A comissão de Direitos Humanos e Minorias pode votar na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 5043/05, que torna obrigatória a veiculação de programas de valorização do índio por emissoras e retransmissoras de rádio e televisão cuja área de cobertura atinja terras indígenas.

O relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), recomenda a aprovação da proposta.

A comissão também pode decidir sobre a realização da 10ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e do 3º Seminário Nacional GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros). Os requerimentos para os dois eventos são da deputada Iriny Lopes (PT-ES).

Outro requerimento em pauta, do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), propõe a criação de subcomissão especial para vistoriar a cadeia pública de Arujá (SP), a penitenciária feminina de Sant"ana e a cadeia pública 4 de Pinheiros, as duas últimas na capital paulista.

Sistema de cotas
A realização de seminário para debater a implantação do sistema de cotas em instituições públicas de ensino superior (PL 73/99), proposta por Greenhalgh, também está na pauta da reunião da comissão na quarta-feira.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 9.






Informação: Agência Câmara

As divergências relacionadas à implantação da TV digital no Brasil vão além da escolha do padrão a ser adotado, como demonstrou audiência pública realizada ontem pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso.

O modelo de negócios também dividiu opiniões. Os participantes se dividiram, por exemplo, quanto à viabilidade de serem transmitidas várias programações em definição padrão por um mesmo canal, em vez de uma só programação em alta definição.

Para o engenheiro Fernando Mattoso Bittencourt Filho, integrante do Conselho de Comunicação Social, o modelo de multiprogramação é inviável. Isso porque, segundo ele, as TVs vão continuar a viver da veiculação de anúncios, e o mercado publicitário permanecerá o mesmo.

"Com a multiprogramação, haverá menos recursos para cada um produzir seus programas", ressaltou.

O presidente da Câmara de Conteúdo do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), Alexandre Kieling, discordou do argumento e defendeu a busca de outras formas, que não apenas a publicidade, de financiar a produção de conteúdo. Ele contestou a afirmação de Bittencourt Filho segundo a qual teriam sido "desastrosas" as poucas experiências de transmissão gratuita que fugiram do modelo calcado na publicidade.

Kieling afirmou que, nesses casos, não houve uma avaliação mercadológica. "Ainda não há um estudo suficientemente profundo que nos ajude a fazer um plano de negócios", disse ele.

Qualidade
Outro argumento apresentado por Bittencourt Filho foi de que a multiprogramação resulta em um produto de segunda categoria. Ele observou que a diferença entre a definição padrão e a alta definição é maior do que a de uma TV preto-e-branco para uma colorida. O engenheiro ressaltou ser importante que a TV aberta chegue às pessoas com qualidade competitiva em relação às mídias pagas, como a TV por satélite e a cabo, senão haverá prejuízo para as empresas de comunicação e para a parcela da população que não puder pagar para ter uma qualidade maior.

"A alta definição é uma tendência mundial. A TV do futuro é a TV de alta definição", afirmou Bittencourt Filho.

O pesquisador-sênior da Diretoria de TV Digital do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) Giovanni Moura de Holanda, por sua vez, defendeu a multiprogramação como uma forma de ampliar a oferta de conteúdo à população, mantendo-se a possibilidade de alta definição. Ele lembrou que a inclusão social e a flexibilidade na composição do modelo de exploração estão entre os propósitos previstos no decreto que criou o SBTVD.

Porém, destacou que a transmissão em alta definição terá um preço maior porque o set-top-box (caixa de conversão do sinal digital para analógico) capaz de decodificar esse tipo de sinal é mais caro.

Segundo Holanda, uma das sugestões feitas com base em estudo analítico do Sistema Brasileiro de TV Digital coordenado pelo CPqD é de que as emissoras que optarem pela alta definição tenham que transmitir o mesmo programa também em definição padrão.

Como na transição para o modelo digital será mantida a transmissão analógica, poderia haver versões do mesmo programa com sinal de transmissão analógico, definição padrão e alta definição.

Democratização
Alexandre Kieling, da SBTVD, destacou que a multiplicidade de canais possibilitada pela TV digital deve democratizar a TV brasileira, já que aumenta a perspectiva de participação de setores da população que hoje estão fora dos sistemas convencionais de produção de conteúdo. Kieling acredita que essa abertura de espaço para novos atores possibilitará a redistribuição de poder.

