Instituto Nacional de Tecnologia da Informação,
dois dos principais cientistas e coordenadores do Media Lab do MIT,
Walter Bender e David Cavallo estão no Brasil esta semana. O primeiro compromisso é nesta segunda-feira, dia 30, em um
painel seguido de um debate com membros do governo federal e da
academia sobre as fronteiras da tecnologia, principalmente aquelas que refletem algum impacto social. Após o encontro, haverá um bate-papo com a imprensa.

O MIT - Massachusetts Institute of Tecnology - é reconhecido
mundialmente como um dos maiores centros de produção de conhecimento
em novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Foi neste instituto, por exemplo, que nasceu o movimento do software livre, quando o pesquisador Richard Stalman questionou as limitações impostas pelo softwares proprietários.

Estarão presentes ao evento o diretor-presidente do ITI, Sérgio Amadeu, o Secretário de Política de Informática do MCT, Marcelo Lopes, o diretor do Serpro, Sérgio Rosa, a diretora de Tecnologia da CEF, Clarice Coppeti, além de parlamentares, coordenadores de informática e reitores de universidades.

*Agenda:*

*Dia:* 30 de maio

*Local: *Auditório do Ministério das Comunicações

*Horário:* 15h - painel aberto aos jornalistas

17h - conversa coma imprensa

*Resumo Biográfico: *

*Walter Bender - * diretor executivo e fundador do MIT Media Lab.
Cientista sênior , estuda as novas tecnologias da informação com foco
em mídias interativas, que são aquelas que afetam diretamente o
dia-a-dia das pessoas.

*David Cavallo - *diretor adjunto do Laboratório do Futuro da
Aprendizagem, também vinculado ao MIT. Seu foco é no desenho e na
implementação das reformas dos ambientes de aprendizado e do sistema
educacional. O principal objetivo é o estudo da influência das novas
tecnologias nos processos de aprendizagem. Cavallo foi consultor de
inúmeros chefes de estado e ministros de educação na adoção de
tecnologias avançadas para o aprendizado e reformas educacionais.







Informação: Ministério das Comunicações/ Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

A quinta edição do Prêmio Ethos de Jornalismo - Empresas e Responsabilidade Social -, está com inscrições abertas até o final do mês de junho. Podem concorrer trabalhos nos temas Responsabilidade Social Empresarial e Desenvolvimento Sustentável, tendo como referência as "Oito Metas do Milênio". A premiação para a bolsa-pesquisa é de R$ 15 mil. A novidade para este ano foi a criação da categoria especial de rádios comunitáriaslegalizadas.

De acordo com o regulamento, o valor da bolsa para os vencedores deverá ser destinado à formação profissional ou acadêmica e podem participar profissionais de jornalismo que atuem em Mídia Impressa (Fotojornalismo,Jornale Revista) ou Mídia Eletrônica (Rádio e Televisão).

O Prêmio Estímulo Rádio Comunitária foi criado como forma de popularizar o debate sobre o tema da Responsabilidade Social Empresarial e as Metas do Milênio. Os três primeiros ganhadores dessa categoria participarão de um curso de capacitação organizado pelos parceiros do Prêmio Ethos.

As inscrições podem ser feitas através do site www.ethos.org.br . O Prêmio Ethos de Jornalismo é uma realização do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, com patrocínio de BomBril, Comgás Natural,Santander Banespa, Natura e Petrobrás, apoio institucional de ABI (Associação Brasileira de Imprensa e Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), apoio de CDN (Companhia de Notícias) e Maxpress, apoio da Clipping Express e parceria na categoria Rádio Comunitária da Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes.








Informação: Pauta Social

Projeto de Lei determina que, em cinco anos, emissoras de televisão incluam em toda a sua programação legenda codificada – ou legenda oculta – em língua portuguesa, destinada a portadores de deficiência auditiva. De acordo com o Projeto 5088/05, no primeiro ano após a aprovação da lei, as emissoras deverão legendar no mínimo 20% da programação diária, aumentando o percentual em mais 20% a cada ano, até atingir os 100% no prazo previsto.

A proposta prevê prioridade para a legenda codificada nos telejornais, nos programas educativos e infantis e nas mensagens veiculadas pelo poder público, em todas as suas esferas. Além disso, as TVs deverão reservar 20% do seu quadro de linotipistas a profissionais portadores de deficiências físicas.








Informação: Coletiva.net

DENTEL – DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES era o órgão executivo do Ministério das Comunicações e que foi extinto com a criação do super Ministério da Infra-Estrutura, em 1990, pelo Governo Collor. Resguardadas as devidas proporções, no tempo e no espaço, o DENTEL era mais ou menos a ANATEL “de antigamente” sem o poder regulatório que a Agência, hoje, possui.

A grande responsabilidade do DENTEL, na época, era a fiscalização das telecomunicações, mas não nos moldes policiais com que a ANATEL exerce o seu poder hoje em dia.

