Neste dia 08 de maço, Dia Internacional da Mullher, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), presta sua homenagem e carinho a todas as mulheres.

O relator do projeto que flexibiliza o horário da "Voz do Brasil!, senador Garibaldi Alves PMDB/RN, apresentou aos demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania/CCJ, seu parecer favorável a flexibilização do horário de transmissão da "Voz do Brasil".

Durante a discussão do projeto, o senador Antonio Carlos Valadares PSB/SE argumentando "ser preocupante, a primeira vista a mudança de um costume das regiões mais carentes e mais pobres em saber o que está acontecendo nos Poderes da República" e solicitou ao relator inserisse no texto, emenda retirando das emissoras de rádio dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste a possibilidade de flexibilizar o horário de transmissão do programa oficial do governo.

O senador Sérgio Zambiasi PTB/RS, defendeu o mérito do projeto que é de sua autoria e mostrou sua contrariedade com a proposta do senador Valadares. Durante a defesa reiterou as razões racionais do projeto e a precupação com a exclusão de estados da nova norma. Zambiasi, deu exemplos da necessidade da flexibilização principalmente nos casos de calamidadese e eventos esportivos de interesse nacional.

O senador Suplicy PT/SP, leu o artigo do presidente da Radiobras, jornalista Eugênio Bucci, que defende a transmissão da "Voz do Brasil", e disse ser favorável a aprovação do projeto. Já o senador Mozarildo Cavalcanti PTB/RR apresentou argumentos contrários e favoráveis ao projeto, demonstrando ter pouco conhecimento do pleito da radiodifusão brasileira.

Na falta de acordo, houve a apresentação de pedido de vistas coletiva impedindo a aprovação do projeto, na sessão de hoje. A matéria retornará à pauta da CCJ provavelmente, na sessão do dia 22/03.

A ABERT procurará os senadores contrários ao projeto e esclarecerá sobre as dúvidas que surgiram durante a discussão. É necessário que nossos associados procurem os senadores membros da CCJ e coloquem suas posições.




Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse nesta quarta-feira em Londres que o que importa no debate sobre a adoção de um sistema de TV digital no Brasil é a "discussão do modelo cultural da TV digital". Gil afirmou que não sabia se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia definido o sistema de TV digital - o diário Folha de São Paulo afirma que Lula já optou pelo padrão japonês, mas o anúncio oficial será feito na sexta-feira.

Segundo o ministro, "o importante é a discussão do modelo cultural da TV digital, para aproveitar o fato de ela ser mais democrática". "É um espaço mais democrático por ter coisas do tipo TV para educação, TV para saúde e e-government (governo eletrônico)."

Gilberto Gil acrescentou que "é importante que a escolha garanta a participação da tecnologia da indústria brasileira e da transferência de tecnologia para o Brasil". Gil fez as declarações ao ser questionado por jornalistas durante uma visita ao centro cultural Barbican, que abriga até maio a exposição "Tropicália - A Revolution in Brazilian Culture".

Gil foi uma das "atrações" da visita ao Barbican feita pelo presidente Lula e por alguns ministros que o acompanham em sua visita oficial à Grã-Bretanha.

Durante o curto passeio da comitiva pela exposição de arte, Gil vestiu um parangolé do artista Hélio Oiticica. Os parangolés de Oiticica são obras interativas que podem ser "vestidas" e revelam seus detalhes conforme a pessoa se movimenta.

Vestido com o parangolé, Gil se movimentou um pouco e explicou ao presidente o significado daquela obra. Oiticica é o artista cuja obra Tropicália deu origem à denominação do movimento tropicalista do final dos anos 1960.

À saída do local de exposição, Gil tomou um violão em suas mãos e cantarolou trechos da música Soy Loco Por Tí America.





Informação: Terra

O Conselho de Comunicação Social instalou na manhã de ontem, as comissões de Liberdade de Expressão, presidida pelo conselheiro Gilberto Carlos Leifert, e do Marco Regulatório, presidida pelo conselheiro Roberto Wagner Monteiro. Leifert é representante das empresas de televisão, e Roberto Wagner, da sociedade civil.

A primeira comissão tem como finalidade discutir casos de censura aos meios de comunicação e os direitos de expressão dos indivíduos. A segunda terá a atribuição de debater os projetos de lei em tramitação no Congresso referentes à regulamentação dos serviços das empresas de telecomunicações, de telefonia celular, de televisão e internet.
Roberto Wagner afirmou que existe um "vácuo jurídico" no campo de transmissão de conteúdo, em disputa por empresas de telefonia celular, de internet e por emissoras de televisão e rádio. Uma comissão criada pelo Poder Executivo também discute o assunto, lembrou o conselheiro Paulo Tonet Camargo, representantes das empresas de imprensa escrita. Essa comissão poderá, como ressaltou Tonet, elaborar projeto de lei sobre o assunto para ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional.

Censura
Sobre a liberdade de expressão, o conselheiro Geraldo Pereira dos Santos, representante das categorias profissionais de cinema e vídeo, afirmou que também deverá ser discutida a censura imposta pelas emissoras. Segundo ele, a censura da direção das emissoras já foi denunciada por deputados que integram a "campanha contra a baixaria" na TV. Gilberto Leifert disse que a censura também é exercida por leis, atos do Poder Judiciário e por agentes do poder público.

Rádio digital
Em palestra na reunião do conselho sobre o rádio digital no Brasil, o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian, informou que 16 emissoras foram autorizadas pela Anatel a realizar testes com diferentes sistemas de rádio digital.

A principal preocupação do setor é com os preços dos equipamentos de transmissão a curto e a longo prazo, segundo ele. O objetivo dos testes, porém, é avaliar o desempenho do sistema do ponto de vista da qualidade de áudio, área de cobertura e robustez, com relação a ruídos, interferências e efeitos dos múltiplos percursos. O impacto do sinal digital na recepção do sinal analógico transmitido simultaneamente e a compatibilidade na área de cobertura também estão sendo avaliados, disse Ara.





Informação: Agência Câmara

O Conselho de Comunicação Social aprovou ontem, por 6 votos a 3, o relatório apresentado pelo conselheiro Gilberto Carlos Leifert sobre a publicidade de bebidas alcoólicas. O texto considera desnecessário recomendar nova regulamentação como forma de restringir a propaganda desses produtos. "Banir a publicidade de produtos considerados lícitos é negar ao cidadão seu direito fundamental à informação", afirmou o relator.

Leifert argumentou que a legislação brasileira já tem mecanismos suficientes para regular o assunto, como a Lei Murad (9294/96) e a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3688/41). Outra lei citada pelo relator é a 11275/06. Originada do PL 735/03, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a norma caracteriza como infração ou crime de trânsito o ato dirigir embriagado - mesmo que o motorista se recuse a fazer o exame do bafômetro -, mediante prova testemunhal obtida pelo agente de trânsito ou autoridade policial.

Leifert acrescentou que 66 projetos de lei que tramitam no Congresso (60 deles na Câmara), disciplinam a publicidade e o consumo de bebidas alcóolicas no País. "A idéia de proibição da publicidade ou de restrições que virtualmente proíbam a publicidade podem vir a afetar essa expectativa de que os consumidores exerçam conscientemente o direito de escolha; que a informação seja ampla e plural", salientou.

Recomendações
O relator recomendou medidas como a implantação de políticas públicas pelos governos e apoiadas pela mídia que sejam baseadas no cumprimento da Lei das Contravenções. Outra sugestão de Leifert diz respeito à criação, no ensino fundamental, de disciplina sobre os danos provocados pelo consumo excessivo de álcool. A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas ao longo de rodovias foi outra medida proposta pelo relator, que sugeriu igualmente aumentar o valor do seguro do veículo cujo motorista tenha sido pego em infração provocada pelo consumo excessivo de álcool.

O relatório inclui também a realização de campanhas para prevenção e redução do consumo de álcool, que seriam custeadas por percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pagos pela indústria e o comércio de bebidas.

Votos contrários
Os três votos contrários ao relatório partiram dos conselheiros Berenice Bezerra, Geraldo Pereira dos Santos e Dom Orani João Tempesta. Os três entendem que a propaganda de bebida nos meios de comunicação é excessiva e por isso precisa de mais regulamentação.

Berenice Bezerra argumentou que não se trata de censurar a propaganda de bebidas, mas de restringi-la ao máximo. "Não posso afirmar que a legislação existente é suficiente, já que considero a quantidade de mensagens publicitárias excessiva. Não me convence a argumentação do empresariado com relação a direito de expressão comercial. Na realidade, eu acho que o que as empresas estão defendendo é seu direito de arrecadação comercial e financeira", avaliou. Berenice ainda questionou a ausência de dados sobre o lucro das empresas de radiodifusão com publicidade de bebidas. "Será que é uma questão simplesmente de liberdade de expressão ou de interesse mercadológico?".

Currículos
O conselheiro Dom Orani concordou com o relator quanto à necessidade de criação de disciplinas nos currículos escolares sobre o consumo de álcool, mas votou contra o relatório por entender que, se o relator propõe proibir a venda de bebidas nas rodovias, estaria de qualquer forma fazendo uma espécie de censura, ainda que argumente que não se pode censurar o direito à informação. Já o conselheiro Geraldo dos Santos decidiu não apoiar o relatório devido à falta de dados estatísticos sobre os danos causados pelo álcool, que, segundo o relator, ainda são escassos.

