SÃO PAULO - A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), a Business Software Alliance (BSA) e a Enterteinement Software Association (ESA) divulgaram o balanço das ações de combate à pirataria, realizadas em agosto.

Ao todo ocorreram no período 55 ações em todo o Brasil, com destaque para Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas e Recife e que resultaram na apreensão de 95 mil cds, além de 12 computadores e 6 HDs.

No mesmo período foram retirados do ar 24 sites de empresas que comercializavam softwares piratas e cerca de três mil anúncios destinados à divulgação do comércio de produtos ilegais.

Durante o mês as entidades registraram um total de 630 contatos, por e-mail e por telefone, dos quais 180 referiam-se a denúncias contra o comércio ou uso de programas piratas. Como conseqüência, a BSA enviou 150 notificações extrajudiciais às companhias infratoras que resultaram em 5 ações judiciais.

“Esses índices reforçam o empenho da Abes e da BSA no sentido de conscientizar a população sobre os prejuízos causados pela utilização de softwares ilegais. Somente em agosto registramos um crescimento de 45% do número de denúncias em relação ao período anterior”, enfatiza o coordenador do Grupo Antipirataria da Abes, Emílio Munaro.

De acordo com uma pesquisa divulgada este ano pela BSA, o índice de pirataria de software no Brasil, em 2005, foi de 64%, 29 pontos percentuais acima da média mundial. Isso representou uma perda para a indústria nacional de US$ 766 milhões.







Informação: Agência Estado

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou ontem que a medida provisória em estudo no governo para incentivar a indústria de semicondutores - essenciais para a instalação da televisão digital - contemplará o setor com isenção fiscal.

Será maior do que a isenção a ser concedida aos fabricantes de conversores de sinal analógico para digital. "Para ser competitivo, é preciso a isenção de impostos. Só assim vamos atrair investidores." O Brasil optou pelo sistema de TV digital do Japão.






Informação: Aesp/ O Estado de S.Paulo Economia

Eliane Oliveira

BRASÍLIA.

O impasse político em torno do tratamento a ser dado aos set-top-box, conversores da TV analógica para a TV digital , nas novas desonerações tributárias que estão para sair, está resolvido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por dar às indústrias da Zona Franca de Manaus a reserva de mercado para a fabricação desses produtos, afirmou uma fonte do governo ao GLOBO.

Com isso, venceram a disputa os ministérios da Fazenda, de Guido Mantega, e do Desenvolvimento, de Luiz Fernando Furlan, que defendiam que o equipamento fosse produzido exclusivamente no Amazonas, enquanto os semicondutores (chips e componentes) em geral, que terão regime tributário diferenciado, ficariam em todos os estados. Já o Ministério das Comunicações era contra a reserva para a Zona Franca.

A própria ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu ontem esta indicação. Segundo ela, mesmo que o governo faça uma medida única, os conversores terão tratamento tributário diferente dos semicondutores.

O nível de desoneração, afirmou a ministra, não será o mesmo.

— Mesmo que seja no mesmo processo, o tratamento do semicondutor e dos equipamentos de TV digital será diferente — disse Dilma Rousseff.

Fontes que trabalham diretamente no assunto revelaram que a idéia é editar duas medidas provisórias. Uma tratará de TV digital. Os conversores ficarão na Zona Franca de Manaus.

Já os transmissores para as emissoras de TV poderão ser produzidos em todo o país, o que poderá não desagradar totalmente ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. Os transmissores serão incluídos na Lei de Informática.





Informação: Abert/ Telecomunicações - O Globo - RJ - Economia

Comitiva entregou ao presidente dados que podem servir de base para revitalização de setores produtivos

ROBERTO MALTCHIK/ Brasília/Agência RBS

Determinado a encontrar soluções para a crise da economia gaúcha, um grupo de empresários levou ontem ao Palácio do Planalto uma radiografia dos gargalos que impedem a retomada do crescimento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi surpreendido pelos números negativos, já que os problemas estaduais são recorrentes nos debates do governo federal. A oportunidade serviu para que o Planalto disponha de informações que garantam ações pontuais para estimular o desenvolvimento de setores da economia. Os empresários querem buscar novos nichos de mercado e incentivar os segmentos tradicionais da produção gaúcha.

- Estamos vendendo pouco aquilo que fabricamos muito. Só produzimos 20% dos produtos que provocam o crescimento da economia brasileira - ilustrou o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Paulo Tigre.

Entre as iniciativas propostas pelos empresários, estão investimentos em tecnologia e agropecuária. Na corrida pelo desenvolvimento da TV digital, o Rio Grande do Sul pode ser protagonista, com o primeiro pólo para produção de chips para equipamentos eletroeletrônicos no Brasil. Se o governo concretizar investimentos previstos, o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) estará produzindo as peças no final de 2007.

Dívida com a União e Lei Kandir foram discutidas

O agronegócio pode ser fortalecido com ações no campo tecnológico. Representantes do setor pretendem direcionar investimentos para produção de biocombustível. A soja seria o motor da nova indústria. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) teria condições de adaptar mudas de cana-de-açúcar para o solo gaúcho.

- Nada foi concretizado, mas há uma perspectiva muito forte. Há Estados que, em razão da base produtiva, devem ter um tratamento diferenciado. O caso do Rio Grande do Sul é especial - afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Entraram no debate assuntos espinhosos para a cúpula palaciana, mas considerados fundamentais pelos empresários para impulsionar o desenvolvimento: a renegociação da dívida com a União, a criação de um fundo para compensar os Estados exportadores e a definição de regras para a inclusão desses recursos no Orçamento Geral da União. Nesses casos, porém, o governo esbarra em um problema federativo. Auxiliar os gaúchos significa abrir pendência com os outros Estados.

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Quem participou da reunião

Empresários

Paulo Tigre (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul)

Jorge Gerdau Johannpeter (Grupo Gerdau)

Luiz Fernando Cirne Lima (Copesul)

Nelson Sirotsky (Grupo RBS)

Raul Randon (Randon)

José Antônio Martins (Marcopolo)

Bolivar Moura (Ipiranga)

Eduardo Logemann (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão)

Governo

Luiz Inácio Lula da Silva (presidente da República)

Dilma Rousseff (ministra-chefe da Casa Civil)

Tarso Genro (ministro da Coordenação Política)

Luiz Fernando Furlan (ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)

Bernard Appy (secretário executivo do Ministério da Fazenda)








Informação: Zero Hora

SÃO PAULO - A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal de São Paulo fechou ontem nove rádios piratas que funcionavam irregularmente na capital e na Grande São Paulo. A operação, denominada ‘Sintonia 2’, foi a segunda maior do gênero realizada este ano pela PF. No total, 11 locais foram vistoriados, mas ninguém foi preso.

Participaram da ação 30 policiais, além de seis agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A maioria dos mandatos de busca e apreensão foram cumpridos na região leste de São Paulo. Pelo menos duas emissoras clandestinas tinham capacidade para chegar a 400 watts de potência, podendo atingir cerca de oito quilômetros de diâmetro. Para se ter uma idéia, uma rádio comunitária legalizada tem autorização para funcionar em até 25 watts de potência, o que dá apenas um quilômetro de diâmetro.

Os responsáveis pelas rádios clandestinas fechadas responderão por atividade indevida de radiodifusão. No entanto, se ficar comprovado que os equipamentos apreendidos tinham capacidade para provocar um acidente aéreo, os proprietários poderão responder por crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, cuja pena varia de dois a cinco anos de reclusão. Este ano, a Polícia Federal já fechou mais de 50 rádios que atuavam de forma irregular na Grande São Paulo.

Redação Jornal Vale do Aço





Informação: Abert/ Telecomunicações - Jornal Vale do Aço - MG - Nacional

A multiplicação das emissoras de TV legislativas - além da Câmara e do Senado, outras 17 emissoras foram criadas em assembléias estaduais e 35 em câmaras municipais - indica que a comunicação pública cresce em proporção direta ao aumento da democracia e da participação da cidadania nas decisões coletivas. Essa foi uma das tônicas do painel da manhã do 6º Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público promovido nesta manhã no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

Na conferência que abriu os debates, o diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara, William França, apontou o grande dilema do profissional que atua no setor público: "Quem é o patrão?"

Para ele, o cidadão é o cliente e também o patrão. "A comunicação produzida em uma instituição como a Câmara tem de ser plural e transparente, e o critério editorial para a cobertura é sempre o interesse público". Segundo William, o objetivo do trabalho da Secom é mostrar à população o que se passa na Casa, de forma direta e isenta, contribuindo para dar transparência ao trabalho legislativo.

França ressaltou que a comunicação da Câmara não pretende competir com a mídia de mercado. Ele afirmou que é preciso mostrar à população o trabalho institucional, que se sobrepõe a eventuais mazelas do processo político.

TV Digital
William França falou das possibilidades que a adoção da tecnologia digital oferecerá, como a interatividade e a multiplicação de conteúdos. Segundo ele, a tendência é de fortalecimento da rede de emissoras públicas, que podem caminhar para a criação de um único sinal de TV digital.

O diretor da Secretaria de Comunicação do Senado Federal, Armando Rollemberg, explicou que a TV Câmara, a TV Senado e a TV Justiça estão trabalhando em parceria para criar uma estação digital experimental. A intenção é que essas emissoras se adaptem o mais rapidamente possível a essas tecnologias. Sobre a possibilidade de multiprogramação que a tecnologia digital oferece, Rollemberg disse que a Câmara e o Senado vão poder contribuir bastante, já que são verdadeiras "usinas de conteúdos". Ele anunciou ainda a criação de um curso de pós-graduação de tecnologia digital, a ser ministrado pela Unilegis.

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Conheça as TVs legislativas do Brasil

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Reportagem – Cid Queiroz
Edição - Patricia Roedel

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "Agência Câmara")







Informação: Agência Câmara

Os participantes do 6º Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público discutiram nesta quarta-feira os avanços da comunicação pública em três áreas específicas e recentes: imprensa legislativa, comunicação em missões de paz e treinamento de porta-vozes.

O campo de atuação da comunicação pública é cada vez mais amplo, concluíram os palestrantes, ao observar que a informação sobre as atividades realizadas pelas instituições públicas é fundamental para o cidadão. "A comunicação pública deve primar pela transparência e a informação objetiva sobre os serviços públicos", ressaltou o assessor de comunicação da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, Jorge Duarte.

Imprensa legislativa
No painel sobre imprensa legislativa, discutiu-se "o desafio de vencer preconceitos e informar a sociedade com isenção e imparcialidade". Foram abordados os critérios e objetivos da cobertura realizada pelos veículos de comunicação da Câmara.
A coordenadora de Jornalismo da Secretaria de Comunicação da Câmara (Secom), Maristela Sant"Ana, ressaltou o imperativo de facilitar o acesso do cidadão às informações sobre as atividades do Parlamento. "O foco do nosso trabalho não é o parlamentar, mas o cidadão, que deve receber informação precisa sobre todos os temas de seu interesse", disse. O objetivo maior da comunicação da Secom, acrescentou ela, "não é o furo jornalístico, mas a informação idônea, apurada e contextualizada".

Missões de paz
Atendimento à imprensa internacional e contato com as lideranças e jornalistas locais foram assuntos debatidos no painel sobre as Forças Armadas, com abordagem relativa à comunicação social em missões de paz. O expositor foi o chefe da Seção de Planejamento do Centro de Comunicação Social do Exército, coronel Luiz Felipe Kraemer Carbonell.
Ele relatou que a primeira vez em que uma missão de paz brasileira pôde contar com uma equipe de comunicação ocorreu em fevereiro de 2004, no Haiti. "Nesse trabalho, nossas principais diretrizes foram conciliar, harmonizar, atender, negociar, divulgar, justificar e, principalmente, legitimar o trabalho dos militares brasileiros", explicou Carbonell.

Porta-vozes
O assessor de comunicação Jorge Duarte, que falou na palestra sobre treinamento de porta-vozes, chamou atenção para a importância estratégica do porta-voz como agente de comunicação entre as instituições públicas e o cidadão. "O porta-voz fala em nome da instituição, o que requer respeito à imprensa e ao cidadão, capacidade argumentativa e clareza para expor suas idéias e serenidade diante das situações de crise", resumiu.

Turismo
O congresso termina nesta quinta-feira. Às 9h30, haverá a conferência "O que o turismo pode fazer pelo Brasil e o que a comunicação pode fazer pelo turismo". O expositor será o presidente da São Paulo Turismo e ex-ministro de Esporte e Turismo, Caio Luiz de Carvalho.





Informação: Agência Câmara

Na reunião desta quarta, 13, na Casa Civil, entre o Comitê de Desenvolvimento e a câmara executiva que trata da TV digital, discutiu-se apenas o projeto do Fórum do SBTVD. Só este tema consumiu a quase totalidade do tempo destinado à reunião.

Com isso, a proposta de cronograma que deveria ter sido apresentada pelo Ministério das Comunicações acabou ficando para a reunião da próxima segunda, 18. Na verdade, esta próxima reunião não contará com a presença dos ministros do Comitê de Desenvolvimento, mas apenas da câmara.
Destacando tratar-se de uma proposta ainda em discussão, o ministro Hélio Costa adiantou alguns pontos. A primeira fase a ser cumprida será a consignação dos canais digitais para a geradoras da capital de São Paulo. Pela proposta, as empresas poderiam começar os seus pedidos a partir de outubro deste ano.

