O encontro do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), com radiodifusores do Estado de São Paulo no ínicio da tarde de ontem, 03, terminou com promessas de cooperação de ambas as partes.

Na pauta do debate, a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil, que conta com o apoio de Rebelo. O evento foi organizado pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação das Emissoras Paulistas de Rádio e Televisão (AESP).

Para o presidente da Abert, José Inácio Pizani, a obrigatoriedade do horário de transmissão, entre 19h e 20h, do programa criado em 1935, causa indignação no setor.

“Queremos corrigir essa atitude retrógrada e autoritária que desprezou completamente o conceito de liberdade de expresão, tendo em vista que o mais caro valor da democracia – a liberdade – está sendo violado há décadas”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, se mostrou favorável à flexilização e lembrou que em algumas regiões o programa já é transmitido em outros horários, devido ao fuso-horário.

“Em alguns estados da região norte e nordeste, essa flexibilidade já existe, mas agora precisamos institucionalizá-la e vocês podem contar comigo nesse processo que estarei à disposição para remover os obstáculos que venham a surgir”, afirmou.

Estima-se que essa obrigatoriedade do horário de transmissão represente para o setor a perda de um potencial de faturamento de R$ 175 milhões/ano. Atualmente, cerca de 50 emissoras de rádio transmitem o programa em horários alternativos, amparados por medidas judiciais.

O interesse pelo assunto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal pode ser constatado pelo número de projetos de lei que tramitam nas Casas, que totalizam 62.




Informação: Abert

Eliane Pereira

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), se encontrou com representantes de emissoras de rádio nesta segunda, dia 03, em São Paulo, para discutir a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil.

"O programa cumpriu um papel importante, de informar a população sobre fatos de interesse dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas hoje os três poderes dispõe de outros meios, como canais de televisão, rádios e jornais", lembrou Rebelo, que participou de almoço oferecido pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), com apoio da Associação das Emissoras Paulistas de Rádio e Televisão (Aesp).

Os radiodifusores esperam, desta vez, conseguir que seja aprovada uma nova regra, segundo a qual as emissoras teriam liberdade para transmitir a Voz do Brasil entre as 19h e 24h, e não mais obrigatoriamente às 19h.

Atualmente, cerca de 50 rádios em todo o Brasil transmitem o programa em outros horários, amparadas por liminares judiciais. No Congresso Nacional tramitam nada menos que 62 projetos sobre esse tema. Eles foram anexados ao PL 595/ 2003, que trata exatamente da flexibilização do horário do programa, e cujo parecer do relator, deputado José Rocha (PFL-BA) é favorável à proposta.

O presidente da Abert, José Inácio Pizani, lembra que esta é uma demanda antiga dos radiodifusores. "Queremos corrigir essa decisão autoritária que nos tira a liberdade de transmitir o programa no melhor horário para cada emissora", afirma.

A entidade estima que a obrigatoriedade da transmissão da Voz do Brasil entre 19h e 20h represente para o setor a perda de um potencial de faturamento de R$ 175 milhões/ano.





Informação: Abert/ Meio & Mensagem

Gerusa Marques
Fabio Graner

A operação comercial da TV digital no Brasil só deve começar mesmo em 2007. A previsão foi feita ontem pelo diretor de Engenharia da Rede Globo, Fernando Bittencourt. A demora do governo em escolher o padrão tecnológico a ser adotado no País vai atrasar também os testes da transmissão dos programas da TV aberta em sinal digital, que devem ocorrer só no fim do ano.

Esse calendário contraria os planos do
governo, que queria fazer os testes em junho, durante a Copa do Mundo, e iniciar a operação comercial em 7 de setembro, como anunciou o ministro das Comunicações, Hélio Costa. "Comercialmente não dá mais tempo de entrar neste ano. O que pode haver é uma demonstração na Copa do Mundo", disse Bittencourt, após debate no Conselho de Comunicação Social do Senado.

Segundo o diretor da Globo, que representou nos debates a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações, as emissoras de TV precisam de um ano a um ano e meio para a entrada comercial.

E lembrou que a indústria de televisores também não estará pronta para produzir novos aparelhos em menos de um ano.

O governo tem de escolher entre os padrões japonês, europeu e americano. As emissoras já declararam a preferência pelo japonês, que também tem a simpatia de Costa. Ele confirmou, ontem, a viagem que uma delegação de ministros fará ao Japão e à Coréia na segunda-feira, para negociar a instalação de uma fábrica de semicondutores no País.

O resultado das negociações, disse o ministro, constará no relatório que os ministros do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital apresentarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas não marcou data para a conclusão do documento, nem para o anúncio do padrão.

Essa viagem, segundo Bittencourt, aumenta as possibilidades de o governo optar pelo sistema japonês. "Se estão criando um grupo para ir para o Japão, é porque tem grandes chances." Mas ganha força no governo a tese de que a delegação deve passar também pela Europa.

A idéia foi defendida há uma semana pelo embaixador da União Européia (UE) no País, João Pacheco - e, segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, tem apoio do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.

A passagem pela Europa seria para reverter uma tendência verificada entre os ministros do Comitê de Desenvolvimento de apoio ao padrão japonês.

Ontem, o diretor de Tecnologia e Pesquisa da Philips do Brasil, Walter Duran, informou que a UE ofereceu ao governo brasileiro isenção da taxa de importação para televisores digitais e conversores produzidos no Brasil e vendidos para países europeus. Seria uma das contrapartidas pela opção pelo sistema europeu.

Em carta encaminhada ao governo brasileiro pela UE, em 24 de março, a Philips e a ST Microelectronics manifestam interesse em instalar no Brasil uma fábrica de semicondutores, mas informam que isso dependeria do resultado de estudo de viabilidade, que poderiam levar um ano para ficar pronto - mesmo prazo dos japoneses.






Informação: Abert/ O Estado de S.Paulo - Economia

Ao participar da reunião ordinária realizada nesta quinta-feira pelo Conselho Deliberativo da ARI (Associação Riograndense de Imprensa), o presidente executivo da entidade, Ercy Torma, informou que está finalizando o balanço e relatório de atividades relativos a 2005. Logo que ambos estiverem concluídos, o que deverá ocorrer dentro de duas a três semanas, será convocada assembléia geral dos associados. Ercy adiantou ainda que pretende encaminhar os detalhes para a convocação da eleição geral para renovação da diretoria, o que deverá acontecer em maio.

O presidente do Conselho, jornalista Antonio Carlos Porto, informou que está em fase final de adequação a nova redação do estatuto da entidade, aprovada após assembléias realizadas no ano passado. Porto disse que nas próximas semanas o trabalho estará concluído para ser apreciado e votado em assembléia geral dos associados.






Informação: Coletiva.net

O Conselho de Comunicação Social do Congresso realiza hoje duas audiências públicas, uma sobre TV digital e outra sobre liberdade de expressão.

TV digital
Participam como expositores do primeiro debate, que está marcado para as 10h30: o engenheiro e integrante do conselho Fernando Mattoso Bittencourt Filho; o presidente da Câmara de Conteúdo do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), Alexandre Kieling; o diretor de Tecnologia e Pesquisa da Philips do Brasil, Walter Duran; e o diretor de TV Digital do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Ricardo Benetton Martins.

Liberdade de expressão
O debate sobre liberdade de expressão será realizado às 14h30. O expositor será o representante dos jornalistas no Conselho de Comunicação, Celso Augusto Schröder.

As duas reuniões serão realizadas na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.


Saiba mais sobre a TV digital
A TV digital usa um modo de modulação e compressão digital para enviar vídeo, áudio e sinais de dados aos aparelhos compatíveis com essa tecnologia, proporcionando assim transmissão e recepção de maior quantidade de conteúdo por uma mesma freqüência (canal).
Conheça algumas inovações técnicas da TV digital:

Qualidade da imagem e do som - atualmente, um monitor analógico de boa qualidade apresenta entre 525 e 625 linhas. Na televisão digital de alta definição, chega-se a 1.080 linhas com o padrão HDTV (TV de alta definição).

Novo formato da imagem - a tela dos monitores digital passará do formato 4:3, típico da TV analógica, para o formato 16:9, mais próximo do formato panorâmico de uma tela de cinema.

Qualidade do som - A televisão iniciou com som mono (um canal de áudio), evoluiu para o estéreo (dois canais, esquerdo e direito) e, com a TV digital, passará para seis canais (padrão utilizado pelos mais sofisticados equipamentos de som e home-theaters).

Interatividade local - o conteúdo é transmitido unilateralmente para o receptor de uma só vez. A partir daí, o usuário pode interagir livremente com os dados que ficam armazenados no seu receptor. Um novo fluxo de informações é recebido apenas quando é solicitada uma atualização ou uma nova área do serviço é acessada.

Interatividade com canal de retorno não-dedicado - A interatividade é estabelecida a partir da troca de informações por uma rede à parte do sistema de televisão, como uma linha telefônica. O recebimento das informações ocorre via ar, mas o retorno à central de transmissão se dá pelo telefone.

Interatividade com canal de retorno dedicado - com a expansão das redes de banda larga, pode ser desenvolvido um meio específico para operar como canal de retorno. Para isso, o usuário da TV digital necessitaria não apenas de antenas receptoras, mas também de antenas transmissoras, e o sistema, a capacidade de transportar os sinais até a central de transmissão.

Facilidades para gravação de programas - A introdução de sinais codificados de início e fim de programas facilitará o acionamento automático de videocassetes ou gravadores digitais dos usuários.

Gravadores digitais incluídos nos receptores ou conversores - alguns modelos de aparelhos receptores ou mesmo os conversores poderão incorporar gravadores digitais de alta performance (semelhantes aos discos rígidos utilizados nos computadores) que poderão armazenar muitas horas de gravação e permitir que o usuário escolha a hora de assistir o programa desejado.

Múltiplas emissões de programas - a transmissão de um mesmo programa em horários descontínuos (um filme, por exemplo, iniciando de 15 em 15 minutos) em diversos canais permitirá que o usuário tenha diversas oportunidades para assistir ao programa desejado a num horário escolhido.

Otimização da cobertura - a tecnologia digital possibilita flexibilidade para ajustar os parâmetros de transmissão de acordo com as características geográficas locais. Em áreas acidentadas ou com muitos obstáculos (grandes cidades com muitos edifícios, por exemplo) pode ser utilizado o recurso da transmissão hierárquica. Com este recurso, um programa pode ser transmitido (com sinal menos robusto) de modo a ser recebido em locais mais favoráveis, através de antenas externas, por exemplo, enquanto outro programa ou o mesmo programa do mesmo canal é transmitido (com sinal mais robusto) com uma menor resolução de imagem para recepção em todos os pontos da área de prestação do serviço. Isso permite que terminais portáteis ou móveis (instalados em veículos) possam receber sem problemas as transmissões.

Padrões existentes:

ATSC (Advanced Television Systems Committee), adotado pelos EUA, Canadá, México e Coréia do Sul;

ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial), adotado pelo Japão;

DVB-T (Digital Video Broadcast Terrestrial), adotado pelos demais países que já decidiram qual padrão seguir, em especial os países da Europa, Ásia, África e Oceania.

Fonte: Wikipedia






Informação: Agência Câmara

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão - Abert realiza nesta segunda, dia 03, um debate sobre a flexibilização do horário de transmissão da "Voz do Brasil".

O tema será discutido entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP); da Abert, José Inácio Pizani e radiodifusores. O encontro conta com apoio da Associação das Emissoras Paulistas de Rádio e Televisão (AESP). O evento será realizado no Hotel Renaissance, em São Paulo, a partir das 12h30.

Hoje a obrigatoriedade da transmissão entre 19h e 20h representa para o setor a perda estimada de um potencial de faturamento de R$ 175 milhões por ano. Atualmente, cerca de 50 emissoras de rádio transmitem o programa em horários alternativos, amparados por medidas judiciais.

Abert - Portal Imprensa -

Mobilização: Abert pede flexibilização de “A voz do Brasil”

Sexta-feira, 31 de março de 2006 - 12:33:01

Por Thaís Naldoni / Redação Portal IMPRENSA

Na próxima segunda-feira, 03 de abril, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) fará uma manifestação, pedindo a flexibilização nos horários de transmissão do “A voz do Brasil”. Esta será o primeiro ato de 2006. No ano passado, a entidade já havia realizado uma série de manifestações, junto a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, solicitando mudanças na lei que obriga as rádios a exibirem o noticiário, religiosamente às 19h.

A Abert, informa o site Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), defende que o noticiário seja exibido em qualquer horário ao longo do dia, já que a obrigatoriedade leva as emissoras a recorrerem à Justiça para se livrarem da exibição. Ainda segundo o Conjur, cerca de 400 liminares já foram concedidas às rádios de grande audiência. Ainda há 3000 mil em trâmite na Justiça.

Abert - Consultor Jurídico - Notícias-Diversos

Abert quer flexibilização de A voz do Brasil

Sexta-feira, 31 de março de 2006 - 10:03:31

por Ronaldo Herdy

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão fará na próxima segunda-feira (3/4), em São Paulo, a primeira mobilização do ano pela flexibilização nas transmissões de A voz do Brasil. A entidade faz manifestações desde o ano passado junto a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, tentando mudar a lei que obriga as rádios a exibirem o noticiário oficial, sempre às 19h. A Abert alega que a veiculação compulsória fere o artigo 220, parágrafo 5º, da Constituição Federal.

A entidade programou para segunda-feira uma reunião-almoço com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, no Hotel Renaissance, na capital paulista. Os dirigentes da entidade e de diversas emissoras afiliadas vão tentar atrair o parlamentar para sua causa. Insistirão que permitir que o noticiário seja levado ao ar em qualquer horário ao longo do dia é decisão mais lógica, pois a rigidez leva cada vez mais empresas a recorrerem ao Judiciário a fim de se livrarem da obrigatoriedade.

Hoje, em todo o país, cerca de 40 liminares já foram dadas, favoráveis junto às rádios que têm muita audiência. São cerca de três mil no geral. O pano de fundo das petições é que tal como se apresenta hoje, A Voz do Brasil cerceia o direito do ouvinte de ser informado e fere a missão das rádios de transmitir os fatos. Além disso, subtrai receita das empresas, num horário considerado nobre em termos de publicidade.

Informação: Abert/ Revista Consultor Jurídico

O resultado já era esperado e acabou se confirmando nesta quinta, 30. A reunião do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital não fechou o relatório que deverá ser apresentado ao presidente da República. Haverá uma próxima reunião na terça, 4, da qual participarão ministros e técnicos para avançar um pouco mais na discussão.

Na reunião da próxima semana também deve ser discutida, de forma mais aprofundada, a viagem de um grupo de ministros ao Japão e à Coréia do Sul para discutir a possibilidade de implantação das fábricas de semicondutores e televisores com telas de cristal líquido (LCD).

O ministro Hélio Costa, que além da reunião do Comitê tinha marcada uma audiência com o presidente da República na tarde desta quinta, teve que viajar à Belo Horizonte por razões pessoais.

Sociedade

No mesmo dia 4 de abril deve ser realizada no Congresso uma reunião das diversas entidades da sociedade civil que estão acompanhando as questões da TV digital. A ídéia é que as entidades "dialoguem sobre este tema, sobre sua repercussão para a vida da população e que lugar desejam ocupar neste processo".

Deve ser apresentada uma proposta de "frente nacional por uma TV e rádio digital democráticos". Parlamentares devem ser chamados para o encontro, que acontece no Plenário 5 da Câmara com a presença das seguintes entidades:

*Abong - Associação Brasileira de ONGs
*Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
*Amarc - Associação Mundial de Rádios Comunitárias
*Aneate - Associação Nacional de Técnicos em Artes e Espetáculos
*CBC - Congresso Brasileiro de Cinema
*CCLF - Centro de Cultura Luis Freire
*CFP - Conselho Federal de Psicologia
*CRIS Brasil - Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação
*Enecos - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação
*Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas
*FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
*Inesc - Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos
*Intervozes - Coletivo Brasil e Comunicação Social
*MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
*SintPq - Sindicato de Pesquisadores em Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo





Informação: TELA VIVA News

O Conselho de Comunicação Social reúne nesta segunda-feira 03/04, às 10h30, na sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho no Senado federal, para promover audiência pública para debater sobre TV digital.

Entre os convidados, estão os senhores; Fernando Mattoso Bittencourt Filho - Engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social do Conselho de Comunicação Social; Alexandre Kieling – Presidente da Câmara de Conteúdo do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD); Walter Duran – Diretor de Tecnologia e Pesquisa da Philips do Brasil e Ricardo Benetton Martins – Diretor de TV Digital do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).




Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert

O deputado Ivan Ranzolin PFl/SC, participa no dia 04 de abril, próxima terça-feira, das 10h às 12h, do bate-papo com os associados da ABERT sobre a flexibilização do programa oficial da "VOZ do BRASIL".

Ranzolin, é o coordenador da Frente Parlamentar da Radiodifusão. Recentemente participou do Evento "Voz do Brasil: Tradição x Modernidade" promovido pela Câmara dos Deputados e defendeu o direito dos radiodifusores a transmitir, em horário alternativo o programa.

Esta é uma excelente oportunidade que os radiodifusores têm para colocar suas opiniões, sugestões e dúvidas. Não deixe de participar: http://www.abert.org.br/chat.cfm






Informação: Abert

Depois da tradicional Reunião de Diretoria, foi inaugurada, hoje (30), à tarde, a foto do ex-presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), Afonso Antunes da Motta, vice-presidente de Televisão da RBS. A partir de agora, passa a integrar a Galerias dos Presidentes, instalada na sala de reuniões da instituição.

Estiveram presentes, além de amigos e familiares, o diretor-presidente do Grupo RBS TV, Nelson Sirotsky, o ex-presidente da AGERT e vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto e o integrante do Conselho de Comunicação Social do Senado, Paulo Tonet Camargo. Para Motta, o contato com o universo dos radiodifusores gaúchos foi fundamental para fortalecer o trabalho. “Vamos continuar compartilhando o dia a dia nossa radiodifusão brasileira”, destacou.

Afonso Antunes da Motta implantou durante sua gestão, o primeiro Balanço Social da Radiodifusão, que divulga o espaço cedido gratuitamente pelas emissoras de rádio e televisão a projetos sociais e comunitários.

Motta liderou a instituição no período de 2003 a 2005 e atualmente assume a vice-presidência de Relações Governamentais/Mercado da Associação. O novo presidente da AGERT, Roberto Cervo ‘Melão”, destacou o projeto pioneiro do Balanço Social, criado pelo ex-dirigente, que contribui para o desenvolvimento e o crescimento da radiodifusão no Rio Grande do Sul.






Informação: AGERT