O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Gurgel do Amaral, informou que foram liberados R$ 80 milhões ao Ministério das Comunicações, conforme publicado sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Parte dos recursos será revertida à Anatel, mas Amaral não soube precisar o valor. O executivo garantiu que essa verba não está dentro da dotação orçamentária de R$ 90 milhões aprovada para este ano, dos quais foram liberados até o momento R$ 54 milhões.
Amaral acredita que não faltarão recursos para a contratação das consultorias e demais encaminhamentos da agência, inclusive a fiscalização das operadoras, considerada "altíssima prioridade". "Se faltar um carro, cedo o meu para um fiscal trabalhar", afirmou.
A Anatel conta com 700 concursados trabalhando, mas há falta de pessoal e o presidente da agência acredita que em breve haverá novo concurso.

Aumento único para tarifas
As tarifas telefônicas deverão receber aumento de 7,27% a partir de 2 de julho, de forma plana, ou seja, todos os componentes da cesta de tarifas terão o mesmo reajuste, disse Amaral, referindo-se à assinatura básica, bilhetação e pulso.
Desta vez, as operadoras devem abrir mão da prerrogativa de aumentar um dos itens da cesta mais que os demais. Tal prática ocorreu todos os anos desde a privatização, há sete anos, concentrando o maior peso do índice sobre a assinatura básica, de tal forma que ela foi objeto de aumento superior a 100% desde 1998.
Neste ano, segundo expectativa da Anatel, a assinatura não sofrerá outro impacto além dos 7,27%. Esse índice resulta do IGP-DI, de 8,35%, subtraído de um ponto porcentual devido à produtividade média do setor.
O presidente da Telemar, Ronaldo Iabrudi, confirmou a predisposição por parte das teles. "Contratualmente a gente pode pedir 9% em cima de qualquer item da cesta, mas a sensação é de que isto não vai ocorrer". Iabrudi acredita que o consumidor sai ganhando este ano, já que a Tarifa de Uso da Rede Local (TURL) teve 20% de produtividade e vai aumentar 7,27%, o que significa aumento negativo de 13%. O mesmo ocorreu com relação à tarifa local no Rio, cujo índice de produtividade foi 5%, levando o aumento a 2,94% negativos.
Manter o reajuste da assinatura básica no nível plano indica sensibilidade das teles frente às discussões que ocorrem no Congresso em torno da extinção da assinatura básica. A idéia preocupa seriamente as operadoras, que têm um terço de suas receitas vinculado à tarifa.






Informação: Aesp/ Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 1

Em agosto, uma equipe de técnicos brasileiros deve visitar a China, a convite do governo local, para apresentar o que já foi feito nas pesquisas do Sistema Brasileiro de Televisão Digital pelos consórcios de universidades.

"Há uma chance óbvia de exportação de tecnologia", afirma o diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, Augusto Gadelha, que participou do Painel Telebrasil, na Costa do Sauípe (BA).

O interesse internacional começou com a visita de representantes do Ministério das Comunicações à China, em fevereiro. O governo chinês ficou sabendo do projeto brasileiro e, há duas semanas, o ministro das comunicações daquele país visitou Brasília.

Os chineses testam dois sistemas locais: um com definição padrão, formato parecido com o da TV analógica, e outro com alta definição, que tem resolução seis vezes melhor que a atual.

Segundo André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, o Brasil trabalha num sistema híbrido, que tem os dois formatos ao mesmo tempo. A China pensa em instalar o sistema da alta resolução nas grandes cidades e o de definição padrão no interior.
"Com os aplicativos brasileiros, poderia trabalhar com um só", explica.






Informação: Aesp/ O Estado de S.Paulo Economia

Eles ressuscitaram e apareceram lá em casa. Imaginem meu espanto, superado apenas pela admiração que tomou conta desses três gênios da comunicação sem fio - o inglês James Maxwell, o alemão Heinrich Hertz e o italiano Guglielmo Marconi - diante da tecnologia que tenho à disposição no dia-a-dia. Pense na cara deles diante de todas as coisas que aconteceram no mundo das ondas eletromagnéticas nos últimos 100 anos.

Meus equipamentos, embora relativamente comuns, foram suficientes para deixar os três boquiabertos, a partir do momento em que entenderam o que são e para que servem computadores, DVDs, home theater, celular, internet de banda larga e redes sem fio Bluetooth e Wi-Fi que interligam essa parafernália. Fiz uma rápida retrospectiva do progresso da comunicação sem fio, sem a qual nem eu nem milhões de brasileiros poderíamos viver. Disse-lhes que somos escravos entusiastas da comunicação wireless, seja no celular, nas redes de nova geração, no rádio, na TV ou no satélite.
Didaticamente, faço um pequeno balanço da evolução do mundo wireless. Relembro e homenageio, antes de mais de nada, o pioneirismo de Maxwell, professor na Universidade de Cambridge, que previu em 1861 a existência das ondas eletromagnéticas e estabeleceu a relação matemática entre vibração elétrica e campos magnéticos.

Destaco em seguida a contribuição de Hertz, ao comprovar praticamente a existência das ondas eletromagnéticas ou hertzianas - assim chamadas em sua homenagem - e ao construir em 1887 um transmissor-receptor de rádio, demonstrando na prática a teoria de Maxwell.

Volto-me, por fim, para Marconi, para recordar suas primeiras transmissões atmosféricas de um sinal elétrico, em 1895, bem como o envio de um sinal telegráfico através do Atlântico, em 1901, ou a invenção do rádio, em 1920. E, sem nenhuma patriotada, digo-lhe que um padre brasileiro, Roberto Landell de Moura, fez, antes dele, em 1893, pelo menos uma experiência pioneira de telegrafia sem fio na Cidade de São Paulo. Mas não polemizo.

O papo rola animado:
"Meus caros senhores Maxwell, Hertz e Marconi, não sei se alguma vez, em vida, tiveram a oportunidade de se encontrar, para discutir tecnologia e seu desenvolvimento. Este, portanto, talvez seja o primeiro encontro dos três. Fico feliz de que seja em minha casa. E, em nome dos cidadãos do século 21, agradeço-lhes as contribuições e trabalhos pioneiros no campo da comunicação sem fio."

E prossigo na retrospectiva:
"Vejam que o mundo já utiliza praticamente todo o espectro eletromagnético, com freqüências que vão de 300 ciclos por segundo ou 300 hertz (Hz) a 300 gigahertz (GHz), ou seja, 300 bilhões de hertz. Desde os usos antigos da telegrafia e do teletipo até à radiodifusão, com as emissoras de rádio (AM, de amplitude modulada, e FM, de freqüência modulada) ou o novíssimo rádio digital (já conhecido pela sigla XM, digital modulation). Ou ainda a televisão aberta ou por assinatura, a televisão digital, via satélite ou via microondas atmosféricas, os sistemas de identificação por radiofreqüência (RFID), a telefonia celular e o acesso à internet através das demais tecnologias de redes sem fio, como Bluetooth, Wi-Fi, Wi-Max e Ultrawide Band (UWB)."

MUNDO WIRELESS

"It is amazing!" - diz Maxwell, ao ler um exemplar da revista inglesa Wireless World, a mesma que, em outubro de 1945, publicou artigo profético do escritor e cientista inglês Arthur C. Clarke, prevendo a possibilidade de construção de um sistema de telecomunicações via satélite em órbita geoestacionária, isto é, no plano do equador terrestre a 36 mil quilômetros da superfície do planeta.

Depois de duas horas de conversa, na melhor entrevista de minha vida, percebi que Maxwell, Hertz e Marconi estavam orgulhosos de terem participado dos primeiros momentos dessa revolução tecnológica, além de admirados de forma especial com o celular e a internet.
Marconi era o mais interessado nas projeções do crescimento do celular. No começo da conversa, ficou confuso com a montanha de siglas, sejam as de tecnologias digitais de telefonia móvel, como GSM (Global Standard Móbile), CDMA EV-DO (Code Division Multiplex Acces Enhanced Velocity-Data Only), Universal Móbile Telephone System (UMTS), sejam as de transmissões de altíssima velocidade ou High Speed Download Packetized Access (HSDPA), tecnologia que poderá permitir a recepção de imagens e dados no celular de terceira geração, à velocidade de até 20 megabits por segundo (Mbps).

