Como esperado, é gigantesco o número de manifestações contrárias às propostas de regulamento colocadas em consulta pública pela Anatel estabelecendo direitos dos usuários e estabelecendo um Plano de Metas de Qualidade para TV por Assinatura. As consultas (575 e 582) terminaram na segunda e praticamente todas as principais operadoras se manifestaram de forma contrária.

O mais duro argumento foi colocado pela Abril contra a consulta 582. Segundo a empresa, não cabe à Anatel o papel estabelecer regras preventivas nem estabelecer arbitrariamente novos direitos dos usuários. À agência, segundo a Abril, cabe o papel de reprimir infrações previamente estabelecidas.

A ABTA, em sua manifestação, vai na mesma linha, e diz que não cabe à Anatel estabelecer "regras consumeristas", demandando assim uma minuciosa revisão dos regulamentos.

Várias empresas também argumentaram que as regras colocadas pela Anatel, além de inviáveis de serem cumpridas, ocasionam custos adicionais que acabariam sendo repassados ao consumidor. Além disso, alegam que estas regras não estavam estabelecidas nos contratos e que o seu estabelecimento seria uma interferência indevida no negócio das operadoras.




Informação: Sulrádio/AESP

A advogada Esmeralda Eudóxia Teixeira, que por 30 anos ocupou diversos importantes cargos jurídicos no Ministério das Comunicações e Anatel (incluindo a coordenação geral de radiodifusão e a coordenação de fiscalização da secretaria de radiodifusão do Minicom), questiona a análise feita por alguns advogados ouvidos por este noticiário sobre a nova modalidade de "retransmissoras institucionais" de televisão criadas por decreto pelo governo. Como se sabe, o governo editou recentemente alterações nos decretos de retransmissão de TV criando a possibilidade de que a União passe a ter retransmissoras consignadas a prefeituras e levando o conteúdo das geradoras da União, especialmente TV Câmara e TV Senado. Segundo especialistas ouvidos por este noticiário, isso seria ilegal.

Mas para a advogada Esmeralda Eudóxia, a Constituição Federal e o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) permitem que a União explore o serviço de radiodifusão diretamente ou indiretamente, mediante outorga de concessão, permissão ou autorização. As mudanças promovidas pelo governo, na visão da advogada, que hoje é consultora e sócia do escritório IPCT, de Brasília, simplesmente estabelecem as regras para a prestação direta do serviço de radiodifusão pela União, o que até hoje não estava claro. O fato de ter sido dado o nome de "retransmissora institucional" é simplesmente a forma de designar, "apelidar" o serviço prestado diretamente. "O decreto citado veio completar a lacuna deixada pelos anteriores, vez que as geradoras de TV do âmbito do Estado, isto é, as institucionais, já existiam. Faltava, somente, "normatizar" as correspondentes "retransmissoras"", diz a advogada. De acordo com esta leitura, "o novo regulamento aprovado pelo Decreto 5.371/2005 veio introduzir, tão-somente, por questão de racionalidade, a separação das entidades competentes para executar o serviço de retransmissão de TV, listando, de um lado, quem poderá retransmitir os sinais oriundos das geradoras dos Poderes que integram a União, sendo elas: a própria União, diretamente e, indiretamente, as prefeituras".

Ela rebate também interpretações de especialistas ouvidos por este noticiário segundo as quais todos os serviços (que não forem de radiodifusão e de telecomunicações, criados a partir da Lei Geral de Telecomunicações, de 1.997 que recepcionou a Lei 4.117/62 em matéria de radiodifusão e manteve válida a alínea ‘f’ do seu art. 7°), só poderiam ser criados como serviços especiais. Para Esmeralda Eudóxia, "RTV jamais poderia ter sido criada na modalidade de "serviço especial" pelo fato de não se enquadrar na definição do mencionado serviço, uma vez que é, também, um serviço aberto à correspondência pública, por ser ancilar ao de radiodifusão, sendo, igualmente, recebido livremente pelo público em geral. Dita característica não poderia ter sido extirpada da RTV, já que é um serviço "escravo" do de TV. Teria sim de ser definido como "regulamento específico", baixado por decreto, como de fato ocorreu em 1998".





Informação: Sulrádio/Tela Viva News

Nesta segunda, dia 07/03/05, irá ao ar o programa Café com Presidente, uma conversa quinzenal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ouvintes de todo o Brasil. O programa será distribuído em quatro horários: às 6h, às 7h , às 8h30 e 13h pelo sistema de satélite Radiobrás, o mesmo da Voz do Brasil.

O Café com o Presidente também estará disponível no formato MP3, na Internet, a partir das 6h da segunda-feira, dia 07. Basta acessar a página da Agência Brasil no endereço www.radiobras.gov.br e fazer o download.

O programa tem o formato de entrevista e pode ser utilizado pelas emissoras tanto no horário dos programas jornalísticos quanto na grade de programação. A produção do Café com o Presidente é da Radiobrás. A apresentação é feita pelo jornalista Luiz Fara Monteiro.


PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE

DIA 07/03/05, às 6h, 7h, 8h30min e 13h
DURAÇÃO: 06 minutos
DOWNLOAD MP3: www.radiobras.gov.br

OUTRAS INFORMAÇÕES:
Telefones: 61 327 4389/ 327 4626
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.



Rede Nacional de Rádio

Fiscalizações da ANATEL realizadas entre os anos de 2000 e 2004 resultaram na aplicação de 25 (vinte cinco) multas em estações ilegais de radiodifusão publicadas no D.O.U. do dia 28 de fevereiro, o último do mês.


Dessas, 24 (vinte e quatro) multas foram aplicadas em razão da execução do Serviço de Radiodifusão Sonora sem autorização e 01 (uma) pela execução do Serviço de Sons e Imagens, também sem autorização.


Das 24 (vinte e quatro) emissoras de rádio ilegais autuadas, 22 (vinte e duas) são localizadas no Estado do Pará e 02 (duas) no Maranhão, Estado onde também se encontra a emissora clandestina de televisão autuada.





Informação: ABERT

Comunicamos que o Exmo. Senhor Ministro Carlos Velloso proferiu decisão, em 23.09.2004, no processo n° 1515 – TSE (protocolo n°11740/2004), determinando a formação de Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio, para a transmissão gratuita do Programa Político Partidário do Partido Democrático Trabalhista - PDT, no dia 10.03.05, quinta-feira, no horário de 20h ás 20h20m, funcionando como geradora a Rádio GLOBO – Rio de Janeiro.

Emissoras de Rádio : 20h ás 20h20m
A geração estará a cargo da Rádio GLOBO Rio de Janeiro


Geração de Programa Político Partidário no mês de março somente nos dias 03,10,17,24,30 e 31, sempre com início ás 20h.

Informações: tel: 61 327 4626, fax: 61 328 8755
E mail – redenacional @radiobras.gov.br

Atenciosamente,
Edílson Furtado Cavalcante
Radiobrás – Empresa Brasileira de Comunicação S/A

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL determinou a veiculação de inserções estaduais, no rádio e na televisão, no próximo dia 07.03.2005 (SEGUNDA-FEIRA), no horário compreendido entre 19h30 e 22h, do partido abaixo destacado (com o respectivo tempo de duração):

- PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - 5".


Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI

PRESIDENTE

ALEXANDRE K. JOBIM

RODOLFO MACHADO MOURA

ASSESSORIA JURÍDICA

O presidente Lula publicou, em 18 de fevereiro, um novo regulamento do "Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão" – ou simplesmente RTV e RpTV, como se costuma chamar no meio televisivo. As novas regras, aprovadas pelo Decreto Nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, trazem algumas inovações. A maioria, só pequena novidade, sem importância para o cidadão comum. Mas uma delas é grande, e bem grande: a criação de um novo serviço, batizado pela legislação como "Serviço de Retransmissão de Televisão Institucional", ou simplesmente RTVI, descrito pelo regulamento como uma "modalidade de Serviço de Retransmissão de Televisão destinada a retransmitir, de forma simultânea ou não-simultânea, os sinais oriundos de estação geradora do serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) explorado diretamente pela União".

Sim, mas onde está a TV comunitária nisso? Chegaremos lá. Antes é necessário explicar o que é exatamente o RTVI para depois entendermos por que esse serviço pode ser a sementinha da TV comunitária aberta.

Pois bem: na prática, a retransmissão institucional é um modo de aumentar o acesso público à programação produzida pelas emissoras de televisão da União. E, entre essas emissoras, a TV Câmara e a TV Senado devem ser as grandes beneficiadas pela criação da nova modalidade de retransmissão. Explico: atualmente, essas duas emissoras só estão disponíveis nas casas de três classes de cidadãos muito especiais: os poucos que contam em sua cidade com uma geradora da Câmara ou do Senado ou com retransmissora convencional que utilize a programação das TVs do legislativo federal; os felizardos donos de antenas parabólicas; e a pequena casta de abastados que são assinantes de TV paga (isso, é claro, se a empresa distribuidora fornecer a TV Câmara e a TV Senado em sua grade de programação). Ou seja, a maior parte da população brasileira não teve ainda a oportunidade de acompanhar os grandes debates nacionais que ocorrem no Parlamento (sim, nem só de discussões sobre o salário dos parlamentares vivem a Câmara e o Senado).

