A Secretaria Municipal de Cultura abrirá, no próximo dia 3, às 19h, a exposição "A voz do rádio". O evento reunirá diversos aparelhos radiofônicos, como o Capelinha, um dos primeiros que chegaram a Bagé, usado para ouvir as famosas radionovelas da época. Outras raridades entre as mais de 80 peças selecionadas para a mostra são um rádio da marca Telefunken, utilizado pelos oficiais nazistas do 3º Reich durante a Segunda Guerra Mundial, e os populares Philips, fabricados nos anos 60, com receptores portáteis transistorizados.

A exposição vai resgatar um pouco da radiofonia bajeense e documentar a paixão dos colecionadores. Textos recordarão a trajetória das rádios Clube, Difusora e Cultura. O evento tem diversos apoiadores, como a Faculdade de Comunicação Social da Urcamp e o colecionador Luiz Wagner Machado Veiga. Para a abertura, foram convidados radialistas da cidade.
A Secretaria Municipal de Cultura abrirá, no próximo dia 3, às 19h, a exposição "A voz do rádio". O evento reunirá diversos aparelhos radiofônicos, como o Capelinha, um dos primeiros que chegaram a Bagé, usado para ouvir as famosas radionovelas da época. Outras raridades entre as mais de 80 peças selecionadas para a mostra são um rádio da marca Telefunken, utilizado pelos oficiais nazistas do 3º Reich durante a Segunda Guerra Mundial, e os populares Philips, fabricados nos anos 60, com receptores portáteis transistorizados.

A exposição vai resgatar um pouco da radiofonia bajeense e documentar a paixão dos colecionadores. Textos recordarão a trajetória das rádios Clube, Difusora e Cultura. O evento tem diversos apoiadores, como a Faculdade de Comunicação Social da Urcamp e o colecionador Luiz Wagner Machado Veiga. Para a abertura, foram convidados radialistas da cidade.








Informação: Sulrádio/Correio do Povo

Nos dias 2 e 3 de junho especialistas apresentarão em um evento nas dependências do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento) em Campinas, as vantagens do padrão americano de TV digital para modulação e transmissão. O encontro dá continuidade aos debates realizados nos dias 24 e 25 de maio, que reuniu especialistas do setor para tratarem de serviços de vídeo interativo e aplicações de transmissão de dados. Segundo o consórcio defensor do padrão norte-americano, o ATSC Forum, os eventos ocorrem por uma solicitação da Anatel para que o consórcio demonstre no país serviços e aplicações interativos de DTV.

O primeiro evento contou a participação do Dr. Young Moo Lee, vice-diretor do Ministério de Informação e Comunicação da Coréia do Sul; representantes do Electronics and Telecommunications Research Institute (ETRI) da Coréia, do Korean Broadcasting System, da LG Electronics, da Triveni Digital, da Associação de Emissoras Americana de TVs Educativas, e da CBC.









Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

A escolha de novos superintendentes para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está causando disputas cercadas de interesses políticos e criou divisões entre os conselheiros do órgão regulador, mas o que está por trás da definição de nomes é um amplo processo de reestruturação da agência. A reorganização está praticamente pronta. O novo perfil já foi desenhado e as pessoas foram treinadas. Para ser implementado, falta o conselho-diretor bater o martelo em torno dos ocupantes das dez novas superintendências.

A votação em torno de lista tríplice com os nomes dos novos titulares indicados deveria ter ocorrido na última quarta-feira. A votação foi adiada a pedido do presidente da agência, Elifas Gurgel. O pomo da discórdia é que alguns conselheiros defendem a escolha de técnicos (entre eles os que já fizeram carreira na agência) e outros trazem nomes de fora (o que refletiria pressões partidárias).

Apesar da disputa, o processo de reestruturação da Anatel vem de longe. Já saiu da consulta pública, quando recebeu mais de mil contribuições. Agora, o regimento interno está para ser concluído. O processo começou em 2002, quando a consultoria Accenture ganhou a concorrência para propor um novo perfil organizacional para o órgão regulador. Desde então, foi realizado um redesenho de processos e métodos de trabalho. Em 2004, os técnicos passaram por treinamento.

Uma das propostas é proporcionar maior agilidade, pois a Anatel vem sendo acusada de lentidão nas análises. Mas a reestruturação visa, também, prepará-la para um novo momento do setor de telecomunicações, em que as mudanças tecnológicas alteram o perfil da atividade. Outra intenção é levar em conta o desempenho econômico das empresas, entendendo o modelo de negócios e a dinâmica de custo e receita de cada operadora que a agência está regulando.

O sócio-diretor da Accenture, Petrônio Nogueira, que comandou a equipe responsável pelo redesenho da Anatel, explica que as superintendências, atualmente divididas por serviços (uma voltada para a telefonia fixa e outra para a móvel, por exemplo), não atendem mais às necessidades do setor uma vez que está aí a chamada convergência. Neste cenário a realidade mostra que não se pode mais dividir serviços móveis e fixos, pois a tendência é cada vez mais a união de interesses por atividade e não serviços.

Ele esclarece que a nova estrutura foi pensada também a partir da dinâmica de mercado, ampliando a capacitação dentro da agência para uma maior análise econômica das decisões e não apenas técnica. Como explica Ricardo Distler, também da Accenture, uma das novidades é a capacidade de analisar qual a implicação que uma relação de oferta e demanda traz para a atuação do órgão regulador.

"Um exemplo é se o país vai continuar crescendo. Isso vai implicar num aumento da demanda por serviços. E a mudança no perfil dessa demanda gera reações do lado da oferta em termos de maior ou menor consolidação de mercado e também com relação as estratégias das empresas", analisa Distler.

Com as mudanças, a Anatel passa a ser menos hierarquizada. A nova estrutura passa a contar com dez superintendências que passam a focar o setor de forma mais abrangente: gestão do modelo regulatório, gestão econômica, habilitação, controle de obrigações, relações com prestadoras, direitos do usuário, recursos escassos, fiscalização, gestão interna e administrativo-financeira.

Hoje, a estrutura conta com seis superintendências divididas por serviços: serviços públicos, serviços privados, comunicação de massa, radiofreqüência e fiscalização, universalização e administração geral.

Heloisa Magalhães Do Rio








Informação: Sulrádio/ Valor Online

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

PORTARIA Nº 179, DE 25 DE MAIO DE 2005

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo n° 53528.000709/2002, resolve: Aprovar o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos da UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, utilizando o canal 48E, classe A.


SERGIO LUIZ DE MORAES DINIZ

Depois da tentativa frustrada de criar um conselho federal para os jornalistas, eis que o governo federal surge com uma nova idéia: criar conselhos municipais de comunicação. A idéia básica é constituí-los por meio do voto da sociedade municipal, conferindo-lhes a responsabilidade de discutir a produção do conteúdo local a ser veiculado pelos canais que utilizarem o serviço de retransmissão de televisão institucional (RTVI) e criar regras e fiscalizar o funcionamento das rádios comunitárias.

De acordo com o assessor especial da Casa Civil para Assuntos de Comunicação, André Barbosa, o governo federal tem dificuldades em fazer esse tipo de fiscalização. "O governo teria que ter braços muito longos. Também teria que usar todas as delegacias do Ministério das Comunicações e da Anatel. Em outros países, é o conselho municipal que define, por exemplo, quem vai conseguir a concessão pública". No Brasil, só o Ministério das Comunicações pode autorizar e fiscalizar o funcionamento das rádios comunitárias.

O Decreto-Lei 5.371, editado pelo governo Lula no dia 18 de fevereiro deste ano, ainda prevê que os canais locais retransmitirão sinais de sons e imagens de estações geradoras de serviço de radiodifusão da União. Isso quer dizer que cada canal retransmissor terá 85% do tempo preenchido pela programação da Radiobrás ou pelas TVs Câmara e Senado. Os 15% restantes serão destinados à geração de conteúdo institucional e comunitário, produzido pelas representações municipais dos três poderes (câmaras dos vereadores, prefeituras municipais e Judiciário) ou ainda por associações comerciais, igrejas, movimentos populares, ONGs e outras instituições.

André Barbosa não faz previsão quanto ao prazo de início das atividades do conselho municipal. "As propostas devem seguir da Casa Civil para a Presidência da República, e é a decisão do presidente que definirá o tempo. A gente espera que seja o mais rápido possível", afirmou ele ao Comunique-se.

Segundo o assessor, cidades como Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Ribeirão Preto e Campinas já contam com conselhos municipais de comunicação, criados por iniciativa do próprio prefeito ou por movimentos sociais locais com o apoio, afirmou ele, do PT. "Alguns deram resultados, mas temos que evoluir mais. Outros, infelizmente, não chegaram nem a ser regulamentados", admite Barbosa.

Perguntado se a idéia poderia gerar manifestações semelhantes às que a proposta do Conselho Federal de Jornalismo gerou, ele respondeu: "É provável que a gente tenha aqueles que vão estar a favor e aqueles que vão estar contra. Essa discussão faz parte do processo. Há muitos conflitos para serem trabalhados. E esses conflitos vão gerar satisfações e insatisfações. O que precisa mesmo é ter discussão, com representatividade e equilíbrio".

O assessor ressaltou que o governo pretende abrir o debate com a sociedade civil sobre o assunto e que a proposta garante ao Ministério Público plena autonomia para avaliar as ações dos conselhos municipais de comunicação. Adiantou ainda que o governo estuda a destinação de recursos com o objetivo de possibilitar que os municípios disponham de meios para apoiar a produção cultural local e arcar com a estrutura administrativa exigida pelos conselhos.

(*) Da equipe da Oficina da Palavra









Informação: Sulrádio/ Comunique-se

A ABERT reiterou ao Ministério das Comunicações a necessidade de revogação, conforme expressa disposição legal, das autorizações concedidas para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária de entidades reincidentes na prática de veiculação de propaganda e publicidade comercial.

Em ofício encaminhado no último dia 17, a ABERT requereu, especificamente, a revogação das autorizações concedidas as entidades Associação Comunitária de Amigos Cafelândia - ACAFE (multada já quatro vezes por veiculação de propaganda e publicidade comercial) e Associação de Radiodifusão Comunitária de Catalão (penalizada três vezes somente neste ano de 2005).

No tocante a emissora comunitária de Cafelândia (PR), a mesma foi objeto de denúncia formulada pela ABERT em junho de 2003, época na qual já fora requerida a revogação da autorização para execução do RadCom pela prática reiterada de transmissão de propaganda e publicidade comercial.








Informação: Sulrádio/ Abert

Encarregado de estudar a situação da radiodifusão comunitária no país, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) recebeu na última semana sugestões dos integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O grupo vai apresentar um diagnóstico e propor medidas para levar as rádios comunitárias às localidades mais afastadas dos grandes centros.

Formando por representantes dos ministérios das Comunicações, da Justiça, da Educação, da Cultura, da Casa Civil, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da Radiobrás, o grupo está fazendo um estudo comparativo com a situação do setor na América do Sul e na Austrália, focando temas como a outorga de rádios comunitárias, divulgação de serviços, formas de elevar os serviços a localidades afastadas dos grandes centros, capacitação e mecanismos de treinamento.

Entre as propostas apresentadas na última semana estão a de que a fiscalização da Polícia Federal em rádios comunitárias seja menos violenta, além da necessidade de aumento na potência das emissoras desse segmento.








Informação: Sulrádio/ Agência Câmara

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação,
dois dos principais cientistas e coordenadores do Media Lab do MIT,
Walter Bender e David Cavallo estão no Brasil esta semana. O primeiro compromisso é nesta segunda-feira, dia 30, em um
painel seguido de um debate com membros do governo federal e da
academia sobre as fronteiras da tecnologia, principalmente aquelas que refletem algum impacto social. Após o encontro, haverá um bate-papo com a imprensa.

