Em sua edição de março, a revista Imprensa trará um especial pelo Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 daquele mês. A publicação homenageará as jornalistas que mais se destacaram nas redações brasileiras no ano de 2004. Através do site da revista, os internautas poderão selecionar, em duas fases, os principais nomes em cinco categorias: TV, Rádio, Jornal, Internet e Revista.

As jornalistas que participarão da enquete serão escolhidas através de uma ampla consulta feita por e-mail e pelo site. Para participar da primeira fase é necessário preencher um questionário com as candidatas. A segunda fase da votação estará disponível a partir do próximo dia 20. O resultado da enquete poderá ser conferido na edição de número 199 da Imprensa e também no portal.

Informação: Coletiva

O ano que se inicia verá o confronto direto entre dois conceitos de desenvolvimento para o audiovisual: um deles, do Ministério das Comunicações, quer manter os atuais princípios de distribuição de recursos na transição para uma plataforma digitalizada; o outro, do Ministério da Cultura, aposta no modelo de agências reguladoras para ampliar o acesso aos meios. Esta é a matéria de Maurício Hashizume para a Agência Carta Maior.


Entre tantas previsões para 2005, pelo menos uma pode ser dada como certa: o ano que se inicia entrará para a história do setor de comunicação social, considerado fundamental para o futuro de qualquer país. Em 2004, discussões sobre o papel do Estado no tratamento das questões relacionadas à área, em especial pela histeria da chamada grande imprensa no tocante às propostas de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) e da Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual (Ancinav), povoaram as rodas de conversa. Mas o ponto nevrálgico da polêmica continua sendo negligenciado.

Enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, o controverso projeto de lei do CFJ - que previa a instalação de um órgão de amplitude nacional para disciplinar a atividade dos profissionais da área de Jornalismo - não resistiu ao bombardeio de críticas e desmoronou na mão dos parlamentares.

A pedra colocada sobre o CFJ, entretanto, não possui ligação direta, ao contrário do que muita gente bem intencionada tem defendido, com a escolha-chave para a construção de um país diferente que está no núcleo da idéia da Ancinav. Quando o ano de 2005 chegar ao fim, poderemos comemorar avanços ou lamentar o triunfo de resistências históricas que determinam um sistema marcado pela longevidade do oligopólio da mídia que concentra dinheiro, poder de influência e privilégios.

Leia a reportagem na íntegra no site da Agência Carta Maior.

Informação: Sindicato dos Jornalistas RS/ Agência Carta Maior

Após ser alvo de representação do Tribunal de Contas da União, a Radiobras decidiu não renovar contrato com a empresa responsável pela produção do programa quinzenal de rádio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o "Café com o Presidente". A execução do serviço passará a ser feita neste ano pela própria Radiobras.

A Toda Onda Comunicações Ltda. foi contratada no segundo semestre de 2003 sem licitação e pertence ao jornalista Luiz Henrique Romagnoli que, em 2003, criou um programa nacional do PT e, um ano antes, o programa de rádio da campanha presidencial de Lula.

A empresa foi contratada sob um custo mensal de R$ 5.000 à União, fora passagens aéreas dos funcionários. No mês passado, decisão em plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à Radiobrás que a contratação da empresa responsável pelo "Café com o Presidente" deveria ocorrer por meio de licitação.

Em sua decisão, o TCU aponta que a "confiança no contratado" não pode ser usada como justificativa para tal contratação. "O critério da empatia entre o contratado e o presidente é muito frágil. Pior, parece ir contra o princípio da impessoalidade, que deve nortear todas as contratações da administração pública." Segundo o diretor jurídico da Radiobras, Bruno Vichi, a empresa já tinha enviado em dezembro uma carta à produtora avisando que não tinha interesse de manter o contrato em 2005. A Radiobras, disse ele, teria obtido nesse período condições técnicas de fazer o programa sozinha.

Procurado por telefone na produtora e por celular, Romagnoli não foi localizado.

Vichi afirmou ainda que o TCU não questionou a contratação específica da Toda Onda. "O tribunal entendeu que tratava-se de um contrato de publicidade e, por isso, teria de ter licitação. No nosso modo de ver, a contratação foi de uma empresa que ajudou na produção jornalística do programa", declarou Vichi. Ainda segundo o diretor jurídico, esse "tipo de serviço" que envolve o presidente "não dá para ser feito com empresa que oferece o menor preço". Na avaliação do tribunal, a empresa contratada não era a única capaz de realizar a prestação de serviços ao governo.

"Fica patente que a Toda Onda não era a única capaz de executar o serviço, e não restou devidamente demonstrado que seu trabalho era essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

Assim, sua contratação por inexigibilidade foi irregular."

Informação: Sulrádio - AESP - Folha de São Paulo

A Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, por meio do Ato nº 48.871, publicado no D.O.U. do dia 6/1, autorizou a Linear Equipamentos Eletrônicos S/A a realizar testes em equipamento transmissor de sinal digital terrestre de televisão em Santa Rita do Sapucaí (MG), utilizando o canal 25 (vinte e cinco) com potência máxima de 250 (duzentos e cinqüenta) Watts.

Informação: ABERT

O Ministro das Comunicações fez publicar no D.O.U. de 06 de janeiro, diversas portarias abrindo consultas públicas para averiguar a existência de interesse na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão – RTV em várias localidades dos Estados do Ceará e de São Paulo.

Os interessados em participar da seleção para a execução do referido Serviço deverão encaminhar requerimento ao Ministério das Comunicações, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, juntamente com a documentação exigida pela legislação em vigor.

As consultas públicas em questão são referentes as localidades de Itaiçaba, Quixeramobim, Santana do Acaraú, Tauá, Umirim e Viçosa do Ceará (CE), Bragança Paulista, Pindorama e São José dos Campos (SP).

Informação: ABERT

Os tradicionais encontros dos sábados, ao meio-dia, no Bar Social da ARI (Associação Riograndense de Imprensa), transmitidos ao vivo pela Rádio da Universidade (AM 1080 KHz), voltarão em março ao formato original. Durante os meses de janeiro e fevereiro, o programa "Conversa de Jornalista", no qual são veiculados os encontros, será gravado. A atração vai ao ar aos sábados, das 12h às 13h.

Fonte: Coletiva

O Ministério deverá, neste ano, contratar uma consultoria especializada para analisar a atual legislação da radiodifusão e propor alterações para modernizá-la. A idéia é promover as atividades nesse setor e facilitar a fiscalização do conteúdo difundido. Também, intensificar a concessão de outorgas para radiodifusão comunitária e para RTV, bem como conceder outorgas para implantação de redes de retransmissoras. (MC-web, 29/12/04).

Informação: Sulrádio/ QUADRANTE - RTN 01

O Fim do Paradigma

Pois meus senhores, não é que Nostradamus estava no caminho certo? Em julho de 2004, o astrônomo Sir Martin Rees calculou que a chance de nossa civilização alcançar o Século XXII é de 50%. Pois, entre o buraco de ozônio e o aquecimento global, a AIDS o Ebola e a vaca-louca, os incêndios na Amazônia e Chernobyl, o asteróide que não vai mais colidir em 2029, está aí o tsunami para mostrar que a nossa tecnologia não vale quase nada nessa escala planetária.

Algumas catástrofes são divinamente inexoráveis, mas a maior parte delas é conseqüência da nossa presença no planeta, da nossa maneira de agir, que deriva principalmente da nossa visão de mundo, e isso é o que queremos dizer por paradigma.

Quais são os principais aspectos no nosso paradigma de civilização? O mais importante deles é o do crescimento contínuo. Assim, a população cresce anualmente a 2%, a economia a 3,5% e a complexidade social a 64%. Isso vai parar já. Pelas simulações do Clube de Roma (MIT) a Humanidade fica sem alimentos em 2060, a Economia liquida com o petróleo em 2025 (e com quase todos os minérios da Terra antes de 2090), e segundo meus prognósticos, a Complexidade liquida com a Economia aí por 2010.

Outros aspectos do paradigma vigente são a estruturação social em famílias, a instituição da propriedade privada ilimitada dos bens, direitos e até de pessoas, a transmissão hereditária da riqueza, e a fragmentação funcional da sociedade de consumo. A família é cada vez menor, mais instável e incapaz de educar e até de tomar conta de seu patrimônio. A propriedade ilimitada permite a concentração doentia da riqueza (e da pobreza), e a transmissão hereditária permite que isso seja feito ao longo de gerações. A fragmentação funcional transforma cada cidadão em uma peça social com utilidade limitada para a produção de um ítem da sociedade - e completamente inútil e ignorante se separado do seu ambiente atual.

A posição da mídia de teledifusão

O que torna um grupo uma comunidade, ou uma nação é o compartilhamento de uma cultura, de uma linguagem, um gênero musical, uma culinária, hábitos de gestão social e interpessoal, e credos transcendentais (por exemplo uma religião). Estes valores que são cumulativos e evoluem durante a vida de um indivíduo, são a parte vegetal da sociedade. Entretanto, o que faz com que uma nação se emocione em conjunto ou se posicione frente a fatos do dia-a-dia dá o aspecto animal da sociedade, que reage como se fosse um grande indivíduo, é a mídia de informação. Podemos comparar a mídia ao sistema nervoso da sociedade - através das informações da mídia cada cidadão ou célula sente a dor, o prazer ou a urgência de agir ante os fatos locais, nacionais ou globais.