O DENTEL era um Órgão fiscalizador, mas acima de tudo era um Órgão orientador que também sabia ser intolerante com a ilegalidade. O DENTEL com suas equipes de fiscalização e nos últimos anos contando com apoio da Rede Nacional de Radiomonitoragem - RENAR, administrava o espectro radioelétrico orientando os usuários sobre a sua melhor utilização. O lema era: orientar primeiro e punir depois.

Mas por que estamos falando de um Órgão extinto há aproximadamente 15 anos?

Simplesmente porque o DENTEL foi citado, num dado momento, em um dos painéis do 23º Congresso Brasileiro da Radiodifusão promovido pela ABERT – Associação Brasileira de Rádio e Televisão, no período de 17 a 19 de maio de 2005, em Brasília – DF.

Referia-se o palestrante sobre a ploriferação descontrolada das rádios piratas e a não observância das normas técnicas por algumas Rádios Comunitárias devidamente licenciadas, quando, num dado momento, pronunciou uma frase mais ou menos nestes termos: Isto nos faz sentir saudade do DENTEL.

Será que somente por nostalgia esta frase foi pronunciada ou será que por detrás deste sentimento saudosista tinha alguma conotação do tipo: no tempo do DENTEL a coisa era diferente!

Não vamos ocupar espaço, aqui, para ficar fazendo comparações nem dar asas à imaginação. No entanto esta frase pronunciada por um homem de rádio e televisão num Congresso de Radiodifusão, com abrangência nacional não pode ser deixada ao léu. Ela é no mínimo preocupante. Que insatisfação ou descontentamento, com relação ao Órgão Fiscalizador do século 21, esconde-se por detrás desta observação?

Se eu representasse a ANATEL, na ocasião, perguntaria ao palestrante o que ele realmente queria dizer ao pronunciar esta frase com conotação não só nostálgica, mas também de pesar.

Como não represento a ANATEL posso, ao menos, tentar pensar em algumas razões.

Nos dois últimos anos temos nos deparado com uma verdadeira avalanche de multas aplicadas pelo Órgão Fiscalizador, que deveria também ser um Órgão Orientador, sobre as emissoras de radiodifusão sonora não sendo possível perceber, nesta atividade, a necessária dose de bom senso e razoabilidade que se poderia esperar. Não vamos, aqui, entrar no mérito se a ANATEL é ou não competente para aplicar sanções a emissoras de radiodifusão e seus serviços auxiliares. Trataremos deste assunto em uma outra coluna.

Em contra partida também nos deparamos com uma crescente onda de instalações de emissoras clandestinas – piratas, que parece não ter fim. Fecha-se uma e aparecem duas novas, isto quando a que foi fechada não reaparece em outro local.

Por outro lado algumas Rádios Comunitárias, devidamente autorizadas e licenciadas, transmitem comerciais e operam com potência superior a permitida, em franca oposição à legislação que disciplina o serviço.

São inúmeros os casos de aplicação de sanção às emissoras comerciais, onde uma breve orientação e uma aferição posterior resolveria o problema. A maioria dos casos não prejudica qualquer outro serviço regularizado de telecomunicações e, em muitos outros, não se positiva a infração imputada. Mas não! O Órgão Fiscalizador é implacável. A grande maioria das infrações cometidas é transformada em multas, como se a punição transformada em reais fosse a única solução para todos os problemas.

As multas aplicadas às rádios comerciais, devidamente licenciadas, assumem, na maioria das vezes, valores tão absurdos que quase chegam a igualar-se ao seu faturamento mensal, levando-nos a acreditar na existência de uma “indústria da multa”.

As infrações nem sempre são bem caracterizadas e tão pouco justificam a punição.

Emissora já foi multada porque a estação receptora do seu serviço auxiliar para transmissão de programas estava em desacordo com as especificações técnicas constantes da licença de funcionamento. Ora, não existem normas técnicas para receptores e tão pouco devem ser licenciados, pela mesma razão que não são licenciados todos os receptores de radio em onda média, ondas curtas, ondas tropicais, freqüência modulada e televisão utilizados pelo público em geral em suas residências.

Emissoras já sofreram punição em conseqüência de erros de aferição cometidos pelo próprio Órgão Fiscalizador.

Os laudos de vistoria da ANATEL ainda obedecem aos rígidos procedimentos baseados na Norma ISO 9001, cujo certificado da qualidade o Órgão não conseguiu renovar.

Estes laudos tolhem toda a iniciativa do Agente Fiscalizador, por não possuírem espaço suficiente para uma observação técnica mais abalizada, obrigando-o a respostas tais como: “atende ou não atende”.

Toda a responsabilidade de fiscalização está sobre os ombros de colaboradores admitidos, desde a criação da Agência, através de contratos temporários renováveis a cada ano e sem nenhuma garantia de estabilidade no emprego.

