O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão” e engenheiros da Comissão Técnica da instituição, participarão amanhã (8), de audiência com o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Joanilson Laércio Barbosa Ferreira, em Brasília.

O encontro pretende agilizar o andamento dos processos encaminhados ao Minicom pelas empresas de radiodifusão. “Precisamos mostrar ao Ministério a necessidade desse encontro, em que muitos processos, deverão ser dirimidos nessa audiência”, ressalta Melão.

Encontro de Líderes da Radiodifusão

Melão, acompanhado pelo gerente-executivo da AGERT, Luciano Ciceri, participará nos dias 09 e 10 de março do “Encontro de Líderes da Radiodifusão”, promovido pela Associação de Emissoras de Rádio e Televisão de São Paulo (AESP), na capital paulista.

O evento tratará da renovação da bancada da Câmara dos Deputados, ações das entidades estaduais, ações junto ao Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), rádios piratas, comunitárias e educativas, além de outros assuntos relacionados à radiodifusão.








Informação: AGERT

Manter rádio comunitária clandestina é crime. Com este entendimento, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve condenação imposta ao presidente da Associação Rádio Comunitária Liberdade, do Espírito Santo. Ele deverá prestar dois anos de serviços à comunidade e ainda pagar um salário mínimo de multa.

O presidente da entidade foi condenado em primeira instância, após ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal, por manter em operação estação ilegal de rádio na cidade de Mimoso do Sul (ES). O mantenedor da rádio apelou ao Tribunal, pedindo absolvição ou, pelo menos, a redução das penas aplicadas pela primeira instância, alegando ausência de dolo.

Segundo ele, ao iniciar as transmissões da rádio, "imaginava estar contribuindo para o desenvolvimento sócio-cultural do município".

Uma ação conjunta de agentes da Polícia Federal e agentes da fiscalização da
Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações constatou, em outubro de 1999, a existência de estação ilegal de radiodifusão, em funcionamento na Associação Rádio Comunitária Liberdade, sob a responsabilidade do seu presidente.

Em depoimento à PF, o acusado admitiu que a rádio iniciou suas atividades sem autorização. No entanto, segundo ele, isso teria se dado em razão "do atraso da concessão da emissora", por parte da Anatel, e "por uma exigência da comunidade". Disse, ainda, que a emissora funcionou por menos de uma semana.

A Anatel informou que a rádio comunitária ilegal só foi descoberta por meio de
aparelhos que diagnosticaram a emissão de ondas de rádio em freqüência não
autorizada oriundas da região de Mimoso do Sul. A Lei 9.472/97, que trata da Organização dos serviços de Telecomunicações, estabelece como crime
desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação.

Segundo o órgão governamental, não houve por parte da rádio clandestina, sequer estudo de engenharia que demonstrasse a compatibilidade da rádio com os instrumentos de navegação aérea (das aeronaves que sobrevoam a região),
do corpo de bombeiros e das demais rádios que legalmente atuam na região.

Laudo pericial juntado ao processo demonstrou que os equipamentos
apreendidos não tinham capacidade para interferir nas comunicações de barcos
ou aeronaves, mas poderiam prejudicar os serviços de telefonia móvel. De acordo com a Lei 9.612/98, as rádios comunitárias devem ter potência inferior a 25 watts, mas a Rádio Liberdade transmitia com potência de 46 watts.

Condenação confirmada

O desembargador Sergio Feltrin Corrêa, relator do caso no TRF-2, rebateu as
alegações do acusado de que desconheceria que sua atividade era ilícita e de que não teria havido dolo, já que estaria agindo em favor da comunidade.

Para Corrêa, o dono da rádio sabia que sua conduta constituía crime, tanto que, para
justificar-se alegou atraso na concessão.
"Examinando os elementos probatórios constantes dos autos, tenho que acusado possuía, sim, ciência da ilicitude de seu comportamento. A um, por ser do conhecimento comum que o exercício de atividade de radiodifusão é condicionado à autorização pelo Poder Público e a dois, porque o próprio acusado, tanto em sede policial quanto em juízo, confirmou que a rádio entrara em funcionamento sem autorização do órgão competente".

O relator do processo ressaltou ainda que, sem esquecer o caráter de utilidade pública das rádios comunitárias, seu funcionamento deve se dar em conformidade com a lei.

"A exigência da autorização para a operação de radiodifusão no Brasil se justifica pela necessidade de se garantir o controle e a fiscalização pela Anatel,
haja vista a possibilidade de interferência nas radiocomunicações em geral
(polícia, defesa civil, telefonia celular, estações de radiodifusão regulares, etc.) -
com especial risco para o transporte aéreo - e a eventual utilização do serviço para fins delituosos, que devem ser prevenidos pelo poder público", afirmou.

Processo 2000.50.01.001417-9






Informação: Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2006

Renato Cruz

A escolha do padrão de TV digital no Brasil vai influenciar boa parte da América do Sul. Quem garante é Hernan Galperin, professor da Universidad de San Andres, em Buenos Aires, e autor do livro New Television, Old Politics (Televisão Nova, Política Velha), publicado em 2004 pela Cambridge University Press, em que analisa a transição para a TV digital nos Estados Unidos e no Reino Unido.

"A decisão do Brasil vai guiar a de outros países. No Mercosul, foi firmado um acordo na última reunião. A decisão da Argentina é de acompanhar o Brasil. Acho que pode haver alguma resistência dos radiodifusores, que insistem na decisão anterior, mas não deve ser uma posição forte. Os investimentos feitos foram mínimos", diz ", Galperin.

A Argentina tinha optado pelo padrão americano, chamado ATSC, mas decidiu rever sua posição. O ATSC é analisado também pelo Brasil, mas o ministro das Comunicações, Hélio Costa, prefere o japonês ISDB, ao lado de grandes emissoras, como a Globo, enquanto outros setores do governo acham interessante a proposta dos europeus, com o sistema DVB.

O sistema americano ainda não permite transmitir imagens para dispositivos móveis, como celulares, uma das exigências dos radiodifusores brasileiros. O governo brasileiro prevê anunciar uma decisão sexta-feira.

Ao comparar a transição nos EUA e no Reino Unido, Galperin destaca que neste último ela foi mais bem sucedida. "Meu livro foi publicado já há alguns anos e, se analisarmos hoje, é ainda mais forte a evidência de que o modelo britânico teve mais êxito", afirma. "Com o aumento da competição, existe uma guerra de preços, processo que beneficia os consumidores e a implantação do sistema de TV digital. Nos EUA, há um processo basicamente parado pelo pouco interesse dos que supostamente deveriam liderar essa transição, os
radiodifusores."

Galperin mostrou que o processo de transição nos EUA foi desenhado para manter a relação de forças existente no mercado de TV aberta. No Reino Unido, a digital foi pensada como forma de aumentar a competição. A Europa privilegiou a multiprogramação, pela qual quatro programas podem ser transmitidos num só canal. "Não é só a discussão sobre japonês versus americano, versus europeu", afirma Galperin. "Existem interesses muito fortes, que não têm a ver apenas com tecnologia, mas com o modelo industrial. A pressão sobre o governo é muito forte."






Informação: Abert/ O Estado de S.Paulo - Economia

DANIEL CASTRO
COLUNISTA DA FOLHA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para averiguar eventuais irregularidades na adoção da TV digital no Brasil. Procedimento é uma espécie de investigação preliminar, quando há apenas indícios de desrespeito às leis. Pode se transformar em um inquérito civil e, mais tarde, em ação judicial.

O procedimento foi aberto há duas semanas por Ela Wiecko, chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Sua primeira providência foi requisitar ao governo cópias de relatórios sobre TV digital. Wiecko também pretende se reunir com os quatro ministros envolvidos na decisão. "O procedimento visa a garantir o interesse público no uso do espectro e verificar a legalidade dos atos do governo", diz o procurador da República Sérgio Suiama.

Assim, o MPF poderá causar problemas ao governo caso se decida dar às redes um canal digital com 6 MHz, como elas querem, e se essa freqüência não for usada plenamente. Com 6 MHz, as TVs podem transmitir em alta definição ou se dividirem em quatro canais. Se as TVs não ocuparem todos os 6 MHz, o MPF poderá exigir que o espectro não ocupado seja destinado a outro operador.

