Por motivos de agenda o Secretário de Serviço de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações Dr. Joanilson L.B.Ferreira, antecipou a reunião marcada anteriormente para o dia 09 de março para o dia 08 de março as 16:30.

Solicitamos a todos os senhores que participaram desta reunião que tomem as providencias necessárias para troca de bilhetes e reservas.

Ao abuso da Lei, pelo menos 5 emissoras que sofreram ação de fiscalização por parte da ANATEL, já voltaram ao AR, a AGERT, imediatamente reapresentou denuncias contra as respectivas emissoras.

Rádio Tropical 101,7 – Torres
Rádio Felicidade 97,7 – Santa Clara do Sul
Rádio Nova 104,9 – Redentora
Rádio Renascer 95,1 – Três Passos
Radio Catuipe 105,9 – Catuipe

O Projeto de Lei 6350/05, do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), permite que as câmaras de vereadores possuam rádios comunitárias. A proposta altera a Lei 9612/98, que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
O deputado afirma que esse serviço se revelou, desde sua criação, alternativa eficaz para estender o acesso às rádios a comunidades bem delimitadas, com interesses específicos e efetiva participação na orientação editorial do veículo. "Trata-se de experiência que, por sua riqueza, merece ser estendida ao sistema público de radiodifusão", avalia. Carlos Alberto Leréia observa que as câmaras municipais e seus órgãos acessórios, por reunirem os representantes da comunidade, atendem aos requisitos gerais previstos em lei para a prestação desse serviço. "Pretendemos, com a iniciativa, promover um debate acerca do papel social das emissoras de baixa potência e sua relevância para envolver ativamente a comunidade na construção de um sistema de comunicação social, seja pela participação no programa veiculado, seja pela própria concepção da grade do veículo", avalia o deputado.

Rádio Difusora 103,3 - SANTA ROSA
Assoc.Mov.Rad Livre Santa Rosa 93,9 - SANTA ROSA
Assoc.Mov.Rad. Renancer 104,9 - CAMPO NOVO
Assoc.Rad.Com.Esperançca do Sul 106,7 - ESPERANÇA DO SUL
Assoc.Mov.Rad.Alternativa de Hrizontina -96,1 - HORIZONTINA
Assoc.Mov.Rad.Alternativa Tuparendi - 104,9 - TUPARENDI
Assoc.de Rad.Com.de Tiradentes do Sul 107,5 - TIRADENTES DO SUL
Novo Tempo da Igreja Adventista 7 Dia 101,5 - CANGUÇU
Cons.Com.Rad.Salvador do Sul 87,9 - SALVADOR DO SUL
Rádio Comunidade FM -105,9 - SÃO FRANCISCO DE PAULA
Rádio Praia FM 97,7 - RIO GRANDE
Tiago Rodrigo Angeli de Souza - 91,5 - SAPIRANGA
Rádio Nova FM 89,1 - SAPIRANGA
Assoc.Cult.Edu.Rad.Digital Serrana Fm 102,9 -= CANELA
Rádio Omega 105,9 - TAPES
Assoc.Mov,Rad.de Catuipe 105,9 - CATUIPE
Rádio Tropical Fm 101,7 - TORRES
Assoc.Rad.Com.Sorriso de Canudos 93,7 - NOVO HAMBURGO
Assoc.Esteiense de Cult.e Com.Soc.105,9 - ESTEIO
Rádio Renascer 95,1 - TRES PASSOS
Assoc.de dif.Cult.e Com.Relvadense - 105,3 - RELVADO
Assoc.Com.Cult.de Inhacorá 100,3 - INHACORÁ
Assoc.Cult.Com.Rádio Lider FM 104,9 - CHIAPETA
Assoc.Mov.Rad.TV.São Valerio do Sul 93,5 - SÃO VALERIO DO SUL
RádioAlternativa FM 95,7 - SAPIRANGA
Assoc.Com.Com.Inte.de Triunfo 87,9 - TRIUNFO
Rádio Felicidade FM 97,7 - SANTA CLARA DO SUL

Totalmente fora da Lei emissoras impedem ação de Fiscalização da ANATEL, no mes de Janeiro, Veja o nome das Emissoras
Assoc.Frederiquense de Rad.Com. 97,9 - FREDERICO WESTPHALEN
Assoc.Alpestrense Cult.Com.Soc. 104,3 - ALPESTRE
Assoc.Cult.Com.Soc.São Vicente do Sul 106,3 - SÃO VICENTE DO SUL
Assoc.Cult.Sintonia Novo Hamburgo 101,7 - NOVO HAMBURGO
Milton Luiz da Silva Maciel 93,5 - CAMAQUÃ
Assoc.Rad.Com.Vicente Dutra 90,5 - VICENTE DUTRA
Ràdio Lider FM 107,1 - SANTA MARIA

A formatação da Agenda Estratégica “O Rio Grande que Queremos” já mobiliza lideranças empresariais, autoridades políticas, integrantes do judiciário e representantes de associações, sindicatos e universidades. O objetivo do projeto é inverter a lógica tradicional de uma sociedade que espera de seus governantes a definição de seu futuro, para um cenário em que o cidadão pauta seus líderes e indica para onde quer ir. Desta forma, a idéia é reunir propostas, com visão estratégica compartilhada, para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental do Rio Grande do Sul no período 2006-2020, em áreas que vão desde investimentos e infra-estrutura, até saúde, educação tecnologia, pesquisa e inovação.
A Agenda Estratégia é uma iniciativa da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL’s) e Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). O projeto está sendo desenvolvido em conjunto com a Pólo/RS e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS). “Queremos o envolvimento de todos, de várias regiões do Estado e dos mais diversos segmentos para começar a discussão sobre como está o Rio Grande e como queremos que ele avance”, afirma o presidente da Fiergs, Paulo Tigre.
O primeiro encontro ocorrerá nos dias 8 e 9 de março, no Centro de Exposições da Fiergs, em Porto Alegre, quando os participantes iniciam a elaboração da proposta de futuro com as soluções para os problemas enfrentados em cada área. Em abril, junho e agosto serão promovidos workshops para a elaboração do mapa estratégico do RS, definição dos indicadores e metas e o desenho da Agenda Estratégica do Estado com atuações a curto, médio e longo prazo. Com base em um modelo de gestão único, a agenda estratégica ainda terá comitês com responsabilidades e missões diferenciadas, porém com o mesmo foco. “Será um processo de gestão sistemática e permanente para o Estado. A sociedade gaúcha deve ser protagonista de seu futuro, atuante no processo de adequação do Estado e importante administrador das ações que trarão impacto aos próximos anos. O Rio Grande do Sul precisa de ações concretas e da conscientização de todos, sejam empresários, colaboradores ou políticos”, acredita o presidente do Sistema Fecomércio, Flávio Roberto Sabbadini.
"A Agenda Estratégica é um instrumento da sociedade gaúcha. Trata-se de uma contribuição e, porque não dizer, de uma responsabilidade dos empresários, para vislumbrar um Rio Grande cada vez melhor nos anos que virão", diz o presidente da FCDL’s, Mauro Bessa. “A Agenda é algo novo. É uma ação mais do que necessária onde a economia gaúcha estará sendo desenhada. Acreditamos que, desta forma, daremos uma contribuição altamente significativa ao Estado no que diz respeito ao futuro que almejamos. As federações empresariais, em conjunto, pensam de maneira a otimizar as ações e dar um melhor direcionamento em aspectos que irão refletir para todos os gaúchos", conclui o presidente da Farsul, Carlos Sperotto.
Assim, além de ser levado ao conhecimento de todos os gaúchos, os resultados da Agenda Estratégica do RS serão repassados aos candidatos que disputarão o governo estadual, em outubro deste ano, e também das eleições posteriores. A idéia é que o documento sirva de base para programas e projetos estratégicos dos futuros governantes do Rio Grande do Sul. "Isso nunca foi feito antes. E as propostas não serão estáticas. Poderão ser adaptadas ao longo da aplicação”, avalia o presidente da Federasul, Paulo Afonso Feijó.

