Garcia nega planos para controle da imprensa

BRASÍLIA - Depois de ter sido hostil com jornalistas, o presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, negou ontem que esteja nos planos do governo qualquer medida para controlar a imprensa ou encontrar formas de diminuir o poder da mídia. Apesar de ser um dos petistas que mais teve confrontos com jornalistas nos últimos tempos, Garcia afirmou que o seu partido é "extremamente respeitoso com as liberdades democráticas".

"A imprensa funciona normalmente no Brasil, tem liberdade absoluta. Tanto é assim que estudos feitos por observatórios de imprensa revelam que ela foi de um severidade extraordinária em relação ao candidato que resultou reeleito e isso não nos fez ter nenhuma atitude", afirmou o presidente do PT. "Até porque não faz parte do nosso DNA político, quero deixar claro".
Garcia reafirmou que não há disposição nenhuma do governo em tentar cercear o trabalho dos jornalistas, apesar de membros do seu partido e da base aliada já terem repetido que o governo deveria "democratizar" a imprensa. Um dos planos é incentivar "mídias alternativas e independentes", inclusive com financiamento estatal, para se contrapor à imprensa tradicional. Um estudo do governo analisa, inclusive, levar para a Casa Civil uma "Secretaria de Democratização da Informação" que, entre outras coisas, analisaria as concessões de rádio e tevê.
"Quem tem maus hábitos em relação à imprensa não somos nós, são outros que ainda hoje sobrevivem no sistema político brasileiro. Não é o nosso caso. Não há nenhuma disposição desse tipo", afirmou, com ressalvas: "Isso não impede que em determinados momentos algum dirigente, o próprio presidente, eu mesmo, expressemos o nosso desconforto com determinadas afirmações, edições".

Foi justamente de Garcia um dos mais recentes confrontos entre petistas e a imprensa, em que acusou repórteres de virem com "teses prontas" das redações e tentarem impor temas ao PT. O presidente interino do PT aproveitou para reclamar que o próprio PT é "cerceado" pela imprensa quando emite opiniões que não agradam a setores da mídia.

"Não queremos admitir que a nossa liberdade de expressão - nós políticos, nós membros do governo - seja cerceada por ninguém. Menos ainda ser cerceada se cada vez que você expressa uma opinião diferente de um lado da imprensa: dizem que estão querendo cercear a liberdade de imprensa. Não há elemento concreto a esse respeito", disse. "O desconforto individual com a imprensa seguramente é bem menor do que o desconforto de certos jornalistas com o governo. No mínimo estamos empatados".




Informação: ABERT / Imprensa - Tribuna da Imprensa - RJ - Política

Furlan quer desoneração para construção e semicondutores

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, defende que o novo pacote de medidas fiscais para estimular o crescimento econômico do País inclua a desoneração de um kit da construção civil e ainda de grandes estruturas de aço, e para o setor de semicondutores. Segundo ele o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá convocar a equipe econômica na próxima semana para tratar da finalização desse pacote.

No caso da construção civil, a proposta é de desoneração do PIS-Cofins sobre um conjunto de pré-fabricados destinados à montagem de habitações populares com mais rapidez, sem sobra de material e a um custo menor. Esse pleito foi apresentado ontem pelo setor, durante o Fórum da Construção Civil. Representantes do setor da construção serão recebidos no próximo dia 13 de dezembro pelo presidente Lula.

No caso indústria pesada de aço, a desoneração seria de IPI para perfis de aço plano, torres de transmissão de energia elétrica, estruturas de pontes e peças utilizadas em obras públicas. A iniciativa teria o objetivo de reduzir custos de obras de infra-estrutura e seria complementar à desoneração já autorizada pelo governo a 50 bens de capital. "Lutamos para a desoneração das grandes estruturas de aço. Esse tema está em discussão com o Ministério da Fazenda, mas temos o apoio do presidente Lula", afirmou Furlan.

O pacote de semicondutores, segundo Furlan, ainda está sendo coordenado pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda. Segundo ele o governo estaria na fase de conclusão desse pacote que possivelmente será anunciado com as demais medidas de desoneração fiscal. Segundo Furlan, a idéia é incluir novas medidas para estimular o mercado de software e de serviços de informática, vinculados às telecomunicações. Essas iniciativas, entretanto, não alcançariam o segmento de TV digital. Furlan defendeu que o Brasil deve olhar esse setor de uma maneira especial, porque trata-se de uma área com capacidade de se desenvolver exponencialmente, desde que sejam eliminados entraves burocráticos e tributários.

Em relação ao impacto na arrecadação dessas medidas de desoneração, Furlan valeu-se do seu argumento clássico: a queda de arrecadação somente ocorreria para setores que estão em atividade. Mesmo assim, com o aumento de suas operações e vendas esse impacto tenderia ser diminuído. Com relação aos setores "adormecidos", como o de infra-estrutura, Furlan acredita que não há razões para preocupação, porque arrecadação a partir desses setores ainda não existe. "O que pode se adicionar à atividade econômica hoje não gera arrecadação. Portanto não deve haver preocupação. Além disso essas novas atividades aumentam arrecadação indireta, a partir da geração de emprego e da elevação do consumo", afirmou Furlan, referindo-se à possível contribuição para um aumento da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.




Informação: ABERT / Paraná On Line - Notícias - TV Digital

Hélio Costa e assessor da Casa Civil divergem sobre TV digital

De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a TV digital não deve ser interativa nem brasileira em sua estréia, prevista para 3 de dezembro de 2007. Segundo ele, os primeiros conversores, equipamentos que permitem receber o sinal digital em televisores analógicos, devem vir sem o middleware, software que garante a interatividade. A peça é uma das principais inovações propostas pelos consórcios brasileiros que participaram da pesquisa contratada pelo governo. "O middleware é obrigatório, mas ainda não teremos a ferramenta para o ano que vem", disse Costa, durante o lançamento do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). "Lá na frente, ele será incorporado. O primeiro conversor será muito simples e vai garantir a qualidade da imagem", afirmou.

Costa garantiu que este conversor mais simples custará até R$ 100. "A Samsung garantiu que pode colocá-lo no mercado por US$ 43", contou. O ministro estima que o mercado de conversores, também chamado set-top boxes, irá movimentar R$ 9 bilhões em três anos. Os consórcios do SBTVD-T também recomendaram a adoção da tecnologia MPEG-4 para compressão de vídeo. Os sistemas internacionais, inclusive o japonês ISDB, escolhido pelo governo, usam uma versão anterior, chamada MPEG-2. Mas, na estréia, os conversores também não devem ter MPEG-4. "Existe um problema de fabricação", explicou Costa, "os componentes com MPEG-4 só estarão disponíveis na Europa em meados de 2007." Mas ele garantiu que o MPEG-4 será adotado posteriormente e que não haverá problema de compatibilidade.

Sem middleware e sem MPEG-4, o sistema nipo-brasileiro será praticamente igual ao japonês. Em contrapartida, o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa Filho, garantiu que os conversores terão o middleware. "O decreto 5820 diz que as inovações brasileiras são obrigatórias", disse, referindo-se ao documento assinado pelo presidente Lula em 29 de junho.




Informação: Coletiva.net

Governo cria mecanismo contra baixaria

O ministro Márcio Thomaz Bastos assina no próximo dia 11 portaria mudando as regras de classificação indicativa de TV. Entre as novidades, estão a obrigatoriedade de classificação para os canais pagos (inexistente até hoje) e a adoção, por todas as TVs, de um manual que diz o que pode ser exibido em cada horário e de um conjunto de símbolos para informar ao telespectador as inadequações de cada programa. A medida que terá maior impacto nas redes abertas, no entanto, será um novo mecanismo para coibir abusos, a classificação cautelar. Pela nova portaria, um programa será automaticamente reclassificado ao levar a segunda advertência do Ministério da Justiça. Hoje, a reclassificação só ocorre após toda a tramitação de um processo administrativo, o que leva no mínimo três meses.

Pelas novas regras, "Cobras & Lagartos" não teria chegado ao fim no horário livre (até 20h). A novela foi advertida logo na primeira semana. Um mês depois, recebeu a segunda advertência. Em agosto, a Globo se comprometeu a não exibir mais cenas violentas ou eróticas e o processo foi encerrado. Se a nova portaria estivesse em vigor, já no final de maio "Cobras & Lagartos" teria sido reclassificada para as 20h. Segundo José Eduardo Elias Romão, diretor do departamento de classificação, as novas regras valerão 45 dias após a publicação da portaria.




Informação: ABERT / Folha de São Paulo - Ilustrada - Classificação Indicativa

TV digital brasileira deve chegar sem a interatividade prometida

A TV digital não deve ser interativa nem brasileira em sua estréia, prevista para 3 de dezembro de 2007. Na quinta-feira, durante o lançamento do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), em São Paulo, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que os primeiros conversores, equipamentos que permitem receber o sinal digital em televisores analógicos, devem vir sem o middleware, software que garante a inter atividade. O middleware é uma das principais inovações propostas pelos consórcios brasileiros que participaram da pesquisa contratada pelo governo.

“O middleware é obrigatório, mas ainda não teremos a ferramenta para o ano que vem”, disse Costa. “Lá na frente ele será incorporado. O primeiro conversor será muito simples, e vai garantir a qualidade da imagem.” Costa garantiu que este conversor mais simples custará até R$ 100. “A Samsung garantiu que pode colocá-lo no mercado por US$ 43.” O ministro estima que o mercado de conversores, também chamado set-top boxes, irá movimentar R$ 9 bilhões em três anos.

Os consórcios do SBTVD-T também recomendaram a adoção da tecnologia MPEG-4 para compressão de vídeo. Os sistemas internacionais, inclusive o japonês ISDB, escolhido pelo governo, usam uma versão anterior, chamada MPEG-2. Mas, na estréia, os conversores não devem ter MPEG-4. “Existe um problema de fabricação”, explicou Costa. “Os componentes com MPEG-4 só estarão disponíveis na Europa em meados de 2007.” Mas ele garantiu que o MPEG-4 será adotado posteriormente e que não haverá problema de compatibilidade.

Sem middleware e sem MPEG-4, o sistema nipo-brasileiro será praticamente igual ao japonês. Diferentemente de Costa, o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa Filho, garantiu que os conversores terão middleware. “O decreto 5820 diz que as inovações brasileiras são obrigatórias”, disse, referindo-se ao documento assinado pelo presidente Lula em 29 de junho.




Informação: ABERT / Telecomunicações - O Estado de S. Paulo - SP - Economia & Negócios - MÍDIA

"Uma nova linguagem virá com a TV digital"

Qual o futuro da TV? Muita coisa ainda está por vir, prevê o novelista Aguinaldo Silva. Com a promessa da TV digital para os próximos anos, será possível assistir imagens em alta definição e ver programas até no celular. E isso, diz o escritor, vai mudar muito a forma de fazer e acompanhar telenovelas e outros programas.

“Todas essas alterações irão forçar uma mudança na linguagem dos programas”, prevê. "Quando tiverem acesso à programação no celular, as pessoas poderão assisti-la em qualquer lugar em que estejam. No teatro, por exemplo, poderão dar uma saidinha para ir ao banheiro e, enquanto isso, olhar o resultado de um jogo de futebol ao vivo. Tudo instantâneo. Isso muda a relação do tel espectador com o veículo.”

Quanto à alta definição, o novelista diz que muita coisa na produção dos programas precisará ser alterada. “Como a qualidade de imagem será melhor, o modo como se faz os cenários terá que ser repensado. Os efeitos de computação gráfica também, pois os ‘defeitos’ da trucagem serão mais visíveis, o que não ocorre hoje.”
Silva faz essas “previsões” com o conhecimento de quem acompanha a evolução da televisão há quase 30 anos. Desde que tornou-se autor da Globo, em 1978, ele viu a disseminação da TV em cores, do controle remoto e da computação gráfica. Também acaba de lançar o livro 98 Tiros de Audiência, que usa a ficção para contar a história da TV.

Hoje, ele diz que tem muito mais possibilidades em seu trabalho. “Antes de a tecnologia invadir tanto a TV, nós, autores, só podíamos criar grandes acontecimentos - como tempestades e incêndios - uma vez por mês. Hoje, nos pedem para não criar mais de um por semana. Mas tem autores que burlam isso e mandam dois.”
Toda essa facilidade tem um nome: computação gráfica. Segundo Silva, hoje, para fazer um incêndio, não é necessário mais queimar nada. Tudo é feito pelo computador. “Na época de Tieta, em 1990, fizemos uma tempestade de areia. Levou um tempo monumental. Teve ventiladores gigantecos, uma maquete... Aquilo demandava tempo e paciência. Hoje, está tudo mais fácil.”




Informação: ABERT / Telecomunicações - O Estado de S. Paulo - SP - Link - VIDA DIGITAL

Acaert elege radiodifusora para presidente

A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT elegeu no dia 09 de novembro sua nova Diretoria, que terá como presidente a radiodifusora Marise Hartke, da Rádio Diplomata FM, de Brusque. A eleição foi por aclamação já que concorria Chapa de consenso. É a primeira vez, em 26 anos de história, que a Associação será presidida por uma mulher.

O mandato é de dois anos, com direito à reeleição. Atualmente, Marise Hartke ocupa a vice-presidência administrativo-financeiro da entidade. “A escolha é, na verdade, um reconhecimento de sua competência e de tudo o que ela já fez pela ACAERT”, ressaltou o atual presidente, Ranieri Moacir Bertoli.

A posse deve ser realizada no começo do ano que vem, em data a ser marcada. Entre as prioridades da presidente eleita estão a profissionalização dos radiodifusores, a ampliação dos serviços prestados pela entidade aos associados e a atuação conjunta em prol do fortalecimento da radiodifusão no país.

“Queremos consolidar nossa parceira com a ABERT e Associações Estaduais, para que possamos juntos defender os interesses da radiodifusão, que tem papel importantíssimo e fundamental na sociedade brasileira”, destacou Hartke.

Enfermeira – Marise Hartke começou na radiodifusão em 1987, quando assumiu a direção da Rádio Cidade AM, de Brusque. A Emissora pertencia ao marido e mais dois sócios. Em 90, montou a Rádio Diplomata FM. Vem atuando na ACAERT desde 1994. Nos últimos quatro anos, foi vice-presidente administrativo-financeiro da entidade. A presidente eleita é formada em Enfermagem, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Chegou a trabalhar em hospitais nos municípios de Tubarão, Gaspar e São José. Marise Hartke também foi uma talentosa jogadora de vôlei. Ganhou vários títulos e integrou a seleção catarinense da modalidade. Marise Hartke é viúva e tem dois filhos.




Informação: Assessoria de Comunicação - ACAERT

Câmara aprova seis concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (21) seis projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.

As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão analisadas agora pelo Senado. As concessões são as seguintes:

ALAGOAS
Associação Comunitária Xucurus - Palmeira dos Índios

GOIÁS
Associação Cristã Shallon - Aparecida de Goiânia

SÃO PAULO
Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertaneja - Itapeva
Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Ilha Solteira - Ilha Solteira
Associação Comunitária de Radiodifusão Estrela Azul - Mira Estrela
Associação Amparense para o Desenvolvimento Cultural e Social - Amparo




Informação: Agência Câmara

Fórum da TV Digital é oficialmente criado

Foi oficialmente criado nesta quinta, dia 23, o Fórum Brasileiro de TV Digital, organismo responsável pela administração do Sistema Brasileiro de TV digital. O Fórum terá como instância máxima uma assembléia de todos os integrantes, e operacionalmente terá um comitê de 13 integrantes: um do setor de software (Potis); quatro do setor de receptores (Philips, Gradiente, Semp e Samsung); duas universidades (UFRG e PUC-Rio); dois representantes da indústria de transmissores (Linear e Telavo); e quatro radiodifusores (Globo, SBT, Record e Rede TV!).

