As associações das emissoras de televisão que atuam no campo público divulgaram nesta segunda, 28, um manifesto que, entre outros pontos, pede a adoção da multiprogramação na TV digital e diz que se unirão para articular seus interesses na discussão. Através da carta Pela Unidade do Campo Público da Televisão, as associações lembram que o campo público da televisão congrega mais de 140 estações geradoras de programação e cerca de 2000 retransmissoras e repetidoras em todo o território nacional. Ainda, destacam que a TV educativo-cultural, a TV universitária, a TV legislativa, a TV comunitária e a TV institucional desempenham funções específicas e complementares, "identificando-se na missão de contribuir para o desenvolvimento cultural e espiritual dos brasileiros, e para o fortalecimento da cidadania", mas não se definem em oposição à televisão privada, "nem contesta a opção prioritária desta por conteúdos de entretenimento".

Debate tecnológico

O documento diz que "a TV pública deseja apresentar-se articulada e unida em todos os debates tecnológicos, conteudísticos e regulatórios que se propuserem no Brasil" e diz que devem convergir seuss esforços para a constituição de um organismo articulador permanente, "que materialize a sua disposição de permanecerem unidas e solidárias, na defesa de um modelo de televisão que contribua para o desenvolvimento do país e para melhores condições de vida a todos os brasileiros".

O modelo proposto pelas TVs públicas na tecnologia digital na transmissão de televisão terrestre, é a oferta de novos canais ao público através da multiprogramação, lembrando que "a introdução de mecanismos de ampla comunicação e interatividade entre as emissoras e a audiência são do mais alto interesse do desenvolvimento social e cultural do país, devendo ser priorizados sobre quaisquer outras possibilidades trazidas pela nova tecnologia".

Assinam a carta o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Jorge da Cunha Lima; o presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU) Gabriel Priolli; o presidente da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), Rodrigo Barreto de Lucena; e o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) Fernando Mauro Trezza.






Informação: TELA VIVA News

O tema "Convergência tecnológica nos meios de comunicação" continuará a ser debatido em audiência pública pelo Conselho de Comunicação Social (CCS), na próxima segunda-feira (5), com a participação do presidente da Vivo, Roberto Oliveira de Lima. A audiência está prevista para realizar-se a partir das 14h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

O CCS tem realizado conferências para abordar a convergência tecnológica dos meios de comunicação, em especial para adequar a legislação sobre telecomunicações, radiodifusão e informática, às inovações tecnológicas.

Para a parte da manhã, a partir das 10h30, está previsto exame de pauta com três itens. Entre eles, a discussão do relatório do conselheiro Gilberto Carlos Leifert a respeito do Regulamento de Proteção dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura (ofício 167/05 da Agência Nacional de Telecomunicações).
Estão ainda na pauta da reunião da manhã a revisão do Regimento Interno do Conselho e o relatório do conselheiro Paulo Tonet Camargo sobre classificação indicativa a programas jornalísticos ao vivo






Informação: Aesp/ Jornal do Senado

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou as perspectivas para as Telecomunicações no Brasil durante o 1º Seminário Fiesp de Telecomunicações. A implantação da TV Digital em 2006, propiciando a expansão da indústria do setor, e da produção de TV; o lançamento da rádio digital; novos marcos regulatórios, a proposta do telefone social foram alguns temas que o ministro expôs no seminário.

O ministro foi o expositor do painel composto pelos mediadores Antônio Roberto Beldi, presidente do Grupo Splice; Carlos de Paiva Lopes, presidente do Conselho de Administração da Abrafix (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado). O 1º Seminário Fiesp foi realizado no dia 21 de novembro, na sede da entidade.

Com formato interativo e direto, no qual líderes de grandes companhias responderam perguntas formuladas por outros profissionais do setor, o evento mostrou aos participantes como as telecomunicações e a tecnologia podem tornar mais competitivas empresas de todos os portes.






Informação: Ministério das Comunicações

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, foi homenageado pela Abert (Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão); Amirt ( Associação Mineira de Rádio e Televisão); Amitec (Associação Mineira de Televisões Educativas e Culturais); e Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais, no dia 24 de novembro, em Belo Horizonte. As associações ofereceram um jantar ao ministro pelo trabalho desenvolvido no ministério.

No dia 25, o ministro participou de um encontro com os radiofusores de todo o Brasil para discutir os problemas e as soluções para o setor. Hélio Costa fez uma apresentação das mudanças feitas no Ministério das Comunicações, que simplificou e agilizou os permanentes procedimentos que as emissoras são obrigadas a cumprir conforme determina a lei que rege o setor. Também explicou como está sendo feita a implantação do sistema de rádio digital no Brasil, e as medidas tomadas para desenvolver a radiofusão no Brasil.

