A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem o substitutivo ao Projeto de Lei 923/03, que obriga as empresas produtoras de aparelhos que emitem radiação eletromagnética a submeter seus produtos à avaliação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). O projeto, do deputado Mário Assad Júnior (PL/MG), exige a afixação de etiqueta do Inmetro nesses produtos, identificando o nível de radiação emitida – na unidade miliwatt por centímetro quadrado – por produtos como antenas de rádio e televisão, linhas de alta voltagem e barreiras de segurança.

Substitutivo



O relator, deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), apresentou substitutivo. Pelo texto do relator, as empresas fabricantes de aparelhos que emitam radiação eletromagnética serão obrigadas a submeter-se à avaliação do Inmetro ou por empresa credenciada pelo instituto, mas exclui da lista equipamentos de telecomunicações, que são avaliados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O relator acrescenta também que as regulamentações técnicas estabelecerão limites de segurança para a exposição a campos eletromagnéticos.


Punições


O texto substitutivo estabelece ainda as punições em caso de não-cumprimento da lei, que poderão ser:
- multa,
- apreensão do produto,
- inutilização do produto,
- cassação do registro do produto junto ao órgão competente,
- proibição de fabricação do produto,
- suspensão de fornecimento de produtos ou serviço,
- suspensão temporária de atividade,
- revogação de concessão ou permissão de uso,
- cassação de licença do estabelecimento ou de atividade,
- interdição total ou parcial de estabelecimento, obra ou atividade,
- intervenção administrativa e
- imposição de contrapropaganda.

Tramitação



O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.








Informação: Abert/ Agência Câmara

A Câmara voltará a analisar a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil (OJB). A proposta foi reapresentada à Casa pelo deputado Celso Russomanno (PP-SP) por meio do Projeto de Lei 5253/05. Em 2002, projeto com o mesmo teor (PL 6817/02) foi apresentado pelo parlamentar, mas foi recusado pelo Plenário junto com proposta do Executivo que criava o Conselho Federal de Jornalismo (PL 3985/04).



O novo projeto de Russomanno, além de criar a OJB, prevê alterações no exercício da profissão de jornalista, com o objetivo de "disciplinar os excessos em que incorrem certos profissionais inescrupulosos e indiferentes à ética".


Exercício profissional



De acordo com o texto, serão reconhecidos como jornalistas apenas os profissionais inscritos na OJB, que será presidida por um conselho federal e agirá como órgão de seleção, representação, disciplina e defesa da profissão. Ao atuar como serviço público não-governamental, a instituição deverá garantir o direito à livre informação e zelar pelo aperfeiçoamento da imprensa.



Para inscrever-se na Ordem, o profissional deverá preencher os seguintes requisitos:



- ser aprovado em exame aplicado pela entidade,
- apresentar diploma de graduação ou pós-graduação em jornalismo expedido por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida,
- comprovar idoneidade moral,
- não exercer atividade incompatível com a profissão e
- realizar estágio profissional.

Função social



Pela proposta, o jornalista exerce função social e presta serviço público, o que o torna um profissional indispensável à livre circulação de informações na sociedade. No exercício da profissão, deve manter independência em qualquer circunstância.



O projeto permite ao jornalista recusar-se a realizar trabalho que afronte a lei, a ética profissional ou suas convicções pessoais. Ele também não será obrigado a depor como testemunha sobre fato que constitua sigilo profissional e só poderá ser preso em flagrante, no exercício de seu trabalho, em caso de crime inafiançável.


Tramitação



O projeto será analisado inicialmente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. De lá, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.








Informação: Abert/ Agência Câmara

Junho é o mês de Cannes para os publicitários do mundo todo. Cannes Tem a mesma importância do Oscar para todos que gostam de cinema. Mas o Festival de Cannes de 2005 traz uma novidade: pela primeira vez o Rádio fará parte do Festival e o jurado brasileiro nessa categoria é o nosso Lula - Lula Vieira, Sócio Diretor da VS Comunicação, apaixonado pelo Rádio desde a juventude.
Chico Socorro

Em função de sua paixão pelo Rádio, Lula reuniu um acervo com mais de cinco mil jingles e peças de rádio e que estão disponibilizados na ESPM de São Paulo.

