A criação do Fórum do Audiovisual e do Cinema (FAC) foi tema abordado indiretamente no I Seminário Internacional do Audiovisual, que aconteceu entre sábado, 4, e esta segunda, 6, em São Paulo. Na abertura do evento promovido pela Apaci e Abraci, (associação paulista e brasileira de cineastas), o presidente da Apaci, Alain Fresnot, lembrou que toda a discussão em torno da criação da Ancinav passou apenas pela primeira fase. Para ele, as fortes críticas que o projeto gerou foram apenas o "susto" de alguns setores, mas que as discussões podem ainda caminhar para um entendimento de todos os setores da indústria audiovisual. Fresnot afirmou que o texto do projeto tem que chegar ao Congresso "com um consenso para que o setor não sofra as conseqüências de um encaminhamento pouco maduro da questão". "Ainda está em tempo de nós progredirmos positivamente", completou.

Já o assessor especial do Ministério da Cultura, Manoel Rangel, após longa exposição sobre as razões históricas que levaram o MinC a criar o anteprojeto, afirmou que ainda "resta o fato de setores da radiodifusão não quererem avanços". Sem citar o FAC, Manoel afirmou que a radiodifusão "por seu poder político e econômico", acabou seduzindo a atraindo setores que se benificiariam da nova legislação proposta, mas que vêm se manifestando contra.

Distribuição
Ainda na abertura do evento, o diretor-presidente da Ancine, Gustavo Dahl, afirmou que o grande nó na industria conematográfica é a distribuição. Para ele, o setor de distribuição precisa ser fortalecido para atuar também fora do País.

Informação: Sulrádio: Tela Viva News

O Sindirádio informa aos radiodifuores que foi realizada reunião entre a presidência do sindicado patronal e a presidência do sindicato dos trabalhadores radialistas, onde após exaustivas conversas, o sindicato patronal apresentou nova proposta ao presidente do sindicato dos radialistas, e este ficou de apresentar em sua assembléia geral extraordinária que será realizada nesta quarta feira dia 08.12.2004 ás 20:00HS para apreciação da categoria.
A proposta patronal apresentada foi a seguinte :

l) Reajuste de salário: 5,72% para quem ganha até R$ 1.300,00, e acima deste valor o reajuste será escalonado.

2) Pisos :
Rádio Interior
Funções não regulamentadas 287,41
Regulamentas exceto locutores 415,85
Locutores 451,46

TV interior

Regulamentadas 533,50

TV Capital
Funções não regulamentadas 328,11
Regulamentadas Grupo I 533,50
Regulamentadas Grupo II 656,20


3) Adicional por viagens: manutenção do acordado na convenção 2003/2004

4) Auxilio escola de educação infantil: permanece a clausula proposta pelo sindicato patronal ,com manutenção dos valores acordado na convenção 2003/2004 .

Esperamos termos dado um passo importante para solução do impasse criado e conseguirmos êxito na busca da celebração da convenção coletiva de trabalho 2004/2005.

Informação: Sindirádio

Está confirmada a informação publicada hoje por Rosane Oliveira em sua coluna Página 10, de Zero Hora: Celito de Grandi deve assumir a coordenação de Comunicação Social do governo do Estado, em substituição ao demissionário Flávio Dutra. Agora no final da manhã o chefe da Casa Civil, secretário Alberto Oliveira, a quem está subordinada a área, estará encaminhando os detalhes para a nomeação do jornalista. Celito teve passagens por jornais da capital e pelo diário A Razão, de Santa Maria, e no final da década de 90 foi delegado Regional do Trabalho.

Informação: Coletiva.net

ATENÇÃO EMISSORAS

CONVOCAÇÃO DE REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA

MINISTRA NILCÉIA FREIRE


De acordo com o preceituado no artigo 4º da Lei número 10.683, de 29/05/03, fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para a transmissão de pronunciamento da Excelentíssima Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, dia 08/12/04 (quarta-feira), com duração de aproximadamente 4"00" (quatro minutos). A geração estará a cargo da Radiobrás.


Emissoras de Rádio: 20h às 20h04 (hora de Brasília)

Informações: tel. (61) 327- 4626 / fax: (61) 328- 8755

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Favor informar o endereço eletrônico de sua emissora.

Atenciosamente,

Edílson Furtado Cavalcante

Rede Nacional de Rádio

Informação: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S/A

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada cinco projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão agora analisadas pelo Senado Federal.
As concessões aprovadas são as seguintes:

CEARÁ
Governo do Estado do Ceará - Fortaleza

GOIÁS
Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – Goiânia

RIO DE JANEIRO
Rádio Jornal do Brasil Ltda. - Rio de Janeiro

SÃO PAULO
Associação Comunitária de Comunicação de Cajobi - CajobiRádio República de Morro Agudo Ltda.

Informação: Agência Câmara

O Escritório Regional da Anatel no Rio Grande do Sul vem informar as ações de combate a clandestinidade, realizadas nos dias 01, 02 e 03 de dezembro, em 03 (três) emissoras não outorgadas, conforme listagem abaixo:

- Associação Comunitária de Comunicação e C. de Candiota - 105,9 MHz - Candiota / LACRADA -

- Associação Educativa e Cultural de Radiodifusão Comunitária Candiotense - 102,5 MHz - Candiota / LACRADA

- Rádio Alternativa de Panambi - 96,1 MHz - Panambi / BUSCA E APREENSÃO -


Os resultados das demais ações em andamento serão oportunamente informadas. As 3 emissoras foram denunciadas pela AGERT.

Informação: Fiscalização ER5

O contrato de adesão constante do convênio firmado entre a ABERT e ECAD, em 1º de novembro de 2004, poderá ser celebrado por emissoras não filiadas a ABERT. O documento, onde constam débitos em atraso, ações já ajuizadas e tabela com valores a serem recolhidos, poderá ser solicitado diretamente ao ECAD – Porto Alegre, à Rua dos Andradas, 1560 – conjunto 1514 ou pelo telefone 32282591 – conforme informação prestada pelo Dr. Gildo Milman, consultor jurídico da AGERT.

Por seis votos favoráveis, um contra e duas abstenções, o Conselho de Comunicação Social aprovou relatório dos conselheiros Antônio Teles, representante da sociedade, e Daniel Koslowsky Herz, representante dos jornalistas, contrário à fusão das empresas de televisão por assinatura DirecTV e Sky. A operação, que está sendo analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), permitiria o controle de 95% do mercado de TVs pagas por grupos estrangeiros.

Recomendações
O relatório aprovado faz uma série de recomendações. A primeira é ao Congresso Nacional, para que aprove com urgência nova regulamentação do Serviço de Distribuição de Sinais de TV e Áudio por Assinatura Via Sátelite (DTH), limitando a participação das controladoras estrangeiras a 49% do capital das operadoras.

O texto também recomenda à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que fiscalize os serviços de TV por assinatura para garantir o atendimento do interesse público, como prevê a atual legislação que regulamenta o setor. Além disso, sugere que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adote medidas para impedir "a concentração de mercado que o grupo News Corporation (controlador da Sky) e Direct TV Group pretendem impor ao Brasil, com graves e desastrosas conseqüências sobre todo o mercado de Comunicação Social e colocando em risco a soberania nacional".

Em outro trecho, o relatório recomenda ao Ministério das Comunicações que corrija as distorções na aplicação da atual regulamentação do serviço DTH, "para impedir a concentração econômica e de poder político e cultural que os dois grupos estão procurando estabelecer no País". Além disso, os conselheiros sugerem que o Poder Judiciário e o Ministério Público fiscalizem as decisões do Poder Executivo em relação às TVs por assinatura, "identificando e agindo frente a qualquer resquício de ilegalidade ou violação do interesse público".

Risco de monopólio
A discussão sobre a megafusão entre as duas empresas iniciou-se após a publicação de uma reportagem pela revista "Isto É Dinheiro", no dia 20 de outubro deste ano. A matéria afirmava que, com a operação, o empresário Rupert Murdoch tornava-se dono de 95% do mercado de TV por assinatura via satélite no País.

De acordo com a revista, o Brasil tem apenas 3,5 milhões de clientes na TV paga, mas Murdoch aposta no potencial de crescimento desse setor.

Murdoch é dono da NewsCorp, um conglomerado que reúne os canais Fox, os estúdios 20th Century Fox e 175 jornais, negócio estimado em 52 bilhões de dólares (cerca de R$ 156 bilhões). A matéria especula que, enquanto a fusão não for aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a intenção da Sky seria oferecer incentivos promocionais para os assinantes da DirecTV migrarem para ela. Assim, se o Governo demorar para julgar o caso, poderia encontrar uma DirecTV já sem assinantes.

O Conselho de Comunicação Social volta a se reunir em fevereiro, após o recesso parlamentar.

Informação: Sulrádio/ Agência Câmara

“O poder criativo do Rádio” será o tema do painel de Beto Callage, vice-presidente e diretor de criação da DCS, que estará representando a criação no seminário Novas Perspectivas do Rádio organizado pela AGERT.

O dia dedicado à radiodifusão contará ainda com nomes de peso do cenário nacional como Dóra Câmara, diretora comercial do Ibope, Angelo Franzão, vice-presidente executivo e diretor de mídia da McCann-Erickson Brasil e Antonio Rosa, presidente do Grupo de Profissionais do Rádio de São Paulo e Diretor da AESP - Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de São Paulo. Rosa será o mediador da mesa de painelistas.

O evento ocorre na manhã do dia 16 de dezembro, durante a Semana da Propaganda ARP/AGERT, no Cais do Porto em Porto Alegre. A entrada é gratuita.

Lista de Paineis

Angelo Franzão – Planejando Mídia para o Meio Rádio

Dora Câmara – Qual a real posição do meio rádio no cenário das mídias

Beto Callage – O poder criativo do rádio

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) arrecadou R$ 46,1 milhões em multas aplicadas às empresas de telefonia fixa entre 2002 e outubro deste ano.

As multas referem-se ao descumprimento do plano de qualidade e universalização, acompanhamento de obrigações contratuais e fiscalização.

O fechamento de lojas de atendimento representou 38,3% das multas, ou R$ 17,7 milhões do total (R$ 21,1 milhões com correção monetária). Neste ano, foram arrecadados R$ 36,64 milhões --79,4% do total.

A Telemar pagou R$ 31,8 milhões em multas --68,9% do total. A Brasil Telecom, R$ 10,1 milhões, e a Telefônica, R$ 3,3 milhões.

As demais prestadoras que pagaram multas foram: Aerotech (R$ 250); CTBC Brasil Central (R$ 605.567); CTBC Borda do Campo (R$ 67); Embratel (R$ 72.127); Engevox (R$ 400); Intelig (1.921); Nortelpa (R$ 1.700); Sercomtel (R$ 51.790); Transit (R$ 4.300); Vésper S.A. (R$ 76.358); e Vésper São Paulo (R$ 41.999).

Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo