A Reunião de Diretoria da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, do mês de julho tem como convidado o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, José Francisco Mallmann. O convite foi feito pelo presidente da entidade, Roberto Cervo Melão.

O encontro mensal da presidência e diretores da Agert acontece amanhã, na sede da associação, com início previsto para as 10 horas.

O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira afirma que a grande maioria das emissoras de rádio clandestinas autuadas pelo órgão regulador é ligada ao crime.

Em debate no Senado Federal, o executivo também afirma que os responsáveis se aventuram porque as penas para o ato são brandas. Ferreira também afirma que entre as emissoras fechadas nenhuma era comercial.

O gerente informa que a agência está tentando agora enquadrar o crime de manter uma emissora ilegal como ato contra a vida. Desta forma, o autor estará sujeito a penas mais severas.

O novo veículo opera pela Internet através do endereço www.camarapoa.rs.gov.br. Porto Alegre passa a ser a primeira capital do País a ter uma rádio do Legislativo com veiculação diária ininterrupta de conteúdo pela web. A abertura das transmissões ocorreu no evento “Porto Alegre, uma Visão de Futuro”, realizado no prédio 40 da PUC.

A transmissão ao vivo foi comandada pelo jornalista Vítor Bley de Moraes, com reportagem de Andréia Bueno, Joel Ferreira, Leonardo Oliveira e Taidje Gutt. A parte técnica é de responsabilidade de Alexandro Borges. Na primeira transmissão, a emissora entrevistou o presidente do Legislativo, vereador Sebastião Melo (PMDB), e dois palestrantes do primeiro painel do encontro - Marcos Rolim e Júlio Brunet - além de vereadores e presidentes de entidades.

A Rádio Câmara Web pretende dar ênfase à informação, com boletins diários e repórteres acompanhando, passo a passo, as principais votações em plenário. A programação intercala jornalismo e música brasileira, com destaque para os talentos gaúchos. Este é o quinto canal de rádio on-line sob responsabilidade técnica e operacional da Agência Radioweb. Uma das novidades do novo canal é a operação com dois players. Durante o dia, aparece uma foto do Cais do Porto da capital gaúcha. À noite, o internauta visualiza uma cena noturna da cidade. A Coordenação do projeto é de Caroline Mello, diretora da empresa.

A estimativa é de que serão necessários cerca de 10 dias para regularizar os serviços de entregas de correspondências e encomendas em todo o país. Cerca de 130 milhões de cartas estão com a entrega atrasada, segundo o último levantamento da empresa.

Até sexta-feira, quando a greve completava 18 dias, 420,6 milhões de correspondências haviam sido postadas pelos clientes durante a paralisação, mas apenas 69% haviam chegado ao destino. Entre as encomendas, 96,4%, de 10,2 milhões de pacotes, já haviam sido entregues.

O acordo para o fim da greve foi negociado sábado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Pelo acordo, ficou definido que será pago um adicional de 30% de risco para 43 mil carteiros. Aos demais funcionários da distribuição e aos atendentes em guichê de agência, a empresa continuará pagando o valor fixo de R$ 260.

Os dias parados não serão descontados, mas compensados mediante banco de horas, e os Correios e a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) voltarão a discutir, em agosto, na data-base da categoria, os termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2008.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3422/08, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, realizada em 2007 no Senado Federal.

A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) para determinar que a empresa transportadora disponibilize imediatamente a lista de passageiros e tripulantes embarcados, assim que o acidente seja oficialmente confirmado pela Aeronáutica.

O projeto determina ainda que a lista com os nomes deverá ser divulgada nos casos de acidentes com ou sem vítimas. A nova legislação entrará em vigor na data de sua publicação.

O PL 3422/08 foi uma das medidas propostas pela CPI do Senado sobre o assunto. Também no ano passado, a Câmara realizou uma CPI própria para análise dos problemas identificados no sistema aéreo brasileiro após os acidentes com aviões da Gol, em 2006, e da TAM, em 2007.

A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara.

O recurso da portabilidade numérica, que começa a ser implantado no Brasil em 1º de setembro, prevê que o usuário pague uma taxa sempre que quiser trocar de operadora e manter o número da linha. O processo deve ser finalizado até 10 de março de 2009 em todo o País.

A taxa para manter o número da linha, que a Anatel espera que fique em torno de R$ 10, será paga sempre para a nova operadora. Os recursos servirão para custear o trabalho da entidade administradora, organização que fará o gerenciamento desse processo de uma operadora para outra. A taxa será paga de uma única vez, na fatura seguinte.

A portabilidade numérica ser possível tanto na telefonia fixa como na móvel, mas não de uma para outra (um número de telefone fixo não poderá ser usado como de telefonia móvel, por exemplo). A transferência só pode ser feita dentro de uma mesma região. Um assinante de Brasília, por exemplo, não pode se mudar para São Paulo e esperar trazer o mesmo número da linha já que, como explica a Anatel, aquele número deve ter o seu equivalente em São Paulo e, por isso, já estar sendo usado por outro usuário.

