LUÍS NASSIF

Um dos nós centrais na discussão sobre a TV digital é o modelo regulatório. Caminha-se inexoravelmente para um quadro de convergência digital, em que diversas mídias competirão pelos mesmos serviços. TVs abertas e fechadas poderão oferecer serviços de telefonia, empresas de telecomunicações estarão aptas a fornecer conteúdo, haverá rádios e TVs transitando sobre protocolo IP (internet), além dos sistemas móveis, como wi-fi e wimax.

Ocorre que o setor, hoje em dia, está submetido a dois documentos legais: para as telecomunicações, a Lei Geral de Telecomunicações, que depende da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações); para a radiodifusão, uma regulamentação das concessões de rádios e TVs, de 1962, que depende do Ministério das Comunicações.

Além das empresas de telecomunicações e de radiodifusão, integram esse mercado empresas de software, portais de internet, datacenters e o mundo da informática em geral. Um bom início de discussão sobre a nova regulamentação será identificar claramente três funções distintas nesse universo de convergência:
a) Produção de conteúdo: nas mãos das redes de rádio e televisão, de produtores independentes em geral, como produtoras de vídeo, rádios comunitárias e TVs educativas.

b) Distribuição de conteúdo: empresas de TV paga, que juntam um conjunto de produção e distribui conteúdo. É o caso da Net, da TVA e da Sky.

c) Operação de rede: empresas que possuem cabeamento ou satélites, trabalhando na infra-estrutura de distribuição. É o caso das empresas de telefonia.

TVs abertas oferecem produção e distribuição. TVs por assinatura oferecem distribuição e operação de rede. Embora exista esse entrelaçamento de funções, as três operações são distintas e merecem regulações específicas. No Brasil, por exemplo, o modelo da TV aberta é totalmente vertical. As emissoras produzem seus programas, efetuam a distribuição e a comercialização. Cada qual tem sua própria rede de retransmissores e torres de transmissão.

Na Europa, o modelo é diferente, havendo espaço para a produção independente. Na Austrália, em cada grande cidade há uma única torre, que serve a todas as TVs abertas, proporcionando grande economia de escala. Há um único operador de rede para todas as emissoras.

Até agora, a Inglaterra tem o modelo mais bem-sucedido de regulação da convergência digital. A autoridade reguladora não dá uma licença específica para telecomunicações. Limita-se a gerir o espectro de freqüência. O concessionário recebe uma licença única e pode operar no que quiser, distribuindo conteúdo, voz ou dados.

A partir daí, há marcos regulatórios específicos para cada atividade. Os produtores de conteúdo são sujeitos às leis de proteção dos consumidor; os operadores de rede, a parâmetros técnicos. Com essas definições, desata-se o nó da disputa entre teles e televisões, permitindo caminhar para um modelo de parceria.

Não é à toa que Carlos Slim, o mais bem-sucedido empresário do continente, tenha se associado à Globo, produtora de conteúdo, à Net na distribuição, tenha adquirido a Embratel, operadora de rede, e a Claro, de telefonia sem fio.





Informação: Abert/ Folha de São Paulo - Opinião

Alessandra Bastos


O governo vai reacender o debate em torno da regulação do audiovisual brasileiro. Desta vez, por meio da proposta de uma Lei Geral de Comunicação Social Eletrônica e TV Digital. Hoje o ministro da Cultura, Gilberto Gil, esteve reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele foi apresentar a candidatura de Leopoldo Nunes para a diretoria da Agência Nacional de Cinema, a Ancine, e aproveitou para conversar sobre a nova lei, que terá que ser aprovada pelo Congresso para sair do papel. Gil se reuniu também com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousself. Há dois anos, o Ministério da Cultura tentou transformar a Ancine em Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), para que a agência passasse a cuidar de toda a área audiovisual. O debate não chegou a um consenso e o governo recuou do projeto.

Agora, segundo Gil, a idéia é menos ambiciosa. O governo não quer transformar a agência, mas não abre mão de aumentar a sua abrangência, com a criação da nova lei. "Entre as alegações para uma agência reguladora era que não tinha uma lei de comunicação. O presidente Lula achou por bem recomendar o estudo, a análise para a lei. Esse processo todo está sendo feito há um ano e agora está tomando fôlego", explicou Gilberto Gil, após a reunião com Renan. O ministro ressaltou que as mudanças não vão ser feitas de forma autoritária. Ele disse que, mais uma vez, haverá espaço para o debate com toda a sociedade, mas não quis adiantar as mudanças que a lei trará. "Vai ser discutido por todo mundo, a sociedade toda, os meios de comunicação, a sociedade civil, o meio empresarial e o governo. Todo mundo." Para o secretário do Audiovisual do ministério da Cultura, Orlando Senna, é necessário ampliar a área de atuação da Ancine com a nova lei, para que se acompanhe a evolução dos meios de comunicação. "A lei traz forçosamente a ampliação da Ancine para que a agência possa abranger toda a área audiovisual. A Ancine está instrumentada para tratar do cinema e pequenos aspectos de regulação de TV a cabo", explicou ele, que acompanhou Gil na visita ao presidente do Senado. O secretário destacou que essa não é uma necessidade apenas brasileira. "Na América Latina, todos os países estão modernizando duas leis". A lei que rege a área audiovisual no Brasil é de 1962, segundo Senna. E não abrange a regulação da exibição de audiovisuais em tecnologias como os telefones celulares.







Informação: Agência Brasil

O primeiro Encontro Regional de Rádio e Televisão de 2006, promovido pela AGERT, promete reunir no litoral gaúcho, deputados estaduais e federais para debater “Os políticos e a radiodifusão”. O evento será realizado no dia 27 de janeiro, na cidade de Osório, a partir das 15 horas, no auditório do Fórum, Av. Jorge Dariva, nº 1211.

O encontro discutirá temas como a comercialização ilegal e adulteração de potência realizada pelas rádios comunitárias, os mais de 500 projetos da Câmara Federal que interferem na radiodifusão, a proliferação de rádios ilegais, o governo federal e a regionalização da mídia, além de outros assuntos pertinentes ao setor.

Segundo o presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão, todas as entidades regionais devem se mobilizar a favor da radiodifusão, buscando apóio dos seus deputados que fazem parte da Frente Parlamentar da Radiodifusão, e das bancadas de cada estado, não permitindo, por exemplo, a aprovação dos projetos que interferem no setor”.

Estarão participando do evento, o deputado federal, Eliseu Padilha, o secretário estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alceu Moreira, o deputado estadual, Luis Fernando Zachia e o secretario de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres, álém de outros parlamentares.

Depois do encontro será realizada uma visita às obras do maior Parque Eólica da América Latina, em Osório.








Informação: AGERT

Gilson Grazziotin, autor do livro A Arte do Varejo - O Pulo do Gato está na Compra, vice-presidente do Grupo Grazziotin, deu um show de conhecimento durante sua conferência no dia 5 de dezembro, na reunião-almoço da Câmara dos Diretores Lojistas de Porto Alegre, quando abordou o tema “Marketing e Propaganda no Varejo”. O evento fez parte da Semana da Propaganda de 2 a 7 de dezembro. O Grupo é constituído de cinco redes de lojas (Grazziotin, Tottal, Pormenos, Franco Giorgi e Tech Box), num total de 190, espalhadas pelo RS, SC e PR.

Em 2005 recebeu os seguintes prêmios: da Fundação Getúlio Vargas do RJ, melhor performance em dividendos aos acionistas; Revista Amanhã, empresa mais rentável do setor de varejo da região Sul, da Revista Valor Carreira, 1º lugar em gestão de pessoas, empresas de 1001 e 2000 funcionários.

Gilson valorizou as agências de propaganda como parceiras no desempenho positivo afirmando que prescinde delas há mais de 30 anos.

Desaconselha a formação de “house agency”. Atualmente divide suas contas com três agências de Passo Fundo. O investimento em publicidade é de 4% sobre as vendas. Fechará o ano com um faturamento de R$ 170 milhões. A divulgação básica está no marketing direto (mala direta, folhetos, merchandising, material de ponto de vendas e distribuição de prêmios). A mídia é direcionada para o Rádio e o Jornal das cidades onde tem lojas. Saiu da mídia de televisão depois que a Rede Globo deixou de ser a única no interior, dividindo a audiência com o SBT, Bandeirantes, Record e TV a cabo.

Fechou em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba pela concorrência predatória do comércio informal e decidiu somente pela interiorização.

O empresário passofundense dá como receita para a lucratividade, manter a loja aberta, comprar bem as mercadorias e comunicar-se constantemente com seus clientes.

Recomendou aos lojistas a leitura contemporânea e a participação em eventos voltados para a arte de conquistar o consumidor, principalmente os de publicidade e marketing.

O Presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão (SindiRádio), Ary Florêncio Cauduro dos Santos e o Presidente da Associação dos Cronistas Esportivos Gaúchos (ACEG) - José Aldo Pinheiro, assinaram no último dia 06 de janeiro, importante convênio.

As emissoras associadas ao SindiRádio estarão isentas do pagamento da taxa de credenciamento 2006 para entrada nos estadios de futebol e demais eventos esportivos, de seus empregados e colaboradores.

Em breve estaremos dando maiores detalhes e procedimentos para encaminhamento da confecção dos credenciamentos.





