No Brasil, como no resto do mundo, há uma “tendência” pela flexibilização da regulamentação do uso do espectro (neutralidade tecnológica, convergência de serviços e aplicações) e, em contrapartida, uma maior cobrança pelo seu uso. Essa foi uma das conclusões da apresentação de Francisco Giacomini Soares, gerente geral de certificação e engenharia do espectro, da Anatel, hoje, 29 de novembro, em São Paulo, no segundo dia do WiMAX Forum Brazil.

Para ele, no país, há espectro suficiente para uso de novas tecnologias convergentes, como WiMAX, e faixas não-licenciadas como as disponíveis entre 5.150 e 5.8 GHz (cerca de 500 MHz), e 2.4 GHz, podem perfeitamente ser utilizadas para complementar as aplicações das faixas licenciadas – seu custo é mais baixo, prestam-se a aplicações como o acesso à internet em banda larga e, as interferências tanto podem ser resolvidas pela evolução tecnológica, como pela coordenação entre os agentes, o que, de resto, já acontece, segundo Giacomini. Por isso, ele “não entende” a falta de interesse por essas bandas de freqüência.

Olhando para o futuro das comunicações móveis sem fio, o gerente da agência acredita que a regulamentação da mobilidade restrita consolidará a convergência fixo-móvel no país. Hoje, na agência, há vários vetores que podem servir de parâmetro para essa regulamentação, como raio de abrangência, área de numeração ou mobilidade em um conjunto de estações radiobrase (clusters).




Informação : ABERT / Tele Síntese - Notícias - Internet

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, presidiu a cerimônia do lançamento oficial do Fórum Nacional de TVs Públicas, coordenado em conjunto com a Radiobrás e a TVE. O grupo inicia o debate sobre o futuro dos canais públicos de televisão e envolve associações do setor, como as das TVs legislativas, universitárias, comunitárias e educativas. O lançamento foi feito no Espaço Cultural Oi Futuro, no Rio, durante o Fórum Cultural Mundial.

Após o anúncio do fórum, em setembro, os organizadores tiveram uma fase preparatória, quando foram elaborados diagnósticos dos diversos segmentos ligados à televisão pública no país. Esses relatórios foram reunidos no Caderno de Debates, divulgado durante a cerimônia de lançamento do fórum (clique ao lado para ver a íntegra dos textos). Agora, na segunda fase, grupos temáticos vão sistematizar as discussões e reunir propostas como as de financiamento, marco regulatório, migração digital e infra-estrutura.

O secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, disse que nos próximos quatro anos governo e televisões vão trabalhar juntos na complementação das mudanças da TV Pública brasileira. Ele admitiu, contudo, que o ministério já está considerando que esse tempo poderá ser somente uma primeira etapa do grande redimensionamento da TV Pública. “Mais um período de quatro anos além desse período que estamos começando agora no governo Lula creio que será necessário para a consolidação de uma televisão pública como nós todos desejamos”, reconheceu Senna.

Segundo ele, o modelo ideal seria “uma TV pública que possa ser um espaço privilegiado e referencial da opinião pública". "Ou seja, um espaço de informação, de exposição da população, da sociedade brasileira”, define. Senna informou que a preparação para o Fórum Nacional de TVs Públicas começou há três meses, encerrando-se agora com a divulgação dos relatórios.

Os debates da segunda etapa incluem a reorganização das redes de televisão, de uma produção de conteúdos brasileiros de alta qualidade, e a ampliação da quantidade dessa produção. “Isso tudo dentro da necessidade que existe hoje de se desenhar e se atuar em novos modelos negociais, principalmente porque vamos trabalhar, nesses próximos quatro anos, no redimensionamento da televisão pública brasileira”, afirmou.





Informação: Agência Brasil

LONDRES - Um serviço de download digital de música que permite que consumidores adquiram canções instantaneamente ao ouvi-las em seus rádios digitais começará a operar no Reino Unido no primeiro semestre de 2007, anunciou a UBC Media na segunda-feira.

