Depois das rádios Deutsche Welle (Alemanha), Voz da América (Estados Unidos) e Suíça Internacional (Suíça) fecharem seus departamentos para o Brasil, agora é a vez da Nederland (Holanda). A emissora anunciou "um possível fim das transmissões em Língua Portuguesa". Atualmente, a relação com o Brasil das emissoras citadas limita-se a disponibilizar um site em língua portuguesa, atualizado por dois ou três funcionários. Na situação anterior, quando mantinham transmissões radiofônicas, trabalhavam com uma média de 20 funcionários.








Informação: Coletiva.net

A propaganda nas emissoras de rádio e televisão para o estatuto sobre a proibição da venda de armas e munições começará no dia 23 de setembro e terminará em 20 de outubro. Haverá tempos iguais para as frentes favoráveis e contrárias ao desarmamento. Quanto à propaganda pública em torno das teses relativas à venda de armas, já pode ser iniciada no dia lº de agosto.

A partir do dia 8 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode requerer até 15 minutos por dia junto às emissoras de rádio e televisão, contínuos ou não, para divulgar seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

Além das frentes constituídas exclusivamente por parlamentares e registradas junto ao TSE, também vão poder participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o referendo sobre a comercialização de armas e munições organizações da sociedade civil. A determinação consta de minuta de instrução do TSE e que deverá ser aprovada formalmente no início de agosto.







Informação: Agência Senado

O Brasil terá a sua própria "Telesur". O canal público internacional já faz transmissões experimentais e deverá entrar no ar em caráter definitivo até o fim do ano.

A TV Brasil é uma iniciativa "co-irmã" da emissora latina, nas palavras de Eugênio Bucci, presidente da Radiobras (empresa de comunicação do governo federal), que administra o projeto.

A parceria entre os dois canais pressupõe apoio logístico e troca de conteúdos. "Encaramos com otimismo as atividades da Telesur, porque vemos nascer na América do Sul um espaço público internacional, que começa a gerar seus próprios veículos de comunicação", afirma Bucci.

O presidente da Radiobras nega que a emissora será a "TV do Lula". Segundo ele, não será um veículo institucional do governo brasileiro. "É uma TV do Estado brasileiro, que pretende reforçar o processo de integração na América do Sul. Não fará promoção do Brasil no exterior. Será bastante informativa, com noticiários e programas de reflexão sobre a diversidade cultural dos países."

Além da Radiobras, o canal contará com a estrutura das TVs Senado, Câmara e Justiça. Terá programação falada prioritariamente em espanhol. Quando houver a transmissão de algum programa em português, haverá legenda na língua dos países vizinhos.

Outro projeto semelhante é a TAL (TV América Latina), iniciativa da sociedade civil, com associações de diferentes países, e apoio do governo brasileiro.





Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5402/05, do deputado Eduardo Paes (PSDB/RJ), que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para que as propagandas relativas à concessão de crédito passem a explicitar as taxas mensal e anual de juros, assim como a forma de pagamento e as conseqüências decorrentes de sua inadimplência.

Para Eduardo Paes, a oferta de crédito tem sido bastante agressiva e nem sempre o consumidor está totalmente ciente dos juros cobrados nesses empréstimos, o que pode levar a situações de superendividamento e à contração de dívidas impagáveis. O parlamentar chama atenção ainda para a vulnerabilidade de certos consumidores, como os idosos, diante das propagandas de crédito fácil.
O autor do projeto lembra que, para proteger o consumidor, o código estabeleceu normas que proíbem a execução de publicidade enganosa ou abusiva, prevendo pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem incorrer nessa prática.


Tramitação

O projeto está sujeito à análise conclusiva das comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.






Informãção: Abert/ Agência Câmara

Fontes do Ministério das Comunicações já consideram certo que o ministro Hélio Costa deve mesmo nomear Jean-Claude Frajmund para a secretaria executiva do ministério. A decisão se deve a pressões dos senadores Renan Calheiros e José Sarney. Na semana passada, fontes ouvidas por este noticiário relataram que a nomeação estava a perigo, já que Hélio Costa teria ficado extremamente descontente com a desenvoltura com que Frajmund se comportava, tomando decisões sem a anuência do ministro. Estas informações foram confirmadas por diversas fontes e o próprio Hélio Costa, que negou os rumores, mas deu a entender que algo não estava certo com a nomeação de Frajmund para a secretaria executiva ao dizer que pretendia reformular a estrutura do Minicom e criar uma secretaria de inclusão digital, para onde poderia ir o secretário executivo indicado. Efetivamente, nenhuma nomeação foi feita pelo ministro Hélio Costa até o momento, mas nesta sexta, 22, aparentemente o ministro mudou de posição novamente e deve encaminhar a nomeação de Jean-Claude Frajmund para publicação no Diário Oficial. Até o fechamento da edição a assessoria de imprensa do ministério não confirmava a nomeação.






Informação: Abert/ Pay TV - News

Após reunião com representantes das operadoras de telefonia fixa, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, amenizou o tom de seu discurso contra a cobrança de assinatura para serviço de telefonia fixa local. Antes da reunião, o ministro queria redução ampla no valor da assinatura, que beneficiasse todos os consumidores. Costa também não aceitava o argumento de que as teles poderiam alegar a alta carga tributária para manter os valores elevados.
Depois de falar com os representantes das empresas, o ministro disse que a discussão era sobre como tornar o telefone mais acessível à população de baixa renda e avaliou que hoje já existem planos diferenciados das operadoras.
"Algumas empresas já têm alguns serviços destinados especificamente à população mais carente", afirmou o ministro.
Em relação a alta carga tributária do setor, Costa havia dito que iria pedir para ver os resultados financeiros da empresas e que ficaria com pena -numa referência irônica- se elas estivessem no prejuízo. Depois de conversar com os representantes das empresas, no entanto, disse que irá procurar o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e os governadores para tentar uma redução de impostos.
Na busca de uma solução para o problema, até os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, com saldo de aproximadamente R$ 3 bilhões) foram lembrados. "De repente esse fundo vai poder colaborar, dentro dessa camada não privilegiada da sociedade", disse o ministro Hélio Costa.

Empresas
As concessionárias de telefonia fixa reagiram às investidas do ministro contra as taxas de assinatura ameaçando com a possibilidade de suspender os investimentos no país. "A forma mais adequada [de resolver o problema do valor da assinatura] é a que mantenha a sustentabilidade do setor e das empresas e não espante os investimentos. Que permita que os investimentos continuem acontecendo no nosso país", afirmou José Pauletti, presidente da Abrafix (Associação Brasileiras das Concessionárias de Telefonia Fixa). Contudo, o executivo foi evasivo quando questionado em relação à forma como as empresas poderiam reduzir o valor cobrado pela assinatura. "Não posso responder isso sem ver a forma. Quer dizer, dependendo da forma é possível, dependendo da forma não é possível. É isso", desvencilhou-se Pauletti. "Nós teremos próximas reuniões, em algum momento", completou.





Informação: Folha de São Paulo - Dinheiro

A leitura diária de jornais e revistas será atividade obrigatória nas salas de aulas a partir da 5ª série caso seja aprovado o Projeto de Lei 5467/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ). Pela proposta, os periódicos serão fornecidos pelo governo federal em número suficiente para atender a todas as classes, subdivididas em grupos de, no máximo, três alunos.

Nader afirma que a leitura de periódicos vai ampliar a capacidade dos alunos para interpretar textos. Na opinião do deputado, a deficiência de leitura hoje verificada entre os estudantes decorre de "modismos" aplicados à educação, e ao fato de que as escolas não privilegiam o ensino da Língua Portuguesa.

O autor do projeto atribui ao fim do hábito da leitura pelos alunos o baixo rendimento registrado nos exames nacionais aplicados pelo Ministério da Educação.

Tramitação
O projeto vai tramitar em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.







Informação: Agência Câmara

O ministro Hélio Costa (Comunicações) reuniu jornalistas ao final de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dizer que o governo não pretende alterar as regras do setor de telecomunicações para permitir a compra de uma concessionária de telefonia fixa por outra.

"O presidente me deu a incumbência de deixar claro que o governo não tem nenhuma intenção de mudar a Lei Geral de Telecomunicações nem o Plano Geral de Outorgas", disse o ministro.

Segundo Costa, o anúncio foi feito para esvaziar "rumores de que o governo poderia sugerir mudanças". Costa chegou a citar a discussão sobre a venda da Brasil Telecom para outra concessionária, o que, disse, a legislação atual não permite.

Na realidade, a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) não proíbe que uma concessionária compre a outra. Em seu artigo 202, parágrafo 1, fica estabelecido que caberá à Anatel, decorridos cinco anos da privatização (prazo já vencido), decidir se uma concessionária poderá ou não comprar outra, dadas as condições de mercado. Se a agência verificar que já existe competição suficiente no mercado de telefonia fixa local, poderá autorizar a operação.

Participaram da reunião o ministro Antonio Palocci (Fazenda) e o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Elifas Gurgel do Amaral.

Na quarta-feira da semana passada, a Folha publicou entrevista com o presidente da Telecom Italia no Brasil, Paolo Dal Pino. O executivo disse que a Telemar havia procurado a empresa para comprar sua participação na operadora de telefonia fixa Brasil Telecom (que atua no Sul, Centro-Oeste e Estados do Acre, Rondônia e Tocantins).

No dia seguinte, a Telemar negou as declarações de Dal Pano. No mesmo dia, a Telecom Italia também divulgou nota mantendo as declarações. A acirrada disputa pela Brasil Telecom envolve a Telecom Italia, o banco Opportunity, o Citibank e fundos de pensão de estatais.

No dia 1º de julho, o presidente da Telecom Italia chegou a desabafar em entrevista à Folha: "Basta! Se os fundos de pensão acham que sabem gerir a companhia, que façam isso. Comprem a nossa parte. Que a Previ [fundo dos funcionários do Banco do Brasil] compre, porque a Telecom Italia não quer perder dinheiro num negócio no qual não há transparência nem competência".







Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo - Dinheiro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou, este ano, seu trabalho de repressão às emissoras de rádio que considera clandestinas. Somente no primeiro semestre de 2005, 1.199 estações em todo o Brasil tiveram suas transmissões interrompidas, ou seja, uma média de 200 por mês. O resultado é superior ao obtido no ano passado, quando 1.807 rádios foram fechadas de janeiro a dezembro, isto é, 151 por mês.

No estado do Rio de Janeiro, entre janeiro e junho deste ano, foram fechadas 113 emissoras. Em apenas seis meses, foram realizadas mais interdições do que durante todo o ano de 2004, quando houve 87 fechamentos.

Segundo o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos, o aumento à repressão se deve principalmente ao crescimento do número de emissoras que operam sem licença no Brasil. De acordo com a Agência, 3.887 rádios funcionavam ilegalmente no país no final de 2004. Neste ano, a estimativa da Anatel aponta para um número de 4.479 estações.

Santos alega que as rádios ilegais são reprimidas porque podem causar interferências em sistemas de telecomunicações, como o de rádios legalizadas e de comunicação aeronáutica. Representantes de rádios comunitárias discordam. "Qualquer batimento de freqüência, qualquer equipamento mal utilizado ou qualquer filtro mal situado pode gerar rádio interferência na comunicação aeronáutica. E isso pode colocar em risco a vida de pessoas", disse Santos.

Segundo ele, a interferência pode ser provocada também por rádios legalizadas, mas isso seria algo mais raro. Isso porque, de acordo com Santos, a Anatel tem um controle maior dos equipamentos e dos projetos dessas emissoras, o que não aconteceria com as estações clandestinas.

Segundo ele, aparentemente, uma rádio de freqüência modulada (FM), que atua na faixa de 87,8 a 108 MHz (Mega Hertz), não pode interferir em um canal de comunicação dos aviões com as torres de controle, que funcionam na faixa acima dos 108 MHz.

No entanto, problemas nos equipamentos de transmissão e a proximidade na freqüência de emissoras poderiam provocar um fenômeno conhecido como "batimento", em que as freqüências de duas estações se misturam e formam uma terceira freqüência, a qual pode ultrapassar o limite dos 108 MHz e entrar na faixa da comunicação aeronáutica.

De acordo com o superintendente, recentemente foram fechadas duas rádios paulistas que estariam provocando interferências nas comunicações dos centros de controle de tráfego aéreo de São Paulo e de Curitiba. "Uma dessas rádios clandestinas funcionava em 104,9 MHz, ao lado de uma outra rádio de 104,7 MHz. Deu batimento de freqüência entre as duas e elas passaram a interferir na faixa de 126 MHz, que é a faixa de comunicação aeronáutica", contou Santos.






Informação: Agência Brasil

Um dos ministros mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Gushiken deixou ontem a Secom (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica), que foi desmembrada. Com a perda do cargo, ele passa a ser chefe do Núcleo de Ação Estratégica. As mudanças, anunciadas por Lula, ocorreram depois das denúncias de corrupção que recaem sobre os contratos de publicidade do governo.

A idéia de transferir a Secom para a Casa Civil foi abortada porque a ministra Dilma Rousseff considerou "incompatível" acumular coordenação de ministérios e programas com distribuição de verbas de publicidade.

A área de Comunicação, que trata de publicidade do governo, passará a ser subordinada à Secretaria Geral da Presidência, do agora "superministro" Luiz Dulci, que também acumulará a Secretaria de Direitos Humanos, que perdeu o status de ministério.

Gushiken, como já estava definido havia duas semanas, perde a condição de ministro. Mas passa a responder diretamente a Lula. O núcleo tem como função elaborar estudos para subsidiar o presidente e demais órgãos do governo na implementação de políticas públicas. Recentemente, por exemplo, elaborou estudos sobre o biodiesel e a reforma política.

Pontos para Dulci
Já a área de Comunicação, agora sob o comando de Dulci, trabalha com a divulgação e a implantação de programas do governo federal. Ficará sob a responsabilidade de Dulci, por exemplo, a elaboração de campanhas publicitárias financiadas por grandes empresários, como a da auto-estima.

Desde o surgimento da pior crise do governo, Dulci ganhou pontos com o presidente, tendo sido cotado, inclusive, para assumir a presidência do PT e, depois, o Ministério da Educação.

Ao mesmo tempo, o processo de desgaste de Gushiken no governo só aumentou. Ele, inclusive, chegou a colocar seu cargo à disposição, mas Lula pediu que ele continuasse. "Estou aqui para ajudar o presidente Lula", disse Gushiken, à época.

Pesam contra Gushiken o aumento dos investimentos em publicidade na revista de um cunhado, a influência nos fundos de pensão e o fato de a empresa da qual foi sócio, a Globalprev, ter ampliado seu faturamento durante o governo petista. Além disso, segundo a Folha apurou, a Comissão de Ética Pública da Presidência está cobrando explicações de Gushiken.

A Secretaria dos Direitos Humanos também perdeu o status de ministério, mas, a pedido de entidades e movimentos sociais ligados ao tema, permanecerá vinculada à Presidência, e não mais ao Ministério da Justiça, como o Planalto havia anteriormente anunciado.

No guarda-chuva de Dulci, agora com Direitos Humanos, conforme a Folha já havia antecipado, já existe a execução do recém-criado Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens).

Ainda não está definido, porém, os nomes dos novos secretários de Comunicação e de Direitos Humanos. Mário Mamede, adjunto de Nilmário Miranda (que vai disputar a presidência do PT de Minas Gerais), é o mais cotado.

Outro fator que pesou no desmembramento da Secom foi o inchaço da Casa Civil, que conta hoje com três subchefias.







Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo