CLARICE SPITZ
DA FOLHA ONLINE

A TV digital terá sua primeira transmissão comercial no Brasil em 7 de setembro de 2006, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Ele afirmou ainda que nessa época deve ser iniciada a comercialização dos terminais de conversão do sistema analógico para o sistema digital.
Segundo Costa, as seis principais redes de TV brasileiras se comprometeram com a transmissão em setembro. A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) e a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), segundo o ministério, também já deram o sinal verde para que a TV digital.

"Adiantamos o processo da TV digital, e comercialmente ela já tem condições de ser iniciada em 7 de setembro", afirmou. O ministro disse que, em princípio, o custo mínimo dos terminais será de R$ 60 e máximo de R$ 400.

Já em junho, durante a Copa do Mundo, devem ocorrer os testes com a TV digital. Só em São Paulo, Costa estima que ao menos 10 mil aparelhos estejam em teste.
Costa afirmou que o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Guido Mantega, deverá apresentar na próxima semana uma linha de crédito especial para auxiliar a indústria na fabricação dos terminais.

Até 10 de fevereiro, o governo anunciará oficialmente a escolha do sistema de TV digital a ser adotado no país. Além do brasileiro (em fase de teste), há o norte-americano, o europeu e o japonês. O prazo para a escolha foi estabelecido, por decreto, em 2003.

Durante o discurso a empresários ligados a fabricantes de eletroeletrônicos, ele pediu uma reserva de mercado para o setor, mas depois recuou, ao dizer que a frase foi "equivocada".







Informação: Folha de São Paulo - Dinheiro

Aguinaldo Novo

SÃO PAULO. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou ontem que a operação comercial da TV digital no país terá início em 7 de setembro de 2006. A data foi sugerida por representantes de seis grandes redes de TV (Rede Globo, Record, SBT, Bandeirantes, Cultura e Rede TV), com quem o ministro se reuniu na quarta-feira em Brasília. Segundo Costa, a Eletros e a Abinee, que representam as indústrias de eletroeletrônicos, já deram sinal verde ao calendário.

— Adiantamos o calendário da TV digital e já podemos anunciar que, comercialmente, a TV digital tem condições de ser iniciada a partir de 7 de setembro — disse o ministro, pouco antes de participar de almoço promovido pela Abinee.

Falta ainda definir o padrão que será escolhido para a TV digital brasileira — se o europeu DVD, o americano ATSC ou o japonês IFDB. O ministro receberá hoje os relatórios dos 20 consórcios que tiveram a incumbência de indicar o melhor padrão de acordo com as características do país. Diferentemente da Europa e dos EUA, no Brasil a TV digital terá sinal aberto. A decisão oficial do governo será anunciada até o dia 10 de fevereiro.

Indústria teme adoçãode ‘padrão Frankenstein’
Nesta sexta-feira (09/12), Costa reafirmou que a tendência será usar ferramentas de cada um dos três sistemas já em operação no mundo. Antecipando-se a possíveis críticas de empresários, o ministro disse que o sistema será “internacional e compatível” (com equipamentos importados ou vendidos no exterior).

— Não estamos fazendo mais um Pal-M — afirmou ele, referindo-se ao padrão brasileiro de TV analógica.

O presidente da Philips para a América Latina, Marcos Magalhães, disse que um “padrão Frankenstein” pode ser um inibidor para futuras exportações de televisores digitais fabricados no Brasil:
— Se for um padrão Frankenstein, vamos exportar para onde?
O início comercial da TV digital será precedido por transmissões experimentais durante os jogos da Copa do Mundo, em junho. Os pesquisadores que trabalharam no projeto dizem ter condições de fabricar até dez mil protótipos de conversores ( set top box ), que vão transformar os sinais digitais transmitidos pelas TVs para as casas que ainda mantêm aparelhos analógicos.

Costa afirmou que esses conversores deverão chegar ao mercado com preço final ao consumidor entre R$ 60 e R$ 400. O valor é contestado por especialistas como o professor da USP Marcelo Zuffo, que participou das pesquisas. Segundo ele, o modelo deverá ser vendido a partir de R$ 300.






Informação: O Globo - Economia

A Radioweb conquistou o 2º lugar na categoria Radiojornalismo do prêmio ARI, edição 2005. A reportagem premiada, das jornalistas Alexandra Fiori e Fernanda Aldabe, fez uma "radiografia" das conseqüências da estiagem na economia gaúcha. Ao receber o troféu, Fernanda Aldabe, que coordena o jornalismo na Radioweb RS, parabenizou o modelo de gestão adotado pela Agência, ressaltando o incentivo financeiro e profissional que a equipe recebe da Direção da empresa.





Informação: Agência Radioweb

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o projeto de lei que transforma o jabá em crime. De acordo com o texto, quem receber dinheiro para incluir uma música na programação de rádios e TVs pode receber penas que vão de multa a dois anos de detenção. Além de responsabilizar o profissional que receber "jabá", a proposta prevê suspensão da programação e até cassação da concessão. O projeto de lei, apresentado em 2003 pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e, se aprovado novamente, irá à votação em plenário.

O parecer favorável foi dado pelo deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG). Jornalista, ele já trabalhou em TVs, incluindo afiliadas da Globo e da Bandeirantes. Em seu relatório, Rodrigues afirma que o jabá "é prejudicial ao ouvinte na medida em que condiciona suas preferências". O político, no entanto, diz ter "dúvidas quanto à eficácia de criminalizar-se um procedimento de difícil identificação" e que a identificação desse tipo de "ilícito não é fácil". Mas o projeto, pondera, é um passo "valioso" para coibir a prática, apesar das dificuldades.






Informação: Coletiva.net

Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, participa hoje do almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Na ocasião, dirigentes da entidade vão apresentar um balanço do setor neste ano e as perspectivas para 2006. O encontro ocorre às 12 horas no Clube Atlético Monte Líbano, na capital paulista.

Após o almoço, o ministro segue para a Escola Politécnica da Universidade de São Pulo (USP). Às 15 horas, assiste a um teste de integração do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), coordenado pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD). Em seguida, dá entrevista coletiva. O modelo tecnológico para a TV digital brasileira foi formatado por universidades e instituições nacionais de pesquisa.






Informação: Agência Brasil

Debatendo a convergência tecnológica e seus efeitos durante o primeiro painel do Congresso Brasileiro de Cinema, que acontece até o dia 11, em Recife, coordenador do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, Celso Schroder, fez duras críticas ao processo político para adoção da TV digital, que teve audiências públicas fistícias no governo de Fernando Henrique Cardoso e que, já no atual governo, não ouviu devidamente o Comitê Consultivo do SBTVD, criado, segundo ele, com o intuito de apenas ouvir o Comitê Gestor.

Schroder atacou ainda o Ministério das Comunicações e a própria figura do ministro Hélio Costa. Segundo ele, o Minicom é "um eterno balcão de negócios" que, tradicionalmente, segue com um política de "não-política". O ministro Hélio Costa, segundo o coordenador do FNDC, trouxe novamente o papel político ao ministério, mas "a política da rede (de televisão) egemônica".

Para Schroder não há urgência na transição para a transmissão digital, já que o assunto "é muito grave".
Ele criticou a possível adoção de um padrão apenas incremental, ou seja, que não contemple a convergência tecnológica, apenas trazendo melhorias de definição de imagem e áudio em relação ao modelo analógico. Segundo ele é essa a tendência no Ministério das Comunicações e significa "uma traição" do ministro Hélio Costa aos interesses nacionais.











Informação: Tela Viva News

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (6) cinco projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão agora analisadas pelo Senado. As concessões são as seguintes:

MARANHÃO
Associação da Rádio Alternativa FM - Barra do Corda

PARANÁ
Fundação Educacional Dom Pedro Felipak - Ibaiti

PERNAMBUCO
Associação de Radiodifusão Comunitária Professor Falcão - Toritama

RIO GRANDE DO NORTE
Fundação Ulysses Guimarães - Apodi

SÃO PAULO
Associação Comunitária Cidade de Mairinque - Mairinque







Informação: Jornal da Câmara

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) cobrou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e dos ministério das Comunicações e da Saúde esclarecimentos sobre o problema da "convivência com as torres". Ele disse estar preocupado com as incertezas quanto aos efeitos da radiação emitida por torres de celulares, problema "está tirando a tranqüilidade da população".

Monitoramento
O diretor de Laboratórios e Infra-Estrutura de Redes do CPqD, Sebastião Sahão Júnior, sugeriu que os efeitos da radiação na saúde humana podem ser contidos se houver adequado monitoramento dos equipamentos que produzem radiação não-ionizante. Sahão Júnior informou que um sistema de monitoramento para uma cidade do porte de Campinas, com 1 milhão de habitantes, custa em torno de R$ 250 mil para instalação e R$ 15 mil por ano para manutenção.

De acordo com o coordenador-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Neto, há evidências científicas de que a exposição de uma pessoa a campo eletromagnético pode induzir a problemas visuais como a catarata.

A regulamentação de torres de telefonia celular está sendo discutida em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia. O evento ocorre no plenário 13.
Anatel diz que faltam equipamentos para fiscalizar antenas

O gerente-geral de Certificação e Engenharia do Espectro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Francisco Carlos Giacomini, declarou que a agência não tem condições de fiscalizar todas as antenas de telefonia celular. De acordo com Giacomini, a Anatel realiza medição em alguma estação por amostragem ou quando há demanda de moradores, preocupados com a proximidade do equipamento de suas residências. Para realizar esse procedimento, a Anatel conta com apenas 12 medidores isotrópicos. "Pretendemos adquirir outros 36 aparelhos no ano que vem. Isso se não houver contingenciamento de recursos orçamentários", disse.

O representante da Anatel participa de audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia. A reunião tem como objetivo subsidiar a análise do Projeto de Lei 2576/00, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que regulamenta a instalação de torres de telefonia celular. O evento ocorre no plenário 13.







Informação: Jornal da Câmara

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai devolver à Secom (Secretaria de Comunicação de Governo) o status de ministério. E deverá nomear o ex-preso político Paulo de Tarso Vanucchi para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que também receberá novamente o status de ministério. Lula já deu início a consultas para escolher para a Secom um ministro do ramo. Um auxiliar de Lula diz que ele procura um publicitário, jornalista ou executivo com experiência em comunicação. Não deseja dar o posto a um petista ou um político.

Em conversas reservadas, Lula tem demonstrado insatisfação com a condução da área de comunicação, a cargo do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, desde que a Secom perdeu o status de ministério.

Isso aconteceu em julho, quando o então ministro da Secom, Luiz Gushiken, pediu para deixar o cargo. Lula fez a mudança em meio à reforma ministerial que realizou naquele mês, quando rebaixou as duas secretarias -Secom e Direitos Humanos- e trocou ministros nas pastas de Coordenação Política, Ciência e Tecnologia e Previdência.
Atualmente, a Secom é conduzido por Luiz Tadeu Rigo, ex-chefe-de-gabinete de Dulci e homem de sua confiança.

Erro
Lula quer que a Secom volte a ser subordinada a ele. O presidente tem se queixado de que o governo não sabe comunicar os seus feitos positivos. Avalia que Dulci não entende da área e que foi um erro ter acabado com o status de ministério da secretaria. Campanhas que estavam em articulação na época de Gushiken passaram a ser executadas vagarosamente ou foram descartadas.

Recentemente, Lula recebeu o publicitário João Santana no Planalto. Deseja que ele seja consultor do governo. Se der certo, Santana deverá ser o marqueteiro da campanha de Lula à reeleição. A ligação com o "valerioduto" levou Duda Mendonça a perder a conta da Secom e o impedirá de ocupar a função que desempenhou em 2002 ao comandar o marketing de Lula na campanha.

Em 2006, há previsão de que a Secom possa gastar até R$ 156 milhões em campanhas de seu controle direto. Ela influencia ainda a publicidade do resto do governo. No Orçamento do ano que vem, há previsão de R$ 326,3 milhões em publicidade institucional e de utilidade pública da administração direta e estatais que não disputem mercado. Estatais que concorrem no mercado, como o Banco do Brasil e a Petrobras, têm verba publicitária própria.

Direitos Humanos
A Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que está subordinada à Secretaria Geral da Presidência, também voltará a ter o status de ministério por pressão de entidades da área. Vanucchi, além de ex-preso político, é assessor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e membro do Instituto Cidadania, ONG criada por Lula. Amigo do petista, participou de todas as suas campanhas presidenciais.

O presidente estuda ainda antecipar para janeiro algumas mudanças pontuais no ministério que deveria fazer em abril devido às eleições de 2006. Se algum ministro quiser ser candidato em 1º de outubro, precisa deixar o cargo até seis meses antes do pleito.
Como deseja ser candidato à reeleição, Lula pretende discutir alianças estaduais e sua campanha. Exemplo: o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, poderá ser candidato a governador da Bahia ou integrar o comando da campanha de Lula.
Apesar de dizer que ainda não decidiu, Lula será candidato, como antecipou a Folha em outubro. Naquele mês, Lula disse a membros de partidos de esquerda de Portugal e da Itália que seria candidato e que sairia vencedor.






Informação: Folha de São Paulo

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, participou ontem do lançamento da Frente Parlamentar da Radiodifusão. Em seu pronunciamento, ele lembrou a importância da radiodifusão na construção da identidade nacional, na integração nacional e na defesa da cultura e dos valores do povo brasileiro. Ele disse também que é importante democratizar o acesso à comunicação. "O desafio da integração de um país tão grande como o Brasil só foi possível com a ajuda da radiodifusão", declarou.

Para Aldo, o desafio atual é assegurar a democratização do acesso às informações e, conseqüentemente, aos serviços essenciais básicos para toda a população. Além de Aldo, participaram do lançamento representantes do Ministério das Comunicações, Janilson Barbosa, e da Anatel, José Augusto de Lima.

A frente, composta por 101 deputados e coordenada pelo deputado Ivan Ranzolin (PP/SC), elaborou um diagnóstico da atual política de concessão dos serviços de radiodifusão, em que constata a concentração de emissoras em localidades de médio e grande porte e a inadequação das normas sobre emissoras comunitárias.

Critérios de concessão

A habilitação de novas rádios comunitárias, de acordo com a frente, precisa sofrer restrições. A autorização não deveria ser concedida, por exemplo, em localidades de pequeno porte que já disponham de emissoras comerciais ou em localidades com grande concentração de serviços de radiodifusão. Para evitar a instalação de emissoras piratas, a frente propõe que a venda de equipamentos transmissores, incluindo aqueles destinados às emissoras comunitárias, só possa ser feita a entidades jurídicas que tenham obtido autorização prévia do Ministério das Comunicações.

Publicidade indevida

A frente informa que mais de 50% das emissoras comunitárias atualmente comercializam propaganda, o que fere a legislação vigente. É permitida para o serviço comunitário apenas a divulgação de mensagens institucionais das entidades apoiadoras.

Os parlamentares afirmam que essas emissoras admitem patrocínio de estabelecimentos situados fora da área da comunidade atendida, o que também contraria a legislação. Eles ressaltam ainda que as emissoras comunitárias cobrem áreas que vão além dos limites territoriais do bairro em que operam, o que desvirtuaria o propósito de criação do serviço, que é o de atender a uma comunidade específica.

Fiscalização

Na avaliação da frente parlamentar, o Ministério das Comunicações precisa de uma estrutura adequada de fiscalização das rádios comunitárias nos estados. A frente também sugere que o ministério estabeleça convênio com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para uma prática mais rotineira de fiscalização.

Para evitar infrações por parte das emissoras comunitárias, os parlamentares propõem um conjunto de punições, incluindo multa, interrupção do funcionamento e cassação do ato de outorga.







Informação: Agência Câmara