A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), em parceria com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), promove hoje, (12/06), o Seminário Eleições 2006.

A palestra será realizada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rua Duque de Caxias, 350, em Porto Alegre, às 9h30min.

O evento vai instruir os empresários da radiodifusão e os profissionais da área da comunicação sobre as regras das propagandas eleitorais em rádio e TV.

A palestra será ministrada pelo diretor-executivo da Abert, Oscar Piconez, pelo consultor jurídico da Associação, Alexandre Kruel Jobim e pelo assessor chefe da Corregedoria, Josemar Riesgo.

O encontro terá espaço para perguntas e debates, bem como, a participação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.

O evento faz parte de um ciclo de seminários promovidos pela ABERT em todo o Brasil. Estarão presentes no Seminário, o presidente do TRE, desembargador Leo Lima, o diretor-geral, Antonio Augusto Portinho da Cunha e o Procurador Regional Eleitoral, João Heliofar de Jesus Villar.

Durante o evento, o presidente da AGERT, Roberto Cervo "Melão", prestará uma homenagem ao ex-presidente do TRE, desembargador Roque Miguel Fank.


QUÊ: Seminário Eleições 2006


QUANDO: Hoje, dia 12 de junho

ONDE: Tribunal Regional Eleitoral, Rua Duque de Caxias, 350, em Porto Alegre






Informação: AGERT

o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, julgando a PETIÇÃO Nº 1.592, Relator o Ministro Marco Aurélio, determinou a convocação de REDE ESTADUAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO para transmissão do programa político partidário do PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, a ser veiculado no próximo dia 12.06.2006 (SEGUNDA-FEIRA), no horário das 20h às 20h20 no rádio, e das 20h30 às 20h50 na televisão, com exceção do Estado de SÃO PAULO, no qual, por causa do julgamento da REPRESENTAÇÃO Nº 770, foram cassados 05 (cinco) minutos, funcionando como geradoras as seguintes emissoras: Rádio Difusora Acreana e TV Acre (AC); Rádio Gazeta e TV Gazeta (AL); Rádio Amazonas e TV Amazonas (AM); Rádio Amapá e TV Amapá (AP); Rádio Sociedade da Bahia e TV Bahia (BA); Rádio Verdes Mares e TV Verdes Mares (CE); Rádio CBN e TV Globo (DF); Rádio Gazeta e TV Gazeta (ES); Organização Jaime Câmara – Rádio e Televisão (GO); Rádio Mirante e TV Mirante (MA); Rádio Antena 1 e TV Cidade Verde (MT); Rádio Educação Rural e TV Morena (MS); Rádio Itatiaia e TV Globo Minas (MG); Rádio Liberal e TV Liberal (PA); Rádio Tabajara e TV Cabo Branco (PB); Rádio Difusora AM 590 e TV Paranaense (PR); Rádio Clube e TV Globo (PE); Rádio Clube e TV Clube (PI); Rádio Globo TV Globo (RJ); Rádio FM Cidade do Sol e TV Cabugi (RN); Rádio Gaúcha e TV RBS (RS); Rádio Caiari e TV Rondônia (RO); Rádio Roraima e TV Roraima - Globo (RR); Rádio RBS e TV RBS (SC); Rádio Globo e TV Globo (SP); Rádio Atalaia e TV Atalaia (SE); Organização Jaime Câmara – Rádio e Televisão (TO).

O Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) está atualizando as normas de publicidade voltadas para o público infantil e adolescente. O conselho também reviu suas indicações para a propaganda de produtos alimentícios e bebidas. A iniciativa é uma resposta do Conselho - formado por agências de publicidade, anunciantes e veículos de comunicação - à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de legislar sobre o tema.

Em outubro passado, a Anvisa reuniu um grupo de trabalho para propor normas que disciplinem a propaganda voltada para alimentos. O próprio Conar faz parte do grupo. Mais por elegância do que por convicção pois nem agências de publicidade nem anunciantes reconhecem essa prerrogativa do órgão governamental.
Ao mesmo tempo em que apresentou a atualização das normas ao setor, o presidente do Conar, Gilberto Leifert, entregou-as na semana passada ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, e aproveitou para informar o parlamentar sobre a iniciativa da agência reguladora. Segundo Leifert, Rabelo vai pedir à Comissão de Constituição e Justiça que verifique a natureza dos trabalhos da Anvisa.