E Marconi observa, profundamente admirado:
"Mas, então, o mundo caminha para um total de 2 bilhões de celulares até o final deste ano? Isso significa que, em breve, a densidade mundial será de um celular para cada três habitantes. Em 2010, serão 3 bilhões de telefones móveis para uma população estimada de 6,8 bilhões de habitantes. E, em 2015, a rede celular global deverá ter 4 bilhões de aparelhos para uma população da ordem de 7,5 bilhões de habitantes. O que significará, mais de 50% de índice de penetração da telefonia sem fio. Pensar que, em 1920, eu precisava de uma montanha de equipamentos e dinheiro para levar ao ar a primeira emissora de rádio com recepção livre, aberta, no mundo - a radiodifusão.

E, agora, num pequeno aparelho de bolso, os engenheiros instalam um transmissor e um receptor - chamado, na linguagem técnica, de transceptor - que abriga alguns milhões transistores e de outros microcomponentes eletrônicos."

Explico aos três o que é e como funciona um disco rígido capaz de armazenar 10 mil músicas com qualidade digital de CD. Projeto na tela grande o conteúdo de um documentário que mostra a TV digital, com as principais aplicações de interatividade e com a qualidade impressionante das imagens de alta definição. Os três visitantes atalham quase ao mesmo tempo:
"Mas já existe a TV digital?"
"No Brasil ainda não. Por enquanto, só na Europa, nos Estados Unidos, no Japão e mais dois ou três países da Ásia."

RÁDIO DIGITAL

Depois de um copo de suco de frutas e um cafezinho, os três tentam relaxar e conter a emoção das novidades. Querendo atualizar-se mais rapidamente, Maxwell não sabe se conversa ou lê algumas publicações que tenho no escritório. Apanha um exemplar de The Economist, de 9 de junho de 2005 e se encanta ao ler as previsões sobre o desenvolvimento a curto prazo do rádio digital de alcance mundial, descrito num artigo da famosa publicação. Resumo-lhe o assunto para ganhar tempo.

"Vejam isso, cavalheiros. Todas as formas de comunicação se tornam digitais, isto é, baseadas num código binário, semelhante ao que foi o código Morse, usado em telegrafia no tempo de vocês três. Agora, em lugar de pontos e traços, temos dois dígitos: zero (0) e um (1). Pois esse artigo do Economist mostra dois caminhos do rádio digital no mundo. O primeiro deles é o americano, com o rádio digital por assinatura (com os sistemas XM e Sirius) via satélite. O segundo é o europeu, conhecido como Radiodifusão Digital de Áudio ou Digital Audio Broadcasting (DAB), que começa a se popularizar com os novos receptores híbridos, FM e XM."

Esse projeto começa a se expandir em escala mundial, passando inicialmente da Europa para o Canadá e a Ásia. Lançado neste mês na Grã-Bretanha, um sistema de rádio digital via satélite distribui programas para os primeiros 4 milhões de receptores que dispõem de um sistema de gravação semelhante aos PVR (personal vídeo recorders). Em 2008, deverão ser 8 milhões.

O que o rádio digital oferece, acima de tudo, é melhor qualidade de som, mais estabilidade e menos interferência. O modelo comercial do rádio por assinatura via satélite, com mais de uma centena de canais ou programas, bem diversificados, pode ser um caminho.

Conto aos três visitantes que cruzei há poucos meses os Estados Unidos, de costa a costa, de carro, com um rádio digital a bordo, ouvindo todo tipo de noticiário, informações sobre a situação das estradas, meteorologia, música clássica, jazz, bossa nova e tudo o mais.

A visita chega ao fim, com meu agradecimento:
"Os senhores começaram tudo isso. Sem sua contribuição inicial, nada disso seria possível. Obrigado, em nome de todos os habitantes do planeta."
E acordei.







Fonte: Aesp/O Estado de S.Paulo Economia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou seis projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão agora analisadas pelo Senado. As concessões são as seguintes:

BAHIA
Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Baixa Grande - Baixa Grande

MARANHÃO
União Associativa Comunitária de Pé do Morro - Governador Luiz Rocha

PARAÍBA
Associação Comunitária Beneficente do Município de Uiraúna - Uiraúna

SANTA CATARINA
Rádio Onda Jovem FM Ltda. - Forquilhinha SÃO PAULO Rádio Metropolitana Santista Ltda. - Santos SERGIPE Associação Comunitária Padre Nestor - Japoatã







Informação: AESP/ Jornal da Câmara

O manual Por dentro do MPF - Ministério Público Federal para jornalistas será lançado nesta semana pela instituição. O guia em formato de bolso tem 105 páginas que detalham a estrutura das principais áreas de atuação, procedimentos, ações, leis e termos jurídicos relacionados ao trabalho dos procuradores da República.

A autora, Maria Célia Néri de Oliveira, é assessora de imprensa da Procuradoria da República em Minas Gerais. Graduada em Jornalismo e em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, trabalha no Ministério Público há onze anos. Na organização do manual, contou com a colaboração de procuradores e servidores do MPF. O guia, editado pela Procuradoria Geral da República e pela Escola Superior do Ministério Público da União, será distribuído pelas Assessorias de Comunicação do MPF em cada estado.






Informação: Coletiva.net

O diretor-geral da Band do Rio Grande do Sul e vice-presidente Regional Metropolitana da AGERT, Ubirajara Leme Valdez, faleceu ontem à noite (23/6), por volta das 21h, no hotel onde estava hospedado em São Paulo. O jornalista de 52 anos teria sido vítima de um colapso cardíaco quando estava praticando exercícios em uma esteira no hotel Blue Tree Tower.

O corpo do jornalista chegou no final desta manhã à Capital e será cremado às 20h, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado.

Bira Valdez comandava aos domingos à noite, o programa “Canal Livre”, em rede nacional na TV Bandeirantes. Trabalhou nas rádios Gaúcha, Difusora e Guaíba. Foi âncora do jornal do Almoço, na RBS TV por 12 anos e nos anos 90 assumiu a direção-geral do grupo Bandeirantes no Rio Grande do Sul. Era casado com Ana Paixão Cortes, e tinha duas filhas, a jornalista Paula Valdez, de 26 anos, e Vitória, de seis.






Informação: AGERT

A Comissão de Segurança Pública rejeitou o Projeto de Lei 2266/03, do ex-deputado Rogério Silva, que proíbe a divulgação pela mídia do volume e do valor de entorpecentes apreendidos por autoridades policiais ou judiciais.

O relator do projeto, deputado Vic Pires Franco (PFL-PA), considera discutível o argumento usado pelo autor da proposta de que essas notícias podem incentivar o ingresso no tráfico de drogas. Franco lembra ainda que as leis de imprensa e das telecomunicações já contêm artigos que punem os meios de comunicação no caso de incitação à prática de crimes.

Tramitação

O projeto segue para análise das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com a rejeição na Comissão de Segurança Pública, ele perdeu o caráter conclusivo e terá que ser analisado pelo Plenário.






Informação: Abert/ Agência Câmara

A Comissão Especial aprovou, parecer sobre o Estatuto do desporto (Projeto de Lei 4874/01), o relator, deputado Gilmar Machado (PT/MG), a nova legislação deverá resolver o problema de direito das empresas e dos profissionais de comunicação de fazer imagens de jogos.

Pela nova legislação, todos os jogos em competições oficiais das seleções brasileiras de futebol, basquete e vôlei que venham a ser exibidos no Brasil devem ser transmitidos ao vivo em pelo menos uma rede nacional de TV aberta, incluindo cidades em que os mesmos sejam realizados. O estatuto dedica um capítulo inteiro ao direito de transmissão de evento esportivo e do direito de imagem individual do atleta.

O estatuto já passa a obrigar a transmissão ao vivo e em rede de partidas de competições oficiais das três modalidades mais populares.


Cobrar pela transmissão

O estatuto dedica um capítulo inteiro ao direito de transmissão de evento esportivo e ao direito de imagem individual do atleta. O relator espera que a nova legislação resolva o problema de direito das empresas e dos profissionais de comunicação de fazer imagens de jogos.

Incentivo

O relator também destacou o oferecimento de incentivo fiscal para quem investir no esporte, a exemplo do incentivo à cultura oferecido pela Lei Rouanet. "Hoje não há lei que incentive o esporte no Brasil".

O estatuto também aumentou o papel do Estado, que ficará responsável pelo esporte educacional e de participação. Atualmente, o Estado atua mais no esporte de rendimento. "Apesar de saber que a paixão nacional é o futebol, houve a preocupação de garantir uma lei que trate o esporte de uma forma geral". A nova legislação também incorporou o Estatuto do Torcedor e a Bolsa Atleta.

Consenso

O vice-presidente da comissão, deputado Marcelo Guimarães (PL/BA), afirmou que o estatuto pode não ser o ideal, mas é o melhor que o consenso obteve pelas sugestões da comunidade. Ele destacou ainda o caráter participativo e democrático da elaboração do estatuto.






Informação: Abert/ Agência Câmara

Policiais federais acompanhados por fiscais da Anatel cumpriram nesta quarta-feura (22/6), mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Foram recolhidos equipamentos de radiotransmissão de emissoras que operavam clandestinamente em Chiapeta, Sede Nova, Horizontina, Doutor Maurício Cardoso, Três de Maio e Boa Vista do Buricá. O material será submetido a perícia e os responsáveis pelas radios deverão responder a inquérito.






Informação: Correio do Povo

A indústria brasileira de telecomunicações vem sendo provada no quesito versatilidade. Em franca expansão, com projeção de atingir 81 milhões de linhas até o final do ano, a telefonia móvel força a rápida adaptação da indústria nacional de telecomunicações. O número de telefones celulares aumentou 3,5% entre março e abril deste ano, quase atingindo a casa dos 71 milhões de linhas.

Fabricantes nacionais, isto é, aqueles que ainda resistem - porque são bons - à invasão de produtos "made in China", desovados no País quase sempre sem garantia e com preços que beiram à concorrência predatória, estão reposicionando seus produtos para atender às novas exigências do mercado.

O foco, que antes estava centrado nos modems de banda larga, teve de ser redirecionado para os roteadores wireless (sem fio) com tecnologia GSM/GPRS. O objetivo é atender aos serviços de dados oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel GSM, podendo compartilhar informações entre os diversos usuários da rede, provendo operações permanentemente "conectadas" e velocidade compatível.

Apesar de o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) José Leite Pereira Filho ter afirmado que a internet só vai começar a influenciar o mercado de telefonia de longa distância quando os usuários atingirem um terço do total de telefones fixos instalados, ou seja, algo em torno dos 15 milhões de usuários, o serviço de Voz sobre Internet (VoIP) já começa a ameaçar a principal receita das operadoras, forçando-as a buscar alternativas.

O constante embate entre as operadoras móveis para captar novos clientes, seja por meio de promoções especiais ou de agressivo serviço de telemarketing, tentando convencer os usuários a migrar de prestadora de serviço, tem feito com que elas estreitem cada vez mais suas margens de lucro. Aliás, margens que estão cada vez mais estreitas devido ao grande número de players existentes.

Nesse cenário, as operadoras celulares têm buscado novas formas de receita, visando o aumento de seus índices de ARPU (receita média por usuário), investindo na diversificação e ampliação de produtos e serviços. Já os fabricantes nacionais esforçam-se para atender a esta demanda por novas tecnologias wireless (sem fio), com aplicações de PDV (ponto de venda) com cartão de crédito, contingência discada de links de baixa velocidade e terminais de auto-atendimento dos bancos 24 horas - antes atendidos por modems analógicos e que agora podem ser atendidos diretamente por equipamentos conhecidos como roteadores GPRS.






Informação: Aesp/ Gazeta Mercantil