3 de Janeiro de 2006 - O TSE publicou a resolução que define o calendário eleitoral de 2006, entre elas as regras para propaganda eleitoral. Três meses antes das eleições, em julho, as emissoras de rádio e televisão não podem mais incluir em sua programação, nem no noticiário, imagens de realização de pesquisa eleitoral; propagandas políticas que emitam opinião favorável ou contrária a qualquer candidato, partido político ou coligação; reportagens ou outras peças que dêem tratamento privilegiado a um determinado candidato; filmes, novelas ou minisséries com críticas a candidato ou partido.

A divulgação de programas que se refiram a um candidato escolhido em convenção fica proibida a partir do dia 1° de julho, ainda que já fossem veiculados antes dessa data. Os programas de TV ou rádio apresentados ou comentados por candi-datos não podem mais ir ao ar a partir de 1° de agosto.
Contratações e demissões sem justa causa, retirada ou adaptação de vantagens, bem como a transferência de servidores públicos também ficam proibidas depois de 1° de julho. Será permitida, no entanto, a nomeação ou exoneração de cargos em comissão; a nomeação de servidores que vão assumir cargos no Poder Judiciário, no Ministério Público, nos tribunais de contas e nos órgãos da presidência; e a nomeação de aprovados em concursos públicos homologados até esta data.

Os candidatos a presidente, governador e respectivos vices não podem participar de inaugurações de obras públicas a partir de 1° de julho, quando também passa a vigorar a proibição da contratação de shows artísticos, pagos com recursos públicos, para marcar a inauguração de obras ou serviços públicos.

Os partidos podem fazer propaganda eleitoral a partir de 6 de julho, mas a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 15 de agosto e vai até 29 de setembro. Até o dia 30 de setembro ainda é permitido o uso de alto-falantes nas ruas, a realização de carreatas e a distribuição de material de propaganda eleitoral. Os candidatos podem participar de comícios a partir do dia 6 de julho, das 8h às 24h.

De acordo com o calendário eleitoral, a última data para o sorteio da ordem de colocação dos nomes dos candidatos na cédula de votação é 26 de agosto. Com as eleições marcadas para 1° de outubro, o TSE tem até o dia 14 do mesmo mês para divulgar o resultado da eleição para presidente e vice-presidente e os tribunais regionais, o resultado para governador e vice-governador.

No dia 16 de outubro, começa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV, relativa ao segundo turno. A propaganda do rádio e da TV termina no dia 27, mesma data para a realização dos últimos debates entre candidatos. A propaganda política nas ruas pode se estender até o dia anterior ao segundo turno, que ocorre no dia 29 de outubro. O prazo máximo para divulgação dos vencedores é 14 de novembro e a diplomação dos eleitos ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

Polícia Federal
O anúncio do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de que a Polícia Federal deverá ser acionada para monitorar as eleições de 2006 gerou reações no Congresso. Para o deputado Gustavo Fruet (PMDB-PR), a competência para investigar crimes eleitorais não é do Poder Executivo, mas do Judiciário - que pode acionar a Polícia Federal. "Toda vez que o governo aciona a polícia, principalmente em um processo eleitoral no qual estará em jogo a disputa presidencial, há sempre o risco de desvios. Temos que dar apoio para que a Justiça desempenhe esse papel."

Já o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) defende a atuação da PF nas eleições de 2006, para evitar o abuso do poder econômico e mecanismos ilícitos de financiamento de campanhas, como ocorreu no passado. "Isso não é abuso de direito, nem coibição à democracia. Ao contrário, é o Estado se preparando para coibir os atos irregulares na campanha eleitoral."





Informação: Gazeta Mercantil - Polítca

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resolução que define as normas e o calendário eleitoral de 2006, incluindo as regras para propaganda eleitoral.

As eleições estão marcadas para 1º de outubro, e a Justiça Eleitoral tem até o dia 14 desse mês para divulgar o resultado da votação para presidente e governadores.