Se a mídia difunde os estímulos, também difunde os vícios, e aí vêm as questões básicas para o Século XXI. A recepção é voluntária, e portanto deve se situar dentro de uma margem de preferência do público. A difusão visa o prazer pelo esporte, a música e o jogo, informação cotidiana pelo jornalismo, meteorologia e trânsito e formação construtiva pelo documentário, entrevista e debate. As fontes de sustentação envolvem principalmente 3 esquemas: a programação paga diretamente pelo usuário, a sustentada pelo governo, e o triângulo patrocinador-emissora-usuário. Este último esquema, que tem predominado, realimenta o público com prazer cada vez mais barato e ignorante (vicioso), emburrecendo a população, o que em última análise reduz as espectativas e sofisticação de compra e até o poder aquisitivo, espiralando a cultura do organismo social na direção de uma colônia de bactérias.

Para sair deste ciclo vicioso, é indispensável que a mídia projete a médio prazo, formas de cultivar a cultura do seu espectador. As formas de programação baratas e repetitivas serão suprimidas pelas possibilidades de gravações em MP3, pelas transmissões via Internet, e pela saturação informativa do espectador, que passa a não mais responder ao marqueting.

Será importante investir na interatividade e na inteligência, no jogo e na leveza informativa, na produção estruturada multi-direcionada dos níveis de jornalismo, feita por profissionais competentes e carismáticos, em contínua atualização. Grandes jogos deveriam ser promovidos por patrocínio dos governos, que mantivessem treinados e organizados os recursos para atuação de cadeias na gestão de catástrofes, quando necessário.

De acordo com Jason Stout, da NAB, a Internet de banda larga sem-fio, transmitindo rádio digital a canais de telefonia celular poderá ter efeito similiar à histórica frase “Preciso de você, Watson”, por Graham Bell ao telefone. Já Vicki Stearn, da XM Radio, que tem suporte da GM para equipar todas as linhas automotivas com suporte a canais por satélite, visualiza a inteligência da programação, em que a mesma é dividida em quadros acompanhados de sinais de codificação, que permitem a escolha automática, do tipo: “quero rock e country, mudando de canal a cada final de música que coincida com outro começo, mas quero prioridade para qualquer boletim meteorológico, ou informações sobre trânsito da KJFK”.

Receptores inteligentes de programações digitais via satélite em muitos canais, com opções para inserção de pequenas emissoras locais - tudo isso demandará a organização em padrões cooperativados de produção modular, em uma época de grandes oscilações econômicas, governamentais e de costumes. A mudança será o único item garantido.

[ Eng.Eletrônico, Mestre em Instrumentação/UFRGS, Professor de Sistemas de Comunicações na Fundação Liberato Salzano, membro do Research Center for Global Governance]

A reunião com o presidente Lula e o ministro Eunício de Oliveira que deveria decidir quem será o presidente da Anatel, cargo que está vago desde sexta, 7, foi adiada para a próxima segunda, 10. Segundo apurou este noticiário, há diversas opções na mesa. Uma hipótese seria nomear Elifas Gurgel do Amaral presidente, como quer o ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira; ou nomear José Leite Pereira Filho, como querem o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o deputado Jorge Bittar (PT/RJ), tradicional interlocutor de Lula nos assuntos de telecomunicações.

Parece improvável a recondução de Pedro Jaime Ziller. Sabe-se que não é boa a sintonia entre Ziller e o ministro Eunício de Oliveira, assim como com a Casa Civil (que segundo fontes ligadas ao Planalto, tem considerado a gestão de Ziller excessivamente rigorosa com as rádios comunitárias). Por outro lado, os sindicalistas do setor de telecomunicações que indicaram Pedro Ziller, especialmente José Zunga, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fittel), e Luiz Marinho, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), têm feito pressão contra a indicação de José Leite (nome favorito de José Dirceu), com o argumento de que seria um retrocesso político entregar a presidência da Anatel a alguém que entrou na agência por indicação de Fernando Henrique Cardoso.

Em defesa de José Leite pesam argumentos como a experiência técnica e o bom trânsito internacional junto à UIT e demais organismos setoriais. Neste complicado cenário, avaliam as fontes, Elifas Gurgel do Amaral, por sua ainda pouca experiência no setor, não teria grandes chances, e a confirmação de seu nome como presidente substituto já seria uma grande vitória do ministro Eunício de Oliveira. Resta saber se como ponto de equilíbrio não sobraria o nome de Plínio Aguiar, conselheiro da Anatel indicado por Jorge Bittar e com melhor aceitação junto aos sindicatos.

Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

No dia 5 de janeiro, Milton Lucca Paula, assumiu a presidência da Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT) para o biênio 2005/2006. Paula foi eleito em 15 de dezembro de 2004.

O novo presidente ressaltou a intenção de executar a proposição aprovada no VII Congresso Mineiro de Radiodifusão realizado no período de 21 a 23 de junho de 2004, em Belo Horizonte, ou seja, a “Revitalização da Radiodifusão e o seu Compromisso Social” mais o combate à pirataria eletrônica.