Após reunião com representantes das operadoras de telefonia fixa, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, amenizou o tom de seu discurso contra a cobrança de assinatura para serviço de telefonia fixa local. Antes da reunião, o ministro queria redução ampla no valor da assinatura, que beneficiasse todos os consumidores. Costa também não aceitava o argumento de que as teles poderiam alegar a alta carga tributária para manter os valores elevados.
Depois de falar com os representantes das empresas, o ministro disse que a discussão era sobre como tornar o telefone mais acessível à população de baixa renda e avaliou que hoje já existem planos diferenciados das operadoras.
"Algumas empresas já têm alguns serviços destinados especificamente à população mais carente", afirmou o ministro.
Em relação a alta carga tributária do setor, Costa havia dito que iria pedir para ver os resultados financeiros da empresas e que ficaria com pena -numa referência irônica- se elas estivessem no prejuízo. Depois de conversar com os representantes das empresas, no entanto, disse que irá procurar o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e os governadores para tentar uma redução de impostos.
Na busca de uma solução para o problema, até os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, com saldo de aproximadamente R$ 3 bilhões) foram lembrados. "De repente esse fundo vai poder colaborar, dentro dessa camada não privilegiada da sociedade", disse o ministro Hélio Costa.

Empresas
As concessionárias de telefonia fixa reagiram às investidas do ministro contra as taxas de assinatura ameaçando com a possibilidade de suspender os investimentos no país. "A forma mais adequada [de resolver o problema do valor da assinatura] é a que mantenha a sustentabilidade do setor e das empresas e não espante os investimentos. Que permita que os investimentos continuem acontecendo no nosso país", afirmou José Pauletti, presidente da Abrafix (Associação Brasileiras das Concessionárias de Telefonia Fixa). Contudo, o executivo foi evasivo quando questionado em relação à forma como as empresas poderiam reduzir o valor cobrado pela assinatura. "Não posso responder isso sem ver a forma. Quer dizer, dependendo da forma é possível, dependendo da forma não é possível. É isso", desvencilhou-se Pauletti. "Nós teremos próximas reuniões, em algum momento", completou.





Informação: Folha de São Paulo - Dinheiro

A leitura diária de jornais e revistas será atividade obrigatória nas salas de aulas a partir da 5ª série caso seja aprovado o Projeto de Lei 5467/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ). Pela proposta, os periódicos serão fornecidos pelo governo federal em número suficiente para atender a todas as classes, subdivididas em grupos de, no máximo, três alunos.

Nader afirma que a leitura de periódicos vai ampliar a capacidade dos alunos para interpretar textos. Na opinião do deputado, a deficiência de leitura hoje verificada entre os estudantes decorre de "modismos" aplicados à educação, e ao fato de que as escolas não privilegiam o ensino da Língua Portuguesa.

O autor do projeto atribui ao fim do hábito da leitura pelos alunos o baixo rendimento registrado nos exames nacionais aplicados pelo Ministério da Educação.

Tramitação
O projeto vai tramitar em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.







Informação: Agência Câmara

O ministro Hélio Costa (Comunicações) reuniu jornalistas ao final de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dizer que o governo não pretende alterar as regras do setor de telecomunicações para permitir a compra de uma concessionária de telefonia fixa por outra.

"O presidente me deu a incumbência de deixar claro que o governo não tem nenhuma intenção de mudar a Lei Geral de Telecomunicações nem o Plano Geral de Outorgas", disse o ministro.

Segundo Costa, o anúncio foi feito para esvaziar "rumores de que o governo poderia sugerir mudanças". Costa chegou a citar a discussão sobre a venda da Brasil Telecom para outra concessionária, o que, disse, a legislação atual não permite.

Na realidade, a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) não proíbe que uma concessionária compre a outra. Em seu artigo 202, parágrafo 1, fica estabelecido que caberá à Anatel, decorridos cinco anos da privatização (prazo já vencido), decidir se uma concessionária poderá ou não comprar outra, dadas as condições de mercado. Se a agência verificar que já existe competição suficiente no mercado de telefonia fixa local, poderá autorizar a operação.

Participaram da reunião o ministro Antonio Palocci (Fazenda) e o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Elifas Gurgel do Amaral.

Na quarta-feira da semana passada, a Folha publicou entrevista com o presidente da Telecom Italia no Brasil, Paolo Dal Pino. O executivo disse que a Telemar havia procurado a empresa para comprar sua participação na operadora de telefonia fixa Brasil Telecom (que atua no Sul, Centro-Oeste e Estados do Acre, Rondônia e Tocantins).

No dia seguinte, a Telemar negou as declarações de Dal Pano. No mesmo dia, a Telecom Italia também divulgou nota mantendo as declarações. A acirrada disputa pela Brasil Telecom envolve a Telecom Italia, o banco Opportunity, o Citibank e fundos de pensão de estatais.

No dia 1º de julho, o presidente da Telecom Italia chegou a desabafar em entrevista à Folha: "Basta! Se os fundos de pensão acham que sabem gerir a companhia, que façam isso. Comprem a nossa parte. Que a Previ [fundo dos funcionários do Banco do Brasil] compre, porque a Telecom Italia não quer perder dinheiro num negócio no qual não há transparência nem competência".







Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo - Dinheiro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou, este ano, seu trabalho de repressão às emissoras de rádio que considera clandestinas. Somente no primeiro semestre de 2005, 1.199 estações em todo o Brasil tiveram suas transmissões interrompidas, ou seja, uma média de 200 por mês. O resultado é superior ao obtido no ano passado, quando 1.807 rádios foram fechadas de janeiro a dezembro, isto é, 151 por mês.

No estado do Rio de Janeiro, entre janeiro e junho deste ano, foram fechadas 113 emissoras. Em apenas seis meses, foram realizadas mais interdições do que durante todo o ano de 2004, quando houve 87 fechamentos.

Segundo o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos, o aumento à repressão se deve principalmente ao crescimento do número de emissoras que operam sem licença no Brasil. De acordo com a Agência, 3.887 rádios funcionavam ilegalmente no país no final de 2004. Neste ano, a estimativa da Anatel aponta para um número de 4.479 estações.

Santos alega que as rádios ilegais são reprimidas porque podem causar interferências em sistemas de telecomunicações, como o de rádios legalizadas e de comunicação aeronáutica. Representantes de rádios comunitárias discordam. "Qualquer batimento de freqüência, qualquer equipamento mal utilizado ou qualquer filtro mal situado pode gerar rádio interferência na comunicação aeronáutica. E isso pode colocar em risco a vida de pessoas", disse Santos.

Segundo ele, a interferência pode ser provocada também por rádios legalizadas, mas isso seria algo mais raro. Isso porque, de acordo com Santos, a Anatel tem um controle maior dos equipamentos e dos projetos dessas emissoras, o que não aconteceria com as estações clandestinas.

Segundo ele, aparentemente, uma rádio de freqüência modulada (FM), que atua na faixa de 87,8 a 108 MHz (Mega Hertz), não pode interferir em um canal de comunicação dos aviões com as torres de controle, que funcionam na faixa acima dos 108 MHz.

No entanto, problemas nos equipamentos de transmissão e a proximidade na freqüência de emissoras poderiam provocar um fenômeno conhecido como "batimento", em que as freqüências de duas estações se misturam e formam uma terceira freqüência, a qual pode ultrapassar o limite dos 108 MHz e entrar na faixa da comunicação aeronáutica.

De acordo com o superintendente, recentemente foram fechadas duas rádios paulistas que estariam provocando interferências nas comunicações dos centros de controle de tráfego aéreo de São Paulo e de Curitiba. "Uma dessas rádios clandestinas funcionava em 104,9 MHz, ao lado de uma outra rádio de 104,7 MHz. Deu batimento de freqüência entre as duas e elas passaram a interferir na faixa de 126 MHz, que é a faixa de comunicação aeronáutica", contou Santos.






Informação: Agência Brasil

Um dos ministros mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Gushiken deixou ontem a Secom (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica), que foi desmembrada. Com a perda do cargo, ele passa a ser chefe do Núcleo de Ação Estratégica. As mudanças, anunciadas por Lula, ocorreram depois das denúncias de corrupção que recaem sobre os contratos de publicidade do governo.

A idéia de transferir a Secom para a Casa Civil foi abortada porque a ministra Dilma Rousseff considerou "incompatível" acumular coordenação de ministérios e programas com distribuição de verbas de publicidade.

A área de Comunicação, que trata de publicidade do governo, passará a ser subordinada à Secretaria Geral da Presidência, do agora "superministro" Luiz Dulci, que também acumulará a Secretaria de Direitos Humanos, que perdeu o status de ministério.

Gushiken, como já estava definido havia duas semanas, perde a condição de ministro. Mas passa a responder diretamente a Lula. O núcleo tem como função elaborar estudos para subsidiar o presidente e demais órgãos do governo na implementação de políticas públicas. Recentemente, por exemplo, elaborou estudos sobre o biodiesel e a reforma política.

Pontos para Dulci
Já a área de Comunicação, agora sob o comando de Dulci, trabalha com a divulgação e a implantação de programas do governo federal. Ficará sob a responsabilidade de Dulci, por exemplo, a elaboração de campanhas publicitárias financiadas por grandes empresários, como a da auto-estima.

Desde o surgimento da pior crise do governo, Dulci ganhou pontos com o presidente, tendo sido cotado, inclusive, para assumir a presidência do PT e, depois, o Ministério da Educação.

Ao mesmo tempo, o processo de desgaste de Gushiken no governo só aumentou. Ele, inclusive, chegou a colocar seu cargo à disposição, mas Lula pediu que ele continuasse. "Estou aqui para ajudar o presidente Lula", disse Gushiken, à época.

Pesam contra Gushiken o aumento dos investimentos em publicidade na revista de um cunhado, a influência nos fundos de pensão e o fato de a empresa da qual foi sócio, a Globalprev, ter ampliado seu faturamento durante o governo petista. Além disso, segundo a Folha apurou, a Comissão de Ética Pública da Presidência está cobrando explicações de Gushiken.

A Secretaria dos Direitos Humanos também perdeu o status de ministério, mas, a pedido de entidades e movimentos sociais ligados ao tema, permanecerá vinculada à Presidência, e não mais ao Ministério da Justiça, como o Planalto havia anteriormente anunciado.

No guarda-chuva de Dulci, agora com Direitos Humanos, conforme a Folha já havia antecipado, já existe a execução do recém-criado Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens).

Ainda não está definido, porém, os nomes dos novos secretários de Comunicação e de Direitos Humanos. Mário Mamede, adjunto de Nilmário Miranda (que vai disputar a presidência do PT de Minas Gerais), é o mais cotado.

Outro fator que pesou no desmembramento da Secom foi o inchaço da Casa Civil, que conta hoje com três subchefias.







Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo

O secretário de serviços de comunicação eletrônica de massas do Ministério das Comunicações, Sérgio Diniz, afirmou a este noticiário que jamais afirmou a alguém no ministério que permaneceria na secretaria incondicionalmente. Este noticiário publicou comentários de fontes do Minicom nesse sentido. Na avaliação de Diniz, as pessoas podem ter confundido sua posição de não deixar imediatamente a secretaria na troca de ministros. Diniz afirmou que a especulação sobre sua permanência na secretaria é uma afronta à sua inteligência e experiência: “eu tenho a clara noção que o cargo é uma indicação do ministro e jamais diria uma bobagem destas”. Diniz lembrou que foi para a secretaria com o intuito de colaborar com o ministro Eunício de Oliveira e com o PMDB, e que não é do tipo que “pula fora da canoa para deixar o barqueiro em má situação”, ainda mais quando o ministro que entra é companheiro de seu partido. Ele pretende ficar na secretaria para manter a continuidade do trabalho, até que Hélio Costa defina quem é que vai ocupar a função. “Se o ministro quiser contar com a minha colaboração, eu fico, até porque eu gostei muito do trabalho que pude realizar aqui” afirmou.





Informação: Tela Viva News

A pedido da Justiça Federal no Rio, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tirou do ar na terça-feira cinco rádios clandestinas que operavam no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste.

Ao todo, a operação batizada de Landell — que conta com a parceria da Polícia Federal (PF) — já interrompeu o funcionamento de 14 rádios irregulares na região nos últimos 30 dias. Os equipamentos utilizados pelas estações também foram apreendidos.
Participaram da Operação Landell (nome do brasileiro que foi um dos pioneiros das telecomunicações) 16 fiscais da Anatel, 25 agentes da PF e sete oficiais de Justiça que deram apoio à busca e apreensão dos equipamentos. Segundo o órgão regulador, a medida foi tomada a partir de denúncias recebidas pela Central de Atendimento da agência. As transmissões clandestinas oferecem riscos e podem causar acidentes, com a interferência nos radares de controle do tráfego aéreo, nos instrumentos de vôo dos aviões e naqueles de uso do Corpo de Bombeiros.

Fiscalização já fechou 2.204 rádios este ano
A legislação estabelece que as rádios comunitárias podem ter potência máxima de 25 watts e altura do sistema irradiante (torre) de até 30 metros. Além disso, é preciso que obtenham autorização do Ministério das Comunicações para explorar o Serviço de Radiodifusão Comunitária e da Anatel, que define o uso da radiofreqüência (canal) e faz a fiscalização.

Nenhuma das estações, diz a Anatel, estava de acordo com as regras exigidas. Este ano, já foram fechadas 2.204 rádios, sendo 118 só no Rio. Em contrapartida, foram identificadas outras 4.479 rádios clandestinas em várias regiões do país que serão alvo de fiscalização. (Geralda Doca)






Informação: O Globo - Economia

Hélio Costa afirmou que a questão mais importante a ser definida nos próximos meses em relação ao Sistema Brasileiro de TV Digital refere-se à modulação, o que distingue essencialmente os três grandes padrões de televisão digital no mundo. O ministro voltou a lamentar o fato de o Brasil ser um país com poucos recursos para desenvolver um padrão próprio de televisão digital.

Costa lembra que, mesmo sendo poucos, os recursos para as pesquisas sobre TV digital já contratadas estão garantidos até o final deste ano. O ministro considera que o processo de transição para o padrão digital deve demorar mais que o previsto inicialmente. “Nós não somos os Estados Unidos, onde se pode determinar através de uma lei que a partir de um determinado momento não se fabrica mais televisores analógicos no país. Para o Brasil é muito importante garantir que o conteúdo transmitido de forma digital continue a ser recebido por quem tem televisores analógicos durante muito tempo. Deste modo, nossa prioridade é o conversor”.
Ainda de acordo com o ministro, a segunda questão que vai diferenciar o Sistema Brasileiro de Televisão Digital dos atuais sistemas é o processo de inclusão digital, “daí a importância de obtermos um consenso na América Latina sobre este sistema. Seria uma excelente forma de conseguirmos aumentar a nossa escala de produção de equipamentos”, lembrou.

Alinhamento
Hélio Costa começa a aderir ao discurso que o governo vinha mantendo em relação à TV digital. Mas o aspecto mais importante de suas declarações é a defesa de que o conversor deverá ser buscado, na realidade brasileira. Nesse sentido, a discussão sobre modulação, a que Costa se refere, parece ser um tema quase resolvido, pela modulação adotada pelo padrão Europeu, onde o SDTV é a prioridade. Sem prejuízo da adoção da TV de alta definição.







Informação: Tela Viva - News

O ex-secretário executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, já foi exonerado do cargo. Mas Jean-Claude Frajmund, substituto anunciado pelo novo ministro, Hélio Costa, ainda não foi nomeado. O fato, incomum, vem provocando especulações no mercado, que já considera que Frajmund pode não mais ser o futuro secretário executivo.

O ministro Hélio Costa explica que constatou a possibilidade de reestruturar seu ministério, inclusive criando uma nova secretaria, de inclusão digital. Nas palavras do ministro, talvez Jean-Claude Frajmund fosse mais adequado para ocupar esta nova função. "É algo que ainda estamos avaliando", diz.