Os representantes das associações disseram que foi a primeira vez que um Ministro das Comunicações discute diretamente com todas as entidades dos estados.






Informação: Ministério das Comunicações

O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão” orienta que as denúncias sobre rádios ilegais sejam encaminhadas preferencialmente a Associação. Quem souber de alguma emissora pirata, pode denunciá-la pelo endereço eletrônico www.agert.org.br ou pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Segundo Melão, em reunião realizada com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, as denuncias recebidas pelas associações estaduais devem ser encaminhadas ao Ministério. O órgão é o responsável pela cobrança das multas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fará a fiscalização na emissora.

Melão ressalta que uma das maiores preocupações do ministro Hélio Costa é manter a legalidade na radiodifusão. E para facilitar o trabalho de fiscalização da Anatel, as denúncias devem ser encaminhadas com o maior número de informações possíveis, como endereço da rádio, horário de operação, nome do responsável e se houver propaganda comercial nas rádios comunitárias, encaminhar também a gravação.






Informação: AGERT

O Congresso da Radiodifusão serviu para confirmar o que já se sabia: somos todos movidos pela paixão. Mais ou menos tomados pela emoção e pelo encantamento com o que fazemos, somos todos iguais na dedicação e no amor pela atividade que abraçamos. Radialistas ou radiodifusores, não importa. Há sempre um microfone a nos chamar. Reveja a programação de nosso encontro de Canela. Relembre nas próximas páginas os diversos painéis e debates. Os discursos motivacionais, as informações técnicas mais detalhistas e mesmo as conversas dos intervalos. Digital ou analógico, em AM ou em FM, o rádio se sintoniza com a alma. Vale o mesmo para nossa pretensiosa irmã, a televisão. Não é por nada, mas temos o rádio na origem, tanto quanto a TV também o tem.

Foram momentos inolvidáveis os que vivemos naqueles dias, no Laje de Pedra. Comovente a cerimônia de despedida de Afonso Motta e de posse de Roberto Cervo. Ambos cumpriam metas que decididamente traçaram um dia. Afonso chegava ao fim de uma gestão marcada pela presença institucional muito forte, em que a Agert ocupou, como nunca, posição de prestígio entre as demais entidades associativas, organizações não governamentais e poderes públicos constituídos. O combate à pirataria, a luta indormida pela fixação de marcos regulatórios compatíveis com a modernidade e o balanço social da radiodifusão, entre outras, foram realizações bem lembradas por todos que aplaudiram e homenagearam o homem simples da fronteira que chegara à condição de líder de uma atividade tão importante, essencial até: a radiodifusão. Outra das diretrizes que Afonso traçara estava sendo alcançada naquela noite. Sempre fora seu propósito dar posse a um sucessor do interior, não apenas pela origem, mas pela base de sua atuação profissional. Era também a legítima aspiração de um dedicado radialista e radiodifusor: Roberto Cervo, o Melão, o indicado. Acolhido pelos demais integrantes da Diretoria, conduziu-se a sucessão marcada pelo consenso, situação ideal para o momento histórico que enfrentamos, quando a unidade é absolutamente indispensável. Unidade que temos experimentado plenamente, como se constata na relação de autêntica e inteira parceria com o SindiRadio, por exemplo.

As noites e madrugadas de convívio social, no restaurante, nos salões e no bar mais aproximaram todos os congressistas e nas conversas que muitos embalaram até o amanhecer ainda se reafirmou o que está alinhado desde o começo deste recado: a paixão é nossa mola propulsora e disso tivemos certeza com a aventura da Rádio Agert, cujos detalhes são contados ao longo da presente edição de nosso jornal.

Se é verdade que as horas diante do microfone de nossas exclusivas emissoras em AM e FM foram de puro prazer, também é correto revelar que se percebia o brilho nos olhos de todos os entrevistados, fosse no estúdio ou nos corredores, a começar pelo Governador Rigotto, que até pediu que a rádio fosse sua depois do evento. Todos vibravam com a experiência e falavam disso no último jantar, quando o bingo destinou um Fox zero quilômetro a um jovem serrano.

Nas brincadeiras que o Paulo Boa Nova conduzia durante a premiação, todos entraram. Cada número cantado pelo Melão merecia uma paródia do Paulinho, saudando um colega, provocando uma intriga de mentirinha, mas sempre seguida de um desejo sincero. Era quando ele gritava: “fulano...tomara que tu ganhes!”

