O Projeto de Lei 5088/05, do deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), determina que as emissoras de televisão incluam, no prazo de cinco anos, legenda codificada (também chamada legenda oculta), em língua portuguesa, destinada a portadores de deficiência auditiva, na totalidade de sua programação. De acordo com o projeto, no primeiro ano após a aprovação da lei, as emissoras deverão legendar no mínimo 20% da programação diária, aumentando esse percentual em mais 20% a cada ano, até atingir 100% no prazo de cinco anos.

Prioridades
O projeto prevê também prioridade para a legenda codificada nos telejornais, nos programas educativos e infantis e nas mensagens veiculadas pelo poder público, em todas as suas esferas. Além disso, as emissoras de TV deverão reservar 20% do seu quadro de linotipistas a profissionais portadores de deficiências físicas.
E, no prazo de 18 meses, a contar da data da promulgação da lei, todos os aparelhos de televisão fabricados ou montados no País deverão dispor do circuito de decodificação de legenda oculta.
"Até a extensão máxima que a tecnologia permite, as pessoas portadoras de deficiência auditiva devem ter acesso igualitário à televisão como meio de comunicação. As transmissões televisivas com legenda codificada possibilitarão que milhares de pessoas ganhem acesso à comunicação, à informação, à diversão e a uma maior compreensão do Brasil e do mundo, melhorando assim sua qualidade de vida", argumenta o autor.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 3979/00, do Senado, que regula a inclusão de legenda oculta na programação das emissoras de televisão e fixa cota mínima de aparelhos de televisão com circuito de decodificação de legenda oculta.
Esse projeto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, com substitutivo, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
A matéria é sujeita à análise do Plenário e tramita, em regime de prioridade, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, relatada pelo deputado Inaldo Leitão (PL-PB).








Informação: Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público pode votar hoje (24), o Projeto de Lei 1074/03, do deputado Maurício Rabelo (PL-TO), que obriga a contratação de seguro para os empregados das empresas de comunicação social em missão de risco.
De acordo com a proposta, o valor do seguro será de no mínimo 50 vezes o salário-base da categoria ou aquele registrado em carteira. A apólice deve cobrir morte ou invalidez permanente dos profissionais. Maurício Rabelo argumenta que muitas vezes passam despercebidas as condições de trabalho dos responsáveis pela busca e divulgação das notícias.
O relator da matéria, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), recomenda sua aprovação porque, em sua avaliação, na cobertura dos fatos, os profissionais de comunicação passam pelos mais variados riscos. O parlamentar lembra o assassinato do jornalista da Rede Globo de Televisão Tim Lopes, morto na favela da Grota (zona norte), no Rio de Janeiro, em 2002, quando fazia reportagem sobre um baile funk.

Rejeição na Seguridade
Na Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto foi rejeitado porque o texto permite o entendimento de que todos os profissionais em situação de risco com vínculo empregatício junto às empresas de comunicação social, sem restrição - como artistas, engenheiros, advogados, administradores de empresas, economistas, faxineiros - teriam direito ao novo seguro.

A reunião será realiza no plenário 12, às 14 horas.











Informação: Agência Câmara

A ABERT reiterou ao Ministério das Comunicações a necessidade de revogação, conforme expressa disposição legal, das autorizações concedidas para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária de entidades reincidentes na prática de veiculação de propaganda e publicidade comercial.

Em ofício encaminhado no último dia 17, a ABERT requereu, especificamente, a revogação das autorizações concedidas as entidades Associação Comunitária de Amigos Cafelândia – ACAFE (multada já quatro vezes por veiculação de propaganda e publicidade comercial) e Associação de Radiodifusão Comunitária de Catalão (penalizada três vezes somente neste ano de 2005).

No tocante a emissora comunitária de Cafelândia (PR), a mesma foi objeto de denúncia formulada pela ABERT em junho de 2003, época na qual já fora requerida a revogação da autorização para execução do RadCom pela prática reiterada de transmissão de propaganda e publicidade comercial.








Informação: Abert

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE celebrou convênio, no último dia 18, com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para cooperação técnica com objetivo de monitorar os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura.

A partir de agora, a ANCINE, por meio do compartilhamento da Rede Nacional de Radiovideometria (RNR) da ANATEL, poderá verificar, com maior amplitude, se os programas e filmes transmitidos pelas emissoras de televisão possuem o necessário registro perante a Agência.









Informação: Abert

O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Mauro Oliveira, não compartilha das críticas de que o projeto de TV digital brasileiro estaria andando devagar. Ele se disse otimista de que será possível cumprir o prazo de apresentar os subsídios para um termo de compromisso até 10 de dezembro, para que a decisão final sobre o padrão a ser adotado no País seja tomada em fevereiro de 2006. "O Brasil tem competência, tem condições de concluir esse projeto", afirmou, em resposta às críticas do secretário executivo do Minicom, Paulo Lustosa, para quem ou o projeto do SBTVD tem que sair até o final do ano ou não sairá mais. Segundo declarações de Lustosa, o ministério tem um "compromisso com o mercado e com os radiodifusores" em relação à TV digital, e o projeto não pode tomar mais tempo do que já tomou.














Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) escolhe amanhã os mais de 40 dirigentes do órgão, sendo dez novos superintendentes. O diretor José Leite Pereira Filho, que participou ontem de seminário sobre acesso a banda larga sem fio em áreas rurais, disse que os superintendentes devem ser escolhidos obedecendo a critérios técnicos, como a própria experiência acumulada dentro do órgão regulador, com a metodologia desenvolvida pelo departamento de recursos humanos da agência.
A Anatel sofreu uma modificação estrutural com a aprovação, no fim de abril, do novo regimento interno. A agência, que tinha seis superintendências, passou a contar com dez. A superintendência de Fiscalização e Radiofreqüência, por exemplo, foi dividida em duas. Em compensação, foi reduzido o número de cargos de gerência, mantendo-se a quantidade atual de cargos comissionados.
Segundo fontes do mercado, estaria havendo uma disputa entre o presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, e Leite Filho pelas nomeações. Gurgel pretenderia trazer quadros de fora da Anatel.










Informação: Aesp/ O Globo Economia

O presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, confirmou que na reunião ordinária desta quarta-feira, 25, o conselho diretor deve escolher os nomes dos dez superintendentes que assumirão os cargos a partir de 1º de julho, com a implantação da nova estrutura de gestão da agência. O assunto já esteve na pauta por pelo menos duas vezes e acabou sendo transferido pela dificuldade de se chegar a um consenso, que aparentemente não foi conseguido nos últimos dias.
O conselheiro José Leite Pereira defende a manutenção do critério para a ocupação destes cargos, conforme estabelecido durante o processo de reestruturação da Anatel. Ou seja, que sejam escolhidos nomes oriundos do quadro da própria agência, a partir do perfil elaborado pelo departamento de recursos humanos da Anatel. Se não houver consenso durante a discussão na reunião da próxima quarta-feira, “nós votaremos nome por nome, e o nome que tiver pelo menos três votos será o escolhido”, disse o conselheiro.

Tensão
A declaração de Leite, feita a um grupo de jornalistas na manhã desta segunda, 23, revela o nível de tensão que esta discussão atingiu no conselho diretor. Não há possibilidade de consenso. Para Leite, sem considerar o mérito pessoal dos possíveis indicados por seus colegas de conselho, não é conveniente introduzir “nomes novos vindos de fora da agência”, para as superintendências da Anatel, num momento em que está se mudando toda a estrutura de gestão: “É criar uma dificuldade suplementar que deveríamos evitar”, afirmou Leite.
Há duas semanas, já era possível visualizar a divisão dos conselheiros em três grupos: José Leite e Luiz Alberto; Plínio Aguiar e Pedro Jaime; e o presidente contando com o apoio irrestrito do ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira, para suas indicações. Como a indicação “vai a voto”, quem conseguir convencer mais dois conselheiros das “vantagens” de seu candidato deve vencer a briga, situação que abre espaço para composição entre os três conselheiros indicados pelo governo Lula, uma vez que Leite se mantém firme na defesa da indicação de nomes internos da Anatel.

Articulações
Durante a semana passada, foram fortes os boatos de que o conselheiro Plínio de Aguiar defenderia junto ao conselho a indicação de José Zunga, atual presidente da Fittel, para a superintendência de fiscalização. Informações de mais de uma fonte sugeriam que esta indicação tinha por objetivo garantir a possibilidade de posteriormente indicar os nomes dos chefes dos dez escritórios regionais da agência, criando condições para aliviar a “perseguição da Anatel” às rádios comunitárias, um desejo explícito da Casa Civil.
Por duas vezes, Zunga garantiu a este noticiário que a informação não tinha fundamento. O presidente da Fittel disse que havia conversado com o conselheiro Plínio Aguiar, a quem havia sugerido um nome para as superintendências, e que seu próprio nome não havia sido considerado em nenhum momento. Zunga garantiu ainda que desejava continuar à frente da Fittel e que, no momento, sua única pretensão era a indicação para o conselho consultivo da Anatel como representante das entidades da sociedade civil.