O que se comenta é que Hélio Costa não estaria satisfeito com a desenvoltura com que seu subordinado estaria atuando, definindo quem fica e quem sai, determinando nomeações, entre outras atitudes, explica uma fonte. Sérgio Diniz, o secretário de serviços de comunicação eletrônica de massas, por exemplo, já teria afirmado a algumas pessoas no ministério que “vai ficar”, respaldado por Frajmund. O ápice da crise teria surgido na última sexta. É importante lembrar a ligação de Jean-Claude Frajmund com o ex-secretário executivo Paulo Lustosa, que o teria indicado para o cargo através do senador Renan Calheiros.

Os comentários dentro do Minicom são de que se Hélio Costa decidir não colocar Frajmund na secretaria executiva, estaria assumindo por sua conta e risco a administração da casa, sem o respaldo de Renan. Há quem avalie que a idéia de criar uma nova secretaria seria apenas uma saída de Hélio Costa para ganhar tempo.
O ministro, entretanto, informa que existe uma incompatibilidade entre o decreto que estabelece as funções do Minicom e o regimento interno do órgão. Solucionadas estas incompatibilidades, haveria a possibilidade de se criar imediatamente uma nova secretaria.






Informação: Tela Viva - News

O ministro Hélio Costa (Comunicações) se reúne amanhã com as operadoras de telefonia fixa para tratar da redução da cobrança de assinatura básica. Costa já adiantou um possível começo de conversa com as empresas: redução de 15% do valor cobrado hoje. "Isso é o mínimo que cairia. Pode ser mais. É um começo de conversa", disse o ministro.

Pela proposta, a redução teria como contrapartida o fim das ligações gratuitas -medidas em cem pulsos- embutidas no valor da assinatura. O pulso telefônico é uma medida aleatória e imprecisa de tempo, que equivale a cerca de quatro minutos (um pulso é contado quando a ligação é completada, outro é aleatório entre zero e quatro minutos após o início da ligação e, a partir daí, um pulso é contado a cada quatro minutos). Aos domingos e na madrugada, um único pulso é cobrado por ligação. Ou seja, no valor atual da assinatura mensal de telefonia fixa, está embutido o custo de aproximadamente seis horas e 40 minutos em ligações locais. A idéia é criar a possibilidade de uma assinatura mais barata, sem a franquia. O consumidor pagaria por todos os pulsos que usasse. A Anatel já trabalhava com essa idéia para os novos contratos com as operadoras, que entram em vigor a partir de janeiro. Nesses novos contratos, as operadoras não poderão mais medir as ligações por pulsos. A medição de tempo será feita em minutos.
Hoje, a Telefônica cobra R$ 38,13 (com impostos) por mês de seus assinantes residenciais a título de assinatura básica. No Rio de Janeiro, a Telemar cobra R$ 41,26.

Costa disse, no entanto, que espera mais das empresas. "É um assunto que não tem mais como evitar nem parar", afirmou. "Vamos conversar amistosamente, mas não vou deixar eles saírem sem fazer uma proposta", disse.

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Elifas Gurgel, já esteve com Costa para tratar do assunto. "Vamos caminhar em uma mesma linha. Vamos analisar todos os impactos, inclusive econômico, da proposta", disse o ministro.

Em entrevista, o ministro foi questionado sobre a possibilidade de as teles alegarem a carga tributária para justificar o custo da assinatura. "Aí vou pedir para ver os lucros [das teles]. Se elas estiverem no prejuízo, ficarei penalizado. Imposto todo mundo paga." Desde a privatização, as teles concentram o reajuste de tarifas na valor da assinatura. O resultado é que o valor da assinatura subiu aproximadamente 172%.
No mesmo período, o IGP-DI, índice de inflação que corrige, por contrato, as tarifas do setor, acumulou alta menor, de 127,7%. O aumento médio concedido para a chamada "cesta de tarifas" (habilitação, assinatura e pulso) foi bem menor: 96,18%.
Isso aconteceu porque, pelas regras, as teles podem aumentar em até nove pontos percentuais além do IGP-DI acumulado nos 12 meses anteriores ao reajuste um determinado item da cesta de tarifas, desde que o reajuste médio não ultrapasse o teto.
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa para comentar as declarações do ministro, a Abrafix (Associação Brasileira das Operadoras de Telefonia Fixa) não se pronunciou.







Informação: Folha de São Paulo - Dinheiro