A ABERT – Associação das Emissoras de Radio e Televisão tem a grata satisfação de informar que estará promovendo e realizando o 23 º CONGRESSO BRASILEIRO DE RADIODIFUSÃO no período de 17 a 19 de maio próximo no Blue Tree Park Alvorada em Brasília – Distrito Federal.

O 23º CONGRESSO BRASILEIRO DE RADIODIFUSÃO é sem dúvida hoje, o maior e mais importante fórum da América Latina para discussão e evolução dos negócios da radiodifusão.

As associações regionais de radiodifusão desejam neste momento histórico participar deste ambiente perfeito para a reflexão da radiodifusão brasileira e a sua importância na construção do nosso país.

As alterações políticas e tecnológicas que ocorrem de forma célere no meio radiodifusor, deverão atrair cerca de 1.800 participantes à Brasília, fomentar discussões, e promover um amplo intercâmbio entre líderes empresariais, grandes pensadores, profissionais, associações regionais, instituições do setor vinculadas ao Governo Federal, proprietários de rádio e televisão do Brasil e de países vizinhos.

Integrada ao Congresso, será organizada a 20ª Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços, onde além das tecnologias, produtos e serviços, haverá espaço para a sua ASSOCIAÇÃO participar como EXPOSITORA.

Ligue já para 11 – 6979 0806 (EMBRASEC) e reserve seu ESTANDE!

DATA: 17 a 19 de maio de 200
LOCAL: BLUE TREE PARK ALVORADA – Brasília – Distrito Federal
PROMOÇÃO : ABERT- Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão
INVESTIMO : R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais) por m2, com estande projetado e mobiliado especialmente para este evento.

DESCONTO EXCLUSIVO PARA ENTIDADES ASSOCIADAS: 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).

PAGAMENTO: 30% na reserva do estande/assinatura do Pedido + saldo em parcelas até máximo 29/04/05.
Os pagamentos serão realizados como contribuição a ABERT.

INFORMAÇÕES e VENDAS: EMBRASEC: (11) 6979-0806.
Ana Maria/Cel: (11) 9724 - 4915 - e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Edmilson/ Cel: (11) 9268 –7968 – e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Comunicamos que o Exmo. Senhor Ministro Carlos Velloso proferiu decisão, em 24.08.04,
Julgando Petição n° 14170 (protocolo n°4041/04 - TSE), determinou a formação de Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio, para a transmissão gratuita do Programa Político Partidário do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, no dia 17.03.05, quinta-feira, no horário de 20h ás 20h20m, funcionando como geradora a Rádio Nacional – Distrito Federal.

Em sessão de 18.11.04 julgou parcialmente procedente a representação n°677 (Prot.11104/03 TSE), o Relator Ministro Francisco Peçanha Martins Formulada pelo PSDB, determinou a cassação de um décimo (equivalente a 2 minutos ) a que faria jus o Partido Trabalhista Brasileiro – PDT, na data de 17.03.05.


Emissoras de Rádio : 20h ás 20h18m
A geração estará a cargo da Rádio Nacional do Distrito Federal


Geração de Programa Político Partidário no mês de março somente nos dias 03,10,17,24,30 e 31, sempre com início ás 20h.

Informações: tel: 61 327 4626, fax: 61 328 8755
E mail – redenacional @radiobras.gov.br

Atenciosamente,
Edílson Furtado Cavalcante
Radiobrás – Empresa Brasileira de Comunicação S/A

Um grupo de consultores legislativos do Senado Federal recebeu autorização do Ministério das Comunicações (MiniCom) para ter acesso às reuniões do Comitê Gestor do programa de Televisão Digital no Brasil. Os consultores estudam, desde dezembro do ano passado, a evolução das discussões sobre o tema e já apresentaram o primeiro relatório. O objetivo é reunir informações para subsidiar os senadores nas deliberações de projetos que deverão ser enviados pelo Executivo, ou mesmo no debate de proposições que possam ser apresentadas pelos parlamentares sobre o assunto.

O Conselho de Comunicação Social, órgão de assessoramento do Congresso Nacional, deverá reivindicar também ao MiniCom o direito de ter representantes no Comitê interministerial da TV Digital com o propósito de reunir informações que ajudem os seus integrantes a se posicionarem sobre a definição do modelo a ser adotado no Brasil.

É o que assegurou o novo presidente do Conselho, Arnaldo Niskier, logo após sua eleição para o cargo no último dia 02. Ele disse que iria solicitar uma audiência com o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, para levar a reivindicação. O assunto foi tema de audiências públicas promovidas pelo Conselho nos últimos anos e deve voltar à pauta dos trabalhos em 2005.



Assim como o Conselho de Comunicação Social, a Comissão de Educação do Senado promoveu nos últimos anos audiências públicas para debater a introdução da TV digital no Brasil. E o novo presidente da Comissão, senador Hélio Costa (PMDB-MG), destacou, em seu discurso de posse no cargo, no dia 22 de fevereiro, que a TV digital deverá ser um dos temas tratados em sua gestão para o biênio 2005/2006.



Evolução


As discussões sobre a implantação da TV Digital no Brasil, de acordo com o relatório do grupo de consultores no Senado, tiveram início em 1994, quando a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações (Abert/SET) realizaram estudos sobre as tecnologias disponíveis, tendo concluído, em 2000, pela indicação do padrão japonês.



Em 2001, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou audiências públicas para debater o tema. Com a sucessão presidencial, em 2003, veio uma nova fase nas discussões. O então ministro das Comunicações, Miro Teixeira, suspendeu o processo de seleção do padrão digital e decidiu investir em pesquisas para desenvolvimento de um sistema nacional próprio de TV Digital.



Por meio de decreto (4.901/03), foi criado então o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), que é liderado pelo Ministério das Comunicações e conta com a participação de outros ministérios, além de representantes de associações ligadas à indústria e aos profissionais do setor. O SBTVD é composto por um Comitê de Desenvolvimento, um Comitê Consultivo e um Grupo Gestor.





Informação: ABERT

O Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República, Luiz Gushiken, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, participaram da reunião do Conselho de Associações Estaduais da ABERT ocorrida na última quarta-feira, (9/3), na sede da Associação.



Além de diversos Vice-Presidentes da ABERT e do Presidente José Inácio Gennari Pizani, também participaram da reunião presidida pelo Coordenador das Associações Estaduais, Vicente Jorge Rodrigues, os Presidentes Afonso Antunes da Motta (AGERT/RS), Edilberto de Paula Ribeiro (AESP/SP), Fátima Roriz (AERTO/TO), Fernando Henrique Chagas (ABART/BA), Geraldo Negrão de Lima (APERT/PA), Ilídio Coelho Sobrinho (AERP/PR), Ivan de Barros Feitosa (ASSERPE/PE), José Edilmar Norões (ACERT/CE), José Messias Carvalho (ASERT/SE), Marilena Motta (ASSERP/PB), Milton Lucca de Paula (AMIRT/MG), Ranieri Moacir Bertoli (ACAERT/CE), Rosário Congro Neto (AERMS/MS), Rui Souto de Alencar (AMERT/AM) e Washington Mello (AVEC/DF).







Informação: Abert

Está prevista, em caráter inicial, a instalação de 90 unidades da Casa Brasil, projeto do governo federal que irá beneficiar, com a inclusão digital, os bairros com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) negativo, com grande densidade populacional e elevados níveis de violência e desemprego.

As unidades serão dotadas de um telecentro com dez computadores de acesso público e gratuito, que utilizarão software livre, uma sala de leitura e um auditório para 50 pessoas. Para a implantação, constam do orçamento da União R$ 204 milhões.

De acordo com o Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sérgio Amadeu, a perspectiva é que cada unidade da Casa Brasil atenda, no mínimo, entre três mil e quatro mil pessoas que moram no seu entorno.

"As unidades serão implantadas em áreas onde o equipamento público, o uso de tecnologia da informação pode fazer a diferença, pode abrir novas perspectivas para a juventude, para os adultos, pode permitir uma maior capacitação daquelas comunidades, reduzindo os indicadores de violência urbana e abrindo novas perspectivas neste ambiente, a partir do uso intensivo da tecnologia da informação", explicou Amadeu.

Segundo o presidente do ITI, do total de unidades, 55 estarão localizadas nas capitais, e sete nas cidades mais populosas de cada uma das cinco regiões brasileiras. A escolha do bairro será feita a partir de um edital, a ser lançado no início do mês de abril, do qual poderão participar entidades da sociedade civil, prefeituras e empresas que queiram ceder o espaço.

Um decreto, publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (11) constituiu a Coordenação Nacional da Casa Brasil, criando um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República - que irá elaborar critérios de seleção das localidades e acompanhar a implementação do projeto - e um comitê executivo, coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por implementar as unidades.

Nos dois órgãos, os membros serão representantes da Secretaria de Comunicação (Secom) e dos Ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Comunicações, Cultura e Planejamento. No caso do comitê executivo, haverá ainda representantes do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Centrais Elétricas, Correios e da Petrobrás. A secretaria-executiva caberá ao ITI, que dará apoio aos comitês.





Informação: Agência Brasil

Os ministros Eunício Oliveira, das Comunicações, e Gilberto Gil, da
Cultura, assinam na segunda-feira, dia 14/03, um convênio para
integrar dois importantes projetos do Governo Federal, o Gesac e os
Pontos de Cultura. A solenidade será no auditório do Ministério da
Cultura, a partir das 17 horas.
O Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão, Gesac, é um
programa de inclusão digital e social do Ministério das Comunicações
que atualmente atende 3.200 comunidades em todos os estados
brasileiros com pontos de conexão via satélite que são instalados em
escolas, associações de bairros, creches, sindicatos, prefeituras e
outras localidades, distribuindo um sinal de 92Mhz em banda larga.
Os Pontos de Cultura, principal ação dentro do Programa Nacional de
Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva - lançado em 6 de julho
de 2004 pelo secretário de Projetos e Programas Culturais (SPPC) Célio
Turino, ganha com essa parceria um importante aliado na viabilização
de uma nova política social de inclusão digital.
O Cultura Viva é um programa que inova por basear-se em uma noção de
cultura mais ampla, que compreende sua dimensão simbólica ao propor
autonomia, protagonismo e empoderamento social através da apropriação
das ferramentas livres de produção multimídia, atenta também às mais
diversas expressões culturais no país.
O acordo entre os dois Ministérios prevê a instalação da conexão via
satélite do Gesac nos Pontos de Cultura, que poderão compartilhar o
conteúdo multimídia produzido em seus estúdios, via Internet, com
outros Pontos pelo país. Além disso, as comunidades terão acesso a uma
grande cesta de serviços de rede em banda larga, como o laboratório
virtual para testes de softwares, listas de discussão, correio
eletrônico, agência de notícias para divulgação de atividades, RAU-TU
para debates e disseminação do conhecimento e escritório para
organização de agendas,
O governo federal repassa para cada Ponto de Cultura R$ 185.000,00
(em cinco parcelas semestrais), recursos para o desenvolvimento do
projeto cultural do Ponto e para a aquisição de equipamento multimídia
(computadores, câmeras digitais, suporte tecnológico em software livre
e, por meio de parceria com o Ministério das Comunicações, equipamento
para conexão em banda larga a cada Ponto de Cultura) e 50 bolsas da
parceria firmada com o Programa Primeiro Emprego do Ministério do
Trabalho e Emprego. Com isso, segundo Célio Turino, "cada Ponto de
Cultura dispõe de recursos humanos, recursos financeiros e tecnologia
que, através de oficinas de implementação, permitirão a apropriação
das tecnologia e a criação de conteúdos a partir do estímulo ao
compartilhamento, como um importante diferencial das políticas
públicas do governo".
Para Antonio Albuquerque, diretor do Departamento de Serviços de
Inclusão Digital do MiniCom, "a união destes dois importantes projetos
do governo significa um grande passo para a integração cultural
utilizando as ferramentas tecnológicas mais modernas para atender as
necessidades do país". Cláudio Prado, Coordenador de Políticas
Digitais do Minc, observa que os Pontos de Cultura pressupõem um
conceito de inclusão digital que se inspira no modo de produção do
software livre, mais inteligente e generoso, ao mesmo tempo em que
flexibiliza os direitos sobre a propriedade intelectual ao estimular o
uso de licensas como Creative Commons (www.creativecommons.org) que
permitem aos Pontos de Cultura distribuir suas obras visando à
democratização dos acessos aos bens culturais que emergem no contexto
digital.
Os dois projetos têm como base em sua estrutura a utilização plena de
software livre, (são programas com o código fonte aberto que oferecem
plena autonomia para os desenvolvedores e usuários modificarem,
alterarem e distribuirem os códigos, disseminando assim o conhecimento
adquirido.






Informação: Ministério das Comunicações

Prezados colegas radiodifusores gaúchos,

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL determinou a veiculação de inserções estaduais, no rádio e na televisão, no próximo dia 16.03.2005 (QUARTA-FEIRA), no horário compreendido entre 19h30 e 22h, do partido abaixo destacado (com o respectivo tempo de duração):

- PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - 5".


Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI

PRESIDENTE

ALEXANDRE K. JOBIM

RODOLFO MACHADO MOURA

ASSESSORIA JURÍDICA

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, confirmou, nesta quarta-feira, o deputado Carlito Merss (PT-SC) como relator da Medida Provisória 232/04, conhecida como MP dos Tributos. Merss já atua como relator-adjunto da MP na comissão mista que foi criada para analisar a matéria, cujo relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Ele informou que pretende entregar o relatório em até duas semanas, e que trabalhará em conjunto com o senador Jucá.

Alterações no texto
O relator deverá reunir-se nesta quinta-feira com técnicos da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, além de representantes do setor leiteiro. O deputado adiantou que uma das mudanças que podem ser propostas diz respeito ao Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. O órgão é a segunda instância a que um contribuinte pode recorrer em casos relativos a tributos.
Outra proposta que pode ser aproveitada no relatório de Merss é a de isentar do aumento do Imposto de Renda os prestadores de serviço que comprovarem destinar pelo menos 25% do faturamento para pagamento de pessoal.
O artigo que autoriza o recolhimento de Imposto de Renda na fonte para os produtores agrícolas também deve sofrer alteração.

Busca do entendimento
A partir do próximo dia 31, a MP passa a trancar a pauta de votações do Plenário da Câmara. Nesta quarta-feira, Severino Cavalcanti fez um apelo para que deputados, sindicalistas, empresários e Governo cheguem a um entendimento para que a matéria não impeça o andamento dos trabalhos da Casa.
Severino reuniu-se pela manhã com lideranças sindicais, empresários e líderes partidários para discutir a MP. Durante o encontro, o líder da Minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), criticou a alteração de impostos por medidas provisórias. Ele afirmou que os partidos de Oposição já fecharam questão para rejeitar integralmente a MP 232.
O presidente da comissão mista criada para analisar a MP, deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que a matéria não tem condições de ser aprovada com o texto original.

Aumento da tributação
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira para analisar a MP 232, o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, disse que as empresas de transporte de carga podem perder o equivalente a dois meses e meio de faturamento com a retenção do imposto na fonte, como propõe a MP. Ele defende que os demais artigos considerados polêmicos sejam transformados em projetos de lei.
Para o diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Gil Siuffo, também ouvido pela comissão mista, a MP 232 foi a "gota d"água" em relação à carga tributária.

Audiência com Palocci
Os integrantes da Comissão de Finanças e Tributação aprovaram hoje requerimento do deputado Nélson Bornier (PMDB-RJ) que convida o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a esclarecer detalhes da MP 232 em uma audiência pública. Na opinião de Bornier, a medida provisória, por causar tanta polêmica e tratar de um tema importante, merece uma explicação do Poder Executivo.

A data desse debate ainda não foi marcada.





Informação: Agência Câmara

Cerca de 60 pessoas participaram hoje, ao meio-dia, da palestra sobre "Responsabilidade Social: comunicação para mudança", apresentada pela publicitária Nádia Rebouças, diretora-geral da Rebouças & Associados, durante mais uma edição do Meeting do Marketing da Federasul.

Nádia defendeu que as organizações têm vida própria, e não obedecem a comandos instintivamente. Para a publicitária, a comunicação deve ser usada para a transformação: "A comunicação é o que faz a mudança acontecer". A diretora também falou sobre os desafios da comunicação corporativa, como o alinhamento entre missão e visão das empresas e como reter e conquistar talentos. A publicitária trabalhou na Lintas, Almap, Thompson, FCB e Grey Adv. Foi professora de graduação e pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas e na PUC/Rio.






Informação: Coletiva.net

A Rádio Guaíba AM está veiculando, durante a programação desta semana, chamadas do programa "Classe Especial", que completa hoje três anos no ar. Para marcar a data, o programa ganhará nova formatação a partir da edição deste sábado,12, com mais ênfase para "a música da Guaíba", programada por Fernando Veronezi, também responsável pela pesquisa e textos lidos por Paulo Amauri.

Entre as canções, haverá ainda dicas de cultura e lazer produzidas por Karla Pimentel e apresentadas por Sinara Félix, "para quem quer o melhor", conforme anuncia a emissora. O Classe Especial vai ao ar todos os sábados, das 22h às 23h45min.






Informação: Coletiva.net