As especulações sobre a venda do SBT voltaram à tona. Após o envolvimento do nome do publicitário Roberto Justus como possível mediador de investidores, o político Orestes Quércia seria o novo interessado na aquisição. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo jornal "Jornalistas & Cia", e, segundo apurou o noticiário, as negociações já estão em nível avançado entre o ex-governador de SP e o empresário Silvio santos, dono do canal. Ambos teriam se encontrado nos EUA para discutir detalhes do assunto. Uma reunião entre os dois e seus respectivos advogados deve acontecer em poucos dias e as conversas têm sido mantidas em sigilo. As informações são baseadas em fontes "muito próximas" a Silvio Santos, segundo informa o jornal.

À época em que o nome de Justus foi citado, sites especularam o teor da conversa entre o publicitário e Silvio. Na ocasião, o dono do SBT teria pedido dois bilhões de dólares pela emissora, preço considerado surreal pelo interessado.

Procurada pela reportagem do Adnews, a assessoria de imprensa do canal negou a negociação com Quércia.


Fonte: Adnews

Após um prazo de 180 dias, as emissoras de televisão ganharam mais 90 para adequar a programação aos diferentes horários do país. O Ministério Público Federal irá se reunir com o Ministério da Justiça (MJ) amanhã a fim de questionar por que o órgão cedeu à pressão das TVs e adiou a obrigatoriedade do respeito aos fusos horários do país.

Portaria de classificação de programas de TV, assinada pelo MJ em julho de 2007, deu 180 dias para que as redes adequassem a programação em locais que têm de uma a três horas de atraso em relação a Brasília (somado o horário de verão). O "Big Brother", por exemplo, classificado para 22h (impróprio a menores de 16 anos), não poderia entrar às 19h no Acre e em parte do AM.

O prazo se encerrou na última quarta-feira, dia 9, mas em reunião realizada na véspera, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., concordou em dar mais 90 dias às TVs.

Amanhã, ele receberá um grupo de procuradores de vários Estados coordenado por Ela Wiecko, chefe da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos. Segundo Marcus Vinicius Aguiar Macedo, procurador-chefe da República no Estado do Acre, que estará no encontro, a intenção é pedir a Tuma Jr. "esclarecimentos" sobre a prorrogação do prazo. "Queremos que o adiamento seja revisto ou, ao menos, garantias de que será o último."

Prêmio Sebrae prorroga inscrições

Foram prorrogadas até 15 de fevereiro as inscrições para o Prêmio Sebrae de Jornalismo (Leia nota relacionada aqui), iniciativa que contempla matérias sobre micro e pequenas empresas.

Podem concorrer reportagens veiculadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2007, em categorias como Radiojornalismo, Telejornalismo e Jornalismo Impresso.

O vencedor de cada categoria receberá R$ 12,5 mil como prêmio. Já o ganhador do Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo terá direito a R$ 25 mil.

Mais informações poder ser obtidas no www.portalimprensa.com.br/premiosebrae.

O objetivo é tornar mais transparentes os atos do Poder Judiciário. Pela proposta, a transmissão deverá ser autorizada pelo Ministério Público e pelo juiz responsável pelo caso. O texto também propõe que o tribunal responsável pelo julgamento decidirá sobre a forma de ingresso de equipamentos e o número de pessoas na sala de audiências.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

O Conselho Deliberativo da TVE do Rio Grande do Sul encontrou na última segunda-feira, às 19h, a primeira reunião de 2008. Um dos principais pontos da pauta foi a apresentação de um projeto-proposta de ajuda financeira à instituição para transformar a Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão (que tem as concessões da TVE e da FM Cultura) em uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). A reunião foi conduzida pelo novo presidente, o jornalista Ercy Pereira Torma.
Também foram discutidos a integração da TVE à rede da TV Braasil e a nomeação do novo presidente e de cinco diretores, todos cargos vagos desde o início de 2007. “Pretendemos ter uma audiência com a governadora para apresentar a nova diretoria do Conselho, saber se existe, realmente, envolvimento da TVE nesse projeto das Oscips e questionar quando sairão os nomes dos titulares para a diretoria da emissora”, disse Ercy.

Um relatório produzido pela ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) coloca em xeque o próprio serviço da autarquia. Apresentado nesta segunda-feira (14/01) à imprensa, o trabalho do ouvidor Aristóteles dos Santos chega até a falar em crise.
“Após dez anos de criação, a Anatel, por não cumprir ou não fazer cumprir integralmente os propósitos que justificaram a sua criação, vive, a nosso ver, uma relevante crise existencial”, diz Santos, apontando diversas causas e fatos para isso.
As principais críticas são a falta de competitividade – o consumidor não tem opções de escolha de operadora nas assinaturas de telefone fixo; a ausência total de planos para a telefonia rural; os reajustes elevados da assinatura básica; e o alto preço pago pelo serviço de banda larga.
De acordo com o relatório, em 1998, as assinaturas básicas de telefone fixo custavam cerca de R$ 13. Hoje elas saem por R$ 40 aproximadamente. Em dez anos, um reajuste de 200%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial) do período foi de 83%.
“Ou seja, somente a assinatura básica é responsável por mais de 50% do lucro das companhias telefônicas, que se valem do atual modelo tarifário e do monopólio local em detrimento da sociedade", comenta Santos. "O faturamento do setor já ultrapassa R$ 130 bilhões por ano”, acrescenta.
O ouvidor também destaca os altos preços da internet banda larga. “Com baixos investimentos, as concessionárias dominam esse outro mercado regional praticamente sem concorrência. Cobra altos preços e tarifas elevadas dos usuários pelos acessos que operam em velocidades limitadas”, disse, ao acrescentar que isso só dificulta o acesso dos brasileiros à internet.
O relatório também cita a falta de um plano para a telefonia rural. “É uma dívida da qual a Anatel não pode se esquivar”, diz o texto.
O documento também aponta as causas do fracasso do Aice, que seria o telefone fixo pré-pago e com assinatura básica mais baixa. Segundo o ouvidor, as concessionárias, temendo uma grande migração de usuários, estabeleceu com o consenso da Anatel tarifas inibidoras para esse produto, o que gerou grandes obstáculos à sua viabilidade.
Depois de concluir que “a Anatel não tem correspondido às expectativas e demandas da sociedade”, o relatório sugere a criação de uma empresa nacional de telecomunicações e critica as privatizações, "em fatias", do antigo Sistema Telebrás.
“A existência de uma empresa nacional robusta, com capacidade de concorrer com as outras, é positiva porque pode dialogar com os interesses nacionais, com a pesquisa, a indústria, gerando emprego e tecnologia no Brasil", afirmou Santos, em alusão à essa nova empresa.
Segundo o ouvidor, o texto divulgado nesta segunda-feira foi encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (11), incluindo a parte em que há a sugestão de se “reestruturar” a Anatel.


Fonte: Agência Brasil

O alerta da organização deveu-se à matéria “Globo Perde Audiência” (somente para assinantes), do jornal O Estado de S.Paulo, de quarta-feira (09/01), na qual o diário mostra as porcentagens de audiência das emissoras – Bandeirantes, Record, Rede TV!, Globo e SBT – do ano passado, em relação a 2006. Assim inicia-se a notícia: “Acaba de ser lançado um estudo que mostra o crescimento e a perda de audiência das emissoras abertas. Realizada pelo Ibope da Grande São Paulo, a pesquisa analisou a audiência das emissoras na faixa horária das 7h às 24h.”
O Ibope elucida que não realizou nenhum estudo, nem pode fazê-lo, por uma questão de ética. Como todas as emissoras compram o serviço de software para medir a audiência minuto a minuto, não teria a permissão de fazer esse anúncio.

Autopromoção da Band e da Record

O fato foi que a reportagem do Estadão utilizou-se dos percentuais das assessorias de imprensa da Rede Bandeirantes e da TV Record para fazer a matéria, sem tomar o devido cuidado de perguntar ao Ibope se o estudo realmente existia. O jornal publicou a Errata (somente para assinantes) na edição de sábado (12/01). A editoria do Caderno 2 não comenta o erro. Segundo o Ibope, o problema não é a possibilidade de incorreção nos dados. A assessoria informa que a mídia deve sempre consultar a organização para saber se os números realmente estão corretos antes de publicar.

O Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias o prazo para que as emissoras de televisão adaptem sua programação aos diversos fusos horários do país, como forma de cumprir a vinculação entre faixa etária e horário de veiculação. A portaria que regulamenta a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União de hoje (9).

