Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Comunicações Hélio Costa confirmou para sexta-feira (10) o anúncio do padrão de TV digital a ser adotado no Brasil. Marcado inicialmente para 10 de fevereiro, o anúncio foi adiado em um mês.

Em entrevista coletiva ontem (6), Costa classificou como "bastante proveitosa" a reunião com representantes do governo e empresários japoneses, realizada na última sexta-feira (3). Segundo o ministro, os japoneses são os mais interessados em realizar parcerias com o Brasil, ao contrário dos americanos e dos europeus.

Nos próximos dias, os empresários entregarão um documento no qual declaram formalmente o interesse na criação de uma fábrica de semicondutores no Brasil. "Queremos que o Brasil deixe de se um montador", afirmou o ministro, ao comentar que o governo brasileiro apresentou aos representanes dos três modelos de TV digital a proposta de criar uma joint-venture para desenvolver atividades na área, mas apenas os japoneses se interessaram.

De acordo com Hélio Costa, os europeus e americanos não se interessaram por parcerias. "Fiquei horrorizado quando o representante de uma empresa que exporta para toda a América Latina disse que a contribuição do Brasil para a exportação do produto se resume à caixa de papelão e aos calços. É uma participação trágica para o Brasil. Temos que partir para uma posição mais agressiva", disse.






Informação: Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulga hoje às 15 horas, em sua sede em Brasília, o relatório "Desafios para o Brasil se beneficiar largamente da ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações: uma agenda a ser enfrentada na vigência dos contratos de concessão SFTC". O Conselho Consultivo da agência disponibilizará a versão eletônica do relatório no portal www.anatel.gov.br






Informação: Agência Brasil

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou nesta segunda, 6, a criação de uma comissão para acompanhamento do debate sobre um "marco regulatório para as comunicações".

O tema foi aprovado sem grandes polêmicas. A única discussão se deu sobre a possibilidade ou não de o próprio CCS apresentar uma proposta, o que, pelas manifestações dos conselheiros, está rechaçado, já que o conselho é consultivo.

Desta forma, o CCS só se manifestaria sobre projetos em discussão no Congresso, ainda que possa, desde já, iniciar audiências e debates sobre o problema. Segundo o conselheiro Roberto Wagner, autor da proposta de uma comissão para o marco regulatório, é pouco provável que o Executivo ou o Congresso façam alguma coisa nesse sentido ainda este ano. "Mas os conflitos estão se avolumando, e os problemas também. Essa discussão tem que ser iniciada o quanto antes".

Liberdade de expressão

O CCS também aprovou a criação de uma comissão para discutir as questões de liberdade de expressão. A idéia é que seja uma comissão que se manifeste sobre projetos que possam, de alguma forma, interferir no direito constitucional de expressão. O primeiro exemplo foi discutido nesta segunda.

O CCS aprovou o relatório do conselheiro representante das empresas de radiodifusão, Gilberto Leifert, sobre a questão da publicidade de bebidas alcoólicas na televisão. Leifert centrou seus argumentos na defesa da liberdade de expressão para criticar as iniciativas de se proibir a publicidade de bebidas, alegando que esta não seria a forma mais eficiente de se combater o abuso no consumo de álcool. Seu relatório foi aprovado, contudo, não por unanimidade.

Não contou com os votos dos conselheiros Berenice Bezerra, Geraldo Pereira dos Santos e Dom Orani Tempesta, que argumentaram que a publicidade de bebidas traz sim danos à sociedade e que por essa razão é justificável que se imponham limites e mesmo a proibição.





Informação: TELA VIVA News

Um tema cuja polêmica ainda não ganhou a dimensão da questão da TV digital, mas que promete enfrentar os mesmos obstáculos, foi discutido nesta segunda, dia 6, no Conselho de Comunicação Social. Trata-se do rádio digital, tema cujos debates ainda estão restritos à Anatel e a um grupo de radiodifusores que se dispuseram a testar a tecnologia.

Ara Apkar Minassian, superintendente de serviços de comunicação de massa da agência e interinamente membro do conselho diretor, esteve no CCS para "fazer um balanço" e dar um "panorama sobre a questão". Basicamente, a principal novidade da apresentação de Minassian foi mostrar que o assunto, por enquanto, depende dos testes que estão sendo realizados pelas emissoras comerciais.

A apresentação do superintendente da Anatel foi clara ao colocar que apenas o padrão IBOC-Ibiquity (norte-americano) e o DRM (europeu) poderiam, potencialmente, ser adotados no Brasil. Isso porque, segundo Minassian, apenas os dois atendem às necessidades do que a agência vem considerando melhor para o país, que são possibilidade de uso da canalização atual, otimização das faixas de freqüência usadas pelos serviços AM e possibilidade de redução de custos do receptor. Neste último aspecto, segundo a Anatel, os custos do padrão IBOC seriam menores. "Não podemos adotar um sistema que no futuro gerará impactos para a radiodifusão", disse a agência. "Queremos que as emissoras façam os testes para que depois possamos definir o caminho a ser seguido".

Política

Perguntado se a Anatel não estaria se adiantando a uma definição política, que caberia ao Poder Executivo ou ao Legislativo, por meio de lei, Ara Minassian disse que não, porque qualquer que seja o padrão, ele utilizará os mesmos canais que hoje já estão com as emissoras de rádio.

Mas e a questão da política industrial, das prioridades e das compensações a serem conseguidas pelo país? Minassian diz que isso é política, e que uma vez definidas as prioridades políticas é que se dirá como será a digitalização do rádio. Anteriormente, Minassian tinha dado a entender que as emissoras estarão com o caminho livre para se digitalizar assim que os testes forem concluídos e que ficar claro qual o melhor padrão tecnológico.

Há seis licenças para testes liberadas pela agência, as seis no padrão IBOC, que são testadas pelas emissoras comerciais. Segundo a apresentação da Anatel, o padrão DRM será testado pela Universidade de Brasília. O superintendente de comunicação de massa da Anatel diz que não é ainda o momento de se contratar um instituto independente para estudar o assunto porque os testes iniciais é que apontarão os problemas a serem explorados. "Ainda está muito cedo para qualquer definição. Temos que trabalhar com os pés no chão. O rádio digital ainda não está pronto", disse Minassian aos jornalistas após a sua apresentação, onde o tom foi bem mais definitivo do que este.

Após a sua palestra, Minassian foi questionado pelo conselheiro Geraldo Pereira dos Santos, que quis saber por que razão a posição dos radiodifusores estava sendo tão considerada pela Anatel, em detrimento da posição dos usuários.

Minassian refez algumas de suas colocações e deixou claro que o consumidor é o foco do trabalho que a Anatel tem feito, mas reiterou que o trabalho visa alinhar o país com o que está sendo feito em outros países. "Não adianta criar uma nova modulação, passar mais quatro ou seis anos pesquisando, se vamos chegar rigorosamente no mesmo lugar. O que a Anatel quer é colocar o Brasil na esteira do que acontece no resto do mundo". Segundo Minassian, encerrados os testes, a Anatel procurará o órgão que cuida das outorgas (Ministério das Comunicações) e apresentará prós e contras de cada um dos padrões. "O que for decidido, ficará sujeito às políticas". Samuel Possebon






Informação: TELA VIVA News

De Brasília

Na reta final das negociações para a definição do modelo de TV digital no Brasil, a Argentina enviará um representante de alto escalão do governo para acertar os passos com o principal sócio do Mercosul.

O secretário de Comunicações argentino, Guillermo Moreno, tem desembarque previsto para hoje de manhã e deverá se reunir à tarde com pelo menos quatro ministros, no Palácio do Planalto. Hoje o Mercosul é o maior mercado para as exportações brasileiras de televisores e o governo quer influenciar os vizinhos sul-americanos na decisão sobre o padrão de TV digital.

