“Todos Pela Educação” é movimento de diversos setores da sociedade que tem por objetivo efetivar o direito a educação de qualidade para todos e estabeleceu cinco metas que o Brasil deve alcançar até 2022.

Meta 1 – toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola
Meta 2 – toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos
Meta 3 – todo aluno com aprendizado adequado à sua série
Meta 4 – todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos
Meta 5 – investimento em Educação ampliado e bem gerido

O presidente executivo do movimento, Mozart Neves Ramos visitou a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, na tarde de 17 de setembro, acompanhado da assessora Andréa Pineda e do jornalista Raul Bastos. Os integrantes do “Todos pela Educação” foram recebidos pelo presidente da Agert, Roberto Cervo Melão e pelo vice-presidente Administrativo Pedro Ricardo Germano.

O objetivo da visita foi ressaltar que as campanhas e iniciativas do movimento não se limitam ao período das Eleições, tendo programadas outras campanhas e mobilizações para 2009.

O Rio Grande do Sul é o Estado com o maior número de aparelhos de rádios, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007, divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados 95,2% dos domicílios possuem rádio. A média no entanto, é menor do que em 2006, quando o índice era de 96%.

Já o número de casas atingidas pela rede elétrica no Estado cresceu na comparação 2006/2007. O índice passou de 99,1% para 99,5%. Este é o serviço público que possui o maior alcance no país.

O Rio Grande do sul é o segundo Estado do país, com o maior número de pessoas com acesso à telefonia. São 89,1% dos domicílios gaúchos com o serviço. De 2006 para 2007, mais de 2,7 milhões de residências passaram a ter algum tipo de telefone.

De acordo com o IBGE, houve melhoras nos indicadores de posse de quase todos os bens e serviços pesquisados, tais como energia elétrica, telefonia, fornecimento de água, saneamento báscio e coleta de lixo.

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV – AGERT anunciou na última semana que o Relatório Social - 2007 teve adesão histórica de emissoras filiadas. Foram 142 associadas que juntas doaram mais de 39,6 milhões em mídia para a sociedade gaúcha, através de projetos comunitários, assistenciais, culturais, ecológicos, recreativos e de capacitação e sustentabilidade.
A 4ª edição do Relatório Social mostrou ainda os resultados de uma iniciativa inédita que a AGERT implantou em 2007: parcerias firmadas junto à sociedade civil, à Justiça Eleitoral, à iniciativa privada e ao governo estadual, para mobilizar suas filiadas em campanhas e ações voltadas para atender demandas importantes da sociedade.
Um dos exemplos foi a campanha de Revisão do Eleitorado, que incentivou as associadas a veicularem spots reforçando a importância da participação popular na comprovação do vínculo com o município. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), esta revisão alcançou recorde de 83,6% de comparecimento do eleitorado.
Outro destaque foi para a Campanha em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para conscientizar a população sobre a importância dos telefones 181 (Disque-Denúncia) e 190 (emergências policiais) e os altos índices de trotes e chamadas indevidas para esses números, 86% e 72%, respectivamente. A campanha foi lançada em novembro de 2007 e executada em fevereiro de 2008, com a veiculação de spots de 30 e 45 segundos em emissoras de rádios.
Para o presidente da AGERT, Roberto Cervo, é gratificante saber que os radiodifusores, como ele, contribuem para o benefício da sociedade, através do trabalho que fazem. Ele afirmou que esses resultados são indícios de que a responsabilidade para a AGERT é cada vez maior. “Precisamos trabalhar ainda mais para conquistar a adesão de todas as 291 filiadas e mostrar a totalidade de nossa contribuição social para o Estado”.
A AGERT possui 291 filiadas e tem 100% de cobertura dos municípios gaúchos, atingindo 10,8 milhões de pessoas.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aplicou, de abril de 1998 até abril deste ano, multas no valor total de R$ 1.277.474.919,49 e recebeu, até abril de 2008, R$ 290.538.769,71, ou seja, 22,7% do total devido. Nesse período, a agência registrou um total de 60.520 Pados (Processos para Apuração de Descumprimento de Obrigações).