Informação: SindiRádio

Cerca de 40 profissionais de agências de publicidade e veículos de comunicação participaram, hoje pela manhã, de reunião com técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda sobre a redução da alíquota de 5% para 3% no ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para as agências de publicidade e propaganda. Com a mudança na forma de cálculo, as empresas passam a ter o imposto calculado sobre as suas comissões, e não mais sobre o preço total desses serviços. A decisão está em vigência desde o dia 2 deste mês. Embora tenha sido mal divulgado, o encontro realizado no Salão de Eventos do Hotel Continental, em Porto Alegre, foi positivo porque serviu para esclarecer dúvidas e acertar detalhes operacionais.








Informação: Coletiva.net

Tratado como prioridade pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo, o substitutivo que cria a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Projeto de Lei Complementar 123/04 e outros) está entre os principais itens da pauta de convocação da Câmara. Para o relator da comissão criada para analisar os 19 projetos de lei complementar que tratam do tema, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), esse é o grande projeto da convocação.
O substitutivo, aprovado por unanimidade na Comissão Especial da Microempresa no dia 13 de dezembro, institui o Simples Nacional, apelidado de Supersimples, que substituirá integralmente o Simples Federal, em vigor no País desde 1996 (Lei 9317) e cuja aplicação não é obrigatória para estados e municípios. O Simples em vigor abrange apenas a simplificação do pagamento de tributos federais para micro e pequenas empresas dos setores de indústria e comércio.

Unificação
O Supersimples valerá para todo o País e deverá unificar nove impostos e contribuições - seis federais (IRPJ, IPI, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e INSS patronal), um estadual (ICMS), um municipal (ISS) e a contribuição para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical. Atualmente, as micro e pequenas empresas respondem por 60% dos empregos formais e por 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os limites de enquadramento no sistema tributário serão de até R$ 240 mil de renda total bruta para a microempresa e de até R$ 2,4 milhões para a empresa de pequeno porte.

O deputado Luiz Carlos Hauly, em seu relatório final, havia previsto o limite de até R$ 480 mil para as microempresas e até R$ 3,6 milhões para as de pequeno porte, mas esses limites foram alterados depois de negociações feitas com o Executivo.
O substitutivo de Hauly também prevê a presunção automática da opção pelo Supersimples. Na prática, isso significa que, no momento em que é constituída, a empresa entra automaticamente no sistema simplificado de tributação. Caso o empresário não queira aderir ao Supersimples, ele terá que manifestar a intenção por ofício ao Cadastro Nacional.
Conforme o texto aprovado na comissão, também caberá ao Executivo regulamentar a simplificação, a padronização e os processos de registro de baixa das empresas. Todas as regulamentações da lei deverão ocorrer até 31 de dezembro de 2006.

Licitações
De acordo com a proposta, as empresas que integrarem o Supersimples poderão participar exclusivamente de licitações públicas com valores até R$ 80 mil. Além disso, a administração pública deverá exigir das grandes empresas que participam de licitação a subcontratação de micro ou pequenas empresas até 30% do total licitado. O projeto também prevê que as instituições financeiras concedam linhas de crédito específicas para as micro e pequenas empresas.






Informação: Agência Câmara

FolhaNews De Brasília

As operadoras de telefonia fixa decidiram questionar na Justiça a nova regra de cobrança do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), definida pela Anatel em dezembro de 2005.
Em ação coordenada pela Abrafix (associação das concessionárias de telefonia fixa), nove empresas contestaram, por meio de um mandado de segurança, o entendimento da agência que determina o recolhimento para o fundo também sobre os valores repassados a outras operadoras a título de tarifa de interconexão. Entre as empresas que assinam a ação estão Telefônica, Telemar, Brasil Telecom, Telmex (Embratel e Vésper) e Intelig, entre outras.

Enquanto aguardam decisão da da 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília, as empresas decidiram depositar em juízo os valores referentes ao faturamento de dezembro de 2005. O presidente da Abrafix, José Pauletti, disse que a ação questiona a constitucionalidade da continuidade da contribuição, já que o fundo foi constituído para financiar a universalização dos serviços de telecomunicações, mas os recursos não estariam sendo aplicados para esse fim.

As empresas também contestam o efeito retroativo do entendimento da Anatel. A agência ainda está calculando o valor relativo à contribuição desde o início da cobrança do Fust (2001), mas o mercado estima que esses valores superem R$ 600 milhões, além do aumento da contribuição mensal.

Para as operadoras, a súmula da agência afronta o Código Tributário Nacional, que diz que a alteração de critérios jurídicos aplicados no lançamento de um tributo não é retroativa. Elas também argumentam que a decisão atinge o princípio da segurança jurídica, que preza a garantia de estabilidade das relações jurídicas perfeitas entre o fisco e os contribuintes.













Informação: Abert/ Valor Econômico - 1ºCaderno

10 de Janeiro de 2006 - Os brasileiros, de uma forma geral, gostam de trocar seus aparelhos de televisão antes de uma Copa do Mundo. Trata-se de evento que, aparentemente, justifica essa substituição para melhor assistir aos jogos. Com efeito, Ruy Salles Cunha, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), prevê que a próxima Copa deverá antecipar as vendas de televisões em torno de 4%.

Não é de se estranhar que o início dos testes da televisão digital terrestre no Brasil esteja agendado, precisamente, para a próxima Copa, com início da comercialização previsto para 7 de setembro de 2006.

Os aparelhos modernos são preparados para o sistema digital, porém, se for considerado o baixo poder aquisitivo do brasileiro, parece despropositado induzir cada telespectador a adquirir um novo e dispendioso televisor apenas para continuar assistindo aos canais de sempre via transmissão digital.

A solução veio na forma de uma "caixa conversora" capaz de reproduzir o sinal digital nos televisores preparados apenas para o sistema analógico. Tais caixas podem chegar ao mercado com preço final entre R$ 60,00 e R$ 70,00, em sua versão mais simples, podendo, os modelos que disponham de ferramentas mais sofisticadas, chegar a R$ 400,00.

A expectativa dos especialistas é de, em setembro, serem utilizadas até 10 mil caixas conversoras, pois o Brasil já detém a tecnologia necessária para sua fabricação e poderá passar a produzi-la localmente em poucos meses, de acordo com Marcelo Zuffo, professor da Universidade de São Paulo (USP) especialista do setor.
Atualmente é aguardada definição quanto ao padrão a ser utilizado, dentre os internacionais existentes: o europeu (DVD), o japonês (IFDB) e o norte-americano (ATSC). A meta do governo é decidir qual será o padrão adotado pelo Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) até fevereiro.
O SBTVD vem sendo estudado por vinte consórcios universitários coordenados por um comitê de pesquisa e desenvolvimento, cujo resultado, até o momento, foi classificado como "muito bom" pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa em divulgação à imprensa.
Com toda sua experiência, adquirida inclusive como repórter e administrador de uma rede televisiva, Hélio Costa vem demonstrando grande preocupação com o tema e indica que não medirá esforços para que o Brasil seja capaz de dominar a tecnologia da televisão digital da maneira mais eficiente e econômica possível.
O SBTVD pretende usar ferramentas de cada um dos três sistemas internacionais para atender à necessidade brasileira. "Nossa decisão não passa pelo que os americanos acham, ou pelo que os europeus querem, ou pelo que os japoneses pretendem", declarou o Ministro em recente encontro na USP.

Durante o evento, no qual foram apresentados os principais resultados das pesquisas até o momento, o Ministro disse que pleiteou a inserção de uma emenda ao orçamento de R$ 200 milhões, provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico, pela Comissão de Educação da Câmara. O dinheiro seria usado para financiar a continuidade dos estudos, pois após a definição dos padrões de transmissão, faltará ainda resolver questões como a implantação e a parte industrial.

A competição para a produção será intensa no País, onde existem hoje entre 60 e 70 milhões de televisores em funcionamento. Há genuíno interesse em incentivar a indústria regional e local na produção de instrumentos digitais sem que o sistema profundamente estudado e elaborado resulte em uma aberração tecnológica, o que fatalmente inibiria a exportação de televisores digitais brasileiros.

Dificilmente se repetirá o erro cometido com a televisão a cores, quando, no auge do regime militar, foi adotado um sistema próprio de transmissão, o polêmico PAL-M, opção de apenas dois países: Brasil e Laos.
A posição do governo parece estar no sentido de defender a indústria nacional, para que participe positivamente desse desenvolvimento, mas sempre em linha com as tendências internacionais.kicker: Televisores analógicos terão caixa conversora capaz de reproduzir o sinal digital e assim evitar gasto imediato




Informação: Abert/ Gazeta Mercantil - TI & Telecom

“A Nova Era do Rádio” é o tema da palestra, proferido pelo presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), Roberto Cervo “Melão”, no próximo dia 20 de janeiro, no município de Santo Augusto, região do Alto Uruguai.

O encontro reunirá empresários da região e público em geral, para debater as potencialidades do meio rádio, principalmente, neste período de processo de digitalização do veículo. A palestra acontecerá às 18h na Estância de Rodeios Nerci Liberato, (RS 155, quilômetro 77, em Santo Augusto).

A palestra terá como temas, a história do rádio, avanços tecnológicos, convergência digital, o poder do rádio, como potencializar vendas usando o veículo rádio, o que pode e o que não pode ser programado em rádio, além de espaço para perguntas.

A programação também inclui um debate com os empresários de rádio e televisão para discutir suas propostas, sugestões e reivindicações em relação à radiodifusão.

Os radiodifusores da cidade e da região poderão participar do segundo “Encontro com o Presidente”, que será às 20h, na Estância de Rodeios Nerci Liberato, (RS 155, quilômetro 77, em Santo Augusto).








Informação: AGERT