Por Carlos Eduardo Zanata


A possível intenção do Poder Executivo de acabar com o Ministério das Comunicações, incorporando a pasta a um novo Ministério de Infra-estrutura, provocou muita surpresa entre os participantes do Painel Telebrasil, que acontece na Costa do Sauípe/BA, e discute justamente a reformulação ou aperfeiçoamento do modelo de telecomunicações no País. O que mais se ouviu nesta sexta, 24, foram expressões de surpresa com esta possibilidade. A ausência do ministro das Comunicações, que enviou como representante seu secretário de Telecomunicações, contribuiu para aumentar a apreensão dos participantes do evento. Fala-se até em encaminhar ao governo uma carta contra a idéia de acabar com o Minicom.

Como seria

Na opinião do deputado Walter Pinheiro (PT/BA), esta discussão está sendo conduzida pelo presidente Lula com a participação direta da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Pinheiro acredita que a primeira hipótese em discussão incorporaria no futuro Ministério da Infra-estrutura, além do Ministério das Comunicações, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Ciência e Tecnologia. Conseqüentemente, estariam penduradas no novo ministério as três maiores agências reguladoras: a Anatel, a Aneel e a ANP, além dos Correios. Uma segunda hipótese, incorporaria também o Ministério dos Transportes com mais duas agências reguladoras (ANTT e ANTAQ) e o poderosíssimo DENIT, departamento que cuida da infra-estrutura dos transportes terrestres. Apesar de considerar que seria um posicionamento mais lógico, Pinheiro avalia que “seria poder demais para um único ministro" e conclui: "Não deve acontecer”.

Mais uma tentativa?

Além da experiência realizada durante o governo Collor, imediatamente interrompida após o impeachment do presidente, a estratégia é considerada muito negativa. Alguns citam ainda que a idéia de criar um ministério nestes moldes foi retomada, mas não implementada, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A criação das agências com funções reguladoras e fiscalizadoras realizando uma atividade de Estado, iniciada naquela época, permitiria a centralização das definições políticas em um único ministério. A morte do ministro Sérgio Motta e depois o escândalo dos grampos sobre a privatização do Sistema Telebrás impediram o governo de ter o que na época se denominava um grande gerente político para conduzir este superministério.
Durante o processo de transição para o governo Lula foram muitas as especulações em torno da retomada daquela proposta, o que não se verificou especialmente pela necessidade de contemplar com ministérios não apenas os membros do PT, mas também os aliados. Aparentemente, o presidente Lula não quis dar tanto poder a um único ministro. Agora, na esteira das denúncias de corrupção no governo, a idéia ressurge.






Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

O procurador-geral de Justiça do RS, Roberto Bandeira Pereira, disse ontem, referindo-se à situação de crise no governo federal, que a corrupção não surgiu agora e que precisa ser enfrentada como uma das formas de inclusão social.

"O momento no país é de dificuldade, mas profícuo para que demos nossa colaboração visando à alteração desse estado de coisas." As afirmações foram feitas no lançamento do 7º Prêmio de Jornalismo Ministério Público do RS, realizado na sede da Associação do MP (Ampergs).

Durante o evento, que integrou as comemorações da Semana do Ministério Público, a Ampergs lançou também o prêmio de Jornalismo Marcelo Küfner, de direitos humanos. O objetivo é prestigiar as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão e as melhores fotos jornalísticas sobre as ações do MP. Interessados em participar do concurso devem enviar documentação à Assessoria de Comunicação Social do MP (praça Marechal Deodoro 110, térreo). As inscrições se estenderão de 15 de outubro a 15 de novembro. Informações: fone 3224-6938 e e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..






Informação: Correio do Povo

O presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, permaneceu na Costa do Sauípe (Bahia) durante o Painel Telebrasil, que aconteceu no último fim de semana. Além de toda a discussão sobre um novo modelo para o setor de telecomunicações, ouviu lamentos a respeito do contingenciamento dos recursos previstos em orçamento para a agência.

Durante sua palestra, o presidente da Anatel recebeu um recado que foi imediatamente transmitido ao público, sobre a suposta liberação de R$ 80 milhões para o Ministério das Comunicações, incluindo neste montante os recursos para a Anatel. Contudo, de acordo com o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, o recurso se refere ao limite de empenho (autorização para gastar recursos que se encontram efetivamente nos cofres do tesouro). Desse montante, Lustosa já antecipou a transferência para a Anatel de R$ 3 milhões, na semana passada, para atender a compromissos com a fiscalização. Ou seja, apesar da “comemoração” de Amaral, não há recursos previstos além dos R$ 90 milhões originalmente descontingenciados para gastar durante o ano todo. A situação continua na mesma.

Fundos
Diante da “penúria” pela qual passa a Anatel, o presidente executivo da Acel (entidade que representa as operadoras móveis), Amadeu Castro, lembrou que em 31 de março deste ano, quando as operadoras de telecomunicações pagaram a taxa de fiscalização do funcionamento de estações de telecomunicações (o Fistel), só as empresas de celular recolheram aos cofres da União R$ 1,5 bilhão. A incongruência é tão gritante que já há quem fale em pagar o Fistel em juízo até que o governo resolva esta situação estranha. Ou seja, ou o governo diminui os valores do fundo (que em tese se destina só à fiscalização) ou passa o excedente ao Fust. Aliás, também há quem cogite depositar em juízo os valores devidos como Fust para forçar o governo a utilizá-los nos objetivos para o qual foi criado.





Informação: Aesp/ Pay TV News

A Rádio Sorriso, de Panambi, está exibindo com boa repercussão de audiência sucesso a radionovela ‘Vocês que nunca choraram’. A atração tem agradado aos ouvintes da emissora, reprisando o sucesso que as radionovelas faziam nos anos 1950 e 1960.

O programa é distribuído, gratuitamente, para as demais emissoras interessadas em veiculá-lo, para isso, basta entrar em contato pelo telefone (51) 3233-4619. O projeto é desenvlvido pela Alternativa Consultoria, incentivado pelo Minc/Sedac e patrocinado por Marcopolo, DSM, RBS, Randon, CaixaRS, Sinoscar, Tintas Killing e Sulgas.






Informação: Coletiva.net

A Prefeitura de São Paulo sancionou na quinta, 23, a Lei 14.013/05, elaborada pelos vereadores Carlos Nader (PT) e Ricardo Montoro (PSDB) estabelecendo regras para o serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo. O projeto havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores em 11 de maio. Pelo projeto, o Poder Executivo Municipal será o poder concedente deste tipo de outorga na capital paulistana. De resto, o serviço se assemelha ao de Radiodifusão Comunitária regido pela Lei Federal 9.612/98. Não é a primeira vez que um município decide legislar sobre assunto de radiodifusão, o que é competência da União, segundo o Artigo 21, inciso XII da Constituição Federal.

Mas é a primeira vez que um grande município faz isso. Este noticiário perguntou ao advogado Marcos Bitelli, especializado em comunicação, o significado da Lei Municipal. A resposta é a que se segue: "É impressionante. O artigo 21, inciso XII da Constituição Federal diz que "compete à União (...) explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão (...) os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens". O artigo 30 da Constituição diz que compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local de forma suplementar. Desde modo, parece que por esta válvula estaria pretendendo o Município de São Paulo atuar. Ocorre que o espectro é um bem ambiental escasso e, lendo a lei, a estação comunitária a que ela se refere é uma radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita. Seria importante verificar tecnologicamente o que é esta FM de baixa potência e se isto não causará impacto no loteamento do bem ambiental. Uns dirão que a iniciativa é inconstitucional por invasão de competência estrita da União e outros dirão que a lei é válida por ser de relevância local".






Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

Em virtude do falecimento do diretor-geral da Band RS, jornalista Ubirajara Valdez, foi cancelada a cerimônia de posse do novo presidente da Fundação Cultural Piratini, Rádio e Televisão, que ocorreria nesta sexta-feira. Rogério Caldana assume o cargo na segunda-feira, às 15h, no estúdio da TVE. O ato contará com a presença dos funcionários da TV e da FM Cultura.

Caldana já foi diretor da RBS na área comercial e dirigiu também a área comercial da TV Vanguarda, de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, atuando na região do Vale do Paraíba e litoral norte de São Paulo.







Informação: Sulrádio/Coletiva.net

O Brasil conquistou 2 Leões de Bronze na categoria de Rádio do 52º Festival Internacional de Publicidade de Cannes.

Em resultado divulgado hoje no festival, a AlmapBBDO foi contemplada pela campanha desenvolvida para a Rádio Bandeirantes ("Corruption", "Flood" e "Shot"), e a paranaense Master Comunicação, pela peça "Ask Why", criada para o Ministério da Saúde.







Informação: Sulrádio/ Rádio Agência

O assessor especial da Casa Civil responsável pela condução do processo de elaboração do projeto de Lei de Comunicação Social, André Barbosa, disse aos participantes do Congresso Telebrasil, que acontece na Costa do Sauípe/BA, que o governo espera a participação ativa do setor de telecomunicações nas discussões sobre a nova Lei de Comunicação Eletrônica. Segundo ele, o governo deseja que o setores econômicos envolvidos na prestação dos serviços de comunicações e telecomunicações manifestem seus interesses: "A única coisa que o governo vai garantir neste processo e no seu resultado é o espaço público como espaço de manifestação da sociedade como um todo".

Segundo Barbosa, a nova lei deverá ser flexível para deixar à regulamentação os detalhes e evitar o engessamento do setor e ter maior durabilidade. A nova lei, que deverá também alterar alguns dispositivos da Lei Geral de Telecomunicações, deverá distinguir claramente as regras para a produção, transporte e distribuição de conteúdo no País.

Sem dizer explicitamente que a Anatel seria reformulada para incorporar o setor de radiodifusão, Barbosa demonstrou grande simpatia pelo modelo unificado de uma única agência reguladora para o setor de comunicações, como a Acom em Portugal, ou a Ofcom no Reino Unido, que recentemente fundiu suas diversas agências reguladoras. Barbosa disse ainda que diante da convergência de serviços que será contemplada na nova lei, alguns setores terão que rever os seus modelos de negócio: especialmente o de radiodifusão.







Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

Na abertura do Painel Telebrasil, realizado na Costa do Sauípe, Bahia, o presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, manifestando-se em apoio ao tema proposto para o painel deste ano, reforçou a necessidade de promover uma reavaliação do modelo de telecomunicações brasileiro e a conseqüente reavaliação da legislação e da regulamentação existentes. Elifas afirmou ainda que na reavaliação será importante garantir as conquistas do modelo atual: universalização, competição, qualidade, direitos dos usuários, otimização dos meios escassos e oferecimento de oportunidades para investimento.

Na visão do presidente da Anatel, o novo modelo deverá considerar os elementos de convergência tecnológica e deverá atingir a radiodifusão para atender de forma integrada os interesses dos usuários. Foi a primeira vez que uma autoridade falou em integrar a radiodifusão às telecomunicações publicamente desde que ressurgiram os planos de uma legislação mais ampla para comunicação social. Trata-se de um ponto extremamente polêmico, pois a radiodifusão, tradicionalmente, refuta a idéia de ser tratada sob o mesmo ambiente regulatório do setor de telecomunicações. Tal mudança implicaria, também, mudanças na Constituição, já que comunicação social, ao lado de radiodifusão, tem um tratamento distindo em relação às telecomunicações.

Referindo-se à capacidade da Anatel de enfrentar os novos tempos, Elifas Amaral afirmou que, com a mudança do sistema de gestão da agência, será possível regulamentar em ambiente de convergência, trabalhando com um modelo de licenciamento híbrido que deverá unificar outorgas e ao mesmo tempo preservar os direitos e as obrigações dos atuais operadores. Na manhã desta sexta, 24, o presidente da Anatel abre os debates com a palestra “Aperfeiçoamento do modelo de telecomunicações na visão da Anatel”.






Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

A edição nº 95 do programa ‘Rádio Justiça – Revista’ já está disponível para veiculação pelas associadas da ABERT interessadas.

O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do STF com a colaboração das assessorias de imprensa de outros órgãos do Poder Judiciário.

Dentre os destaques desta edição estão a análise de condenações por dano moral em decorrência de relações de trabalho e a renovação de matrículas de alunos inadimplentes.







Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão