Com a presença do ministro das Comunicações,
Eunício Oliveira, e dos presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações
- Anatel, Elifas Chaves Gurgel do Amaral, da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos (ECT), João Henrique de Almeida, e da Telebrás, Jorge Mota, foi
aberto na tarde de quarta-feira, (4/5), no auditório do Espaço Cultural Anatel, o Painel Telecom
Social 2005, com o tema "Nova atitude social para sustentação do
desenvolvimento".

O Poder Legislativo foi representado pelo deputado Pedro Chaves, da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
O evento se estende até amanhã e tem o apoio institucional da Anatel, que
cedeu o Espaço Cultural para sua realização. Um almoço entre os executivos
das empresas de telefonia, patrocinadoras do evento, o ministro e
conselheiros da Agência, precedeu a abertura do Painel.

O objetivo do Telecom Social 2005 é debater as diversas correntes de
conceituações da Responsabilidade Social Corporativa (RSC), para
aperfeiçoamento das ações empresariais que busquem otimizar a aplicação dos
recursos disponíveis e promover sinergia dos projetos sociais da nação,
conforme conceituação da Ananã Engenharia Cultural, organizadora do evento.

Nos dois dias do evento, ECT, Vivo, Telemar, Telefônica, Tim Brasil,
Embratel, Brasil Telecom, CTBC/Algar, Amazônia Celular/Telemig Celular,
Presidência da República, Banco do Brasil vão apresentar experiências e
palestras sobre desenvolvimento e responsabilidade social. São aguardadas
também a presença dos ministros Gilberto Gil (Cultura) e Patrus Ananias
(Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que farão palestras sobre o tema.


Em suas palavras na abertura do Painel, Eunício Oliveira afirmou que é
preciso rediscutir, redimensionar, conceituar e integrar as ações favoráveis
à inclusão social, pois isso "contribui para redução do fosso social que
temos no País". O presidente da Agência defendeu, na mesma linha, que os
avanços tecnológicos sejam vetores do desenvolvimento, pois assim
"contribuirão para incrementar ações do setor voltadas para a inclusão
social". A cerimônia de abertura foi encerrada com uma apresentação do Coral
dos Correios.















Informação: Ministério das Comunicações

O secretário de Telecomunicações, Mauro Oliveira, lançou, ontem de manhã, (5/5), o site da Secretaria de Telecomunicações (www.mc.gov.br/ste) que a partir de segunda-feira estará no ar. O secretário Executivo, Paulo Lustosa, elogiou a iniciativa de se criar mais um mecanismo que dará transparência as ações do Ministério das Comunicações e o esforço em melhorar o intercâmbio com o mercado e a sociedade.
As informações do site serão atualizadas diariamente, pelos próprios servidores da Secretaria. Além das notícias do mercado, a sociedade poderá consultar a legislação do setor de Telecomunicações, acompanhar os Fóruns de Política Públicas, ter conhecimento dos eventos realizados pela secretaria, fazer perguntas e acompanhar o processo de elaboração do padrão brasileiro de TV Digital, entre outros.














Informação: Ministério das Comunicações

O Plenário do Senado aprovou ontem (5/5) em votação simbólica o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 232, que reajusta em 10% a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. Como os senadores não alteraram o texto aprovado pelos deputados, a MP vai agora à sanção presidencial.

A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 12 de abril depois de muita polêmica sobre o texto original da medida. O texto encaminhado à Câmara pelo Executivo, além de corrigir o IRPF, aumentava a carga tributária dos prestadores de serviço para compensar as perdas da União com a diminuição de arrecadação.

Para garantir a aprovação da MP pelos deputados, o governo editou a Medida Provisória 243 que revogou o aumento da carga tributária e delegou aos líderes aliados a elaboração junto com técnicos do Ministério da Fazenda de projeto de lei, a ser enviado ao Congresso, para compensar as perdas decorrentes da correção do IRPF. O projeto deverá conter dispositivos para combater a sonegação e a elisão fiscal (brechas na lei para burlar o fisco).
















Informação: Agência Brasil

O evento será em Brasília, entre os dias 17 e 19 de maio, e reunirá cerca de 1.500 empresários do setor de rádio e TV.
O presidente da Abert, José Inácio Pizani, afirma que este será o maior congresso realizado pela entidade ao longo de 42 anos de existência. “Estarão presentes representantes dos Três Poderes, líderes empresariais e especialistas de comunicação, além de representações de todos os estados e do Distrito Federal”. Entre os assuntos que serão abordados estão: A Radiodifusão Brasileira e o Fenômeno da Convergência Tecnológica; O Brasil fala através do Rádio; Rádio e TV Digital; Estratégia da Comunicação Social no País; Legalidade na Radiodifusão e Mercado Publicitário: Desafios do Crescimento.
Eventos paralelos:
Uma grande exposição de equipamentos e serviços técnicos – a 20ª promovida pela Abert – ocorrerá simultaneamente ao congresso. Equipamentos da mais avançada tecnologia em radiodifusão serão exibidos em 1.415 m2, divididos entre 37 stands. O público esperado é de nove mil visitantes. Outra atração é o 1º Fórum Técnico de Rádio e TV, destinado a técnicos e engenheiros que atuam no setor. A Abert, criada em 1962, representa os interesses da radiodifusão brasileira e congrega 2.400 emissoras de rádio, 270 tevês e 300 mil profissionais de todo o país. As inscrições para o 23º Congresso Brasileiro de Radiodifusão podem ser feitas pelo telefone (61) 327-4600 ou pelo email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .

Serviço:


23º Congresso Brasileiro de Radiodifusão

Dias 17 a 19 de maio de 2005

Hotel Blue Tree Alvorada, Brasília – DF

Exposição de Equipamentos e Serviços: de 13h às 22h.

















Informação: ARI/ABERT

A Associação Riograndense de Imprensa, ARI, promove entre os dias 21 de maio a 25 de junho o II Seminário: A Imprensa Gaúcha. O enfoque dos painéis será “O Mercado de Trabalho” tendo como público alvo os futuros jornalistas. O evento mais uma vez acontece aos sábados, a partir das 9h da manhã, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.

O seminário deste ano busca principalmente ampliar a interação entre os estudantes e profissionais da área, mostrando o funcionamento dos veículos nas áreas de rádio, jornal, TV, site, revista e assessoria de imprensa. Um painel para os jornais de bairro, que formaram uma rede de veículos alternativos na capital, será uma das novidades deste ano. A programação conta com 24 painéis, que terão a participação de profissionais dos principais veículos de comunicação da capital. Os palestrantes são diretores de redação, editores e chefes de jornalismo e reportagem e assessores de imprensa.

As inscrições estarão abertas para estudantes de comunicação, profissionais da área e público em geral a partir de amanhã, quinta-feira, podendo ser feitas pelo site da ARI www.ari.org.br ou na sede da entidade, na Borges de Medeiros, 915 conjunto 201.

Resumo e outras informações

Datas:
De 21/05 a 25/06.

Carga Horária:
Aproximadamente 20 horas.

Horário:
Painéis com duração de 50 minutos cada, iniciando às 9h da manhã.

Local:
Plenarinho da Assembléia Legislativa – Sala João Neves da Fontoura – 3° Andar.

Informações: no site www.ari.org.br


Programação do Seminário


21/05
RÁDIO GUAÍBA – Flávio W. Portela – Gerente de Jornalismo
JORNAL DO COMÉRCIO – Pedro Maciel – Editor Chefe
REVISTA AMANHÃ E APLAUSO – Eugênio Esber – Diretor de Redação
SITE MOVIMENTO – Políbio Braga – Editor Chefe

28/05
RÁDIO BAND AM – Renato Martins – Chefe de Jornalismo
TVE – Carlos Bastos – Diretor de Jornalismo
CORREIO DO POVO – Telmo Flor – Diretor de Redação
JORNAL O SUL – Elton Primaz – Chefe de Redação

04/06
TV COM – Cezar Freitas – Gerente de Jornalismo
RÁDIO GAÚCHA – André Machado – Editor Chefe
REVISTA PRESS – Julio Ribeiro – Diretor Geral
IMPRENSA TRIB. DE JUSTIÇA – Joabel Pereira – Diretor

