No painel de encerramento do primeiro dia do Fórum Brasil de Programação e Produção, nesta terça, dia 31, o assessor especial da Casa Civil André Barbosa expôs os princípios básicos do projeto de Lei de Comunicação Eletrônica em gestação pelo governo federal. Segundo ele, o objetivo do projeto, que regulamenta os artigos 221 e 222 da Constituição Federal, é promover uma relação de eqüidade entre os atores do setor de comunicação. Ele convidou qualquer entidade que deseje participar do grupo consultivo do projeto a mandar uma carta à Casa Civil solicitando esta participação, e disse que as entidades "mais próximas" ao projeto já se manifestaram e estão participando do processo. Para as demais, colocou o seu email pessoal para receber as propostas: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .

Um grupo interministerial será formado a partir desta semana para debater o tema e terá 180 dias a partir de sua composição (prorrogáveis por mais 90 dias) para entregar um relatório ao presidente Lula. Segundo André Barbosa, o grupo será nomeado nos próximos 10 dias, quando começa a contar o prazo.

Afirmando que legislações semelhantes são adotadas ou estão sendo elaboradas em vários países, como EUA, Inglaterra, Japão e Espanha, Barbosa lembrou que a regulamentação atual as comunicaçoes no Brasil data de 1962 (com ajustes em 1967), e portanto está defasada em relação aos avanços tecnológicos.

Segundo ele, a nova regulamentação deve levar em conta a evolução tecnológica, como a possibilidade de triple play, comunicações wireless e tecnologias de banda larga.

O objetivo, em resumo, deve ser o de estabelecer as diretrizes para um modelo de transição para o mundo da convergência que seja eficiente e eqüitativa, desenvolver a cooperação regional, reduzir as barreiras de entrada e assegurar a concorrência entre os atores econômicos e preservar a diversidade cultural e o acesso à informação. "Queremos um pacto social, um acerto entre todos os setores, cada um com sua demanda, onde todos terão que ser flexíveis", disse Barbosa. Ele disse que as agendas de conversas serão públicas, ainda que as reuniões com as diferentes entidades e empresas sejam reservadas.

Em linhas gerais, Barbosa criticou também o que chamou de "avanço privatizacionista" do governo anterior, afirmando que o Estado foi afastado de suas funções de gerenciar as políticas para o setor, e que isso deve ser revisto agora, com o poder de elaborar diretrizes sendo devolvido ao Poder Executivo.

Ele disse ainda que os artigos 220 e 223 da Constituição merecerão um tratamento separado, onde se discutirá inclusive a Lei de Imprensa, e que eles não estão no escopo da Lei de Comunicação Social, que é um projeto para estabelecer as "relações mercadológicas" entre os agentes do setor.









Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

Emissoras e retransmissoras de rádio e televisão cuja área de cobertura atinja terras indígenas poderão ser obrigadas a veicular programas de valorização do índio, caso seja aprovado o Projeto de Lei 5043/05. De autoria do deputado Badu Picanço (PL-AP), a proposta determina que os programas comecem a ser transmitidos a partir de janeiro de 2006, entre 6 e 22 horas, ocupando, no mínimo, 2% do tempo diário de operação das rádios e televisões.
Entre 2007 e 2009, esse percentual será elevado para 3% da programação total do dia, passando a 4% a partir de 2010.
O projeto estabelece que a programação obrigatória deverá enfocar o folclore, as tradições e a situação econômica e social do índio. Além de supervisionar o conteúdo dos programas, o Poder Executivo será responsável pela produção de um jornal diário, com no mínimo dez minutos de duração, destinado à divulgação de notícias relativas à população indígena em estações de radiodifusão obrigadas a cumprir a nova lei.

Imagem do índio
Badu Picanço observa que grande parte da população indígena brasileira já está integrada à sociedade e é espectadora dos meios de comunicação de massa. Apesar disso, as televisões retratam o índio, na avaliação do deputado, como incapaz de interagir com a sociedade e o Estado. "Tais imagens, além de inverídicas, são humilhantes e incompatíveis com a complexidade intelectual, a forte carga de tradições e a noção de dignidade pessoal que o índio carrega", considera.
Para o deputado, é preciso assegurar tratamento digno e reconhecimento social compatível com a importância histórica do índio na formação do Brasil. "Nada mais justo que as emissoras e retransmissoras cuja área de cobertura atinja reservas indígenas passem a veicular programas de interesse da comunidade, conforme é da natureza desses serviços públicos", afirmou.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, está na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Depois, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.










Informação: Agência Câmara

A campanha promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" pode ser adotada por outros países. O coordenador da campanha, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), participou nesta sexta-feira, em Genebra, na Suíça, de seminário sobre Liberdade de Expressão. Durante o evento, Fantazzini lançou um exemplar da cartilha da campanha em inglês e espanhol.
De Genebra, ele informou que foi grande a aceitação da campanha, considerada pelos países que participaram do evento uma maneira inovadora de garantir limites à liberdade de expressão. "A receptividade foi excelente. Muitos parlamentares pediram autorização para utilizar os nossos textos, a nossa metodologia, que nós já deixamos à disposição, uma vez que se trata de uma campanha pública. Todo parlamento que tiver interesse já ficou autorizado a fazer em seus países campanha idêntica ou similar a nossa."
O evento em Genebra foi organizado pela União Interparlamentar, organização internacional fundada em 1889, composta pelos poderes legislativos de diversos países com o objetivo de promover a participação parlamentar no sistema internacional. A entidade também defende os direitos humanos e trabalha para garantir a liberdade de expressão.

Negro na mídia
A pedido da União Interparlamentar, o deputado Orlando Fantazzini também falou sobre a situação do negro na mídia brasileira. Ele explicou que há um problema sério de racismo no País e criticou que nas telenovelas praticamente não há a participação de negros. Fantazzini destacou ainda a vitória da ação na Justiça que obrigou a TV Record a produzir programa sobre as religiões afro-descendentes. A decisão contra a emissora garantiu direito de resposta às críticas de grupos evangélicos às religiões afro-descendentes.

Conheça o site Ética na TV, que divulga a campanha “Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania".









Informação: Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na semana passada nove projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão agora analisadas pelo Senado Federal.

As concessões são as seguintes:

CEARÁ
Fundação Jean Cavalcante - Potiretama

ESPÍRITO SANTO
Associação Educacional e Cultural de São Gabriel da Palha - São Gabriel da Palha

GOIÁS
Associação Cultural e Educativa de Goiatuba - Goiatuba

MINAS GERAIS
Associação de Radiodifusão de Inconfidentes - Inconfidentes
Associação Comunitária da Cidade de Matutina - Matutina
Sistema Santamariense de Comunicações Ltda. - Pedra Azul

PARAÍBA
Rádio Liberdade FM de Santa Rita Ltda. - Santa Rita

PERNAMBUCO
Associação e Movimento Comunitário Aliança - Arco Verde

SÃO PAULO
Fundação Assistencial Educacional e Cultural Áudio - Sumaré








Informação: Agência Câmara

Abaixo vai a lista das emissoras americanas que mais faturaram em 2004.

É interessante notar que:

a) das dez, quatro são de AM, inclusive o 2º lugar;

b) todas estão situadas nas duas maiores cidades, N.York e Los Angeles

c) 5 são da rede Infinity e 4 da rede Clear Channel.



valores em US$1.000





1 - WLTW-FM Clear Channel New York $ 70,200

2 - WINS-AM Infinity Broadcasting New York $ 60,600

3 - KROQ-FM Infinity Broadcasting Los Angeles $ 60,300

4 - KFI-AM Clear Channel Los Angeles $ 60,100

5 - KPWR-FM Emmis Los Angeles $ 58,000

6 - WCBS-AM Infinity Broadcasting New York $ 55,700

7 - KIIS-FM Clear Channel Los Angeles $ 54,300

8 - WFAN-AM Infinity Broadcasting New York $ 52,500

9 - WXRK-FM Infinity Broadcasting New York $ 52,200

10 - KOST-FM Clear Channel Los Angeles $ 50,500









Informação: Abert

As agências de publicidade brasileiras inscreveram 2.198 peças para concorrerem aos prestigiados leões do Festival Internacional de Publicidade de Cannes, entre os dias 19 e 25 de junho. O número de inscrições cresceu 11% em relação ao ano passado, quando foram levados 1.978 trabalhos.

A agência Almap/BBDO, que tem no comando de criação o publicitário Marcello Serpa, é a que leva mais peças na bagagem, um total de 301 trabalhos, seguida da Y&R, de Sílvio Mattos e Roberto Justus, com 199, e 181 da DM9DDB, agência hoje comandada por Sérgio Valente e que tem como acionista controlador o grupo Ypy, de Nizan Guanaes e Guga Valente.
Com esse número de inscrições, o Brasil ocupará a terceira posição em número de trabalhos inscritos, num ranking que é liderado pelos Estados Unidos, com 3.046 peças e pela Alemanha, com 2.313 trabalhos. No ano passado, apesar do número menor de inscrições, o País ocupou a segunda posição, depois dos EUA, mas está à frente de Inglaterra (4.ª posição), da Espanha (5.ª) e da própria França (6.ª) e do Japão (7.ª).

O Brasil, porém, é líder em inscrições de peças que concorrem aos leões de Press & Outdoor (impressos), com 1.485 trabalhos, à frente da Alemanha (1.380) e dos Estados Unidos (1.037). Na categoria Cyber, que terá pela primeira vez um brasileiro como presidente do júri, P. J. Pereira, o País é o segundo que mais inscreveu trabalhos, registrando 320 inscrições, perdendo apenas para os Estados Unidos, com 418 trabalhos.
Na categoria filmes, a que arrebata as atenções do público que lotas as salas de projeção do suntuoso Palais des Festivals de Cannes, o Brasil tem 202 inscritos diante dos 1.144 dos EUA, 415 da Inglaterra, 328 do Japão, 262 da Alemanha e 227 da Espanha.

Na nova categoria Lions Titanium, que premiará, a partir de agora, campanhas integradas e que fazem uso de várias mídias, o País leva apenas 4 trabalhos, enquanto os Estados Unidos concorrem com 43 e a Inglaterra com 23.












Informação: Aesp/ O Estado de S.Paulo

O ministro Gilberto Gil afirmou ontem que a Lei das Comunicações vai ocorrer "quando tenha de ocorrer". "Ela vai ocorrer quando a sociedade brasileira estiver madura para isso, quando os atores do setor entenderem que mercado regulado é a dimensão civilizada mais adequada."

"Mas você me pergunta: "Quando a sociedade estará amadurecida para isso? Quando a Rede Globo vai entender? Quando é que as televisões vão se entender com a telefonia? Quando é que o cinema vai se entender com a televisão?". E eu digo: o que o ministério tem a ver com isso?", perguntou. "O governo disse que a Ancinav [Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual] prosseguia. Todas as iniciativas no sentido de dar a ela uma feição fiscalizadora e fomentadora prosseguiam. Para isso, inclusive, gestões começaram a ser feitas, junto ao Ministério da Fazenda, para a criação de um fundo de fomento. As ações fiscalizadoras seriam estabelecidas utilizando todo o formato da Ancine, já que ela seria a base para a ampliação da agência do cinema para o audiovisual."

"As questões de regulação polêmicas, cuja discussão mais ampla estava sendo reivindicada por vários setores, essas, sim, seriam remetidas a uma lei, já que um dos maiores argumentos dos detratores da Ancinav era o fato de ela se antecipar à existência de uma lei e que, portanto, o governo daria a uma agência o dever de regular sem a existência de uma lei." "Foi um recuou de ajuste, para atender a ponderações que estavam sendo feitas.