TV digital
A apresentação do relatório sobre TV digital, que estava prevista para ontem, foi transferida para hoje as 10h30 do dia 3 de abril. O conselheiro responsável pelo assunto é Fernando Bittencourt.







Informação: Agência Câmara

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Comunicações Hélio Costa confirmou para sexta-feira (10) o anúncio do padrão de TV digital a ser adotado no Brasil. Marcado inicialmente para 10 de fevereiro, o anúncio foi adiado em um mês.

Em entrevista coletiva ontem (6), Costa classificou como "bastante proveitosa" a reunião com representantes do governo e empresários japoneses, realizada na última sexta-feira (3). Segundo o ministro, os japoneses são os mais interessados em realizar parcerias com o Brasil, ao contrário dos americanos e dos europeus.

Nos próximos dias, os empresários entregarão um documento no qual declaram formalmente o interesse na criação de uma fábrica de semicondutores no Brasil. "Queremos que o Brasil deixe de se um montador", afirmou o ministro, ao comentar que o governo brasileiro apresentou aos representanes dos três modelos de TV digital a proposta de criar uma joint-venture para desenvolver atividades na área, mas apenas os japoneses se interessaram.

De acordo com Hélio Costa, os europeus e americanos não se interessaram por parcerias. "Fiquei horrorizado quando o representante de uma empresa que exporta para toda a América Latina disse que a contribuição do Brasil para a exportação do produto se resume à caixa de papelão e aos calços. É uma participação trágica para o Brasil. Temos que partir para uma posição mais agressiva", disse.






Informação: Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulga hoje às 15 horas, em sua sede em Brasília, o relatório "Desafios para o Brasil se beneficiar largamente da ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações: uma agenda a ser enfrentada na vigência dos contratos de concessão SFTC". O Conselho Consultivo da agência disponibilizará a versão eletônica do relatório no portal www.anatel.gov.br






Informação: Agência Brasil

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou nesta segunda, 6, a criação de uma comissão para acompanhamento do debate sobre um "marco regulatório para as comunicações".

O tema foi aprovado sem grandes polêmicas. A única discussão se deu sobre a possibilidade ou não de o próprio CCS apresentar uma proposta, o que, pelas manifestações dos conselheiros, está rechaçado, já que o conselho é consultivo.

Desta forma, o CCS só se manifestaria sobre projetos em discussão no Congresso, ainda que possa, desde já, iniciar audiências e debates sobre o problema. Segundo o conselheiro Roberto Wagner, autor da proposta de uma comissão para o marco regulatório, é pouco provável que o Executivo ou o Congresso façam alguma coisa nesse sentido ainda este ano. "Mas os conflitos estão se avolumando, e os problemas também. Essa discussão tem que ser iniciada o quanto antes".

Liberdade de expressão

O CCS também aprovou a criação de uma comissão para discutir as questões de liberdade de expressão. A idéia é que seja uma comissão que se manifeste sobre projetos que possam, de alguma forma, interferir no direito constitucional de expressão. O primeiro exemplo foi discutido nesta segunda.

O CCS aprovou o relatório do conselheiro representante das empresas de radiodifusão, Gilberto Leifert, sobre a questão da publicidade de bebidas alcoólicas na televisão. Leifert centrou seus argumentos na defesa da liberdade de expressão para criticar as iniciativas de se proibir a publicidade de bebidas, alegando que esta não seria a forma mais eficiente de se combater o abuso no consumo de álcool. Seu relatório foi aprovado, contudo, não por unanimidade.

Não contou com os votos dos conselheiros Berenice Bezerra, Geraldo Pereira dos Santos e Dom Orani Tempesta, que argumentaram que a publicidade de bebidas traz sim danos à sociedade e que por essa razão é justificável que se imponham limites e mesmo a proibição.





Informação: TELA VIVA News

Um tema cuja polêmica ainda não ganhou a dimensão da questão da TV digital, mas que promete enfrentar os mesmos obstáculos, foi discutido nesta segunda, dia 6, no Conselho de Comunicação Social. Trata-se do rádio digital, tema cujos debates ainda estão restritos à Anatel e a um grupo de radiodifusores que se dispuseram a testar a tecnologia.

Ara Apkar Minassian, superintendente de serviços de comunicação de massa da agência e interinamente membro do conselho diretor, esteve no CCS para "fazer um balanço" e dar um "panorama sobre a questão". Basicamente, a principal novidade da apresentação de Minassian foi mostrar que o assunto, por enquanto, depende dos testes que estão sendo realizados pelas emissoras comerciais.