E todos ganhamos, sem dúvida. Cada um com o que lhe coube e o rádio com o que ganhou de todos que estavam lá: o amor de todos nós. Da área de conteúdo ou de gestão, das mesas técnicas ou de produção, todos vivemos horas sagradas de paixão pelo rádio naqueles dias. E, realimentados pela emoção multiplicada, seguimos nossos caminhos. No mesmo rumo de sempre em nossas vidas: a busca dos melhores caminhos para a grande vitória do rádio. E para tanto contamos com inestimáveis parceiros, nossos vitoriosos expositores, patrocinadores e colaboradores, que se buscam resultados de produção, também apostam de olhos vendados do mesmo jeito que os radiodifusores. É porque apostamos e vivemos sempre movidos pela paixão. Na volta, descendo a tortuosa estrada serrana, todos ainda faziam um pouco mais, ouvindo rádio, com certeza.

"Encaminhei ao presidente Lula o nome indicado pelo PMDB. É o nome do Dr. Paulo Lustosa", disse o ministro Hélio Costa a este noticiário nesta sexta, 25. Com esta frase, confirmou sua indicação para a presidência da Anatel. A informação também foi confirmada pelo próprio Lustosa, que completou: "agora só depende do Lula, e depois do Senado".

Ex-deputado federal, ex-ministro de Estado no governo Sarney, ex-secretário executivo do Ministério das Comunicações na gestão Eunício de Oliveira e atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), aparentemente o cearense Paulo Lustosa venceu a batalha da presidência da agência contra nomes preferidos por Hélio Costa. Nesta disputa, Paulo Lustosa contou com o apoio explícito do presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros.

Acerto

Paulo Lustosa lembrou que há cerca de 15 dias esteve com o ministro das Comunicações para discutir a indicação de seu nome, que vinha sendo feita pelo PMDB. "Foi uma reunião muito boa, em que acertamos a forma de colaborarmos", afirmou. O provável futuro presidente da Anatel acredita que a indicação de seu nome seja feita já na próxima semana para viabilizar a sabatina e a votação no Senado antes do início do recesso parlamentar. "O (Ney) Suassuna (senador peemedebista) até já ligou para mim para dizer que faz questão de ser o relator de meu nome na Comissão de Infra-estrutura", afirmou. Lustosa avalia que a rapidez na indicação se deva à necessidade de "não deixar a Anatel ficar até o próximo ano com um presidente interino. Nossa idéia é unificar o conselho e tocar as tarefas imediatas da agência".

Em relação à reestruturação da Anatel, Lustosa disse que acompanhou o trabalho realizado até o momento em que esteve na secretaria executiva do Minicom e que foi prudente o adiamento das mudanças. Sobre o orçamento da Anatel para o próximo ano, Lustosa afirmou que, se sua indicação tivesse saído há mais tempo, teria lutado para obter um orçamento melhor, "como as emendas que consegui fazer para a Funasa".

De qualquer forma, ele afirmou que pretende solicitar ao presidente do Senado que garanta junto ao Executivo o não contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras (como aliás estava previsto na LDO e foi vetado pelo presidente).

Abin

Lustosa se mostrou indignado com as notícias publicadas a seu respeito nos últimos dias. "Eu gostaria de dizer que não há um único processo em relação às diversas administrações pelas quais passei em todos estes anos de vida pública. Gostaria de sugerir a você que perguntasse a meu respeito ao Procurador do TCU, Sr. Luiz Furtado. Fico muito indignado com as coisas que se publicam a meu respeito sem nenhuma prova". afirmou. Depois, um pouco mais descontraído, Lustosa brincou: "ainda bem que não tenho nada contra mim na Abin, pois só no governo Lula meu nome já foi aprovado duas vezes para ocupar os cargos que ocupei".

O provável futuro presidente da Anatel afirmou ainda que vem recebendo manifestações de apoio do setor de telecomunicações e que tem ótimas relações com dirigentes das diversas empresas. No mercado, Lustosa encontra boas relações, mas existe o temor de que ele represente uma politização excessiva da agência.
Carlos Eduardo Zanatta






Informação: TELA VIVA News

A insatisfação das diversas associações que fazem parte do comitê consultivo do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) em relação à postura do Ministério das Comunicações quase culminou na dissolução do Comitê em reunião que aconteceu nesta sexta, 25, em São Paulo.

Na parte da manhã, foi proposta a saída dos membros do Comitê, "uma vez que os debates importantes acontecem em outros fóruns", disse o representante de uma das associações que apregoou a ruptura. As associações reclamam da pouca representatividade que vêm tendo nas discussões sobre o SBTVD, enquanto "as emissoras comercias de televisão passaram a ter contato direto com o Ministério das Comunicações". Nas 12 reuniões que aconteceram até agora, a contribuição do Comitê "foi mínima, se não nula".

Apesar da insatisfação geral quanto ao papel exercido pelo comitê consultivo, alguns representantes de associações alegaram que não poderiam tomar a decisão de ruptura sem que houvesse uma discussão interna em suas associações sobre o assunto. Além disso, atendendo a um pedido do coordenador do grupo gestor do SBTVD, Igor Vilas Boas de Freitas, as associações concordaram, pelo menos em um primeiro momento, em apenas solicitar ao ministro Hélio Costa que se faça valer o que está no decreto 4.901, de 26 de novembro de 2003, dando ao Comitê Consultivo "suas reais funções", como disse uma fonte. O Comitê enviou ao ministro Hélio Costa, através do coordenador do Grupo Gestor, a ata da reunião, expondo três pontos:

- O comitê entende que não tem sido considerado, ou prestigiado, no processo do SBTVD, num claro descumprimento do referido decreto;
- Enfatiza que o comitê é o único fórum que efetivamente integra representantes de entidades que desenvolvem atividades relacionadas à tecnologia de televisão digital, representando a sociedade civil, conforme descrito no artigo quinto do decreto lei em referência;
- E que, portanto solicita que seja cumprido o decreto, que o comitê seja efetivamente considerado e incluído no processo, e conseqüentemente venha participar e contribuir no processo de decisão.

O esvaziamento do Comitê Consultivo é evidente. Das 24 associações que fazem parte do grupo, poucas ainda estão acompanhando as reuniões. Nesta última, participaram apenas Eletros - Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos, ABTA - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica, SBrT - Sociedade Brasileira de Telecomunicações, ABTU - Associação Brasileira de Televisão Universitária, Abepec - Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, ABPI-TV - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Televisão e o FNDC - Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações.
Fernando Lauterjung







Informação: TELA VIVA News

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta semana o relatório do senador Gerson Camata (PMDB/ES) sobre o projeto de lei (PLS 361/2005), apresentando pelo senador Sérgio Cabral (PMDB/RJ), que prorroga até o final de 2016 os efeitos do artigo primeiro da lei 8.685/93, a Lei do Audiovisual.

Trata-se do mecanismo que incentiva os investimentos em produção audiovisual através de dedução de parcela do Imposto de Renda. Por força do disposto no artigo 50 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a vigência do artigo 1º expiraria em 2006. Como o projeto é terminativo na Comissão de Educação, se não houver recurso para apreciação em plenário o texto vai à Câmara dos Deputados para apreciação.

Mudanças na Lei Rouanet

Um outro projeto já aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal desde 2004 pode ser apreciado pelo plenário da Casa, caso os senadores aceitem o pedido formulado pela comissão esta semana.

Trata-se do PLS 263/2002, apresentado pelo senador Luiz Pastore (PMDB/ES) e relatado pelo senador Sérgio Cabral, que modifica dispositivos da Lei 8.313//91 (Lei Rouanet) de forma a aumentar as possibilidades de dedução do imposto de renda para financiamento da cultura por parte de pessoas jurídicas incluindo especialmente as pequenas empresas.







Informação: TELA VIVA News

DANIEL CASTRO
COLUNISTA DA FOLHA

A primeira emissora de TV digital do país estréia em fevereiro, no canal 24 da Grande São Paulo. Experimental, transmitirá das 7h às 17h programas em alta definição (HDTV) cedidos por Globo, SBT, Record, Band e Rede TV!, como se fosse um canal que juntasse um pouco de cada uma delas. Será a estação piloto do SBTVD (Sistema Brasileiro de TV Digital).

O canal digital já está no ar desde setembro, apenas para testes. Em fevereiro, ganhará uma grade e passará a ser sintonizado em 200 pontos de acesso público, como shoppings. Durante a Copa, o governo federal quer que seja sintonizado por 5.000 aparelhos.

Segundo o engenheiro Gunnar Bedicks, da Universidade Mackenzie (uma das líderes das pesquisas do SBTVD), o canal poderá ser sintonizado em residências, tanto em televisores analógicos quanto nos "ready to HDTV". Mas o usuário terá que comprar uma caixa decodificadora (set top box), que deverá custar R$ 300.

A Globo já liberou para a Universidade Mackenzie, que gerenciará o canal, o direito de transmitir em HDTV o Carnaval e a Copa, além de programas antigos gravados em alta definição, como os seriados "Mulher" e "Os Normais".

O projeto tem o apoio do Ministério das Comunicações. Parte de seus custos serão bancados com recursos públicos. Isso sinaliza que o SBTVD deverá ser adotado pelo país. Essa decisão deve ser anunciada em dezembro.





Informação: Abert/ Folha de São Paulo