O presidente da AGERT, Roberto Cervo "Melão", participou hoje (19/12), à tarde, de uma reunião com o secretério de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Joanilson Laércio Barbosa Ferreira, no Ministério das Comunicações, em Brasília. Acompanhou o presidente, o vice-presidente Social da Agert, Alexandre Gadret e o Assessor de Diretoria, Luciano Ciceri.

Durante viajem, em Brasília, o presidente Roberto Cervo e o vice-presidente, Alexandre Gadret, estarão visitando nesta segunda e terça-feira, representantes do Banco do Brasil, Casa Civil, Correios, Secretaria de Comunicação Social (SECOM), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e demais entidades.






Informação: AGERT

A Agência Nacional de Telecomunicações

(Anatel) fechou no último dia 15 de

dezembro, uma rádio ilegal ,que operava na

cidade de Santa Margarida do Sul.





Informação: AGERT

A Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), realizará, nesta quarta-feira (21), uma campanha publicitária no Estado do Rio Grande do Sul, em emissoras de cidades, que tem mais de 20 mil habitantes.




Informação: AGERT

Nas suas mais recentes declarações sobre a questão da TV digital, o ministro das Comunicações Hélio Costa tem deixado transparecer a sua vontade de que o padrão tecnológico seja escolhido rapidamente em fevereiro para que as empresas possam fazer as primeiras transmissões até setembro. A parte de definição do modelo de exploração, especialmente questões regulatórias, diz o ministro, ficariam para depois, para uma Lei de Comunicação Social, que ele mesmo duvida que seja concluída em 2006, por ser um ano eleitoral.
Mas talvez a definição de um modelo regulatório não possa ficar para depois. É o que mostra o estudo sobre "Política Regulatória" do próprio CPqD, que é parte do trabalho de definição do Sistema Brasileiro de TV Digital já foi apresentado ao Grupo Gestor e ao Comitê de Desenvolvimento de TV digital. É um dos documentos que embasarão, em tese, o governo brasileiro na decisão final.
Basicamente, o que o CPqD mostra é que em praticamente todas as opções de modelos de exploração, com as variáveis de negócios e tecnologias inerentes a cada um, há necessidade de algum ajuste regulatório, em maior ou menor escala.

A primeira constatação é que, na TV digital, deixa de fazer sentido uma regulação que vincule o conteúdo e a distribuição em uma mesma outorga. Note-se que o CPqD não propõe que as TVs abertas não tenham acesso aos meios de distribuição, mas ressalta que o ambiente digital permite o rompimento deste vínculo.

Cenários analisados

O CPqD faz a análise por cenários, lembrando que todos eles estão previstos como obrigatórios pelo decreto que estabeleceu o desenvolvimento da TV digital no Brasil, ou seja, em qualquer caso será necessário haver a possibilidade de transmissão em alta definição, multiprogramação em definição padrão, mobilidade e interatividade.

* O cenário mais simples é o da TV digital com monoprogramação, em um cenário incremental, ou seja, com praticamente nenhuma mudança em relação à forma como o mercado de televisão é explorado hoje, no mundo analógico. Cada TV teria um canal digital e ponto. Segundo o CPqD, mesmo que nesse canal único se transmita em alta definição, é provável, em função da tecnologia de compressão adotada, que não se use toda a capacidade de transmissão comportada em um canal de 6 MHz (cerca de 19 Mbps). Como é dever da União zelar pela otimização do espectro, seria necessário criar mecanismos para evitar a ociosidade do meio. A situação pioraria se a transmissão digital for monocanal e com definição padrão. Nesse caso, a sobra de espectro seria ainda maior. Como solução, o CPqD sugere que se busque uma forma regulatória de abrir ou para mais serviços dentro da freqüência; ou para desvincular a rede de distribuição, criando um operador de rede; ou ainda criando obrigatoriedade de transmissão de determinados conteúdos que preencheriam esse espaço ocioso.

* Outro cenário analisado pelo CPqD é o da multiprogramação como parte do modelo de exploração da TV digital. Nesse caso, diz o CPqD, ainda que não se tenha ociosidade no espectro, haveria problema com a regulamentação existente hoje para a radiodifusão, que impede um mesmo grupo de ter mais de um canal na mesma localidade. Para corrigir isso, seria necessária uma mudança nas regras atuais.

* Na hipótese de a TV digital incorporar mobilidade/portabilidade, também há problemas. O primeiro desafio é se o conteúdo móvel vai ser igual ou diferente daquele conteúdo transmitido de forma aberta. Se for igual ou apenas adaptado para o dispositivo de recepção portátil, o CPqD não vê problemas regulatórios. Mas se for um conteúdo diferenciado, as TVs teriam o mesmo problema da multiprogramação, ou seja, transmitiriam dois sinais diferentes na mesma cidade, o que hoje não é permitido. Essa realidade colocaria, mais uma vez, a necessidade de adaptação regulatória.

Outro problema da mobilidade é em relação à freqüência. Dependendo da tecnologia adotada, essa freqüência estará contida na faixa outorgada para o serviço de televisão (é o caso do ISDB), e com isso o serviço móvel tem que ser definido como parte do serviço de radiodifusão, o que não está previsto, ou então o radiodifusor teria que ter uma outorga específica. Se a tecnologia adotada exigir que se use outra faixa para a mobilidade (como é o caso do DVB), seria necessário ao radiodifusor ter essa outra faixa, ou então permitir a figura de um operador de rede, que poderia ou não ser a própria emissora. Lembrando sempre que o Tribunal de Contas da União cobrará o Executivo caso ele dê, gratuitamente, algo que poderia ter sido cobrado (esse problema não é levantado pelo CPqD, mas já foi lembrado por analistas ouvidos por este noticiário).

* A TV digital também terá interatividade no Brasil, e também aí o CPqD vê necessidade de ajustes regulatórios. Se a interatividade for apenas local, no próprio aparelho de recepção, sem comunicação em duas vias, não há necessidade de ajustes. Mas se houver algum tipo de interação que envolva retorno, há problemas. Se usasse meios próprios de retorno (como as freqüências VHF ou UHF), a emissora de TV teria que ter a autorização destas faixas para essa finalidade, e ter certeza que sua interatividade não caracterizaria um outro serviço de comunicação de dados. Teria que ser algo estritamente vinculado à programação.

Se usasse meios de terceiros, como a infra-estrutura telefônica ou de banda larga, a emissora de televisão teria que ter clara a separação entre atribuições, pois a Constituição separa o que é radiodifusão do que é telecomunicações. Seria, portanto, mais um ponto com necessidade de ajuste regulatório, para balizar o que cada um pode fazer.

* Por fim, em um cenário de multisserviços, em que serviços de telecomunicações e de televisão convergem e se confundem, a mudança teria que ser ampla, passando pela desvinculação de freqüências; regulamentação da faixa de VHF e UHF para retorno e transmissão de dados; e regulamentação da interação entre empresas de serviços telecomunicações com radiodifusão. O CPqD não fala da necessidade de mudanças na Constituição.

Ajustes para transição

O CPqD lembra que no arcabouço normativo atual, não há nada que estabeleça as condições para a transição entre a TV analógica e a digital. Ele propõe, então, alguns caminhos que podem ser seguidos: 1) definir as formas e regras de outorgas dos serviços em função dos modelos de exploração desejados; 2) definir a forma e as regras em que as freqüências serão distribuídas ou a capacidade de transmissão que será atribuída a cada emissora; 3) definir regras de interconexão para que redes de radiodifusão, telecomunicações e serviços de valor adicionado se falem; 4) estabelecer a forma com que poderão ser transmitidas, por uma mesma emissora, as programações simultâneas analógicas e digitais; 5) estabelecer prazos e metas de cobertura para a introdução da TV digital; 6) estabelecer a área geográfica a ser coberta e as metas; 7) estabelecer limites para de duração da transmissão simultânea analógico/digital; 8) estabelecer as regras de devolução das freqüências; 9) estabelecer as normas técnicas em relação à qualidade da imagem e conteúdos obrigatórios; 10) definir as políticas industriais.

Sem alternativas políticas

O CPqD se ateve, em seu estudo, apenas ao que precisa ser alterado para atender o decreto com as diretrizes para a TV digital no Brasil. Não falou, por exemplo, de outras políticas que o governo poderia ou não implementar com a TV digital, como financiamento para novos grupos ou grupos atuais, abertura de novas concessões, contrapartidas sociais, mecanismos para criação e fomento de uma rede pública, possibilidade de venda de programação por assinatura, de cobranças por outorgas etc. Todas estas são definições de aspecto estritamente político. Independente delas, fica claro, pelo levantamento técnico, que a introdução da TV digital exige reformas regulatórias imediatas. Como diz o CPqD, "(...) é necessário implementar ações para adequar o quadro regulatório à introdução da TV digital no País. Essas adequações são menos numerosas para o cenário incremental e tendem a aumentar na direção dos cenários mais flexíveis e complexos. Porém, é importante ressaltar que em todos os casos deverá haver uma preocupação específica pelo uso eficiente da capacidade de transporte de informações na banda de 6 MHz no canal de freqüência alocado para TV".

Sem discussão

Mais uma vez, uma série de entidades representativas de setores da sociedade civil no Comitê Consultivo da TV Digital queixam-se da falta de informações em relação ao que se discute nas esferas deliberativas no Ministério das Comunicações. A questão regulatória, por exemplo, ainda não chegou ao Comitê Consultivo, pelo menos não a algumas entidades, notadamente FNDC, Fenaj, ABPI-TV e ABTU. Sabe-se que o documento referente às questões regulatórias do CPqD já está sendo discutido nas demais instâncias, que no dia 21 o Comitê de Desenvolvimento ouvirá do CPqD o modelo final, que só irá ao Comitê Consultivo no dia 22, para comentários até 10 de janeiro. Samuel Possebon






Informação: TELA VIVA News

Representantes da TV e da Rádio Senado firmaram convênio com a Rádio Voz da Rússia, que permitirá a troca de materiais e o intercâmbio de notícias. Para o vice-presidente da Rádio Voz da Rússia, Andrey Davydenko, é importante que os dois países conheçam melhor a história e a cultura de cada um. O diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, destacou o pioneirismo da TV Senado. O diretor de Comunicação do Senado, Armando Rollemberg, afirmou ser gratificante difundir as ações do Parlamento.






Informação: Jornal do Senado

Fontes ligadas à Presidência da República informam que a Secom (Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica de Governo) não voltará a ter status ministerial como chegou a ser ventilado em Brasília no início deste mês. Desde a saída de Luiz Gushiken em junho deste ano que a Secom perdeu status de ministério. A área de comunicação institucional do governo vai passar a se chamar Secretaria de Comunicação Integrada em 2006 e vai coordenar ações de publicidade, relações públicas, assessoria de imprensa, internet, promoções e eventos. A novidade será anunciada no Diário Oficial nesta semana. Atualmente, a sub-secretaria de publicidade, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo ministro Luiz Dulci, mas com assessoria de Luis Tadeu, é comandada por Caio Barsotti, que vai permanecer na nova Secretaria de Comunicação Integrada.





Informação: Propaganda & Marketing

Jabá pode dar cadeia. Receber benefícios para executar músicas em emissoras de rádio ou TV, o famoso jabaculê, está em discussão na Câmara. Foi aprovado na semana passada, em uma das comissões da Câmara, Projeto de Lei do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que tipifica jabá como crime. Pelo projeto, quem receber jabá está sujeito a pena de dois anos de detenção, além de punição com multa e suspensão para a emissora. O único problema do projeto é que não se sabe ao certo como provar que ocorreu o jabá. A proposta ainda passará por outras comissões na Câmara e seguirá para o Plenário.






Informação: O Estado de S.Paulo - Caderno 2 -

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE

O Brasil deverá, dentro de poucas semanas, escolher uma entre as três tecnologias básicas disponíveis para instalação de um sistema de TV digital. À primeira vista, o problema aparenta ser puramente técnico e, portanto, de fácil resolução. Não apenas porque a comparação entre peculiaridades puramente tecnológicas -e, conseqüentemente, caracterizáveis por parâmetros mensuráveis- é relativamente simples quando há imparcialidade mas também porque, neste caso, as conseqüências são de alcance meramente financeiro e, com freqüência, de pouca relevância.

A TV digital encerra um potencial de revolução de natureza social e política que transcende, e muito, questões apenas técnicas

Entretanto, a TV digital encerra um potencial de revolução de natureza social e política que transcende, e muito, a esfera meramente técnica, pois traz em seu bojo uma promessa de imenso acréscimo da capacidade de interatividade e acesso à informação. Acredita-se mesmo que não apenas ampliará as funções hoje atribuídas à internet como poderá vir a substituí-las em parte, além de proporcionar um amplo leque de novas oportunidades de negócios.

É importante notar que, como sói acontecer com mudanças tecnológicas profundas, as inovações refletem os anseios das sociedades em que se originam. Assim, no Japão, onde as emissoras de televisão são em sua maioria estatais, a tecnologia adotada é tal que entrega o controle tecnológico e organizacional às próprias emissoras, ou seja, ao governo. A telefonia móvel fica, assim, também submetida ao governo.

O sistema funciona bem naquele país, talvez por causa dos acentuados traços de feudalismo ainda remanescentes. E é certamente pelo mesmo motivo que nenhum outro país adotou a tecnologia japonesa. Nem mesmo aqueles vizinhos que convivem comercialmente com o Japão, tais como Hong Kong, Cingapura, Austrália, Índia etc., que preferiram o sistema desenvolvido na Europa.

Ao contrário do sistema japonês, o europeu, muito mais versátil, permite mais facilmente reorganizações sucessivas e introdução de novos modelos de negócios, além de interatividade ampliada devido à telefonia móvel. O sistema americano, também baseado em idéias relativas à "televisão aberta", ainda está em evolução.
Quanto à tecnologia desenvolvida por ingentes esforços em várias instituições de pesquisas no Brasil, há suspeitas de que venha vestida de quimono.

