Não é consensual a análise de observadores políticos sobre as conseqüências da eleição de Jader Barbalho para a presidência da Comissão de Comunicação da Câmara. Há quem acredite que a eleição de Barbalho é o maior sinal de que Eunício de Oliveira deixará o Ministério das Comunicações, mas deverá assumir um outro cargo (ninguém consegue dizer com muita convicção que cargo seria este). Esta posição se sustenta no fato de que a presença de Jader Barbalho na comissão representa influência do ex-presidente José Sarney na área de comunicação: “alguém acredita que o Sarney ia entregar o Senado para o Renan Calheiros, com todos aqueles sorrisos, se não tivesse negociado alto?”, diz um deputado experiente. A garantia teria sido a alocação de Roseana Sarney em um ministério, e que o ministério que vem sendo preparado para ser assumido pela filha de Sarney é justamente o das Comunicações, onde já está o ex-deputado Paulo Lustosa, que também foi ministro de Sarney, com quem tem ligações históricas.
Uma outra linha de interpretação vai em sentido contrário, contudo. Por esta leitura, Eunício de Oliveira só interessaria ao governo como ministro, uma vez que só comanda uma pequena parte do PMDB, poder este que ainda detém justamente pelo fato de ter o ministério nas mãos. Sem este cargo, perderia influência. Há quem especule o nome de Eunício de Oliveira para o ministério do Planejamento.

Risco

Mas em uma coisa diversos observadores, tanto da oposição quanto do partido do governo, concordam: para garantir a sustentação política, o governo está correndo um risco muito grande de desorganizar de vez o Estado nomeando pessoas que não têm perfil técnico e nem terão como fazer os ministérios “andar”. Um exemplo sempre citado está relacionado com o setor de transportes e assistência social, essenciais para que o governo cresça administrativamente. “Do jeito que a coisa vai, o governo garante a governabilidade. Mas para que, se não consegue fazer nada?”. Carlos Eduardo Zanatta




Informação: AESP/Tela Viva News - Comunicações

Nesta segunda, dia 07/03/05, irá ao ar o programa Café com Presidente, uma conversa quinzenal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ouvintes de todo o Brasil. O programa será distribuído em quatro horários: às 6h, às 7h , às 8h30 e 13h pelo sistema de satélite Radiobrás, o mesmo da Voz do Brasil.

O Café com o Presidente também estará disponível no formato MP3, na Internet, a partir das 6h da segunda-feira, dia 07. Basta acessar a página da Agência Brasil no endereço www.radiobras.gov.br e fazer o download.

O programa tem o formato de entrevista e pode ser utilizado pelas emissoras tanto no horário dos programas jornalísticos quanto na grade de programação. A produção do Café com o Presidente é da Radiobrás. A apresentação é feita pelo jornalista Luiz Fara Monteiro.


Programa Café com o Presidente

DIA 07/03/05, às 6h, 7h, 8h30min e 13h
DURAÇÃO: 06 minutos
DOWNLOAD MP3: www.radiobras.gov.br

OUTRAS INFORMAÇÕES:
Telefones: 61 327 4389/ 327 4626
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.



Rede Nacional de Rádio

Comunicamos que o Exmo. Senhor Ministro Carlos Velloso proferiu decisão, em 23.09.2004, no processo n° 1441 – TSE (protocolo n°2321/2004), determinando a formação de Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio, para a transmissão gratuita do Programa Político Partidário do Partido Liberal – PL, no dia 03.03.05, quinta-feira, no horário de 20h ás 20h20m, funcionando como geradora a Rádio CBN – Rio de Janeiro.

Emissoras de Rádio : 20h ás 20h20m
A geração estará a cargo da Rádio CBN Rio de Janeiro


Geração de Programa Político Partidário no mês de março somente nos dias 03,10,17,24,30 e 31, sempre com início ás 20h.

Informações: tel: 61 327 4626, fax: 61 328 8755
E mail – redenacional @radiobras.gov.br

Atenciosamente,
Edílson Furtado Cavalcante
Radiobrás – Empresa Brasileira de Comunicação S/A

A Revista Imprensa e a Caixa Econômica Federal abrem as inscrições para o Prêmio Caixa de Jornalismo. As matérias concorrentes devem tratar de pautas como habilitação, saneamento básico, meio ambiente, saúde preventiva, ensino fundamental e microcrédito.

Serão contemplados cinco ganhadores, nas categorias: Impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo, Web e Fotojornalismo, mais um Grande Prêmio e um Prêmio Especial do Júri. Para as categorias normais a premiação é de R$ 10 mil e os prêmios especiais são de R$ 20 mil.




Informação: Meio & Mensagem Online

As instituições públicas poderão ser proibidas de firmar contratos com jornais que divulgarem publicidade sexual em seus cadernos de classificados. A medida está prevista no Projeto de Lei 4797/05, apresentado à Câmara pelo deputado Rubinelli (PT-SP).
A proposta acrescenta dispositivo à Lei 8666/93, que trata das licitações e contratos da Administração Pública. A proibição atinge os jornais que veiculem anúncios de serviços de acompanhantes com finalidade sexual ou que incentivem a prostituição e o turismo sexual.
Rubinelli lembra que é comum os jornais publicarem anúncios com finalidade sexual, seja de casas de massagem, de boates ou de acompanhantes - esses últimos geralmente contendo descrição dos serviços prestados, nome das mulheres, idade e preço. "Proibir a Administração Pública de fazer contratos com esses jornais - e não proibir essa publicidade em si - representa um pequeno passo, mas acreditamos que terá algum alcance social", afirma o parlamentar.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões técnicas da Câmara.



Informação: Agência Câmara

A Parceiros Voluntários de Caxias do Sul (RS) está cadastrando estudantes e profissionais de comunicação para atuar voluntariamente em seus projetos. O trabalho consiste em auxiliar na produção de reportagens sobre a atuação dos voluntários, no acompanhamento dos projetos sociais de empresas e escolas participantes da ONG e na organização do clipping com as notícias da entidade divulgadas na imprensa. O objetivo é criar um grupo de voluntários para atuar junto ao setor de comunicação da Parceiros.

Interessados em atuar voluntariamente na PV, por no mínimo três horas semanais, devem entrar em contato pelo telefone (54) 218-8084 ou pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. Todos passarão por uma reunião de esclarecimento sobre o trabalho desenvolvido pela ONG e preencherão cadastro de voluntário.




Informação: Pauta Social

O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve empossar, nesta quarta-feira (2) os novos membros titulares do colegiado. A posse, que será a primeira troca de composição desde a criação do órgão, está prevista para as 15h, na sala 7 da ala Alexandre Costa. Alguns membros da composição anterior foram reeleitos para o novo mandato. O presidente e o vice-presidente do órgão, porém, serão escolhidos após a posse, dentre os cinco integrantes da sociedade civil que compõem o colegiado

O conselho é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes. Eles representam empresas de rádio, televisão e imprensa escrita. O órgão também conta com a participação de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo. O conselho funciona efetivamente desde 2002. O artigo 224 da Constituição de 1988 previu a criação do órgão, que foi instituído por meio da lei 8.389, de 30/12/1991. Todos os conselheiros são eleitos pelo Congresso Nacional para mandato de dois anos, que pode ser renovado por igual período.

A adoção do modelo de TV digital e a criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav) estão entre os principais temas a serem analisados pelo conselho nos próximos dois anos. O órgão conta com cinco comissões temáticas: Regionalização e Qualidade da Programação, Tecnologia Digital, Radiodifusão Comunitária, TV a cabo e Concentração na Mídia. De acordo com a lei que o instituiu, o Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional e não tem poder deliberativo, apenas consultivo.

Os membros titulares a serem empossados no Conselho de Comunicação Social são: Paulo Machado de Carvalho Neto, Gilberto Carlos Leifert, Paulo Tonet Camargo, Fernando Bittencourt, Daniel Herz, Eurípedes Corrêa Conceição, Berenice Isabel Mendes Bezerra, Geraldo Pereira dos Santos, Dom Orani, João Tempesta, Arnaldo Niskier, Luiz Flávio Borges D"Urso, Roberto Wagner Monteiro e João Monteiro de Barros Filho. Os suplentes escolhidos para o conselho são: Emanuel Soares Carneiro, Antônio de Pádua Teles de Carvalho, Sidnei Basile, Roberto Dias Lima Franco, Celso Augusto Shöder, Márcio Leal, Stepan Nercessian, Antônio Ferreira de Sousa Filho, Segisnando Ferreira Alencar, Gabriel Priolli Neto, Felipe Daou, Flávio de Castro Martinez e Paulo Marinho.

Temas
O conselho tem como atribuição realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional. De acordo com a legislação, este órgão pode opinar sobre os seguintes temas: propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias nos meios de comunicação; produção e programação das emissoras de rádio e televisão; monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social; defesa da pessoa e da família de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem dispositivos constitucionais; promoção da cultura nacional e regional; e estímulo à produção independente e regionalização da produção cultural, artística e jornalística.

O conselho também trata da liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação; diversões e espetáculos públicos; finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e televisão; sistemas privado, público e estatal de radiodifusão; propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora de sons e de imagens; outorga e renovação de concessão, permissão e autorização e serviços de radiodifusão



Informação: Sulrádio/AESP/Jornal do Senado

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre irá avaliar o impacto e a extensão do decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a criação da RTVI (Retransmissora de TV Institucional). Pelo decreto, prefeituras podem requerer outorga para a instalação de canal de televisão local. Segundo o coordenador de imprensa da prefeitura, Flávio Dutra, o primeiro passo a ser dado é consultar especialistas para analisar a viabilidade e o formato da habilitação junto ao Ministério das Comunicações. "Temos que avaliar se há condições para requerer outorga para um canal de TV para a Prefeitura de Porto Alegre. Provavelmente haverá canal vago somente no sistema UHF", pondera Dutra.