11/06
ZERO HORA – Marcelo Rech – Diretor de Redação
RÁDIO PAMPA – Daniel Flores – Gerente
TV BANDEIRANTES – Leonardo Meneghetti – Diretor de Jornalismo
IMPRENSA A. LEGISLATIVA – Marcelo Villasboas – Diretor


18/06
TV PAMPA – Paulo Sérgio Pinto – Diretor Rede Pampa
COLETIVA. NET – José Vieira da Cunha – Diretor
RBS TV – Raul Costa Júnior – Diretor de Telejornalismo
A. JORNAIS DE BAIRRO DE P. ALEGRE – Roberto Correa Gomes – Presidente

25/06
TV SBT – Cristiane Finger – Editora Regional
DIÁRIO GAÚCHO – Alexandre Bach – Editor Chefe
RÁDIO FM CULTURA – Rodolfo Rospide – Diretor – reunião
IMPRENSA PALÁCIO PIRATINI – Celito de Grandi – Diretor







Informação: ARI

Os principais executivos das maiores redes de TV aberta do Brasil confirmaram presença no debate de abertura do VI Fórum Brasil de Programação e Produção, que acontece dias 31 de maio e 1º de junho, em São Paulo. Participarão da sessão inaugural o superintendente geral da Rede Globo, Octavio Florisbal, o presidente da Record, Alexandre Raposo, o presidente da Bandeirantes, João Carlos (Johnny) Saad e o superintendente do SBT, Guilherme Stoliar. Antes do debate, o sócio diretor da consultoria Accenture, Henrique Washington, fará uma apresentação sobre o mercado mundial e brasileiro de televisão. O tema do Fórum este ano é "As novas fronteiras da televisão", e serão discutidos aspectos como o mercado publicitário, a TV digital, a produção independente, as novas mídias e a regulamentação das comunicações.

Produção para fora
No segundo dia, o Fórum debate as oportunidades para a produção brasileira no mercado internacional, com a presença de Jean Gibou, diretor geral do MipTV, MipCom e MipDOC, principais mercados mundiais de conteúdo audiovisual, além de outros convidados internacionais. Serão debatidos ainda temas como a produção regional e a nova etapa da relação entre cinema e TV.
O VI Fórum Brasil de Programação e Produção é promovido pelas revistas TELA VIVA e PAY-TV e acontece no ITM Expo, em São Paulo, nos dias 31 de maio e 1º de junho. Informações pelo telefone (11) 3120-2351, pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou pelo site www.convergeeventos.com.br.












Informação: AESP/ Tela Viva News

A Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), todos integrantes do Comitê Consultivo do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) do Ministério das Comunicações, enviaram sua contribuição ao Grupo Gestor sobre o estudo feito pelo CPqD sobre a cadeia de valor da TV digital. As entidades criticam o próprio conceito de mercado e os cenários apresentados no estudo CPqD, que foi feito com recursos do Funttel e será usado para elaborar um “modelo de referência” para o SBTVD.
O documento, de 38 páginas, começa questionando o estudo de diversos cenários para implementação da TV digital. Segundo o documento, apenas um dos cenários apresentados inclui o conjunto das características que devem ser asseguradas na TV digital terrestre brasileira, conforme “o conjunto das exigências que foram estabelecidas por dois governos” (o Decreto 4.901, de 26 de novembro de 2003, que institui o Sistema Brasileiro de TV Digital, e a Exposição de Motivos 1.247, de 6 de setembro de 2002, apresentada pelo então ministro Juarez Quadros). Esse cenário é o que foi denominado como “Convergência”, e é o mais avançado, com maiores implicações para a indústria. O documento diz que seria “um retrocesso a reivindicação ou a aceitação de que a TV digital terrestre brasileira apresente menos características do que: alta definição, múltipla programação, recepção móvel, recepção portátil, interatividade, multisserviços e robustez nos sinais”. Além disso, “a unilateralização ou primazia de alguma destas características conflitaria frontalmente com o interesse público”.

Definição política
A análise das entidades destaca ainda no documento uma série de inconsistências conceituais e de definição política em relação a aspectos estratégicos na formulação do SBTVD que, “se não forem resolvidos, terão conseqüências danosas ao seu desenvolvimento e à sua implementação”. Como exemplo dessas inconsistências, está “uma abordagem tímida e insuficiente das reais oportunidades que a digitalização da televisão abre para a indústria eletro-eletrônica e de componentes, em especial para capacitar o País para a produção de semicondutores, que se mostra essencial para o desenvolvimento e a produção dos mais diversos equipamentos e produtos industrializados”. Além disso, constatou-se que a abordagem unilateralizada da digitalização que até agora marca a elaboração do SBTVD, restrito à TV digital terrestre, não ajuda a criar condições para o planejamento das políticas públicas que tratam de todas as modalidades de TV, como a TV por assinatura.
As entidades destacam ainda que o documento do CPqD “é conservador e inconsistente em relação à necessidade de incremento da produção de conteúdo audiovisual e digital nacional” e não apresenta “clareza em relação à configuração da indústria e dos produtos de software, tanto na cadeia de valor presente, como na futura”.
Outra crítica em relação à definição política é a ausência de uma “abordagem adequada as operações das emissoras estatais, educativas e públicas, além de outras sem fins lucrativos”.

Novos players
Segundo a análise dos membros do Comitê, o documento afirma que a digitalização não favorecerá a entrada de novas emissoras, invocando a "monoprogramação" e a "multiprogramação" como dificultadores do ingresso de novos competidores no mercado. “Tais afirmações errôneas se chocam, frontalmente, com a realidade de que a digitalização multiplicará a disponibilidade técnica de freqüências, ao ocupar simultaneamente as bandas VHF e UHF”, diz a análise do Comitê.

Operadores de telecom
Outro ponto colocado pelas entidades é que documento do CPqD hesita em assumir abertamente o entendimento de que o canal de retorno só será viabilizado através de serviços prestados pelas operadoras de telecomunicações. Também hesita em “apresentar, sem maiores considerações e fundamentação, a polêmica proposição – que acaba fazendo – de atribuir-se às operadoras de telecomunicações, em sua maioria estrangeiras, o direito de prestar serviço de televisão (comunicação social) apesar destas, atualmente, serem sujeitas a impedimentos e severas limitações constitucionais e legais”, dizem os membros do Comitê Consultivo.

Conclusões
Assim, as entidades participantes do Comitê Consultivo, após a avaliação do documento "Cadeia de Valor", indica várias medidas que devem ser tomadas em relação ao desenvolvimento do SBTVD. Entre elas estão: * maior esclarecimento, pelo Comitê de Desenvolvimento e pelo Comitê Gestor, sobre as diversas etapas de desenvolvimento do SBTVD; * formulações mais consistentes na base conceitual do Documento; * maior atenção a aspectos estratégicos do desenvolvimento do SBTVD, principalmente nas possibilidades que podem ser criadas na futura cadeia de valor, tais como:
1) a busca do maior aproveitamento da demanda por equipamentos e produtos eletrônicos de consumo de massa, relacionados com a televisão digital, para potencializar no país o desenvolvimento da indústria, em especial a produção de semicondutores;
2) o reconhecimento das relações entre o desenvolvimento da TV digital terrestre (TV aberta), da radiodifusão sonora e das diversas modalidades de TV por assinatura (TV a cabo, DTH e MMDS), bem como a necessidade de orientar todos estes serviços por uma Política Pública em comum;
3) a necessidade de incremento da produção de conteúdo audiovisual e digital brasileiro, voltado para os mercados interno e externo; 4) a necessidade de uma mais clara e adequada caracterização da configuração da indústria e dos produtos de software;
5) a necessidade de promoção do equilíbrio e da complementaridade entre os sistemas estatal, público e privado de televisão, e o reconhecimento do papel social de cada um destes;

* a correção dos limites conceituais e metodológicos contidos no documento, entre os quais destacam-se a necessidade de:
1) valorização do papel dos cidadãos como fonte de valor na constituição das audiências e como agente ativo no processo comunicacional e na estruturação e regulação do SBTVD;
2) reconhecimento adequado do efetivo papel do Estado – em particular dos Poderes Legislativo e Executivo – como fonte democrática e legítima da base legal e regulamentar do futuro SBTVD;
3) compreensão de que são as definições legais e regulamentares, e não a tecnologia e nem interesses particulares, que devem estabelecer a configuração do futuro SBTVD, devendo estas serem fundadas em processos legítimos e democráticos;
4) consideração de outras alternativas para o SBTVD, além daquelas que foram enunciadas por um número quantitativo e qualitativo restrito de entrevistas de que se valeu o Documento;
5) correção da afirmação errônea de que a digitalização não favorecerá a entrada de novas emissoras, escondendo a realidade técnica da multiplicação dos canais que esta possibilitará;
6) superação da confusão estabelecida entre os conceitos de "emissora" e de "programadora" e reavaliação do inaceitável conceito de "programadora", lançado pelo Documento, que surge como uma espécie de "emissora de segunda categoria" ou uma "subconcessão de emissora de televisão";
7) análise da demanda por conteúdo de programação como algo proveniente do público e não apenas das emissoras;
8) adoção de um posicionamento mais claro na sustentação do entendimento de que o canal de retorno só será viabilizado, técnica e economicamente, nas condições "Intermitente" e "Permanente", através de serviços prestados pelas operadoras de telecomunicações;
9) fundamentação também mais clara da polêmica proposta, feita no Documento, de atribuir-se às operadoras de telecomunicações, o direito de ;prestar serviço de televisão (comunicação social)
10) distribuição melhor, entre o Estado e o setor privado, das responsabilidades inerentes ao desenvolvimento e implementação dos serviços relacionados com a interatividade;
11) produção de uma ampla e profunda revisão no Documento, de modo a se complementar as informações necessárias, a se superar as limitações e adjetivações apontadas e, principalmente, a se suprir a falta de dados sobre o funcionamento das redes privadas de televisão, assim como sobre o financiamento e as operações das emissoras estatais, educativas e públicas, se necessário com o recurso à autoridade do Ministério das Comunicações.













Informação: AESP/Tela Viva News

A Net Digital incluiu o canal BBC Brasil na sua grade de programação. O novo canal de rádio produz boletins informativos que trazem uma análise diária dos fatos transmitidos pelas rádios Globo e CBN. Programas especiais de arte e entretenimento completam a programação da BBC Brasil. Este é o primeiro canal de notícias oferecido pela Net Digital. A Net Digital, lançada em novembro de 2005, tem 33 canais de música e 85 de tevê.













Informação: AESP/ Propaganda & Marketing Veículos

O programa Debates TVE desta semana traz como discussão a liberdade de imprensa. O programa apresentado por Adão Oliveira se dedicará a levantar a trajetória do Coojornal, veículo editado pela Cooperativa dos Jornalistas na década de 1970, que deixou lições importantes para o jornalismo gaúcho. Participam desta edição alguns dos jornalistas que integravam a equipe do Coojornal na época: Danilo Ucha, Elmar Bones, Jorge Polydoro e José Antônio Vieira da Cunha. Debates TVE vai ao ar hoje, das 22h30min às 23h30min.













Informação: Coletiva.net

Começa hoje o II Seminário Brasileiro Esso IETV, que apresenta os melhores trabalhos de telejornalismo de 2004. As reportagens finalistas da última edição do Prêmio Esso serão debatidas pelos jornalistas que as criaram, entre os quais figura a gaúcha Cristiane Finger, editora-regional do SBT, que levou o Prêmio de Telejornalismo pela matéria "Mulheres que Amam Demais". O Prêmio Esso de Reportagem está completando 50 anos e, desde 2001, conta com uma premiação específica para o telejornalismo.

O evento debaterá o papel do telejornalismo na sociedade, e como a produção jornalística pode contribuir para conscientizar os telespectadores sobre temas com repercussão internacional, entre outros temas. O seminário acontece até sexta-feira, das 9h às 18h, no Arte Sesc Flamengo (Rua Marquês de Abrantes, 99 - Rio de Janeiro) e é uma parceria entre o IETV e a Esso Brasileira de Petróleo, com o apoio do Sesc/RJ.

As inscrições podem ser feitas através do site www.ietv.org.br. Mais informações com Susana Magalhães, pelo telefone (21) 2558-8606.













Informação: Coletiva.net