A ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) entende que o governo não precisará criar regras para a entrada do rádio digital no Brasil. "Com o padrão IBOC, é possível às emissoras de rádio se digitalizarem rapidamente, sem interferir no espectro, sem mudar a canalização e sem interferências", diz o presidente da associação, José Inácio Pizani. "E me parece que o governo já percebeu isso e mostra sensibilidade ao nosso pleito", reforça.
O temor da Abert é que o governo decida desenvolver estudos sobre rádio digital da mesma forma que o fez com o padrão de televisão, atrasando o processo. "O rádio digital tem um processo muito simples de migração pelo padrão IBOC", diz Pizani.

TV digital

Sobre o processo de escolha do padrão a ser adotado no Brasil para TV digital, a Abert evita criticar diretamente o processo escolhido pelo governo. "Para nós, está claro que qualquer que seja o padrão a ser adotado, ele precisa permitir a TV de alta definição, a portabilidade e a mobilidade", diz Pizani. A associação participa do processo de escolha do padrão brasileiro por meio do Comitê Consultivo. Segundo Ronald Barbosa, representante da Abert no comitê, de fato as pesquisas estão tomando mais tempo do que o imaginado inicialmente e já se fala que a TV digital no Brasil estará pronta "apenas para a Olimpíada de 2008". Ronald Barbosa ressalta, contudo, que a meta de ter o sistema brasileiro escolhido e operante na Copa de 2006 ainda existe. "O que queremos é ter a chance de ter uma emissora piloto para testar as possibilidades", diz Barbosa. "A digitalização das emissoras é inevitável e já começou. Falta apenas definir a questão da transmissão", diz Pizani.

Informação: ABERT/ Tela Viva News

Os analistas de telecomunicações acreditam que 2005 será um ano melhor para as ações do setor na Bovespa, que há dois exercícios mostra um desempenho médio pior que o do índice paulista. O segmento de telefonia fixa é a preferência dos especialistas nas recomendações de investimento. A aposta de destaque é Telemar. A escolha reflete a preferência por uma companhia integrada e que, portanto, oferece riscos diluídos pela diversificação de fontes de receita. A operadora consolidou posição importante em longa distância e celular, além de telefonia local. Para completar, subiu apenas 3% em 2004, enquanto o Índice Bovespa valorizou-se quase 18%.

A preocupação dos analistas é que este ano reunirá debates regulatórios importantes, cujos efeitos são difíceis de estimar. Eduardo Roche, da Ágora Sênior, lembrou que os novos contratos de concessão entram em vigor em 2006 e ainda existem definições pendentes na Anatel. Entre as questões está a formação de um índice setorial para correção de tarifas que substituirá o IGP-DI, usado atualmente.

Roche explicou que os reajustes ainda representam principal fator de crescimento da receita das operadoras fixas. Por isso, a discussão pode trazer alguma volatilidade ao mercado. Mesmo assim, a analista da Fator Corretora Jacqueline Lison acredita que o marco regulatório não será colocado em xeque em nenhuma das discussões.

A Brasil Telecom, embora seja considerada a ação mais atrasada entre as operadoras fixas, concentra riscos que levam os analistas a não preferirem a empresa.

Na telefonia celular, ainda há preocupação com o crescimento forte da base de assinantes e a perda de rentabilidade. Outra questão preocupante são as possíveis reestruturações societárias. Neste caso, todas as celulares oferecem risco aos minoritários, segundo os analistas.

Roger Oey, do Banif Investment Banking, avalia que a expansão da base ainda será forte e, por isso, as operadoras podem mostrar queda na margem de lucro. A aposta dele é a Telesp Celular, que possui as ações mais negociadas e tem chances de ganhar com uma eventual reestruturação do grupo Vivo no Brasil. Para Roche, da Ágora Sênior, o momento de investir nas operadoras móveis deve surgir apenas no segundo semestre de 2005. Na opinião de Jacqueline, da Fator, as ações da TIM Participações são as mais defasadas entre as móveis e, portanto, têm o maior potencial de alta. Porém, comenta ela, em 2005 a empresa sofrerá uma concorrência mais acirrada na Região Sul, com o lançamen to da BrT GSM. Em relação à Embratel, os analistas continuam cautelosos. Embora as expectativas sejam boas, indefinições sobre operações societárias tornam o investimento arriscado.

