Estão abertas até o próximo dia 14 de fevereiro as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Massey Ferguson de Jornalismo.

"Histórias e tendências da agricultura brasileira" é o tema da edição deste ano, na qual podem concorrer reportagens veiculadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2004 em mídias como o Rádio. Serão distribuídos um valor total de R$ 48 mil nas 6 categorias da premiação.

Mais informações sobre o prêmio podem ser obtidas na página da Massey Ferguson pelo enderço: www.massey.com.br.

Informação: Sulrádio/ Rádio Agência

"Meus amigos e minhas amigas,
família brasileira,

Como já fiz outras vezes, venho nesse momento, mais uma vez, conversar um pouco com vocês sobre o nosso país, um pouco sobre o ano que passou e, sobretudo, sobre as nossas expectativas para o ano novo que está começando. Sempre tive o hábito de fazer uma espécie de balanço todo final de ano e como presidente quero também fazer isso com vocês. Para começar, acho que é sempre bom olhar um pouco para trás e observar com atenção o caminho que já percorremos, lembrando, inclusive, das dificuldades que enfrentamos, das nossas lutas pessoais e profissionais, dos sofrimentos que porventura tivemos, dos erros que comentemos, para que possamos valorizar mais as coisas boas que aconteceram e, sobretudo, as nossas conquistas.

Quero começar falando um pouco do ano de 2002, ano em que os nossos empresários não conseguiam crédito no exterior, tamanha era a desconfiança que o mundo tinha sobre nosso país. Esse foi um ano difícil, mas, ao mesmo tempo, muito importante para o Brasil. Afinal, foi em 2002, diante de um momento extremamente complicado para a nossa economia, de um desemprego que só aumentava e da ameaça concreta da volta da inflação que o povo brasileiro decidiu apostar na mudança e na busca de um novo caminho para o nosso país. E esses momentos de decisão são sempre difíceis e delicados. Afinal, mudar sempre significa um risco. Um risco necessário, importante, mas sempre um risco. E se a mudança não der certo? Mudar, portanto, significa sempre um ato de coragem e de ousadia.

2003 eu diria que foi o ano da paciência. Para colocar o Brasil nos trilhos e retomar o tão sonhado crescimento econômico era preciso tomar algumas medidas duras, amargas até. Sem dúvida, foi um ano de muito sacrifício para o governo e para todos os brasileiros. Mas não havia outra alternativa. As coisas no Brasil vinham de um jeito que ou se arrumava a economia de uma vez, reduzindo os gastos do país drasticamente ou não conseguiríamos, adiante, fazer as mudanças e as reformas que pretendíamos durante os anos seguintes.
O nosso governo, consciente das responsabilidades assumidas com seu povo, não hesitou em fazer o que precisava ser feito. E por isso, como não poderia deixar de ser, muitas pessoas não compreenderam algumas de nossas decisões. Afinal, o que todos querem ver é resultados rápidos. Entretanto, o caminho que nós escolhemos não foi o caminho da rapidez, muitas vezes superficial. O caminho que escolhemos foi o caminho das mudanças verdadeiras e profundas e essas demoram um pouco mais para mostrar os seus resultados, mas quando esses resultados aparecem, são sólidos e duradouros. De qualquer forma, em 2003, contei com a compreensão e paciência do povo brasileiro.

2004 já começou diferente. Eu diria que foi o ano da arrancada. As medidas amargas tomadas logo no início do governo mostraram seu acerto, e aos poucos, os resultados começaram a aparecer. Pouco a pouco a confiança internacional no Brasil foi voltando e os empresários e os comerciantes brasileiros também começaram a sentir que a nossa economia começava a tomar um novo rumo e que era hora de investir e de acreditar no Brasil. O mundo se surpreendia positivamente cada vez mais com o esforço do novo governo brasileiro em controlar seus gastos, apertando o cinto e fazendo as coisas sem pressa e com segurança. Atrair recursos internacionais para o nosso país, mais do que nunca, era fundamental. E a melhor maneira de conseguir isso no curto prazo era aumentando as exportações, o que ajudaria também na criação de empregos. Em dois anos visitei mais de 35 países, abrindo novos mercados para os produtos brasileiros. Ao mesmo tempo, aqui dentro, nossa indústria começou a produzir mais, nosso comércio começou a vender mais e, com isso, depois de muitos anos, o Brasil, ao invés de desemprego, começou finalmente a dar inicio a um novo ciclo de contratações, criando, somente em 2004, quase 2 milhões de novos empregos com carteira assinada, o que não acontecia há mais de 10 anos. Enquanto isso, as nossas exportações continuavam batendo um recorde atrás de outro.