A disputa de mercado entre empresas de radiodifusão e empresas de telefonia está se focando em um aspecto central: a questão da mobilidade. Evandro Guimarães, vice-presidente de assuntos institucionais da TV Globo, falou nesta quinta, 8, no semináro “Políticas em Telecomunicações”, e foi enfático ao colocar que os radiodifusores querem, precisam e vão brigar para ter condições de oferecer a transmissão digital móvel de forma aberta e gratuita. Guimarães ressaltou este ponto em diferentes momentos, e revelou a este noticiário sua preocupação com uma certa pressão que vem detectando, por parte das teles, para que as TVs não tenham a possibilidade de fazer esta transmissão dentro de sua própria faixa, ou seja, para que as TVs precisem de outra faixa caso queiram a mobilidade. Se a impressão do executivo da TV Globo estiver correta, é mais um fator que justificaria a predileção das teles pelo padrão DVB de TV digital, onde a separação das faixas para a transmissão móvel e fixa é quase um pré-requisito técnico. É o modelo que se pratica na Europa. “Da mesma forma que o usuário de celular tem a possibilidade de ter um celular com sintonizador de rádio FM, gratuitamente, ele terá a sintonização da TV”.
Sérgio Assenço, vice-presidente da Vivo para assuntos regulatórios, diz entender a posição dos radiodifusores, mas ponderou que o usuário é que vai escolher se vai ou não querer comprar um celular que sintonize canais de televisão. Questionado se a transmissão digital de TV para o celular afetaria o negócio das teles, que é vender conteúdo, Assenço disse acreditar que haverá complementação entre os serviços.
Luiz Eduardo Falco, da Telemar, foi mais longe. “Esse ano devemos chegar a 110 milhões de handsets. Já estamos passando a base instalada de televisores no Brasil e logo podemos passar até a de fogão. Se o usuário compra, é porque ele quer”, disse, referindo-se ao interesse que os usuários terão nos novos serviços, mesmo que pagos. Fonte AESP

Emissoras de TV e empresas de telefonia deixaram evidente ontem, durante seminário sobre políticas de telecomunicações, suas divergências em relação à transmissão de programas por novos meios, como o celular. A disputa se concentra principalmente em torno de uma nova receita, que surgirá com a TV digital e a convergência entre televisão, internet e telefonia. Um exemplo disso será a venda, pelas telefônicas, de pacotes de programação dirigidos a públicos específicos, como já ocorre na TV a cabo.
O presidente da Bandeirantes, João Carlos Saad, disse que a diferença entre os setores de radiodifusão e de telefonia é que o primeiro movimenta 7% da receita desse mercado, enquanto as operadoras detêm 93% da receita. “Nosso negócio é anônimo. Não sei quem está assistindo e entrego para o telespectador gratuitamente.” Segundo ele, a receita das TVs está lastreada na publicidade e não há cobrança pelo serviço como na telefonia.
O presidente da operadora Oi, do Grupo Telemar, Luiz Falco, rebateu dizendo que as empresas de telefonia também têm 93% do investimento feito no Brasil, onde foram aplicados R$ 150 bilhões nos últimos anos. “Pagamos 44% de imposto, enquanto a mídia paga 15%.” Falco disse que tanto o mercado como o cliente já nasceram convergidos. “Não nasceu metade voz, metade dados, metade novela.”
Falco é favorável à criação de uma legislação para o setor com a TV digital e com a nova Lei de Comunicação de Massa que não amarre o mercado. “Se quisermos regular o mercado, vamos ficar para trás.” Ele previu que no fim do ano serão 110 milhões de celulares no Brasil. “Juntos, podemos ganhar muito dinheiro.”
As emissoras de TV querem preservar o domínio que detêm sobre o transporte e a distribuição do conteúdo. “Queremos nosso carro próprio. Precisamos do nosso fusca”, disse o vice-presidente de Relações Institucionais da Globo, Evandro Guimarães.
Antes, o vice presidente de Assuntos Regulatórios da Embratel, Luiz Tito Cerasoli, havia chamado atenção para o fato de que é no transporte dos sinais que pode surgir o monopólio, ou seja, na estrada por onde trafegam os produtos. E, se ela ficar restrita a um segmento, os produtos não chegam aos clientes.
Segundo Guimarães, a recepção da imagem será feita pelo aparelho celular e não pelo serviço de telefonia móvel. “É o desgraçadinho do celular que receberá a TV digital posta no ar pelas emissoras que têm diploma concedido pelo Executivo, com contratos claros.”
As emissoras de TV usam a Constituição como argumento para que as empresas de telefonia não façam transmissão de conteúdo. O artigo 222 estabelece limite de 30% de participação de capital estrangeiro nas empresas de radiodifusão e as telefônicas são, em sua maioria, controladas por estrangeiros.
Mas, segundo o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, as empresas de telefonia não querem fazer radiodifusão e também, “em princípio”, não querem produzir conteúdo. “Estão misturando estações. Nosso negócio não é radiodifusão. Queremos distribuir o conteúdo que os outros fazem. Não queremos fazer novela.” Fonte O Estado de São Paulo - Economia

