A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática convidará o ministro das Comunicações, para discutir o Decreto 5371/05, que estabelece o novo Regulamento dos Serviços de Retransmissão e Repetição de Televisão. Os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Chaves Gurgel do Amaral, e da Associação Brasileira de Televisão por UHF, Luiz Mauro Santos, também serão convidados para a audiência pública da Comissão.



A data do evento ainda não foi definida.



Programação local



De acordo com o deputado Silas Câmara (PTB-AM), que solicitou a audiência, o novo regulamento causa dificuldades, principalmente às retransmissoras de televisão da Região Amazônica, ao fazer restrições à inserção de programas locais.

O deputado afirma que a medida dificulta a preservação da cultura das comunidades amazônicas.






Informação: ABERT/Agência Câmara

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) repudia veementemente o atentado à liberdade de expressão e de imprensa praticado contra a RBS, nesta terça-feira, dia 15. Um veículo da RBS TV foi incendiado por integrantes da Via Campesina, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante uma manifestação que bloqueava a BR-386, nas proximidades de Sarandi, no norte do Rio Grande do Sul. Este ato de vandalismo e violência configura uma ameaça à democracia e revela a intolerância e o desrespeito de determinados grupos sociais perante toda a sociedade.







Informação: ABERT

A Taxa de Fiscalização de Funcionamento – TFF deve ser recolhida até o último dia útil do mês, ou seja, até o dia 31 próximo.



A TFF é devida por todos os que detêm autorizações, concessões ou permissões para prestação dos serviços de radiodifusão e de telecomunicações, e o não recebimento da GRU (Guia de Recolhimento Único da União) não elide a necessidade de efetuar o recolhimento.



Aqueles que não receberam o boleto para pagamento podem imprimir uma segunda via no endereço www.anatel.gov.br.



O valor da TFF corresponde a 50% (cinqüenta por cento) do valor fixado para a TFI – Taxa de Fiscalização de Instalação por lei, que é devida tão somente no momento de emissão do certificado de licença para o funcionamento das estações.



As associadas que desejarem solicitar a tabela de valores da TFI podem solicitar pelo endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..






Informação: ABERT

Prezados colegas radiodifusores gaúchos,

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL determinou a veiculação de inserções estaduais, no rádio e na televisão, no próximo dia 20.03.2005 (DOMINGO), no horário compreendido entre 18 e 24h, do partido abaixo destacado (com o respectivo tempo de duração):


- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 5".

Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI

PRESIDENTE

ALEXANDRE K. JOBIM

RODOLFO MACHADO MOURA

ASSESSORIA JURÍDICA

Prezados colegas radiodifusores,

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, julgando a PETIÇÃO Nº 1.504, Relator o Ministro Humberto Gomes Bastos, de interesse do PARTIDO DOD TRABALHADORES - PT, determinou a veiculação de inserções nacionais de 30"" (trinta segundos) ou 1" (um minuto), no total de 05 (cinco) minutos, no rádio e na televisão, em todos os Estados e no Distrito Federal, no próximo dia 21.03.2005 (TERÇA-FEIRA), no horário compreendido entre 19h30 e 22h.

Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.


Atenciosamente,

JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI
PRESIDENTE


ALEXANDRE K. JOBIM

RODOLFO MACHADO MOURA

ASSESSORIA JURÍDICA

Prezados colegas radiodifusores,

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, julgando a PETIÇÃO Nº 1.504, Relator o Ministro Humberto Gomes Bastos, de interesse do PARTIDO DOD TRABALHADORES - PT, determinou a veiculação de inserções nacionais de 30"" (trinta segundos) ou 1" (um minuto), no total de 05 (cinco) minutos, no rádio e na televisão, em todos os Estados e no Distrito Federal, no próximo dia 22.03.2005 (TERÇA-FEIRA), no horário compreendido entre 19h30 e 22h.

Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.


Atenciosamente,

JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI
PRESIDENTE


ALEXANDRE K. JOBIM

RODOLFO MACHADO MOURA

ASSESSORIA JURÍDICA

O total de mídia destinada pelas emissoras de TV e rádio em 2004, para divulgação de projetos comunitários com foco assistencial, cultural, ecológico ou recreativo, foi de R$ 35.688.704. Este e outros dados sobre a radiodifusão no Rio Grande do Sul estão no Balanço Social na Radiodifusão em 2004, divulgado pela Agert (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão), hoje pela manhã, em coletiva de imprensa, na sede da entidade. O trabalho foi apresentado pelo presidente Afonso Antunes da Motta, que sintetizou o conteúdo do balanço, destacando os principais resultados obtidos “e a grande relevância do levantamento para o mercado e sociedade”.

Foi a primeira vez que o Balanço Social na Radiodifusão, criado no ano passado, contabilizou o tempo disponibilizado gratuitamente pelas emissoras associadas a apoiar projetos de cunho social, sem gerar nenhum tipo de faturamento para o veículo de comunicação. Os dados foram obtidos a partir de um formulário enviado aos veículos associados, que mensurava tempo e valor destinado às ações sociais. A amostragem incluiu 102 emissoras, totalizando 38% das associadas à Agert. “A amostra é muito significativa, considerando que criamos esta cultura de contextualizar as práticas sociais das emissoras”, explicou o sociólogo e cientista político Léo Voigt, que participou do desenvolvimento da pesquisa.

O presidente Afonso Motta destacou que o desafio, para o próximo ano, será de alcançar 100% de participação das emissoras associadas no Balanço Social de 2005, a fim de obter resultados mais apurados para a radiodifusão gaúcha. “Este instrumento é de grande relevância pública e servirá de exemplo para demonstrar também a representatividade da radiodifusão como ativo social”, enfatizou Motta. Confira dados referentes ao capital social, divulgados no Balanço.





Informação: Coletiva.net

Prezados colegas radiodifusores,

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, julgando a PETIÇÃO Nº 1.504, Relator o Ministro Humberto Gomes Bastos, de interesse do PARTIDO DOD TRABALHADORES - PT, determinou a veiculação de inserções nacionais de 30"" (trinta segundos) ou 1" (um minuto), no total de 05 (cinco) minutos, no rádio e na televisão, em todos os Estados e no Distrito Federal, no próximo dia 19.03.2005 (SÁBADO), no horário compreendido entre 19h30 e 22h.

Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.


Atenciosamente,

JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI
PRESIDENTE


ALEXANDRE K. JOBIM

RODOLFO MACHADO MOURA

ASSESSORIA JURÍDICA

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) vem publicamente manifestar o seu repúdio ao atentado acontecido nesta manhã, dia 15 de março, na BR 386, em Sarandí, região de Passo Fundo, contra a equipe de reportagem da RBS TV, que teve o veículo de reportagem destruído.
O repórter, Leonel Lacerda e o cinegrafista, Everton Machado, sofreram um lamentável atentado no momento em que realizavam uma reportagem para a empresa RBS TV. Os profissionais estavam em uma unidade móvel cobrindo o bloqueio realizado por integrantes do Movimento de Trabalhadores da Agricultura Familiar da BR 386, quando manifestantes com os rostos cobertos armados com foices retiraram o equipamento de reportagem dos profissionais, incendiando o veículo.
Neste momento, em que a sociedade brasileira procura achar caminhos democráticos para resolver os graves problemas sociais que a atingem episódios como este, se transformam em um atentado radical prejudicando de forma preocupante todo o processo de desenvolvimento democrático.
A liberdade de imprensa é um bem indispensável para a sociedade brasileira. Radicalismos, partidários ou não, comprometem o projeto de inclusão democrática dos agentes que pretendem modificar o Estado.
A AGERT, historicamente tem sido um foro de defesa da liberdade de expressão. A AGERT, historicamente, como uma entidade que reúne 282 emissoras de rádio e Televisão do Estado do Rio Grande do Sul, procurou contribuir com o seu papel de bem informar a sociedade. Por isso, neste momento em que colegas sofrem este atentado, manifestamos a nossa preocupação ao mesmo tempo, que, aguardamos que as autoridades cumpram com o seu papel em identificar e punir exemplarmente os responsáveis diretos e indiretos neste episódio. Recebam os colegas da RBS TV a nossa solidariedade.




Myrna Proença
Vice-presidente da AGERT

Diante dos acontecimentos ocorridos nesta manhã (15 de março) na BR-386, próximo ao município de Sarandi, e que culminaram com a queima de equipamentos e de um carro da equipe de reportagem da RBS-TV, o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Rio Grande do Sul (SindiRádio) vem a publico manifestar sua solidariedade à empresa, uma de nossas associadas, ao cinegrafista Éverton Machado e ao repórter Leonel Lacerda, que foram impedidos de cumprir com suas funções, enquanto cobriam uma manifestação de agricultores do Movimento dos Trabalhadores da Agricultura Familiar.

Os agricultores, que cobravam ações do governo para cobrir os prejuízos ocasionados pela estiagem, impediram a equipe de captar imagens e de veicular a manifestação. Na ocasião, o cinegrafista teve a câmera arrancada de suas mãos e colocada dentro do carro, posteriormente queimado pelos manifestantes. Apesar da violência dos manifestantes, os jornalistas não sofreram ferimentos.

Diante de um ato vergonhoso contra a liberdade de imprensa, o SindiRádio enfatiza que repudia qualquer atitude que prejudique o exercício da livre imprensa, da radiodifusão e o direito à informação que cabe ao grande público.



Ary Florêncio Cauduro dos Santos
Presidente do SindiRádio