A produtora de programação de rádio informou que fechou acordo com empresas de rádio, gravadoras e operadoras de telefonia móvel para lançar o serviço em Londres no começo de 2007, e no restante do país até maio do mesmo ano.

Em entrevista, o presidente-executivo da UBC, Simon Cole, afirmou que os consumidores poderão baixar música digitalmente para aparelhos como rádios e celulares, que chegarão ao mercado antes do final deste ano. Além disso, qualquer canção adquirida por download também faria parte da discoteca de música armazenada na internet de cada usuário.

Pesquisas realizadas pela empresa demonstraram que o serviço é mais popular entre ouvintes que usam rádios em casa e pessoas que, no passado, não se entenderam bem com downloads de música porque consideravam o processo complicado demais.

Os novos celulares e rádios acompanharão o uso dos serviços de download. Cole afirmou que a UBC negociava com um fabricante que planeja desenvolver um rádio digital para uso doméstico com a capacidade de operar esse serviço.

Em comunicado, a empresa anunciou que os ouvintes pagariam antecipadamente pela música que pretendem baixar, por meio de planos de crédito semelhantes aos que usam para seus celulares. Cada canção custaria por volta de 1,25 libra (US$ 2,40).

- Aqueles que acreditam que a publicidade é o único meio de sustentação da indústria vive uma ilusão - disse o executivo.

- A audiência de rádio atual é a maior que já foi registrada. Mais pessoas entre 15 e 24 anos ouvem rádios comerciais no momento do que em qualquer ponto do passado, mas as receitas das rádios não bastarão para sustentar esse desenvolvimento - complementou.




Informação: ABERT / O Globo on line - Tecnologia - Tecnologia

O Senado pode discutir hoje a proposta do senador José Jorge (PFL-PE) que acaba com a lentidão do Executivo na indicação de nomes para a direção das agências reguladoras e a possibilidade de paralisação de suas atividades por falta de quorum para as deliberações.

O projeto transfere para o Senado a competência do presidente da República nos casos em que o cargo de diretor ou conselheiro estiver vago por mais de 90 sem que o Executivo tenha se manifestado.

Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, há uma vaga no conselho diretor há um ano, com a saída do ex-presidente do órgão Elifas Gurgel do Amaral. No dia 4 deste mês, outro cargo de direção ficou vago, com o fim do mandato do conselheiro Luiz Alberto da Silva.

Nos dois casos, o governo não indicou substitutos. O senador José Jorge argumenta que o Executivo "tem-se omitido de forma reiterada" de fazer essas indicações.""O governo, desde o início, tem se descuidado das agências", disse o senador.

A proposta foi apresentada em 2005 na forma de projeto de lei, mas, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi convertida em Proposta de Emenda Constitucional por sugestão do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RO), que apresentou parecer pela constitucionalidade.

"A estabilidade e a continuidade das agências não podem ficar à mercê das omissões e hesitações da autoridade que atualmente detém a competência", diz Jucá, no relatório.




Informação: ABERT / O Estado de S.Paulo - Economia - Agências Reguladoras

BRASÍLIA - Depois de ter sido hostil com jornalistas, o presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, negou ontem que esteja nos planos do governo qualquer medida para controlar a imprensa ou encontrar formas de diminuir o poder da mídia. Apesar de ser um dos petistas que mais teve confrontos com jornalistas nos últimos tempos, Garcia afirmou que o seu partido é "extremamente respeitoso com as liberdades democráticas".

"A imprensa funciona normalmente no Brasil, tem liberdade absoluta. Tanto é assim que estudos feitos por observatórios de imprensa revelam que ela foi de um severidade extraordinária em relação ao candidato que resultou reeleito e isso não nos fez ter nenhuma atitude", afirmou o presidente do PT. "Até porque não faz parte do nosso DNA político, quero deixar claro".
Garcia reafirmou que não há disposição nenhuma do governo em tentar cercear o trabalho dos jornalistas, apesar de membros do seu partido e da base aliada já terem repetido que o governo deveria "democratizar" a imprensa. Um dos planos é incentivar "mídias alternativas e independentes", inclusive com financiamento estatal, para se contrapor à imprensa tradicional. Um estudo do governo analisa, inclusive, levar para a Casa Civil uma "Secretaria de Democratização da Informação" que, entre outras coisas, analisaria as concessões de rádio e tevê.
"Quem tem maus hábitos em relação à imprensa não somos nós, são outros que ainda hoje sobrevivem no sistema político brasileiro. Não é o nosso caso. Não há nenhuma disposição desse tipo", afirmou, com ressalvas: "Isso não impede que em determinados momentos algum dirigente, o próprio presidente, eu mesmo, expressemos o nosso desconforto com determinadas afirmações, edições".

Foi justamente de Garcia um dos mais recentes confrontos entre petistas e a imprensa, em que acusou repórteres de virem com "teses prontas" das redações e tentarem impor temas ao PT. O presidente interino do PT aproveitou para reclamar que o próprio PT é "cerceado" pela imprensa quando emite opiniões que não agradam a setores da mídia.

"Não queremos admitir que a nossa liberdade de expressão - nós políticos, nós membros do governo - seja cerceada por ninguém. Menos ainda ser cerceada se cada vez que você expressa uma opinião diferente de um lado da imprensa: dizem que estão querendo cercear a liberdade de imprensa. Não há elemento concreto a esse respeito", disse. "O desconforto individual com a imprensa seguramente é bem menor do que o desconforto de certos jornalistas com o governo. No mínimo estamos empatados".




Informação: ABERT / Imprensa - Tribuna da Imprensa - RJ - Política

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, defende que o novo pacote de medidas fiscais para estimular o crescimento econômico do País inclua a desoneração de um kit da construção civil e ainda de grandes estruturas de aço, e para o setor de semicondutores. Segundo ele o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá convocar a equipe econômica na próxima semana para tratar da finalização desse pacote.

No caso da construção civil, a proposta é de desoneração do PIS-Cofins sobre um conjunto de pré-fabricados destinados à montagem de habitações populares com mais rapidez, sem sobra de material e a um custo menor. Esse pleito foi apresentado ontem pelo setor, durante o Fórum da Construção Civil. Representantes do setor da construção serão recebidos no próximo dia 13 de dezembro pelo presidente Lula.

No caso indústria pesada de aço, a desoneração seria de IPI para perfis de aço plano, torres de transmissão de energia elétrica, estruturas de pontes e peças utilizadas em obras públicas. A iniciativa teria o objetivo de reduzir custos de obras de infra-estrutura e seria complementar à desoneração já autorizada pelo governo a 50 bens de capital. "Lutamos para a desoneração das grandes estruturas de aço. Esse tema está em discussão com o Ministério da Fazenda, mas temos o apoio do presidente Lula", afirmou Furlan.

O pacote de semicondutores, segundo Furlan, ainda está sendo coordenado pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda. Segundo ele o governo estaria na fase de conclusão desse pacote que possivelmente será anunciado com as demais medidas de desoneração fiscal. Segundo Furlan, a idéia é incluir novas medidas para estimular o mercado de software e de serviços de informática, vinculados às telecomunicações. Essas iniciativas, entretanto, não alcançariam o segmento de TV digital. Furlan defendeu que o Brasil deve olhar esse setor de uma maneira especial, porque trata-se de uma área com capacidade de se desenvolver exponencialmente, desde que sejam eliminados entraves burocráticos e tributários.

Em relação ao impacto na arrecadação dessas medidas de desoneração, Furlan valeu-se do seu argumento clássico: a queda de arrecadação somente ocorreria para setores que estão em atividade. Mesmo assim, com o aumento de suas operações e vendas esse impacto tenderia ser diminuído. Com relação aos setores "adormecidos", como o de infra-estrutura, Furlan acredita que não há razões para preocupação, porque arrecadação a partir desses setores ainda não existe. "O que pode se adicionar à atividade econômica hoje não gera arrecadação. Portanto não deve haver preocupação. Além disso essas novas atividades aumentam arrecadação indireta, a partir da geração de emprego e da elevação do consumo", afirmou Furlan, referindo-se à possível contribuição para um aumento da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.




