Inicialmente previstas para junho deste ano, durante a Copa do Mundo, as primeiras transmissões de TV digital terrestre só deverão ocorrer no final de 2007. Essa é a mais nova previsão da TV Globo.

O problema agora é que o Ministério das Comunicações atrasou a divulgação do cronograma de implantação da TV digital. O documento foi prometido para 31 de agosto, mas só deve sair nesta ou na próxima semana. O cronograma estipulará que a primeira cidade a ter TV digital será São Paulo. Depois virão as demais capitais.

Além do cronograma, há uma série de especificações técnicas a serem definidas e discutidas com os japoneses, detentores da tecnologia. Sem esses parâmetros, a indústria não pode dar início à produção das caixas conversoras que terão de ser acopladas aos televisores.

Essas caixas, no melhor dos cenários, só devem chegar às lojas daqui a um ano.
"Acredito que estaremos em condições de colocar o sinal [digital] no ar no segundo semestre do ano que vem", diz Octavio Florisbal, diretor-geral da TV Globo. "Essa data dependerá da oferta das caixas conversoras pela indústria", ressalva.

O executivo praticamente descarta a exibição em alta definição do Pan do Rio. Mesmo que já esteja com transmissor digital em SP em junho, quando ocorrerá o Pan, de nada adiantará exibir os jogos nessa tecnologia se não houver receptores.




Informação: ABERT / Folha de São Paulo - Ilustrada – TV Digital

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sofreu mais uma derrota na tentativa de impedir que as concessionárias de telefonia fixa disputem as freqüências para exploração dos serviços de banda larga sem fio (WiMax) nas suas áreas de concessão. Ontem, o Tribunal Regional Federal (TRF), da 1ª Região, em Brasília, negou o segundo recurso da Anatel para cassar a liminar que as concessionárias obtiveram na Justiça para ter ampla participação no leilão. O pedido foi negado ontem pelo juiz federal Leão Aparecido Alves.




Informação: ABERT / O Estado de S.Paulo - Economia & Negócios - Telecomunicações

A Fucapi (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica) e o Genius Instituto de Tecnologia concorrem hoje ao Prêmio Finep de Inovação Tecnológica 2006 (região Norte), na categoria Instituição de Ciência e Tecnologia, cuja cerimônia de premiação acontece em Rio Branco (AC). Como diferencial tecnológico, os dois centros de pesquisa se colocam à frente nos estudos voltados à implantação da TV digital no Amazonas.

A diretora-presidente da Fucapi, Isa Assef dos Santos, afirmou que a fundação vai instalar um laboratório direcionado ao desenvolvimento de aplicativos para o novo sistema de transmissão, em parceria com a Fundação Paulo Feitoza, o Genius e a Fundação Rede Amazônica. Os recursos para a aquisição de equipamentos virão do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), mediante financiamento da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), que vai destinar R$ 500 mil à iniciativa. “A idéia é reunir todo o conhecimento das diversas instituições. O projeto da TV digital urge pela necessidade que nós temos de nos integrarmos à política nacional. Acredito que este ano será possível iniciar os estudos”, avaliou.

Novo espaço

Seguindo o ritmo de investimentos com vista a ampliar sua rede de laboratórios e a área educacional, a entidade vai aplicar aproximadamente R$ 3 milhões até o fim do ano, na construção de dois novos prédios. A administradora da fundação mencionou que a parte administrativa, a presidência e todo o departamento de tecnologia serão deslocados para o novo espaço, de modo que o campus do Cesf (Instituto de Ensino Superior Fucapi) ficará concentrado geograficamente em um único local.

Subsídios vão chegar ao interior

Com receita prevista de R$ 67 milhões para este exercício, a Fucapi dispõe ainda de recursos da Finep para subsidiar projetos que objetivam o desenvolvimento dos municípios e comunidades do interior do Amazonas.

Ainda este ano

A implementação de atividades como a criação de peixes em tanques-redes, a certificação de pequenos produtores de guaraná e o aproveitamento da castanha em Lábrea para a produção de barras de cereais inicia ainda este ano.

Projeto de R$ 1,2 milhão para educação à distância

O Genius também injetou, recentemente, R$ 1,2 milhão em um projeto de interatividade realizado em parceria com a Seduc (Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas). Concluído há dois meses, o estudo focou a utilização da convergência digital como uma alternativa para a educação à distância.

O gerente de pesquisa e desenvolvimento do instituto, Mário Ferreira Filho, explicou que a ferramenta de ensino possibilita a comunicação bidirecional entre emissor e receptor, diferente da tecnologia empregada atualmente pelo órgão estadual, que não promove a interação entre professor e alunos.

“O sistema permite que as pessoas na sala de aula também respondam às informações, via celular, internet banda larga ou discada e satélite. Provemos o mecanismo para que a partir disso a secretaria crie novos conteúdos educativos no ensino à distância”, enfatizou o especialista. De acordo com Mário, a navegação no sistema pode ser feita com um controle remoto.

A proposta do Genius, segundo o gerente, é ser referência na área de microeletrônica, nos sistemas embarcados (softwares capazes de realizar uma ou mais tarefas específicas) e no reconhecimento de mecanismos de fala.

Sistemas embarcados

No segmento de sistemas embarcados para telefonia celular, um dos clientes do instituto é a BenQ Mobile. Ferreira especificou que os softwares desenvolvidos para a indústria taiwanesa possuem a função de agenda, calendário, notas, torpedo SMS, entre outros.
Já no projeto de reconhecimento de padrões de fala, a Gradiente é a empresa interessada. Enquanto no sistema atual dos celulares só é reconhecida a voz de quem gravou antes a fala, o projeto do Genius reconhece as palavras independente do locutor. “A nossa tecnologia reconhece qualquer sotaque, inclusive a língua espanhola, porque fizemos uma captura de dados em todo o país”, destacou Mário, acrescentando que existem pesquisas para tornar esta comunicação ainda mais espontânea.

Prêmio nacional

Após o anúncio do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica (região Norte), os primeiros colocados em cada uma das cinco categorias (Processo, Produto, Pequena Empresa, Instituição de Ciência e Tecnologia e Inovação Social) concorrem ao prêmio nacional, que será entregue no dia 29 de novembro, em Brasília.

A Fucapi e o Instituto Genius disputam o prêmio com o Núcleo Temático de Floresta natural da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ) Oriental, localizada no Pará.

Na categoria “Instituição de Ciência e Tecnologia”, a Fucapi venceu o prêmio Finep Norte em 2002 e 2003, e o Genius recebeu o título em 2004.




Informação: ABERT / Jornal do Commercio/AM

Indaiatuba entrou na disputa para sediar o Pólo Tecnológico da Televisão Digital e vai tentar se mostrar mais atrativa que Campinas, Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Santa Rita do Sapucaí (MG) e a Zona Franca de Manaus para receber os investimentos de fabricantes mundiais de equipamentos que serão utilizados na produção de conversores para aparelhos de TV digital.

A disputa não será fácil, porque está em jogo grandes volumes de recursos. A estimativa do governo federal é que a região a ser escolhida para abrigar o parque industrial devá receber investimentos de cerca de US$ 9 bilhões nos próximos oito anos, em negócios com a venda de cerca de 90 milhões de aparelhos conversores do sistema.

O prefeito de Indaiatuba, José Onério (PDT), levou ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, a estrutura que a cidade tem para oferecer às empresas que apostarem na região de Campinas. "Não se trata de disputar terreno com Campinas. Queremos que as empresas venham para a região e cada cidade deve lutar para mostrar seu potencial. Queremos esse pólo na RMC e nossa luta será para evitar que o pólo vá para Manaus", afirmou o prefeito.

José Onério informou que na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento de Desenvolvimento da RMC vai levar aos prefeitos uma proposta de ação conjunta dos municípios para mostrar ao Ministério das Comunicações as capacidades e atrativos da região. "Temos que tirar o foco de Manaus, porque existe empenho de senadores, como Artur Virgílio, para que as empresas sigam para lá", disse.

Indaiatuba tem conseguido exercer forte atração de investimentos. Dados da Prefeitura apontam que mais de 900 novas empresas se instalaram no município nos últimos 18 meses. São 107 novas indústrias, 520 atividades comerciais e 346 prestadores de serviços.

O prefeito observou que junto com a TV digital virá também o rádio digital. "Temos a Toyota aqui e não podemos esquecer que a primeira montadora que sair com o rádio digital estará muito na frente no mercado", comentou.

Indaiatuba, disse, tem um parque tecnológico onde já estão empresas como a Toyota do Brasil, Filtros Mann, Metal Leve, TMD Friccion, Ericsson, o centro tecnológico e de desenvolvimento de projetos da General Motors, entre outras. A cidade aprovou recentemente uma lei concedendo incentivos fiscais às empresas que venham a se instalar ou ampliarem suas plantas no município. Elas podem pleitear isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de Imposto Sobre Serviço (ISS), Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares, Abertura, Localização e Funcionamento por dez anos. Essa lei, segundo ele, tem a meta de gerar empregos e renda na cidade.

Legislação campineira prevê incentivos fiscais atrativos

Campinas está concorrendo, desde o início de setembro, para atrair investimentos dos fabricantes de conversores para aparelhos de TV digital. Além de levar a Brasília as capacidades da cidade, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) tomou decisões como a ampliação para 7,9 milhões de metros quadrados da área a ser reservada para o parque tecnológico de Campinas, que será instalado entre a Rodovia D. Pedro I e a Rodovia Adhemar de Barros.

O plano urbanístico do parque, apresentado há duas semanas a empresários, prevê que 43% da área serão destinadas à instalação de empresas de base tecnológica. Já foi aprovada pela Câmara e espera a sanção do prefeito, a lei de incentivo fiscal para empresas de base tecnológica que se instalarem em Campinas.

A legislação prevê a concessão de descontos que podem chegar a 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a uma redução na atual alíquota de 5% para até 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS) e a uma redução de 50% da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI).

Hélio defende que Campinas não pode ficar fora dessa corrida para atrair essas empresas, porque temos tecnologia, temos vocação tecnológica, temos área, temos uma localização estratégica e temos uma legislação. Atrair essas empresas significa gerar muitos empregos ara a cidade", disse. (MTC/AAN)




Informação: ABERT / Correio Popular

A posição dos quatro principais candidatos à Presidência do Brasil em relação a democracia na comunicação é o tema principal da revista MídiaComDemocracia. A publicação, que é uma iniciativa do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC), pretende contribuir com a escolha eleitoral do próximo domingo, 1º. A edição especial do e-Fórum será divulgada, na íntegra, no site da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

As entrevistas com Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin, Heloísa Helena e Cristovam Buarque abordam o que cada um pensa sobre assuntos tão diversos relacionados à comunicação. Digitalização das comunicações, coronelismo eletrônico, marco regulatório, rádios comunitárias e outros assuntos foram pauta das entrevistas, que foram realizadas individualmente.

Para conferir, acesse o site www.fndc.org.br.




Informação: ABERT / Coletiva.net

Desde a criação da Anatel existe uma polêmica em torno da competência da agência para abrir processos administrativos e aplicar sanções em relação aos radiodifusores por infração em relação à correta utilização das faixas de radiofreqüências. A superintendência de radiofreqüências e fiscalização da Anatel acreditava que tinha este direito, por força da determinação legal (LGT), já que cabe à agência fazer a fiscalização da utilização do espectro. Mas a própria procuradoria da Anatel tinha entendimento diverso, preconizando que apenas o Minicom, responsável pelas outorgas de radiodifusão, poderia abrir processos administrativos e sancionar entidades de rádio e TV. Na interpretação da consultoria jurídica, a Anatel somente seria responsável pelos processos administrativos e penalização em relação às entidades não outorgadas, ou seja, em relação às emissoras clandestinas.
De acordo com alguns consultores especializados em prestar serviços às empresas de radiodifusão, não foram poucas as tentativas de resolver o problema, inclusive com ameaças de se recorrer à Justiça para sanar o que as empresas consideravam uma ilegalidade.

Impasse

Com base no Decreto 5.220 de 2004, que estabeleceu a nova estrutura administrativa do Ministério das Comunicações, a secretaria de serviços de comunicação eletrônica do ministério (SSCE), em fevereiro de 2005, solicitou à Anatel a remessa para sua apreciação de um conjunto de 45 processos com sanções a emissoras. Diante do impasse (inclusive interno na Anatel, representado pela divergência entre a superintendência e a procuradoria), o conselho diretor da agência teve que se manifestar. A consultoria jurídica do Ministério das Comunicações encaminhou à agência um parecer, também fundamentado no Decreto 5.220 e em considerações constitucionais, definindo-se pela distinção entre entidades outorgadas com serviços de radiodifusão e entidades não outorgadas. A consultoria do Minicom estabelece que as primeiras somente poderiam ser processadas e, se fosse o caso, sancionadas, pelo próprio ministério, e as demais pela própria Anatel, gerenciadora do espectro radioelétrico conforme determina a Lei Geral de Telecomunicações. O resultado do processo, relatado pelo conselheiro Luiz Alberto da Silva e aprovado no conselho da agência no início do mês, foi considerar como adequada a posição estabelecida pela procuradoria da agência e consultoria jurídica do Minicom. Ou seja, a Anatel deverá continuar a realizar a fiscalização das emissoras de radiodifusão, podendo inclusive lacrar seus transmissores em caso de irregularidades flagrantes, mas o processo será aberto pelo Minicom e não mais pela Superintendência de Radiofreqüências e Fiscalização. A fiscalização e sancionamento das rádios clandestinas (sem licenças), contudo, permanece totalmente sob a responsabilidade da Anatel.

Como é que fica

Uma vez que, pela decisão tomada pelo conselho, a Anatel na prática considerou que estava exorbitando de suas funções, como é que ficam as sanções aplicadas até o momento, inclusive as multas? Serão simplesmente revogadas pela agência, que deverá devolver os valores pagos e encaminhar os relatórios de fiscalização para que o Minicom recomece todo o processo? Apesar de nas recomendações da consultoria jurídica do ministério sugerir-se a “anulação dos atos e decisões proferidos pela Anatel em Procedimentos de Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADOs) relativos às entidades outorgadas de radiodifusão", o voto do conselheiro Luiz Alberto não considera esta questão, que certamente deverá ser recolocada a partir de agora. Carlos Eduardo Zanatta





Informação: Tela Viva

O Ministério das Comunicações e a Casa Civil enviam esta semana representantes para a Guatemala, onde acontece um encontro internacional de reguladores da América Latina patrocinado pela UIT (União Internacional de Telecomunicações).

No "Fórum sobre Convergência de Redes" serão discutidos vários pontos de interesse dos órgãos reguladores da região, incluindo convidados dos EUA e Canadá. Serão apresentados os três padrões mundiais de TV digital aberta (ISDB, DVB e ATSC) e o México (que optou pelo ATSC) e o Brasil (que optou pelo ISDB "nacionalizado") apresentarão suas experiências. O Brasil pretende mostrar como foi possível chegar a um sistema híbrido e de que forma ele pode ser adotado por outros países.

A idéia do governo brasileiro é promover a adoção do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD, que mudará de nome futuramente) entre os países da região. Já foram realizadas conversas com Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela e em breve o padrão será apresentado também aos governos do Chile, Peru e Colômbia. São, naturalmente, conversas iniciais, já que o "padrão" SBTVD ainda não foi sequer especificado. É, por enquanto, apenas um projeto no papel. Samuel Possebon





Informação: Tela Viva News

Nas comemorações dos 60 anos da Rádio Cachoeira AM, pioneira na cidade, a AGERT, representada pelo seu presidente Roberto Cervo “Melão”, entregou uma placa alusiva à aniversariante.

Durante solenidade, realizada na Câmara Municipal da cidade, Melão recebeu uma placa, homenageando o seu trabalho frente à Associação. A emissora nascida em 1946 foi a terceira a ser fundada por Arnaldo Balvê, que na época conseguiu 15 concessões e instalou pelo interior do Estado as chamadas Emissoras Reunidas.

Em 1987 é adquirido por um grupo de Cachoeira do Sul. A programação hoje é voltada para o jornalismo e esportes e pode ser ouvida online pelo endereço eletrônico www.radiocachoeira.com.br.

Denominada A Escola do Rádio por ter formado grandes profissionais como: Adroaldo Streck, Lauro Schirmer (Zero Hora), Emilio Breyer (BBC de Londres), Antonio Carlos Resende (Gaúcha), Alexandre Garcia (Globo em Brasília), Edgar Schmidt (Rádio Guaíba), Laerte de Franceschi (Rádio Guaíba), Fernando Ferreira, Flávio Jardim (SC), Dalberto Freitas, Isaias Porto (Unisinos), Oraceli Moreira Reis, Regis Roesing (Globo no Rio de Janeiro), Rafik Germano, Nilton Fernando, Pedro Germano, Fábio Lacerda, Geraldo Germano, Ronaldo Tonet, Luis Gustavo, Pedro Lopes (Foi vice-presidente da CBF), Mauro Borba (hoje gerente da Rádio 107.1 FM da Ulbra de Canoas), Itaboraí Ciroloni (Narrador da Rede Pampa de Poa), Rodrigo Reis (hoje diretor de programação da Rádio Atlântida Caxias do Sul), Miguel Dias (Cascavel-PR) entre outros.

A Rádio Cachoeira AM opera na freqüência 1090 e pode ser ouvida em quase toda a região central do Estado.





Informação: AGERT

O juiz Zacarias Leonardo, do TRE do Tocantins, concedeu anteontem liminar, a pedido da coligação que apóia o candidato ao governo José Wilson Siqueira Campos (PSDB), para que a TV Anhangüera - afiliada da Rede Globo- cumpra a grade de inserções na TV a que os candidatos têm direito. Segundo a representação dos aliados de Siqueira Campos, a emissora deixou de exibir 14 inserções a que coligação tinha direito. A decisão parcial do juiz não confirma se houve o suposto "tratamento privilegiado" aos demais candidatos. A TV Anhangüera nega que tenha havido erro e diz que a suposta diferença calculada está relacionada a decisões da Justiça, que desde o dia10 notifica as emissoras sobre as inserções que devem ser tiradas do ar. A representação ainda pede que a emissora exiba as inserções "devidas", seja multada e suspensa por 24 horas, o que ainda não foi julgado. Pelos mesmos motivos, a coligação questionou a Redesat, TV estatal. Não houve liminar até o fechamento da edição.




Informação: ABERT / Redação - Folha de São Paulo

O governo chinês, avesso ao pagamento de royalties aos Estados Unidos, Europa e Japão, anunciou no dia 30 de agosto que adotará o padrão GB 20600- 2006, obrigatório a partir de primeiro de agosto de 2007. "Os fabricantes de televisores e de decodificadores aguardaram ansiosamente este anúncio", afirmou ao Diário do Povo o engenheiro Hong Chengshao.

Os sinais digitais estão sendo transmitidos experimentalmente em cidades como Pequim, Qingdao, Shanghai e Guangdong. Os serviços, de acordo com a Agência de Notícias Xinhua, contam atualmente com 650 mil assinantes, contra os 115 milhões de assinantes de TV a Cabo.

O subdiretor da Administração Estatal de Radiodifusão, Cinema e Televisão, Zhang Haitao, no entanto, adiantou que os 900 milhões de camponeses chineses não terão acesso num futuro imediato aos sinais digitais.

Além disso, mais de 50 milhões de chineses permaneciam sem acesso à televisão em 2005, apesar dos US$ 430 milhões investidos em projetos voltados para ampliação das transmissões de Rádio e TV nas áreas mais remotas do país.



Informação: ABERT / Agência Estado