A apresentação do superintendente da Anatel foi clara ao colocar que apenas o padrão IBOC-Ibiquity (norte-americano) e o DRM (europeu) poderiam, potencialmente, ser adotados no Brasil. Isso porque, segundo Minassian, apenas os dois atendem às necessidades do que a agência vem considerando melhor para o país, que são possibilidade de uso da canalização atual, otimização das faixas de freqüência usadas pelos serviços AM e possibilidade de redução de custos do receptor. Neste último aspecto, segundo a Anatel, os custos do padrão IBOC seriam menores. "Não podemos adotar um sistema que no futuro gerará impactos para a radiodifusão", disse a agência. "Queremos que as emissoras façam os testes para que depois possamos definir o caminho a ser seguido".

Política

Perguntado se a Anatel não estaria se adiantando a uma definição política, que caberia ao Poder Executivo ou ao Legislativo, por meio de lei, Ara Minassian disse que não, porque qualquer que seja o padrão, ele utilizará os mesmos canais que hoje já estão com as emissoras de rádio.

Mas e a questão da política industrial, das prioridades e das compensações a serem conseguidas pelo país? Minassian diz que isso é política, e que uma vez definidas as prioridades políticas é que se dirá como será a digitalização do rádio. Anteriormente, Minassian tinha dado a entender que as emissoras estarão com o caminho livre para se digitalizar assim que os testes forem concluídos e que ficar claro qual o melhor padrão tecnológico.

Há seis licenças para testes liberadas pela agência, as seis no padrão IBOC, que são testadas pelas emissoras comerciais. Segundo a apresentação da Anatel, o padrão DRM será testado pela Universidade de Brasília. O superintendente de comunicação de massa da Anatel diz que não é ainda o momento de se contratar um instituto independente para estudar o assunto porque os testes iniciais é que apontarão os problemas a serem explorados. "Ainda está muito cedo para qualquer definição. Temos que trabalhar com os pés no chão. O rádio digital ainda não está pronto", disse Minassian aos jornalistas após a sua apresentação, onde o tom foi bem mais definitivo do que este.

Após a sua palestra, Minassian foi questionado pelo conselheiro Geraldo Pereira dos Santos, que quis saber por que razão a posição dos radiodifusores estava sendo tão considerada pela Anatel, em detrimento da posição dos usuários.

Minassian refez algumas de suas colocações e deixou claro que o consumidor é o foco do trabalho que a Anatel tem feito, mas reiterou que o trabalho visa alinhar o país com o que está sendo feito em outros países. "Não adianta criar uma nova modulação, passar mais quatro ou seis anos pesquisando, se vamos chegar rigorosamente no mesmo lugar. O que a Anatel quer é colocar o Brasil na esteira do que acontece no resto do mundo". Segundo Minassian, encerrados os testes, a Anatel procurará o órgão que cuida das outorgas (Ministério das Comunicações) e apresentará prós e contras de cada um dos padrões. "O que for decidido, ficará sujeito às políticas". Samuel Possebon






Informação: TELA VIVA News

De Brasília

Na reta final das negociações para a definição do modelo de TV digital no Brasil, a Argentina enviará um representante de alto escalão do governo para acertar os passos com o principal sócio do Mercosul.

O secretário de Comunicações argentino, Guillermo Moreno, tem desembarque previsto para hoje de manhã e deverá se reunir à tarde com pelo menos quatro ministros, no Palácio do Planalto. Hoje o Mercosul é o maior mercado para as exportações brasileiras de televisores e o governo quer influenciar os vizinhos sul-americanos na decisão sobre o padrão de TV digital.

Nenhum país na América do Sul já definiu o modelo tecnológico a ser implantado. A Argentina chegou a anunciar, anos atrás, a preferência pela tecnologia americana ATSC. Pouco depois, anulou a decisão para esperar o posicionamento de outros países na região. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, tem dito que a decisão brasileira deverá ser seguida pelo restante do subcontinente. Ele conversou sobre o assunto, com Moreno, paralelamente à visita de Estado do presidente argentino Néstor Kirchner ao Brasil, em janeiro.

Costa afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá escolher o padrão de TV digital "até a semana que vem, assim que voltar de viagem". Ele se refere à visita de Lula ao Reino Unido, que termina na quinta. O ministro manifestou otimismo quanto à possibilidade de que empresas japoneses avancem nas discussões sobre a instalação de uma fábrica de semicondutores no país. (DR)






Informação: Abert/ Valor Econômico