Só recentemente a Agência passou a contar com alguns colaboradores concursados e que têm algum respaldo de segurança de emprego dentro do Órgão.

Parece-nos que o Radiodifusor é visto, pelo Órgão, como um cidadão que usa o rádio não como meio de aperfeiçoamento da comunidade, mas simplesmente como alguém que está sempre disposto a cometer uma irregularidade e trabalha para isto. Alguém que tem prazer em operar sua estação à margem das normas técnicas como se agindo assim fosse levar alguma vantagem em um espectro radioelétrico poluído pelas estações piratas, cujo número cresce diariamente.

O Órgão Fiscalizador revestido do seu “poder de policia” parece ignorar, propositalmente, aquele que adquire uma outorga de rádio a alto preço, paga impostos, cria empregos, paga as taxas do FISTEL e enfrenta uma brutal e desleal concorrência.

Talvez tenham sido estas as lembranças que deram origem à frase nostálgica que aquele brasileiro de rádio deixou escapar, em um momento de desencanto e frustração, diante do perfil que hoje temos do Órgão fiscalizador.

De qualquer forma aquela curta frase não mereceu apenas as palmas da platéia, mas deve ter calado fundo na lembrança de cada um dos presentes que “vivem rádio” há mais tempo.










Fonte: Sulrádio

Na terceira tentativa de escolher os novos superintendentes para dar inicío efetivo às mudanças na estrutura de gestão da Anatel, o conselho diretor da agência não conseguiu fechar uma posição. A decisão poderá ser tomada na próxima reunião. Segundo a assessoria da agência, não está descartada a possibilidade de nomes de fora para compor o quadro, mas também serão considerados os estudos de qualificação sobre os atuais funcionários da agência.











Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

Em 1º de junho, comemora-se o Dia Nacional da Imprensa, e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e sindicatos da categoria aproveitarão a data pata lançar a campanha de "Defesa da Liberdade de Imprensa no Brasil". Serão realizadas manifestações em frente às sedes dos tribunais de Justiça dos estados, denunciando a postura do judiciário, violências e ameaças contra jornalistas e profissionais da comunicação.

“Não queremos a volta do autoritarismo e seus filhos e filhas, como a censura e a coerção física e moral”, avisa o vice-presidente da Fenaj, Fred Ghedini, que já confirmou manifestação em São Paulo. Cartazes da campanha serão distribuídos na próxima semana para serem afixados nas redações, assessorias e escolas de Jornalismo.

Carmem Silva, da Executiva da Federação, responsável pela Comissão de Liberdade de Imprensa, organiza uma pesquisa para levantar a situação da violência contra jornalistas. A entidade e os sindicatos buscarão ampliar o movimento com a participação de instituições, entidades, movimentos e personalidades identificadas com a causa da justiça e da democracia.











Informação: Coletiva.net

A Anatel pretende apresentar ainda este ano uma proposta de regulamento para uso eficiente de espectro. O documento trará critérios e parâmetros para avaliar se cada operadora utiliza de maneira eficiente o espectro que tem sob seu controle. Quem não atender a esses critérios poderá sofrer punições, que também serão definidas nesse regulamento.
O documento está sendo elaborado pela gerência geral de certificação e engenharia de espectro, a partir de uma consultoria sobre o assunto encomendada pela Anatel no ano passado. O novo regulamento pode ajudar a Vivo em seu pleito de utilizar o espectro ocioso de operadoras TDMA em Minas Gerais e no Nordeste para oferecer roaming digital a seus clientes nessas regiões. “Mas vale ressaltar que a Anatel já vinha estudando a criação desse regulamento antes do pedido da Vivo”, esclarece Francisco Soares, gerente geral de certificação e engenharia do espectro da Anatel.











Informação: Aesp/ Pay TV News

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público reúne-se hoje e pode votar o Projeto de Lei 1074/03, do deputado Maurício Rabelo (PL-TO), que obriga a contratação de seguro para os empregados das empresas de comunicação social em missão de risco.
De acordo com a proposta, o valor do seguro será de no mínimo 50 vezes o salário-base da categoria ou aquele registrado em carteira. A apólice deve cobrir morte ou invalidez permanente dos profissionais. Maurício Rabelo argumenta que as condições de trabalho dos responsáveis pela busca e divulgação das notícias muitas vezes passam despercebidas.
O relator da matéria, deputado Jovair Arantes (PSDB-GO), recomenda sua aprovação porque, em sua avaliação, na cobertura dos fatos, os profissionais de comunicação passam pelos mais variados riscos. O parlamentar lembra o assassinato do jornalista da Rede Globo de Televisão Tim Lopes, morto na favela da Grota (zona norte do Rio), em 2002, quando fazia reportagem sobre um baile funk.