A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 6 de julho, com a autorização para que candidatos possam participar de comícios. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV se inicia no dia 15 de agosto e vai até 29 de setembro.

No dia 16 de outubro, passa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV, referente ao segundo turno.

A propaganda no rádio e na TV do segundo turno prossegue até o dia 27, mesma data para a realização dos últimos debates entre candidatos. No dia 29 de outubro, ocorre a votação em segundo turno.


O calendário eleitoral

1º de abril

Prazo final de desincompatibilização dos titulares de cargos executivos que pretendam disputar outros cargos (por exemplo, prefeitos e governadores que queiram disputar a Presidência).

10 de junho

Início do prazo para a realização de convenções destinadas a escolher candidatos (a presidente, governador, senador, deputado) e definir as coligações.
30 de junho
Último dia para a realização de convenções para escolher os candidatos e definir as coligações.

1º de julho

Encerra-se o prazo para contratações e demissões sem justa causa, retirada ou adaptação de vantagens, bem como a transferência de servidores públicos. É permitida nomeação ou exoneração de CCs, nomeação de servidores que vão assumir cargos no Judiciário, no Ministério Público, nos tribunais de contas e nos órgãos da Presidência e de aprovados em concursos públicos homologados até esse dia.
A partir dessa data, candidatos a presidente, governador e seus respectivos vices não podem participar de inaugurações de obras públicas.
Fica proibida a contratação de shows artísticos, pagos com recursos públicos, para marcar a inauguração de obras ou serviços públicos.

6 de julho

É permitida a propaganda eleitoral de partidos.
Candidatos podem participar de comícios, das 8h às 24h.
1º de agosto
Os programas de TV ou rádio apresentados ou comentados por candidatos não podem mais ir ao ar.

15 de agosto

Começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

29 de setembro

Termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

30 de setembro

Fica proibido o uso de alto-falantes nas ruas, a realização de carreatas e a distribuição de material de propaganda eleitoral.

1º de outubro

Eleição de presidente e vice, governadores e vices de 26 Estados e do Distrito Federal, senadores (uma vaga por Estado e pelo Distrito Federal), deputados federais e estaduais.

14 de outubro

Último prazo para o TSE divulgar o resultado da eleição para presidente e vice-presidente e os tribunais regionais, o resultado para governador e vice-governador.

16 de outubro

Começa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV, relativa ao segundo turno.

27 de outubro

Fim da propaganda do rádio e da TV, relativa ao segundo turno.
Última data para a realização dos últimos debates entre candidatos.

29 de outubro

Votação em segundo turno.
14 de novembro
Prazo máximo para divulgação dos eleitos.
19 de dezembro

Diplomação dos eleitos.




Informação: Zero Hora

Brasília - O Decreto nº 5.642, publicado no (DOU) Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29/12), dá ao Ministério das Comunicações 120 dias para fazer consultas, audiências públicas a fim de preparar normas sobre a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais aos serviços de radiodifusão.

A regulamentação, que poderá ser por portaria ministerial ou decreto presidencial, listará providências que as empresas de televisão e rádio deverão adotar a fim de facilitar a veiculação de informações para telespectadores e ouvintes com restrições de recepção. O Ministério colherá em consulta pública contribuições da sociedade sobre o assunto.

As normas que o Ministério das Comunicações proporá deverão tratar, por exemplo, da veiculação, na televisão, de informações por meio da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e de recursos técnicos como o closed caption, ou legenda oculta, que permite aos telespectadores a recepção da programação com transcrição das falas na tela.





Informação: Ministério das Comunicações

Brasília - O ministro das Comunicações do Brasil, Hélio Costa, e o Ministério da Informação e Comunicação da Coréia do Sul, Daeje Chin, assinaram nesta semana memorando de entendimento para a criação do Centro de Cooperação Coréia-Brasil em Tecnologias da Informação e das Comunicações (TIC).

Até abril de 2006, deverá ser definida a localização da sede da instituição no Brasil e o cronograma das suas atividades. Em fevereiro próximo, os governos brasileiro e sul coreano indicarão os participantes de grupo de trabalho que definirá a implementação das atividades do centro, conforme está previsto no memorando de entendimento.

O objetivo do centro será promover nos dois países o estabelecimento da sociedade da informação por meio de pesquisa, desenvolvimento e colaboração mútuos em tecnologia da informação e das comunicações. “A inclusão digital é uma prioridade para o ministro Hélio Costa”, diz o secretário de Telecomunicações do Brasil, Roberto Martins Pinto.

No memorando de entendimento assinado nesta semana, os ministros Hélio Costa e Daeje Chin acertaram o funcionamento do centro por pelo menos três anos. O documento informa também que Brasil e Coréia do Sul fornecerão os recursos financeiros ou bens necessários à operação da instituição. Está previsto o intercâmbio de técnicos e de conhecimento.

“O governo coreano se comprometeu a investir US$ 1 milhão na instituição”, adianta o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. “A localização do centro será recomendada pelo governo brasileiro e a intenção é usar uma infra-estrutura já existente”, explica.

Empresas sul coreanas têm investimentos no Brasil e o governo da Coréia do Sul tem experiência na informatização da sociedade que interessa ao governo brasileiro. “É o reconhecimento do potencial das nossas instituições de pesquisa e das perspectivas de desenvolvimento do setor de tecnologia no Brasil”, comenta o secretário.





Informação: Ministério das Comunicações

A Comissão de Educação e Cultura aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 2897/04, do deputado Romel Anizio (PP-MG), que obriga emissoras de rádio e televisão a veicular mensagens sobre datas cívicas nacionais. "Lembrar as datas de importância histórica para o País é uma prática que fortalece a cidadania, a identidade cultural, o sentimento de unidade e a auto-estima do povo brasileiro", afirmou o relator da proposta na comissão, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

De acordo com o projeto, as mensagens deverão ter duração mínima de 30 segundos, totalizando pelo menos cinco minutos nos sete dias que antecederem as datas cívicas da Independência (7 de setembro), da Proclamação da República (15 de novembro), da Bandeira (19 de novembro) e do Descobrimento do Brasil (22 de abril).

O texto determina que o Poder Executivo produza as mensagens cívicas e as coloque, gratuitamente, à disposição das emissoras.

Concessões públicas
Romel Anizio lembra que os meios de comunicação social são concessões públicas e têm obrigação constitucional de veicular programações com finalidades educativas e culturais. "O Estado deve se utilizar do elevado grau de penetração do rádio e da televisão junto à opinião pública para divulgar campanhas que exaltem os valores pátrios", resume o parlamentar.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.







Informação: Agência Câmara

As emissoras de rádio e de televisão que elevarem os volumes de suas transmissões nos momentos de veiculação de comerciais poderão ter a outorga de funcionamento cassada. A punição está prevista no Projeto de Lei 6052/05, do deputado Ivo José (PT-MG).

De acordo com a legislação atual, os servidores de radiodifusão que não tiverem os sinais de áudio e de imagens padronizados estão sujeitos à suspensão das atividades por 30 dias.
Segundo o autor da proposta, o aumento do volume do som durante as peças publicitárias é uma prática comum entre as emissoras, "mesmo com o desconforto causado no ouvinte".

O projeto, observa, "gradua as penas aplicáveis, podendo resultar até mesmo na cassação da outorga". Em caso de uma primeira condenação, a pena consiste no pagamento de multa. Havendo reincidência, será suspensa a transmissão de comerciais por 30 dias. Uma terceira condenação resulta no cancelamento da outorga.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.






Informação: Agência Câmara

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para que a sociedade opine sobre a restrição de propagandas de bebidas alcoólicas nos veículos de comunicação. Sugestões e críticas podem ser feitas até 17 de janeiro pelo site www.anvisa.gov.br. Esta é a última chance de dar a opinião antes da edição definitiva de uma norma.




Informação: Aesp/ O Estado de S.Paulo Vida& - Publicidade

André Machado

A televisão digital está realmente em todas as bocas. É debatido desde o sistema para a sala de estar até a tecnologia que deve ser empregada para a televisão de alta qualidade nos telefones celulares e handhelds, com novas sopas de letras sendo forjadas a cada round de discussão.

No Intel Developers Forum, que aconteceu há pouco em São Paulo, estava à mostra um protótipo parcial da solução que a Intel desenvolve em parceria com a USP. O aparelho passava o desenho “Madagascar” com altíssima definição. Mas só altíssima definição não basta no mundo de hoje, da convergência total. A palavra de ordem é interatividade — troca de dados e conteúdo em tempo real. E para isso é preciso ter uma caixa conversora (set-top box) com independência de padrões, bidirecional, com mobilidade e por aí vai, conforme explicou em sua apresentação no evento Marcelo Zuffo, coordenador do projeto na USP.
— Apostamos na interoperabilidade de padrões — disse ele. — Nada de cometer erros do passado, como ocorreu com a escolha do PAL-M.

A caixa deve ser compatível com MPEG-2 e MPEG-4, IPv6 (sim, porque ela deverá ter também um número IP) e ser capaz de suportar Linux, Java, GSM, CDMA, WiMax e o que mais vier.

Várias redes sem fio para um mundo de gadgets
Do lado europeu, temos o DVB-H (Digital Video Broadcasting for Handhelds). Segundo Juha Lipianen, da divisão multimídia da Nokia, a principal vantagem do DVB-H é ser open-standard e já compatível com o DVB terrestre. Segundo seus requisitos, seria capaz de receber 15Mbps num canal de 8MHz e trabalha numa SFN (rede de freqüência única, na sigla em inglês). Além disso, foi projetado para economizar energia ao usar o “time-slicing”, processo em que os pacotes de dados chegam um de cada vez (o processo é conhecido, em inglês, pela expressão “IP Datacast Carousel”). Com isso, o receptor pode ficar “desligado” boa parte do tempo.
Segundo projeções da Nokia, a eficiência do DVB-H no uso da banda permitiria até 55 canais móveis. A resolução na telinha do celular seria de um padrão semelhante ao do VHS.

— A vantagem do DVB-H em relação às características móveis do ISDB (o padrão japonês de TV digital), por exemplo, é que este último é um produto que não pode ser separado da transmissão de TV. Já o DVB móvel pode ser transmitido junto com o canal de DVB terrestre ou num canal independente — diz um especialista.
O DVB-H está em testes em cidades de vários países europeus (Portugal, Espanha, Alemanha, Finlândia, França, Inglaterra, Holanda, e por aí vai) e espera-se que entre em teste nos EUA em 2006 (já está sendo testado em Pittsburgh). Também está em exame em Sydney, na Austrália.

Na Coréia, televisão no celular é poderosa e rápida
Enquanto isso, na Suíça, a Ericsson e a Sunrise, operadora suíça de telefonia móvel, fecharam parceria para transmissão de TV (com vídeo sob demanda) no celular, com um seletor de canais próprio. A TV celular com boa definição já é realidade na Coréia do Sul, com redes CDMA de terceira geração e alta velocidade (dá quase para zapear no telefone) na hora da troca de canais. No Brasil, já há aplicações de TV móvel com alguma qualidade no Vivo Play 3G (o EVDO usado no Samsung Evolution, por exemplo) e no TIM TV Access, nos Nokias 6600 e 3650.

Quem tenta resumir o futuro de todas essas possibilidades digitais e móveis é Gary Forny, do grupo de celulares e handhelds da Intel:
— A mobilidade do futuro consistirá em várias redes sem fio e múltiplos dispositivos para adotá-la — diz. — Os celulares estão cada vez mais perto dos computadores e a limitação não vai ser a tecnologia em si, mas o que se quer fazer com ela. Teremos cada vez mais formatos e modelos e cada pessoa escolherá um deles de acordo com suas necessidades. A televisão digital no celular é mais uma aplicação interativa entre tantas outras.

Há mais aplicativos de interatividade para TV digital em desenvolvimento aqui no Brasil. A FITec, instituição de pesquisa, trabalha em conjunto com a Aircode, a LG e a Zenith Electronics para criar um conjunto de novas aplicações interativas em TV digital. Elas estão baseadas no padrão americano ATSC/ ACAP, mas podem ser adaptadas para trabalhar com outras tecnologias, explica Lauro Ferreira Sigaud, gerente de negócios da FITec.

— Uma das aplicações é de entretenimento, voltada para interatividade em partidas de futebol, permitindo inclusive a comunicação do torcedor com outros espectadores — conta Lauro. — Outra é uma aplicação de t-government, que permitiria, via TV digital, acesso a serviços de governo com a ajuda de uma interface especial (que nada tem a ver com browsers em TV, um modelo que não funciona).

Enfim, o cardápio é amplo e variado. Este ano será rico em novidades. A decisão do padrão de TV digital deverá ser anunciada até o dia 10 de fevereiro e a operação comercial está marcada para começar dia 7 de setembro. É esperar para ver. Ver TV. E, possivelmente, interagir com ela.

Daqui para a frente, tudo vai ser diferente...
De acordo com Marcelo Zuffo, multidefinição é outra palavra de ordem para a TV digital.
— Todos os modelos precisam suportar multidefinição. E multiprogramação via OFDM (Orthogonal Frequency Division Multiplexing) — disse ele. — Com isso, se poderia transmitir dados a 19Mbps e vários programas ao mesmo tempo.
Para ele, é importante que não se tomem decisões precipitadas. Citou-se o exemplo da Itália, que optou por caixas com definição padrão, com MPEG-2.

— Depois, no meio do processo, decidiram que HDTV e MPEG-4 eram legais. Só que aí, já havia oito milhões de caixas já em uso (e subsidiadas pelo governo italiano).
No IDF, o ministro das Comunicações, Hélio Costa disse que o projeto de TV digital do governo será voltado para a TV aberta, pois a cabo e por satélite a digitalização praticamente já é feita.
— A TV digital deve estar ao alcance do grande público, e não apenas de quem pode pagar — disse Costa na abertura do evento.

Casa digital não é só TVzona e supermicrocomputador
Dentro de casa, a experiência digital será enriquecida com a comunicação entre diferentes aparelhos. Segundo Alesio Hagler, gerente de marketing do projeto da Casa Digital da Intel, engana-se quem pensa que a casa digital do futuro consiste apenas numa TV de plasma e num supermicro. Não precisa ser tudo isso, diz ele; o importante é perceber o quanto web e vídeo estarão interligados.

— A próxima geração da internet é a da internet passada em vídeo, e não mais apenas em dados e texto — disse. — Haverá convergência entre operadoras de banda larga e operadoras de TV digital.

Para Américo Tomé, gerente de plataformas de comunicação da Intel, a tecnologia da TV já se distancia dos tubos de raios catódicos em direção ã TV digital. Ela evolui de um terminal de acesso analógico para uma plataforma de entretenimento universal. E a aposta da Intel é a plataforma Viiv, que visa a incrementar a troca digital desse conteúdo de entretenimento. Não por acaso, no IDF se viram protótipos de casa digital da Semp Toshiba, com um controle remoto geral gerenciando tudo, num sistema padrão BTX com teclado wireless via radiofreqüência, gravador de DVD, dois sintonizadores de TV, leitor de cards e mais — tudo podendo ser ligado numa tela LCD ou num projetor.

