Mônica Tavares

BRASÍLIA. A União Européia (UE) e a Coalizão DVB (Philips, Siemens, Thomson, Rohde&Schwarz e Nokia e ST Microeletronics) entregaram ao governo brasileiro o que chamaram de ampla oferta para a implantação de uma indústria de semicondutores no país.

Os investimentos necessários e o porte da fábrica, a parte concreta de uma oferta, foram mantidos sob sigilo. Apenas uma carta de intenções — com quatro passos a serem seguidos antes de ser batido o martelo sobre a viabilidade da unidade — foi divulgada.

A oferta, porém, está condicionada a que o Brasil adote o padrão europeu de TV digital.
Segundo o embaixador da UE no Brasil, João Pacheco, parte do documento foi considerada confidencial porque, ao trazer projeções de possíveis investimentos das multinacionais da coalizão, torna públicas informações estratégias das companhias.

O embaixador confirmou ainda que pelo menos duas das principais companhias que fabricam semicondutores no mundo, a STM e a Philips, têm disposição de montar a fábrica no Brasil:
— Mas para fazer uma fábrica precisam cumprir um certo número de etapas. E o que foi feito na carta foi dizer quais eram as etapas.

Empresas podem comprar produção do Brasil
Quanto à possibilidade de os estudos mostrarem que não é viável implantar a fábrica no Brasil, o embaixador preferiu não se pronunciar. Mas acenou com a perspectiva de o Brasil ter mercado garantido para seus produtos:
— Não só as empresas estão dispostas a criar a inteligência, o conhecimento aqui no Brasil e desenvolver isso, como também estão dispostas a comprar a produção (dessas possíveis fábricas) do Brasil.

Ao ser perguntado se a proposta da UE tinha algum compromisso concreto sobre a fábrica, Pacheco disse que essa parte é confidencial.

O projeto da UE e da Coalizão prevê quatro etapas: a primeira é de preparação de mão-de-obra especializada; a segunda, de análise da viabilidade da fábrica; outra, de preparação das condições de infra-estrutura no país; e a última, de implantação das unidades produtoras.

Segundo Pacheco, pode começar imediatamente a primeira etapa, que é a de ajudar a criar um conhecimento próprio do Brasil nos centros de tecnologia e design.

Os estudos de viabilidade podem começar ao mesmo tempo, se houver interesse do Brasil. Para a instalação das unidades é que é preciso ver se há viabilidade econômica.
Pacheco comentou o anúncio publicado na quinta-feira pelas emissoras de TV, na qual elas defendem uma televisão aberta e gratuita para o Brasil:

— Com o sistema europeu, podem não só ter uma televisão aberta e gratuita para o povo, mas podem ter uma televisão digital que chega a mais lares e que não chegue só aos que têm grande poder de compra. Uma televisão digital no sistema europeu é mais barata pela economia de escala. Com o sistema europeu seria possível, com o japonês, não.

A UE e as empresas também convidaram o governo a visitar as indústrias na Europa, depois que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que uma comitiva de ministros visitará a Coréia e o Japão.







Informação: Abert/ O Globo - Economia

Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a possibilidade de se candidatar ao governo de Minas Gerais está condicionada à decisão do atual governador mineiro Aécio Neves ser ou não candidato à reeleição.

Na semana passada, Hélio Costa foi convidado por Aécio para uma conversa em Belo Horizonte, quando informou que sua decisão será anunciada na próxima segunda, 27.

Se Aécio Neves, que no momento tem um altíssimo índice de aprovação de seu governo, decidir-se pela candidatura ao Senado, Hélio Costa será candidato a governador de Minas, provavelmente com o apoio, mesmo que velado, do atual governador. Com isso, deixaria o ministério. Se Aécio sair para a reeleição, Hélio Costa fica no ministério.

Rompimento

Aécio Neves sairia candidato ao senado, em vez de disputar uma reeleição quase certa? Nesse caso ficaria configurado um quase certo rompimento com o PSDB, uma vez que, para esta eleição, o partido ficaria sem um bom nome para a candidatura ao governo de Minas, minguando o palanque de Geraldo Alckmin no Estado. Recorde-se que o senador Eduardo Azeredo, o outro grande cacique do PSDB mineiro, apareceu como envolvido no esquema do empresário Marcos Valério. De acordo com alguns analistas, se considerado o estilo de se fazer política em Minas Gerais, a hipótese da desistência de Aécio à candidatura ao governo é quase uma impossibilidade, mas se ela se concretizar, significará o desmonte de um dos vértices do chamado "triângulo das bermudas" da política nacional. De qualquer forma, Hélio Costa afirmou que na segunda, 27, "nem que seja para dividir as manchetes dos jornais mineiros com o governador, eu também vou anunciar minha decisão".





Informação: TELA VIVA News

O presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Sérgio Murillo de Andrade, solicitou ao deputado Luiz Carlos Hauly, relator do projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a inclusão das empresas de jornalismo no Simples Nacional.

O Simples é um sistema de tributação de pequenos negócios, instituído pelo projeto. A decisão irá depender de acordo entre as lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados, onde a proposta está em análise, e a previsão é de que a votação aconteça na próxima semana.

A justificativa de Sérgio Murillo para o pedido de inclusão dos veículos de comunicação no Simples é que "no Brasil um terço dos jornalistas sobrevive de pequenas empresas ou como free-lancers, prestando serviços de comunicação. E a maioria não cresce em virtude dos altos impostos", disse o presidente da Fenaj ao relator. Reforçou ainda que considera injusto que estes profissionais sejam tratados da mesma forma que as grandes agências de comunicação.

Para Murillo, a inclusão da categoria no Simples "está dentro do espírito da Lei Geral, de geração de emprego, desenvolvimento econômico e incentivo à formalização", além de ampliar a base de arrecadação tributária. O relator do projeto disse que vai incluir a categoria no sistema tributário, mas lembrou que a manutenção da iniciativa ainda vai depender de negociações com os líderes dos partidos na Câmara.





Informação: Coletiva.net

O grupo de ministros que estuda a TV digital viajará para o Japão e a Coréia do Sul em, no máximo, duas semanas para discutir a possibilidade de implantação de uma fábrica de semicondutores e de circuitos de televisores de cristal líquido no Brasil.

Deverão participar da viagem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Fazenda, Antonio Palocci. Também poderá integrar o grupo o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.

A fábrica de semicondutores é condição estabelecida pelo governo brasileiro na escolha do padrão (sistemas de transmissão) da TV digital, em disputa por Japão, União Européia e Estados Unidos.

- O governo já tem praticamente todo o subsídio necessário para a tomada de decisão com respeito ao padrão. O que queremos agora é garantir que o Brasil vai ter o apoio do governo japonês, coreano e qualquer um da União Européia para que nós possamos realmente agora dar um passo decisivo na indústria eletrônica brasileira - afirmou Costa.

No Japão, haverá conversas com executivos da Toshiba, da Sony, da Panasonic e da NEC. Na Coréia, com dirigentes da Samsung. Antes da viagem, o ministro se reúne na terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do assunto. Conforme Costa, a decisão sobre a escolha do padrão depende exclusivamente do presidente e pode ser tomada nas "próximas horas" ou nos "próximos dias".

Segundo o ministro, os investimentos para instalar a fábrica de semicondutores deverão ficar entre US$ 400 milhões e US$ 500 milhões.

- O que nós estamos vendo é que no ano que vem, se ficarmos dependendo de vender televisores de tubo para a América Latina, o nosso mercado acaba, nós não vamos ter mais para quem vender - afirmou.

O ministro desconversou quando foi questionado se a viagem ao Japão poderia significar que o Brasil já fez sua escolha pelo padrão japonês. E reagiu às declarações do comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, na quarta-feira, de que o Brasil ficaria isolado caso adotasse o padrão japonês:

- Isso é uma balela. É um blefe. É abusar da inteligência dos brasileiros. Eles é que vão acabar ficando isolados, porque estão vendendo um sistema que não funciona nem para eles. Vieram fazer um teste em São Paulo e nem funcionou.

Mandelson tem encontros marcados com Furlan e Palocci no dia 31, e pediu audiência com Lula.

Por que é importante
A instalação de uma fábrica de semicondutores seria o símbolo de que o Brasil entrou realmente na era da nova tecnologia de informação.
Os semicondutores são matéria-prima na produção de microchips, por exemplo, presentes em equipamentos eletrônicos como celulares, TVs e computadores
Como o Brasil não produz microchips, gasta US$ 2,5 bilhões por ano só com a importação desse produto - quase a metade de um total de US$ 5,2 bilhões desembolsados na compra de equipamentos e componentes eletrônicos.

O Ministério da Ciência e Tecnologia calcula que a produção de microchips no país representaria uma economia aproximada de US$ 2,7 bilhões na balança comercial.
Além disso, o Brasil também poderia passar a exportar o produto.






Informação: Zero Hora

As emissoras de TV publicaram nesta quinta-feira, dia 23, um comunicado em favor da escolha do padrão japonês para as transmissões digitais. Sob o slogan "Televisão Digital - 100% Brasil. 100% grátis" , elas afirmam que a escolha da modulação ISDB-T será a única que garantirá gratuitamente a todos os brasileiros os benefícios da digitalização.

Assinado por Bandeirantes, Cultura, Globo, Record, RedeTV, Rede Vida, SBT, 21, CNT e Rede Mulher, o texto diz que a decisão é urgente, uma vez que a digitalização da televisão por assinatura e a telefonia móvel já foram implantadas em 1998.

Leia o comunicado na íntegra:

"Comunicado
O país tem assistido a um amplo e democrático debate sobre o sistema digital a ser adotado pela televisão brasileira.
Isto é saudável.

Mas não se pode esquecer a questão fundamental - o que está em jogo, objetivamente, é uma só definição:
Qual é o melhor modelo de televisão para o Brasil.

Nada pode justificar que o brasileiro seja privado de usufruir, gratuitamente, de uma televisão com imagem e som de alta qualidade, que possa ser assistida em movimento, em aparelhos portáteis e que ofereça opções de interatividade para o telespectador obter informações, serviços e diversão adicionais à programação exibida, usando apenas o seu controle remoto.

É neste sentido que nós, representantes do setor de comunicação social, que temos responsabilidades perante a sociedade, disciplinadas pela Constituição Federal, nos dedicamos, por vários anos, a estudar esta questão e, junto com diversas universidades brasileiras, podemos afirmar que o sistema ISDB-T desenvolvido no Japão, com os aperfeiçoamentos criados pelos cientistas nacionais, é o único sistema que garantirá, gratuitamente, a todos os brasileiros todos os benefícios da televisão digital.

Diante das manifestações de outros setores sobre essa escolha, nos sentimos no direito e no dever de externar publicamente a nossa opinião. Esta decisão é urgente. O tema vem sendo estudado pelo Governo, universidades, a Sociedade de Engenharia de Televisão e Telecomunicações e radiodifusores, desde 1998.
Não faltam elementos para a tomada de decisão.

A digitalização de outros setores, como a telefonia móvel e a televisão por assinatura, já foi implantada desde 1998.
Não faz sentido que a TV livre e gratuita fique condenada ao atraso tecnológico e impedida de oferecer televisão de alta definição, de graça, ao povo brasileiro. Hoje, isso só pode ser oferecido pelos demais setores àqueles que podem pagar.

Temos certeza de que o Governo brasileiro tomará sua decisão com a urgência que o assunto exige em benefício da sociedade brasileira, que merece continuar a ter acesso, livre e gratuito, a uma das melhores televisões do mundo.

Esta televisão que é e deve continuar a ser fator decisivo de promoção de desenvolvimento econômico, de inclusão social e de fortalecimento da identidade e coesão nacionais.
Televisão digital - 100% Brasil. 100% grátis.

Bandeirantes - Cultura - Globo - Record - RedeTV - Rede Vida - SBT - 21 - CNT - Rede Mulher"





Informação: Meio & Mensagem - Mídia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6512/06, que institui o Programa de Estímulo à Produção Audiovisual Independente (Pepai). De autoria do deputado Chico Sardelli (PV-SP), a proposta também cria o Fundo de Estímulo à Produção Audiovisual Independente (Fuepai) para captar e destinar recursos para o financiamento do programa.

Conforme o projeto, as emissoras de rádio e televisão deverão destinar 2% do lucro líquido ao Pepai. A emissora que tiver sua programação diária composta de 10% de obras audiovisuais independentes terá o direito de redução de 50% sobre a contribuição. O Pepai será administrado por um conselho gestor, ao qual caberá a aprovação dos projetos de produção.

Fazem parte das receitas do Fuepai, entre outros recursos, os provenientes de dotações consignadas na lei orçamentária anual (LOA), doações, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza.

Restrições
O produtor de obra audiovisual que fizer uso indevido dos recursos recebidos fica proibido de participar do programa durante cinco anos e será obrigado a devolver, acrescido de juros de mora, o restante do dinheiro relativo às etapas do projeto ainda não realizadas.

"A iniciativa parte do princípio de que a mera destinação, pelas emissoras de televisão, de horários de programação específicos para veiculação das produções independentes não constitui estímulo suficiente para a produção desse tipo de obra", diz o deputado.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Reportagem - Oscar Telles
Edição - Sandra Crespo






Informação: Agência Câmara

A carteira de identidade profissional do radialista emitida pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) poderá ter validade em todo o território nacional como prova de identidade, para qualquer efeito. É o que determina o Projeto de Lei 6505/06, do deputado Maurício Rabelo (PL-TO).

A proposta acrescenta dispositivos à Lei 6615/78, que regulamenta a profissão de radialista.

Maurício Rabelo explica que o objetivo é dar ao documento dos radialistas tratamento jurídico semelhante ao dado às carteiras dos jornalistas e às de outros profissionais, como os advogados, que são reconhecidas em todo o País como prova de identificação civil.

Dados obrigatórios
Segundo o projeto, a carteira poderá ser emitida diretamente pela federação ou pelos sindicatos a ela filiados. Nesse caso, será necessária uma autorização expressa da Fitert e deverá ser respeitado o modelo próprio da carteira, elaborado pela federação.

Deverão constar obrigatoriamente da carteira: nome completo; nome da mãe; nacionalidade e naturalidade; data de nascimento; estado civil; registro geral e órgão expedidor da cédula de identidade; número e série da carteira de trabalho e previdência social; número do registro profissional junto ao órgão regional do Ministério do Trabalho; cargo ou função profissional; ano de validade da carteira; data de expedição; marca do polegar direito; fotografia; assinaturas dos responsáveis pela entidade expedidora e do portador; número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física; e grupo sangüíneo.

A Fitert deverá fornecer a carteira de identidade profissional também ao radialista não sindicalizado, desde que habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho.

O trabalhador que não renovar a carteira no vencimento será convocado a fazê-lo. Se não o fizer dentro de prazo a ser estabelecido, terá o registro suspenso, até regularizar a situação.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.




Informação: Agência Câmara

Martha Beck e Patrícia Duarte

BRASÍLIA. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse ontem que o governo deve anunciar em breve qual será o padrão de TV digital adotado pelo Brasil. A decisão foi adiada há duas semanas a pedido do grupo interministerial de trabalho, coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que analisa as vantagens e desvantagens de cada tecnologia. Furlan, um dos integrantes, disse que estão sendo ouvidos todos os interessados no tema.

— É um processo democrático. O grupo tem ouvido todas as partes interessadas, indústria, emissoras de TV, empresas de telefonia e os países que estão oferecendo tecnologia — disse o ministro.

Já os europeus vão intensificar sua pressão na próxima semana, quando o comissário de Comércio da União Européia (UE), Peter Mandelson, chega ao Brasil. Em teleconferência ontem, ele argumentou que, caso o país opte por outro padrão, estará caindo num “isolamento internacional”, uma vez que o europeu teria preços menores e economia de escala:
— (O Brasil) Poderia cair num isolamento internacional em termos de padrão e troca de tecnologia.

Disputa inclui instalação de fábrica de semicondutores
Furlan disse, por sua vez, que o objetivo do governo ao escolher entre os padrões japonês, europeu ou americano é não apenas ter a melhor tecnologia, mas também gerar empregos e incrementar as exportações. Um dos fatores que pesam na hora de o presidente Lula decidir qual será o padrão é a possibilidade de os empresários que estão na disputa instalarem uma fábrica de semicondutores no país.

— O tempo da decisão está nas mãos de quem tem o poder maior, que é o presidente da República. Tenho certeza que teremos brevemente uma decisão com incorporação de tecnologia, investimentos e, ao mesmo tempo, o melhor serviço para o usuário — disse Furlan, acrescentando que, apesar de já existir o plano de um grupo europeu construir uma fábrica de semicondutores em Minas Gerais, esse projeto não está necessariamente na negociação da TV digital:

— Esse tipo de indústria não é, necessariamente, para a montagem de equipamentos de TV digital. Esses componentes podem ser usados em diversos segmentos. É um dos quatro pilares da política industrial atrair investimentos para adensamento dessa cadeia produtiva. Hoje, o Brasil é dependente de importações.

Mandelson tem encontros marcados com os ministros Furlan e Antonio Palocci (Fazenda) no próximo dia 31, e pediu audiência com o presidente Lula.

O comissário, no entanto, não quis entrar ontem em detalhes sobre a proposta que UE está preparando para convencer o governo brasileiro a adotar seu padrão, como financiamentos.





Informação: Abert/ O Globo - Economia

BRASÍLIA - A acirrada disputa entre europeus e japoneses pelo mercado brasileiro de TV Digital ganhou um novo e inesperado concorrente. O Brasil recebeu uma proposta da China para desenvolver, junto com a Índia e a Rússia, um protocolo de televisão digital próprio, alternativo às tecnologias disponíveis.

A China conta com um protocolo próprio, que adotará para assegurar sua independência nesta nova tecnologia e manter o controle direto sobre todos os aspectos de sua indústria de produção de conteúdos.

A proposta foi apresentada pelo governo chinês ao secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, que demonstrou entusiasmo. Ele se encontra na China com a delegação do vice-presidente, José Alencar.

- Seria aberto um grande mercado, assim como seriam ampliadas todas as possibilidades tecnológicas de superar limitações de padrões já existentes - afirmou.

Ele também acredita que um modelo desenvolvido pelas quatro potências emergentes juntas (às quais tornou-se comum referir-se como Bric) ""permitiria controlar a cadeia de negócios do setor, inclusive a produção de conteúdo"".

- Se a proposta não for adiante, ao menos permitirá que tenhamos mais vantagens nas negociações em andamento.

A chegada do novo concorrente deverá deixar em polvorosa representantes das tecnologias japonesa (ISDB) e européia (DVB), que acenam com a possibilidade de apoio à instalação de uma indústria de semicondutores como incentivo à decisão do governo brasileiro.

No Brasil, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, afirmou que a decisão sobre o padrão de TV digital está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será anunciada em breve. No início do mês, interlocutores do governo davam como certa a opção pelo padrão japonês. Os rumores levaram o lobby europeu a oferecer uma série de contrapartidas, e o governo acabou por adiar a decisão.

- Tenho certeza que teremos em breve a decisão com a incorporação de tecnologia, investimentos e o melhor serviço - disse Furlan, após participar de audiência pública na Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara.

Furlan declarou ainda que a possibilidade de instalação de uma fábrica de semicondutores, que seria na região metropolitana de Minas Gerais, não altera as negociações para a escolha do padrão de TV digital.

- As unidades de produção de semicondutores não são necessariamente para a montagem de aparelhos de TV digital - disse o ministro, ao comentar informação publicada pela Gazeta Mercantil há uma semana.

Furlan comentou que o projeto para criação da Companhia Brasileira de Semicondutores (CBS) poderá atingir outros setores produtivos e não necessariamente apenas os fabricantes de TV.





Informação: Abert/ Jornal do Brasil - Economia

O Plenário da Câmara aprovou há pouco, por 238 votos a 80 e uma abstenção, a emenda do PSDB ao substitutivo do Projeto de Lei 5855/05, do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), que determina aos candidatos que sejam apresentadores de televisão e de rádio abandonar suas funções na data da convenção do partido. ஜ O relator foi contrário à emenda por considerar que ela foge ao princípio do projeto, que é reduzir os gastos das campanhas eleitorais. "A emenda cria a figura do candidato secreto", declarou. ஜ Já o líder do Psol, deputado Babá (PA), defendeu a emenda por considerá-la "democrática" ao impedir que alguns candidatos tenham maior exposição do que outros.





Informação: Jornal da Câmara