Representantes de mais de 500 entidades gaúchas e centenas de pessoas participaram na manhã desta sexta-feira da mobilização contra a Medida Provisória 232, que aumenta impostos, no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), em Porto Alegre. A elevada carga de impostos praticada pelo governo foi criticada pelos oradores que se revezavam no palco. Este foi o último ato público antes da votação do Congresso Nacional, que está previsto para o dia 29 de março, podendo haver recuo do governo, que já acena retirar a MP 232 e apresentar outra proposta.

Para o diretor da Fiergs e coordenador do Grupo Temático de Tecnologia, Torvaldo Antônio Marzolla Filho, o ato realizado demonstra a unidade de toda a sociedade contra a carga tributária. Para ele, o brasileiro não aceita mais esta cobrança descabida do governo. "O trabalhador brasileiro trabalha praticamente cinco meses por ano para pagar tributos e isso é inadmissível. A mais escorchante carga tributária praticada no mundo é paga pelos brasileiros, o que está deixando a indústria fraca, pois não tem para quem vender seus produtos", afirma Torvaldo Marzolla, lembrando que além de ser severamente onerado, o brasileiro tem de trabalhar e pagar pelos serviços a cargo do governo: segurança, saúde e educação.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, a MP 232 eleva de maneira muito forte a carga tributária do prestador de serviço, suprime direitos dos contribuintes para recursos aos conselhos de contribuintes, como também cria uma série de antecipações e retenções de tributos aumentando a burocracia tributária. "Se aprovada a MP232 da forma que foi elaborada, haverá o aumento do custo tributário do prestador de serviços que será repassado para a indústria e para o comércio e chegará no bolso do consumidor, que pagará em media mais 3,5% do preço final de mercadoria e de serviços", garante Amaral.

Para o deputado federal Pompeu de Mattos (PDT/RS), o governo reajustou a correção do imposto de renda com uma mão, mas aumentou a tributação em mais de 40% com a outra. "Trata-se do legítimo cavalo de Tróia", afirma. Já para o deputado Augusto Nardes (PP/RS), o governo está provocando uma convulsão social e a migração de trabalhadores para a informalidade.

As entidades empresariais e de trabalhadores do Rio Grande do Sul deverão se unir a outras do país, em Brasília, no dia 29, para buscar apoio parlamentar à rejeição da MP 232.






Informação: Trilha Revista Digital/Fiergs

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, os projetos 714/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), e 1025/03, do deputado João Caldas (PL-AL), que viabilizam a transmissão das TVs Câmara, Senado e Justiça por canais abertos, para todo o território nacional, sem necessidade de antenas parabólicas.



Atualmente, a programação das emissoras só está disponível para quem tem esse tipo de antena ou é assinante de algumas TVs pagas. O relator da matéria na Comissão foi o deputado Max Rosenmann (PMDB-PR).



Tramitação



As propostas, que tramitam em caráter conclusivo, já foram aprovadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e agora seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.






Informação: ABERT/Agência Câmara

As emissoras de rádio e televisão do Rio Grande do Sul destinaram ano passado R$
35.688.704 em mídia doada. Os números revelam os espaços comerciais, cedidos
a projetos comunitários de foco assistencial, cultural, ecológico ou
recreativo, sem gerar nenhum tipo de faturamento para o veículo. O Balanço
Social da Radiodifusão gaúcha foi divulgado pela primeira vez, na manhã de
ontem (17/3), pelo presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e
Televisão (AGERT), Afonso Antunes da Motta, em coletiva de imprensa, na sede
da entidade. Motta destacou a importância de realizar esta prestação de
serviço à sociedade. “A divulgação deste primeiro balanço é a oportunidade
de consolidar o que fazemos, diariamente, em nossos veículos, mostrando de
forma transparente os projetos comunitários”, destacou.
O Balanço Social na Radiodifusão, criado ano passado, revelou que 38% dos
associados disponibilizam gratuitamente seus espaços. Os valores foram
obtidos através de um formulário enviado às emissoras, mensurando tempo e
valor às ações sociais. O trabalho de pesquisa teve o acompanhamento e
produção do sociólogo e cientista político Léo Voigt. “Em valores
mensuráveis consolidamos o apoio dos veículos de comunicação no Rio Grande
do Sul a projetos de interesse público em 2004”, enfatizou.
Os dados levantados pelo Balanço Social revelam que em cerca de 15 horas de
programação diária, 80% são de produção local, com 4.095 de programação.
Destas, 122.850 horas mensais de comunicação são diretas com a sociedade. A vice-presidente Administrativa da AGERT, Myrna Proença, destacou o aspecto
científico deste primeiro Balanço Social, divulgando através de uma ampla
pesquisa, números extraordinários da radiodifusão no Rio Grande do Sul. “Os
valores em mídia doada tem um importantíssimo valor no sentido de
mobilização comunitária”, concluiu.






Informação: AGERT

A mais nova emissora da RBS Rádio, a Metrô FM, está de cara nova. Incorporado ao Grupo em dezembro de 2004, o veículo ganhou novo perfil de programação, novos comunicadores e programas e intensificou a interatividade com os ouvintes, através de um portal de voz (pelo telefone 8424-9130), promoções e uma unidade móvel. A Metrô, cujo sinal alcança 55 municípios do Rio Grande do Sul – mais de 4 milhões de pessoas – também já tem site na internet.

A programação está voltada ao segmento de samba e pagode e outros ritmos de origem negra, como o axé e a black music. Um extenso trabalho de recuperação de acervos foi realizado. Hoje são mais de duas mil músicas, clássicos desses gêneros musicais. No time de comunicadores, estão Carlos Vidal, Paulo Vidal, Odir Ferreira, Brother Neni, Maurício Saraiva, Rosângela Monteiro, Fabian Chelkanoff, Renato Dornelles e Manoel.

Com novo logotipo e o slogan "Metrô FM: a rádio que é uma festa", a emissora – que já transmitiu em conjunto com a Gaúcha a cobertura do Carnaval 2005 – promete ser a rádio oficial do festejo durante todo o ano.








Informação: Coletiva.net

A ABERT foi comunicada, ontem, que diversas emissoras de rádio foram contactadas por falsos agentes comerciais que contrataram a veiculação de material fraudulento em nome do Banco Fibra S.A.

Segundo informado pela MVL Comunicação, agência que tem como cliente o Banco Fibra S.A., o material fraudulento oferece empréstimos para pessoas físicas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), que seriam efetivados após o depósito de quantia que varia de R$ 200,00 (duzentos reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais) em determinada conta.

Portanto, vem a ABERT reiterar a importância das emissoras de radiodifusão, antes de veicularem qualquer inserção publicitária, constatarem a autenticidade de todo e qualquer documento apresentado pelo pretenso anunciante, principalmente quando houver qualquer motivo para suspeição.

Essas precauções são necessárias para resguardar os interesses da própria emissora e de toda a população atendida.








Informação: Sulrádio/ABERT

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática convidará o ministro das Comunicações, para discutir o Decreto 5371/05, que estabelece o novo Regulamento dos Serviços de Retransmissão e Repetição de Televisão. Os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Chaves Gurgel do Amaral, e da Associação Brasileira de Televisão por UHF, Luiz Mauro Santos, também serão convidados para a audiência pública da Comissão.



A data do evento ainda não foi definida.



Programação local



De acordo com o deputado Silas Câmara (PTB-AM), que solicitou a audiência, o novo regulamento causa dificuldades, principalmente às retransmissoras de televisão da Região Amazônica, ao fazer restrições à inserção de programas locais.

O deputado afirma que a medida dificulta a preservação da cultura das comunidades amazônicas.






Informação: ABERT/Agência Câmara

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) repudia veementemente o atentado à liberdade de expressão e de imprensa praticado contra a RBS, nesta terça-feira, dia 15. Um veículo da RBS TV foi incendiado por integrantes da Via Campesina, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante uma manifestação que bloqueava a BR-386, nas proximidades de Sarandi, no norte do Rio Grande do Sul. Este ato de vandalismo e violência configura uma ameaça à democracia e revela a intolerância e o desrespeito de determinados grupos sociais perante toda a sociedade.







Informação: ABERT

A Taxa de Fiscalização de Funcionamento – TFF deve ser recolhida até o último dia útil do mês, ou seja, até o dia 31 próximo.



A TFF é devida por todos os que detêm autorizações, concessões ou permissões para prestação dos serviços de radiodifusão e de telecomunicações, e o não recebimento da GRU (Guia de Recolhimento Único da União) não elide a necessidade de efetuar o recolhimento.



Aqueles que não receberam o boleto para pagamento podem imprimir uma segunda via no endereço www.anatel.gov.br.



O valor da TFF corresponde a 50% (cinqüenta por cento) do valor fixado para a TFI – Taxa de Fiscalização de Instalação por lei, que é devida tão somente no momento de emissão do certificado de licença para o funcionamento das estações.



As associadas que desejarem solicitar a tabela de valores da TFI podem solicitar pelo endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..






Informação: ABERT

Prezados colegas radiodifusores gaúchos,

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL determinou a veiculação de inserções estaduais, no rádio e na televisão, no próximo dia 20.03.2005 (DOMINGO), no horário compreendido entre 18 e 24h, do partido abaixo destacado (com o respectivo tempo de duração):


- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 5".

Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI

PRESIDENTE

ALEXANDRE K. JOBIM

RODOLFO MACHADO MOURA

ASSESSORIA JURÍDICA

Prezados colegas radiodifusores,

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, julgando a PETIÇÃO Nº 1.504, Relator o Ministro Humberto Gomes Bastos, de interesse do PARTIDO DOD TRABALHADORES - PT, determinou a veiculação de inserções nacionais de 30"" (trinta segundos) ou 1" (um minuto), no total de 05 (cinco) minutos, no rádio e na televisão, em todos os Estados e no Distrito Federal, no próximo dia 21.03.2005 (TERÇA-FEIRA), no horário compreendido entre 19h30 e 22h.

Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.


Atenciosamente,

JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI
PRESIDENTE


ALEXANDRE K. JOBIM

RODOLFO MACHADO MOURA

ASSESSORIA JURÍDICA