Mas até aí falamos da experiência na sala de estar. E nos celulares? É bem verdade que já existem algumas opções de TV móvel por aqui. Mas no futuro o intercâmbio de conteúdo no celular deverá ser bem mais dinâmico. Existem algumas iniciativas interessantes para tal. Uma delas é o MediaFLO, da Qualcomm, nos EUA. Outra é o DVB-H, baseada no padrão europeu de TV digital, que já aparece na UE e mesmo numa cidade americana.

MediaFLO, bolado pela Qualcomm, em dois sabores
O MediaFLO (o FLO quer dizer Forward Link Only) é uma plataforma móvel de distribuição de mídia (daí ser oficialmente chamado de MediaFLO MDS) que a Qualcomm, a inventora do CDMA, bolou e está apresentando no mercado americano. Segundo Valerijonas Seivalos, vice-presidente e diretor-geral da Qualcomm no Brasil, a tecnologia tem dois modelos. Um não é em tempo real e permite ao usuário baixar programas para o celular nas horas mortas da madrugadas, selecionando-o num menu na operadora. Depois, assiste quando quiser.

O outro modelo, que está sendo preparado em conjunto com a Verizon nos EUA e deve chegar ao mercado no segundo semestre de 2006, é um MediaFLO em tempo real, com streaming wireless e móvel de vídeo em freqüências adquiridas pela própria Qualcomm no espectro americano. A empresa já mostrou aqui no Brasil um celular-conceito com alguns vídeos nativos — de alta qualidade — que seriam enviáveis via MediaFLO.

— O MediaFLO funciona em 700MHz nos EUA e cobre 25 quilômetros — conta Valerijonas. — A Qualcomm é a figura do transportador para estimular o mercado com o OFDM.
Com esse MediaFLO ao vivo e a cores, o que a Qualcomm imagina é uma edição de conteúdo dedicada ao formato do telefone celular.
— Na verdade, a formatação do conteúdo de vídeo já não constitui um problema, sendo feita com relativa facilidade — pondera Valerijonas.

A velocidade média da transmissão desses dados é de 2Mbps, mas ela pode chegar a 1 bit por hertz — o que significa que, numa faixa de 6MHz, chegaria a 6Mbps, com 20 canais de programação em potencial.






Informação: Aesp/ O Globo Informática

Ana Paula Marra e Marcela Rebelo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Ao fazer um balanço do último ano, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, avaliou que 2005 foi "um ano histórico para o Brasil" na batalha contra a pirataria. Ele garantiu que, em 2006, esse trabalho vai continuar, pois não existe mais tolerância com qualquer prática ligada à pirataria.

"Temos realmente que atacá-la com profissionalismo. E em 2006, esta será também uma das prioridades do governo, pois a pirataria traz sérios prejuízos para o consumidor, as empresas nacionais e, conseqüentemente, para o país, que deixa de arrecadar impostos", destacou o secretário, em entrevista exclusiva à Radiobrás.

Em 2006, segundo informou o secretário, a Polícia Federal, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal vão atuar juntas no combate à pirataria e ao contrabando em todos os estados da Federação. Só no ano passado, foram apreendidos US$ 84 milhões em mercadorias pirateadas, o equivalente a 130% a mais do valor apreendido em 2004. No total, 1200 pessoas ligadas à pirataria foram presas, contra 40 em 2004. "O ano de 2005 foi o período com o maior número de pessoas presas envolvidas com o esquema de pirataria", afirmou.

Em dezembro do ano passado, foram destruídos, em frente ao Congresso Nacional, cerca de 500 mil CDs e DVDs falsificados apreendidos em todo o país durante 2005. O ato simbólico marcou o Dia Nacional de Combate à Pirataria.

A criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria pelo governo federal no final de 2005 também foi um forte divisor de águas, conforme ressalta Paulo Barreto, no tratamento do combate à pirataria. Desde de sua implantação, é possível perceber os avanços na repressão a esse tipo de crime, ressaltou o secretário-executivo.






Informação: Agência Brasil

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão - AGERT não terá expediente nesta sexta-feira (30/12).

A AGERT deseja a todos um Ano Novo de muita prosperidade.