Com uma linguagem visual que remete à história da América Latina e referências ao escritor uruguaio Eduardo Galeano, entrou no ar ontem (24), em caráter experimental, o sinal de satélite da Telesur. Multi-estatal administrada por Venezuela, Argentina e Uruguai, a nova emissora de televisão pretende servir como instrumento de integração dos povos de toda a América. O lançamento oficial da programação da emissora está previsto para o dia 24 de julho. Até lá, o satélite NSS 806 permanecerá em funcionamento, em fase de testes.

No Brasil, o lançamento da televisão latino-americana ocorreu na sede da TV Comunitária do Distrito Federal, que acumulará também a função de sucursal brasileira da Telesur (TV Sul em português). Em Caracas (Venezuela), as transmissões se iniciaram com uma entrevista coletiva que contou com a participação de representantes de Venezuela, Uruguai, Argentina e Cuba.

Segundo o jornalista brasileiro Beto Almeida, diretor multinacional da emissora, a programação da Telesur será totalmente bilingüe, em espanhol e português. Ele destacou também que a nova televisão vai estimular a participação de comunicadores populares e dos movimentos sociais
latino-americanos. A equipe brasileira, além de em Brasília, já possui profissionais em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Cerca de 40% da programação de Telesur será composta por programas jornalísticos (noticiários, entrevistas e reportagens). Os outros 60% exibirão material de produtores independentes, emissoras de televisão regionais, comunitárias e universitárias e de organizações sociais de toda a região. Produções do cinema latino-americano também terão espaço na grade.

Para garantir a produção jornalística da emissora, já existem sucursais da Telesur estruturadas em nove países, inclusive em Washington, nos Estados Unidos. "Nós faremos um jornalismo não panfletário, mas que não será imparcial", explica Almeida. "O que queremos é revelar a nobreza dos povos em luta e não permitir o esquecimento", diz.

Aram Aharonian, diretor-geral da Telesur, explicou, durante entrevista coletiva em Caracas, que o financiamento inicial para a construção da emissora provém dos estados que compõem a empresa multinacional: "agora estamos estudando um novo modelo de financiamento".

De acordo com Gabriel Moriotto, secretário de mídia da Argentina, a Telesur será uma esmissora "horizontal, pluralista, ampla e democrática". Moriotto disse não se preocupar com possíveis interferências de governantes na programação da Telesur. "Esse paradigma não funciona mais. As nossas sociedades estão maduras e não há espaço para confundir Estados e governos", disse.

A Telesur surge simultaneamente ao processo de criação da TV Brasil -Canal Público Internacional, iniciativa do Estado brasileiro que reuniu os três poderes da República para lançar a primeira emissora brasileira voltada para o público da América do Sul. Ambas têm como objetivo fortalecer o processo de integração do continente e nascem com a proposta de incentivar o intercâmbio de informações entre os países. A TV Brasil realizou duas transmissões experimentais - uma durante o Fórum Social Mundial, em janeiro, e a outra no início deste mês, durante a Cúpula América do Sul-Países Árabes. O material foi utilizado por 20 emissoras de todo o continente sul-americano.














Informação: Agência Brasil

O Simpósio Internacional de TV Digital vai reunir no Rio de Janeiro, em 17 de junho, alguns dos maiores especialistas no assunto do Brasil e do mundo. O evento será um fórum de debate sobre essa tendência mundial e antecede a decisão do Governo Federal sobre o assunto - até fevereiro de 2006, será definido o modelo de TV digital a ser adotado pelo Brasil -, além de traçar um perfil da situação atual da ferramenta. O simpósio, promovido pelo IETV (Instituto de Estudos de Televisão), ocorrerá no Arte Sesc Flamengo (Rua Marquês de Abrantes, 99 - Flamengo).

Durante o evento, serão analisadas as opções de TV digital e qual a tecnologia que melhor se adapta ao modelo brasileiro. Com oito painéis, abordará também questões como migração tecnológica, modelos de negócios, serviços e desenvolvimento de conteúdos específicos. O chefe do FictionLab da BBC, Richard Fell, é um dos convidados, assim como John Pavlik, professor e chefe do Departamento de Jornalismo e Estudos de Mídia da School of Communication da Universidade do Estado de Nova Jersey, que também é autor de vários livros sobre a nova mídia.

O simpósio destina-se a profissionais de Engenharia, Informática e Comunicação, entre outras áreas. Mais Informações e inscrições pelos telefones (21) 2558-8606 e 2285-6347 ou através do site www.ietv.org.br. O IETV é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, dedicada ao estudo e aperfeiçoamento da cultura televisa.















Informação: Sulrádio/ Coletiva.net

Se o Ecad tivesse orelhas, burro jamais seria. De burro efetivamente nada tem o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, surgido nos anos da ditadura militar. Mas, admitindo-se que o Ecad, além de seus tentáculos, também possuísse orelhas, certamente elas estariam em carne viva, graças aos reiterados "puxões" e reprimendas do Poder Judiciário.

São incontestáveis as bordoadas judiciais contra esse escritório, cuja suposta atuação na defesa dos direitos dos músicos, compositores e intérpretes é, no mínimo, ridículas. As derrotas nos tribunais ocorrem pelas mais diversas razões jurídicas. Ganha relevo e esdruxelez nos critérios praticados para cobrança dos ditos direitos autorais, cujo beneficiários raramente são identificados.

Filiação

Tempos atrás, o Tribunal de Justiça do Paraná, em demanda relacionada a um espetáculo musical, entendeu que a cobrança de direitos autorais pelo malsinado escritório não tem cabida se não houver prova de ser o artista um associado. O Ecad só se torna mandatário de seus associados com o ato de filiação, não dispondo, sem tal prova, de poderes para atuar judicial ou extrajudicialmente para cobrança dos direitos autorais de terceiros.

Critério para lá de quadrado

Dentre os critérios malucos de cobrança dos direitos autorais, o Ecad calcula a "taxa" de acordo com a metragem do ambiente onde será realizada, por exemplo, uma festa de aniversário. Munidos de uma trena e de um bloco de notas, os fiscais, geralmente sem a mínima formação musical e de duvidosa capacidade intelectual, não perdoam sequer as quermesses nas distantes vilas.

Certa feita, o colunista presenciou uma dessas cobranças ilegais exigida por fiscal a um pai em plena festa da filha de 15 anos. Sob o apelativo argumento de que é devido ao autor o direito de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística, musical e científica, bem como o de autorizar sua utilização ou fruição por terceiros, no todo ou em parte, mediante a execução por qualquer meio, o fiscal cobrou, na forma de pronto pagamento, sob pena de impedir a festa, seiscentos e tantos reais, a título de direitos autorais. O montante foi fixado sem se levar em conta a relação das músicas executadas. Ignorou-se por completo a relação das músicas com os nomes dos compositores, músicos e intérpretes.

Antena compositora

A mais recente e importantíssima decisão judicial desmascarando o Ecad foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A questão envolvia abusiva cobrança contra uma rádio do interior mineiro.

O Ecad exigia vultosa quantia a título de direitos autorais. Para justificar o ato, baseou-se no potencial da antena da emissora e arbitrou o valor com base no número fictício de pessoas que estariam ouvindo música. O tribunal foi fundo na questão e concluiu que o Ecad não tinha poderes para tal e que, a rigor, o órgão estava atuando em razão de lamentável vazio legislativo que vem de anos.

Negligência por conveniência

Cobrar direitos autorais levando-se em consideração tão-somente a área física de um salão ou o alcance de uma antena transmissora não constitui apenas uma prática inaceitável. É, antes de tudo, intolerável vilipêndio e escancarado atentado jurídico aos direitos dos compositores e dos intérpretes.

Muitos morrem na miséria em razão desse descaso. Veja-se o exemplo de João do Vale.
Pode-se afirmar, sem o menor titubeio, que o Ecad revelou-se, durante estas mais de três décadas de sua existência, propositadamente negligente na questão da correta distribuição do dinheiro arrecadado em nome dos artistas. Razão de sobra tinha o grande Tim Maia ao afirmar que viera ao mundo para acabar com o Ecad.

Ivan Graciano, presidente do Sindicato dos Músicos e vice-presidente da Ordem dos Músicos do Paraná, defende a volta das tradicionais planilhas, com nomes dos artistas beneficiados com direitos autorais, para uso obrigatório nas estações transmissoras de música e nas casas de espetáculos. Para o controle desses direitos, diz Ivan, o sindicato e a ordem poderiam, em parceria com a Delegacia do Trabalho, exercer um papel de vital importância, ao menos em termos de transparência.

É de Ivan Graciano esta surpreendente declaração: "Pessoalmente, não conheço ninguém no Paraná que recebe direitos autorais por meio do Ecad." Mas admite que a música "As Mocinhas da Cidade", com mais de cem gravações, inclusive no estrangeiro, e que se constitui no maior sucesso de seus pais, a dupla Nhô Belarmino e Nhá Gabriela, rende algo em torno de 1 real por ano!

E não é demais lembrar, para finalizar, esta conhecida declaração de João Bosco: "Não sei se o Ecad arrecada mal, mas sei que não distribui corretamente."

Como se vê, burro o Ecad não é. Nem tem orelhas. Mas sobra em tentáculos nebulosos e na sua matemática pouco convencional.









Fonte: Gazeta do Povo, 09 de maio de 2005

O Projeto de Lei 5088/05, do deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), determina que as emissoras de televisão incluam, no prazo de cinco anos, legenda codificada (também chamada legenda oculta), em língua portuguesa, destinada a portadores de deficiência auditiva, na totalidade de sua programação. De acordo com o projeto, no primeiro ano após a aprovação da lei, as emissoras deverão legendar no mínimo 20% da programação diária, aumentando esse percentual em mais 20% a cada ano, até atingir 100% no prazo de cinco anos.

Prioridades
O projeto prevê também prioridade para a legenda codificada nos telejornais, nos programas educativos e infantis e nas mensagens veiculadas pelo poder público, em todas as suas esferas. Além disso, as emissoras de TV deverão reservar 20% do seu quadro de linotipistas a profissionais portadores de deficiências físicas.
E, no prazo de 18 meses, a contar da data da promulgação da lei, todos os aparelhos de televisão fabricados ou montados no País deverão dispor do circuito de decodificação de legenda oculta.
"Até a extensão máxima que a tecnologia permite, as pessoas portadoras de deficiência auditiva devem ter acesso igualitário à televisão como meio de comunicação. As transmissões televisivas com legenda codificada possibilitarão que milhares de pessoas ganhem acesso à comunicação, à informação, à diversão e a uma maior compreensão do Brasil e do mundo, melhorando assim sua qualidade de vida", argumenta o autor.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 3979/00, do Senado, que regula a inclusão de legenda oculta na programação das emissoras de televisão e fixa cota mínima de aparelhos de televisão com circuito de decodificação de legenda oculta.
Esse projeto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, com substitutivo, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
A matéria é sujeita à análise do Plenário e tramita, em regime de prioridade, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, relatada pelo deputado Inaldo Leitão (PL-PB).








Informação: Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público pode votar hoje (24), o Projeto de Lei 1074/03, do deputado Maurício Rabelo (PL-TO), que obriga a contratação de seguro para os empregados das empresas de comunicação social em missão de risco.
De acordo com a proposta, o valor do seguro será de no mínimo 50 vezes o salário-base da categoria ou aquele registrado em carteira. A apólice deve cobrir morte ou invalidez permanente dos profissionais. Maurício Rabelo argumenta que muitas vezes passam despercebidas as condições de trabalho dos responsáveis pela busca e divulgação das notícias.
O relator da matéria, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), recomenda sua aprovação porque, em sua avaliação, na cobertura dos fatos, os profissionais de comunicação passam pelos mais variados riscos. O parlamentar lembra o assassinato do jornalista da Rede Globo de Televisão Tim Lopes, morto na favela da Grota (zona norte), no Rio de Janeiro, em 2002, quando fazia reportagem sobre um baile funk.

Rejeição na Seguridade
Na Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto foi rejeitado porque o texto permite o entendimento de que todos os profissionais em situação de risco com vínculo empregatício junto às empresas de comunicação social, sem restrição - como artistas, engenheiros, advogados, administradores de empresas, economistas, faxineiros - teriam direito ao novo seguro.

A reunião será realiza no plenário 12, às 14 horas.











Informação: Agência Câmara

A ABERT reiterou ao Ministério das Comunicações a necessidade de revogação, conforme expressa disposição legal, das autorizações concedidas para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária de entidades reincidentes na prática de veiculação de propaganda e publicidade comercial.

Em ofício encaminhado no último dia 17, a ABERT requereu, especificamente, a revogação das autorizações concedidas as entidades Associação Comunitária de Amigos Cafelândia – ACAFE (multada já quatro vezes por veiculação de propaganda e publicidade comercial) e Associação de Radiodifusão Comunitária de Catalão (penalizada três vezes somente neste ano de 2005).

No tocante a emissora comunitária de Cafelândia (PR), a mesma foi objeto de denúncia formulada pela ABERT em junho de 2003, época na qual já fora requerida a revogação da autorização para execução do RadCom pela prática reiterada de transmissão de propaganda e publicidade comercial.








Informação: Abert

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE celebrou convênio, no último dia 18, com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para cooperação técnica com objetivo de monitorar os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura.

A partir de agora, a ANCINE, por meio do compartilhamento da Rede Nacional de Radiovideometria (RNR) da ANATEL, poderá verificar, com maior amplitude, se os programas e filmes transmitidos pelas emissoras de televisão possuem o necessário registro perante a Agência.









Informação: Abert

O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Mauro Oliveira, não compartilha das críticas de que o projeto de TV digital brasileiro estaria andando devagar. Ele se disse otimista de que será possível cumprir o prazo de apresentar os subsídios para um termo de compromisso até 10 de dezembro, para que a decisão final sobre o padrão a ser adotado no País seja tomada em fevereiro de 2006. "O Brasil tem competência, tem condições de concluir esse projeto", afirmou, em resposta às críticas do secretário executivo do Minicom, Paulo Lustosa, para quem ou o projeto do SBTVD tem que sair até o final do ano ou não sairá mais. Segundo declarações de Lustosa, o ministério tem um "compromisso com o mercado e com os radiodifusores" em relação à TV digital, e o projeto não pode tomar mais tempo do que já tomou.














Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) escolhe amanhã os mais de 40 dirigentes do órgão, sendo dez novos superintendentes. O diretor José Leite Pereira Filho, que participou ontem de seminário sobre acesso a banda larga sem fio em áreas rurais, disse que os superintendentes devem ser escolhidos obedecendo a critérios técnicos, como a própria experiência acumulada dentro do órgão regulador, com a metodologia desenvolvida pelo departamento de recursos humanos da agência.
A Anatel sofreu uma modificação estrutural com a aprovação, no fim de abril, do novo regimento interno. A agência, que tinha seis superintendências, passou a contar com dez. A superintendência de Fiscalização e Radiofreqüência, por exemplo, foi dividida em duas. Em compensação, foi reduzido o número de cargos de gerência, mantendo-se a quantidade atual de cargos comissionados.
Segundo fontes do mercado, estaria havendo uma disputa entre o presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, e Leite Filho pelas nomeações. Gurgel pretenderia trazer quadros de fora da Anatel.










Informação: Aesp/ O Globo Economia

O presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, confirmou que na reunião ordinária desta quarta-feira, 25, o conselho diretor deve escolher os nomes dos dez superintendentes que assumirão os cargos a partir de 1º de julho, com a implantação da nova estrutura de gestão da agência. O assunto já esteve na pauta por pelo menos duas vezes e acabou sendo transferido pela dificuldade de se chegar a um consenso, que aparentemente não foi conseguido nos últimos dias.
O conselheiro José Leite Pereira defende a manutenção do critério para a ocupação destes cargos, conforme estabelecido durante o processo de reestruturação da Anatel. Ou seja, que sejam escolhidos nomes oriundos do quadro da própria agência, a partir do perfil elaborado pelo departamento de recursos humanos da Anatel. Se não houver consenso durante a discussão na reunião da próxima quarta-feira, “nós votaremos nome por nome, e o nome que tiver pelo menos três votos será o escolhido”, disse o conselheiro.

Tensão
A declaração de Leite, feita a um grupo de jornalistas na manhã desta segunda, 23, revela o nível de tensão que esta discussão atingiu no conselho diretor. Não há possibilidade de consenso. Para Leite, sem considerar o mérito pessoal dos possíveis indicados por seus colegas de conselho, não é conveniente introduzir “nomes novos vindos de fora da agência”, para as superintendências da Anatel, num momento em que está se mudando toda a estrutura de gestão: “É criar uma dificuldade suplementar que deveríamos evitar”, afirmou Leite.
Há duas semanas, já era possível visualizar a divisão dos conselheiros em três grupos: José Leite e Luiz Alberto; Plínio Aguiar e Pedro Jaime; e o presidente contando com o apoio irrestrito do ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira, para suas indicações. Como a indicação “vai a voto”, quem conseguir convencer mais dois conselheiros das “vantagens” de seu candidato deve vencer a briga, situação que abre espaço para composição entre os três conselheiros indicados pelo governo Lula, uma vez que Leite se mantém firme na defesa da indicação de nomes internos da Anatel.

Articulações
Durante a semana passada, foram fortes os boatos de que o conselheiro Plínio de Aguiar defenderia junto ao conselho a indicação de José Zunga, atual presidente da Fittel, para a superintendência de fiscalização. Informações de mais de uma fonte sugeriam que esta indicação tinha por objetivo garantir a possibilidade de posteriormente indicar os nomes dos chefes dos dez escritórios regionais da agência, criando condições para aliviar a “perseguição da Anatel” às rádios comunitárias, um desejo explícito da Casa Civil.
Por duas vezes, Zunga garantiu a este noticiário que a informação não tinha fundamento. O presidente da Fittel disse que havia conversado com o conselheiro Plínio Aguiar, a quem havia sugerido um nome para as superintendências, e que seu próprio nome não havia sido considerado em nenhum momento. Zunga garantiu ainda que desejava continuar à frente da Fittel e que, no momento, sua única pretensão era a indicação para o conselho consultivo da Anatel como representante das entidades da sociedade civil.

Novos nomes
Uma vez descartado o nome de Zunga, surgiram mais três nomes que seriam indicados por Plínio de Aguiar: Hercílio Quiroga, ex-diretor da Fittel, ex-funcionário da Embratel e atual chefe de gabinete da Prefeitura de Recife. Quiroga, vale lembrar, participou em nome da Fittel de parte das discussões sobre a lei de TV a cabo na Câmara dos Deputados.
Outro nome é o de Cláudio Crossetti Dutra, ex-diretor de operações da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), membro do grupo que defende a implantação de software livre no Brasil. Luiz Fernando Linhares, assessor da bancada do PT na Câmara dos Deputados e membro do conselho consultivo da Anatel, indicado pela Câmara dos Deputados, também está entre os cotados.
Dentre os nomes que poderiam ser indicados por Pedro Jaime Ziller surgiu o de Nilberto Diniz Miranda, que foi seu chefe de gabinete e está trabalhando na ouvidoria da Anatel, e de um funcionário do CPqD, que trabalha atualmente no Ministério das Comunicações. Entre os nomes da “lista da Anatel” especulou-se esta semana sobre uma possível indicação de Edvaldo Miron da Silva, atual assessor parlamentar da agência, para a superintendência de relações com os usuários, e de Francisco Carlos Giacomini, atual gerente geral de certificação e engenharia do espectro da superintendência de radiofreqüência e fiscalização, para a futura superintendência de recursos escassos.
O aparecimento de novos nomes pode ter favorecido a composição entre os três conselheiros nomeados pelo atual governo, que juntos formam a maioria. As mais recentes especulações dão conta que nesta articulação seriam mantidos os nomes dos atuais superintendentes de serviços: Marcos Bafutto, Jarbas Valente e Ara Minassian (que aparecem com destaque na lista dos escolhidos dentro da Anatel). Como a maior disputa é justamente a superintendência de fiscalização, o atual superintendente, Edílson Ribeiro dos Santos, seria certamente substituído.
Carlos Eduardo Zanatta













Informação: Aesp/ Tela Viva News