Essa presença do Rádio no Cannes Lions coincide com uma série de fatos que apontam para uma valorização do Rádio como mídia entre nós. É o Lula quem afirma: "depois de muito tempo no ostracismo, o meio Rádio voltou a ter peso no mercado brasileiro. Houve uma modernização fenomenal das emissoras que investiram muito na digitalização e na qualidade das transmissões. A programação também evoluiu verticalmente. Tem rádio AM que está ganhando em volume de audiência de alguns programas de televisão". E Lula cita o programa do padre Marcelo Rossi no Sistema Globo de Rádio.

Coincidentemente, foi encerrado no dia 20 de maio o 23º. Congresso Brasileiro de Radiodifusão em Brasília em que o Rádio foi alvo especial de atenções. Discutida a questão da escolha do modelo de Rádio e TV digital que será utilizado no Brasil, ficou claro que o modelo para o meio Rádio poderá ser decidido ainda este ano.

Um outro aspecto da evolução do Rádio está na forma do uso publicitário do meio.

Além da idéia de criar e produzir peças menores, de 5, 10 segundos de duração, Lula ensina que: "ninguém está mais restrito aos spots e ao jingles. As fórmulas são múltiplas, mais audaciosas e focadas na segmentação que é a essência do rádio. O jingle e spot ganharam primos e essa diversidade precisa ser contemplada pelos criativos. Podemos fazer promoções, merchandising, usar o comunicador, criar novelinhas, etc "".

O Rádio, de cujas entranhas nasceu a própria Televisão (os primeiros artistas da TV vieram do Rádio) foi, de certa forma "esmagado" pelo meio que aliou a imagem ao áudio. Por outro lado, o surgimento, há 40 anos, dos vários prêmios de publicidade em que a Televisão acabou assumindo o papel de estrela maior, colaborou para que o Rádio fosse gradualmente marginalizado nas agências de publicidade. Noutras palavras, verificou-se a ascensão vertiginosa da TV de um lado e o ostracismo gradual do Rádio do outro.

Acreditamos firmemente que o processo de revalorização do Rádio depende muito de como esse meio é percebido pelos publicitários, em especial pelos profissionais de Criação. Dito de outra forma, é preciso reconstruir o "Glamour" do Rádio como meio publicitário eficaz, ressaltando as suas virtudes intrínsecas: o Rádio como companheiro e como o único meio que desperta a imaginação. Que venha Cannes e que o Rádio mostre, de vez, que é uma Mídia perene e charmosa.









Informação: Sulrádio/ Caros Ouvintes

Contemplando temas como a origem e a formação das famílias do pampa gaúcho e a análise da relação do público brasileiro com a televisão serão lançados, hoje e amanhã, dois livros. Na Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country (Túlio de Rose, 80), hoje, às 19h30min, o jornalista Delmar Marques lança "Os minuanos - O resgate das índias sagradas". O intuito da obra é reverter o processo de "esquecimento" articulado em torno dessa tribo que as sofisticadas pesquisas sobre o genoma gaúcho apontam como fundamental na formação das famílias rio-grandenses. Se cerca de 50% do DNA de ramos ilustres do povo rio-grandense são dessa população indígena que ocupava a região do extremo-sul do Estado, em torno da Lagoa Mirim, sua contribuição, segundo o autor, vai muito além da carga genética. "A tribo matricial e xamânica, comandada por um conselho de "viejas brujas" deixou um legado extraordinário em seus ensinamentos baseados no princípio do feminino", revela o autor. A partir do livro, Marques também produz um documentário sobre o papel das índias minuanas na filosofia de vida dos gaúchos do pampa.

E amanhã, na sala Multimeios do Santander Cultural (Sete de Setembro, 1028), a professora e pesquisadora da Unisinos Suzana Kilpp lança "Mundos televisivos" (ed. Armazém Digital), às 16h. A obra faz uma análise sobre identidades, programação e o imaginário gerado pela televisão no Brasil. São cinco artigos reunidos que dissecam a relação do público brasileiro com a televisão. Um glossário com os termos técnicos usados no livro acompanha a publicação. Além do lançamento haverá debate sobre o mesmo tema.










Informação: Sulrádio/ Correio do Povo

Na primeira audiência pública da Subcomissão de Cinema, Teatro e Comunicação Social para discutir a implantação da TV digital, realizada nesta quarta-feira (8), o presidente da Comissão de Educação (CE), senador Hélio Costa (PMDB-MG), defendeu a idéia de que o modelo a ser adotado pelo Brasil favoreça a interatividade e a inclusão social. Segundo ele, a TV digital não precisa operar inicialmente em alta definição, mas oferecer à população mecanismos que facilitem o acesso à educação e aos serviços virtuais disponibilizados atualmente pelos órgãos públicos.
- A TV digital oferece uma variedade tão grande de serviços que certamente vai produzir uma verdadeira revolução na comunicação de massa, como a verificada nos países desenvolvidos. Porém, na Europa como nos Estados Unidos, os sistemas são todos a cabo, enquanto que, no Brasil, o sistema a cabo representa menos de 10% da televisão. Então tudo tem que ser feito para a TV aberta. Precisamos saber, por exemplo, se as empresas vão promover a educação a distância e a interação comunitária, se vão oferecer informações sobre serviços públicos municipais e estaduais, além de dados sobre cadastros da Receita Federal e do SUS (Sistema Único de Saúde). Tudo o que o governo hoje oferece via Internet ele pode oferecer nesses canais da TV digital - disse o presidente da CE, à qual a Subcomissão é vinculada.

Para Hélio Costa, a escolha do modelo de TV digital a ser adotado pelo Brasil deve considerar as características sócio-econômicas do país, para que as adaptações a serem feitas na adoção do sistema não prejudiquem a população.
- As emissoras não precisarão inicialmente transmitir em alta definição toda a programação. Temos que nos adaptar à realidade e não se deve confundir TV digital com TV digital de alta definição (HDTV). TV em alta definição é coisa de rico. Evidentemente existem dificuldades de se encontrar o modelo entre os três sistemas amplamente conhecidos no mundo inteiro, que são o americano, o japonês e o europeu. Alguns são pelo modelo europeu. Existe uma preferência generalizada pelo modelo japonês, que oferece mais mobilidade através da telefonia celular e da transmissão de imagens. E muitos acham que deveríamos adotar um modelo único, partindo do Canadá até a Patagônia, justamente para facilitar a comunicação entre os países do continente - disse o senador.

Hélio Costa sugeriu que o governo concedesse vantagens às empresas fabricantes do equipamento que irá converter as imagens do sistema analógico para o digital. E que também fosse revista a legislação atual que impõe multa de 30% às indústrias que não incluírem bloqueadores de canal nos aparelhos televisivos de fabricação recente. Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a adoção de um modelo de TV digital comum para todos os países da América do Sul.

Participantes da audiência pública divergem sobre modelo de TV digital

Durante a audiência pública que debateu a implantação da TV digital na Subcomissão de Cinema, Teatro e Comunicação Social nesta quarta-feira (8), o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, confirmou que a escolha do sistema a ser adotado pelo Brasil será anunciado em fevereiro do próximo ano. Segundo ele, o padrão a ser adotado pelo país levará em conta os interesses das empresas de comunicação, dos centros de pesquisa tecnológica e dos consumidores.
Já o consultor da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Fernando Bittencourt, criticou a demora na escolha do sistema de TV digital a ser adotado pelo país. Segundo ele, a indefinição acarreta perdas na vantagem competitiva dos setores da indústria do consumo, além de provocar prejuízos aos profissionais que se dedicam à produção de conteúdo audiovisual e de aplicativos. Bittencourt defende a adoção irrestrita da TV digital de alta definição (HDTV).
- O futuro é a TV digital de alta definição.

Deve-se valorizar a TV aberta e os prazos devem ser cumpridos. Enquanto os países desenvolvidos discutem o fim da TV analógica, o Brasil ainda discute a escolha do modelo de TV digital - afirmou Bittencourt. A posição do representante da Abert foi criticada pelo presidente da Comissão de Educação (CE, à qual a Subcomissão é vinculada), senador Hélio Costa (PMDB-MG), segundo o qual a implantação da TV digital no país deve ser feita por etapas distintas.

Já o diretor da área de componentes eletrônicos da Associação Nacional da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Fernando Guerra, acredita que a indústria nacional possui condições para a fabricação imediata dos componentes a serem utilizados pelo sistema, independentemente do modelo a ser adotado pelo governo.
- O desafio estará concentrado na produção do software. A escolha do padrão significa uma oportunidade para o remodelamento da indústria, reverterá o déficit do setor, formará capital intelectual e ajudará setores estratégicos na produção de softwares e semicondutores - afirmou Guerra.
Para o diretor da TV digital da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Ricardo Benetton Martins, a interatividade será o ponto diferencial do modelo a ser adotado pelo Brasil em relação aos padrões utilizados por outros países. Durante a audiência pública, Hélio Costa lamentou a ausência do representante das empresas de telefonia celular ao encontro.








Informação: Aesp/ Jornal do Senado

A implantação da TV digital deverá possibilitar a instalação de um parque industrial destinado à fabricação de semicondutores — matéria-prima para produtos e tecnologias de ponta — no Brasil. A avaliação é do diretor da área de componentes da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Fernando Guerra. Ele participou ontem de audiência pública na Comissão de Educação do Senado que analisou o estágio dos estudos sobre o padrão da TV digital no país.
— A grande oportunidade da TV digital é ajudar na fabricação de semicondutores — afirmou Guerra.

Para instalar a indústria de semicondutores seriam necessários investimentos mínimos de US$ 1 bilhão. Segundo Guerra, todas as memórias usadas na TV digital já podem ser fabricadas no Brasil. Mas serão requisitados recursos para a fabricação de monitores de alta definição de cristal líquido.
O representante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Fernando Bittencourt, defendeu que a TV digital a ser implantada no Brasil tenha alta definição e mobilidade.

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, disse que recomendará a isenção de PIS/Cofins para a caixa conversora de sinais digitais para analógicos ( set-up box ). A isenção é importante porque no período inicial de implantação da TV digital os aparelhos serão muito caros e o consumidor poderá comprar apenas o set-up box . Já o senador Hélio Costa disse que as empresas de telefonia móvel terão que ser regulamentadas para exibirem programas de TV.










Informação: Aesp/ O Globo Economia

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, vai sugerir ao comitê gestor do Sistema Brasileiro de TV Digital que estude uma forma de dar incentivo fiscal aos aparelhos de conversão dos sinais digitais de televisão para analógicos. Esse conversor permitirá às pessoas continuar utilizando seu televisor analógico, mesmo que o sinal recebido pela antena seja digital. Além disso, o conversor será usado para a interatividade, possibilitando o acesso à internet. A idéia é dar isenção de PIS e Cofins.

Lustosa defendeu mais uma vez a utilização da televisão como instrumento de inclusão digital. Durante audiência pública da Comissão de Educação do Senado, reiterou a intenção do governo em considerar primeiramente a interatividade que a TV Digital pode proporcionar aos usuários.
A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), ao contrário do governo, defendeu que o modelo brasileiro de televisão digital dê prioridade para a alta definição de imagens e sons, no lugar da interatividade. O consultor da Abert, Fernando Bittencourt, mostrou preocupação com a tendência de o governo brasileiro optar por um modelo mais barato, sem a possibilidade de alta definição. "É muito perigoso ter uma tecnologia exclusiva, que não existe no mundo. Isso pode prejudicar o consumidor", alertou.

Segundo Lustosa, até fevereiro de 2006, o Brasil definirá o modelo que será adotado no País, sob os aspectos social, econômico, cultural, regulatório e técnico. O governo passado estudava implantar no Brasil um dos três padrões de TV digital existentes no mundo: americano, europeu e japonês. O atual governo baixou um decreto presidencial em novembro de 2003, instituindo o Sistema Brasileiro de TV Digital. Os estudos da TV Digital que vêm sendo preparados pelo Ministério da Comunicações, em conjunto com a Fundação CPqD e universidades, serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de dezembro.











Informação: Aesp/ O Estado de S.Paulo Economia

O laboratório de TV digital da Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie iniciará em breve testes com dois padrões de radiodifusão de TV para celular: o coreano DMB-T e o europeu DVB-H (versão para terminais móveis do padrão europeu de TV digital, o DVB). A pesquisa terá entre seus parceiros a Samsung, que fornecerá aparelhos celulares, e uma emissora de TV, cujo nome ainda não foi definido. Serão usados chips da Texas Instruments habilitados para operar com os dois padrões. Um dos pontos mais importantes a ser testado é a adaptação desses padrões à canalização do sinal em 6 MHz feita no Brasil, explica Gunnar Bedicks, professor da Escola de Engenharia da Mackenzie. Segundo ele, o ideal, para o Brasil, seria conseguir colocar dentro de 6 MHz um canal de alta definição, outro de baixa e um terceiro para terminais portáteis – neste caso, a velocidade não poderia ser muito alta.

Outro aspecto a ser avaliado será a cobertura. A universidade tem uma unidade móvel que circulará por São Paulo testando a transmissão dos dois padrões.
Também será testada uma plataforma de DRM (digital rights management) para o controle de acesso ao conteúdo transmitido.
Vale ressaltar que a Mackenzie já testou o padrão japonês de TV digital, conhecido como ISDB-T, na transmissão para aparelhos móveis e o resultado foi positivo, segundo Bedicks.

A previsão é de que os testes durem cerca de 90 dias. Trata-se de uma nova etapa na pesquisa que a Mackenzie realiza desde 1998 com TV digital. A universidade também está envolvida no desenvolvimento do sistema brasileiro de TV digital.

Operação
A versão via satélite do padrão coreano, chamada DMB-S, entrou em operação há apenas um mês na Coréia. A responsável pela transmissão é a TU Media, uma subsidiária da SK Telecom, operadora celular líder no mercado coreano. Há grandes expectativas de que o DMB-S sirva para desafogar as redes celulares do país, hoje congestionadas com a transmissão de TV.

Nos EUA, a administradora de torres Crown Castle comprou espectro para oferecer broadcast usando DVB-H, mas ainda não tem data para o lançamento.
Existe ainda um quarto padrão de broadcast para celulares. Trata-se do MediaFlo, desenvolvido pela Qualcomm. Sua operação comercial tem lançamento marcado para outubro de 2006 nos EUA.












Informação: Aesp/ Tela Viva News

O governo francês aununciou esta semana que optou pelo uso do padrão MPEG-4 de compressão de vídeo para a realização de todas as transmissões de HDTV em sua plataforma de televisão digital terrestre. O governo daquele país já havia anuciado em dezembro de 2004 que o padrão MPEG-4 deveria ser usados nos canais pagos de TV digital. O último anúncio estende a obrigação aos canais de sinal aberto. A decisão seria para liberar banda nas transmissões inclusive para transmissão móvel.








Informação: Sulradio/ Tela Viva News

Prezados colegas radiodifusores gaúchos,

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL determinou a veiculação de inserções estaduais, no rádio e na televisão, no próximo dia 10.06.2005 (SEXTA-FEIRA), no horário compreendido entre 19h30 e 22h, do partido abaixo destacado (com o respectivo tempo de duração):

- PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - 5".

Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI
PRESIDENTE

ALEXANDRE K. JOBIM

RODOLFO MACHADO MOURA

ASSESSORIA JURÍDICA