Plim-Plim...
É também significativa a condição em que foi desenvolvido o sistema europeu, que, contrariamente ao japonês, em que uma única companhia detém a tecnologia, foi constituído por um consórcio de indústrias e redes de TV, além de instituições de pesquisas procedentes de vários países, o que permite maior flexibilidade no acesso a inovações e, inclusive, a participação de países usuários que venham a adotar essa tecnologia posteriormente -como seria, eventualmente, o caso do Brasil, a compartilhar de pesquisas e desenvolvimento.

Com o Japão, isso seria muito difícil devido a sua tradicional atitude defensiva em tudo que diz respeito à propriedade intelectual.
É, portanto, surpreendente que o ministro das Comunicações, o radialista Hélio Costa, venha reiteradamente afirmar que consultaria principalmente as principais redes de televisão, já que, explica ele, elas são as entidades diretamente interessadas.

Parece que o ministro não entendeu a transcendência dessa escolha, seu alcance social e político, e coloca a raposa no galinheiro. Parece-nos também que o ministro não entende o conceito elementar de Estado e suas próprias responsabilidades, ao apontar como principais interessadas as redes de TV. Os principais interessados, sr. ministro, são os cidadãos, os contribuintes, os usuários finais, e é a eles, em primeiro lugar, que o governo deve satisfações.

Plim-Plim...
Aliás, é incompreensível que essa decisão fique apenas no interior do Ministério de Comunicações, ou, pior ainda, no âmbito do gabinete do ministro. Não há país no mundo em que essa decisão ficasse exclusivamente em um círculo tão restrito. E onde ficam os ministérios de Indústria e Comércio, Exterior e Ciência e Tecnologia? Não apitam nada? E a Casa Civil?
E por que foi criado esse fogoso Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social? Seria um mero enfeite? E o Congresso Nacional, porque não chama a si a responsabilidade de uma ampla discussão? Ou será que o poder das redes de televisão cresce tanto com a proximidade das eleições que ninguém ousa contrariá-las?
Plim-Plim...

Rogério Cezar de Cerqueira Leite, 74, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e membro do Conselho Editorial da Folha.






Informação: Folha de São Paulo - Opinião

Em reunião realizada no gabinete da presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que o governo brasileiro faz gestões para ter direito a uma cadeira no comitê do padrão de TV digital logo após o sistema que for escolhido.

Representantes do CPqD, ABINEE, ELETROS e pesquisadores estiveram reunidos com parlamentares da Comissão e com o Ministro, que assegurou a participação da tecnologia nacional na evolução da tecnologia do sistema de TV Digital que for adotado.

O CPqD concluí até o dia 20 o relatório prévio, consolidando os trabalhos dos institutos de pesquisa envolvidos. No dia 22 haverá uma apresentação na ABINEE, em São Paulo, dessa versão. A SET – Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações.

O Ministro disse que em janeiro o governo brasileiro terá condições de dar início às negociações com os comitês dos três padrões disponíveis - americano, japonês e europeu.


NOVOS CONTRATOS DAS TELES: DIA 22

Na mesma oportunidade o Ministro das Comunicações informou aos membros da Comissão de Comunicação que os novos contratos com as operadoras de telecomunicações serão assinados no dia 22 de dezembro. Segundo o Ministro, a data pode ser prorrogada caso não haja acordo na cláusula que permitirá ao governo, criar por decreto o serviço de telefone social. Um grupe de parlamentares participará da assinatura dos contratos,


PERÍODO DA CONVOCAÇÃO FOI ANUNCIADO.

Os presidentes da Câmara e do Senado Federal anunciaram que o Congresso Nacional está convocado extraordinariamente a partir de hoje, 16 de dezembro, até o dia 14 de fevereiro de 2006. Não serão realizadas sessões plenárias, nas duas Casas até o dia 13 de janeiro. As Comissões Permanentes, de Inquérito e as Especiais poderão continuar seus trabalhos, sem qualquer interrupção.
Quando as matérias que serão apreciadas durante a convocação forem definidas informaremos.




Informação: Associação Brasileira de Emissora de Rádio e Televisão (Abert)

A Associação Riograndense de Imprensa (ARI) lançou o livro "Prêmio ARI de Jornalismo - 46 anos de história", que conta a trajetória dessa distinção que vem destacando o trabalho de repórteres, cronistas, chargistas, planejadores gráficos, repórteres fotográficos, profissionais de rádio e TV e produtores. O livro apresenta inúmeras curiosidades e um panorama da evolução dos meios de comunicação nos últimos 50 anos. Há uma série de entrevistas com alguns dos vencedores.





Informação: Correio do Povo