Nesta segunda-feira, 13, a Secretaria Municipal de Educação (Smed), com o suporte técnico da Procempa, estará instalando radiowebs - emissoras utilizando a internet - em três escolas da Rede de Ensino. O projeto é uma maneira de incentivar o protagonismo juvenil em colégios que já desenvolvem trabalhos na área de comunicação.

As escolas contempladas com o novo sistema são a Emílio Meyer, de ensino médio, que já possui uma revista virtual e uma publicação impressa; a Tristão Monteiro, de educação especial, que desenvolve trabalhos de filmagem e fotografia; e a escola de ensino fundamental Grande Oriente, que produz um jornal virtual. Os alunos desses colégios já estão sendo chamados de "Pequenos Comunicadores Sociais".

Fórum Jovem
O processo de incentivo ao trabalho dos alunos, que serão os responsáveis pela programação das radiowebs, teve início em julho, quando 16 escolas da RME cobriram o Fórum Mundial de Educação (FME). O resultado dessa atividade poderá ser conferido a partir do dia 21 deste mês, quando será publicada a revista "Fórum.Jovem".

As radiowebs poderão ser acessadas através de links nos sites das três escolas e complementarão o trabalho de rádio dos colégios fundamentais Monte Cristo e Décio Martins Costa. No ano que vem, as escolas João Goulart, Carlos Pessoa de Brum e Nossa Senhora de Fátima, que participam do programa TIM Música nas Escolas, receberão da operadora de celulares TIM, equipamento completo de rádio, para iniciarem suas transmissões.

Informação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Secretaria Municipal de Educação - Smed

Está oficializada para a próxima terça-feira, às 10h30, a posse do jornalista Celito De Grandi no cargo de coordenador de Comunicação Social do governo do Estado. Celito passou os dois últimos dias em encontros no Palácio Piratini, falando com o governador Germano Rigotto, com o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, e com o atual titular do cargo, Flávio Dutra.

Foram várias reuniões, que serviram para ambientar Celito em relação ao cenário que encontrará. “Sei que as dificuldades são as de sempre, mas estou com esperança de que possa fazer um bom trabalho”, disse ele agora à tarde para Coletiva.net. Celito entende que houve uma verdadeira convocação do governador do Estado para que fosse para a função pública. Segundo seu colega Políbio Braga, com quem trabalhou junto em várias oportunidades, “Rigotto fez uma correta escolha. Seu novo homem de imprensa é um profissional que conhece o ramo e é um político inteligente que não esquenta a cabeça. Quem o indicou, sabia o que estava fazendo”.

Informação: Coletiva.net

A divulgação de pesquisas eleitorais poderá ser limitada a até dez dias antes da eleição. É o que prevê o Projeto de Lei 4424/04, do deputado Jorge Gomes (PSB-PE), que está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde tem como relator o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

Na avaliação do parlamentar, pesquisas divulgadas poucos dias antes da eleição não deixam tempo para defesa, ou mesmo oportunidade para análise e verificação das informações apresentadas. Isso ocorre, segundo ele, apesar de a atual legislação permitir o acesso dos partidos ao sistema de controle da coleta de dados pelas entidades que divulgam pesquisas eleitorais.
Jorge Gomes afirma ainda que, nos últimos dias que antecedem o pleito, a busca por eleitores indecisos ultrapassa o limite da ética, da moralidade e até da legalidade. "Até mesmo pesquisas por telefone já foram feitas e divulgadas, como se a parcela mais carente da população, em geral distante do conforto, tivesse perdido o direito ao voto", denuncia o parlamentar.

Tramitação
A proposta, que é sujeita à apreciação pelo Plenário, tramita em conjunto com o PL 7293/02, do Senado Federal, que atualiza o valor da multa aplicada a empresas que divulguem pesquisa eleitoral sem o registro das informações junto à Justiça, o que caracteriza pesquisa fraudulenta.

Informação: Agência Câmara

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) definiu o último painelista para o seminário Novas Perspectivas do Rádio, que ocorre durante a Semana da Propaganda ARP/ AGERT, no Cais do Porto em Porto Alegre.

Luiz Carlos Valle Ramos, Diretor Regional da Brasil Telecom, estará na mesa de painelistas representando os clientes.

O seminário já tinha confirmado representantes da criação com Beto Callage, vice-presidente e diretor de criação da DCS; das mídias com Angelo Franzão, vice-presidente executivo e diretor de mídia da McCann-Erickson Brasil, e dos veículos com Dóra Câmara, diretora comercial do Ibope. O presidente do Grupo de Profissionais de Rádio de São Paulo (GPR-SP), Antonio Rosa, será o mediador da mesa.

O seminário ocorre no dia 16 de dezembro, quinta-feira, das 8h:30min às 12h e tem entrada gratuita.


Painéis

“A visão do anunciante sobre os resultados” - Luiz Carlos Valle Ramos

“Qual a real posição do meio rádio no cenário das mídias" - Dóra Câmara

"Planejando Mídia para o Meio Rádio" - Angelo Franzão

"O poder criativo do rádio" – Beto Callage

Informação: AGERT

A Rádio Rosário AM de Serafina Corrêa, RS, estará completando no dia 14/12, 20 anos de existência.

Neste dia a programação da Emissora será toda especial. Ao longo do mês a Rádio Rosário organizou uma promoção: todo o que escrever ou ligar deixando uma mensagem, estará concorrendo a valiosos brindes no dia 14. Na programação especial de aniversário serão lidas as mensagens enviadas, entrevistados os que fizeram parte da história da Emissora e abrirá espaço para a participação do ouvinte no ar.

"Rádio Rosário, uma questão de amor ao que é nosso."

Informações: Rádio Rosário AM Serafina Corrêa - RS This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

COMUNICADO

Informamos que o programa café com presidente será gerado excepcionalmente, nesta terça-feira com duas edições especiais nos horários:

6h e às 7h30

8h30 e às 13h

Com duração aproximada de 6min


Informação: Radioagência Nacional - Radiobrás

É difícil a tarefa de julgar. Direito, lei e justiça nem sempre coincidem. Encontrar respostas com eqüidade e desvendar a deusa é missão reservada a poucos. E foi o que se consumou no julgamento da pretensão da Agert de flexibilizar o compromisso das emissoras gaúchas com a Voz do Brasil.

Houve um momento em que, examinada apressadamente, a demanda foi interpretada como simples reiteração de pedidos anteriores, de supressão do programa governamental. Como em outras vezes, rejeição. A Advocacia-Geral da União e o desembargador federal relator fulminavam a nova tese, de permissão para transmissão em horários alternativos, porque, como depois foi admitido, tomavam o pedido como reprise da idéia da desobrigação.Não era o caso.

Gildo e Fábio Milman sustentaram, em nome da Agert e associadas, que a isonomia precisava imperar, deixando com que todas se valessem da liberação que algumas poucas têm gozado. A questão fundamental estava na idéia de flexibilizar o horário de apresentação, deixando a cada uma a escolha em sua grade de programação o melhor momento, na data original, antes da meia-noite.

O que quero registrar neste espaço é a luta que se travou, quando percebido que o magistrado repelia a petição por fundamentos que não se mostravam compatíveis, uma vez que entendera tratar-se de requerimento de liberação total, o que, na verdade, não estava mais em jogo. Por ser julgamento de um agravo, recurso que não admitiria sustentação oral, longos memoriais foram entregues pessoalmente aos julgadores. Estive junto nessa hora e posso testemunhar a garra de quem defendia nossos interesses e a humildade de um jovem desembargador, que não vacilou em refazer sua posição, proferindo voto condutor acolhendo integralmente a flexibilização, por aceitar, entre outros argumentos, que os fusos horários e a Hora Brasileira de Verão determinam que a Voz do Brasil vá ao ar às 16 horas no Acre, 19 horas em Brasília e uma hora ou duas mais tarde em Fernando de Noronha. A realidade da geografia derruba a rigidez com que a União ainda insiste.

Se podemos festejar nossa defesa, devemos homenagear o descortino de quem, ante argumentos tão claros, jamais vacilou em dizer o direito, com a inteligência encontrável nas grandes figuras do mundo forense. Refiro-me ao desembargador Carlos Thompson Flores Lenz, talentoso profissional que não teme revisar um entendimento para fazer pura e verdadeira justiça.

A ABERT celebrou Convênio com o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição estabelecendo regras, critérios e parâmetros para a veiculação de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas pelas emissoras de radiodifusão sonora no território nacional. O Convênio tem vigor a partir de 01 de novembro de 2004 com vencimento em 31 de outubro de 2006, autorizando as emissoras de rádio associadas a ABERT, que venham a aderir ao mesmo, possam mediante pagamento da retribuição autoral, executar publicamente em sua programação qualquer obra musical, gravada em qualquer espécie de suporte material, do repertório do ECAD.