Segundo o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da agência, Edilson Ribeiro dos Santos, a demora no pagamento das multas se deve aos recursos impetrados pelas empresas na própria Anatel e na Justiça. Outras vezes, disse, é preciso recorrer à execução da dívida, que é outro processo demorado.

Edilson Santos espera que o novo regulamento de aplicação de sanção administrativa, que deve ser aprovado em breve pelo conselho diretor da Anatel, sirva para reduzir a burocracia. O novo regulamento irá substituir o que está em vigor desde 2003 e tem como objetivo estabelecer parâmetros e critérios mais claros para aplicação de sanções administrativas por infrações à leis e regulamentos, bem como a inobservância dos deveres decorrentes dos contratos de concessão ou dos atos e termos de permissão e de autorização de serviço e de uso de radiofreqüência.

A proposta desse regulamento já passou por consulta pública e está pronto para ser novamente apreciado pelo conselho diretor, que fixará data para sua vigência. Os recursos arrecadados com as multas vão para a conta única da União, gerenciada pelo Tesouro Nacional.

O prazo de inscrições para o curso “Gestão Empresarial no Século XXI”, promovido pela ABERT e Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi prorrogado. Com o objetivo de qualificar os profissionais que respondem pela gestão de empresas de rádio e TV, o curso acontecerá entre os dias 1º. e 5 de dezembro, em São Paulo.

A iniciativa coincide com o momento em que a radiodifusão brasileira passa por grandes transformações, com a digitalização das emissoras de rádio e televisão e a tendência de convergência tecnológica. Essas mudanças exigirão o aperfeiçoamento permanente dos profissionais do setor.

O programa está dividido nos seguintes módulos: Gestão de pessoas, Sucesso familiar nas empresas, Aspectos mercadológicos da gestão, Finanças, Tecnologia da informação, Produtividade e qualidade, Radiodifusão na era digital e Gestão da mudança. O curso tem vagas limitadas.

O engenheiro eletrônico, que assumiu o cargo em outubro do ano passado, afirma que as previsões sobre o início das transmissões em HDTV no Rio Grande do Sul são otimistas comparadas à realidade. “O sistema analógico ainda vai permanecer por mais 10 anos. Só para se ter uma idéia, o estado de São Paulo, que recebeu o sinal em dezembro de 2007, tem menos de 40 mil receptores, pois os equipamentos são muito caros”, justifica.

O Conselho da TVE busca recursos junto ao Congresso Nacional para que se viabilize financeiramente a compra do transmissor digital e também estuda um possível compartilhamento do sinal entre emissoras públicas de televisão. Nedel acredita que essa unificação será a solução para as emissoras públicas, pois o sistema SDTV, que permite colocar quatro canais dentro de uma programação, contemplará as TVs que não são transmitidas em canal aberto. “Desta forma, as emissoras irão dividir os custos de instalação e, apesar de não ser HDTV, a qualidade de sinal é muito superior à atual”, explica.

O projeto do Executivo que institui o Simples Gaúcho foi aprovado ontem (16/09) por unanimidade na Assembléia Legislativa. Com 46 votos, a proposta encaminhada pelo governo ao parlamento no dia 8 concede isenção de ICMS a cerca de 220 mil pequenas e microempresas gaúchas.

Requerimento apresentado pela base aliada durante a sessão plenária prejudicou duas emendas do deputado Ronaldo Zülke (PT) à proposta. Elas restabeleciam o Simples integral e permitiam a renegociação das dívidas de pequenas e microempresas junto ao tesouro do Estado. "As áreas sociais e os pequenos e microestabelecimentos estão sendo chamados a pagar o ajuste que o governo pretende promover", disse o deputado Ivar Pavan (PT).
Apesar de as sugestões de Zülke não terem sido acatadas, a bancada do PT decidiu votar favoravelmente. "O projeto foi feito em conjunto. Houve a participação de todos", rebateu o líder do governo na Assembléia, Pedro Westphalen (PP). O secretário da Fazenda, Aod Cunha, disse que, quando a redução for implementada na totalidade, o Rio Grande do Sul será o Estado com a menor carga tributária para pequenas e microempresas.