Novos nomes
Uma vez descartado o nome de Zunga, surgiram mais três nomes que seriam indicados por Plínio de Aguiar: Hercílio Quiroga, ex-diretor da Fittel, ex-funcionário da Embratel e atual chefe de gabinete da Prefeitura de Recife. Quiroga, vale lembrar, participou em nome da Fittel de parte das discussões sobre a lei de TV a cabo na Câmara dos Deputados.
Outro nome é o de Cláudio Crossetti Dutra, ex-diretor de operações da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), membro do grupo que defende a implantação de software livre no Brasil. Luiz Fernando Linhares, assessor da bancada do PT na Câmara dos Deputados e membro do conselho consultivo da Anatel, indicado pela Câmara dos Deputados, também está entre os cotados.
Dentre os nomes que poderiam ser indicados por Pedro Jaime Ziller surgiu o de Nilberto Diniz Miranda, que foi seu chefe de gabinete e está trabalhando na ouvidoria da Anatel, e de um funcionário do CPqD, que trabalha atualmente no Ministério das Comunicações. Entre os nomes da “lista da Anatel” especulou-se esta semana sobre uma possível indicação de Edvaldo Miron da Silva, atual assessor parlamentar da agência, para a superintendência de relações com os usuários, e de Francisco Carlos Giacomini, atual gerente geral de certificação e engenharia do espectro da superintendência de radiofreqüência e fiscalização, para a futura superintendência de recursos escassos.
O aparecimento de novos nomes pode ter favorecido a composição entre os três conselheiros nomeados pelo atual governo, que juntos formam a maioria. As mais recentes especulações dão conta que nesta articulação seriam mantidos os nomes dos atuais superintendentes de serviços: Marcos Bafutto, Jarbas Valente e Ara Minassian (que aparecem com destaque na lista dos escolhidos dentro da Anatel). Como a maior disputa é justamente a superintendência de fiscalização, o atual superintendente, Edílson Ribeiro dos Santos, seria certamente substituído.
Carlos Eduardo Zanatta













Informação: Aesp/ Tela Viva News

Um programa de televisão voltado para negócios e investimentos, inspirado no que é hoje a Bloomberg News, do qual participem apenas empresas e pessoas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e práticas de responsabilidade social, exemplos bem-sucedidos de quem conseguiu crescer e gerar lucro respeitando as pessoas e o meio ambiente.
Realidade nos Estados Unidos desde março passado, o "Ethical Marketplace" - criado pela economista inglesa naturalizada norte-americana Hazel Henderson, mundialmente conhecida por suas ações em defesa de práticas socialmente responsáveis - poderá chegar às telas brasileiras já no segundo semestre deste ano. Pelo menos é o que espera Hazel, que esteve no Brasil semana passada para licenciar sua marca, e a publicitária Christina Carvalho Pinto, presidente da Full Jazz Comunicação, que será a responsável pelo "Mercado Ético" brasileiro, o primeiro programa a ser licenciamento por Hazel fora dos Estados Unidos. "Estamos agora nos arranjos finais."
Segundo Christina, há quatro redes interessadas, duas abertas e duas de TV paga. "Nossa preferência é uma TV aberta, porque este programa não é só para líderes de opinião, mas a idéia é inspirar indivíduos, organizações não-governamentais, governos, e mostrar o quanto se pode fazer e o que já está sendo feito no Brasil e no mundo."
Hazel informa que já conversou sobre o programa com o presidente da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Raimundo Magliano, e citou a iniciativa da Bolsa, que estuda a criação do índice de empresas socialmente responsáveis, como um exemplo de conteúdo para o programa. "Essa é o tipo de ação local de importância mundial."
De acordo com a presidente da Full Jazz, as redes estão se mostrando muito interessadas na proposta. "A mídia está ansiosa por novos projetos, novas idéias, e a Hazel não traz só uma idéia, mas programas que já foram ao ar nos EUA e provaram que dão certo. Hoje seu programa chega a mais de 100 milhões de pessoas nos EUA, em 40 milhões de domicílios."
A idéia original de Hazel e Christina é uma produção independente, o que sairia entre R$ 200 a 300 mil por mês para a realização de 24 entrevistas, dentro e fora do estúdio. A periodicidade, semanal ou diária, vai depender do acordo com a emissora. "Há no entanto uma rede que está interessada em produzir ou pelo menos co-produzir o programa, o que vai significar uma redução considerável dos custos".
Diante de tal possibilidade, no entanto, Hazel faz questão de frisar que a base do licenciamento são justamente os critérios rígidos de seleção das empresas participantes do programa, sejam como convidadas ou anunciantes. "Nós vamos providenciar os critérios básicos de auditoria para a companhias multinacionais e a Christina poderá usar o Instituto Ethos para checar as empresas brasileiras. Todos os anunciantes terão de ser exemplos de empresas socialmente responsáveis."
Christina concorda: "É um programa sobre ética, sobre o poder das visões éticas para transformar o planeta. Nesse contexto, não podemos ter qualquer anunciante."

Nos EUA, US$ 1 milhão
Segundo Hazel, até agora foram investidos US$ 1 milhão na primeira temporada do programa nos EUA, de 13 programas. A próxima deverá receber cerca de US$ 1,5 milhão. "Não temos dívidas e vamos agora para nossa segunda temporada e para o segundo round de investimentos, todos privados. É cada vez maior o número de empresas que querem participar como anunciantes ou patrocinadores, todo mundo quer fazer isso para se posicionar no mercado, por isso que temos de ser cuidadosos. O Brasil é o primeiro País a fazer um contrato de licença. O próximo será Austrália e há conversações na Nova Zelândia, Reino Unido, Canadá, Japão e China, informa Hazel.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(Sandra Nascimento)







Informação: Aesp/ Gazeta Mercantil Comunicação

A radiodifusão brasileira foi convocada pela sua entidade nacional - ABERT- para participar em Brasília de um congresso reunindo centenas de emissoras de rádio e televisão, cujo tema foi: "Brasil: Nossa Principal Atração".

Não há dúvida de que em mais de 80 anos de rádio e 50 de televisão, a principal atração da radiodifusão brasileira tem sido o Brasil.

O Brasil, que através das ondas do rádio e as imagens da televisão, soube criar uma nação com uma só língua, embora com mil sotaques...

Uma nação com um projeto de vida integrado que aliasse desenvolvimento econômico à qualidade de vida, respeitando a lei.

No século XXI não haverá mais espaço para "guetos sociais", que dividam os cidadãos entre os que comem, tem educação, presente e futuro e respeitam a lei, e aqueles que passam da violência da fome, de comida e educação para o terror de uma vida sem perspectivas e nem lei.

O dilema de uma nação que se divide em cidadãos de 1ª e 2ª classe é o risco de viver em uma sociedade brutalizada pela violência e a barbárie.

Aliás, ninguém fica imune a esta opção.

E porque não somos um setor virtual na sociedade brasileira, nós radiodifusores, fomos a Brasília debater com parlamentares e poder executivo, uma agenda saudável para a nação.

Quis o destino, que no dia que iniciamos o nosso Congresso, em Brasília fosse invadida por milhares de desocupados, invasores de terra, etc. etc. etc.












Artigo publicado no Agert Informa de Maio

A Radiobrás é a primeira empresa pública de comunicação da América Latina a transmitir arquivos de áudio e vídeo, ao vivo, na Internet, por meio de software livre. Pesquisa conduzida na Internet, pela Divisão de Tecnologia da Informação da Radiobrás, constatou que empresas semelhantes ainda usam o software proprietário e, mesmo assim, a maioria só oferece transmissões de arquivo.

Segundo Diogo Gonzaga, chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, a empresa adotou o Icecast, programa de código aberto que melhora o desempenho das conexões on line de áudio. Já para as transmissões de vídeo, o programa compacto utilizado é o Oggvorbis. "Com isso, aumentou o número de conexões, tanto na TV como no rádio, e também a qualidade do áudio", informa.

Antes da migração, só 10 ouvintes podiam ouvir, ao vivo, uma das rádios do sistema Radiobrás. Agora, o sistema suporta 100 conexões simultâneas e permite que o internauta ouça todas as rádios da Radiobrás: a Rádio Nacional (AM), a Rádio Nacional (FM), a Rádio Nacional do Rio de Janeiro e a Rádio Naciona da Amazônia.

Com a mudança do software de vídeo, a Radiobrás passou a atender, pela Internet, 50 telespectadores, quando antes apenas seis usuários acessavam simultaneamente a programação da NBr, a TV do poder Executivo. "A perspectiva é aumentar o número possível de conexões de áudio para 200, depois que estudarmos a capacidade da largura de banda", contou Gonzaga.

As conexões por streaming, o programa que permite transmissão de dados em tempo real, resultaram em duas vantagens. Primeiro, mais usuários com capacidade de baixar os arquivos, que antes só podiam ser acessados por usuários do Windows Media Player (sotware proprietário).

Em segundo lugar, os usuários baixam arquivos mais rapidamente porque os programas de transmissão em tempo real do software aberto não ocupam tanto espaço na memória do servidor.

Segundo Gonzaga, a qualidade de áudio também é maior. "Fomos contatados por ouvintes, seja pelo telefone ou por meio da Ouvidoria, que nos disseram que a qualidade do som melhorou sensivelmente depois da mudança", comentou o chefe da Divisão de Tecnologia da Informação.

A migração para o software livre na Radiobrás começou no segundo semestre de 2003. A primeira etapa envolveu o treinamento de pessoal. Depois, em 2004, sete estações de trabalho e 13 servidores passaram a operar com software livre. A expectativa é de que, até o final de julho, todos os serviços de rede da Radiobrás estejam migrados.

Até agora, segundo Gonzaga, a Radiobrás já economizou R$ 200 mil com a adoção desses softwares livres de streaming. Isso porque eles possibilitam a compra de hardwares mais baratos e permitem a a economia de despesas com o pagamento de licenças de software proprietário.










Informação: Agência Brasil