O Ministério das Comunicações deverá consignar os canais aos solicitantes deste grupo até o final de 2006. O segundo grupo de operadoras que poderá pedir seus canais digitais são as geradoras de todas as outras capitais brasileiras. Isso somente acontecerá a partir de outubro de 2007, segundo o projeto de cronograma inicial.

De acordo com o raciocínio dos técnicos que elaboraram o cronograma, esta diferença de um ano entre o que eles mesmos denominam “o maior problema de compatibilização de espectro” correspondente à capital de São Paulo e as demais capitais, serviria para resolver os atuais problemas e outros que surgirão na implantação de um sistema novo.

“Observe-se que estamos implantando um sistema com inovações produzidas no Brasil que precisam ser ajustadas tanto pelos fabricantes dos transmissores quanto pelos radiodifusores.

A equipe técnica observa que, na prática, o mercado de São Paulo servirá como um teste definitivo sobre todos os aspectos, inclusive sobre a comercialização dos televisores e conversores com seus ajustes, manutenção e assistência técnica", diz Costa.

Uma segunda vantagem, na opinião do ministro, é evitar o congestionamento de pedidos para a fabricação de transmissores. “Ao escalonarmos a entrada em operação das geradoras e das retransmissoras, vamos espaçar um pouco mais esta demanda”, explica o ministro.





Informação: Tela Viva News

De acordo com Roberto Franco, presidente da Sociedade de Engenharia de Televisão (SET) e um dos integrantes da Câmara Executiva de TV Digital, o cronograma para a implantação do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) está bastante adiantado, o que deverá permitir que no começo de dezembro, quando se encerra o trabalho da Câmara como assessora do Comitê de Desenvolvimento, o Fórum já esteja em condições de ser instalado. Franco afirmou ainda que, mesmo muito mais complexo, também está adiantado o processo de especificação das inovações brasileiras para o ISDB-T.

“Nós pretendemos que tudo esteja especificado até o final deste ano, de forma a permitir que os fabricantes comecem a tomar as providências necessárias para o início da produção”, disse Franco. Para ajudar nestas especificações e realizar outras tarefas que lhe foram destinadas, chega ao Brasil em meados do próximo mês uma grande equipe de técnicos japoneses.

Novo nome

Já o ministro Hélio Costa (Comunicações) anunciou que está em discussão a mudança do nome do SBTVD para um nome mais internacionalizado, de forma a estimular a participação de outros países no sistema.

“Na reunião da Citel, que começa dia 17 de outubro na Venezuela, nós vamos com uma equipe muito grande para apresentar nosso sistema. Paralelamente a isso estamos discutindo as inovações com os argentinos, colombianos e venezuelanos”, lembrou o ministro.






Informação: Tela Viva News

DANIEL CASTRO - This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

As grandes redes brasileiras, principalmente a Globo, estão preocupadas com um assunto até então quase exclusivo dos distribuidores de DVDs: a pirataria de conteúdo audiovisual.


Com a implantação da TV digital, a partir de 2007, programas e eventos transmitidos pela TV aberta, como seriados e jogos de futebol, passarão a ser alvo fácil dos piratas. Poderão ser copiados com altíssima qualidade e vendidos horas depois em qualquer camelô.

"Vamos ter que adotar uma tecnologia para proteger nosso conteúdo", afirma Fernando Bittencourt, diretor-geral de engenharia da Globo. "A internet já é e será um problema eterno, mas ainda não tem qualidade de imagem. Com a TV aberta digital e com a IPTV [TV paga via internet], as cópias serão perfeitas", explica.


A tendência é o fã de determinados programas, que os grava para rever inúmeras vezes, ser punido por causa do combate à pirataria. Segundo Bittencourt, uma das prioridades das redes agora é adotar no Brasil um dispositivo que impeça o telespectador de fazer cópias de programas. "Podemos permitir que o telespectador grave e reveja uma única vez", diz o executivo.


A Globo quer bloquear cópias de programas porque teme perder receitas com a venda de DVDs de séries e minisséries. Em outros casos, como na Copa, a emissora é obrigada por contrato a combater a pirataria.






Informação: Abert/ Folha de São Paulo - Ilustrada - TV Digital