Nenhum país na América do Sul já definiu o modelo tecnológico a ser implantado. A Argentina chegou a anunciar, anos atrás, a preferência pela tecnologia americana ATSC. Pouco depois, anulou a decisão para esperar o posicionamento de outros países na região. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, tem dito que a decisão brasileira deverá ser seguida pelo restante do subcontinente. Ele conversou sobre o assunto, com Moreno, paralelamente à visita de Estado do presidente argentino Néstor Kirchner ao Brasil, em janeiro.

Costa afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá escolher o padrão de TV digital "até a semana que vem, assim que voltar de viagem". Ele se refere à visita de Lula ao Reino Unido, que termina na quinta. O ministro manifestou otimismo quanto à possibilidade de que empresas japoneses avancem nas discussões sobre a instalação de uma fábrica de semicondutores no país. (DR)






Informação: Abert/ Valor Econômico

O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão” e engenheiros da Comissão Técnica da instituição, participarão amanhã (8), de audiência com o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Joanilson Laércio Barbosa Ferreira, em Brasília.

O encontro pretende agilizar o andamento dos processos encaminhados ao Minicom pelas empresas de radiodifusão. “Precisamos mostrar ao Ministério a necessidade desse encontro, em que muitos processos, deverão ser dirimidos nessa audiência”, ressalta Melão.

Encontro de Líderes da Radiodifusão

Melão, acompanhado pelo gerente-executivo da AGERT, Luciano Ciceri, participará nos dias 09 e 10 de março do “Encontro de Líderes da Radiodifusão”, promovido pela Associação de Emissoras de Rádio e Televisão de São Paulo (AESP), na capital paulista.

O evento tratará da renovação da bancada da Câmara dos Deputados, ações das entidades estaduais, ações junto ao Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), rádios piratas, comunitárias e educativas, além de outros assuntos relacionados à radiodifusão.








Informação: AGERT

Manter rádio comunitária clandestina é crime. Com este entendimento, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve condenação imposta ao presidente da Associação Rádio Comunitária Liberdade, do Espírito Santo. Ele deverá prestar dois anos de serviços à comunidade e ainda pagar um salário mínimo de multa.

O presidente da entidade foi condenado em primeira instância, após ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal, por manter em operação estação ilegal de rádio na cidade de Mimoso do Sul (ES). O mantenedor da rádio apelou ao Tribunal, pedindo absolvição ou, pelo menos, a redução das penas aplicadas pela primeira instância, alegando ausência de dolo.

Segundo ele, ao iniciar as transmissões da rádio, "imaginava estar contribuindo para o desenvolvimento sócio-cultural do município".

Uma ação conjunta de agentes da Polícia Federal e agentes da fiscalização da
Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações constatou, em outubro de 1999, a existência de estação ilegal de radiodifusão, em funcionamento na Associação Rádio Comunitária Liberdade, sob a responsabilidade do seu presidente.

Em depoimento à PF, o acusado admitiu que a rádio iniciou suas atividades sem autorização. No entanto, segundo ele, isso teria se dado em razão "do atraso da concessão da emissora", por parte da Anatel, e "por uma exigência da comunidade". Disse, ainda, que a emissora funcionou por menos de uma semana.

A Anatel informou que a rádio comunitária ilegal só foi descoberta por meio de
aparelhos que diagnosticaram a emissão de ondas de rádio em freqüência não
autorizada oriundas da região de Mimoso do Sul. A Lei 9.472/97, que trata da Organização dos serviços de Telecomunicações, estabelece como crime
desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação.

Segundo o órgão governamental, não houve por parte da rádio clandestina, sequer estudo de engenharia que demonstrasse a compatibilidade da rádio com os instrumentos de navegação aérea (das aeronaves que sobrevoam a região),
do corpo de bombeiros e das demais rádios que legalmente atuam na região.

Laudo pericial juntado ao processo demonstrou que os equipamentos
apreendidos não tinham capacidade para interferir nas comunicações de barcos
ou aeronaves, mas poderiam prejudicar os serviços de telefonia móvel. De acordo com a Lei 9.612/98, as rádios comunitárias devem ter potência inferior a 25 watts, mas a Rádio Liberdade transmitia com potência de 46 watts.