Informação: ABERT / Paraná On Line - Notícias - TV Digital

De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a TV digital não deve ser interativa nem brasileira em sua estréia, prevista para 3 de dezembro de 2007. Segundo ele, os primeiros conversores, equipamentos que permitem receber o sinal digital em televisores analógicos, devem vir sem o middleware, software que garante a interatividade. A peça é uma das principais inovações propostas pelos consórcios brasileiros que participaram da pesquisa contratada pelo governo. "O middleware é obrigatório, mas ainda não teremos a ferramenta para o ano que vem", disse Costa, durante o lançamento do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). "Lá na frente, ele será incorporado. O primeiro conversor será muito simples e vai garantir a qualidade da imagem", afirmou.

Costa garantiu que este conversor mais simples custará até R$ 100. "A Samsung garantiu que pode colocá-lo no mercado por US$ 43", contou. O ministro estima que o mercado de conversores, também chamado set-top boxes, irá movimentar R$ 9 bilhões em três anos. Os consórcios do SBTVD-T também recomendaram a adoção da tecnologia MPEG-4 para compressão de vídeo. Os sistemas internacionais, inclusive o japonês ISDB, escolhido pelo governo, usam uma versão anterior, chamada MPEG-2. Mas, na estréia, os conversores também não devem ter MPEG-4. "Existe um problema de fabricação", explicou Costa, "os componentes com MPEG-4 só estarão disponíveis na Europa em meados de 2007." Mas ele garantiu que o MPEG-4 será adotado posteriormente e que não haverá problema de compatibilidade.

Sem middleware e sem MPEG-4, o sistema nipo-brasileiro será praticamente igual ao japonês. Em contrapartida, o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa Filho, garantiu que os conversores terão o middleware. "O decreto 5820 diz que as inovações brasileiras são obrigatórias", disse, referindo-se ao documento assinado pelo presidente Lula em 29 de junho.




Informação: Coletiva.net

O ministro Márcio Thomaz Bastos assina no próximo dia 11 portaria mudando as regras de classificação indicativa de TV. Entre as novidades, estão a obrigatoriedade de classificação para os canais pagos (inexistente até hoje) e a adoção, por todas as TVs, de um manual que diz o que pode ser exibido em cada horário e de um conjunto de símbolos para informar ao telespectador as inadequações de cada programa. A medida que terá maior impacto nas redes abertas, no entanto, será um novo mecanismo para coibir abusos, a classificação cautelar. Pela nova portaria, um programa será automaticamente reclassificado ao levar a segunda advertência do Ministério da Justiça. Hoje, a reclassificação só ocorre após toda a tramitação de um processo administrativo, o que leva no mínimo três meses.

Pelas novas regras, "Cobras & Lagartos" não teria chegado ao fim no horário livre (até 20h). A novela foi advertida logo na primeira semana. Um mês depois, recebeu a segunda advertência. Em agosto, a Globo se comprometeu a não exibir mais cenas violentas ou eróticas e o processo foi encerrado. Se a nova portaria estivesse em vigor, já no final de maio "Cobras & Lagartos" teria sido reclassificada para as 20h. Segundo José Eduardo Elias Romão, diretor do departamento de classificação, as novas regras valerão 45 dias após a publicação da portaria.




Informação: ABERT / Folha de São Paulo - Ilustrada - Classificação Indicativa

A TV digital não deve ser interativa nem brasileira em sua estréia, prevista para 3 de dezembro de 2007. Na quinta-feira, durante o lançamento do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), em São Paulo, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que os primeiros conversores, equipamentos que permitem receber o sinal digital em televisores analógicos, devem vir sem o middleware, software que garante a inter atividade. O middleware é uma das principais inovações propostas pelos consórcios brasileiros que participaram da pesquisa contratada pelo governo.

