Ela havia sido internada na quinta-feira no Hospital Sírio Libanês com angina, dor no peito provocada por fluxo insuficiente de sangue no coração. Teve alta na segunda-feira de manhã e, à tarde, foi submetida a cateterismo no Hospital do Rim e Hipertensão, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A ex-primeira-dama era portadora de dois stents (próteses), implantados para manter desobstruído o fluxo sanguíneo.

A ex-primeira-dama sofreu um infarto fulminante por volta das 20h quando conversava com o filho Paulo Henrique Cardoso na sala de seu apartamento em Higienópolis, centro de São Paulo. Ela desmaiou e caiu na sala, morrendo instantâneamente. O ex-presidente não estava em casa e foi chamado pelo filho. Pode ser que o enterro não aconteça hoje porque Beatriz, uma de suas filhas está em Barcelona. Um dos locais prováveis do velório é o Centro Acadêmico Maria Antonia, da USP, no centro de São Paulo.

O governador José Serra (PSDB), que chegou à casa de Ruth Cardoso, às 21h55, decretou luto oficial de três dias no Estado de São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou reunião marcada para amanhã com o conselho político do governo na expectativa de que o enterro seja confirmado para hoje em São Paulo, ao qual deve comparecer. O PSDB cancelou as comemorações de 20 anos da legenda, marcadas para hoje, no Congresso. Em telefonema ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), FHC mostrou preocupação com a saúde da esposa que, segundo seu relato, demonstrava cansaço. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, acrescentou ter ouvido de Serra que a ex-primeira-dama, depois da alta no Sírio Libanês, teria uma vida "com mais restrições, mas sem perigo".

Durante o mandato do marido, fundou e presidiu o Comunidade Solidária, organização responsável por programas sociais e de voluntariado e imprimiu um novo perfil às atividades filantrópicas tradicionalmente reservadas ao cargo. Discreta e avessa à invasão de sua privacidade, Ruth Cardoso causou polêmica à época da campanha eleitoral de seu marido à Presidência, ao declarar que "O PFL tem ACM, mas também tem (Gustavo) Krause e (Reinhold) Stephanes". No governo, atuou com discrição e avessa à invasão da privacidade de sua família. Ao deixar o governo, fundou a Organização Não-Governamental Comunitas para dar continuidade ao Comunidade Solidária.

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo pediu a anulação da sentença que multou a empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha, por propaganda eleitoral antecipada após publicação de entrevista com a pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT), também condenada. O parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral substituto Pedro Barbosa Pereira Neto, será analisado pelos magistrados do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.

"A matéria veiculada está longe de configurar uma propaganda antecipada, havendo, no conjunto das questões formuladas à recorrente [Marta Suplicy], um espírito crítico próprio do bom jornalismo, como, por exemplo, a pergunta sobre a expressão "relaxa e goza", que, como é de conhecimento público, marcou negativamente a imagem da recorrente", informou Pereira Neto. A representação contra a Folha e a ex-prefeita foi movida por quatro promotores eleitorais de primeira instância, que entenderam que a entrevista, publicada no dia 4, era irregular, pois abordava propostas de campanha da petista, o que a colocaria em posição de vantagem em relação aos demais pré-candidatos ao cargo.

Francisco Carlos Shintate, juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral, concordou com os promotores Eduardo Rheingantz, Maria Amélia Nardy Pereira, Patrícia Aude e Yolanda Alves Serrano de Matos e condenou o jornal e a ex-prefeita ao pagamento de multa. Para Pereira Neto, que atua na segunda instância do Ministério Público, a entrevista não fere o princípio da igualdade entre candidatos.

"Bem examinada a questionada entrevista e o contexto em que foi concebida, não se pode dizer que seu teor desbordou para a propaganda eleitoral antecipada, não havendo nenhum propósito explícito de enaltecimento das qualidades da recorrente, sendo antes a cobertura jornalística de uma pessoa pública, cujas idéias a sociedade brasileira e, em especial, a paulistana tem o direito de conhecer, analisar e formular suas convicções."

Pluralismo

Ainda de acordo com o procurador, o jornal publicou entrevistas com pré-candidatos de outros partidos, o que atende ao princípio do pluralismo e "contribui fortemente para a construção da informação qualificada imprescindível para o exercício do voto."

Sobre Marta ter falado de plataforma política, principal argumento dos promotores para defender a existência de propaganda antecipada, ele disse que nem poderia ser diferente, já que Marta é pré-candidata. "A entrevista está relacionada com a mera informação jornalística de interesse público, de trazer a conhecimento da sociedade paulistana a existência de pessoas que pretendem submeter seus nomes ao escrutínio popular, não havendo qualquer preceito que estipule a obrigação da imprensa escrita de entrevistar todos os pré-candidatos, muitos dos quais não são sequer conhecidos."

Com o parecer em mãos, o desembargador Walter de Almeida Guilherme, juiz do TRE e relator do caso, preparará seu voto, que será lido e discutido pelos colegas de plenário. O tribunal julgará ainda a condenação da Editora Abril, responsável pela revista "Veja São Paulo", também por conta de uma reportagem publicada com Marta.

No lugar da homenagem tradicional aos mídias, realizada coletivamente, com a realização de eventos festivos, neste ano a Rádio Alegria fez uma ação inusitada. A emissora personalizou a homenagem aos profissionais que comemoraram o Dia do Mídia no último sábado, 21. As mídias de Porto Alegre receberam de presente um convite para usar os serviços e tratamentos de beleza da Hugo Beauty. Já as mídias do Vale do Sinos foram brindadas com um atendimento especial no Beto Klein Coiffure. As mídias da Região Sul do Estado ganharam um vale-presente personalizado do Boticário. E as mídias de São Paulo receberam de presente sapatos de exportação. Já os mídias de todas as praças foram brindados com uma reserva especial do vinho da Bodega Catena Zapata, que produz tintos na região de Mendoza, na Argentina.

O Banco de Sangue do Hospital de Pronto Socorro (HPS) será o beneficiário da Campanha de Doação de Sangue organizada pela Ulbracom e o Rotary Club. A campanha será lançada amanhã, 25, às 19h, na sede da Ulbra (Rua Voluntários da Pátria, 506 - Centro), e terá a duração de um ano - de junho de 2008 a junho de 2009. Ela tem como objetivo incentivar a doação de sangue no Estado, aumentando para 4% o índice de doadores, que hoje é de apenas 1%, bem abaixo da demanda.

O diretor-geral do HPS, Paulo Roberto Franco Azambuja, destacou a importância da campanha para os pacientes do hospital e ressaltou que a idéia é ampliar o número de doadores, além de transformar os chamados repositores (doam em nome de um amigo ou parente) em repetidores do gesto (doam por um compromisso com a população). "Doar sangue é uma doação divina. Não dói nem prejudica a saúde, mas pode melhorar as condições de vida de muita gente", afirmou Azambuja, lembrando também o perfil do doador: idade entre 18 e 65 anos, peso acima de 50 quilos e boa saúde.

Benefícios - O diretor informou ainda que o banco do HPS possui seis mil cadastrados e recebe aproximadamente 260 doações ao mês, realizando de 300 a 400 transfusões. "Esta parceria entre a Ulbra e o Rotary com certeza vai trazer muitos benefícios ao Pronto Socorro. Uma única doação pode salvar quatro vidas, porque o sangue é fracionado em quatro componentes, e cada um atende a diferentes necessidades", ressaltou.

Slogan
Para aumentar o número de doadores do HPS, o slogan da campanha provoca: Qual a sua desculpa para não ir doar sangue? Não fique de braços cruzados enquanto falta sangue nos hospitais. A campanha será veiculada em TV, rádio, outdoor, jornais, revistas e websites.

A partir da próxima segunda-feira (30/06/2008), a Assessoria de Comunicação Social do TRT-RS estará produzindo conteúdo, na forma de boletins de áudio, sobre as atividades da Justiça do Trabalho gaúcha. O material será disponibilizado, principalmente, para as emissoras do Rio Grande do Sul e, também, para a Rádio Justiça, mas poderá ser ouvido por qualquer interessado. Para tanto, bastará acessar o site www.trt4.jus.br e clicar no link "Áudios". Ali, você encontrará agrupadas todas as reportagens e entrevistas elaboradas com áudio. O conteúdo será direcionado, em especial, às decisões tomadas pelos Magistrados e que são de interesse da sociedade.

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que trechos da Lei de Imprensa de 1967 que estão suspensos voltem a vigorar.

Falando em nome do governo, a AGU defendeu que sejam mantidos três artigos que estabelecem penas mais duras para a imprensa do que as expressas no Código Penal para quem praticar crimes contra a honra — calúnia, injúria e difamação. Se os artigos continuarem banidos, os jornalistas ficarão sujeitos às punições do Código Penal, como acontece com qualquer cidadão. O parecer da AGU servirá de subsídio aos ministros da mais alta Corte do país no julgamento que decidirá se a Lei de Imprensa, herança da ditadura militar, perderá ou não a validade de forma definitiva.

A Lei 5.250, de 1967, começou a ser discutida no STF a partir de uma ação ajuizada pelo PDT. O partido pediu a revogação de toda a legislação por se tratar de desrespeito à liberdade de informação prevista na Constituição Federal. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, suspendeu a lei por meio de liminar em fevereiro. Dias depois, o plenário do tribunal confirmou a decisão.
Ainda não há data marcada para o julgamento do mérito da ação.

Pedido inclui apreensão e destruição de publicações O advogado Sérgio Eduardo Tapety, que assina o parecer de 59 páginas da AGU, argumenta que crimes contra a honra são mais graves quando praticados por jornalistas, pois têm repercussão maior e merecem punições mais rigorosas. “A intenção do legislador, ao tratar de forma específica crimes contra a honra praticados por meio da imprensa, foi dar ao Estado o poder de impor sanções mais severas àqueles que praticam esses delitos, uma vez que a violação ao referido bem jurídico através da imprensa tem um alcance e efeitos mais amplos que potencializam o dano acarretado à vítima”, diz o texto.

A AGU também defende que voltem a vigorar os artigos que permitem apreensão e destruição de publicações com propaganda de guerra, preconceito de raça ou classe social e ofensa à moral e aos bons costumes.
Na ação, o PDT argumentou que a apreensão de material jornalístico afronta a Constituição, que veda qualquer espécie de censura. Em relação à moral e aos bons costumes, o parecer da AGU admite que o conceito é subjetivo. Mas defende que os juízes definam, caso a caso, se há ofensa por parte do veículo de comunicação.

“No que tange especificamente aos impressos que venham a ofender a ‘moral pública e os bons costumes’, é importante destacar que a expressão tem conteúdo muito fluido e amplo. Por isso, caberá ao juiz, diante do caso concreto, avaliar se os impressos ofendem ou não a moral pública e os bons costumes”, diz o parecer da AGU.

A parte inicial do texto da AGU defende que os ministros do STF rejeitem a ação do PDT antes mesmo de examinar se a lei é ou não constitucional. A AGU sustenta que a ação do PDT, para ser admitida, precisaria atacar a legislação de imprensa de forma mais específica, com provas concretas de que ela violou preceitos constitucionais.

“Seria preciso que a petição inicial apresentada pelo argüente (o PDT) indicasse de forma clara e específica todos os dispositivos da Lei de Imprensa que estariam a violar as disposições constitucionais, com a devida fundamentação jurídica.

Não é admissível a impugnação genérica e abstrata de todo o instrumento normativo atacado”, diz o texto.

Agentes da Policia Civil e funcionários da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fecharam uma radio clandestina na manhã do dia 19, no bairro Jardim do Cedro.
Por volta de 11h30min, os agentes munidos de mandado de busca e apreensão foram até o prédio onde estava instalada a rádio Total FM, que trabalhava na freqüência de 105.5. No local foram apreendidos uma mesa de som, um amplificador e um transmissor.
Uma pessoa que estava no local, foi encaminhada a Delegacia de Policia, onde prestou depoimento. No dia 14 de maio a rádio clandestina já havia sido fechada e na ocasião foram apreendidos um transmissor e dois computadores.