O decreto determina que só poderá fazer o requerimento a prefeitura que comprovar a existência de canal aberto vago em sua cidade. O documento institui também a obrigação do canal em transmitir as programações das TVs Câmara e Senado e da Radiobrás, e a possibilidade de utilização de até 15% do tempo em que estiver no ar para programação local, com divisão de tempo para a prefeitura, a Câmara de Vereadores e entidades sem fins lucrativos. "Por tudo isso, vamos verificar de que forma e se vale a pena habilitar um canal de TV para a administração municipal de Porto Alegre", enfatiza o coordenador de imprensa.



Informação: Sulrádio/Coletiva.net

O Ministério da Justiça anunciou ontem o Plano Nacional de Combate à Pirataria, composto de cem iniciativas a serem implementadas nos próximos dois anos. Uma das primeiras medidas será a criação, nos próximos dias, de uma divisão de repressão ao contrabando e à pirataria no âmbito das polícias Federal e Rodoviária. A ação foi traçada no fim de semana pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e prevê, além das duas divisões policiais, a realização de uma operação pente-fino que vai cadastrar os estrangeiros ilegais no país e expulsar os que tiverem ligação com crimes de pirataria, contrabando e o tráfico de drogas.
— As máfias serão tratadas com rigor. Vamos iniciar os processos de expulsão dos envolvidos em crimes de pirataria. Eles atentam contra o emprego e a produção nacional e estão por trás das máfias e do crime organizado — disse o secretário-executivo do ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Segundo ele, as ações têm três eixos principais: medidas educativas, de repressão aos crimes e de caráter econômico. A ideia é, por exemplo, criar uma linha de produtos com preços mais populares de CDs, DVDs e até livros para inibir a falsificação.
Além disso, em parceria, os ministérios da Justiça e da Educação e o setor privado atingido pela pirataria vão promover campanhas educativas que serão veiculadas em escolas e na mídia sob o slogan “O barato sai caro”.
A campanha visa a mostrar os prejuízos para o país e mesmo para as pessoas que compram os produtos falsificados, como tênis (que produzem sérias lesões), ou CDs, que danificam aparelhos de som.

Campanha também será feita em universidades
Outra campanha será feita nas universidades com o objetivo de conscientizar alunos e professores de que a cópia de livros e outras publicações é crime contra a propriedade intelectual. Segundo Barreto, a pena para esse tipo de crime é de dois a quatro anos.
— A cópia é um crime contra a propriedade intelectual, é a violação do direito autoral, da mesma forma que é a falsificação de um disco ou de um DVD — disse Barreto.
O secretário-executivo fez um balanço do resultado das medidas de repressão ao crime de pirataria este ano. Segundo os números, somente em Foz de Iguaçu foram apreendidos em janeiro 510 mil CDs virgens e 63 mil DVDs. As mercadorias foram avaliadas em R$ 9,5 milhões. No Porto de Vitória (ES), a alfândega apreendeu mercadorias num valor estimado em R$ 7 milhões.
Somam-se a estas outras apreensões em São Paulo — 32 toneladas de mercadorias, no valor de R$ 4 milhões — Passo Fundo (RS) — 17 mil bolsas — e no Porto de Suape (PE) — 50 mil relógios Rolex falsificados e dez mil bolsas das marcas Louis Vuitton e Fendi.



Informação: AESP/O Globo Economia

A montagem de um banco de dados com números e estatísticas para dar a dimensão da pirataria no País está entre as ações definidas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, após reunião que se estendeu por três dias, em Brasília. Os números não-oficiais com que o Conselho trabalha atualmente são fornecidos pela indústria e mostram como a pirataria atinge o País em vários setores. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, estima que até 54% dos CDs no Brasil são pirateados. As ações de repressão também mostram que a prática do crime aumentou. Em janeiro, a Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR) apreendeu R$ 9,5 milhões em mercadorias na região da Tríplice Fronteira -92% a mais que o registrado em janeiro de 2004.
A criação de Divisões de Repressão ao Contrabando e Descaminho e de Combate à Pirataria, no Departamento de Polícia Federal, e de uma seção da mesma natureza na Polícia Rodoviária Federal, estão entre as cem ações definidas pelo Conselho para enfrentar o crime Formado por integrantes do governo e da iniciativa privada, o Conselho trabalha com três vertentes: conscientização, repressão e questões econômicas. Na primeira, a idéia é mostrar à população que o dinheiro da compra de produto pirateado vai para o crime organizado. Na repressão, acrescentou, o foco não será o camelô, mas os distribuidores e produtores. "O problema é que hoje, como a atividade está dominada pelo crime organizado, há necessidade de atacar as redes de produção e distribuição de produtos piratas. Só assim conseguiremos desmontar o esquema." Outra ação é incrementar os processos de expulsão do País de estrangeiros envolvidos em delitos contra a propriedade intelectual. "O Brasil abriga representantes de máfias libanesa, chinesa e coreana envolvidas com pirataria."




Informação: AESP/Gazeta Mercantil