A Câmara promove nesta quarta-feira (8) uma comissão geral para debater a implantação da TV digital no Brasil. Os debates terão a participação de deputados que estudam o assunto, de lideranças partidárias e de especialistas, cientistas, pesquisadores, empresas de telefonia e empresas ligadas à fabricação de equipamentos para as telecomunicações.
Segundo o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, o objetivo é permitir que a Casa contribua para preservar o interesse público e nacional no que se refere à implantação da nova tecnologia, assim como fizeram Parlamentos de outros países. Ele informou que, além da comissão geral, a Câmara organizará em breve uma exposição e um seminário para ampliar os debates sobre a TV digital.







Informação: Agência Câmara

O presidente substituto da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, fará, nesta quinta-feira, 9, a palestra de abertura do seminário "Políticas em Telecomunicações - Definindo Caminhos para 2006 e 2007". A ser realizado no auditório da Finatec, na Universidade de Brasília. O evento discutirá as perspectivas políticas deste e do próximo ano pelas vertentes da convergência tecnológica, da universalização e da competição. No mesmo blobo, ao lado do presidente da Anatel, participam ainda Ricardo Knoepfelmacher (presidente da Brasil Telecom), Mário Cesar Araujo (presidente da TIM Participações) e Marcio Iorio Aranha, professor da faculdade de direito da Universidade de Brasília.
O evento terá ainda encerramento do ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Outro tema de destaque nos debates será a questão da convergência de serviços e tecnologias, e as formas de regular os desafios impostos por esta realidade. Participam deste bloco Johnny Saad (presidente do grupo Bandeirantes), Alexandre Raposo (presidente da TV Record), Evandro Guimarães (vice-presidente de assuntos institucionais da TV Globo), ao lado de Ronaldo Iabrudi (presidente da Telemar e Telebrasil), Sérgio Assenço (vice-presidente de assuntos regulatórios da Vivo) e Luiz Tito Cerasoli (diretor de regulamentação da Embratel).
O seminário, que é promovido pela revista Teletime e o Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologia das Comunicações da UnB (GCOM), também terá um bloco inteiramente dedicado ao cenário eleitoral em 2006, com participação do analista político e presidente do Instituto Brasileiro e Estudos Políticos, Walder de Góes, do jornalista Franklin Martins (TV Globo) e dos deputados Jorge Bittar (PT/RJ) e Julio Semeghini (PSDB/SP). O evento tem início marcado para as 9 horas e encerramento previsto para as 16h30. Mais informações pelo site www.convergeevento.com.br e pelo telefone (11) 3120-2351.






Informação: TELA VIVA News