Simples Gaúcho

A proposta do Executivo prevê isenção de ICMS para pequenas e microempresas do Rio Grande do Sul:

Isentos a partir de 1º de outubro deste ano
Empresas estabelecidas no Estado, enquadradas no Simples Nacional, que apresentaram como receita bruta acumulada (faturamento anual) nos últimos 12 meses valor igual ou inferior a R$ 240 mil.

Isentos de 1º de abril de 2009 até 31 de março de 2010 e após 1º de abril de 2010

Empresas que têm receita bruta acumulada nos últimos doze meses superior a R$ 240 mil, em duas etapas, com benefício de 50% em cada uma das fases. Em abril de 2009, será concedida uma redução da tributação por faixa de faturamento, que se completará em abril de 2010, de forma que a carga tributária das empresas fique igual ao que era antes de julho de 2007, quando entrou em vigor o Simples Nacional.

Fonte: Correio do Povo

Os spots ilustram três situações cotidianas em que o conteúdo faz a diferença, destacando a importância do jornalismo nas emissoras. A Radioweb é a maior agência de notícias para rádios do Brasil.
Um dos spots alerta para a frustração de se chegar a uma entrevista de emprego e não ter assunto. Outro destaca o risco de perder o amor da sua vida por não ter o que falar. E o terceiro spot retrata a situação de alguém que fica excluído da conversa da turma por falta de conhecimento.
Os Spots foram gravados pela Head Produções, com locução de Dani Griss. A criação é de Paulo Gilvane Borges, Diretor Geral da Agência Radioweb.

Os jornalistas gaúchos que participaram da assembléia realizada na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, na noite de segunda-feira (15/09), aprovaram por unanimidade a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho com as empresas proprietárias de jornais e de radiodifusão. Pelo acordo, que tem vigência até 31 de maio de 2010, os salários até R$ 4.660 têm a garantia de reposição da inflação pelo INPC - 6,64% no primeiro ano. Para o piso de quem atua no Interior, foi garantido um aumento real de 2% no primeiro período e de 1% no segundo. O piso da Capital terá reajuste de 1% no primeiro ano. Com o acordo, foi descartada a cláusula que formalizava o banco de horas.

O piso da Capital ficou em R$ 1.314, e o do Interior em R$ 1.087,73. "Foi o melhor acordo que conseguimos. Tivemos aumentos reais para quem ganha menos, continuamos diminuindo a diferença entre os dois pisos, e não aceitamos a cláusula que praticamente eliminaria qualquer reclamação por horas-extras", comenta o presidente do Sindicato, José Maria Rodrigues Nunes. O dirigente explicou que a assinatura da Convenção Coletiva por dois anos garante pelo menos a inflação no próximo ano, que se apresenta como turbulento para a economia brasileira. "A negociação estava difícil, e não poderíamos correr o risco de levar o acordo para a Justiça, perdendo a data-base e colocando em risco as cláusulas sociais". Como a data-base é junho, as empresas pagarão os valores retroativos.

As cláusulas da Convenção Coletiva que será assinado ainda esta semana são as seguintes:

- A convenção tem vigência de 1º de junho de 2008 a 31 de maio de 2010.

- Será aplicado o índice de 6,64% sobre o valor de até R$ 4.660.

- Sobre o que ultrapassar R$ 4.660,01, será adicionado o valor fixo de R$ 171,32.

- O piso da Capital terá aumento real de 1%, passando a ser de R$ R$ 1.314. O

piso do Interior terá um reajuste de 2% acima de inflação, sendo fixado em R$

1.087,73.

- Em 1º de junho de 2009, os salários serão reajustados pelo INPC apurado

entre junho de 2008 a maio de 2009. Está incluído o piso da Capital.

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão – AGERT, realiza amanhã (18/09), às 10 horas a Reunião de Diretoria do mês de Setembro. Estão convidados para o encontro, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

Maria José Delgado Fagundes, Gerente de monitoramente e fiscalização de propaganda – GPROP/ANVISA, fará uma apresentação sobre as irregularidades que resultam em autuação para emissoras. E o gerente regional da ANATEL, João Jacob Bettoni falará sobre o constante combate à radiodifusão ilegal.