“O middleware é obrigatório, mas ainda não teremos a ferramenta para o ano que vem”, disse Costa. “Lá na frente ele será incorporado. O primeiro conversor será muito simples, e vai garantir a qualidade da imagem.” Costa garantiu que este conversor mais simples custará até R$ 100. “A Samsung garantiu que pode colocá-lo no mercado por US$ 43.” O ministro estima que o mercado de conversores, também chamado set-top boxes, irá movimentar R$ 9 bilhões em três anos.

Os consórcios do SBTVD-T também recomendaram a adoção da tecnologia MPEG-4 para compressão de vídeo. Os sistemas internacionais, inclusive o japonês ISDB, escolhido pelo governo, usam uma versão anterior, chamada MPEG-2. Mas, na estréia, os conversores não devem ter MPEG-4. “Existe um problema de fabricação”, explicou Costa. “Os componentes com MPEG-4 só estarão disponíveis na Europa em meados de 2007.” Mas ele garantiu que o MPEG-4 será adotado posteriormente e que não haverá problema de compatibilidade.

Sem middleware e sem MPEG-4, o sistema nipo-brasileiro será praticamente igual ao japonês. Diferentemente de Costa, o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa Filho, garantiu que os conversores terão middleware. “O decreto 5820 diz que as inovações brasileiras são obrigatórias”, disse, referindo-se ao documento assinado pelo presidente Lula em 29 de junho.




Informação: ABERT / Telecomunicações - O Estado de S. Paulo - SP - Economia & Negócios - MÍDIA

Qual o futuro da TV? Muita coisa ainda está por vir, prevê o novelista Aguinaldo Silva. Com a promessa da TV digital para os próximos anos, será possível assistir imagens em alta definição e ver programas até no celular. E isso, diz o escritor, vai mudar muito a forma de fazer e acompanhar telenovelas e outros programas.

“Todas essas alterações irão forçar uma mudança na linguagem dos programas”, prevê. "Quando tiverem acesso à programação no celular, as pessoas poderão assisti-la em qualquer lugar em que estejam. No teatro, por exemplo, poderão dar uma saidinha para ir ao banheiro e, enquanto isso, olhar o resultado de um jogo de futebol ao vivo. Tudo instantâneo. Isso muda a relação do tel espectador com o veículo.”

Quanto à alta definição, o novelista diz que muita coisa na produção dos programas precisará ser alterada. “Como a qualidade de imagem será melhor, o modo como se faz os cenários terá que ser repensado. Os efeitos de computação gráfica também, pois os ‘defeitos’ da trucagem serão mais visíveis, o que não ocorre hoje.”
Silva faz essas “previsões” com o conhecimento de quem acompanha a evolução da televisão há quase 30 anos. Desde que tornou-se autor da Globo, em 1978, ele viu a disseminação da TV em cores, do controle remoto e da computação gráfica. Também acaba de lançar o livro 98 Tiros de Audiência, que usa a ficção para contar a história da TV.

Hoje, ele diz que tem muito mais possibilidades em seu trabalho. “Antes de a tecnologia invadir tanto a TV, nós, autores, só podíamos criar grandes acontecimentos - como tempestades e incêndios - uma vez por mês. Hoje, nos pedem para não criar mais de um por semana. Mas tem autores que burlam isso e mandam dois.”
Toda essa facilidade tem um nome: computação gráfica. Segundo Silva, hoje, para fazer um incêndio, não é necessário mais queimar nada. Tudo é feito pelo computador. “Na época de Tieta, em 1990, fizemos uma tempestade de areia. Levou um tempo monumental. Teve ventiladores gigantecos, uma maquete... Aquilo demandava tempo e paciência. Hoje, está tudo mais fácil.”




Informação: ABERT / Telecomunicações - O Estado de S. Paulo - SP - Link - VIDA DIGITAL