Ao participar de ato de protesto contra a Medida Provisória 232/04, que reajusta a tabela do Imposto de Renda mas aumenta tributos no setor de serviços, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, anunciou ontem a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Robson Tuma (PFL-SP), que proíbe a edição de MPs sobre questões tributárias. A PEC já tem a assinatura de mais de 200 deputados.
A proposta recebeu o apoio do presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio D"urso. Ele afirmou que os impostos consomem quatro de cada 12 meses trabalhados no Brasil. "Queremos a sensibilidade dos parlamentares, já que esse é um movimento de quem paga impostos, não de sonegadores”, afirmou. “Estaremos em Brasília para acompanhar e fiscalizar essa votação”.

Mais perto da sociedade
Durante a manifestação, que teve a participação de deputados de vários partidos, Severino Cavalcanti disse que a Câmara está mudando o seu modelo de interlocução com a sociedade. Ele lembrou ter ido a quatro estados em apenas um mês de sua gestão e informou que pretende fazer outras viagens para intensificar a participação popular no processo legislativo. "Fomos ao encontro dos pequenos empresários e produtores, que precisam se reconciliar com o Poder Público porque são a alavanca da geração de empregos neste País", disse.
O deputado lembrou que hoje os parlamentares não estão mais sujeitos a “votações às escuras”, já que a Ordem do Dia passou a ser divulgada na sexta-feira anterior. O objetivo é garantir prazo para que as matérias sejam melhor estudadas. "Antes quem ditava a Ordem do Dia era o presidente da República, muitas vezes em cima da hora, e os parlamentares mal sabiam o que estavam votando", criticou. “Precisamos criar condições para que a sociedade acredite no Legislativo e veja como ele trabalha".
O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingues, aplaudiu o Congresso Nacional por defender os interesses da sociedade. Ele lembrou que a trajetória do presidente da Câmara começou em São Paulo e disse que Severino conhece as angústias dos empreendedores brasileiros. "Temos agora um presidente absolutamente sintonizado com a sociedade. Ele vem para fortalecer o papel do Legislativo como representante do cidadão brasileiro".

Críticas à MP
O ato foi promovido no Clube Esperia, na Zona Norte de São Paulo, por uma frente composta por mais de 1,5 mil entidades sociais que defendem a rejeição do aumento da carga tributária e a discussão do assunto por meio de projeto de lei.
Em apoio a essas reivindicações, Severino Cavalcanti citou o encontro entre empresários e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ocorrido na Câmara no mês passado. Ele destacou a “boa vontade” e o “desejo de diálogo” demonstrados pelo Governo. "O ministro foi sensível, mas quero sua sensibilidade também na caneta", afirmou, ao criticar artigo da MP que só permite ao devedor recorrer ao Conselho de Contribuintes da Receita quando sua dívida for superior a R$ 50 mil.

Palestra em Araraquara
Em palestra proferida no úlitmo domingo em Araraquara (SP), o presidente da Câmara também defendeu a necessidade de alterações na MP 232/04, que deve ser votada pela Câmara até o próximo dia 31. Ele alertou que, em sua forma original, o texto da medida prejudica principalmente os pequenos empresários e os produtores rurais.
A MP enfrenta grande resistência na Câmara porque aumenta em oito pontos percentuais a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos prestadores de serviços - de 32% para 40%. Para Severino Cavalcanti, o debate sobre a matéria é necessário e não deve ser interpretado pelo Governo como uma derrota. "Não existem vitoriosos nem derrotados. O que o Governo está demonstrando é que tem bom senso e vai ouvir os reclames da sociedade. Nisso, temos que parabenizar o presidente Lula, que é muito sensível às aspirações populares".






Informação: Agência Câmara

Orson Welles adoraria a novidade. Em 1938, o cineasta americano simulou uma invasão de marcianos à Terra durante uma transmissão de rádio. Cerca de 6 milhões de ouvintes acreditaram na farsa. Hoje o estrago seria maior. Bastaria que Welles tivesse a seu favor dois fenômenos que estão modificando o meio eletrônico de difusão de informações mais antigo do mundo: a transmissão de áudio por satélite direto para o aparelho portátil sem a intervenção de antenas e o Podcasting, um conjunto de softwares que permite a criação de emissoras personalizadas na internet. A revolução em andamento perspassa a essência e o modelo de negócio criado pelo rádio desde a sua estréia no início do século 20. As mudanças começam com o crescimento substantivo das rádios via satélite que extrapolam os limites geográficos e territoriais. Hoje já é possível, por exemplo, um motorista atravessar os Estados Unidos de ponta a ponta – Nova York até Los Angeles – sem mudar de emissora. Quatro milhões de americanos têm à disposição esse serviço, no qual o áudio chega com qualidade digital. Outra vantagem é a ausência de comerciais em algumas estações. Associada a essa transformação por satélite, há outra em andamento que pode ter para os rádios o mesmo impacto que os blogs -- os diários eletrônicos espalhados pela internet -- tiveram sobre a mídia impressa. Batizada de Podcasting, a tecnologia permite a qualquer pessoa ter a própria rádio.



Mercado.
Nos EUA, 4 milhões de pessoas têm rádios por satélite

Na freqüência das rádios por satélite, os números são suficientes para impressionar o mais cético ou conservador defensor das rádios tradicionais. Nos EUA existem duas companhias que exploram o novo filão. A XM e a Sirius ofertam juntas 100 canais de música, informação e entretenimento para seus clientes, que em troca pagam uma mensalidade de US$ 13. Do outro lado da cadeia há 23 fabricantes que disputam o mercado de equipamentos capazes de receber o áudio dessa tecnologia em casa, no carro ou durante uma caminhada. São acessórios que começam em US$ 100 e podem chegar até US$ 300. A americana Delphi, uma das maiores companhias de autopeças do mundo, já vendeu sozinha mais de 3 milhões de rádios por satélite. A empresa foi a pioneira em colocar rádios dentro dos carros em 1936 e assumiu novamente a dianteira dessa inovação. Há uma explicação de negócio por trás dessa estratégia. Só em território americano há 200 milhões de carros. No Brasil, o número é dez vezes menor. Pelos cálculos do banco de investimento Leman Brothers, os usuários desse novo mundo chegarão a 35 milhões no mundo.



Sem comerciais: As operadoras de rádio por satélite nos EUA cobram US$ 13 e não exibem propaganda.


As rádios por satélite são diferentes daquelas emissoras que existem no mundo real e usam a internet como extensão para captar ouvintes. Só no site brasileiro rádios.com.br estão catalogadas 7 000 rádios em todo o mundo, a maior parte comerciais. Esse grupo necessita de alguém do outro lado da linha conectado a um computador, preferencialmente com banda larga, para receber o áudio. “Essas tecnologias permitirão o ressurgimento do rádio em todo o mundo”, afirma Willians Spinelli, diretor do radios.com.
Quem ameaça as emissoras na internet é a tecnologia de Podcasting (fusão das palavras Ipod e broadcasting). Com ela é possível a partir de um conjunto de softwares transformar arquivos de áudio e distribui-los automaticamente pela internet ou em tocadores de MP3 como o Ipod da Apple. Programas inteiros podem ser feitos sob esta nova visão. O ídolo dessa comunidade é Adam Curry, ex-VJ da MTV que vislumbrou nesse novo mundo uma grande oportunidade de negócios. Desde que lançou o seu próprio software aproximadamente 500 mil pessoas copiaram e montaram suas rádios em tempo real. O crescimento desse universo é ilimitado porque reúne dois mundos dinâmicos -- aquele formado por fãs ardorosos de máquinas como o iPod e o outro dos fãs de arquivos de MP3. Dessa vez, o rádio mudará para sempre. Orson Welles iria adorar.



Em casa ou no rádio
Já existem 23 empresas que fazem aparelhos para atendeder a demanda das rádios por satélite

Igual aos ancestrais
Com design dos velhos rádios, o Tivoli pode ser usado em casa. Custa US$ 300
Sotaque japonês
Feito no país asiático, o KT-SR, da JVC, dá mobilidade ao dono. Custa R$ 100

Dupla utilidade
O Audiovox pode ser usado em casa ou no carro. sai por US$ 100

Pioneiro na mercado
A Delphi foi a primeira a embutir rádios por satélite nos carros. O SkyFi custa US$ 130







Por Manoel Fernandes

Informação: Isto É Dinheiro - Publicação em 16/03/2005

Nos corredores da Esplanada dos Ministérios há uma verdadeira guerra em torno da elaboração do projeto da Lei Geral de Comunicação de Massa. Enquanto algumas autoridades trabalham para ver a proposta chegar ao Congresso Nacional, outras tentam esvaziá-la, como já ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso.
Independentemente disso, o grupo interno do Ministério das Comunicações visa entregar o esboço da iniciativa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Cultura, por sua vez, continua a elaboração do projeto de lei que criará a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Neste, serão priorizados o fomento e a fiscalização no setor de audiovisual.





Informação: AESP/Meio & Mensagem Acontece - Legislação

Estão abertas até o próximo dia 29 de abril as inscrições para o Prêmio Ser Humano "Oswaldo Checchia", iniciativa da ABRH Nacional (Associação Brasileira de Recursos Humanos) que conta com 5 modalidades, entre elas o Prêmio RH de Jornalismo e Tecnologia Aplicada a Recursos Humanos.

Entre as novidades deste ano, o segmento de jornalismo da premiação promove a estréia da categoria Rádio/TV, na qual as reportagens de Rádio devem ser enviadas em CD, K7 ou MP3, com duas cópias das matérias veiculadas.

A cerimônia da premiação acontecerá na abertura da 31ª CONARH, a ser realizada em São Paulo no dia 1º de agosto deste ano.

Mais informações podem ser obtidas através do site da ABRH ou pelo telefone (11) 3256-0455.






Informação: Rádio Agência

A Radiobrás abriu inscrições para o concurso público que oferece vagas na área de Jornalismo, além de Administração e Informática, todas em Brasília. As provas serão realizadas não só na capital federal, mas também em Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.

As inscrições podem ser feitas através da internet ou pessoalmente, nas cidades onde ocorrerão as provas. Em Porto Alegre, o local de inscrição é na Rua dos Andradas, 800 - salas 601 e 602 - Centro. Será cobrada uma taxa de R$ 20 para o cargo de nível fundamental, R$ 35 para os de nível médio e R$ 55 para superior.






Informação: Coletiva.net

PORTARIA Nº 535

DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 237 do Regimento Interno do Ministério das Comunicações, e tendo em vista o que consta do Processo 53000.039004/2003, resolve: Autorizar a RÁDIO OSÓRIO LTDA., com sede no município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul, a utilizar nas transmissões de sua estação de radiodifusão sonora em onda média, localizada no município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de fantasia "RÁDIO OSÓRIO AM", observado o disposto no item 2 da Portaria MINFRA Nº 410, de 8 de maio de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 1990.

SERGIO LUIZ DE MORAES DINIZ

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, participa hoje de ato público organizado pela Frente Brasileira contra a Medida Provisória 232/04, em São Paulo. As entidades que compõem o movimento querem a rejeição do aumento da carga tributária, previsto na MP, e a discussão do assunto por meio de projeto de lei e não por medida provisória.
O evento está marcado para as 11 horas, em frente ao Clube Esperia, na Zona Norte de São Paulo.

Polêmica
A medida provisória enfrenta grande resistência na Câmara porque aumenta em oito pontos percentuais a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para os prestadores de serviços - de 32% para 40%. Os partidos de Oposição já fecharam questão contra a medida. Severino defende maior discussão da matéria, mas alerta que o debate não deve ser interpretado pelo Governo como uma derrota. "Não é questão de perder. É questão de o País ganhar. Não existem vitoriosos nem derrotados. O que o Governo está demonstrando é que tem bom senso e que vai ouvir os reclames da sociedade, e nisso nós temos que parabenizar o presidente Lula, que é muito sensível às aspirações populares".

Relatório
O deputado Carlito Merss (PT-SC), que foi designado por Severino como relator da matéria na Câmara, deverá apresentar seu relatório em duas semanas.







Informação: Agência Câmara

O relator da Medida Provisória 232/04 na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse, nesta quinta-feira (10), que a negociação em torno da matéria pode levar à implantação de alíquotas diferenciadas para as empresas prestadoras de serviço, tributadas pelo lucro presumido de acordo com o número de empregados. O texto original da MP prevê um aumento geral de 32% para 40% da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para todas as prestadoras de serviço.
Outro ponto que deve ser alterado é o que atinge os produtores rurais. A MP estabelece o recolhimento de Imposto de Renda na fonte sobre a comercialização de produtos agropecuários que ultrapassem o valor de R$ 1.164. O montante afetaria pequenos, médios e grandes produtores. O relator Carlito Merss negocia o aumento desse valor para R$ 11.600. Pelos cálculos da Receita Federal, se o valor fixado for em torno de R$ 10 mil, 98,1% dos agricultores ficariam isentos do imposto.

Investimento de empresas
De acordo com o relator, a tributação sobre a variação cambial de investimentos de empresas no exterior também pode ser alterada. A incidência do Imposto de Renda e da CSLL deve ocorrer após os ganhos com o investimento, ou seja, sobre a receita que entrou efetivamente no patrimônio da empresa, e não sobre expectativa de receita futura, como está hoje no texto da matéria.
Esse ponto da MP 232 é uma das reivindicações apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Relatório
Merss espera entregar o substitutivo ao texto da MP até o dia 31 de março, quando a Medida Provisória passa a trancar a pauta de votações do Plenário da Câmara. "Já temos as reivindicações básicas de todos os setores e vamos agora verificar até onde podemos melhorar a MP, para que a renúncia de receita não inviabilize o governo", disse o relator, que hoje se reuniu com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e técnicos do órgão para negociar as mudanças que o texto deve sofrer.






Informação: Agência Câmara

A ABERT – Associação das Emissoras de Radio e Televisão tem a grata satisfação de informar que estará promovendo e realizando o 23 º CONGRESSO BRASILEIRO DE RADIODIFUSÃO no período de 17 a 19 de maio próximo no Blue Tree Park Alvorada em Brasília – Distrito Federal.

O 23º CONGRESSO BRASILEIRO DE RADIODIFUSÃO é sem dúvida hoje, o maior e mais importante fórum da América Latina para discussão e evolução dos negócios da radiodifusão.

As associações regionais de radiodifusão desejam neste momento histórico participar deste ambiente perfeito para a reflexão da radiodifusão brasileira e a sua importância na construção do nosso país.

As alterações políticas e tecnológicas que ocorrem de forma célere no meio radiodifusor, deverão atrair cerca de 1.800 participantes à Brasília, fomentar discussões, e promover um amplo intercâmbio entre líderes empresariais, grandes pensadores, profissionais, associações regionais, instituições do setor vinculadas ao Governo Federal, proprietários de rádio e televisão do Brasil e de países vizinhos.

Integrada ao Congresso, será organizada a 20ª Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços, onde além das tecnologias, produtos e serviços, haverá espaço para a sua ASSOCIAÇÃO participar como EXPOSITORA.

Ligue já para 11 – 6979 0806 (EMBRASEC) e reserve seu ESTANDE!

DATA: 17 a 19 de maio de 200
LOCAL: BLUE TREE PARK ALVORADA – Brasília – Distrito Federal
PROMOÇÃO : ABERT- Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão
INVESTIMO : R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais) por m2, com estande projetado e mobiliado especialmente para este evento.

DESCONTO EXCLUSIVO PARA ENTIDADES ASSOCIADAS: 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).

PAGAMENTO: 30% na reserva do estande/assinatura do Pedido + saldo em parcelas até máximo 29/04/05.
Os pagamentos serão realizados como contribuição a ABERT.

INFORMAÇÕES e VENDAS: EMBRASEC: (11) 6979-0806.
Ana Maria/Cel: (11) 9724 - 4915 - e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Edmilson/ Cel: (11) 9268 –7968 – e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Comunicamos que o Exmo. Senhor Ministro Carlos Velloso proferiu decisão, em 24.08.04,
Julgando Petição n° 14170 (protocolo n°4041/04 - TSE), determinou a formação de Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio, para a transmissão gratuita do Programa Político Partidário do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, no dia 17.03.05, quinta-feira, no horário de 20h ás 20h20m, funcionando como geradora a Rádio Nacional – Distrito Federal.

Em sessão de 18.11.04 julgou parcialmente procedente a representação n°677 (Prot.11104/03 TSE), o Relator Ministro Francisco Peçanha Martins Formulada pelo PSDB, determinou a cassação de um décimo (equivalente a 2 minutos ) a que faria jus o Partido Trabalhista Brasileiro – PDT, na data de 17.03.05.


Emissoras de Rádio : 20h ás 20h18m
A geração estará a cargo da Rádio Nacional do Distrito Federal


Geração de Programa Político Partidário no mês de março somente nos dias 03,10,17,24,30 e 31, sempre com início ás 20h.

Informações: tel: 61 327 4626, fax: 61 328 8755
E mail – redenacional @radiobras.gov.br

Atenciosamente,
Edílson Furtado Cavalcante
Radiobrás – Empresa Brasileira de Comunicação S/A