Brasília, 02.01.2006 – Desde o dia de ontem as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas aos candidatos ou às eleições de outubro próximo devem registrá-las perante a Justiça Eleitoral.

A veiculação de pesquisa, inclusive por emissora de radiodifusão, sem o devido registro implica no pagamento de multa de 50.000 (cinqüenta mil) a 100.000 (cem mil) UFIRs.


Rodolfo Machado Moura


Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert

Quando eu era pequena, fazia muito esforço e prestava muita atenção para entender o mundo das "gentes grandes". Percebia que os adultos eram bem diferentes das crianças.

Eles falavam de guerra, banco, dinheiro, duplicata, despejo e tudo o mais que estava na órbita das necessidades e trocas materiais. Sobre sentimentos e emoções, os adultos de então pouco se manifestavam e, quando o faziam, era tudo sem palavras, por gestos e olhares. Talvez entre si eles falassem, desde que longe das crianças. Mas nós tínhamos vias por onde as emoções dos adultos nos chegavam: era pelo rádio.

Chegou a mim, há poucos dias, a notícia de que as radionovelas vão voltar, e isso me inspirou alguns pensamentos e lembranças que vou contar a vocês, evocando tardes de 60 anos atrás. Cada novela tinha sua música e, se eu bem me lembro, eram predominantemente orquestrais, o que não foi para mim uma má introdução, lenta, é bem verdade, para o universo da música clássica. E não só mas especialmente para a trama emocional da vida adulta. Aí sim, na radionovela, conseguíamos perceber o que havia atrás dos rostos sérios e compenetrados dos familiares, vizinhos e mestres, tudo gente grande.

Colocado desta forma, poderia parecer que vivíamos uma vida hipócrita, mas não era, não. Havia, é verdade, muito mais contenção, tolerância à angústia, tudo isso em nome do respeito ao outro, especialmente à mente pura de nós, crianças. Nossas cabecinhas eram vistas como frágeis, o que não chega a ser mentira, nem hoje.

Estou torcendo para a novela de rádio voltar e nos trazer de volta o uso da mão e do olho para criar, transformar, em resumo, para que possamos voltar a fazer enquanto podemos continuar a sonhar

As emoções que nos chegavam pelas ondas do rádio, nós sabíamos que era ficção, e aceitávamos de bom grado esse faz-de-conta. Enquanto isso, os adultos preservavam-se. Lembro-me de que a troca de olhar dos adultos era freqüentemente muito expressiva, para dar a entender que certas coisas "não eram para ser ditas na frente das crianças". A gente sabia disso e não reclamava. Inveja, ciúme, saudade, dores de ruptura existiam, mas não éramos informados sobre isso.

A radionovela nos esclarecia sobre o que era vivido, o que acontecia naturalmente no mundo dos adultos. Nós éramos, até um certo ponto, preservados disso tudo. Sobre radionovela, não me lembro que existisse censura. A confiança da família parecia ser total sobre o que ia ser apresentado nas rádios. Ninguém se preocupava em desligar o rádio em certos momentos. Talvez alguns programas cômicos, que só passavam tarde da noite, não fossem para crianças, mas elas já estavam dormindo.

Avós, mães e filhas acompanhavam as novelas sempre juntas. Os meninos ficavam de longe, mas não deixavam de saber o teor das narrativas. A radionovela fazia parte do mundo feminino. Era o mundo visto pela ótica das mulheres e apresentado sempre à tarde.

Parece que pensam em trazer de volta esta maravilha da minha infância, e vou tentar explicar por que acho a notícia tão maravilhosa. Porque, enquanto se escuta, continua-se a fazer. Enquanto se escuta, tricota-se, lava-se o cabelo, trata-se da pele, faz-se mãos e pés. Era em volta do rádio que aprendíamos essas artes do feminino. Uma geração aprendia com a outra. As mais velhas passavam para as mais novas tudo sobre o cuidado do corpo, da roupa, da limpeza e da feitura dos alimentos. Por observação e imitação, a sabedoria era passada adiante, sem ordem expressa e sem receita. Compartilhava-se enquanto se tricotava, se crocheteava, bordava, cerzia, e o rádio continuava descrevendo as emoções não expressas do cotidiano e, muitas vezes, também hábitos e costumes que não conhecíamos. Estou torcendo para a novela de rádio voltar e nos trazer de volta o uso da mão e do olho para criar, transformar, em resumo, para que possamos voltar a fazer enquanto podemos continuar a sonhar.

Espero que a idéia vingue e o fazer junto retorne às nossas horas vagas. Além de fazer, enquanto o rádio toca e fala, uns podem montar quebra-cabeça, recortar, arrumar coleções. E, como algo a mais, ainda temos uma janela aberta para o universo emocional, onde os mitos podem ser revividos e, mais tarde, até criticados e execrados, se for o caso. Enquanto sonhávamos, não parávamos de viver. Tão diferente do semi-autismo da nossa atitude diante da tela da televisão.





Texto estraído do site: Abert/ Folha de São Paulo - Equilíbrio - Rádio

Segundo a agência de comunicação de estado LFK, o teste servirá para selecionar a plataforma operacional das operadoras de telefonia celular para o lançamento de quatro canais comerciais de TV móvel e duas estações de rádio em 2006.

Participaram do teste: Anixe TV GmbH & Co., MFD Mobiles Fernsehen Deutschland, walk"n watch Gesellschaft für mobiles Fernsehen, e western Start.

O próximo passo será compartilhar os resultados de cada teste entre as agências antes de escolher a plataforma operacional em definitivo. A tecnologia DMB, que evoluiu da DAB (Digital Audio Broadcasting), está sendo impulsionada pelos fabricantes sul-coreanos. A LG foi a primeira companhia a ofertar uma TV móvel com este formato, há mais de um ano. No último ano, a Deutsche Telekom demonstrou no Cebit, maior evento de tecnologia do mundo, um canal de serviços via TV móvel com a tecnologia DMB da também coreana Samsung. Porém, a DMB está sendo desafiada por outro lançamento, o DVB-H (Digital Video Broadcasting - Handheld), que foi aprovado pelo European Telecommunications Standards Institute, no fim de 2004. O lançamento teve o suporte das maiores fabricantes de aparelhos, incluindo Motorola, NEC, Nokia, Siemens e Sony Ericsson. De acordo com a LFK, a tecnologia DVB-H também será testada em Baden-Württemberg, mas ainda não há data prevista para o início.






Informação: Abert/ Redação - Sociedade Brasileira de Computação

O governo brasileiro decidiu antecipar o início das transmissões comerciais do sinal de televisão digital no País. A data, marco dessa nova era, será o próximo dia 7 de setembro. A data foi sugerida ao ministro Hélio Costa, da pasta das telecomunicações, por representantes das TVs Globo, SBT, Record, Bandeirantes, Cultura e Rede TV,há cerca de um mês. Porém, durante a Copa do Mundo da Alemanha, em junho deste ano, o sinal digital será testado em uma área da grande São Paulo. A área teste também pode envolver o Rio de Janeiro. Serão produzidos 10 mil set top box, o aparelho que vai decodificar o sinal, para essa fase experimental. O relatório completo que está sendo elaborado por vários setores da sociedade que compõe o SBTVD - Sistema Brasileiro de Televisão Digital - será entregue à Presidência da República no dia 10 de fevereiro. Nessa data será anunciado o modelo que o País vai adotar: o americano ATSC, o europeu DVD ou o japonês IFDB. O modelo a ser definido causa expectativa. O ministro Costa defende o japonês, mais próximo da realidade brasileira. "Também pode ser um mix", diz ele, opinião que contraria interesses dos fabricantes de TVs, que temem um "padrão Frankstein", que podem ser elemento inibidor das exportações dos monitores brasileiros.





Informação: Abert/ Redação - Propaganda e Marketing

Na tentativa de se evitar a repetição do esquema de corrupção com a utilização de agências de publicidade que prestam serviços ao governo, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei que regula as licitações que utilizam critérios como "melhor técnica" e "técnica e preço", utilizadas na contratação dessas agências. O projeto (PLS 337/05) veda a utilização desse tipo de licitação sempre que o peso atribuído ao preço represente menos que 50% da média ponderada final. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem decisão terminativa.

Em sua justificação, Paim aponta como um dos maiores problemas do "universo escabroso das relações dos governos com suas agências de publicidade" o direcionamento dos editais, observado na esmagadora maioria das licitações. Segundo o senador, isso acontece porque os editais de licitação são elaborados com os critérios subjetivos de "melhor técnica" para favorecer a agência de propaganda que se deseja contratar.

Paim afirma, em sua justificação, que as diferentes concorrentes são usualmente instadas a apresentar projetos de comunicação que serão avaliados por uma comissão interna do órgão licitante e que, na prática, apenas formaliza a decisão política anteriormente tomada de escolher este ou aquele licitante.

O senador acrescentou que "eventualmente, são também realizadas licitações do tipo "técnica e preço" nas quais se atribui à proposta econômica (de preço) um peso tão reduzido na avaliação final que verdadeiramente demonstra ser aquela uma licitação do tipo "melhor técnica" mascarada".





Informação: Ricardo Icassati / Repórter da Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e agentes da Brigada Militar, por determinação judicial, realizou ontem pela manhã (04/01), busca e apreensão de equipamentos, em emissoras que operavam de forma ilegal no interior do Estado. As rádios piratas operavam nas cidades de Campo Novo, Esperança do Sul, Horizontina, Tuparandi, Tiradentes e Santa Rosa. Nas localidades de Barra da Guarita e Derrubada não existiam equipamentos e nem pessoas operando as rádios. Na cidade de Canguçu foi desativada uma rádio de Freqüência Modulada.