As operadoras terão até 5 dias úteis para garantir a portabilidade ao usuário, a partir da sua solicitação. Esse prazo fica menor após o primeiro ano da implantação, para três dias úteis. Segundo a Anatel, o consumidor pode desistir do pedido de portabilidade, se informar em até dois dias úteis. Dessa forma, receberá um número de linha novo.

Com quatro meses e meio de funcionamento, o Procon Porto Alegre já atendeu a cerca de dez mil pessoas, solucionando 85% dos problemas expostos pelos consumidores na primeira visita, ou, no máximo, cinco dias após apresentada a reclamação.

A maior parte das queixas apresentadas na sede do Procon refere-se às áreas de produtos (37,41%), assuntos financeiros (23,76%) e serviços essenciais (20,17%).

A maioria das reclamações está relacionada a problemas com administradoras de cartão de crédito e operadoras de telefonia fixa e celular. Entretanto, explica, o segmento que lidera o contingente de queixas que chegam ao Procon são os problemas com administradoras de cartão de crédito.

As situações adversas que ocorrem com maior freqüência no uso dos cartões de crédito englobam o recebimento do cartão sem solicitação e com exigência de pagamento de anuidade; a inclusão nas parcelas mensais de seguro para perda ou roubo também não autorizado pelo cliente; e cobrança indevida relativa a compras não efetuadas.

Uma rádio pirata foi fechada na manhã desta segunda-feira (21) na Zona Sul de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais do Setor de Investigações Gerais (SIG) da 6ª Seccional fecharam, por volta das 11h, depois de uma denúncia anônima, a rádio que funcionava em um sobrado na Rua Ramon Schlemmer, 316, no Jardim das Flores, no Grajaú.

No local, foram encontrados vários equipamentos como, transmissores, mesa de som, computadores, microfones, telefones e cerca de 480 CDs, a maioria piratas. Todo o material foi avaliado em cerca de R$ 3 mil pela polícia e técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A rádio operava em FM, na frequência 106,7 MHz, e, de acordo com os técnicos, tinha um raio de alcance de até 10 km.

O filho do proprietário foi detido e, no início desta tarde, estava sendo ouvido na 6ª Seccional, no bairro de Socorro, também na Zona Sul, pelo delegado responsável pelo caso, Ricardo Afonso Rodrigues. Ele contou aos policiais que é a segunda rádio pirata de propriedade do pai que é lacrada. O proprietário, no entanto, não havia sido encontrado até o final da tarde. Além dele, outros dois rapazes foram detidos, quando apresentavam um programa de pagode na rádio.

De acordo com o delegado, apenas o dono da rádio pirata será indiciado, caso venha a ser preso. "Vamos esperar o laudo do Instituto de Criminalística para saber se interferia na comunicação aérea. Neste caso, a previsão é de dois a cinco anos de prisão. Ou será enquadrado no Código Brasileiro de Comunicações, que prevê detenção de dois a quatro anos", explicou.

As regras de cadastramento do Comitê Olímpico Brasileiro mudaram e esta é a primeira vez que os veículos online foram admitidos oficialmente como mídia pela organização do evento. Até então, a maioria das empresas realizava uma cobertura a partir de sua base local ou enviava profissionais sem credencial de imprensa.

Os representantes brasileiros na cobertura online das Olimpíadas 2008 são UOL, Terra e iG. O prazo de credenciamento foi encerrado no ano passado.

Nesta semana, o sinal da emissora chegou a cidade de Tibagi (canal 19), no Paraná, e também em Pantano Grande, no Vale do Rio Pardo (canal 5). No Rio Grande do Sul, o canal transmite diariamente mais de quatro filmes, séries e desenhos como Os Simpsons e ainda reúne comunicadores como Luiz Carlos Reche, Maria do Carmo Bueno Garcia, Bibo Nunes, Marley Soares e José Silvas.

Há três anos, a Ulbra TV chegou ao mercado gaúcho a partir do sinal aberto para a Região Metropolitana. Agora, também está presente nos municípios gaúchos de Jaguarão, Santa Maria, Cachoeira do Sul, Torres, Osório, Quaraí, Marques de Souza e Rio Pardo; e nas cidades catarinenses de Taió, Jacinto Machado e Araranguá, além de ser transmitida via cabo para Cuiabá e Petrópolis (RJ). Só no Rio Grande do Sul, alcança mais de quatro milhões de gaúchos, cerca de 40% da população.

Com sede em Porto Alegre, o canal é mantido pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, que edificou a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas. A Ulbra TV mantém uma equipe de Produção, responsável pela confecção das atrações de entretenimento, e outra de Telejornalismo, que coloca no ar o telejornal Ulbra Notícias (de segunda a sexta, às 19h15), o programa de variedades Maria do Carmo ao meio-dia (segunda a sexta, às 11h45) e o programa de esportes Cadeira Cativa (segunda a sexta, às 19h45). No domingo, a sessão de cinema começa às 14h30 e só termina na manhã seguinte, com filmes dublados e legendados.

A Ulbra TV foi concebida e é dirigida por Mario Augusto Pires Pool. É gerida pelo vice-reitor da Ulbra Leandro Becker.