Veja, não estou, de forma nenhuma, dizendo que estão todos resolvidos, os problemas do Brasil. De jeito nenhum! Muita coisa ainda precisa ser feita – e estamos fazendo – para que a nossa economia continue crescendo, gerando cada vez mais empregos de qualidade. E o mais importante: por um longo período. Chega de riscos, chega de sobressaltos.

Em 2004 o crescimento do país, que era estimado pelo próprio governo em 3,5%,surpreendeu a todos ultrapassando a marca dos 5%, coisa que também não acontecia há mais de dez anos. E, no final do ano, com as vendas de natal superando as expectativas, certamente fechamos o ano com o pé direito.

Foi nesse clima de otimismo que chegamos ao final de 2004, com o Brasil mais tranqüilo, mais confiante e, sobretudo, mais seguro quanto ao seu futuro. Aliás, as últimas pesquisas de opinião deixam isso bem claro quando mostram que a grande maioria do povo brasileiro prevê uma vida melhor em 2005, que já começa com duas boas notícias. Primeiro, o novo salário mínimo, que terá um aumento real, ou seja, um aumento acima da inflação, de quase 10%, passando para R$ 300 a partir de maio. Isso sem descuidar um só instante do controle da inflação, que é o que garante de verdade o poder de compra do seu salário. Segundo, o governo está ampliando os recursos para seus investimentos na área de infra-estrutura e criando condições para a iniciativa privada investir pesado nesta área, através das Parcerias Público-Privadas que acabaram de ser aprovadas pelo Congresso e sancionadas por mim. Isso significa recuperação e melhoria de estradas e ferrovias, modernização e ampliação de portos e aeroportos, e construção de centrais elétricas que vão garantir energia para o Brasil continuar crescendo por muitos e muitos anos.
Em 2005 o governo vai também aumentar bastante seus investimentos em educação, saúde e habitação, e melhorar ainda mais os seus programas sociais. Estou muito otimista com 2005. Esse é o grande ano para o país provar que é possível, mantendo a economia equilibrada e as contas públicas em ordem, garantir um crescimento econômico forte, com geração de empregos e distribuição de renda.

Enfim, ao ver o nosso povo começar o ano novo tão cheio de esperança e de otimismo, não poderia jamais deixar de lembrar a todos vocês que tudo isso só foi possível porque lá atras, em 2002, o povo brasileiro teve a coragem e a ousadia de apostar na mudança do Brasil, acreditando na esperança e não no medo. Portanto, palmas para o povo brasileiro. Vocês, todos vocês que me escutam nesse momento, são os verdadeiros responsáveis por tudo de bom que está acontecendo com o nosso país.

Espero que tenham descansado e aproveitado as festas do final do ano juntamente com sua família, com saúde e paz. Sobretudo porque 2005 será um ano de muito trabalho.

Feliz Ano Novo, Brasil, e que Deus nos abençoe a todos!"

Informação: Radiobrás

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado. Neste período não são realizadas sessões nos plenários das duas Casas e as Comissões Técnicas também suspendem as audiências e votações de projetos.

De acordo com a Constituição, o Congresso possui dois recessos parlamentares: o primeiro tem início após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no final de junho, quando os trabalhos são suspensos até o dia 01 agosto. O segundo recesso tem início após a aprovação do Orçamento Geral da União em 15 de dezembro. Em 2004, com o atraso no calendário de votação do orçamento, os trabalhos foram encerrados somente no dia 29 de dezembro.

A comissão representativa é formada por 16 deputados e sete senadores. Entre as funções da comissão, está a de acompanhar as ações do poder Executivo e pode convocar ministros de Estado nos períodos em que o Congresso está em recesso.

A comissão recebe petições, reclamações e representações de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas e cabe a ela autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país por mais de 15 dias. E mesmo que o Congresso seja convocado de forma extraordinária, o mandato da Comissão não será suspenso.

Os trabalhos nas duas Casas serão retomados com as eleições para as presidências das Mesas Diretoras. Na Câmara, o PT, que possui a maior bancada de parlamentares, escolheu no fim do ano o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) como candidato do partido para concorrer à presidência da Câmara. O líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA), também lançou sua candidatura, após a indicação de Greenhalgh. Tradicionalmente, o maior partido tem a prerrogativa de presidir a Casa, mas não há impedimentos regimentais para que qualquer deputado lance sua candidatura.

No Senado, durante o balanço de fim de ano, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), declarou que o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), é hoje o nome "mais visível" para concorrer à presidência do Senado. A eleição do novo presidente também ocorre na segunda quinzena de fevereiro.

Informação: Radiobrás

O Conselho Deliberativo da ARI (Associação Riograndense de Imprensa) aprovou, por unanimidade, um voto de louvor à Famecos (Faculdade de Comunicação Social da PUCRS), por esta ter recebido o Prêmio de Acreditação do Claep (Conselho Latino-Americano de Credenciamento de Educação em Jornalismo), administrado pela SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa). Conforme o presidente do Conselho, Antonio Carlos Porto, "a láurea é ainda mais representativa por a Famecos ser a primeira faculdade do Brasil a merecer a distinção".

O curso de Jornalismo da PUCRS recebeu o certificado de acreditação do Claep em novembro de 2004. O credenciamento reconhece o curso como adequado ao padrão internacional de qualidade e distingue os alunos formados com um selo no diploma. A certificação é baseada num modelo norte-americano e é reconhecida em muitos países fora da América Latina.

Informação: Coletiva.net

O futuro secretário municipal de Coordenação Política, deputado Cézar Busatto, do PPS, admitiu ontem que a área da Comunicação, que sofreu as maiores alterações, é a mais atrasada na montagem do governo que assumirá no dia 1º. Ele afirmou que a extinção de gabinetes e coordenadorias não implicará em desvalorização do setor. "As funções continuarão existindo, porém, com uma estrutura mais enxuta, concentrada em único núcleo e sob único comando", argumentou. Busatto ressaltou que o prefeito eleito José Fogaça tem "grande afinidade com a comunicação" e o setor não sofrerá prejuízos. Disse também que o nome do coordenador da Comunicação será anunciado hoje até o final do dia. O deputado federal Nelson Proença explicou que houve atraso na definição do organograma para tentar convencer o jornalista José Luiz Fuscaldo a assumir a coordenação. "Fuscaldo comandou com sucesso a Comunicação durante a campanha e seria escolha natural. Fogaça apostou todas as fichas nele", disse Proença. Hoje, a partir das 9h30min, os vereadores votam mais nove projetos em sessão extra.

Informação: Correio do Povo

O investimento que os canais de TV estrangeiros, como Fox, National Geographic e Nickelodeon, fizeram em produções nacionais cresceu neste ano. O dinheiro não veio diretamente do bolso das empresas, mas foi arrecadado por meio de incentivo fiscal.

Mais de R$ 18 milhões foram recolhidos em 2004 por 19 emissoras por meio do artigo 39. O valor só pode ser usado para financiar programas brasileiros. Em 2003, o montante foi de R$ 14,3 milhões.

O dispositivo permite que, em vez de pagar 11% de tributos de suas remessas para o exterior, as empresas recolham 3% sobre a mesma importância para aplicação em produções realizadas por produtoras independentes nacionais. A Ancine (Agência Nacional do Cinema) controla a operação.

Dessa forma, foram obtidos os recursos para "Tartarugas Marinhas", sobre o projeto Tamar. Desenvolvido pela produtora Canal Azul para a National Geographic, que investiu R$ 438 mil, o programa foi o primeiro documentário brasileiro exibido pelo canal, no final de novembro.

O grupo Fox Latin America centralizou os recursos levantados pelo artigo 39, um total de R$ 1,4 milhão, de seus três canais (Fox, Fox News e National Geographic) para realizar programas para a National Geographic.

Outros produtos foram viabilizados graças a verba: "Antártica -°O Continente Gelado com Amyr Klink" e "Animais do Brasil", que estão quase prontos para serem veiculados, além de dois que estão em fase de criação.

Todos eles devem ser exibidos pela emissora também em outros países. O valor arrecadado pela Fox é o quarto maior entre todas as empresas que podem fazer uso da legislação.

A DirecTV foi a que obteve o maior valor, R$ 7,57 milhões. Com esse montante, ela patrocina uma série sobre Chico Buarque e outra sobre a bossa nova.

A Discovery Networks conseguiu R$ 1,2 milhão, dividido em três programas: "Enquanto Você Não Vem", "Doutores da Alegria" e "Zoológico Digital".

A MTV Networks, que responde pelo canal infantil Nickelodeon, somou R$ 373 mil, quantia suficiente, segundo o canal, para pagar apenas quatro episódios dos 24 da temporada de seis meses do "Patrulha Nick".

Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo

O Projeto de Lei 4472/04, apresentado pelo deputado Ricardo Zonta (PP-SC), reduz os valores das multas cobradas por infrações às normas de divulgação de pesquisa e propaganda eleitoral. Pelo projeto, quem divulgar pesquisa sem o prévio registro de informações sobre o contratante, a metodologia empregada e o período da pesquisa poderá pagar multa de R$ 1.064 a R$ 106.400. Atualmente, a legislação prevê multas de R$ 50 mil a R$ 100 mil.

O projeto altera dispositivos da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). "A proposta rebaixa vários valores mínimos de multa, permitindo ao juiz eleitoral dosar a sanção administrativa, levando em conta a gravidade da infração e as condições econômicas do representado", explica Zonta.

Ação fiscalizadora
Ainda de acordo com o projeto, a tentativa de retardar, impedir ou dificultar a ação fiscalizadora dos partidos será punida com pena de detenção de seis meses a um ano ou com a prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, além de multa de R$ 1.064 a R$ 21.280. A multa atualmente prevista em lei para esse crime varia de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

A proposta também altera as multas aplicadas a quem divulgar propaganda eleitoral fora do prazo previsto em lei, bem como ao candidato beneficiado pela infração, desde que comprovado seu prévio conhecimento. O valor passa dos atuais R$ 20 mil a R$ 50 mil para R$ 1.064 a R$ 53.200, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Pichação
Pelo projeto, pagará multa de R$ 1.064 a R$ 15.960 quem pichar, fizer inscrição a tinta ou veicular propaganda ilegalmente. Pela legislação atual, o valor varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil. O responsável também deverá restaurar o patrimônio danificado. O uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgãos de Governo, empresa pública ou sociedade de economia mista resultará no pagamento de multa no valor de R$ 1.064 a R$ 21.280. Atualmente, o valor previsto é de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

Rádio e TV
O projeto também trata das sanções a emissoras de rádio e televisão que transmitirem, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado. O infrator pagará multa de R$ 1.064 a R$ 106.400, duplicada em caso de reincidência. Atualmente essa multa varia de R$ 20 mil a R$ 100 mil.

Tramitação
O projeto aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será apreciado pelo Plenário.

Informação: Sulrádio/ Agência Câmara

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão deseja a todos um ótimo 2005.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) contará com novos membros a partir do próximo ano. Na semana passada, as lideranças partidárias do Congresso Nacional definiram os representantes das empresas de comunicação, da categoria profissional e da sociedade civil que vão ocupar as 13 vagas de titulares e as outras 13 de suplentes. O mandato é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

Entre os titulares, seis já faziam parte do órgão auxiliar do Congresso, responsável por estudos, pareceres e recomendações sobre o capítulo da Constituição que trata de temas ligados à comunicação (liberdade de expressão e informação, propaganda comercial, monopólio dos meios de comunicação, promoção da cultura nacional e regional). A representação da sociedade civil foi a que mais sofreu modificações. Todos os cinco membros recém-eleitos estréiam no grupo - um deles já participava como representantes das empresas.

O atual presidente do CCS, José Paulo Cavalcanti Filho, diz que a disputa pelas vagas foi "acirrada". "Cada cargo teve cerca de seis indicações", contabiliza o advogado pernambucano, um dos representantes da sociedade civil que não se candidatou à renovação do mandato. De acordo com ele, a partir da indicação das representações, uma lista de nomes foi enviada ao Congresso. Uma chapa única acabou sendo definida pelas lideranças partidárias e aprovada por consenso seis meses após o tempo previsto, o que prorrogou os mandatos dos atuais integrantes do CCS até agora.

Implantado há dois anos e meio, o Conselho de Comunicação Social já era previsto na Constituição de 1988, mas teve de aguardar regulamentação por mais de dez anos. Em 2004, o órgão se concentrou na discussão dos monopólios nos meios de comunicação. Em dezembro, foi aprovado um parecer contrário à fusão entre as operadoras de TV a cabo DirecTV e Sky. Os conselheiros acreditam que a nova empresa passaria a controlar 95% do mercado de Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e Áudio por Assinatura por Satélite (DTH). Para 2005, a TV digital será um dos itens no centro dos debates.