Informação: AESP/ Estadão

Em 2005, a meta do Ministério das Comunicações será intensificar a inclusão social por meio da inclusão digital, radiotelevisiva e postal, segundo o secretário-executivo da pasta, Paulo Lustosa. "Estamos definindo um planejamento estratégico para os próximos dez anos. Isso faz parte da Era Lula das comunicações, uma etapa de convergência e integração, com o objetivo de disseminar conhecimento", declarou.

De acordo com o secretário, o programa de inclusão digital já está bem adiantado. Entre os subprogramas está o projeto Casa Brasil, que formará telecentros, que são lugares onde as pessoas terão acesso às universidades virtuais, cursos à distância, rádios comunitárias, treinamento e reciclagem de professores, entre outras possibilidades. Será um local de integração de culturas, segundo Lustosa. Há também o projeto Professor Conectado, que objetiva melhorar substancialmente a qualidade do ensino no país.

Para consolidar sua meta o Ministério das Comunicações tem o apoio do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) que é uma entidade civil, criada a partir do centro de pesquisas que existia na Telebrás. O instituto é financiado pelo Fundo Nacional de Telecomunicações (Funttel), e tem contribuído na formulação de políticas de telecomunicações no país. O CPqD trabalha em projetos como o Giga, de internet, de TV e rádio digitais, e o do Cartão Social.

O Cartão Social será um instrumento de inclusão digital para as micro e pequenas empresas, formais e informais. "As micro e pequenas empresas somam quase 14 milhões de unidades e são a força de economias locais. Queremos fazer com que os cidadãos das pequenas cidades, que recebem benefícios do governo, possam também usar o cartão para fazer compras em seus municípios sem precisar sacar dinheiro, e assim movimentar o comércio local", informou o secretário.

Lustosa disse ainda que este ano o ministério tentou definir claramente as suas atribuições e as da Anatel. Segundo ele, na questão das televisões a cabo, pela inexistência de uma legislação específica, a agência começou a estabelecer regras. "Não havia uma definição clara na legislação, mas isso será revisto e examinado". Lustosa explicou que "ficou um vazio" sobre como se agir em relação às televisões à cabo. Na sua opinião, é importante que haja uma discussão e atualização da Lei Geral de Telecomunicações.

Informação: Radiobrás

Desde 2000 a TV não via um crescimento em investimento publicitário tão bom. Segundo dados do Projeto Intermeios (que audita investimentos publicitários em todo o tipo de mídia), o mercado, no geral, cresceu em 2004 cerca de 15% em relação ao ano anterior. Já a TV aberta, que concentra cerca de 60% de tudo o que é investido em mídia, teve um crescimento de cerca de 26%, o que é muito comparado ao desanimado crescimento de 7% registrado de 2002 para 2003.

Entre as emissoras que engordaram mais o seu caixa em 2004 estão Globo e Record. A rede dos Marinhos fechou o ano comemorando crescimento acima da faixa dos 25%. Já a Record bateu seu recorde, com crescimento em faturamento comercial de 47% em relação ao ano anterior. Vale ressaltar que um crescimento de 25% da Globo representa um montante de dinheiro bem maior que o dos 47% da Record, pois a rede do plim-plim sozinha fatura 70% do que é investido em meios de comunicação.

Na Globo, boa parte dessa demanda é atribuída aos investimentos na transmissão de eventos esportivos - as Olimpíadas de Atenas atraíram muitos anunciantes - e à criação de novas oportunidades comerciais, como o aumento de espaços para merchandising em novelas. Celebridade e Senhora do Destino quebraram todos os recordes nesse tipo de ação. Na Record, a aposta - acertada - em novos produtos, como A Escrava Isaura e O Aprendiz, foi o grande chamariz para investimentos comerciais. A transmissão de campeonatos de futebol - como o Brasileirão - foi outro item que pesou no faturamento da emissora.

Band e RedeTV! também fecharam o ano bem, seguindo a média de crescimento do mercado: cerca de 15%. No caso da Band, o caixa foi impulsionado igualmente pela transmissão das Olimpíadas. A RedeTV! se deu bem com a transmissão de campeonatos europeus de futebol e de jogos da liga profissional de basquete americana, a NBA.

O SBT também ficou nessa faixa de crescimento, o que é pouco, considerando o crescimento acima dos 20% que a rede obteve em 2002.

Informação: AESP/ Estadão

Em carta aberta aos congressistas, as entidades que compõem o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) se manifestaram contra a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), eleita em 22 de dezembro de 2004. O Fórum – composto pela Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), CFP (Conselho Federal de Psicologia), Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social), Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão) e Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) – entende que não há equilíbrio no novo Conselho, escolhido pelo Poder Legislativo sem que houvesse um debate público.

O jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, considerou a nova composição um desastre. "Foi uma composição política das mesas e manipulação dos lobbies. Tudo indica, inclusive, que um representante de TV, agora na representação da sociedade civil, será o novo presidente do Conselho", disse Dines. As atribuições do órgão são assessorar o Congresso na análise de projetos relacionados à liberdade da manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação; princípios que devem nortear a programação das emissoras de rádio e TV; propriedade de empresa de mídia; e outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para a exploração dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Foram eleitos membros titulares do Conselho: Paulo Machado de Carvalho Neto, Gilberto Carlos Leifert, Paulo Tonet Camargo, Fernando Bittencourt, Daniel Herz, Eurípedes Corrêa Conceição, Berenice Isabel Mendes Bezerra, Geraldo Pereira dos Santos, Dom Orani João Tempesta, Arnaldo Niskier, Luiz Flávio Borges D´Urso, Roberto Wagner Monteiro e João Monteiro de Barros Filho. Os suplentes são: Emanuel Soares Carneiro, Antônio de Pádua Teles de Carvalho, Sidnei Basile, Roberto Dias Lima Franco, Celso Augusto Schröder, Márcio Leal, Stepan Nercessian, Antônio Ferreira de Sousa Filho, Segisnando Ferreira Alencar, Gabriel Priolli Neto, Felipe Daou, Flávio de Castro Martinez e Paulo Marinho.

CARTA ABERTA AOS CONGRESSISTAS

Faltou equilíbrio na nova composição do Conselho de Comunicação Social

O Congresso Nacional elegeu no dia 22 de dezembro os nomes dos integrantes para o segundo mandato do Conselho de Comunicação Social (CCS), seu órgão auxiliar para assuntos da área das comunicações. Dentro de um processo formalmente legítimo, e que estava se impondo há quase sete meses, o Parlamento ouviu a sociedade recebendo diversas indicações para as 13 vagas de titulares existentes (e outras 13 de suplentes) - subdivididas em quatro cadeiras para profissionais da comunicação social, quatro para empresários e cinco para outros integrantes da sociedade civil.

Mais uma vez, entretanto, na hora das definições a decisão da escolha dos nomes foi concentrada na mão da Presidência das duas Casas numa eleição conduzida de forma açodada, sendo apenas mais um item de uma pauta de final de ano repleta de outras matérias a serem votadas pelo Plenário. Como resultado, deputados e senadores referendaram uma composição desequilibrada para os próximos dois anos de trabalho.

A partir desta situação, a Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vem a público demonstrar suas preocupações em relação a este processo, que mais uma vez ocorre sem o devido debate no Legislativo e com a sociedade.

Em primeiro lugar, preocupa a hipertrofia de representação de um único setor da comunicação social nas vagas destinadas a outras entidades da sociedade civil. Se nestas cadeiras entraram nomes ligados às redes comerciais de televisão porque ficaram de fora nomes apresentados pelos radiodifusores comunitários e públicos, pelos produtores independentes de audiovisual ou pelos estudantes de comunicação? É o caso explícito da rejeição ao pleito de entidades como a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos) e a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec).

Em segundo lugar, preocupa o fato de que a nova composição do Conselho tenha mantido um baixo grau de pluralidade na representatividade das entidades da sociedade civil que não integram a área da comunicação social. É inexplicável, por exemplo, que o Conselho Federal de Psicologia e o Congresso Brasileiro de Cinema tenham sido excluídos da composição após terem prestado serviços inestimáveis ao CCS.

Em terceiro lugar, é sintomático que até entre as entidades empresariais não haja consenso sobre o que significa pluralidade. Do contrário, como se explica o predomínio de vagas para representantes do setor de televisão aberta em detrimento de entidades do segmento de TV por assinatura, por exemplo?
Por fim, causa surpresa o fato de o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, egresso de um partido de esquerda, aceitar a manobra das empresas de comunicação, reproduzindo a prática de resolver questões políticas apenas por acordo de lideranças e sem o necessário debate público no Parlamento. Ao homologar um processo restrito às formalidades, ele contribuiu mais uma vez para a inibição da política no espaço onde a negociação e o diálogo democrático deveriam imperar.

Apesar deste desequilíbrio, o CCS precisa funcionar. Os debates travados em seu âmbito nos últimos dois anos e meio demonstram sua relevância não apenas para o Congresso Nacional como para toda a sociedade. As proposições resultantes do trabalho dos conselheiros foram fundamentais para dar parâmetro ao posicionamento dos parlamentares em matérias tão complexas e controversas quanto, por exemplo, a regionalização da produção cultural, a radiodifusão comunitária, o predomínio de empresas estrangeiras na TV paga e a digitalização das comunicações. Todas estas matérias continuam na pauta do CCS para 2005.
Mais do que nunca, esta segunda etapa de existência do CCS impõe para toda a sociedade o desafio da constante vigilância e intervenção neste espaço público conquistado a duras penas. As definições que estão em curso nos próximos meses vão exigir esforço redobrado de capacitação da sociedade e dos cidadãos para impedir que o desequilíbrio na composição deste órgão não prevaleça também em suas decisões e recomendações aos parlamentares.

Sem esta preocupação permanente, o Conselho de Comunicação Social passará a ser utilizado para referendar demandas particulares desta ou daquela corporação. Mesmo em desvantagem numérica, as entidades do FNDC continuarão trabalhando em prol da construção do controle público dos meios de comunicação, do qual o CCS é uma parte importante e uma referência pioneira.

Brasília, 23 de Dezembro de 2004

Coordenação Executiva do FNDC
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço
Conselho Federal de Psicologia – CFP
Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – Enecos
Fed. Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - Fitert
Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj

Informação: Coletiva.net

O Correspondente Ipiranga, síntese noticiosa da Rede Gaúcha Sat, entrou no ar hoje, às 8h, com uma série de mudanças, que vão desde um novo arranjo para a música de abertura, Guilherme Tell, até o formato do programa.

Segundo o gerente de Jornalismo da rádio, Cyro Martins, o novo formato é "uma natural progressão. Rádio é imediatismo, logo deve ser a vanguarda. Sem perder sua principal característica – a de ser uma síntese noticiosa – o Correspondente Ipiranga ganhou edição nova para enfrentar os próximos anos, levando em conta que a forma anterior ainda estava baseada em um modelo surgido na década de 1940". A mudança dá, portanto, fim a uma era na Rádio Gaúcha. O correspondente está no ar há cerca de cinco décadas e já teve os nomes GBOEX, Maisonave, Strassburger e Alfred, todos relacionados a seus patrocinadores.

Agora, o Correspondente assumiu o formato de radiojornal. Editado e apresentado pelo jornalista e ex-chefe de reportagem da emissora, André Machado, o programa conta com outras vozes no ar, pois passa a ter pequenas entrevistas e boletins, ao contrário da versão anterior, na qual havia apenas um locutor. O último apresentador/locutor oficial do Correspondente Ipiranga foi José Aldair, que deixou a emissora no ano passado para concorrer à vereança. O programa é veiculado de segundas-feiras a sábados, às 8h, 12h50min, 18h50min e 20h, e aos domingos, às 12h50min e 20h.

Informação: Coletiva.net

Estão abertas até o próximo dia 14 de fevereiro as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Massey Ferguson de Jornalismo.

"Histórias e tendências da agricultura brasileira" é o tema da edição deste ano, na qual podem concorrer reportagens veiculadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2004 em mídias como o Rádio. Serão distribuídos um valor total de R$ 48 mil nas 6 categorias da premiação.

Mais informações sobre o prêmio podem ser obtidas na página da Massey Ferguson pelo enderço: www.massey.com.br.

Informação: Sulrádio/ Rádio Agência

"Meus amigos e minhas amigas,
família brasileira,

Como já fiz outras vezes, venho nesse momento, mais uma vez, conversar um pouco com vocês sobre o nosso país, um pouco sobre o ano que passou e, sobretudo, sobre as nossas expectativas para o ano novo que está começando. Sempre tive o hábito de fazer uma espécie de balanço todo final de ano e como presidente quero também fazer isso com vocês. Para começar, acho que é sempre bom olhar um pouco para trás e observar com atenção o caminho que já percorremos, lembrando, inclusive, das dificuldades que enfrentamos, das nossas lutas pessoais e profissionais, dos sofrimentos que porventura tivemos, dos erros que comentemos, para que possamos valorizar mais as coisas boas que aconteceram e, sobretudo, as nossas conquistas.

Quero começar falando um pouco do ano de 2002, ano em que os nossos empresários não conseguiam crédito no exterior, tamanha era a desconfiança que o mundo tinha sobre nosso país. Esse foi um ano difícil, mas, ao mesmo tempo, muito importante para o Brasil. Afinal, foi em 2002, diante de um momento extremamente complicado para a nossa economia, de um desemprego que só aumentava e da ameaça concreta da volta da inflação que o povo brasileiro decidiu apostar na mudança e na busca de um novo caminho para o nosso país. E esses momentos de decisão são sempre difíceis e delicados. Afinal, mudar sempre significa um risco. Um risco necessário, importante, mas sempre um risco. E se a mudança não der certo? Mudar, portanto, significa sempre um ato de coragem e de ousadia.

2003 eu diria que foi o ano da paciência. Para colocar o Brasil nos trilhos e retomar o tão sonhado crescimento econômico era preciso tomar algumas medidas duras, amargas até. Sem dúvida, foi um ano de muito sacrifício para o governo e para todos os brasileiros. Mas não havia outra alternativa. As coisas no Brasil vinham de um jeito que ou se arrumava a economia de uma vez, reduzindo os gastos do país drasticamente ou não conseguiríamos, adiante, fazer as mudanças e as reformas que pretendíamos durante os anos seguintes.
O nosso governo, consciente das responsabilidades assumidas com seu povo, não hesitou em fazer o que precisava ser feito. E por isso, como não poderia deixar de ser, muitas pessoas não compreenderam algumas de nossas decisões. Afinal, o que todos querem ver é resultados rápidos. Entretanto, o caminho que nós escolhemos não foi o caminho da rapidez, muitas vezes superficial. O caminho que escolhemos foi o caminho das mudanças verdadeiras e profundas e essas demoram um pouco mais para mostrar os seus resultados, mas quando esses resultados aparecem, são sólidos e duradouros. De qualquer forma, em 2003, contei com a compreensão e paciência do povo brasileiro.

2004 já começou diferente. Eu diria que foi o ano da arrancada. As medidas amargas tomadas logo no início do governo mostraram seu acerto, e aos poucos, os resultados começaram a aparecer. Pouco a pouco a confiança internacional no Brasil foi voltando e os empresários e os comerciantes brasileiros também começaram a sentir que a nossa economia começava a tomar um novo rumo e que era hora de investir e de acreditar no Brasil. O mundo se surpreendia positivamente cada vez mais com o esforço do novo governo brasileiro em controlar seus gastos, apertando o cinto e fazendo as coisas sem pressa e com segurança. Atrair recursos internacionais para o nosso país, mais do que nunca, era fundamental. E a melhor maneira de conseguir isso no curto prazo era aumentando as exportações, o que ajudaria também na criação de empregos. Em dois anos visitei mais de 35 países, abrindo novos mercados para os produtos brasileiros. Ao mesmo tempo, aqui dentro, nossa indústria começou a produzir mais, nosso comércio começou a vender mais e, com isso, depois de muitos anos, o Brasil, ao invés de desemprego, começou finalmente a dar inicio a um novo ciclo de contratações, criando, somente em 2004, quase 2 milhões de novos empregos com carteira assinada, o que não acontecia há mais de 10 anos. Enquanto isso, as nossas exportações continuavam batendo um recorde atrás de outro.

Veja, não estou, de forma nenhuma, dizendo que estão todos resolvidos, os problemas do Brasil. De jeito nenhum! Muita coisa ainda precisa ser feita – e estamos fazendo – para que a nossa economia continue crescendo, gerando cada vez mais empregos de qualidade. E o mais importante: por um longo período. Chega de riscos, chega de sobressaltos.

Em 2004 o crescimento do país, que era estimado pelo próprio governo em 3,5%,surpreendeu a todos ultrapassando a marca dos 5%, coisa que também não acontecia há mais de dez anos. E, no final do ano, com as vendas de natal superando as expectativas, certamente fechamos o ano com o pé direito.

Foi nesse clima de otimismo que chegamos ao final de 2004, com o Brasil mais tranqüilo, mais confiante e, sobretudo, mais seguro quanto ao seu futuro. Aliás, as últimas pesquisas de opinião deixam isso bem claro quando mostram que a grande maioria do povo brasileiro prevê uma vida melhor em 2005, que já começa com duas boas notícias. Primeiro, o novo salário mínimo, que terá um aumento real, ou seja, um aumento acima da inflação, de quase 10%, passando para R$ 300 a partir de maio. Isso sem descuidar um só instante do controle da inflação, que é o que garante de verdade o poder de compra do seu salário. Segundo, o governo está ampliando os recursos para seus investimentos na área de infra-estrutura e criando condições para a iniciativa privada investir pesado nesta área, através das Parcerias Público-Privadas que acabaram de ser aprovadas pelo Congresso e sancionadas por mim. Isso significa recuperação e melhoria de estradas e ferrovias, modernização e ampliação de portos e aeroportos, e construção de centrais elétricas que vão garantir energia para o Brasil continuar crescendo por muitos e muitos anos.
Em 2005 o governo vai também aumentar bastante seus investimentos em educação, saúde e habitação, e melhorar ainda mais os seus programas sociais. Estou muito otimista com 2005. Esse é o grande ano para o país provar que é possível, mantendo a economia equilibrada e as contas públicas em ordem, garantir um crescimento econômico forte, com geração de empregos e distribuição de renda.

Enfim, ao ver o nosso povo começar o ano novo tão cheio de esperança e de otimismo, não poderia jamais deixar de lembrar a todos vocês que tudo isso só foi possível porque lá atras, em 2002, o povo brasileiro teve a coragem e a ousadia de apostar na mudança do Brasil, acreditando na esperança e não no medo. Portanto, palmas para o povo brasileiro. Vocês, todos vocês que me escutam nesse momento, são os verdadeiros responsáveis por tudo de bom que está acontecendo com o nosso país.

Espero que tenham descansado e aproveitado as festas do final do ano juntamente com sua família, com saúde e paz. Sobretudo porque 2005 será um ano de muito trabalho.

Feliz Ano Novo, Brasil, e que Deus nos abençoe a todos!"

Informação: Radiobrás

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado. Neste período não são realizadas sessões nos plenários das duas Casas e as Comissões Técnicas também suspendem as audiências e votações de projetos.

De acordo com a Constituição, o Congresso possui dois recessos parlamentares: o primeiro tem início após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no final de junho, quando os trabalhos são suspensos até o dia 01 agosto. O segundo recesso tem início após a aprovação do Orçamento Geral da União em 15 de dezembro. Em 2004, com o atraso no calendário de votação do orçamento, os trabalhos foram encerrados somente no dia 29 de dezembro.

A comissão representativa é formada por 16 deputados e sete senadores. Entre as funções da comissão, está a de acompanhar as ações do poder Executivo e pode convocar ministros de Estado nos períodos em que o Congresso está em recesso.

A comissão recebe petições, reclamações e representações de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas e cabe a ela autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país por mais de 15 dias. E mesmo que o Congresso seja convocado de forma extraordinária, o mandato da Comissão não será suspenso.

Os trabalhos nas duas Casas serão retomados com as eleições para as presidências das Mesas Diretoras. Na Câmara, o PT, que possui a maior bancada de parlamentares, escolheu no fim do ano o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) como candidato do partido para concorrer à presidência da Câmara. O líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA), também lançou sua candidatura, após a indicação de Greenhalgh. Tradicionalmente, o maior partido tem a prerrogativa de presidir a Casa, mas não há impedimentos regimentais para que qualquer deputado lance sua candidatura.

No Senado, durante o balanço de fim de ano, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), declarou que o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), é hoje o nome "mais visível" para concorrer à presidência do Senado. A eleição do novo presidente também ocorre na segunda quinzena de fevereiro.

Informação: Radiobrás

O Conselho Deliberativo da ARI (Associação Riograndense de Imprensa) aprovou, por unanimidade, um voto de louvor à Famecos (Faculdade de Comunicação Social da PUCRS), por esta ter recebido o Prêmio de Acreditação do Claep (Conselho Latino-Americano de Credenciamento de Educação em Jornalismo), administrado pela SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa). Conforme o presidente do Conselho, Antonio Carlos Porto, "a láurea é ainda mais representativa por a Famecos ser a primeira faculdade do Brasil a merecer a distinção".

O curso de Jornalismo da PUCRS recebeu o certificado de acreditação do Claep em novembro de 2004. O credenciamento reconhece o curso como adequado ao padrão internacional de qualidade e distingue os alunos formados com um selo no diploma. A certificação é baseada num modelo norte-americano e é reconhecida em muitos países fora da América Latina.

Informação: Coletiva.net