Rejeição na Seguridade
Na Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto foi rejeitado porque o texto permite o entendimento de que todos os profissionais em situação de risco com vínculo empregatício nas empresas de comunicação social, sem restrição - como artistas, engenheiros, advogados, administradores de empresas, economistas, faxineiros - teriam direito ao novo seguro.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 12.









Informação: Aesp/ Jornal da Câmara

Durante a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre radiodifusão comunitária no País, o deputado Adão Pretto (PT-RS) fez um apelo para que as ações de fiscalização das rádios colocadas no ar em caráter experimental, feitas pela Polícia Federal, sejam menos agressivas. "Pessoas são presas, equipamentos apreendidos. É uma polícia muito raivosa, a que cuida dessa fiscalização", reclamou O pedido foi feito ao Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) encarregado de analisar a situação da radiodifusão comunitária no País e propor medidas para disseminação dessas rádios, que participou da reunião. Outro ponto destacado pelo deputado foi a necessidade de aumento na potência das rádios para que o agricultor possa sintonizar. "Temos que dar espaço para o povo se comunicar do seu jeito".

Avaliação dos excessos
O presidente do grupo, Carlos Alberto Freire, disse que o grupo já está preocupado com esses aspectos apresentados pelo deputado. "Estamos estudando novas formas de fazer a fiscalização. O Ministério da Justiça faz parte do grupo e devemos ouvir a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para avaliar os excessos que possam estar sendo cometidos".
Quanto à potência, o dirigente disse que o problema ocorre não só na área rural, mas também na Amazônia. Ele acrescenta que a maior flexibilidade na potência das rádios e a fiscalização são pontos que vão integrar o relatório final, que estará pronto em agosto.

Conferência de Radiodifusão
Já deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sugeriu a troca de informações entre a comissão e o GTI. Erundina propôs que a preparação da 1ª Conferência Nacional de Radiodifusão seja uma iniciativa conjunta com o Ministério das Comunicações. Carlos Alberto disse que vai levar a sugestão ao ministério.
A reunião já se encerrou.














Informação: Aesp/ Jornal da Câmara

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), encarregado de estudar a situação da radiodifusão comunitária no país, recebeu nesta terça-feira, sugestões dos integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Até agosto, o grupo vai apresentar um diagnóstico e propor medidas para levar as rádios comunitárias às localidades mais afastadas dos grandes centros.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) acredita que os deputados devem ser ouvidos, inclusive quanto à preparação da conferência nacional sobre o tema, prevista para ocorrer no final deste ano. "Minha proposta é que haja uma integração entre a Comissão de Ciência e Tecnologia, por meio da subcomissão de Comunicação de Massa, com o Grupo de Trabalho Interministerial para que trabalhem juntos."

Fiscalização menos violenta
Apesar de não integrar a comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Adão Pretto (PT-RS), participou da reunião e pediu que a fiscalização da Polícia Federal em rádios comunitárias seja menos violenta. O deputado disse que já foi agredido durante a abordagem numa emissora e lembrou que sempre ocorrem prisões de radialistas e apreensão de equipamentos. O presidente do GTI, Carlos Alberto Freire, respondeu que a violência é uma reclamação geral. Ele assegurou que o aperfeiçoamento da fiscalização está sendo considerado. "Acreditamos que ouvindo a sociedade e os deputados, e com esse alerta, poderemos tentar diminuir essa pressão sobre os radiodifusores comunitários."

Aumento na potência
Outro ponto destacado pelo deputado foi a necessidade de aumento na potência das rádios para que o agricultor possa sintonizar. "Temos que dar espaço para o povo se comunicar do seu jeito".
Quanto à potência, Carlos Alberto Freire disse que o problema ocorre não só na área rural, mas também na Amazônia. Ele acrescenta que a maior flexibilidade na potência das rádios e a fiscalização são pontos que vão integrar o relatório final, que estará pronto em 17 de agosto.

Estudos
O grupo está fazendo um estudo comparativo com a situação na América do Sul e na Austrália e faz um análise jurídica da norma em vigor.
Freire diz que os pontos em foco hoje tratam de ações de disseminação e outorga de rádios comunitárias, divulgação de serviços, formas de levar os serviços a localidades afastadas dos grandes centros, capacitação e mecanismos de treinamento. O dirigente acrescenta que um dos objetivos do grupo de trabalho é apresentar um relatório com o diagnóstico da radiodifusão comunitária no País.
O grupo conta com representantes dos ministérios das Comunicações, da Justiça, da Educação, da Cultura, da Casa Civil, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Radiobrás. Criado em 3 de fevereiro deste ano, o GTI já se reuniu 17 vezes e promoveu encontros com entidades como o Movimento de Radiodifusão Comunitária do País e o Sindicato dos Jornalistas de Brasília.














Informação: Aesp/ Jornal da Câmara