A Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social, que funciona no âmbito da Comissão de Educação (CE), aprovou nesta quarta-feira (1º) oito requerimentos para realização de audiências públicas, entre elas a que vai discutir a implantação da TV Digital no Brasil, de autoria dos senadores Hélio Costa (PMDB-MG) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Ao justificar seu requerimento, Hélio Costa informou que a TV digital permitirá a ampliação do número de canais, o que será mais importante ainda, em sua opinião, do que a melhoria da qualidade das imagens que a nova tecnologia vai possibilitar.
Deverá ser realizada também, por proposta de Roberto Saturnino (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), audiência sobre o tema "Regionalização da produção audiovisual para a televisão", quando serão debatidas formas de harmonizar a cultura nacional e os interesses das grandes emissoras.

Os senadores Demostenes Torres (PFL-GO) - eleito vice-presidente da comissão na mesma reunião - e Paim solicitaram audiência para discutir a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST). Entre as autoridades a serem ouvidas nessa reunião, está o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. Outra audiência pública, sobre pirataria na indústria do audiovisual, foi solicitada por Romeu Tuma (PFL-SP) e Paim.

- Não adianta acusar só o Brasil, pois tem pirataria por toda parte. Em Nova Iorque vi igualzinho- contou Tuma.
Outra audiência aprovada, a pedido dos senadores Flávio Arns (PT-PR), Hélio Costa e Sérgio Cabral, deverá debater a regulamentação dos artigos 221 e 222 da Constituição, para, principalmente, estabelecer regras para a concorrência na transmissão de imagens por telefone celular. Deverão ser realizadas ainda audiências sobre retransmissão de TV institucional, aperfeiçoamento da Lei do Audiovisual e indústria cinematográfica no que se refere aos setores de distribuição, exibição e infra-estrutura.

Eleição
Após ser eleito vice-presidente, Demostenes Torres agradeceu a confiança dos parlamentares e a oportunidade de atuar como possível substituto do atual presidente da subcomissão, senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), se necessário.
- Essa comissão é uma das melhores do Senado. Precisamos aproveitar o bom momento vivido pela indústria cultural brasileira para que setores importantes desse segmento possam florescer - afirmou.










Informação: Aesp/ Jornal do Senado

Nos dias 2 e 3 de junho, especialistas apresentarão em um evento nas dependências do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento), em Campinas, as vantagens do padrão americano de TV digital para modulação e transmissão. O encontro dá continuidade aos debates realizados nos dias 24 e 25 de maio, que reuniu especialistas do setor para tratarem de serviços de vídeo interativo e aplicações de transmissão de dados.

Segundo o consórcio defensor do padrão norte-americano, o ATSC Forum, os eventos ocorrem por uma solicitação da Anatel para que o consórcio demonstre no país serviços e aplicações interativos de DTV.

O primeiro evento contou a participação do Dr. Young Moo Lee, vice-diretor do Ministério de Informação e Comunicação da Coréia do Sul; representantes do Electronics and Telecommunications Research Institute (ETRI) da Coréia, do Korean Broadcasting System, da LG Electronics, da Triveni Digital, da Associação de Emissoras Americana de TVs Educativas, e da CBC.










Informação: Aesp/ Tela Viva - News

A subcomissão permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social da Comissão de Educação do Senado Federal, aprovou nesta quarta, 1, um conjunto de audiências públicas e propostas de discussão preliminar da temática para seus trabalhos daqui por diante. As audiências e discussões ainda não têm dadas definidas, e algumas delas nem os nomes dos convidados. São os seguintes temas na agenda da subcomissão:

* Para discutir a implantação da TV digital no Brasil, estão previstos os convites ao secretário executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa; ao presidente da Abert, José Inácio Pizani; ao presidente da Acel, Amadeu de Paula Castro Neto; ao presidente da Abinee, Ruy de Salles Cunha; e ao diretor de TV digital da Fundação CPqD, Ricardo Benetton.

* Para tratar da aplicação dos recursos do Fust, estão previstos os convites ao ministro das comunicações, Eunício de Oliveira; presidente da Abinee, Ruy de Salles Cunha; presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral; diretor geral do Instituto Sociedade da Informação – ISI, Tadao Takahashi; e presidente da Abranet, Cássio Vecchiaatti.

* Para tratar das nova modalidade de retransmissora de televisão, as retransmissoras institucionais – RTVI, estão previstos os convites ao secretário de serviços de comunicação eletrônica de massas do Ministério das Comunicações, Sérgio Luiz de Morais Diniz; do secretário adjunto da Secretaria de Comunicação de governo e gestão estratégica, Marcus Di Flora; do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; e o presidente da Radiobrás, Eugenio Bucci.

* Haverá uma sessão, ainda sem nomes definidos, para debater a regulamentação dos artigos 221 e 222 da Constituição Federal, cujo projeto de lei encontra-se em elaboração no âmbito do Poder Executivo, com suporte no Decreto de 26 de abril de 2005.

Estão ainda previstas sessões para tratar do tema regionalização da produção audiovisual para a televisão; para tratar da pirataria no setor audiovisual; para debater sobre a indústria cinematográfica, especificamente no que se refere aos setores de distribuição, exibição e infra-estrutura; e para tratar do aperfeiçoamento da Lei do Audiovisual, Lei 8.685/1993.










Informação: Aesp/ Tela Viva - News

O Senado Federal aprovou requerimento de aplauso pelo Dia Nacional da Imprensa, comemorado nesta quarta-feira (1º). Autor da proposta, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) ocupou a tribuna para exaltar o papel da imprensa na consolidação do processo democrático brasileiro.
- Além da importância da imprensa na divulgação das atividades parlamentares, ela também incentiva processos de investigação, necessários à vida do país - afirmou o senador.
Tuma parabenizou os jornalistas que cobrem o Congresso Nacional e os meios de comunicação do Senado Federal.








Informação: Aesp/ Jornal do Senado

Começa hoje, a partir das 19h, a exposição "Erico, o olhar da imprensa", no Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, em Porto Alegre. Dentro das comemorações do centenário de nascimento do escritor gaúcho Erico Verissimo, a mostra destaca a sua relação com a área jornalística. Relembra a trajetória de Erico nesse meio, como primeiro diretor da ARI, radialista na rádio Farroupilha, editor da revista Globo e colaborador de outros veículos de comunicação. A exposição traz, ainda, diversas reportagens, entrevistas, matérias publicadas e veiculadas em rádio e em televisão, destacando os registros realizados pela imprensa sobre a vida e a obra do escritor.

Até este sábado, dia 4, os visitantes poderão assistir na mostra a depoimentos exclusivos sobre Erico Verissimo, com opiniões colhidas sobre o gaúcho, junto a nomes como Aldo obino, Luiz Carlos Lisboa, Antônio Hohlfeldt, Ercy Torma, Ruy Carlos Ostermann, Flávio Alcaraz Gomes, Ney Gastal e outros. As escolas ou grupos podem agendar visitas guiadas no Centro Cultural, por meio dos telefones 3228-9710, 3226-5342 e 3226-7974. Visitação de terças a sextas, das 10h às 19h e sábado, das 11h às 18h.










Informação: Sulrádio/ Correio do Povo

Encontra-se disponível aos interessados o documento Cadeia de Valor produzido pelo Projeto SBTVD (Sistema Brasileiro de TV Digital). O relatório, elaborado pela Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações e aprovado pelo Grupo Gestor, apresenta os resultados do mapeamento da cadeia de valor do setor brasileiro de televisão aberta, identificando a participação e a inter-relação dos diferentes atores nesse mercado e caracterizando o fluxo e a distribuição de receita ao longo de todo o processo produtivo. O objetivo desse trabalho é desenhar um mapa sobre os futuros plausíveis, antevendo impacto nas relações vigentes e identificando oportunidades de negócios que podem surgir com o advento da TV Digital.

A íntegra do relatório pode ser obtida através de solicitação para o e.mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. mediante fornecimento de nome, instituição e e.mail para contato.








Informação: Fundação CPqD

O jornalista Ernani Campelo, da Rádio Guaíba AM 720 kHz, será um dos homenageados na sessão solene de outorga do Prêmio Dilamar Machado, que ocorre hoje, às 19h, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O repórter, que também atua na editoria de Esportes do Correio do Povo, destacou-se na cobertura do Carnaval de Porto Alegre. Durante a solenidade também serão agraciados os melhores presidentes de escolas de samba de cada grupo dos desfiles oficiais da Capital.







Informação: Sulrádio/Correio do Povo

Segundo André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, não é correto o entendimento de que o ministério de José Dirceu tenha manifestado apoio ao projeto de emenda constitucional do senador Maguito Vilela (PMDB/GO) para que todos os meios de comunicação social (inclusive empresas de telecom que ofereçam serviços desse tipo) estejam sujeitos às mesmas regras da TV aberta. "A Casa Civil ainda não tem uma posição", disse, explicando que a orientação do governo sobre o tema deve ser no sentido de aguardar a discussão sobre a lei de comunicação. "O comitê que vai trabalhar na nova lei é que poderá dizer mais claramente se, constitucionalmente, há a necessidade de um mecanismo como esse, mas é atribuição do Congresso, naturalmente, mudar o que tiver que ser mudado".

A questão é importante porque existe uma clara disposição da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) em apoiar o projeto do senador Maguito Vilela. Evandro Guimarães, vice-presidente de relações institucionais da TV Globo, também deixou claro que a complexidade das questões que envolvem a comunicação social é tanta que talvez uma futura legislação de comunicação não seja suficiente para dar conta do tema. "Talvez tenhamos que olhar a questão do ponto de vista constitucional".








Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

Dentro dos próximos 10 dias o ministro da Casa Civil, José Dirceu, deve nomear os membros do conselho interministerial (criado por decreto do presidente da República no dia 27 de abril) encarregado de formular a proposta do governo para uma Lei de Comunicação Social. A partir da instalação do conselho ele terá 180 dias, prorrogáveis por mais 90, para apresentar sua proposta.

"Vamos chamar todas as entidades envolvidas no assunto e ouvi-las sobre as questões de interesse de cada setor", afirmou André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, ao final do primeiro dia de seminário do VI Fórum Brasil de Programação e Produção, que prossegue amanhã, em São Paulo.

Barbosa adiantou ainda que o Ministério das Comunicações, em conjunto com a Universidade de Brasília (UnB), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o consórcio europeu DRM, está formando um grupo para fazer testes com o padrão DRM de transmissão de sinais digitais de rádio. Segundo ele, a definição sobre o padrão de rádio digital a ser adotado deverá sair na mesma época que a da TV digital, programada para fevereiro de 2006.







Informação: Meio & Mensagem

O modelo de negócios da televisão aberta no Brasil está ameaçado? As novas tecnologias digitais representam um problema ou uma oportunidade para os radiodifusores? Estas foram algumas das questões que centralizaram os debates na abertura do VI Fórum Brasil de Programação e Produção, que acontece esta semana em São Paulo. Quatro das principais redes de TV do Brasil (Globo, SBT, Record e Bandeirantes) manifestaram uma fortíssima preocupação com relação à possibilidade de concorrência de empresas de telecomunicações. “Nosso setor vive de publicidade e entrega informação e entretenimento gratuitos. As teles vivem de tarifas. Quando o governo começar a discutir uma Lei Geral de Comunicação, terá que levar esse cenário em conta”, diz Octávio Florisbal, diretor geral da TV Globo. Johnny Saad, presidente do grupo Bandeirantes, vai na mesma linha de reflexão. “Somos a única alternativa de distribuição de entretenimento e informação gratuita e acho que a evolução tecnológica não tem nada a ver com isso. Entendo que as teles estejam buscando uma mudança no marco regulatório para poderem fazer o mesmo, mas terão que respeitar o modelo já colocado”, diz.
Alexandre Raposo, diretor geral da Rede Record, é mais pragmático. Para ele, os problemas enfrentados pelos radiodifusores são sentidos já, na demora do Ministério das Comunicações em abrir espaço para novas retransmissoras. “Precisamos disso para viabilizar nosso negócio, mas o governo é muito lento”. Para Guilherme Stoliar, superintendente do SBT, a TV aberta desempenha um papel social para o Brasil, e é importante garantir que empresas de TV aberta não sejam prejudicadas pelas empresas de telecomunicações.

Inevitabilidade
A tônica do debate acabou sendo dada pela apresentação de Henrique Washington, sócio diretor da Accenture, para quem as empresas de telecomunicações estão avançando sobre as fronteiras da televisão não por uma questão de inevitabilidade tecnológica, mas porque elas precisam ter retorno sobre investimentos monstruosos (estimados em US$ 2 trilhões nos últimos 10 anos) que ainda não se pagaram. “Hoje estas empresas de telecomunicações valem a metade do que valiam em 2000, quando a bolha da internet estourou”. Não por acaso, pondera Washington, nos EUA há um crescimento significativo nas receitas obtidas pelas teles com serviços que não são nem de voz nem de dados. Em três anos, serviços de vídeo passaram a ser 32% das receitas das empresas de telecomunicação, ante 22% em 2002. O percentual referente aos serviços de voz também caiu. Ele relaciona algumas dificuldades para as teles nessa nova empreitada, e a principal delas, no caso do Brasil, é a brutal concentração de renda. “Há mais TVs do que geladeiras. Não é de um dia para o outro que se muda essa relação.” Mas ele lembra que as empresas de telecomunicações são muito maiores em termos de poder econômico, e que a soma dos cinco maiores grupos de mídia no Brasil representa apenas um pouco mais da metade do faturamento de uma empresa como a Brasil Telecom. Washington recorda que há muitos desafios regulatórios a serem pensados, como a questão do broadcast sobre IP, restrições ao capital externo e propriedade cruzada. “Nada disso tem uma resposta no Brasil, ainda.”
O VI Fórum Brasil é organizado pela revista TELA VIVA e pela Converge Eventos e acontece em São Paulo nestas terça e quarta-feira, 31 maio e 1º de junho, respectivamente. Da Redação

Johnny Saad diz que Ancine gera passivo para radiodifusores
Johnny Saad, presidente do Grupo Bandeirantes, alertou: “A Ancine está gerando um passivo para os grupos de comunicação”. Ele reclamou do artigo que regulamenta o Certificado de Produção Brasileira exigido para os comerciais brasileiros. Caso a Condecine do comercial não seja recolhida pelas produtoras e o mesmo não receba o CPB, o radiodifusor é quem deve pagar uma multa. Octávio Florisbal, da Globo, também reclamou da desproporção da multa caso não seja feito o recolhimento da taxa da Condecine sobre o certificado de produto brasileiro. Hoje a Ancine não tem condições de fiscalizar todos os programas exibidos para saber se eles estão com a Condecine em dia, mas mesmo assim os radiodifusores estão preocupados, o que fez emissoras como a Globo adotarem a política de só aceitar material perfeitamente regularizado.

Cinema
Os radiodifusores fizeram críticas ainda às demandas dos cineastas e do próprio governo, quando propôs a criação da Ancinav, por investimentos no cinema por parte das emissoras de TV ou ainda a taxas cobradas dos radiodifusores para serem reaplicadas no cinema.
Alexandre Raposo, da Record, ironizou dizendo que os bancos brasileiros deveriam financiar o cinema nacional. "Eles têm dinheiro para isso", disse. Guilherme Stoliar, do SBT, foi ainda mais duro, atacando a qualidade do cinema brasileiro. "Aplaudem a exportação da nossa miséria com filmes como " Carandiru" ou aquele outro sobra a favela no Rio", criticou. Os radiodifusores falaram durante o VI Fórum Brasil de Programação e Produção, que acontece esta semana, em São Paulo. Da Redação
Radiodifusores debatem verticalização e produção independente
Quando veio à tona durante o VI Fórum Brasil de Programação e Produção o tema verticalização no modelo do broadcasting brasileiro (em que a emissora cabeça-de-rede controla desde a produção até o final da cadeia de distribuição com suas afiliadas), Octávio Florisbal, diretor geral da TV Globo, afirmou que isto é o que possibilita manter a qualidade e a audiência da programação. “E é esta qualidade que garante que, mesmo na TV paga, 70% ou mais do share de audiência ainda sejam dos canais abertos”, apontou. Mesmo assim, Florisbal citou alguns exemplos de terceirização na emissora, como os Telecursos, programas da área de jornalismo ("Globo Ciência", "Globo Ecologia", "Auto Esporte") e na área de entretenimento, como "Cidade dos Homens" (que volta agora no segundo semestre) e a minissérie Carandiru, que estréia em julho. Florisbal disse que as produções na área do entretenimento são testes, mesmo assim prevê o crescimento da participação da produção independente na grade da Globo. “No futuro, deve haver também parcerias com produtoras de cinema para a produção de filmes para a televisão. Mas queremos ter os mesmos estímulos que a área de distribuição de cinema tem”, disse.
Guilherme Stoliar, do SBT, concorda com Florisbal em relação à verticalização. Só nós (os radiodifusores) sabemos produzir para o nosso público", diz.
Johnny Saad, da Bandeirantes, acredita que a qualidade da TV aberta pode cair à medida que a TV paga crescer no mercado. Além disso, Saad diz que a verticalização se deve à realidade fiscal no Brasil. "A horizontalização, com várias empresas participando do processo e pagando impostos sobre cada fase do processo, inviabilizaria as produções", afirma Stoliar.

Abertura aos independentes
Já para Alexandre Raposo, presidente da Rede Record, a qualidade cai se as redes se vêem obrigadas a cortar demais os custos. Raposo diz que a produção independente é mais barata que a produção própria e que a Record pretende investir cada vez mais na compra ou contratação de produção. Quanto aos estúdios comprados no Rio de Janeiro para produção de novelas, Raposo diz que, especificamente no caso desse tipo de produção, as experiências com independentes não foram boas. Da Redação

CPqD apresenta destaques de estudo sobre TV digital
O CPqD apresentou no VI Fórum Brasil de Programação e Produção, promovido pela revista TELA VIVA e a Converge Eventos, alguns destaques de seu estudo sobre TV digital. Juliano Castilho Dall"Antonia, gerente de pesquisa do instituto, lembrou que não se trata da escolha por um padrão de TV digital, mas da definição de um modelo de referência. Segundo Castilho, além dos padrões, foram estudadas as tecnologias implantadas em 11 países. Além disso, o CPqD fez estudos da cadeia de valor da televisão, da regulamentação existente e da macro-economia do setor de mídia e, mas especificamente, de televisão.
Segundo o estudo, todo o aporte financeiro realizado na televisão se dá através da publicidade. Para responder quem vai pagar a conta da transição da TV analógica para digital, Castilho diz que "todo o fluxo de receita depende da eficiência da publicidade e é essa receita global que vai definir o tamanho do investimento que será realizado na transição". Segundo ele, o aumento de receita pode se dar pela valorização do espaço publicitário por conta da maior qualidade da imagem ou através de novos serviços como mobilidade, portabilidade e interatividade.

Cenários
Os cenários analisados pelo CPqD, segundo Castilho, foram três. O cenário incremental seria o mais conservador, onde acontece apenas uma evolução tecnológica do analógico para o digital. As diferenças estariam na qualidade da imagem e do áudio. O cenário de convergência seria o de mais alto impacto, trazendo, obrigatoriamente, novos serviços à televisão. Já o cenário diferenciado seria um meio termo, que daria total liberdade de escolha aos radiodifusores. Este último foi o defendido no mesmo dia por Octávio Florisbal, diretor geral da Globo.

Verticalização
Castilho lembrou o que já havia sido debatido anteriormente durante o evento pelos radiodifusores, a verticalização da televisão. Para ele, a implantação da multi-programação seria o ambiente mais propício para estimular a produção independente de televisão. Da Redação

Radiodifusor pede a entrada de novos players no mercado
Em debate sobre o modelo de negócios da TV digital, durante o VI Fórum Brasil de Programação e Produção, Adilson Pontes Malta, da TV Vanguarda, fez duras críticas ao modelos existente hoje para exploração de serviços de radiodifusão. Segundo ele, descobrir quem vai pagar a conta da transição da TV analógica para digital é apenas um dos problemas a serem enfrentados. Pontes Malta diz que os custos de programação da Globo só são compatíveis com os mais de 80% da verba publicitária abocanhada pela rede. "Seria inviável esse modelo se as verbas fossem proporcionais aos seus 50% de audiência", afirmou. O executivo criticou as outras redes, desacreditando suas fontes de receitas ou seus reais interesses em investir pesadamente em televisão. "A TV digital não deveria sofrer os mesmos problemas enfrentados pela TV analógica", afirmou. "Ceder quatro canais ou um canal HD para as redes atuais só trará os mesmos problemas, é fundamental abrir o mercado para novos players", defendeu.

Bonificações
Malta também criticou duramente o modelo atual de exploração comercial da TV brasileira. "Vamos ser francos. O problema de comercialização da TV aberta é sério e não deve ser reproduzido na TV digital. Esse modelo em que se vende todos os eventos no começo do ano é cômodo, as comissões e bonificações são rapidamente embolsadas e nada diferente acontece. Isso tem que mudar", disse o executivo, para quem a busca de um modelo de televisão regionalizado e menos centrado nas grandes redes nacionais é também prioridade. Da Redação

Anunciantes vão bancar TV digital, diz publicitário
O publicitário Luiz Grottera, da TBWA/BR, afirmou durante o VI Fórum Brasil de Programação e Produção que a questão "quem vai pagar a conta" da transição da TV analógica para digital aberta é irrelevante. "Alguém vai ter que pagar", brincou. Segundo ele, o mercado é muito mais forte do que se imagina e vai atropelar todos os estudos e previsões. Quanto aos investimentos publicitários nessa transição, Grottera disse que "as agências serão as defensoras número um da TV digital, porque nós (os publicitários) adoramos novidades".
Grottera lembrou que entre 40% e 45% das verbas de marketing das empresas são aplicadas em ações non-advertisement e que a mídia, com a TV digital, terá uma oportunidade de buscar essa verba.

Telespectador
Sobre a viabilidade de trocar em médio prazo a base instalada de televisores analógicos no Brasil, apesar da baixa renda, Roberto Franco, diretor de tecnologia do SBT e presidente da SET, lembrou que a maior parte da base instalada de antenas parabólicas no Brasil foi instalada por famílias de classe C e D em uma época em que o custo de compra e instalação era superior a US$ 1 mil.
Grottera lembrou que o brasileiro constuma adotar rapidamente novas tecnologias e que a classe média gasta mais com Internet, TV por assinatura e celular do que alimentação ou educação. "Quem vai pagar a conta da TV digital eu não sei, mas quem vai ganhar muito dinheiro são as Casas Bahia", brincou. Ele ressaltou que de fato há um desafio a ser vencido que é o problema da distribuição de renda no Brasil. "Este país tem apenas 30 milhões de consumidores. Qualquer conta que não leve isso em consideração está errada".
Mais cedo, no debate entre os executivos de radiodifusão, Guilherme Stoliar, superintendente do SBT, foi categórico ao colocar sua visão sobre o mercado de TV digital. "Isso no Brasil é uma ficção científica. Temos que discutir, antes de falar em tecnologia, a viabilização do negócio". Da Redação

Casa Civil chama entidades para debater Lei de Comunicação
No painel de encerramento do primeiro dia do Fórum Brasil de Programação e Produção, nesta terça, dia 31, o assessor especial da Casa Civil André Barbosa expôs os princípios básicos do projeto de Lei de Comunicação Eletrônica em gestação pelo governo federal. Segundo ele, o objetivo do projeto, que regulamenta os artigos 221 e 222 da Constituição Federal, é promover uma relação de eqüidade entre os atores do setor de comunicação. Ele convidou qualquer entidade que deseje participar do grupo consultivo do projeto a mandar uma carta à Casa Civil solicitando esta participação, e disse que as entidades "mais próximas" ao projeto já se manifestaram e estão participando do processo. Para as demais, colocou o seu email pessoal para receber as propostas: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .
Um grupo interministerial será formado a partir desta semana para debater o tema e terá 180 dias a partir de sua composição (prorrogáveis por mais 90 dias) para entregar um relatório ao presidente Lula. Segundo André Barbosa, o grupo será nomeado nos próximos 10 dias, quando começa a contar o prazo.
Afirmando que legislações semelhantes são adotadas ou estão sendo elaboradas em vários países, como EUA, Inglaterra, Japão e Espanha, Barbosa lembrou que a regulamentação atual as comunicaçoes no Brasil data de 1962 (com ajustes em 1967), e portanto está defasada em relação aos avanços tecnológicos.
Segundo ele, a nova regulamentação deve levar em conta a evolução tecnológica, como a possibilidade de triple play, comunicações wireless e tecnologias de banda larga.
O objetivo, em resumo, deve ser o de estabelecer as diretrizes para um modelo de transição para o mundo da convergência que seja eficiente e eqüitativa, desenvolver a cooperação regional, reduzir as barreiras de entrada e assegurar a concorrência entre os atores econômicos e preservar a diversidade cultural e o acesso à informação. "Queremos um pacto social, um acerto entre todos os setores, cada um com sua demanda, onde todos terão que ser flexíveis", disse Barbosa. Ele disse que as agendas de conversas serão públicas, ainda que as reuniões com as diferentes entidades e empresas sejam reservadas.
Em linhas gerais, Barbosa criticou também o que chamou de "avanço privatizacionista" do governo anterior, afirmando que o Estado foi afastado de suas funções de gerenciar as políticas para o setor, e que isso deve ser revisto agora, com o poder de elaborar diretrizes sendo devolvido ao Poder Executivo.
Ele disse ainda que os artigos 220 e 223 da Constituição merecerão um tratamento separado, onde se discutirá inclusive a Lei de Imprensa, e que eles não estão no escopo da Lei de Comunicação Social, que é um projeto para estabelecer as "relações mercadológicas" entre os agentes do setor. Da Redação

Radiodifusão será preservada em lei de comunicação, diz Casa Civil

André Barbosa, assessor da Casa Civil responsável pelo projeto de Lei de Comunicação Eletrônica em gestação no Executivo, foi enfático ao afirmar que todos os contratos serão mantidos e que a radiodifusão será respeitada na elaboração da nova lei. Ele disse que havia um discurso que afirmava que eles (governo) enxergavam a radiodifusão como um grupo mantenedor de poder e que exacerbava o uso deste poder, o que, segundo ele, é absurdo. "Os radiodifusores há 83 anos (contando o rádio) vêm produzino e mantendo a cultura nacional. Em qualquer discussão, daremos toda a atenção à manutenção destes empresários", afirmou durante sua apresentação no último painel desta terça-feira, 31, no Fórum Brasil de Programação e Produção, que acontece até esta quarta, dia 1º/6, em São Paulo.

Inexorável
Também presente ao painel, o diretor da Ancine Manoel Rangel disse que as preocupações da televisão são legítimas face às mudanças tecnológicas, mas que os debates devem ser de interesse de toda a sociedade, que deve decidir como o Brasil deve lidar com a questão da convergência. "O progresso é inexorável", afirmou. "Temos que decidir se vamos esperar o fato consumado ou se vamos agir antes que ele aconteça", completou. Ele lembrou que o projeto também deve atender a "demandas históricas" da sociedade, como a capacidade de produzir e distribuir seu conteúdo.

Globo dentro
O representante da Globo no debate, o vice-presidente de relações intitucionais, Evandro Guimarães, lembrou que a radiodifusão sofre uma enxurrada de "mais de 200" projetos em tramitação no Congresso, e que é natural que as empresas trabalhem para reduzir seu nível de incertezas. Ele diz que ainda não tem havido diálogo produtivo com o governo em relação ao projeto de uma legislação de comunicação, mas elogiou a proposta de um fórum com a participação de todos os interessados para discutir a proposta. Questionado sobre a disposição da Globo em participar de um "pacto", em que cada agente do setor estivesse disposto a abrir mão de alguma coisa em nome de uma política que beneficiasse todo o setor, Guimarães disse ser difícil responder sem saber do que teria que abrir mão. "Se for abrir mão do nosso modelo, de poder oferecer um serviço gratuito, para toda a população, como é a radiodifusão hoje, a resposta é não", afirmou.
Para Evandro Guimarães, hoje não há "troca de calor" suficiente para uma lei de comunicação e talvez um bom caminho para que isso aconteça seja começar a discutir e valorizar os pontos positivos da televisão.

Teles
"O modelo do broadcast tem que ser revisto, bem como o das telecomunicações, pois ambos enfrentam grandes desafios tecnológicos que se sobrepõem à vontade das empresas", afirmou no mesmo painel André Bianchi, diretor de desenvolvimento de negócios da Telemar.
Ele afirmou que a intenção da tele (e que foi foco de grandes preocupaçoes das televisões nos debates ao longo do dia) não é produzir conteúdo, mas distribuí-lo. "Não vamos competir com a Globo, não é nosso business. Aliás, adoraria ter a Globo como parceira", afirmou. Segundo ele, a entrada das teles no mercado de vídeo poderia acabar com a estagnação da TV por assinatura. "Produtores e distribuidores juntos têm potencial para uma parceria em que todos ganham", completou. Da Redação

Band critica concentração nos meios de distribuição
O grupo Bandeirantes está especialmente preocupado com a concentração dos meios de distribuição de televisão nas mãos de grupos estrangeiros, seja grupos de mídia ou de telecomunicações. “Não podemos só pensar na briga entre televisões e teles. Mas precisamos ver a questão da distribuição. Os meios estão se concentrando. A Net foi vendida para uma tele. A Sky e a DirecTV têm o mesmo sócio. Quem vai garantir que esses grupos estrangeiros darão espaço para a distribuição de conteúdo nacional? Quem vai garantir que os grupos brasileiros poderão usar estes meios de distribuição?”, diz Johnny Saad, presidente do grupo Bandeirantes e da Abra, a nova associação de radiodifusores que está sendo lançada oficialmente nesta terça, 31, em Brasília, congregando emissoras ligadas à Band, SBT e Rede TV. Para Saad, a Globo acabou criando essa situação ao se desfazer de seus investimentos de TV paga. A Bandeirantes briga para ter garantias de que tanto a Net quanto a Sky, após a fusão com a DirecTV, distribuam seus conteúdos. Octávio Florisbal, diretor geral da TV Globo, manifestou-se apenas com uma posição pessoal, lembrando que não é a sua área comentar a estratégia do grupo para o setor da TV paga, mas ressaltou que a melhor alternativa é encontrar mecanismos de crescimento da TV por assinatura. "Hoje a TV aberta ainda reina na audiência da TV paga", lembrou.
Os executivos participaram do VI Fórum Brasil de Programação e Produção, realizado esta semana em São Paulo e organizado pela Converge Eventos e pela Revista TELA VIVA. Da Redação

SBT diz que Anatel trabalha para teles
Guilherme Stoliar, superintendente do SBT, fez uma dura crítica à Anatel ao comentar a possibilidade de uma sobreposição de atividades entre empresas de telecomunicações e de televisão. “As teles estão mostrando potencial e terão fáceis condições de avançar sobre os mercados de comunicação. Elas brigam para ter regras sobre o que não está regulamentado, e a Anatel tem feito um ótimo trabalho para as teles nesse sentido.”
Octávio Florisbal, diretor geral da TV Globo, pondera que por mais que novas tecnologias possam, no limite, representar concorrência para a televisão, elas não terão o impacto que se imagina. “As TVs podem ser parceiras para o triple play, é claro, mas quantas pessoas no Brasil terão condições de ter todos os meios necessários para receber esses serviços convergentes?", questiona o executivo, para responder em seguida: "Cinco por cento da população, no máximo. Então, essa é uma questão para médio e longo prazo.” Da Redação

Governo não tem posição sobre PEC de Maguito Vilela
Segundo André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, não é correto o entendimento de que o ministério de José Dirceu tenha manifestado apoio ao projeto de emenda constitucional do senador Maguito Vilela (PMDB/GO) para que todos os meios de comunicação social (inclusive empresas de telecom que ofereçam serviços desse tipo) estejam sujeitos às mesmas regras da TV aberta. "A Casa Civil ainda não tem uma posição", disse, explicando que a orientação do governo sobre o tema deve ser no sentido de aguardar a discussão sobre a lei de comunicação. "O comitê que vai trabalhar na nova lei é que poderá dizer mais claramente se, constitucionalmente, há a necessidade de um mecanismo como esse, mas é atribuição do Congresso, naturalmente, mudar o que tiver que ser mudado".
A questão é importante porque existe uma clara disposição da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) em apoiar o projeto do senador Maguito Vilela. Evandro Guimarães, vice-presidente de relações institucionais da TV Globo, também deixou claro que a complexidade das questões que envolvem a comunicação social é tanta que talvez uma futura legislação de comunicação não seja suficiente para dar conta do tema. "Talvez tenhamos que olhar a questão do ponto de vista constitucional". Da Redação










Informação: Aesp/ Tela Viva News