Este convênio estabelece o fim do impasse gerado em 2001 quando grande parte das emissoras de rádio descordou do aumento do valor da contribuição proposto pelo ECAD. O novo valor da mensalidade a ser paga pela emissora de rádio associada da ABERT ao ECAD, será aquele contido na Tabela integrante do Convênio - disponível no endereço http://www.abert.org.br/a_juri.cfm, levando em conta a potência nominal do transmissor, a população e a classe sócio-econômica do município da outorga da emissora com uma redução de 25% (vinte e cinco por cento) quando se tratar de emissora associada da ABERT. No mês de julho de cada ano os valores serão reajustados com base no IGP (Índice Geral de Preços) da FGV.

Como existem vários critérios para a definição dos valores, não é possível obter-se uma análise uniforme do impacto para todas as emissoras, porém em termos médios é possível dizer que o novo convênio estabelece valores mais adequados do que os propostos pelo ECAD na época. Na média, os valores das futuras contribuições do ECAD, aplicando-se os descontos do convênio, serão aproximadamente 40% maiores que os valores originais em julho de 2001. Comparativamente, este aumento é menor do que a variação dos principais índices de inflação em igual período. Os novos valores estabelecidos no Convênio (aplicando-se o desconto) são aproximadamente 30% menores que os valores propostos pelo ECAD na época corridos pelo IPCA. Nesta última comparação os benefícios do novo convênio tornam-se mais evidentes.

Além de regular os valores futuros da contribuição o novo Convênio ajusta as regras para as emissoras que estão em débito com o ECAD. Abaixo as definições para as principais situações:

1. COMPOSIÇÃO DA RETRIBUIÇÃO AUTORAL DAS EMISSORAS EM DÉBITO
a) No ato da celebração do Termo de Adesão ao Convênio, a emissora de rádio acordará com o ECAD o pagamento das retribuições em atraso, levando-se em consideração os valores e critérios relativos a cada mês do débito, de acordo com a tabela de preços do ECAD de cada ano.

b) Os débitos poderão ser parcelados em até 48 (quarenta e oito) meses, com reajuste a partir da 13ª (décima terceira) parcela.

2. COMPOSIÇÃO DE DÉBITOS DAS EMISSORAS SEM PENDÊNCIA JUDICIAL
a) As emissoras em débito que não são partes em ações judiciais acordarão com o ECAD, por meio de termo de confissão para o pagamento da dívida, observado as definições do item 1.

3. COMPOSIÇÃO DE DÉBITOS PELA EMISSORA COM PENDÊNCIA JUDICIA
a) Em se tratando de débito que já vem sendo cobrado em juízo, através de ação proposta pelo ECAD, as partes deverão homologar o acordo judicial dentro de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura do respectivo termo de confissão de dívida, observado as definições do item 1 acima.

b) Em se tratando de ações propostas pelas emissoras, com valores depositados em juízo, da mesma forma, haverá a homologação de acordo judicial observado o disposto no item 1 acima.

c) O ECAD levantará a seu favor os valores depositados em juízo nas ações consignatórias, sendo certo que as emissoras de rádio pagarão a diferença entre os valores depositados e os valores devidos, de acordo com a Tabela de Preços de cada ano, na forma prevista no item 1. Para estes casos, não será cobrada multa dos seus débitos, bem como será concedido o desconto de 25% (vinte cinco por cento) às emissoras afiliadas a ABERT.

d) Para as emissoras que não depositaram regularmente os valores em juízo, não será retirada a multa dos seus débitos, sendo observadas as demais disposições do item ‘c’.

e) As partes deverão arcar com as suas custas e honorários advocatícios de seus profissionais, excepcionados os casos em que já houver sentença condenatória.
Enfim o acordo põe fim a um impasse de mais de três anos. As emissoras interessadas em obter mais informações e aderir ao Convênio devem entrar em contato com a ABERT.

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) está disponibilizando, a partir de hoje, segunda-feira, o Spot sobre o Seminário "Novas Perspectivas do Rádio", que será realizado na quinta-feira, 16 de dezembro, das 8h30min às 12h, no Armazém B do Cais do Porto em Porto Alegre.

O Spot está no link audio do site da entidade (www.agert.org.br) e pode ser baixado e veiculado gratuitamente pelas emissoras associadas, assim como os demais Spots disponíveis no site.

Um acordo entre parlamentares aliados e de oposição, alinhavado pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deve colocar um fim ao polêmico projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo - e conselhos regionais - enviado pelo presidente Lula em agosto. Logo depois que houver o destrancamento da pauta do plenário, o projeto deverá ser votado e rejeitado pelos deputados. Segundo relata o Estado, com base em declaração do líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho, o Planalto concordou com a derrubada da proposta.

Informação: Sulrádio/ Advillage