A partir do dia 20, com a publicação da lei no Diário Oficial, o motorista que tiver bebido qualquer bebida alcoólica, mesmo uma latinha de cerveja, e for flagrado dirigindo poderá perder a habilitação, além de pagar multa de R$ 955.

No dia 19, o presidente Lula sancionou a lei que proíbe a venda de bebidas nos trechos rurais das rodovias federais e determina que não será aceito qualquer teor alcoólico no sangue dos motoristas em qualquer via. Até então, havia tolerância a até 0,6 gramas por litro, o que correspondia a aproximadamente duas latas de cerveja. Agora, a tolerância é zero. A nova lei considera crime doloso a lesão corporal provocada por motorista que dirigir embriagado.

O uso do bafômetro também será obrigatório, e o motorista que se recusar a fazer o teste poderá pagar uma multa também de R$ 955, além de ter a carteira suspensa por um ano. A sanção da lei ocorreu durante a abertura da 10ª Semana Nacional Antidroga, no Palácio do Planalto. A medida provisória transformada em lei altera o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O texto da lei altera a medida provisória, aprovada pelo Senado, que liberava a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias federais.

O presidente Lula havia editado a MP com a proibição da venda das bebidas alcoólicas tanto nas áreas urbanas quanto rurais das rodovias, mas o texto acabou modificado pelos parlamentares - o que resultou em uma nova votação na Câmara. Os deputados decidiram apresentar um projeto com a alteração na MP para garantir a proibição da venda de bebidas ao menos nas áreas rurais.

A lei mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado. Com a mudança na MP, o homicídio praticado por motorista poderá - dependendo da avaliação do juiz - ser doloso (com intenção).

Estudo da Consultoria Legislativa, encomendado pelo presidente do Senado Garibaldi Alves, propõe aumento da taxação sobre cigarros, bebidas, carros de luxo e do imposto pago pelos empresários sobre dividendos como alternativa à CSS (Contribuição Social para a Saúde), um dos itens do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, que define os investimentos na área da Saúde.

De acordo com Garibaldi, se aprovado pelos líderes, a proposta pode tramitar como substitutivo ao texto que prevê a CSS. No entanto, ele afirmou não ter certeza dos próximos passos a serem tomados, já que o governo decidiu adiar a votação da matéria no Senado para depois das eleições municipais.

Segundo o presidente do Senado, pela proposta dos técnicos da Consultoria Legislativa, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), hoje cobrada sobre a comercialização de petróleo e derivados, poderia incidir sobre bebidas, cigarros e carros de luxo.

A tributação se daria com alíquotas diferenciadas. Bebidas com menor percentual de álcool, como cervejas e vinhos, por exemplo, pagariam menos do que uísque e vodca.

No caso dos automóveis, a Cide contemplaria principalmente os de passeio, movidos a gasolina e importados, sendo cobrada no ato da venda.

Quanto ao IR incidente nos dividendos pagos pelas empresas a seus sócios, os técnicos sugerem aumento da alíquota de 15% para 27,5%, o que significaria equiparação com a alíquota cobrada do assalariado de classe média.

A Comissão de Defesa do Consumidor se reúne na quarta-feira (25) e pode votar, entre outros, o Projeto de Lei 5921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que proíbe a publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

A relatora, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), recomenda a aprovação da matéria na forma de um texto substitutivo. Em vez de alterar o código, ela sugere uma nova lei específica para regulamentar a publicidade infantil. Entre outras medidas, o substitutivo proposto proíbe qualquer tipo de publicidade e de comunicação mercadológica dirigida à criança, em qualquer horário e mídia. As vedações, no entanto, não se aplicam às campanhas de utilidade pública relacionadas ao desenvolvimento da criança no meio social.