Sobre programação, pouco se falou: os temas dominantes na conversa dos executivos das principais redes abertas na primeira palestra do VI Fórum Brasil de Programação e Produção, promovido semana passada em São Paulo, era a entrada das empresas de telecomunicações na seara dos radiodifusores e a TV digital.
Sobre as teles, Octávio Florisbal, diretor-geral da Rede Globo; Alexandre Raposo, presidente da Record; Johnny Saad, presidente da Bandeirantes; e Guilherme Stoliar, superintendente comercial do SBT; concordaram: elas podem ser parceiras, exibindo conteúdos das emissoras, mas ninguém quer vê-las produzindo programação.

— Eles devem continuar no seu negócio, que é voz, não vídeo — disse Raposo.
Já a TV digital divide opiniões. Florisbal, Saad e Raposo mostraram-se favoráveis à inclusão do Brasil no universo dos países digitalizados, mas com reservas.
— É preciso conversar para saber de onde sairão recursos para que as emissoras importem o equipamento necessário, que os fabricantes de conversores e os varejistas que os venderão aos consumidores tenham preços viáveis e que se estabeleça as etapas da implantação.
Para Stoliar, o debate é inútil:
— No Brasil, onde ainda há um volume enorme de TVs em preto-e-branco, isto é ficção.

O Fórum também teve painéis sobre TV digital, ambiente regulatório, mercados internacionais, produção regional e a relação entre cinema e TV.








Informação: Aesp/ O Globo Revista da TV

O diretor da Ancine João Eustáquio da Silveira, no exercício da presidência, contestou a declaração do presidente do grupo Bandeirantes, Johnny Saad, publicada por este noticiário no dia 31 de maio. Segundo Saad, a cobrança do Condecine sobre obras publicitárias brasileiras estaria gerando um passivo para os radiodifusores. O diretor da Ancine esclarece alguns pontos que, a seu ver, podem ter levado o presidente da Band a fazer uma análise incorreta. “Em primeiro lugar, é preciso lembrar que o Certificado de Produto Brasileiro – CPB, é fornecido pela Ancine gratuitamente”, lembra João da Silveira. “O CPB é um elemento essencial para caracterizar a obra como brasileira de forma a garantir que ela pague uma Condecine de valor inferior ao que paga a obra estrangeira”. As emissoras devem, segundo João da Silveira, exigir não apenas o CPB, que sozinho não significa nada, mas também o certificado de registro da obra na Ancine.

Fiscalização eficiente
João da Silveira contesta ainda uma outra afirmação de mesma nota, a de que a Anatel não estaria preparada para realizar a fiscalização. De acordo com o conselheiro da Ancine, a agência realmente não estava preparada, mas firmou com a Anatel, há duas semanas, para utilizar a Rede Nacional de Radio Vídeometria da Anatel. Atualmente, as equipes da Ancine estão sendo treinadas para viabilizar o acompanhamento da veiculação de obras publicitárias na televisão brasileira.








Informação: Aesp/ Tela Viva News

A comissão executiva da 2ª Missão Internacional Técnico-Cultural da Radiodifusão, que estará na Itália em novembro, encontrou-se na sexta-feira com o secretário-geral da Associação Cuore Triveneto, de Vicenza, consultor Paolo Meneghini. No encontro, foram feitos ajustes na programação da missão, que terá como convidado o vice-governador Antonio Hohlfeldt. Ele ministrará palestras na Itália sobre a influência cultural da imigração italiana no Rio Grande do Sul.

O grupo, formado por 20 pessoas, entre elas o vice-governador do Estado, jornalistas, radialistas e empresários, tomaram a iniciativa em comemoração aos 130 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul. A missão de novembro tem o apoio do Consulado da Itália e da Câmara de Comércio. O grupo levará um documentário aprovado pelo Ministério da Cultura.






Informação: Correio do Povo

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é uma oportunidade para lembrar ao mundo a importância da proteção dos direitos fundamentais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, conforme enunciado no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sem esses direitos, a democracia não consegue prevalecer e o desenvolvimento permanece inatingível. Uma mídia independente, livre e plural tem um papel crucial na boa governança de sociedades democráticas, assegurando a transparência e a prestação de contas, promovendo a participação e o Estado de Direito e contribuindo para o combate à pobreza.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) decidiu prestar tributo ao papel crítico desempenhado pela mídia na promoção da democracia e da boa governança escolhendo "Mídia e Boa Governança" como o tema-chave da celebração deste ano.

Por meio da Declaração do Milênio, os Estados-Membros das Nações Unidas expressaram forte, unânime e explícito apoio à governança democrática e participativa e reconheceram a mídia livre e aberta como uma das ferramentas necessárias para realização desse objetivo. A Declaração do Milênio afirma que os Estados-Membros "não economizarão esforços na promoção da democracia e no fortalecimento do Estado de Direito", e resolve "fortalecer a capacidade de todos os países em implementar os princípios e práticas da democracia e do respeito pelos direitos humanos".

A boa governança pode ser impedida pelo flagelo da corrupção, que interrompe o livre fluxo da informação, mina a prestação de contas sobre decisões e desencoraja maior participação no processo decisório. O jornalismo preciso e profissional é freqüentemente o único recurso de que a sociedade dispõe para combater a corrupção.

Jornalistas precisam do apoio de toda a sociedade para eliminar os obstáculos ao jornalismo preciso. Ademais, promessas de aumentar a transparência e a prestação de contas da administração pública precisam ser sustentadas por leis que garantam acesso pleno às áreas de informação no interesse público. O provimento de infra-estrutura jurídica operante encoraja o florescimento da mídia independente e plural e é uma das condições para a boa governança.

Portanto, assegurar o direito à liberdade de imprensa em todo o mundo deve ser considerado uma prioridade. Infelizmente, diversas vezes, falta aos jornalistas a independência necessária para expor casos de corrupção ou de abuso de poder, denunciar violações de direitos humanos e facilitar um diálogo aberto entre Estado e sociedade. Medidas governamentais para controlar a mídia, direta ou indiretamente, têm muitas motivações, mas, em última instância, um resultado comum, qual seja, a erosão da democracia como prática ou aspiração.

Jornalistas podem ter sua integridade física ameaçada no exercício da profissão. Alguns se tornam vítimas da violência por trazer à luz o que algumas pessoas querem manter escondido; outros correm risco por trabalhar em zonas de conflito armado. Um desenvolvimento recente e inquietante é a abdução de jornalistas a serem mantidos como reféns - trata-se de um ataque à liberdade de expressão e de imprensa.

Jornalistas e pessoal de mídia merecem condições razoáveis de segurança onde quer que estejam trabalhando pelo mundo. De acordo com organizações profissionais, 2004 e o início de 2005 foram o pior período em uma década em termos de jornalistas mortos, com mais de 70 jornalistas e profissionais de mídia tendo perdido suas vidas. Outras centenas recebem ameaças de morte, muitos são intimidados e alguns são mantidos como reféns ou torturados por exercerem sua profissão. Estes atos são condenáveis não apenas porque violam os direitos humanos de indivíduos, mas também porque envenenam a fonte da boa governança e da democracia que representa o fluxo de informação precisa e confiável.

Assim, a liberdade de imprensa não deve ser vista apenas como a liberdade de jornalistas em relatar e comentar. Na verdade, está fortemente correlacionada com o direito de acesso do público ao conhecimento e à informação. Dado o papel crucial da mídia na disseminação do conhecimento e da informação, é vital que os veículos de comunicação e as associações profissionais encorajem o jornalismo preciso, profissional e ético. Isso pode ser feito estabelecendo códigos voluntários de conduta, oferecendo treinamento para jornalistas e criando mecanismos de auto-regulação.

Ao celebrarmos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, lembremo-nos de que a mídia livre e plural provê uma fundação sólida para a boa governança, o desenvolvimento e a paz. Um compromisso com a eliminação de todos os obstáculos à liberdade de imprensa e a melhoria de condições para um jornalismo independente e profissional são, portanto, essenciais, e encorajamos tanto Estados-Membros como profissionais de mídia a aumentarem seus esforços nesse sentido. Prestamos homenagem aos jornalistas que colocaram sua vida ou liberdade em risco de modo a oferecer ao público uma informação precisa e independente. Seu profissionalismo e coragem constituem uma contribuição inestimável para a defesa dos direitos e liberdades básicos de todos.









Fonte: Pauta Social

A Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima terça-feira para debater o Projeto de Lei 5921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir a publicidade de produtos infantis. A realização do encontro, aprovada ontem, foi proposta pela deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), relatora do projeto na comissão. O debate será transmitido para assembléias legislativas e câmaras municipais por meio do sistema de videoconferência do Interlegis.
"Por sua importância, o tema exige um debate amplo envolvendo as principais instituições que propugnam pela defesa dos direitos da criança e adolescente", afirma a deputada. "A audiência pública muito contribuirá para o nosso relatório e para a formação de opinião dos deputados".

Especialistas convidados
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 8, com os seguintes convidados:
- a presidente da organização não-governamental TVER, psicanalista infantil Ana Olmos;
- o integrante do Núcleo de Mídia da UnB Guilherme Canela;
- um representante do Ministério da Justiça;
- um representante da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec); e
- um representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda).









Informação: Agência Câmara

Associação Riograndense de Imprensa (ARI) promove a Semana da Imprensa – Hipólito José da Costa na primeira semana do mês de junho e com uma série de atividades e eventos. A autoria da obra é de Cláudio Moreira Bento, presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB).

O gaúcho fundador da Imprensa do Brasil ganha homenagem da entidade no dia 01 de junho, com o lançamento do livro Hipólito da Costa – O gaúcho fundador da Imprensa do Brasil.

A autoria da obra é de Cláudio Moreira Bento, presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB). Na oportunidade, que contou com a presença de dezenas de jornalistas e empresários, o autor sintetizou a história do jornalista que morre aos 49 anos, deixa exemplos de vida e inúmeras contribuições para a imprensa brasileira. O coquetel teve patrocínio da Brasil Telecom.

Ao longo da sua curta vida, Hipólito foi jornalista, diplomata, escritor, historiador, poliglota, pianista, poeta, dramaturgo, maçom e médico prático. Especializou-se em economia política e direito constitucional. Seu conhecimento, porém, ia muito além de sua formação, abrangendo áreas da metalurgia, física, química, mineralogia, zoologia, botânica e agricultura. Além de Portugal, residiu no México, Estados Unidos e Inglaterra. Funda em 1808, em Londres, o jornal Correio Braziliense, que foi editado até o final de 1822. Este periódico publicava matérias sobre vários assuntos, entre eles política, comércio, artes, literatura, ciências e reflexões sobre assuntos em evidência no Brasil. Hipólito da Costa tinha por objetivo com este jornal, contribuir para a divulgação da nação brasileira, da sua civilidade social, política e econômica entre as grandes nações do mundo. Entretanto, liberdade de imprensa não existia no Brasil e quando o jornal não era conveniente ao governo de Portugal, este era proibido no Brasil. Com a proclamação da independência do Brasil em 1822, Hipólito deixa de editar o Correio Braziliense porque seu objetivo de esclarecer seus compatriotas tinha sido cumprido e existia então a liberdade de imprensa no Brasil.













Informação: ARI

A Casa Civil deverá liderar uma investida junto a outros órgãos do governo para conseguir a liberação dos recursos para o projeto de elaboração do Modelo de Referência da TV Digital, que corre o risco de não estar finalizado no prazo, dezembro, por falta de dinheiro para a continuidade dos trabalhos.

O ministrochefe da Casa Civil, José Dirceu, foi alertado na terça-feira, 31, sobre os problemas que envolvem a liberação de recursos pelo Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) para a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), encarregada do repasse para os consórcios que foram selecionados para o programa, e deverá se empenhar para conseguir o sinal verde para a verba.

O Minicom, que está controlando os cofres do Funttel, alega que o contingenciamento de recursos afetou essa liberação. Os projetos selecionados somam R$ 38,7 milhões, dos quais apenas R$ 19,6 milhões foram repassados do Funttel para a Finep. Desse total, a Finep liberou R$ 16,6 milhões para cobrir toda a primeira parcela do lote 1 (R$ 9,9 milhões) e parte do lote 2 (R$ 6,7 milhões). Nenhum recurso foi liberado para o lote 3, que soma R$ 7,5 milhões na primeira parcela. Há a necessidade financeira de R$ 19,1 milhões para que todos os convênios sejam cumpridos, pagando a primeira parcela do lote 3, e as segundas dos lotes 1 (R$ 4 milhões ), 2 (R$ 3,9 milhões) e 3 (R$ 2,1 milhões).

A investida da Casa Civil para conseguir a liberação dos recursos vai passar pelo Minicom, para uma solução emergencial, e também buscar o descontigenciamento de verbas, para o próprio Ministério, a fim de evitar outras crises mais agudas. "Deixar de liberar recursos e comprometer todo o trabalho, a essa altura, significa ter jogado dinheiro fora", diz um membro do governo. Os pesquisadores também são pressionados pelo prazo. O secretário-executivo do Minicom, Paulo Lustosa, disse recentemente que se o estudo não estiver finalizado em dezembro, não haverá mais projeto brasileiro. "Se não for cumprido o prazo, talvez tenhamos de buscar alternativas no mercado", completou Augusto Gadelha Vieira, também do Minicom.












Informação: Telecom Urgente

Produção regional para televisão sempre foi um tema polêmico. Mas durante o VI Fórum Brasil de Programação e Produção, que terminou nesta quarta, 1º, em São Paulo, o tema foi dos mais quentes. Representantes da TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas, e da RBS, afiliada da Globo no Sul do Brasil, mostraram desempenhos altamente positivos do ponto de vista comercial de suas respectivas iniciativas de produção local. Da platéia, Carlos Eduardo Marques, diretor comercial da TV Atalaia (afiliada do SBT em Sergipe), também relatou sua experiência, positiva, de produção e comercialização deste conteúdo regionalmente.

A polêmica surgiu com o jornalista Paulo Markun, que lembrou que os casos de sucesso em experiências regionais só são possíveis às emissoras porque elas são as detentoras dos meios. "A produção regional independente é algo que não tem condições de se viabilizar e não vai ter enquanto não houver uma regulamentação específica", disse, citando o projeto da deputada Jandira Feghali que, segundo ele, foi aprovado com grandes dificuldades e resistência dos radiodifusores na Câmara, depois de mais de uma década de tramitação, e está no rumo de ser enterrado pelo Senado Federal. "O interesse dos radiodifusores está prevalecendo. Com isso, a produção regional independente perde sua melhor chance".

Enquanto isso, para os radiodifusores, o problema é outro. Eles querem (pelo menos nos casos relatados), mais espaço para o conteúdo local. Rodrigo Scoralick Pinto, da TV Alterosa, disse que hoje os programas regionais, apesar de representarem apenas 20% da grade, já são mais de 50% das receitas da emissora. A experiência de Sergipe não é muito diferente. "Hoje vendemos cotas comerciais para programas regionais por valores maiores do que muitas emissoras afiliadas em outros estados", disse Carlos Marques, da TV Atalaia, que defendeu ainda o movimento dos afiliados do SBT no Nordeste para a criação de uma rede regional durante o período diurno. "A rede Nordeste é algo que traria ainda mais receitas para nós, e convidamos as emissoras em Minas a participarem do movimento". Mas não é unânime a posição entre as emissoras regionais sobre mudanças nas regras de afiliação.

Afonso Antunes da Motta, da RBS, defendeu o acordo com a TV Globo, disse que ele é absolutamente transparente, que as necessidades de espaço local para a RBS são negociadas tranquilamente e que a rede nacional é importante para a venda de publicidade local também. Já Rodrigo Pinto e Carlos Marques defenderam que novas regras, eventualmente em uma Lei de Comunicação, abram mais espaço para a produção regional, o que muitas vezes é impedido pelos contratos de afiliação.









Informação: Aesp/ Tela Viva News

A Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social, que funciona no âmbito da Comissão de Educação (CE), aprovou nesta quarta-feira (1º) oito requerimentos para realização de audiências públicas, entre elas a que vai discutir a implantação da TV Digital no Brasil, de autoria dos senadores Hélio Costa (PMDB-MG) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Ao justificar seu requerimento, Hélio Costa informou que a TV digital permitirá a ampliação do número de canais, o que será mais importante ainda, em sua opinião, do que a melhoria da qualidade das imagens que a nova tecnologia vai possibilitar.
Deverá ser realizada também, por proposta de Roberto Saturnino (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), audiência sobre o tema "Regionalização da produção audiovisual para a televisão", quando serão debatidas formas de harmonizar a cultura nacional e os interesses das grandes emissoras.

Os senadores Demostenes Torres (PFL-GO) - eleito vice-presidente da comissão na mesma reunião - e Paim solicitaram audiência para discutir a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST). Entre as autoridades a serem ouvidas nessa reunião, está o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. Outra audiência pública, sobre pirataria na indústria do audiovisual, foi solicitada por Romeu Tuma (PFL-SP) e Paim.

- Não adianta acusar só o Brasil, pois tem pirataria por toda parte. Em Nova Iorque vi igualzinho- contou Tuma.
Outra audiência aprovada, a pedido dos senadores Flávio Arns (PT-PR), Hélio Costa e Sérgio Cabral, deverá debater a regulamentação dos artigos 221 e 222 da Constituição, para, principalmente, estabelecer regras para a concorrência na transmissão de imagens por telefone celular. Deverão ser realizadas ainda audiências sobre retransmissão de TV institucional, aperfeiçoamento da Lei do Audiovisual e indústria cinematográfica no que se refere aos setores de distribuição, exibição e infra-estrutura.

Eleição
Após ser eleito vice-presidente, Demostenes Torres agradeceu a confiança dos parlamentares e a oportunidade de atuar como possível substituto do atual presidente da subcomissão, senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), se necessário.
- Essa comissão é uma das melhores do Senado. Precisamos aproveitar o bom momento vivido pela indústria cultural brasileira para que setores importantes desse segmento possam florescer - afirmou.










Informação: Aesp/ Jornal do Senado

Nos dias 2 e 3 de junho, especialistas apresentarão em um evento nas dependências do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento), em Campinas, as vantagens do padrão americano de TV digital para modulação e transmissão. O encontro dá continuidade aos debates realizados nos dias 24 e 25 de maio, que reuniu especialistas do setor para tratarem de serviços de vídeo interativo e aplicações de transmissão de dados.

Segundo o consórcio defensor do padrão norte-americano, o ATSC Forum, os eventos ocorrem por uma solicitação da Anatel para que o consórcio demonstre no país serviços e aplicações interativos de DTV.

O primeiro evento contou a participação do Dr. Young Moo Lee, vice-diretor do Ministério de Informação e Comunicação da Coréia do Sul; representantes do Electronics and Telecommunications Research Institute (ETRI) da Coréia, do Korean Broadcasting System, da LG Electronics, da Triveni Digital, da Associação de Emissoras Americana de TVs Educativas, e da CBC.










Informação: Aesp/ Tela Viva - News