Na noite da última sexta-feira (05), morreu, aos 68 anos, no Rio de Janeiro (RJ), o jornalista Fausto Wolff, um dos editores de O Pasquim. Segundo informações de sua família, Wolff, que usava o pseudônimo de Faustin von Wolffenbüttel, foi vitimado por uma insuficiência respiratória aguda, proveniente de uma tromboembolia pulmonar, contra a qual lutava há mais de dois anos. O jornalista estava internado no Hospital São Lucas.

Fausto Wolff nasceu na cidade de Santo Ângelo (RS), em 1940. Ainda aos 14 anos, começou seu trabalho como jornalista, atuando como repórter de polícia de um jornal de Porto Alegre (RS). Quando completou 18 anos, fez sua mudança para o Rio de Janeiro.

Em sua carreira, o jornalista atuou em veículos como O Globo, Tribuna da Imprensa, Jornal do Brasil, entre outros, além de ser autor de diversos livros.
Wolff era casado, tinha duas filhas e dois netos.

Fonte: Portal IMPRENSA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem 19 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.

ALAGOAS
Associação Comunitária Alternativa FM - Delmiro Gouveia

BAHIA
Associação Comunitária Arembepe de Radiodifusão de Incentivo à Cultura, Artes e Esportes - Camaçari
Associação de Radiodifusão Comunitária de Acajutiba - Acajutiba

GOIÁS
Associação Movimento Comunitário Rádio Esperança de Aporé - Aporé
Associação Beneficente Cultural Comunitária de Apoio a Campinorte - Campinorte

PARÁ
Rádio Xinguara Ltda. - Xinguara
Rede Norte de Comunicação Ltda. - Mocajuba

PERNAMBUCO
Associação de Desenvolvimento Comunitário Alegriense - Chã de Alegria
Fundação Educativa Canaã do - Petrolina

RIO DE JANEIRO
Rádio FM Mania Ltda. - Volta Redonda

RIO GRANDE DO NORTE
Associação Rádio Comunitária Satélite FM - Natal

RIO GRANDE DO SUL
Associação Amigos de Campo Bom - Campo Bom
Associação Comunitária Cultural Rádio Amigos FM - Entre Rios do Sul
Rádio Guaramano Ltda. - Guarani das Missões
Rádio Máxima FM Ltda. - Camaquã
Rádio Florestal FM Ltda. - Planalto

SÃO PAULO
Associação Cultural Comunitária Módulo - Buri

TOCANTINS
Rádio Som Alvorada Ltda. - Natividade
Rádio Som Alvorada Ltda. - Arraias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, as impossibilidades técnicas apontadas pela ABERT e desobrigou as emissoras de realizarem o bloqueio da transmissão da propaganda eleitoral gratuita para as estações retransmissoras e repetidoras.

Com a decisão de ontem à noite (04/09), essas estações devem continuar reproduzindo a propaganda de suas respectivas geradoras. Os ministros também salientaram que, nos termos da Resolução nº 22.718, os partidos políticos devem identificar a que município a propaganda veiculada se refere.
Por determinação do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, os Tribunais Regionais Eleitorais estão sendo comunicados hoje da decisão.

Emissora funcionava em telhado de um prédio no setor comercial. Autoridades alegam que é difícil coibir esse tipo de atividade

Os telespectadores de Braz -lândia e Águas Lindas(GO) não têm mais a companhia noturna da TV Girassol, que havia pelo menos um ano transmitia eventos locais entre os filmes da programação, intercalados por propagandas quase artesanais do comércio local das duas cidades. Uma ação da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recolheu ontem os equipamentos da emissora clandestina, que todas as noites ia ao ar pelo canal 13.

A televisão funcionava em parte do telhado de um prédio no setor comercial Veredas, em Braz-lândia. Ali, fiscais da Anatel e agentes da PF encontram um transmissor de 50 watts, antena e dois aparelhos de DVD, suficientes para pôr no ar qualquer conteúdo gravado num disco digital e fazer o sinal chegar até Águas Lindas com alguma qualidade — em Brazlândia as imagens chegavam a ser comparáveis às das emissoras regulares.

Na programação, porém, havia espaço para conteúdo local, como um desfile de modas realizado na cidade goiana no ano passado — daí a sugestão de que a emissora clandestina funcionava, no mínimo, havia um ano. “Mas ela podia estar lá há muito tempo. Até suspeitamos que se trate da mesma pessoa que tinha uma tevê pirata em São Sebastião, há três ou quatro anos”, afirma o delegado Wesley Almeida, da Polícia Federal. Além da produção própria, semelhante a filmagens caseiras, a TV Girassol também rendia dinheiro com propagandas do pequeno varejo de Brazlândia e Águas Lindas.