"O Conselho é um grande fórum da sociedade civil, um espaço democrático para avaliação de um cenário preocupante pela ausência de política pública de comunicação. Hoje, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concede outorgas à revelia do Congresso", avalia o presidente do CCS. Para Cavalcanti, a regulamentação produzida depois da Constituição transformou o Conselho em uma assessoria. "Perdemos o caráter executivo, mas nos transformamos em um fórum de discussão importante. Só decidimos uma questão quando há consenso. Preferimos o avanço possível. Avançamos com calma, mas com prudência."

Confira a lista dos novos membros titulares do CCS:

Paulo Machado Neto - radialista - representante das empresas de rádio

Gilberto Carlos Leifert - presidente do Conselho Nacional de Auto-regulamentação publicitária e membro da Abert -representantes das empresas de televisão

Paulo Tonet Camargo - diretor da RBS em Brasília e membro da Associação Nacional de Jornais (ANJ) - represente das empresas de imprensa escrita

Fernando Bittencourt - diretor da Central Globo de Engenharia - engenheiro com notório conhecimento na área de comunicação social

Daniel Koslowsky Herz - diretor do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul - representante da categoria dos jornalistas

Eurípedes Corrêa Conceição - diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Comunicação de Goiás e Tocantins -representante da categoria dos radialistas

Berenice Isabel Mendes Bezerra - diretora artística do Canal Paraná - representante da categoria dos artistas

Geraldo Pereira dos Santos - presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual -representante da categoria dos profissionais de cinema e vídeo

Dom Orani João Tempesta - arcebispo de Belém - representante da sociedade civil

Arnaldo Niskier - jornalista e professor -representante da sociedade civil

Luiz Flávio Borges D"Urso - presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo - representante da sociedade civil

Roberto Wagner Monteiro -diretor da Rede Record e presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão e Telecomunicações (ABRATEL) -representante da sociedade civil

João Monteiro de Barros Filho - presidente da Rede Vida - representante da sociedade civil

Informação: Agência Brasil

Dois anos e meio depois de assumir uma das vagas para a sociedade civil no Conselho de Comunicação Social (CCS), o jornalista Alberto Dines faz um balanço das atividades do órgão e das perspectivas para o próximo mandato. A atual composição do CCS foi fruto da primeira eleição para o órgão, já que, apesar de previsto pela Constituição de 1988, ele só passou a funcionar em 2002.

Para Dines, o conselho fez o que "podia" para uma instituição até então inexistente, criada em um formato "engessado e limitado". "O assunto concentração da mídia foi colocado como tema permanente, gerou até um documento impresso, editado pela gráfica do Senado", conta Dines.

Na opinião do fundador do Observatório de Imprensa (site da Internet e programa da Rede Pública de TV), entre os desafios para os próximos anos está a própria composição do Conselho, em especial a representação da sociedade civil. Todos os cinco membros titulares são novos no grupo. Internamente, eles vão escolher o presidente do CCS, substituto do advogado José Paulo Cavalcanti Filho.

"Essa nova organização que irá tomar posse em 2005 me preocupa, frustra e indigna muito. É um desastre. Foi eleito até um religioso. A sociedade é composta por múltiplas religiões. Além disso, há uma separação entre Igreja e Estado", ressalta Dines. "Foi uma composição política das mesas e manipulação dos lobbies. Tudo indica, inclusive, que um representante de TV, agora na representação da sociedade civil, será o novo presidente do Conselho."

Para Dines, o grande mérito do atual presidente do Conselho é o fato de ele ser jurista, especialista em direito da comunicação e em condições de se manter "isento" por não participar do mercado. Diferentemente de outros seis colegas titulares do CCS, Alberto Dines não se candidatou à renovação do mandato. "Aceitei participar dessa primeira fase porque, desde o início dos anos 90, estou batalhando para que se crie o Conselho", justifica. "Achei importante participar da criação. Mas meu papel é ser crítico."

Entre os novos titulares do Conselho na representação da sociedade civil estão o arcebispo de Belém, Dom Orani João Tempesta, o jornalista e professor Arnaldo Niskier, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, Luiz Flávio Borges D"Urso, o diretor da Rede Record e presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão e Telecomunicações (Abratel), Roberto Wagner Monteiro, e o presidente da Rede Vida, João Monteiro de Barros Filho.

Dos novos membros da representação da sociedade civil no Conselho, apenas um – o presidente da Abratel - já participava do órgão, mas como representante das empresas de televisão. No primeiro mandato do CCS, os representantes da sociedade civil eram o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, os jornalistas Carlos Chagas, Alberto Dines e Jayme Sirotky, e o psicólogo Ricardo Moretzsohn.

Informação: Agência Brasil