Diálogo Brasil debate segundo turno das eleições municipais 2004

O programa Diálogo Brasil de hoje irá debater as eleições municipais de 2004, o papel e a influência das pesquisas eleitorais, a cobertura feita pela imprensa e as coligações para o segundo turno. O programa é exibido em rede pública de televisão a partir das 22h30, com geração pela TV Nacional, em Brasília.

Estarão presentes o cientista político do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep), José Luciano Dias, a diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), Márcia Cavalari, a pesquisadora especializada em análise de mídia e opinião pública do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Alessandra Aldé, e o professor da Universidade de Brasília, Paulo José Cunha, que é autor da coluna "Telejornalismo em Close", uma análise crítica da cobertura jornalística televisiva.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram eleitos no primeiro turno 5.074 prefeitos e 404 prefeitas. Haverá segundo turno em 44 municípios e as votações ocorrem no próximo dia 31.

Informação: Sulrádio/ Agênica Brasil

Campanha pede que a população desligue a televisão por uma hora

No próximo dia 17 de outubro será comemorado o Dia de Luta pela Democratização da Comunicação. A data também foi escolhida pelos coordenadores da campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania, para protestar contra os programas apelativos exibidos pela televisão brasileira. Ele pedem que nesse dia, um domingo, todos desliguem os aparelhos de televisão por uma hora, entre 15h e 16h.

Em entrevista à Rádio Nacional AM, da Radiobrás, o coordenador da campanha, Orlando Fantazzini, resumiu como baixaria algumas programações de televisão que estimulam as pessoas a agir contra a lei. "Você não pode degradar a imagem do ser humano, não pode instigar a violência, não pode fazer apologia ao crime, não pode disseminar o preconceito racial, étnico, de gênero e assim por diante".

Ele afirmou que esse tipo de cena não contribui para a formação intelectual de crianças. "Você pode informar a sociedade de eventos, mas não precisa espetacularizar a desgraça ou a violência para conseguir índices de audiência", disse.

Na opinião de Fantazzini, o espectador carece de alternativas na televisão. Ele afirma que apesar de existirem programas de altíssima qualidade, produzidos pelas televisões públicas, as emissoras comerciais ainda conseguem se impor perante o telespectador, porque não têm conhecimento dessas outras emissoras.

Sobre as novelas, Fantazzini afirmou que elas induzem a um comportamento social. "A novela acaba reafirmando alguns conceitos ou preconceitos. O que é totalmente negativo para a sociedade", diz.

O coordenador da campanha lembrou que mesmo as televisões comerciais têm a obrigação constitucional de apresentar programas educativos, informativos e formativos. Ele citou como exemplos de bons programas o infantil Castelo Rá-Tim-Bum, o programa do apresentador Serginho Groisman, para adolescentes, o Vitrine e o Diálogo Brasil. "Lamentavelmente, muitos deles são exibidos em horários muito avançados e isso impossibilita boa parcela da população de assistir".

Como programas "sofríveis", Fantazzini citou os dos apresentadores João Kleber, Ratinho e Márcia Goldsmith. "Não tem nada que preste nesses programas. O exame de DNA se tornou um espetáculo público. E quem leva isso ao ar não tem responsabilidade nenhuma, nenhum senso de respeito pelas crianças", disse.

Informação: Sulrádio/ Agência Brasil

Delegacias regionais: um recomeço nada fácil

No dia 1º de outubro passado foi publicado, no Diário Oficial da União, o DECRETO Nº 5.220, de 30 de setembro de 2004, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Este DECRETO certamente seria mais um ato rotineiro de acomodação ministerial não fosse o item III do Capítulo II, que trata da Estrutura Organizacional do Ministério. Por prever os Órgãos Regionais nos Estados, ou seja, as Delegacias Regionais, o item III tornou-se o ponto mais importante do DECRETO Nº 5.220, tirando-o do rol dos atos rotineiros que simplesmente tratam de revisões regimentais.

Houve uma época em que o Ministério das Comunicações era uma Pasta do Poder Executivo que, por sua importância e estratégia, ocupava um prédio próprio na Esplanada dos Ministérios em Brasília, com direito a prédio Anexo.

Possuía órgãos representativos, as Delegacias Regionais, em praticamente todos os Estados da Federação, em locações próprias com quadro de pessoal especializado e treinado nas suas funções básicas.

As Delegacias Regionais desempenhavam papel relevante na estrutura ministerial, já que resolviam todos os assuntos afetos a Pasta através da descentralização de competências. E o mais importante é que ficavam próximas dos usuários dos serviços oferecidos.

Eram os tempos áureos do Ministério das Comunicações.

Então veio o Governo Fernando Collor e criou o malfadado super Ministério da Infra-Estrutura, composto por três Ministérios, entre os quais estava o Ministério das Comunicações. Foi o começo da derrocada.

O super Ministério, como já se esperava, “deu com os burros n’água” e foi dissolvido pouco depois de criado. O Ministério das Comunicações retornou ao seu “status”, mas nunca mais voltou a ser como era. Perdeu força e espaço.

Para não nos alongarmos muito vamos resumir lembrando que no final do governo passado as Delegacias Regionais, que já vinham sofrendo em eficiência por falta de atenção e interesse do órgão central em Brasília, foram definitivamente eliminadas.

Hoje o Ministério das Comunicações é uma sombra do que foi no passado. Divide os seus antigos prédios na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com outro Ministério e a maioria dos seus profissionais e funcionários de apoio estão cedidos para a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL que abarcou, também, boa parte de suas atividades e competências.

Os prédios que abrigavam as Delegacias Regionais nos Estados, em sua maioria, estão ocupados pela Anatel e foram incorporados ao patrimônio da Agência. Os profissionais que atuavam nas Delegacias que não foram cedidos para a Agência, transferiram-se para outros órgãos federais.

Nem vamos falar no acúmulo de processos que hoje atola o Ministério das Comunicações, em Brasília, e cuja solução vem se arrastando por anos para desespero dos usuários, por falta do apoio das Delegacias Regionais.

Mas com a publicação do DECRETO Nº 5.220 e com a decisão de serem recriadas as Delegacias Regionais, ainda que seja uma proposta modesta, pois prevê Delegacias em apenas onze Estados da Federação com um único cargo de direção, o de Delegado, vislumbramos um futuro melhor para os usuários de telecomunicações. O item “a” do Anexo II - Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, do Decreto, não prevê outros cargos de chefia a não ser o de Delegado.

Esperamos que a implantação das Delegacias Regionais não se arraste indefinidamente. Embora o caminho a ser trilhado, até que todos os Estados tenham representações competentes do Ministério, já tenha sido percorrido há muitos anos atrás, torcemos para que não surjam novos “iluminados” com idéias que possam atrasar o processo de implantação.

Entendemos que não será um recomeço fácil. Sem pessoal e sem acomodações talvez o maior trabalho do Delegado Regional será o de receber documentos e encaminhá-los para Brasília, já que hoje o usuário de telecomunicações nos Estados não tem como protocolar seus pedidos, pois a Anatel, desde 28 de maio de 2004, não mais recebe documentos endereçados ao Ministério das Comunicações.

Depois destas considerações não poderíamos deixar de parabenizar o Ministro Eunício Oliviera pela iniciativa de arrumar a casa, ainda que modestamente diante do que foi o Ministério das Comunicações e que seus antecessores mais próximos, com tanta incompetência, desarrumaram.

Informação: Sulrádio/ Eng.Sergio Nascimento

Rádios Comunitárias transmitem 60 horas ao vivo

Nos próximos dias 16, 17 e 18, diversos movimentos e entidades articulam 60 horas de programação radiofônica, ao vivo, envolvendo mais de 10 estados nas cinco regiões do País. A idéia é da Abraço Nacional, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e seus comitês regionais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, da Rádio FAE da Faculdade de Educação da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), da Casa Macunaíma, da Central de Notícias em Brasília, da Associação dos Funcionários da Fiocruz e do Jornal Brasil de Fato.

A programação especial poderá ser sintonizada em várias rádios comunitárias do Brasil e também pela internet. A Abraço e as entidades que compõem os comitês regionais do FNDC estão articulando programas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco, Mato Grosso, Piauí e Pará. A grade geral de programação será fechada hoje e ainda existem horários livres. Quem tiver interesse em propor alguma atividade ou programa pode entrar com o plantão técnico da Abraço, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones (31) 3082-3755, 9129-2249 e 9681-8250.

Informação: Coletiva.net

Sindicato cria comitê em defesa do CFJ

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul lança, na próxima sexta-feira, o Comitê Gaúcho em Defesa do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ). O evento será realizado às 19h, na sala João Neves da Fontoura, o Plenarinho, da Assembléia Legislativa. A entidade solicita a participação do movimento social, entidades sindicais, parlamentares, partidos políticos, outras categorias profissionais que contem com conselhos regionais, jornalistas e setores da sociedade que apóiam o projeto de lei. “Contamos com o apoio de todos e aceitamos todas as contribuições no sentido de melhorar o projeto. O tema é democrático e está aberto para a discussão”, diz o presidente do sindicato, José Carlos Torves.

Informação: Coletiva.net

ADI promove II prêmio de excelência editorial

Os diários filiados à Associação dos Diários do Interior (ADI) têm até o próximo dia 15 de outubro para participarem do II Prêmio ADI/Sebrae de Excelência Editorial. Com o tema “Empreendimentos Coletivos”, o concurso de reportagem é destinado somente aos 16 diários associados da entidade e terá premiação de R$ 5.000,00. Os vencedores serão conhecidos no jantar de encerramento do 6º Encontro Anual de Diários do Interior, a ser realizado dia 7 de novembro, em Canela.

Informação: Coletiva.net

Debates e manifestações marcarão Dia de Luta pela Democratização da Comunicação

O Dia de Luta pela Democratização da Comunicação a ser comemorado no próximo dia 17 será marcado por uma série de eventos e manifestações em todo o país promovidos por várias entidades. Entre elas estão a Comissão de Direitos Humanos da Câmara - que organizou a campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania -, o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos).

Uma das atividades programadas é a transmissão de um debate ao vivo sobre ética e qualidade da programação das televisões brasileiras, que será retransmitido por TVs educativas, culturais, universitárias, legislativas e comunitárias de todo o país, assim como rádio comunitárias.

O debate ocorrerá uma hora antes do protesto simbólico, convocado pela campanha para o mesmo dia, de desligamento dos televisores durante uma hora, entre 15 horas e 16 horas. Entre os eixos principais desse protesto estão o respeito aos direitos humanos na programação da TV, a democratização do acesso aos meios de comunicação e a defesa dos sistemas público e comunitário de televisão.

As entidades associadas ao FNDC também foram mobilizadas para promover atividades não apenas no dia 17, mas também durante a segunda semana de outubro, quando se comemora, em todo o mundo, o Dia pela Democracia da Mídia, marcado este ano para 18 de outubro. "É interessante que isso venha de uma decisão internacional porque foge um pouco do debate maniqueísta e, às vezes, polarizado de atribuir qualquer movimento que a sociedade faça em relação à exigência da democracia no segmento de mídia, a um movimento de censura, autoritário", observa o coordenador-geral do FNDC, Celso Augusto Schröder.

Segundo Schröder, os eventos relacionados ao Dia de Luta pela Democratização da Comunicação terão como foco o debate sobre a falta de democracia na comunicação brasileira, as implicações na sociedade e formas de supri-la. "A data é importante porque é um momento internacional de reflexão sobre um espaço público que, normalmente, não tem discussão e que se pressupõe que seja democrático por natureza, que é a mídia", destaca.

Para colocar o assunto em debate, a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos) está organizando, em faculdades de Comunicação do país, a 2ª Semana pela Democratização da Comunicação. "Essa semana tem atividades como mostras de filmes nas ruas, debates nas escolas, oficinas de capacitação, oficinas de jornal comunitário, enfim, uma série de eventos que procuram chamar a atenção do maior número de estudantes para o tema que, absolutamente, não é discutido nas universidades brasileiras, com algumas exceções", critica um dos coordenadores-gerais da Enecos, Bráulio Ribeiro.

Em Brasília, por exemplo, estudantes de Comunicação montarão um estúdio de rádio na Torre de Televisão, um dos principais pontos turísticos da capital. Com a participação popular, eles transmitirão um debate ao vivo, com duas horas de duração, para emissoras filiadas à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).

Informação: Sulrádio/ Agência Brasil

Anatel está submetendo a comentários públicos proposta de alteração do PBFM

Por meio da Consulta Pública nº 567, publicada no D.O.U. do dia 06.10, a ANATEL está submetendo a comentários públicos, até o próximo dia 03.11, proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, nos termos do artigo 211 da Lei nº 9.472.

A proposta apresentada inclui canais para São Luís (MA) e Barbacena (MG), além de alterar características técnicas de canais já existentes em Redenção (CE); Anápolis, Guapo, Hidrolândia, Porangaba e Turvânia (GO); Elói Mendes (MG); Arapongas e Francisco Beltrão (PR); Campina das Missões e Candelária (RS); Passos Maia e São José do Cedro (SC).

Informação: Sulrádio/ ABERT

Rádio e TV são obrigados a transmitir campanha de esclarecimento do eleitor para o segundo turno

Todas as emissoras de rádio e televisão do país estão obrigadas a transmitir a campanha educativa da Justiça Eleitoral para o segundo turno das eleições municipais de 2004. O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu petição ajuizada pela ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), que solicitava a não-veiculação dos spots nos municípios onde não haverá segundo turno.

De acordo com a decisão do TSE, a ABERT equivoca-se ao tratar a campanha como publicidade institucional da Justiça Eleitoral, quando, na verdade, trata-se de material informativo e educativo destinado ao esclarecimento das questões relativas às eleições, denominada "Campanha da Cidadania".

Em seu voto, seguido pelos demais membros da Corte, o ministro-relator Peçanha Martins, ressalta que os spots visam esclarecer os eleitores sobre o exercício da sua cidadania por meio do voto, expressão maior da democracia, e que mesmo nos municípios onde não será realizado segundo turno, pode residir algum eleitor que tem sua inscrição eleitoral em local onde terá segundo turno.

O voto explica, ainda, que é por meio dessa propaganda educativa que o eleitor será informado que se estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação (31 de outubro), terá de justificar a sua ausência em um dos postos da Justiça Eleitoral.

Informação: Sulrádio/ TSE

Ministro atropela concorrência e dá canal

O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, autorizou o SBT a usar um canal de TV apenas um dia após o anúncio da abertura de consulta pública para a exploração da freqüência. A consulta, que funciona como uma concorrência pública, dura no mínimo 30 dias.

Segundo advogados, o ministro não só "atropelou" a concorrência, mas antecipou o vencedor.

Na quarta, o "Diário Oficial da União" trouxe portaria assinada por Oliveira abrindo consulta pública para exploração do canal 26 de Campos (RJ), como retransmissor. A consulta foi pedida pelo SBT, que perdeu sua afiliada em Campos (com 418 mil habitantes), a TV Planície, para a Globo. Na portaria, o ministro dá 30 dias para manifestação dos "interessados em participar da seleção".

Na quinta, o "DOU" trouxe outra portaria do ministro, já autorizando o SBT a retransmitir sua programação no canal 26. Procurada pela Folha, a assessoria de Oliveira afirmou que a portaria de quinta saiu incompleta, que faltou um artigo que afirma que a autorização ao SBT foi "em caráter precário e excepcional, em face da continuidade da prestação do serviço público, vigorando até que se ultime a consulta pública". A portaria foi republicada ontem, com o adendo.

A escolha do usuário de canal retransmissor é uma decisão do ministro. Se houver mais de um interessado, o único critério é o "interesse público".

Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo