O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, e demais dirigentes e jornalistas dos veículos de comunicação do Estado, participaram hoje (30), pela manhã, de um café da manhã, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, na sede do Palácio da Justiça.

“Pela primeira vez, de forma inédita, o judiciário convidou a AGERT e a imprensa gaúcha para mostrar de forma transparente o trabalho desenvolvido”, destacou Melão.

O encontro teve como objetivo trocar idéias, buscar soluções alternativas, receber críticas construtivas e estreitar laços com os formadores de opinião.

Durante o evento, o presidente do TJSRS, colocou-se à disposição para responder perguntas e esclarecer dúvidas dos jornalistas.






Informação: AGERT

Os deputados petistas Walter Pinheiro (BA) e Jorge Bittar (RJ) acreditam que ainda há tempo de discutir o modelo de negócios para a televisão digital no Brasil antes da decisão sobre o padrão base para a instituição do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD).

Os dois deputados têm procurado conversar diretamente com o presidente Lula sobre o tema, argumentando que a decisão que está sendo tomada é, na prática, uma decisão sobre quem venderá os equipamentos necessários para instalarmos a nossa TV digital, "e não uma decisão sobre padrões tecnológicos", segundo as palavras de Pinheiro. Ele diz que o presidente tem se mostrado sensível a estas discussões.

"Infelizmente nós não tivemos uma discussão mais aprofundada com nenhum dos ministros que participam do Comitê de Desenvolvimento, a não ser o ministro Hélio Costa, e mesmo assim em discussão no plenário da Comissão", disse o deputado baiano.

"Eu espero que o relatório dos ministros não seja fechado nesta quinta-feira, 30, como a imprensa tem noticiado", afirmou. Realmente, no final da tarde desta quarta, 29, o ministro Hélio Costa afirmou que a decisão poderá não ser tomada esta semana. Hélio Costa fez as declarações no Minicom.







Informação: TELA VIVA News

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, em uma aula inaugural proferida na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, na manhã desta quarta-feira, 29, leu um texto com duras críticas ao processo de definição de um padrão de TV digital para o Brasil e, em especial, ao ministro das Comunicações, Hélio Costa.

O texto, um cordel escrito por uma poetiza de Recife, chamada Luciana Rabelo, discorre sobre os benefícios que a TV digital pode proporcionar à sociedade e atribui ao ministro das Comunicações, inclusive com rimas de baixo calão, a responsabilidade pela pressa em decidir pelo padrão japonês e em favor do empresariado de televisão.

Segundo a assessoria de Gilberto Gil, o ministro falava na UFRJ sobre democracia, e não TV digital. A leitura do cordel, enviado por carta para o ministro, seria, segundo sua assessoria, uma forma de mostrar como o Estado é democrático no Brasil, ao permitir que se enviasse a um ministro de Estado uma crítica tão ferrenha a um de seus colegas.

A atitude de Gilberto Gil acabou criando uma crise com ministro Hélio Costa, que, em entrevista coletiva, retrucou as críticas cantadas pelo ministro da Cultura chamando-o de "Gilberto Vil" e de "cantorzinho-show man", que "não comparece às reuniões do Comitê de Desenvolvimento da TV digital" e "não entende nada do assunto". "Queria ver ele repetir estas palavras na frente da ministra Dilma (Rousseff)", provocou ainda Hélio Costa.

É evidente que a posição do Ministério da Cultura em relação à TV digital é radicalmente oposta ao que prega o ministro Hélio Costa em alto e bom som. Todavia, mesmo dentro do MinC, a "brincadeira" do ministro foi classificada como "inabilidade política". "A hora não foi das mais apropriadas", disse uma fonte.





Informação: TELA VIVA News

A Anatel iniciou nesta quarta-feira (29/3) a consulta pública que altera o regulamento sobre autorização de uso temporário de radiofreqüência. A proposta permite aos interessados receber a autorização de utilização temporária associada a uma autorização e serviço especial para fins científicos ou experimentais, o que tornará mais rápida a tramitação desses processos na agência.

Com isso, poderá ser executada em caráter secundário — sem proteção contra radiointerferência — a demonstração de equipamentos e eventual emissão de sons ou de sons e imagens nas faixas de radiofreqüências destinadas ao serviço de radiodifusão, tais como: 54-72 MHz, 88-108 MHz.

Neste ano já foram autorizados 40 pedidos de uso temporário de radiofreqüência. Eles variam desde solicitações para cobertura de eventos de curta duração (até 45 dias) – que incluem a demonstração de produtos emissores de radiofreqüência –, aos pedidos das missões diplomáticas recebidos pelo Ministério das Relações Exteriores, como a visita ao Brasil de embarcações e aeronaves militares e autoridades estrangeiras.

Nos últimos três anos, a Anatel liberou 514 atos para o uso temporário de radiofreqüência – foram 90, em 2003; 203, em 2004 e 221, em 2005. Além disso, as arrecadações das taxas de fiscalização de instalação (TFI) e de preço público pelo direito de uso de radiofreqüência (PPDUR) relativas às autorizações de uso temporário somaram cerca de R$ 360 mil anuais nos últimos dois anos.

O texto completo da proposta está disponível no portal www.anatel.gov.br e na biblioteca da agência. As manifestações, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública disponível no portal até às 24h do dia 2 de maio. Da Redação






Informação: Abert/ ti inside - São Paulo,SP,Brazil

Brasília - Os nove ministros que compõem o Comitê de Desenvolvimento da TV Digital não concluíram o relatório sobre o modelo de TV digital que o País adotará. A entrega do relatório ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava prevista para hoje, mas o ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que seus colegas no Comitê ainda necessitam de maior prazo para o detalhamento da proposta. Os ministros deverão opinar sobre qual padrão digital deve ser adotado no Brasil, se o japonês, o europeu ou o americano. (AE)






Informação: Abert/ Telecomunicações - O Popular - GO - Economia

Brasília

Os nove ministros que compõem o Comitê de Desenvolvimento da TV Digital não concluíram o relatório no qual darão suas opinões sobre o modelo que o País adotará. A entrega do relatório ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava prevista para hoje, mas o ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que seus colegas ainda necessitam de mais tempo para o detalhar a proposta.

Os ministros deverão opinar qual padrão digital deve ser adotado no Brasil, se o japonês, o europeu ou o americano. Além disso, cada um deles apresentará sugestões sobre o modelo de negócio que deve ser observado nas transações para a implantação da TV Digital.

A proposta de modelo de negócio, diferentemente da escolha do padrão digital, deve ser encaminhada ao Congresso. Costa defende que o modelo figure na Lei de Comunicação de Massa, cujo debate dificilmente ocorrerá neste ano.
Segundo ele, o processo eleitoral dificultará essa discussão no Congresso. Para o ministro, essa é uma discussão de longo prazo. "Vamos esbarrar, no começo, na grande discussão sobre o que é radiodifusão e o que é telecomunicações", afirmou.

Ele continua afirmando, no entanto, que a implantação da TV digital começará neste ano. Integram o Comitê de Desenvolvimento os Ministérios das Comunicações, da Casa Civil, da Ciência e Tecnologia, da Cultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Educação, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Relações Exteriores.

Na reunião do comitê amanhã, de acordo com Costa, serão discutidos detalhes da viagem que uma comitiva de ministros fará ao Japão e à Coréia, no próximo mês. Eles vão negociar a instalação de uma fábrica de semicondutores no Brasil.

Integrarão a delegação os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, além do próprio Hélio Costa.
















Informação: Abert/ O Estado de S.Paulo - Economia - TV Digital

O relatório conjunto dos ministérios que participam do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital já está praticamente completo e deverá ser assinado pelos ministros que participam na tarde desta quinta, 30.

A informação é de um dos representantes de ministérios que participam do Comitê e que estiveram reunidos na Casa Civil no começo da tarde desta terça, 28. A fonte não deixou claro se haverá uma recomendação específica em relação ao padrão básico para a estruturação do sistema brasileiro, mas tudo leva a crer que a recomendação pelo ISDB como padrão base faz parte do relatório.

Também não ficou claro se o anúncio da decisão será feito no mesmo dia e nem se será feito pelo ministro Hélio Costa, das Comunicações, que tem sido o porta voz do grupo em todas as reuniões, ou se o presidente da República vai reservar para si este anúncio.





Informação: TELA VIVA News

O diretor da Rádio Câmara, Humberto Martins, disse que o modelo da Voz do Brasil está superado. Um exemplo disso, em sua opinião, é a impossibilidade de divulgar todos os discursos nos 20 minutos reservados para a Câmara. Segundo ele, de 15 de fevereiro até hoje, houve 15 sessões, com 993 discursos - média de 90 discursos por dia.

A modernização do programa exigiria uma visão institucional diferente, segundo ele. Segundo Humberto Martins, a opinião pessoal dos parlamentares tira o espaço para divulgação da diversidade temática do trabalho realizado na Câmara. Ele destacou que na Casa existem 20 comissões permanentes, duas mistas, cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs), 3 comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs), 57 comissões especiais, 12 externas, 3 grupos de trabalho, 115 frentes parlamentares, 17 partidos com representação e mais os órgãos especiais, como os conselhos de Ética e de Altos Estudos.

Para Humberto Martins, a responsabilidade de informar é muito grande, assim como a função educativa dessa informação. "Precisamos informar para que as pessoas possam reagir aos debates, para que elas participem da discussão antes das votações", ressaltou.
Segundo ele, a visão institucional da Câmara também seria importante de ser destacada na Voz do Brasil.

Atualmente, o bloco destinado à Câmara dos Deputados no programa possui um ou dois destaques sobre os acontecimentos do dia (matérias produzidas pela reportagem da Rádio Câmara), o resultado das votações e os discursos feitos em plenário.

Flexibilização
Sobre a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil, Martins alertou para dois pontos que precisam ser considerados. Um deles seria a possibilidade de o programa ser reeditado em algumas localidades para seguir interesses de oligarquias locais. O segundo ponto é a falta de capacidade de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) num universo tão amplo - segundo o diretor da Rádio Câmara, existem cerca de 5 mil emissoras de rádio em todo o País.

Deputados aprovam

Martins também citou pesquisa feita no governo anterior segundo a qual 7 milhões de brasileiros tinham a Voz do Brasil como única fonte de informação.
Em 2003, em pesquisa realizada pela Rádio Câmara com 102 deputados, 39,4% disseram que o programa é muito bom/excelente, 48,6% o avaliaram como bom; 10,5% como regular; 1,3% deram avaliação negativa e 25,4% não responderam.

O painel sobre jornalismo institucional foi encerrado há pouco. O debate continua no plenário 4, onde o tema discutido é tradição X modernização.







Informação: Agência Câmara

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que representantes dos nove ministérios que integram o Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital se reunirão amanhã para concluir e assinar um relatório de consenso, em que deverão recomendar ao presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o padrão de TV digital a ser adotado no País.

Costa não quis prever uma data para o anúncio da decisão, argumentando que essa é uma decisão do presidente. E também não quis antecipar qual dos três padrões em estudo - japonês, europeu ou americano - será recomendado. Disse apenas que o documento terá 10 páginas e vai tratar "um pouco de tudo" que foi discutido sobre o assunto, respeitando as determinações do decreto 4.901, de 2003, que estabelece as diretrizes para a implantação da TV digital no Brasil.

De acordo com o decreto, o relatório deverá apresentar propostas quanto ao modelo de referência do sistema brasileiro, ao padrão a ser adotado, à forma de exploração do serviço e ao período e modelo de transição do sistema analógico para o digital.
Integram o Comitê de Desenvolvimento os Ministérios da Comunicação, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Educação, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e das Relações Exteriores.

Hélio Costa confirmou para o dia 9 ou 10 de abril, a viagem de uma delegação de ministros brasileiros ao Japão e à Coréia para negociar a implantação, no Brasil, de fábricas de semicondutores e de televisores com tela de cristal líquido (LCD). A fábrica de semicondutores é uma das contrapartidas que vêm sendo negociadas pelo governo brasileiro no processo de escolha do padrão.

Mas, segundo Costa, a decisão do padrão de TV digital, segundo ele, não precisa esperar necessariamente a volta dos ministros. Japoneses e os europeus manifestaram interesse em construir a fábrica, mas não há ainda um compromisso formal de nenhum dos lados.

A data da viagem ao Japão e à Coreia foi definida ontem em reunião do Comitê, no Palácio do Planalto. Segundo Costa, integrarão a delegação os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, além do próprio Costa. O novo ministro da Fazenda, Guido Mantega também poderá integrar a comitiva.

Na sexta-feira, a União Européia enviou uma carta à Dilma, afirmando que a Phillips e a ST Microectronicos têm intenção de se instalar no Brasil. A instalação de uma fábrica dessas depende, no entanto, de estudos de viabilidade, que devem levar um ano. Além de encontros com representantes dos governos japonês e coreano, a delegação brasileira se reunirá com executivos da Sony, Panasonic, Toshiba, NEC e Samsung.





Informação: Abert/ O Estado de S.Paulo - Economia

BRASÍLIA. O Conselho de Desenvolvimento da TV digital, formado por nove ministros do governo, deverá concluir amanhã o relatório com a proposta para a implantação do novo serviço no Brasil. Com o relatório em mãos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá condições de decidir qual será o padrão da TV digital a ser implantado no país — japonês (ISDB), europeu (DVB) ou americano (ATSC). Segundo uma fonte do governo, os ministros já chegaram a um consenso.

A apresentação do relatório é uma exigência do decreto de 2003, que definiu a necessidade do país estudar o modelo brasileiro de TV digital. O conselho terá que recomendar ao presidente, além do padrão tecnológico, o modelo de negócios a ser implantado. Isto é, se a TV digital será de alta definição, com som e imagens melhores do que o cinema, ou standard, mas permitindo a transmissão de até quatro canais.

O conselho de desenvolvimento é formado pelos ministérios da Fazenda, das Comunicações, do Desenvolvimento, de Ciência e Tecnologia, da Cultura, de Relações Exteriores, da Educação e do Planejamento e a Casa Civil.
Uma equipe de ministros deverá seguir no dia 9 ou de 10 de abril para Japão e Coréia do Sul. Eles vão visitar as fábricas de semicondutores japonesas e de cristal líquido na Coréia. O governo deve dar preferência a investidores que instalarem indústria no país.






Informação: Abert/O Globo - Economia