Em relação ao novo marco regulatório a ser criado com a implantação da TV digital no País, Kieling pediu para o Congresso considerar não apenas as possibilidades tecnológicas oferecidas, mas também as perspectivas sociais e econômicas.





Informação: Agência Câmara

O pesquisador-sênior da Diretoria de TV Digital do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Giovanni Moura de Holanda, apoiou a proposta de multiprogramação dos canais de TV digital, com o objetivo de aumentar a oferta de conteúdo para a população, com a possibilidade de alta definição. A audiência pública do Conselho de Comunicação Social foi encerrada ontem à tarde.

O modelo de referência para a TV digital, proposto pelo CPqD, inclui ainda a interatividade com canal de retorno e o uso facultativo do compartilhamento de rede pelas emissoras. Segundo Holanda, a TV digital também deve apresentar condições de mobilidade (qualidade de recepção em TVs móveis) e portabilidade (celulares e agendas eletrônicas).

Transição
O centro de pesquisa propõe que as emissoras transmitam o mesmo programa em definição padrão e em alta definição. Para isso, é preciso que haja no mercado dois tipos de caixa de conversão entre TV analógica e digital, o chamado set-top-box.

Um, a custo mais baixo, seria capaz de receber a definição padrão e outro, mais caro, decodificaria o sinal em alta definição.
Na transição do modelo analógico para o digital, Holanda ressalta que inicialmente a programação também deveria ser transmitida no modo atual.

O pesquisador enfatizou que esse é o cenário proposto para dar maior flexibilidade e sustentabilidade ao modelo digital, minimizando os riscos no processo de adoção. O cenário também atende aos propósitos de inclusão social, de flexibilização na composição do modelo de exploração e de desenvolvimento sustentável para uma transição tranqüila.

Financiamento
Durante o debate, o diretor-técnico da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), jornalista Alexandre Kieling, sugeriu que o modelo de negócios da TV digital seja definido antes do padrão técnico. Para ele, é necessário criar outras fontes de financiamento da produção de conteúdo, além da publicidade.

O diretor da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e de Telecomunicações (SET), Fernando Mattoso Bittencourt Filho, ponderou que experiências na Europa com transmissões fora do modelo convencional de transmissão gratuita, financiado pela publicidade, foram um "fiasco".

Liberdade de expressão
O Conselho de Comunicação Social volta a reunir-se às 14h30, para a eleição de vice-presidentes e palestra sobre liberdade de expressão com o representante dos jornalistas no órgão, Celso Augusto Schröder. A reunião também será realizada na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.





Informação: Agência Câmara

O representante da sociedade civil no Conselho de Comunicação Social do Congresso, João Monteiro de Barros Filho, foi eleito ontem à tarde, por aclamação, vice-presidente daquele órgão. Ele substitui o também representante da sociedade Luiz Flávio Borges D"Urso.






Informação: Agência Câmara

O integrante do Conselho de Comunicação Social do Congresso e diretor da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e de Telecomunicações (SET), Fernando Mattoso Bittencourt Filho, defendeu a adoção de um padrão de TV digital no Brasil que utilize a modulação do sistema japonês, com algumas adaptações.

Entre elas estariam o desenvolvimento de aplicativos e middleware (responsável pela interface entre aplicativos de software para permitir, por exemplo, a transmissão de programas de TV pelo celular).

O engenheiro defendeu ainda a troca do sistema MPEG-2 de compressão de imagem pelo MPEG-4, que duplica a capacidade de transmissão em alta definição. Bittencourt Filho explicou que os padrões de TV digital são formados por diversos componentes. O que diferencia basicamente os padrões europeu, japonês e norte-americano é a modulação.

Comparação
O conselheiro lembrou que o padrão norte-americano atende basicamente a transmissão fixa de alta qualidade. O europeu também permite a recepção fixa de alta definição, mas com qualidade um pouco inferior. Também é possível transmitir para recepção móvel, para aparelhos de TV em veículos e barcos, com qualidade bem menor.

Já o sistema japonês, defendido pelo engenheiro, foi desenvolvido mais recentemente. Para Bittencourt Filho, o modelo introduziu ganhos tecnológicos que o tornam mais robusto, permitindo a transmissão com mesma qualidade para aparelhos de TV fixos e móveis, além da transmissão para portáteis, como celulares e agendas eletrônicas, pelo mesmo canal.

Alta definição
O engenheiro considera a TV de alta definição uma tendência mundial. Bittencourt Filho reconhece que é tecnicamente possível um só canal transmitir vários programas de definição padrão, no lugar de alta definição. No entanto, ele considera esse modelo inviável.

O principal argumento apontado pelo engenheiro contra a transmissão múltipla em um só canal é a publicidade.

"O mercado publicitário permanecerá o mesmo e, portanto, haverá menos recursos para cada um produzir seus programas", teme.

Bittencourt Filho também avalia que essas transmissões iriam gerar produtos de "segunda categoria". Ele observa que a diferença entre a definição padrão e a de alta definição é maior do que a de uma TV preto-e-branco para a colorida.

"A TV aberta digital tem de ser capaz de transmitir em alta definição, sem prejudicar as empresas de comunicação e o consumidor que não puder pagar para ter qualidade maior."




Informação: Agência Câmara

O encontro do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), com radiodifusores do Estado de São Paulo no ínicio da tarde de ontem, 03, terminou com promessas de cooperação de ambas as partes.

Na pauta do debate, a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil, que conta com o apoio de Rebelo. O evento foi organizado pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação das Emissoras Paulistas de Rádio e Televisão (AESP).

Para o presidente da Abert, José Inácio Pizani, a obrigatoriedade do horário de transmissão, entre 19h e 20h, do programa criado em 1935, causa indignação no setor.

“Queremos corrigir essa atitude retrógrada e autoritária que desprezou completamente o conceito de liberdade de expresão, tendo em vista que o mais caro valor da democracia – a liberdade – está sendo violado há décadas”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, se mostrou favorável à flexilização e lembrou que em algumas regiões o programa já é transmitido em outros horários, devido ao fuso-horário.

“Em alguns estados da região norte e nordeste, essa flexibilidade já existe, mas agora precisamos institucionalizá-la e vocês podem contar comigo nesse processo que estarei à disposição para remover os obstáculos que venham a surgir”, afirmou.

Estima-se que essa obrigatoriedade do horário de transmissão represente para o setor a perda de um potencial de faturamento de R$ 175 milhões/ano. Atualmente, cerca de 50 emissoras de rádio transmitem o programa em horários alternativos, amparados por medidas judiciais.

O interesse pelo assunto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal pode ser constatado pelo número de projetos de lei que tramitam nas Casas, que totalizam 62.




Informação: Abert

Eliane Pereira

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), se encontrou com representantes de emissoras de rádio nesta segunda, dia 03, em São Paulo, para discutir a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil.

"O programa cumpriu um papel importante, de informar a população sobre fatos de interesse dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas hoje os três poderes dispõe de outros meios, como canais de televisão, rádios e jornais", lembrou Rebelo, que participou de almoço oferecido pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), com apoio da Associação das Emissoras Paulistas de Rádio e Televisão (Aesp).

Os radiodifusores esperam, desta vez, conseguir que seja aprovada uma nova regra, segundo a qual as emissoras teriam liberdade para transmitir a Voz do Brasil entre as 19h e 24h, e não mais obrigatoriamente às 19h.

Atualmente, cerca de 50 rádios em todo o Brasil transmitem o programa em outros horários, amparadas por liminares judiciais. No Congresso Nacional tramitam nada menos que 62 projetos sobre esse tema. Eles foram anexados ao PL 595/ 2003, que trata exatamente da flexibilização do horário do programa, e cujo parecer do relator, deputado José Rocha (PFL-BA) é favorável à proposta.

O presidente da Abert, José Inácio Pizani, lembra que esta é uma demanda antiga dos radiodifusores. "Queremos corrigir essa decisão autoritária que nos tira a liberdade de transmitir o programa no melhor horário para cada emissora", afirma.

A entidade estima que a obrigatoriedade da transmissão da Voz do Brasil entre 19h e 20h represente para o setor a perda de um potencial de faturamento de R$ 175 milhões/ano.





Informação: Abert/ Meio & Mensagem

Gerusa Marques
Fabio Graner

A operação comercial da TV digital no Brasil só deve começar mesmo em 2007. A previsão foi feita ontem pelo diretor de Engenharia da Rede Globo, Fernando Bittencourt. A demora do governo em escolher o padrão tecnológico a ser adotado no País vai atrasar também os testes da transmissão dos programas da TV aberta em sinal digital, que devem ocorrer só no fim do ano.

Esse calendário contraria os planos do
governo, que queria fazer os testes em junho, durante a Copa do Mundo, e iniciar a operação comercial em 7 de setembro, como anunciou o ministro das Comunicações, Hélio Costa. "Comercialmente não dá mais tempo de entrar neste ano. O que pode haver é uma demonstração na Copa do Mundo", disse Bittencourt, após debate no Conselho de Comunicação Social do Senado.

Segundo o diretor da Globo, que representou nos debates a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações, as emissoras de TV precisam de um ano a um ano e meio para a entrada comercial.

E lembrou que a indústria de televisores também não estará pronta para produzir novos aparelhos em menos de um ano.

O governo tem de escolher entre os padrões japonês, europeu e americano. As emissoras já declararam a preferência pelo japonês, que também tem a simpatia de Costa. Ele confirmou, ontem, a viagem que uma delegação de ministros fará ao Japão e à Coréia na segunda-feira, para negociar a instalação de uma fábrica de semicondutores no País.

O resultado das negociações, disse o ministro, constará no relatório que os ministros do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital apresentarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas não marcou data para a conclusão do documento, nem para o anúncio do padrão.

Essa viagem, segundo Bittencourt, aumenta as possibilidades de o governo optar pelo sistema japonês. "Se estão criando um grupo para ir para o Japão, é porque tem grandes chances." Mas ganha força no governo a tese de que a delegação deve passar também pela Europa.

A idéia foi defendida há uma semana pelo embaixador da União Européia (UE) no País, João Pacheco - e, segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, tem apoio do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.

A passagem pela Europa seria para reverter uma tendência verificada entre os ministros do Comitê de Desenvolvimento de apoio ao padrão japonês.

Ontem, o diretor de Tecnologia e Pesquisa da Philips do Brasil, Walter Duran, informou que a UE ofereceu ao governo brasileiro isenção da taxa de importação para televisores digitais e conversores produzidos no Brasil e vendidos para países europeus. Seria uma das contrapartidas pela opção pelo sistema europeu.

Em carta encaminhada ao governo brasileiro pela UE, em 24 de março, a Philips e a ST Microelectronics manifestam interesse em instalar no Brasil uma fábrica de semicondutores, mas informam que isso dependeria do resultado de estudo de viabilidade, que poderiam levar um ano para ficar pronto - mesmo prazo dos japoneses.






Informação: Abert/ O Estado de S.Paulo - Economia

Ao participar da reunião ordinária realizada nesta quinta-feira pelo Conselho Deliberativo da ARI (Associação Riograndense de Imprensa), o presidente executivo da entidade, Ercy Torma, informou que está finalizando o balanço e relatório de atividades relativos a 2005. Logo que ambos estiverem concluídos, o que deverá ocorrer dentro de duas a três semanas, será convocada assembléia geral dos associados. Ercy adiantou ainda que pretende encaminhar os detalhes para a convocação da eleição geral para renovação da diretoria, o que deverá acontecer em maio.

O presidente do Conselho, jornalista Antonio Carlos Porto, informou que está em fase final de adequação a nova redação do estatuto da entidade, aprovada após assembléias realizadas no ano passado. Porto disse que nas próximas semanas o trabalho estará concluído para ser apreciado e votado em assembléia geral dos associados.






Informação: Coletiva.net

O Conselho de Comunicação Social do Congresso realiza hoje duas audiências públicas, uma sobre TV digital e outra sobre liberdade de expressão.

TV digital
Participam como expositores do primeiro debate, que está marcado para as 10h30: o engenheiro e integrante do conselho Fernando Mattoso Bittencourt Filho; o presidente da Câmara de Conteúdo do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), Alexandre Kieling; o diretor de Tecnologia e Pesquisa da Philips do Brasil, Walter Duran; e o diretor de TV Digital do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Ricardo Benetton Martins.

Liberdade de expressão
O debate sobre liberdade de expressão será realizado às 14h30. O expositor será o representante dos jornalistas no Conselho de Comunicação, Celso Augusto Schröder.

As duas reuniões serão realizadas na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.


Saiba mais sobre a TV digital
A TV digital usa um modo de modulação e compressão digital para enviar vídeo, áudio e sinais de dados aos aparelhos compatíveis com essa tecnologia, proporcionando assim transmissão e recepção de maior quantidade de conteúdo por uma mesma freqüência (canal).
Conheça algumas inovações técnicas da TV digital:

Qualidade da imagem e do som - atualmente, um monitor analógico de boa qualidade apresenta entre 525 e 625 linhas. Na televisão digital de alta definição, chega-se a 1.080 linhas com o padrão HDTV (TV de alta definição).

Novo formato da imagem - a tela dos monitores digital passará do formato 4:3, típico da TV analógica, para o formato 16:9, mais próximo do formato panorâmico de uma tela de cinema.

Qualidade do som - A televisão iniciou com som mono (um canal de áudio), evoluiu para o estéreo (dois canais, esquerdo e direito) e, com a TV digital, passará para seis canais (padrão utilizado pelos mais sofisticados equipamentos de som e home-theaters).

Interatividade local - o conteúdo é transmitido unilateralmente para o receptor de uma só vez. A partir daí, o usuário pode interagir livremente com os dados que ficam armazenados no seu receptor. Um novo fluxo de informações é recebido apenas quando é solicitada uma atualização ou uma nova área do serviço é acessada.

Interatividade com canal de retorno não-dedicado - A interatividade é estabelecida a partir da troca de informações por uma rede à parte do sistema de televisão, como uma linha telefônica. O recebimento das informações ocorre via ar, mas o retorno à central de transmissão se dá pelo telefone.

Interatividade com canal de retorno dedicado - com a expansão das redes de banda larga, pode ser desenvolvido um meio específico para operar como canal de retorno. Para isso, o usuário da TV digital necessitaria não apenas de antenas receptoras, mas também de antenas transmissoras, e o sistema, a capacidade de transportar os sinais até a central de transmissão.

Facilidades para gravação de programas - A introdução de sinais codificados de início e fim de programas facilitará o acionamento automático de videocassetes ou gravadores digitais dos usuários.

Gravadores digitais incluídos nos receptores ou conversores - alguns modelos de aparelhos receptores ou mesmo os conversores poderão incorporar gravadores digitais de alta performance (semelhantes aos discos rígidos utilizados nos computadores) que poderão armazenar muitas horas de gravação e permitir que o usuário escolha a hora de assistir o programa desejado.

Múltiplas emissões de programas - a transmissão de um mesmo programa em horários descontínuos (um filme, por exemplo, iniciando de 15 em 15 minutos) em diversos canais permitirá que o usuário tenha diversas oportunidades para assistir ao programa desejado a num horário escolhido.

Otimização da cobertura - a tecnologia digital possibilita flexibilidade para ajustar os parâmetros de transmissão de acordo com as características geográficas locais. Em áreas acidentadas ou com muitos obstáculos (grandes cidades com muitos edifícios, por exemplo) pode ser utilizado o recurso da transmissão hierárquica. Com este recurso, um programa pode ser transmitido (com sinal menos robusto) de modo a ser recebido em locais mais favoráveis, através de antenas externas, por exemplo, enquanto outro programa ou o mesmo programa do mesmo canal é transmitido (com sinal mais robusto) com uma menor resolução de imagem para recepção em todos os pontos da área de prestação do serviço. Isso permite que terminais portáteis ou móveis (instalados em veículos) possam receber sem problemas as transmissões.

Padrões existentes:

ATSC (Advanced Television Systems Committee), adotado pelos EUA, Canadá, México e Coréia do Sul;

ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial), adotado pelo Japão;

DVB-T (Digital Video Broadcast Terrestrial), adotado pelos demais países que já decidiram qual padrão seguir, em especial os países da Europa, Ásia, África e Oceania.

Fonte: Wikipedia






Informação: Agência Câmara