Informação: AGERT

O Projeto de Lei Complementar 296/05, de autoria do deputado Mário Heringer PDT/MG, proíbe os governos federal, estaduais e municipais, autarquias e empresas estatais de realizar propaganda em qualquer veículo de comunicação de massa, no Brasil ou no exterior, cujo objetivo seja a autopromoção pessoal, a promoção governamental ou partidária.

Pelo texto do projeto as campanhas de esclarecimento e promoção da saúde e da educação e as de relevância e interesse público ficam excluídas da proibição. O projeto estabelece, ainda, que o custo total dessas campanhas, não poderá ultrapassar 1% do total de despesas obrigatórias de caráter continuado. Créditos orçamentários extraordinário, suplementares ou adicionais destinando recursos para publicidade e propaganda oficiais, ficam proibidos pelo projeto. O projeto limita o total das despesas obrigatórias, de caráter continuado, na esfera governamental, em todos os níveis e Poderes, incluindo a administração indireta, a 5% dos investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual. Da limitação, ficam excluídas, as propagandas de cunho educativo, os informes públicos e as campanhas de orientação à população, relacionadas às áreas de interesse nacional.








Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert

Informamos que está em vigor, desde 1º de janeiro, norma da ANATEL que estabeleceu os enlaces estúdio-transmissor do SARC na faixa de 900 MHz deixaram de operar em caráter primário. Para esclarecer qualquer dúvida ou verificando a ocorrência de interferências nesse serviço entre em contato com a ABERT, assim poderemos adotar as providências junto aos órgãos competentes.





Informação: Abert

Uma vez aprovado o Plano Básico de TV Digital - PBTVD, a Superintendência de Serviços de Comunicação de Massas da Anatel já pode atender às solicitações de alteração no Plano Básico de TV - PBTV (geração de televisão) e no Plano Básico de Retransmissão de Televisão - PBRTV. Nesta primeira semana do ano, a agência está disponibilizando a primeira das consultas públicas para realizar estas alterações através da Consulta Pública 662. As manifestações pelo sistema de consultas publicas da Anatel poderão ser feitas através do site da agência (www.anatel.gov.br) até o dia 31 de janeiro, e por meio de fax, carta ou e-mail, até o dia 23.

As principais mudanças propostas na consulta pública são:

* Inclusão de canais no PBTV: canal 35+E em Belo Horizonte/MG; canal 31 em Três Lagoas/MS; e canal 15E em Caraguatatuba/SP.

* Alteração nas características técnicas dos canais do PBTV: canal 7E de Aracaju/SE; canal 4- de Bauru/SP; e canal 55-E de Botucatu/SP.

* Inclusão de canais no PBRTV: canal 3 de Jermoabo/BA; canal 42 de Iço/CE; canal 57 de Juatuba/MG; canal 2+ de Ouro Fino/MG; canal 3- de Ouro Preto/MG; canal 15- de Sabará/MG; canal 52- de Imbituva/PR; canal 43+ de Ortigueira/PR; canal 59 de Palmeira/PR; canal 56 de Itaí/SP; e canal 23 de Peruíbe/SP.

* Alteração nas características técnicas dos canais do PBRTV: canal 5 de Santarém/PA; canal 7 de Barreiras/BA; canal 13 de Cordeiro/BA; canal 7- de Nova Canaã/BA; canal 5 de Onlindina/BA; canal 7- de Santa Inês/BA; canal 7- de Itapipoca/CE; canal 4- de Ubjara/CE; canal 54 de Bocaiúva do Sul/PR; canal 46+ de Curitiba/PRT; canal 28- de Cabo Frio/RJ; canal 59+ de Porto Alegre/RS (Bairro Ipanema); canal 40+ de Altinópolis/SP; canal 49- de Araçatuba/SP; canal 26 de Botucatu/SP; canais 22+ e 30 de Caraguatatuba/SP; e canal 42- de São Paulo/SP.

* Exclusão do PBRTV do canal 35+ de Nova Lima/MG.

* E finalmente, foram propostas alterações nas características técnicas dos canais do Plano Básico de TV digital: canais 28, 42 e 50 de Belo Horizonte/MG; canais 47 e 55 de Curitiba/PR; e nais 20, 21 e 35 de Cabo Frio/RJ.





Informação: Tela Viva News

O ministro das comunicações, Hélio Costa, está autorizado a se ausentar do Brasil, sem ônus para a União, do dia 3 ao dia 27 de janeiro. Apesar do longo período de autorização, na prática, o ministro viajou para os Estados Unidos para tratar de interesses pessoais, e estará de volta no próximo dia 15. Neste período, responde pelo ministério, o secretário executivo, Tito Cardoso de Oliveira.








Informação: TELA VIVA News