Condenação confirmada

O desembargador Sergio Feltrin Corrêa, relator do caso no TRF-2, rebateu as
alegações do acusado de que desconheceria que sua atividade era ilícita e de que não teria havido dolo, já que estaria agindo em favor da comunidade.

Para Corrêa, o dono da rádio sabia que sua conduta constituía crime, tanto que, para
justificar-se alegou atraso na concessão.
"Examinando os elementos probatórios constantes dos autos, tenho que acusado possuía, sim, ciência da ilicitude de seu comportamento. A um, por ser do conhecimento comum que o exercício de atividade de radiodifusão é condicionado à autorização pelo Poder Público e a dois, porque o próprio acusado, tanto em sede policial quanto em juízo, confirmou que a rádio entrara em funcionamento sem autorização do órgão competente".

O relator do processo ressaltou ainda que, sem esquecer o caráter de utilidade pública das rádios comunitárias, seu funcionamento deve se dar em conformidade com a lei.

"A exigência da autorização para a operação de radiodifusão no Brasil se justifica pela necessidade de se garantir o controle e a fiscalização pela Anatel,
haja vista a possibilidade de interferência nas radiocomunicações em geral
(polícia, defesa civil, telefonia celular, estações de radiodifusão regulares, etc.) -
com especial risco para o transporte aéreo - e a eventual utilização do serviço para fins delituosos, que devem ser prevenidos pelo poder público", afirmou.

Processo 2000.50.01.001417-9






Informação: Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2006

Renato Cruz

A escolha do padrão de TV digital no Brasil vai influenciar boa parte da América do Sul. Quem garante é Hernan Galperin, professor da Universidad de San Andres, em Buenos Aires, e autor do livro New Television, Old Politics (Televisão Nova, Política Velha), publicado em 2004 pela Cambridge University Press, em que analisa a transição para a TV digital nos Estados Unidos e no Reino Unido.

"A decisão do Brasil vai guiar a de outros países. No Mercosul, foi firmado um acordo na última reunião. A decisão da Argentina é de acompanhar o Brasil. Acho que pode haver alguma resistência dos radiodifusores, que insistem na decisão anterior, mas não deve ser uma posição forte. Os investimentos feitos foram mínimos", diz ", Galperin.

A Argentina tinha optado pelo padrão americano, chamado ATSC, mas decidiu rever sua posição. O ATSC é analisado também pelo Brasil, mas o ministro das Comunicações, Hélio Costa, prefere o japonês ISDB, ao lado de grandes emissoras, como a Globo, enquanto outros setores do governo acham interessante a proposta dos europeus, com o sistema DVB.

O sistema americano ainda não permite transmitir imagens para dispositivos móveis, como celulares, uma das exigências dos radiodifusores brasileiros. O governo brasileiro prevê anunciar uma decisão sexta-feira.

Ao comparar a transição nos EUA e no Reino Unido, Galperin destaca que neste último ela foi mais bem sucedida. "Meu livro foi publicado já há alguns anos e, se analisarmos hoje, é ainda mais forte a evidência de que o modelo britânico teve mais êxito", afirma. "Com o aumento da competição, existe uma guerra de preços, processo que beneficia os consumidores e a implantação do sistema de TV digital. Nos EUA, há um processo basicamente parado pelo pouco interesse dos que supostamente deveriam liderar essa transição, os
radiodifusores."

Galperin mostrou que o processo de transição nos EUA foi desenhado para manter a relação de forças existente no mercado de TV aberta. No Reino Unido, a digital foi pensada como forma de aumentar a competição. A Europa privilegiou a multiprogramação, pela qual quatro programas podem ser transmitidos num só canal. "Não é só a discussão sobre japonês versus americano, versus europeu", afirma Galperin. "Existem interesses muito fortes, que não têm a ver apenas com tecnologia, mas com o modelo industrial. A pressão sobre o governo é muito forte."