No MPF, discute-se também se as TVs poderão usar 6 MHz para irradiar duas ou mais programações numa mesma cidade. Isso infringiria a lei, pois as redes estariam explorando várias concessões, quando só têm uma.





Informação: Abert/ Folha de São Paulo - Ilustrada

São Paulo, 6 de Março de 2006 - No próximo dia 10, o governo federal promete dar fim ao capítulo de uma novela iniciada há seis anos, quando já titubeava quanto aos rumos que tomaria para a chegada da TV digital no Brasil. Em dias de reta final, os japoneses acreditam que seu padrão (ISDB) tem a preferência frente aos sistemas americano (ATSC) e europeu (DVB).

Mesmo após abrirem mão dos royalties de patentes, apoiarem a colaboração tecnológica e permitirem que o Brasil inserisse aplicações desenvolvidas localmente em seu padrão, os japoneses continuaram a receber críticas de que seu padrão peca pela falta de interatividade. Mas segundo o executivo Murilo Henrique Filho, diretor da MP Consulting, que dá consultoria ao padrão digital japonês no País há seis anos, não há qualquer barreira para interação entre usuário e tecnologia. "Isso não é verdade. E dou um exemplo bem claro. A partir do dia 1 de abril, toda a programação da TV aberta do Japão estará disponível para usuários de celulares. As pessoas poderão assistir a TV como se estivessem em casa, e não terão que pagar um centavo por isso. Além disso, poderão interagir com a programação", diz Henrique, destacando que os canais estarão disponíveis para qualquer celular com antena para receber os sinais de TV.

"Esse é o modelo que se pretende implementar no País", diz o executivo, destacando que, na atual legislação brasileira, não há restrições para veiculação de TV aberta em celulares.

Segundo o executivo, a chegada da programação aberta aos celulares não depende das redes 3G, que darão acesso à web. No entanto, o interesse de emissoras e teles em distribuir o conteúdo da TV digital aberta está diretamente relacionado à internet, já que o acesso permitirá a interação com a programação.

Mas a possibilidade de se ver TV no celular não deve ser realidade no Brasil antes de 2008. Ainda há muitas dúvidas por parte das emissoras de TV sobre o modelo de receita que se aplicaria na rede móvel, o que já não acontece com as teles, que ganhariam em tráfego de dados com as ações de interatividade.

E se o padrão japonês não for escolhido? "Todos nós vamos perder", declara o executivo Yasutoshi Miyoshi, presidente da Primotech 21, que representa no Brasil quatro fabricantes japonesas, algumas especializadas em componentes para TV digital.

Segundo o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CpQD), a transição para o padrão digital deverá movimentar R$ 7 bilhões. Além de um mercado representativo na América do Sul, a escolha do sistema oriental tiraria o Japão de um "isolamento" mundial, já que apenas a ilha é a única usuária de seu padrão.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(André Borges)





Informação: Abert/ Gazeta Mercantil - TI & Telecom - TV Digital

Até a segunda, dia 6, ficará no ar o mistério sobre uma eventual manifestação pública do Conselho Consultivo da TV Digital sobre esses momentos finais para a definição do modelo ou padrão a ser adotado pelo Brasil.

A data final do governo é dia 10 de março, mas o deadline pode ser prorrogado. O Comitê Consultivo, cujas atividades haviam sido interrompidas em janeiro de forma lacônica, sem a produção de um único relatório, reuniu-se nesta sexta, 3, em São Paulo, com ampla participação de seus integrantes. Isso significa que estavam presentes, não apenas os setores da sociedade civil, mas também entidades de radiodifusores, fornecedores, teles e o setor de TV por assinatura.

A ABTA, aliás, cedeu o espaço para a reunião. O acerto entre os diferentes integrantes do Conselho Consultivo é que será produzido um relatório final com a avaliação do processo e as eventuais conclusões a que o grupo tenha chegado, documento este que será entregue na próxima terça, 7, ao governo.

O difícil será determinar quais são os pontos consensuais e, principalmente, fazer com que todos subscrevam tais ponderações. Fora os radiodifusores, há uma percepção geral entre os membros do Conselho Consultivo de que os debates ainda não foram suficientes e que as conversas devem continuar, mas ninguém admite abertamente que se pedirá mais prazo para o debate. De qualquer maneira, ainda não se sabe como isso será colocado no relatório e, se for, se contará com a anuência de todos. Daí o cuidado com que as questões estão sendo tratadas.






Informação: TELA VIVA News

Foi aprovada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova regra para a propaganda eleitoral na campanha deste ano. Todos os candidatos terão que incluir nas peças publicitárias da TV a linguagem de sinais e legendas para que os deficientes auditivos possam acompanhar o conteúdo.

As decisões sobre medidas mais polêmicas, como a manutenção ou não da verticalização das coligações eleitorais e mudanças para tornar mais rígida a prestação de contas das campanhas e evitar o uso de caixa 2 ficaram para hoje.

Alguns ministros levantaram a questão do encarecimento das campanhas, dificultando principalmente as dos candidatos dos partidos que dispõem de menos recursos, mas a regra acabou sendo aprovada por unanimidade. Também foi aprovada mudança nas regras sobre registro de pesquisas de intenção de voto. A divulgação, que era obrigatória, ficará a critério do solicitante mas o registro prévio da pesquisa continua sendo obrigatório. Outra aprovação foi a instrução que permite aos juízes eleitorais adotarem prazos mais longos para serem apresentadas reclamações contra candidatos acusados de usar na campanha a máquina do governo.






Informação: Coletiva.net

A Associação Riograndense de Imprensa (ARI), com sede na avenida Borges de Medeiros, 915, em Porto Alegre, conta, desde sábado, com um espaço, na sala de reuniões, para exposição de placas, diplomas, homenagens, troféus e medalhas conquistados ao longo da sua história.

O presidente da ARI, Ercy Torma, o 1º vice-presidente, Batista Filho, e o presidente do Conselho Deliberativo, Antônio Carlos Porto, descerraram uma placa, na entrada da sala de reuniões, com a nominata dos integrantes da entidade em 2005, quando ela completou 70 anos. No 8º andar da ARI, estão expostos por uma semana painéis elaborados pelo Memorial do Rio Grande do Sul contando a trajetória da entidade. Torma lembrou que a ARI surgiu com o período difícil da Intentona Comunista, resquício da Revolução de 1930. "Jornalistas foram acusados e queriam uma entidade que defendesse a categoria."







Informação: Correio do Povo

Após receber e aceitar o convite do Ruivo para escrever o artigo dessa edição do Jornal da AGERT, me deparei quase sem tempo, com viagem marcada e, pior, sem nenhuma inspiração. Escrevi um texto, rasguei e um segundo - muito técnico - vi que estava sendo repetitivo, falando de coisas já há muito batidas e debatidas no meio radiodifusor como a metodologia que o IBOPE emprega para aferir a audiência no meio rádio, o que acaba gerando uma forte distorção no número de ouvintes que consomem o meio ou o levantamento do IBOPE MONITOR que afere o investimento aplicado em Propaganda, onde o meio rádio não atinge mais do que 5% do bolo total do PIB publicitário. O que fazer? Aí liguei para um amigo, meu companheiro de rádio de vários anos e pedi ajuda. De pronto esse meu amigo me repassou um e-mail com algumas sinalizações e junto à letra da música Amigo, do Roberto Carlos.

Acredito que todos conheçam, mas vale a pena reproduzir e vocês vão entender no final.
" Você meu amigo de fé meu irmão camarada, amigo de tantos caminhos
de tantas jornadas

Cabeça de homem, mas o coração de menino, aquele que está do meu lado
em qualquer caminhada

Me lembro de todas as lutas meu bom companheiro, você tantas vezes provou
que é um grande guerreiro

O seu coração é uma casa de portas abertas, amigo você é o
mais certo das horas incertas

As vezes em certos momentos difíceis da vida, em que precisamos de alguém para ajudar na saída

A sua palavra de força de fé e de carinho, me dá a certeza de que eu nunca
estive sozinho

Você meu amigo de fé meu irmão camarada, sorriso e abraço festivo da minha chegada
Você que me diz as verdades com frases abertas, amigo você é o mais
certo das horas incertas

Não preciso nem dizer, tudo isso que eu lhe digo, mas é muito bom saber, que você é meu amigo

Não preciso nem dizer, tudo isso que eu lhe digo, mas é muito bom saber que eu tenho um grande amigo "

Que bom que eu liguei para esse amigo. Não poderia haver um link mais perfeito. O Rádio é por excelência um Amigo e Companheiro e esse meu Amigo um grande companheiro com quem aprendi realmente a conhecer rádio.

Sempre fui um consumidor de rádio. Nunca um conhecedor. O Toninho Rosa, esse um apaixonado, pesquisador e incentivador do meio rádio há muitos anos diz que o ”Caos urbano favorece o rádio” e que o meio é “o único que pode ser consumido, viabilizando atividades paralelas e por isso mesmo, já é identificado no mundo todo como o meio do futuro”. Esse mesmo meio que recentemente com o surgimento da Internet – segundo grandes consultores, estava com seus dias contados.

Ao contrário dessas profecias o meio rádio se renovou e com o surgimento da internet se revigorou, retomando seu espaço junto com os meios mais tradicionais como Televisão e Jornal. Toda a potencialidade do rádio e suas características intrínsecas – portabilidade, agilidade e meio regional por excelência – são a cada dia mais valorizadas e reconhecidas.

Nessa nova rotina onde acordar cedo e dormir tarde tornou-se uma constante na vida das pessoas, o rádio é o amigo de todas as horas. É com ele que a gente acorda, é informado sobre as condições do tempo, o trânsito, se o seu vôo vai atrasar, a greve que foi deflagrada na madrugada ou os maiores conflitos internacionais como a guerra do Golfo, onde o então produtor Alexandre Aguiar informava na Rádio Gaúcha, com absoluta exclusividade durante a madrugada, o início da Guerra do Golfo.

Com o meu amigo (o amigo, não o meio) compartilhei bons anos viajando pelo interior do RS e SC buscando entender e aprender um pouco mais sobre as características de cada mercado.

Nessas viagens nossos assuntos preferenciais SEMPRE eram o meio rádio ou o Futebol o que normalmente gerava discussões acaloradas, pois cada um entendia que o SEU time era o melhor. Mas isso é um outro assunto. Conhecemos e vivenciamos uma outra realidade com o rádio do interior e a sua força como meio de integração regional e prestador de serviço. Não raras vezes sintonizados nas emissoras locais ouvíamos que ”O Pedro avisa que chega no ônibus das 11 horas e está levando a encomenda. Favor apanhá-lo na Rodoviária” ou que ”A Perdigão informa ao produtor Gelson da Silva da Granja Verde de Chapecó que o caminhão passa às 05 horas da manhã para recolher os frangos”.

Está certo, estou falando de 10 anos atrás, hoje todo mundo tem celular, a internet invadiu o campo e isso realmente é coisa do passado, certo? Pois eu comprovei no final do ano passado, passando por essa mesma região e sintonizando a rádio local de Chapecó quase uma repetição daquela mesma mensagem. Esse é o rádio, amigo, próximo e um forte canal de integração regional.

Meu amigo Valter Gonçalves dos Santos, obrigado pela dica de falar sobre rádio dessa forma tão amiga e tão próxima e ”Não é nem preciso dizer, tudo que eu lhe digo ...””

No dia 27 de janeiro de 2006, o Dr. Joanilson Ferreira confirmou que os processos com o aval da AGERT terão tratamento prioritário. Assim, para que a AGERT possa defender ainda mais os interesses da radiodifusão gaúcha, e atendendo a solicitação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações foi criado um cadastro de processos pendentes no site

www.agert.org.br/mc

Cada radiodifusor poderá cadastrar seus pleitos para que a Agert tenha condições de realizar o devido encaminhamento de processos referentes exclusivamente à:
- Renovação de outorga
- Aprovação de locais e equipamentos
- Alteração de características técnicas

Solicitações que impliquem na alteração do Plano Básico NÃO deverão ser incluídas.

O cadastro e simples, requerendo apenas informações básicas, como número e natureza do processo, e não deve tomar mais que alguns minutos.