Uma delas, que deve haver um marco regulatório estabelecido em lei, que seria o marco legal para essa regulação. O presidente da República achou que era um argumento razoável e a recomendação foi exatamente que bifurcássemos o processo, continuássemos a fazer a Ancinav, fomentadora e fiscalizadora, e propuséssemos a criação da Lei das Comunicações para dar esse respaldo legal a esse processo regulatório."








Informação: Aesp/ Folha de São Paulo

As exportações de produtos audiovisuais das produtoras independentes brasileiras de TV, como novelas, telefilmes, seriados e documentários, alcançaram mais de US$ 7,75 milhões no último ano, superando em as expectativas iniciais de US$ 6 milhões até maio de 2006. Estas previsões são fixadas pelo Projeto Setorial de Promoção e Exportação, primeiro projeto de exportação do audiovisual na área de serviços. Trata-se de uma iniciativa da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de TV (ABPITV) e do governo federal, por meio da Apex e Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura, além do Sebrae e da participação da rede pública de TV, representada pela TVE Brasil.

O projeto foi lançado em junho de 2004, durante o Fórum Brasil de Programação e Produção - um dos mais importantes encontros nacionais do mercado de produção audiovisual e negócios da TV e que terá sua sexta edição a partir de amanhã em São Paulo. "Estes valores são resultado da participação dos associados em importantes eventos como: Sunny Side of the Doc, Mipcom, entre outros", conta Marco Altberg, presidente da ABPITV.

O tema será novamente discutido no segundo dia do fórum, que este ano vai debater as oportunidades do mercado externo para a produção audiovisual de cinema e TV.

"A ABPITV e seus parceiros comemorarão no 6 fórum este primeiro ano do projeto. Há muito o que se alcançar, mas estes resultados já mostram que o Brasil está sendo reconhecido internacionalmente na área audiovisual." Os principais países que importaram produções audiovisuais brasileiras foram Chile, França, Kuwait, Itália, Estados Unidos, Espanha, Canadá, Japão, Polônia, México, Áustria, Portugal e Suécia.

"O mercado existia, o que não existia era uma ação integrada para alcançá-lo", afirma Altberg, que diz que até a formatação do projeto as exportações brasileiras das produtoras independentes eram esparsas. "Hoje vivemos um outro momento, o País está mais organizado em suas exportações e o audiovisual é um dos produtos de qualidade que podemos vender no exterior", analisa.

Para Altberg as produtoras independentes brasileiras vivem, hoje, um outro momento, estão mais fortalecidas. "Ao contrário dos outros países, no Brasil a produção de TV é feita pelas próprias emissoras. Agora é que as produtoras independentes de fato criaram força."

Fernando Dias, vice-presidente da ABPITV, que está à frente do projeto de exportação, conta que os produtos vendidos são os mais diversificados, desde produções já prontas como a novela "Metamorfose", produzido pela Teleimage e exibida pela Rede Record , que já iniciou uma carreira solo no exterior, até desenhos animados e co-produções como as que a Grifa executa com algumas empresas francesas.

Uma delas é uma série de paleontologia sobre a preguiça gigante da selva brasileira co-produzida com a Gedeon e outra com a também francesa Marathon, sobre a cidade abandonada de Fordlandia, no Pará. Trata-se de uma série de quatro cidades fantasmas do mundo em que o Brasil participa com um dos episódios.
Segundo Dias, há muito mercado para desenhos animados. "Com o nosso produto mais conhecido lá fora, o Brasil também começa a receber equipes de produtoras do exterior que querem usar nossa mão-de-obra e infra-estrututa das produtoras brasileiras. As exportações tornaram nossa qualidade conhecida e há também a questão de nossos preços serem compatíveis em razão das diferenças cambiais", explica. "As produtoras canadenses, por exemplo, realizam muitos sitcons para a TV americana usando locações e produtoras de países como o Brasil, o que representa bons negócios."

O 6 Fórum Brasil de Programação e Produção, que acontece entre amanhã e quarta-feira, é realizado pela Converge Eventos e pelas revistas segmentadas Tela Viva e Pay-TV e vai reunir no ITM Expo, em São Paulo, durante seus dois dias, os principais executivos e líderes da TV aberta, TV por assinatura, produtoras audiovisuais, agências de publicidade e anunciantes, fornecedores de tecnologia, governo e analistas de mercado.

Em sua sexta edição, o fórum vai explorar o futuro da TV em quatro fronteiras: geográfica, tecnológica, negócios e linguagem. "Serão discutidos limites e perspectivas e como cada elo da cadeia de produção e distribuição de conteúdos audiovisuais pode se beneficiar e ampliar seus negócios e receitas", diz Altberg. Os principais executivos do mercado audiovisual vão discutir ainda "As novas fronteiras da televisão".





(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(Regina Neves)

A Secretaria Municipal de Cultura abrirá, no próximo dia 3, às 19h, a exposição "A voz do rádio". O evento reunirá diversos aparelhos radiofônicos, como o Capelinha, um dos primeiros que chegaram a Bagé, usado para ouvir as famosas radionovelas da época. Outras raridades entre as mais de 80 peças selecionadas para a mostra são um rádio da marca Telefunken, utilizado pelos oficiais nazistas do 3º Reich durante a Segunda Guerra Mundial, e os populares Philips, fabricados nos anos 60, com receptores portáteis transistorizados.

A exposição vai resgatar um pouco da radiofonia bajeense e documentar a paixão dos colecionadores. Textos recordarão a trajetória das rádios Clube, Difusora e Cultura. O evento tem diversos apoiadores, como a Faculdade de Comunicação Social da Urcamp e o colecionador Luiz Wagner Machado Veiga. Para a abertura, foram convidados radialistas da cidade.
A Secretaria Municipal de Cultura abrirá, no próximo dia 3, às 19h, a exposição "A voz do rádio". O evento reunirá diversos aparelhos radiofônicos, como o Capelinha, um dos primeiros que chegaram a Bagé, usado para ouvir as famosas radionovelas da época. Outras raridades entre as mais de 80 peças selecionadas para a mostra são um rádio da marca Telefunken, utilizado pelos oficiais nazistas do 3º Reich durante a Segunda Guerra Mundial, e os populares Philips, fabricados nos anos 60, com receptores portáteis transistorizados.

A exposição vai resgatar um pouco da radiofonia bajeense e documentar a paixão dos colecionadores. Textos recordarão a trajetória das rádios Clube, Difusora e Cultura. O evento tem diversos apoiadores, como a Faculdade de Comunicação Social da Urcamp e o colecionador Luiz Wagner Machado Veiga. Para a abertura, foram convidados radialistas da cidade.








Informação: Sulrádio/Correio do Povo

Nos dias 2 e 3 de junho especialistas apresentarão em um evento nas dependências do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento) em Campinas, as vantagens do padrão americano de TV digital para modulação e transmissão. O encontro dá continuidade aos debates realizados nos dias 24 e 25 de maio, que reuniu especialistas do setor para tratarem de serviços de vídeo interativo e aplicações de transmissão de dados. Segundo o consórcio defensor do padrão norte-americano, o ATSC Forum, os eventos ocorrem por uma solicitação da Anatel para que o consórcio demonstre no país serviços e aplicações interativos de DTV.

O primeiro evento contou a participação do Dr. Young Moo Lee, vice-diretor do Ministério de Informação e Comunicação da Coréia do Sul; representantes do Electronics and Telecommunications Research Institute (ETRI) da Coréia, do Korean Broadcasting System, da LG Electronics, da Triveni Digital, da Associação de Emissoras Americana de TVs Educativas, e da CBC.









Informação: Sulrádio/ Tela Viva News