A Anvisa, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que em março de 2005 instituiu um grupo de trabalho para discutir a propaganda, publicidade, promoção e informação de alimentos e que os trabalhos do grupo foram concluídos em maio deste ano. Agora, diz a assessoria do órgão, a Anvisa discute internamente o texto que será levado à consulta pública. Entre os tópicos de discussão estão "a conceituações dos alimentos com quantidade elevada de açúcar, gordura saturada, gordura trans; propaganda, publicidade e/ou promoção destinadas às crianças e requisitos para distribuição de amostras grátis, cupons de desconto, patrocínio e outras atividades promocionais".

Para o sócio diretor da agência de publicidade Talent, José Eustáquio, as normas do Conar não têm muito impacto sobre grandes agências e anunciantes porque elas já tomam vários cuidados na comunicação com o público infantil e adolescente. "As normas podem orientar agências e anunciantes de pequeno porte. E é bom que o Conar o faça para que outros, que talvez não tenha propriedade, não tomem a iniciativa".

Para o presidente do Conar, "as informações disponíveis sobre hábitos alimentares pouco saudáveis ou consumo inadequado de produtos são abundantes e devem ser amplamente difundidas pelos governos, pela imprensa". Ele observa que "a publicidade tem de se adequar a esse cenário e é isso que estamos fazendo".

A atualização das normas para a publicidade para crianças, adolescentes e sobre alimentos e bebidas estão publicadas no site do Conar. Entre outras coisas, recomenda que não se use frases no imperativo - como "faça como eu, use..." ou "peça para o seu pai" - em propaganda destinada ao público infantil. O Conar também estabelece que não seja feito merchandising para crianças e adolescentes para que não confunda esse público.




Informação: ABERT / Valor Econômico

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) continua sem comando efetivo e terá o quarto presidente, em menos de quatro anos. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o novo chefe da Anatel será o engenheiro José Leite Pereira Filho, também em caráter interino. A indicação de Leite, na agência desde 1997, foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse acreditar na possibilidade de efetivação.

Ao informar a nomeação para a Anatel, Hélio Costa confirmou a vinda de ministros japoneses para o anúncio do padrão de TV digital a ser adotado no país. No dia 21, delegação de técnicos do Japão deve chegar ao Brasil para encerrar as negociações. Também está prevista para o dia 29 a vinda dos ministros do Interior Heizo Takenaka, e da Indústria, Toshihiro Nikai.




Informação: Coletiva.net

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está, desde o dia 9 de junho, sem presidente. Embora o conselheiro José Leite Pereira Filho tenha sido confirmado para o cargo de presidente interino, pelo menos até novembro, quando se encerra o período eleitoral, não foi publicado o decreto presidencial que o indicaria ao cargo. O mandanto do ex-presidente interino, Plinio de Aguiar Jr., encerrou-se ontem.

A expectativa é que o decreto de Lula que irá conduzir Leite para a presidência da agência seja publicado na próxima segunda-feira, dia 12 de junho. Juntamente com a indicação do presidente interino deverão ser nomeados também os três funcionários da Anatel que poderão ocupar a vaga de conselheiro substituto, completanto, assim, a instância deliberativa da agência.




Informação: ABERT / Tele Síntese - Miriam Aquino

o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL determinou a veiculação de inserções nacionais, no rádio e na televisão, no próximo dia 10.06.2006 (SÁBADO), no horário compreendido entre 19h30 e 22h, do partido abaixo destacado (com o respectivo tempo de duração):

- PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO- PTB - 5".

o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL determinou a veiculação de inserções estaduais, no rádio e na televisão, no próximo dia 09.06.2006 (SEXTA-FEIRA), no horário compreendido entre 19h30 e 22h, do partido abaixo destacado (com o respectivo tempo de duração):

- PPS - 5".

No caso da telefonia por meio da voz sobre o protocolo internet (IP), por exemplo, ele afirmou que a Anatel " não vai interferir, mas somente acompanhar para que nada impeça o seu uso " .

Para ele, a atual licença de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) já permite a oferta desse tipo de serviço e, aos poucos, a agência " vai aquinhoar novos recursos pleiteados " nessa licença, como a possibilidade de que as operadoras de SCM tenham sua própria numeração.

Leite também citou a intenção da agência de simplificar o número de outorgas.

" Hoje temos 34 outorgas diferentes porque, quando elas foram criadas, as plataformas eram muito específicas " , explicou.

A agência quer reduzir esse número com a chegada da convergência tecnológica.

" Não será uma licença só como na Europa, em respeito aos investidores que injetaram US$ 20 bilhões no país na privatização " , salientou.

Mas poderá ser, segundo ele, " uma licença híbrida de SCM e mais quatro: telefonia móvel, telefonia fixa, TV por assinatura e trunking (radiochamada) " .

" Com o tempo isso poderá evoluir para uma licença única, que inclua também a radiodifusão " , acenou o conselheiro, mas ele acrescentou que " essa possibilidade depende da Lei de Radiodifusão e, por isso, não está no escopo da Anatel " hoje.

(Taís Fuoco - Valor Online)





Informação: Abert/ Último Segundo - São Paulo,SP,Brazil

A TV Senado lança nesta sexta-feira (9), às 21h30, o Parlamento Brasil - programa de 28 minutos, produzido em parceria com TVs Legislativas de vários estados, que será o projeto-piloto para a formação de uma rede de televisão do Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal. A informação foi divulgada pelo diretor da TV Senado, James Gama, na abertura do 3º Encontro da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), no auditório do Interlegis, nesta quinta-feira (8).

Com o formato de revista de TV, o programa, quinzenal, terá notícias e reportagens sobre as atividades do Senado, das assembléias legislativas e das câmaras municipais. A cultura e a paisagem locais e regionais serão objeto de reportagens com temas mais leves. Uma matéria de turismo em João Pessoa, feita pela TV da Assembléia Legislativa da Paraíba, será transmitida na primeira edição.

Para transmitir o programa quinzenal, a TV Senado contará com computadores e links de acesso à Internet em banda larga instalados nas Assembléias Legislativas pelo Programa Interlegis - Comunidade Virtual do Poder Legislativo.

A TV Senado também colocará à disposição das TVs Legislativas de todos os estados os produtos de sua programação, com qualidade de resolução padrão para transmissão em televisão.

O diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, e o secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro, também estiveram presentes ao evento. Carreiro defendeu a participação do Congresso nas decisões sobre a TV Digital no Brasil.

Ao abrir o encontro, Agaciel sugeriu que a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas busque financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a exemplo do Programa Interlegis.

Durante o encontro, o presidente da Astral, Rodrigo Lucena, defendeu a multiprogramação (transmissão de programas diferentes em diversos canais da mesma emissora) na implantação da TV digital no Brasil.






Informação: Jornal do Senado

Os governos do Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais anunciaram ontem a criação de uma comissão interestadual de combate à pirataria. O anúncio foi feito logo após encontro com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos Gutierrez, no Palácio dos Bandeirantes, em que se discutiu o combate à pirataria no País.

A sugestão partiu do governador Germano Rigotto e foi aceita por todos os governadores presentes. "Será importante ocorrer a troca de informação e de experiência do que os estados estão fazem para combater o contrabando e a pirataria, que são hoje preocupações de todos os entes federativos, principalmente dos que têm fronteira", afirmou.

Segundo o governador gaúcho, nas próximas semanas (possivelmente após a Copa do Mundo), os secretários de Segurança, da Fazenda e os procuradores gerais dos cinco estados se reunirão para definir uma série de ações conjuntas que vão desde o uso de inteligência policial até controle alfandegário. De acordo com Rigotto, a idéia é unificar as ações de combate à pirataria e à fraude em combustíveis nos cinco Estados.

Rigotto destacou as medidas que o Rio Grande do Sul vem adotando para enfrentar o problema da pirataria e do contrabando, com a integração e ação dos órgãos de segurança, Ministério Público, Secretaria da Fazenda, Polícia Federal e Receita Federal. Segundo o governador gaúcho, o Rio Grande do Sul já conta com uma delegacia do consumidor especializada no combate à pirataria.

"O Estado tem sido considerado um exemplo nas medidas que tem adotado, inclusive com o recebimento de certificados e premiações devido à política de combate à pirataria", enfatizou. Germano Rigotto salientou que a pirataria atinge vários setores, entre eles, o de calçados, cigarros, computadores e a indústria têxtil.

Na questão de combate à pirataria, o secretário norte americano destacou o empenho do País. "Temos que reconhecer que o Brasil fez grande progresso e em curto espaço de tempo", afirmou Gutierrez.

O norte-americano enfatizou que os países que demonstrarem respeito à propriedade intelectual terão vantagens, já que isso vai permitir a criação de empregos e atração de investimentos. Também ressaltou que o combate à pirataria é importante por uma questão da saúde. Ele afirmou que 10% dos remédios do mundo são pirateados, bem como muitas peças de carros.






Informação: Jornal do Comércio