Dificuldade prática

Tendo em vista essa realidade, ainda durante a gestão de Miro Teixeira no Ministério das Comunicações os estão presidentes do Senado e da Câmara, senador José Sarney e deputado João Paulo Cunha, apresentaram ao Executivo a proposta da criação de uma nova modalidade de retransmissão, destinada exclusivamente às televisões do Poder Legislativo Federal. Conversa vai conversa vem, a Radiobrás entrou na negociação e a proposta final apresentada ao então ministro tornou-se mais ampla, englobando não apenas as TVs do Legislativo, mas todas aquelas cuja geração fosse explorada pela União.

Porém, como a Radiobrás já conta com um considerável parque de retransmissão e a TV Justiça não demonstrou muito entusiasmo nas negociações que levaram à edição do Decreto 5.371, as grandes beneficiadas serão mesmo a TV Câmara e a TV Senado. Essas, juntamente com as demais geradoras de TV da União, serão as únicas que poderão compartilhar o tempo de programação das retransmissoras de RTVI. Ocorre que a Radiobrás já tem o seu canal de uso exclusivo em várias outras localidades, e a TV Justiça não parece despertar muito interesse do público. Logo, as TV Câmara e TV Senado deverão ser as "clientes preferenciais do RTVI". Sim, mas e a TV comunitária aberta?! Calma, leitor, chego lá....

Há uma dificuldade prática que se pode vislumbrar, e você provavelmente já pensou nisso: como a União vai bancar a instalação de retransmissoras de televisão em todo o território nacional? Será que vem mais aumento de carga tributária para financiar esses projetos? Não, e aí está o pulo do gato da estratégia de implantação do RTVI. Não será a União a responsável pela instalação dos equipamentos, e sim os municípios. Eles, e somente eles, terão a prerrogativa de requerer ao Ministério das Comunicações autorização para instalação de retransmissora de TV institucional – e levarão a outorga sem pestanejar, prescindindo do instrumento da consulta pública, requerido em todas as demais modalidades de retransmissão de televisão.

Poucos, mas os primeiros

E é justamente na moeda de troca dada aos municípios, para que eles possam se interessar em instalar as retransmissoras na modalidade institucional, que pode estar a sementinha da TV comunitária aberta. Essa moeda de troca se configura na possibilidade de inserção de programação local, em um limite de 15% da programação total, divididos do seguinte modo: 1/3 para o Executivo municipal; 1/3 para o Legislativo municipal; e 1/3 para entidades representativas da comunidade.

Ora, tenha a santa paciência! Você me fez ler esse texto até aqui, tentou criar um suspense e no final me disse que só 5% da programação total das RTVI serão destinados à comunidade? Então, se uma determinada RTVI transmitir 24h por dia, destinará apenas 1h e 12 min de sua programação às comunidades... e provavelmente será naquele horário entre 3h e 4h12 da madrugada?! Isso não é TV comunitária nem aqui nem na China!

Não mesmo, por isso eu chamei apenas de "sementinha". São poucos minutos de programação... pouquíssimos, concordo. Mas são os primeiros, e aí está o fato histórico: nos quase 55 anos de história da televisão brasileira, é a primeira vez que o poder público destina alguns minutos, por poucos que sejam, a programas das comunidades em televisão aberta. Resta saber agora como será o discurso oficial: se o da "sementinha" ou do "carvalho", dizendo que "o atual governo finalmente realizou o antigo anseio dos movimentos que lutam pela democratização das comunicações e implementou a televisão comunitária no Brasil". Espero que seja o da sementinha, e que a próxima novidade seja o tão sonhado canal aberto de TV comunitária.




Informação: Sulrádio/Observatório da Imprensa

A partir do dia 9, as quartas-feiras do mês terão a realização do fórum de debates: "A Crise da Imprensa", no Teatro Sesi, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O evento é gratuito e tem realização do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do RJ. Os debates serão realizados também nos dias 16, 23 e 30, das 9h30 às 12h.

Entre os temas que serão discutidos estão: "O mercado de trabalho"; "A responsabilidade social da imprensa"; "O departamento comercial e o poder público: suas relações com a redação" e "A guerra da concorrência". Seus debatedores são profissionais do meio, como Regina Augusto (editora-chefe do Meio & Mensagem), Luiz Garcia (O Globo), Marcelo Beraba (ombudsman da Folha), Ricardo Bruno (secretário de Comunicação Social do Governo do Estado do Rio de Janeiro), Sandra Sanches (O Globo); Armando Strozenberg (presidente da Associação Brasileira de Propaganda) e Israel Tabak (repórter de política do Jornal do Brasil).




Informação: Sulrádio/AESP

A pesquisa do Ibope Monitor sobre investimentos brutos de mídia consolidados pelos anunciantes em 2004, sem os descontos praticados pelos veículos, revela que o meio TV assegurou 48% de share do total de R$ 29 bilhões (ver tabelas nesta página), equivalente a R$ 14 bilhões. As TVs cresceram seu faturamento em 29% em relação a 2003. A Rede Globo de Televisão é a líder na captação de verbas de publicidade, com cerca de 70% do volume. O seu faturamento geral foi de aproximadamente R$ 5,5 bilhões, mas sua política de descontos é rígida, cerca de 5%, enquanto seus concorrentes ultrapassam os 50%.

O meio jornal ficou em 2º lugar na pesquisa com um share de 32,3%, ou R$ 9,3 bilhões. A variação foi 20% maior do que em 2003. As revistas, que cresceram o faturamento em 19% em 2004 em relação ao ano anterior, têm uma participação na divisão do bolo publicitário de apenas 9,4%, ou R$ 2,7 bilhões.

A pesquisa contabiliza 6,1% de market share paras TVs por assinatura que estão na 4ª posição do ranking com R$ 1,7 bilhão, um crescimento de 18% sobre 2003. Em seguida aparece o meio rádio, que tem 3,2% de share com um faturamento bruto de R$ 937 milhões.

O meio outdoor foi o que menos recebeu autorizações no ano passado, com 0,7% de participação, com R$ 196 milhões, um crescimento de 21% sobre 2003 quando o meio movimentou R$ 161 milhões. O Ibope Monitor esclarece que a pesquisa não inclui os dados do meio outdoor do mês de dezembro de 2004.

O mercado movimentou em 2004 cerca de R$ 29 bilhões, 24% superior sobre 2003. A Grande São Paulo, que inclui a cidade de São Paulo e vizinhas como São Bernardo do Campo e Mogi das Cruzes, por exemplo, com R$ 10,8 bilhões, lidera os investimentos com 23% de participação. As veiculações nacionais aparecem em 2º lugar com R$ 4,1 bilhões. O Grande Rio, também com R$ 4,1 bilhões, ocupa a 3ª colocação. A região Centro-Oeste é a que absorve a menor parte das verbas de mídia, com R$ 623,8 milhões. Na verdade, não há nenhuma mudança na ordem de pontuação dos investimentos por região em relação a 2003.

A tendência de crescimento nominal dos recursos para comunicação mercadológica deve seguir em 2005. "Trabalhamos com uma previsão de 10% de elevação de negócios", resume Octávio Florisbal, diretor-geral da Rede Globo de Televisão.

As Casas Bahia, com R$ 1,6 bilhão, o dobro de 2003, foi o maior anunciante do ano passado. A Unilever ocupa o 2º lugar com R$ 542 milhões. A Vivo, que em 2003 chegou em 18º lugar, ficou na 4ª posição. A General Motors, nova líder de vendas de veículos automotivos do País, também foi a montadora que mais investiu em publicidade com R$ 329 milhões volume que lhe garantiu o 3º lugar da pesquisa.




Informação: Sulrádio/AESP/ Propaganda & Marketing Reportagens - Publicidade

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, expôs ontem as dificuldades provocadas para a sua pasta pelo corte orçamentário de 56%. Durante debate de encerramento da Bienal da UNE (União Nacional dos Estudantes), no parque Ibirapuera, em São Paulo, o ministro disse que todo o país deve buscar um "Orçamento digno". "Essa bandeira [reivindicação por aumento de verba] carregaremos todos nós pelas ruas do Brasil até que tenhamos nossa cultura contemplada com um Orçamento digno na sua dimensão", afirmou.

Gil disse que o corte no Orçamento dificulta principalmente o planejamento. "A gente planeja um conjunto de ações em função de X que a gente terá para gastar. Quando a gente deixa de ter X e passa a ter X dividido por dois, a gente tem, de novo, que planejar, replanejar, e tudo o que você ia fazer fica pela metade." O ministro disse esperar que o corte seja recomposto ao longo do ano e afirmou que o aumento da verba da Cultura para 1% do Orçamento ainda é pouco, "mas já é alguma coisa em função dos minguados 0,4%, 0,5%" que a pasta tem hoje.

Apesar das críticas, Gilberto Gil mostrou irritação com as reportagens publicadas ontem sobre o corte orçamentário. "Eu tive o cuidado ontem [terça-feira] de dizer aos repórteres que eu não estou me queixando de nada. Mas a imprensa manipuladora, sempre tentando temperar suas pautas, vem com essa história. Isso me aborrece, me chateia, eu fico chateado com essa irresponsabilidade jornalística", disse. "Em vez de dizer as coisas como elas são, diz as coisas como convém à imprensa, no sentido de ter o maior impacto jornalístico segundo seus propósitos editoriais. Acho isso um horror, acho isso uma imoralidade", completou.



Informação: Sulrádio/Folha de São Paulo