O ministro Hélio Costa (Comunicações) esteve na cerimônia. Ele reforçou que o middleware brasileiro será obrigatório e que será especificado em 2007. Disse que os receptores precisarão estar preparados para a definição permitida pela compressão MPEG-4 e que haverá equipamentos de R$ 100. A migração deve girar cerca de R$ 9 bilhões em três anos, segundo o ministro.
Até o fechamento desta edição, ainda não havia sido votada a formação da diretoria do Fórum, contudo, Roberto Franco, presidente da SET e diretor de engenharia do SBT, era o candidato à presidência em chapa única.





Informação: Tela Viva News

Governo: Conversor de TV Digital será do modelo mais simples e custará R$ 100

Tatiana Schnoor

São Paulo, 23 de novembro de 2006 - O primeiro ano da TV Digital não poderá oferecer interatividade aos consumidores. Os set-top box que chegarão ao mercado serão os do modelo mais simples, sem a presença do middleware. Esses conversores custarão R$ 100, afirma o ministro das Comunicações, Hélio Costa. "A primeira parte da TV Digital vai tratar apenas de imagem. Boa parte das imagens das TVS do Brasil não têm boa definição. Para se ter uma idéia, 80% dos televisores da região metropolitana de São Paulo não têm uma boa definição", afirmou o ministro durante a reunião para formação do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital, órgão que vai acompanhar a implantação e o desenvolvimento da TV Digital no Brasil.

Set-top box
Quanto à definição do set-top box, essa discussão ficará a cargo da indústria disse o ministro Hélio Costa. "O conversor que vai viabilizar a TV Digital será simples e custará cerca de R$ 100. Quem quiser colocar o preço mais alto que este terá de competir com os aparelhos da China e de Manaus", afirma. Só nos três primeiros anos, o set-top box vai movimentar R$ 9 bilhões, prevê o ministro.

Interatividade
Os consumidores não terão interatividade porque ainda não há definição das ferramentas que serão inseridas no middleware. O aparelho funciona como um código de software que atua como um aglutinador, ou mediador, entre dois programas existentes e independentes. Ele fica dentro do set-top box e faz a combinação da TV tradicional (broadcast) com a interatividade, textos e gráficos. Esta interatividade necessitará de várias características e funcionalidades, encontradas no ambiente Web: representação gráfica; identificação do usuário; navegação e utilização amigável etc.

Fórum
A criação do fórum é uma tentativa do governo de normatizar o sistema de televisão digital não só no Brasil, mas no resto da América Latina. Na próxima segunda-feira, uma comissão do governo visitará outros países da região.

O Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital deverá ter 13 integrantes: quatro representantes dos radiodifusores, quatro da indústria de televisores, dois da indústria de equipamentos de transmissão, dois das universidades e centros de pesquisa e um representante das empresas de software. Entre os presentes na reunião desta tarde, estavam representantes da indústria a Gradiente, Philips, Samsung; das radiodifusoras, Globo, SBT, RedeTV e Record e das universidades, PUC/RJ e URGS.

Entre as atribuições do fórum está a discussão de políticas e assuntos técnicos referentes às inovações tecnológicas do sistema digital brasileiro. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou presença no ato de instalação do fórum. Até o final desta tarde, o fórum não chegou a uma determinação sobre sua formação.





Informação: Abert/ UOL - Últimas Notícias - Tecnologia - TV Digital