O prazo terminaria nesta quarta-feira (9). O ajustamento atende à Portaria 1.220/07 que determina a vinculação da hora local às categorias de classificação para a exibição de filmes, novelas e outros programas gravados.

Até agora, na maior parte das Regiões Norte e Centro-Oeste, as emissoras de televisão não consideravam o horário local para a transmissão desses programas. Dessa forma, um programa liberado somente para maiores de 14 anos, que só deve ir ao ar a partir das 21h, estava sendo transmitido às 20h. No Acre e mais a oeste do Amazonas, às 19 horas.

Com o horário de verão, a distorção é ainda maior, e os programas estavam sendo exibidos com duas horas de diferença do horário recomendado. O objetivo da portaria é evitar que crianças e adolescentes sejam expostas a programas impróprios para sua faixa etária.

Após a publicação da portaria, em junho passado, dirigentes das emissoras de radiodifusão se empenharam em convencer parlamentares a apresentar projetos propondo a unificação dos fusos horários brasileiros. Eles alegam que a adaptação pode causar prejuízos.

Desde 1913, o Brasil é oficialmente dividido em quatro diferentes fusos horários. Atualmente, além da hora de Brasília, há um horário diferenciado para as ilhas oceânicas, que corresponde a uma hora a mais em relação à capital; um para a maior parte das Regiões Norte e Centro-Oeste, que diminui uma hora em relação a Brasília; e outro para o Acre e a parte mais a oeste do Amazonas, que representa duas horas a menos. A divisão, que existe também em outros países de dimensões continentais, como é o caso dos Estados Unidos, Canadá e Rússia, tenta adequar a hora local aos meridianos estabelecidos pelos padrões internacionais.

Encontra-se em tramitação no Congresso um projeto do senador Tião Viana (PT-AC) propondo a extinção do fuso horário do Acre e de parte do Amazonas, acertando os ponteiros dos relógios desses locais com os da Região Norte. Com a mudança, a diferença máxima entre os horários brasileiros passaria a ser de duas horas.

Caso seja aprovada, a medida alcançará principalmente os estados do Acre, onde os relógios seriam adiantados em uma hora, e do Amazonas, território no qual não mais haveria diferenciação horária. O estado do Pará, hoje dividido em dois horários, passaria a ter somente o horário oficial de Brasília.

Baseado neste dispositivo legal, que regulamenta a profissão de radialista), a Justiça confirmou decisão de primeira e segunda instâncias e condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes (Band) a pagar adicional por acúmulo de função a um ex-funcionário. Segundo informou o site Consultor Jurídico, o radialista trabalhava desde maio de 1992 como operador de VT e coordenador de programação, até ser demitido em setembro de 1995.

Ao julgar a ação trabalhista proposta pelo trabalhador em 1997, a Justiça reconheceu o seu direito de receber o adicional de acúmulo de funções. A empresa teria permitido que seu empregado exercesse simultaneamente funções como operador de VT (contidas em área técnica) e coordenador de programação (contidas na área de produção).

Nas grandes redes, há uma incógnita. Todas praticam os mesmos valores. Wall Mart e Fast Shop dizem que o preço é tabelado pelos fabricantes. Philips e Semp Toshiba, dois dos principais fabricantes, negam. Já Fnac e Ponto Frio dizem que, por não haver procura, não há concorrência. “Poucos querem comprar um decodificador”, diz Roberto Rangel, do Ponto Frio.
Mas isso deve mudar. E rápido. Com a chegada da TV digital a outras praças, como Rio e Belo Horizonte, os fabricantes estão se armando para cortar custos. “Já houve duas grandes empresas que nos procuraram para fazer aparelhos a R$ 200”, diz Jakson Sosa, da empresa Comsat.
Outras companhias se preparam para fabricar no Brasil. “Começaremos a fabricar em Manaus no meio do ano. E os preços devem cair”, diz Roberto Barbieri, da Semp Toshiba. Já a Philips faz mistério. “Não há previsão de queda de preços”, diz o diretor Técnico da empresa, Walter Duran. Mas ele dá pistas. “Se os concorrentes forem mais baratos, estudaremos”.
Sendo assim, não é hora de comprar um decodificador. Os preços tendem a cair muito neste ano. Haverá as Olimpíadas, que devem ter transmissão em HD. Na ocasião, as lojas já dão sinais de que farão promoções.