O MIT - Massachusetts Institute of Tecnology - é reconhecido
mundialmente como um dos maiores centros de produção de conhecimento
em novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Foi neste instituto, por exemplo, que nasceu o movimento do software livre, quando o pesquisador Richard Stalman questionou as limitações impostas pelo softwares proprietários.

Estarão presentes ao evento o diretor-presidente do ITI, Sérgio Amadeu, o Secretário de Política de Informática do MCT, Marcelo Lopes, o diretor do Serpro, Sérgio Rosa, a diretora de Tecnologia da CEF, Clarice Coppeti, além de parlamentares, coordenadores de informática e reitores de universidades.

*Agenda:*

*Dia:* 30 de maio

*Local: *Auditório do Ministério das Comunicações

*Horário:* 15h - painel aberto aos jornalistas

17h - conversa coma imprensa

*Resumo Biográfico: *

*Walter Bender - * diretor executivo e fundador do MIT Media Lab.
Cientista sênior , estuda as novas tecnologias da informação com foco
em mídias interativas, que são aquelas que afetam diretamente o
dia-a-dia das pessoas.

*David Cavallo - *diretor adjunto do Laboratório do Futuro da
Aprendizagem, também vinculado ao MIT. Seu foco é no desenho e na
implementação das reformas dos ambientes de aprendizado e do sistema
educacional. O principal objetivo é o estudo da influência das novas
tecnologias nos processos de aprendizagem. Cavallo foi consultor de
inúmeros chefes de estado e ministros de educação na adoção de
tecnologias avançadas para o aprendizado e reformas educacionais.







Informação: Ministério das Comunicações/ Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

A quinta edição do Prêmio Ethos de Jornalismo - Empresas e Responsabilidade Social -, está com inscrições abertas até o final do mês de junho. Podem concorrer trabalhos nos temas Responsabilidade Social Empresarial e Desenvolvimento Sustentável, tendo como referência as "Oito Metas do Milênio". A premiação para a bolsa-pesquisa é de R$ 15 mil. A novidade para este ano foi a criação da categoria especial de rádios comunitáriaslegalizadas.

De acordo com o regulamento, o valor da bolsa para os vencedores deverá ser destinado à formação profissional ou acadêmica e podem participar profissionais de jornalismo que atuem em Mídia Impressa (Fotojornalismo,Jornale Revista) ou Mídia Eletrônica (Rádio e Televisão).

O Prêmio Estímulo Rádio Comunitária foi criado como forma de popularizar o debate sobre o tema da Responsabilidade Social Empresarial e as Metas do Milênio. Os três primeiros ganhadores dessa categoria participarão de um curso de capacitação organizado pelos parceiros do Prêmio Ethos.

As inscrições podem ser feitas através do site www.ethos.org.br . O Prêmio Ethos de Jornalismo é uma realização do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, com patrocínio de BomBril, Comgás Natural,Santander Banespa, Natura e Petrobrás, apoio institucional de ABI (Associação Brasileira de Imprensa e Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), apoio de CDN (Companhia de Notícias) e Maxpress, apoio da Clipping Express e parceria na categoria Rádio Comunitária da Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes.








Informação: Pauta Social

Projeto de Lei determina que, em cinco anos, emissoras de televisão incluam em toda a sua programação legenda codificada – ou legenda oculta – em língua portuguesa, destinada a portadores de deficiência auditiva. De acordo com o Projeto 5088/05, no primeiro ano após a aprovação da lei, as emissoras deverão legendar no mínimo 20% da programação diária, aumentando o percentual em mais 20% a cada ano, até atingir os 100% no prazo previsto.

A proposta prevê prioridade para a legenda codificada nos telejornais, nos programas educativos e infantis e nas mensagens veiculadas pelo poder público, em todas as suas esferas. Além disso, as TVs deverão reservar 20% do seu quadro de linotipistas a profissionais portadores de deficiências físicas.








Informação: Coletiva.net