Informação: Abert/ O Estado de S.Paulo - Economia

DANIEL CASTRO
COLUNISTA DA FOLHA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para averiguar eventuais irregularidades na adoção da TV digital no Brasil. Procedimento é uma espécie de investigação preliminar, quando há apenas indícios de desrespeito às leis. Pode se transformar em um inquérito civil e, mais tarde, em ação judicial.

O procedimento foi aberto há duas semanas por Ela Wiecko, chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Sua primeira providência foi requisitar ao governo cópias de relatórios sobre TV digital. Wiecko também pretende se reunir com os quatro ministros envolvidos na decisão. "O procedimento visa a garantir o interesse público no uso do espectro e verificar a legalidade dos atos do governo", diz o procurador da República Sérgio Suiama.

Assim, o MPF poderá causar problemas ao governo caso se decida dar às redes um canal digital com 6 MHz, como elas querem, e se essa freqüência não for usada plenamente. Com 6 MHz, as TVs podem transmitir em alta definição ou se dividirem em quatro canais. Se as TVs não ocuparem todos os 6 MHz, o MPF poderá exigir que o espectro não ocupado seja destinado a outro operador.

No MPF, discute-se também se as TVs poderão usar 6 MHz para irradiar duas ou mais programações numa mesma cidade. Isso infringiria a lei, pois as redes estariam explorando várias concessões, quando só têm uma.





Informação: Abert/ Folha de São Paulo - Ilustrada

São Paulo, 6 de Março de 2006 - No próximo dia 10, o governo federal promete dar fim ao capítulo de uma novela iniciada há seis anos, quando já titubeava quanto aos rumos que tomaria para a chegada da TV digital no Brasil. Em dias de reta final, os japoneses acreditam que seu padrão (ISDB) tem a preferência frente aos sistemas americano (ATSC) e europeu (DVB).

Mesmo após abrirem mão dos royalties de patentes, apoiarem a colaboração tecnológica e permitirem que o Brasil inserisse aplicações desenvolvidas localmente em seu padrão, os japoneses continuaram a receber críticas de que seu padrão peca pela falta de interatividade. Mas segundo o executivo Murilo Henrique Filho, diretor da MP Consulting, que dá consultoria ao padrão digital japonês no País há seis anos, não há qualquer barreira para interação entre usuário e tecnologia. "Isso não é verdade. E dou um exemplo bem claro. A partir do dia 1 de abril, toda a programação da TV aberta do Japão estará disponível para usuários de celulares. As pessoas poderão assistir a TV como se estivessem em casa, e não terão que pagar um centavo por isso. Além disso, poderão interagir com a programação", diz Henrique, destacando que os canais estarão disponíveis para qualquer celular com antena para receber os sinais de TV.

"Esse é o modelo que se pretende implementar no País", diz o executivo, destacando que, na atual legislação brasileira, não há restrições para veiculação de TV aberta em celulares.

Segundo o executivo, a chegada da programação aberta aos celulares não depende das redes 3G, que darão acesso à web. No entanto, o interesse de emissoras e teles em distribuir o conteúdo da TV digital aberta está diretamente relacionado à internet, já que o acesso permitirá a interação com a programação.

Mas a possibilidade de se ver TV no celular não deve ser realidade no Brasil antes de 2008. Ainda há muitas dúvidas por parte das emissoras de TV sobre o modelo de receita que se aplicaria na rede móvel, o que já não acontece com as teles, que ganhariam em tráfego de dados com as ações de interatividade.

E se o padrão japonês não for escolhido? "Todos nós vamos perder", declara o executivo Yasutoshi Miyoshi, presidente da Primotech 21, que representa no Brasil quatro fabricantes japonesas, algumas especializadas em componentes para TV digital.

Segundo o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CpQD), a transição para o padrão digital deverá movimentar R$ 7 bilhões. Além de um mercado representativo na América do Sul, a escolha do sistema oriental tiraria o Japão de um "isolamento" mundial, já que apenas a ilha é a única usuária de seu padrão.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(André Borges)





Informação: Abert/ Gazeta Mercantil - TI & Telecom - TV Digital