Segundo a Anatel, trata-se do segundo caso de uma emissora de televisão clandestina no Distrito Federal nos últimos 10 anos. O primeiro foi justamente o caso citado pelo delegado Almeida, em São Sebastião. Mas, como naquela ocasião, ninguém foi preso. Há pistas, no entanto, da pessoa que alugou a área do prédio onde foram montados o transmissor e a antena.

Duas investigações seguirão em separado. Uma administrativa, da Anatel, e outra criminal, da Polícia Federal. Ambas rendem multa que variam de R$ 10 mil a R$ 50 milhões, mas o crime por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação também pode render de dois a quatro anos de cadeia.
As próprias autoridades reconhecem, no entanto, a dificuldade de coibir esse tipo de atividade. São constantes as operações que resultam no desmonte de emissoras clandestinas, mas a facilidade de montar a própria emissora de TV garante continuidade ao negócio. A própria TV Girassol já teria sido transmitida de outro local e por outro canal — o 7, no caso. Como os equipamentos necessários cabem num porta-malas, tudo o que é preciso é achar um outro ponto, de preferência alto, para ligar a antena.

E apesar da necessidade de algum conhecimento técnico para a instalação, os equipamentos em si não são difíceis de serem obtidos. Ao contrário, é possível comprar um transmissor semelhante ao apreendido ontem, de 50 watts, pela internet. E nem o custo é proibitivo, uma vez que o aparelho sai por menos de R$ 3 mil. Isso para transmissores de TV, pois para rádio o custo é a metade — o que ajuda a entender por que se estima que o Brasil tenha cerca de 10 mil rádios clandestinas em operação.

Fonte: ABERT

Para incentivar e fortalecer a campanha de vacinação contra a rubéola, desenvolvida pela Escala, a Secretaria da Saúde conta com o apoio de apresentadores de programas de rádio e televisão de Porto Alegre. Uma equipe está visitando os estúdios e vacinando os comunicadores. A ação, que tem a parceria da Mazah Produções, já percorreu as rádios Pop Rock, Cidade, Atlântida, 140 FM e Eldorado e as televisões Record e Pampa. As próximas participantes são as emissoras de televisão Ulbra e SBT.

A campanha será realizada até o próximo dia 12. Todas as peças têm o objetivo de mobilizar o público de 20 a 39 anos para se vacinarem contra a rubéola.

A desembargadora federal Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve em vigor a liminar que permite às emissoras filiadas ao Sindicato das Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Paraná retransmitir o programa “A Voz do Brasil” em qualquer horário compreendido entre 19h e 24h, no mesmo dia de sua competência. A decisão do TRF4 foi publicada ontem (04/09) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

A União recorreu ao tribunal contra a liminar deferida no início de julho pela 5ª Vara Federal de Curitiba e que levou em consideração outra liminar concedida apenas à Rádio 90,1 FM, de Curitiba. No entanto, a desembargadora Marga entendeu que não há risco de lesão grave e de difícil reparação que autorize a suspensão da medida antes do julgamento do recurso pela 4ª Turma do TRF4.

Fonte: TRF/PR

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou na quarta-feira à noite a liminar no mandado de segurança em que a empresa iG (Internet Group do Brasil S.A.) busca suspender os efeitos da Resolução 22.718/2008, que trata da propaganda eleitoral na internet nas eleições de 2008. Segundo o ministro Joaquim Barbosa, a instrução apenas repete normas utilizadas nas eleições de 2004 e 2006, não havendo ilegalidade. Para o relator, o mandado de segurança não é o meio adequado para questionar a matéria.

Os dois artigos da resolução contestada pelo iG (artigos 18 e 19) dispõem que a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral. Além disso, os candidatos poderão manter página na internet com a terminação “can.br”, ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral até a antevéspera da eleição.

No mandado de segurança apresentado ao TSE, a empresa alega que a resolução pode ser questionada na medida em que resultou em efeitos concretos, já que as normas correspondem a ordens de abstenção por parte de provedores de internet. No recurso, o iG pediu liminar para suspender os efeitos dos dois artigos questionados sob o argumento de afronta à Constituição.

Para o IG, trata-se de "inovação legislativa" a proibição de permanência na rede de todos os sítios antes destinados à divulgação ou compartilhamento de idéias e informações relativas às propostas dos candidatos às eleições 2008. A defesa do provedor alega que o TSE exorbitou seu poder regulamentar ao introduzir restrição não prevista em norma constitucional ou legal.

O TSE ainda vai analisar solicitação da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que pede flexibilização do uso da internet nas campanhas, por entender que a rede é o meio mais democrático de apresentação das propostas dos candidatos.

Segundo especialistas, a decisão de ontem equiparou legalmente as empresas de internet às de rádio e TV - que só podem funcionar após a obtenção de concessões públicas, tese que é contestada por parlamentares.

Fonte: Consumidor RS

As inscrições nas categorias nacionais somaram 949 reportagens, enquanto na categoria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Multimídia foram inscritos 61 trabalhos e nas categorias regionais, 221.

A categoria que apresentou o maior volume de reportagens inscritas foi a de Reportagem Fotográfica, com 272 trabalhos, seguida da categoria de Responsabilidade Socioambiental, com 167 reportagens. A categoria de reportagens em Jornal e Revista teve 110 inscrições. As inscrições nas demais categorias apresentaram os seguintes números: Jornalismo Cultural, 95; TV (tema livre), 78; Reportagem Econômica, 70; Reportagem em emissora de Rádio (tema livre), 47; Reportagem Investigativa, 46; Reportagem Esportiva, 45; e Reportagem Cinematográfica, 19.

A região Sudeste foi a que registrou o maior volume de participações, com 68 trabalhos inscritos, seguida da região Sul, 64; Nordeste, 62; Centro - Oeste, 15; e Norte, 12. A previsão para a divulgação dos finalistas nacionais e regionais é até o final da próxima semana. A cerimônia de premiação será realizada na noite de 21 de outubro, no Rio de Janeiro.

O Prêmio Imprensa Embratel conta com o incentivo cultural das leis estadual e federal, através da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério da Cultura. Patrocinado pela Embratel, o evento conta com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro (Arfoc). Mais informações pelos telefones (21) 2121.2601, 2121.2605 ou pelo e-mail selaçãThis email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

O Relatório Social da AGERT é o levantamento realizado junto às associadas quanto ao tempo comercial das emissoras de Rádio e Televisão, disponibilizados gratuitamente para projetos comunitários com foco assistencial, cultural, ecológico, capacitação, recreativo e de sustentabilidade. É o apoio direto da radiodifusão à comunidade onde atua.

A 4ª edição de relatório está pronta e será divulgada no dia 11 de setembro, às 10h30min, na sede da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão – AGERT, em uma coletiva de imprensa. Na ocasião está presente além dos membros da diretoria da entidade, representantes de emissoras associadas e jornalistas, autoridades como presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT, Daniel Slaviero.

O Relatório Social da AGERT foi instituído pioneiramente em 2004 para que os veículos da radiodifusão aprofundassem os vínculos com as suas comunidades, dando mais transparência e visibilidade à contribuição que realizam através de diversas formas de apoio a projetos de interesse público.

A participação ativa das emissoras da AGERT nesse projeto consolida a presença da radiodifusão junto à sociedade e se constitui em instrumento positivo para a formulação de políticas publicas de interesse social e de proteção da atividade da radiodifusão, na medida em que nos tornamos, pela ação comunitária reconhecida, em um capital social de indispensável valor no Estado brasileiro. Este projeto demonstra, sem margem de dúvida, quem é que faz a verdadeira radiodifusão comunitária.

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por mais seis meses o prazo para a Corte julgar o mérito da ação que contesta a Lei de Imprensa. Em fevereiro, os ministros concederam liminar (decisão provisória) suspendendo a eficácia de 20 dos 77 artigos da lei. O julgamento definitivo do assunto deveria ocorrer após seis meses - ou seja, em agosto. Nesta quinta-feira, o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, pediu prazo extra para conseguir finalizar seu voto. Os outros dez ministros do STF concordaram.

- Eu tinha seis meses para trazer o voto de mérito, não consegui. Estou pedindo prorrogação por igual período - disse Ayres Britto em plenário.
A ação que aguarda julgamento de mérito foi proposta pelo PDT. O partido alegou que a legislação, herdada do regime militar, inibe a liberdade de imprensa e, por isso, seria uma afronta à Constituição. Com boa parte da Lei de Imprensa inválida, os juízes poderão punir eventuais excessos cometidos por jornalistas e veículos de comunicação com base em outras leis, como o Código Penal. De um modo geral, o código contém punições mais brandas para os mesmos crimes descritos na Lei de Imprensa.

No julgamento de mérito, ainda sem data marcada, todos os artigos da legislação serão discutidos individualmente. Poderá ser decidida a revogação total da lei, a revogação de apenas alguns artigos, ou até mesmo a manutenção de toda a legislação.