A Agência de Notícias da Coomunica inicia hoje a produção de matérias e reportagens de Porto Alegre destinadas a jornais de outros estados e veículos do interior do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o trabalho será realizado em caráter experimental pela equipe formada por 13 jornalistas e dois fotógrafos. O jornalista Nestor Tipa Jr, um dos editores da agência, espera que a equipe esteja funcionando "a pleno vapor" até o início de dezembro. O objetivo é atender mais de 20 veículos de fora do Estado até o final do ano.

A Coomunica já produzia matérias encomendadas para alguns impressos especializados, como as revistas Movimento, Sabor e Cozinha Profissional. Agora a agência atenderá também os jornais diários. O conteúdo também será publicado pelo site de notícias Trilha Revista Digital. A Agência de Notícias é resultado da parceria da Coomunica (Cooperativa de Comunicação) e do site Trilha Revista Digital.

Informação: Coletiva.net

Neste domingo, dia 21 de novembro, acontece em Vacaria o II Encontrão. Trata-se de uma promoção da Rede de Emissoras de Rádio, AM e de FM, dos Freis Capuchinhos da Serra gaúcha. Estão inscritos 170 funcionários, representando todas as emissoras. No programa estão previstas diversas atividades. Às 9h30min missa na Igreja de Fátima, em seguida palestra com o lançamento do livreto "Nosso Jeito de fazer Rádio" e o Regimento Interno. Em seguida foto do encontro. Ao meio-dia almoço de confraternização e à tarde atividades esportivas.

O II Encontrão deverá se encerrar às 16 horas. Nas emissoras só vão ficar os indispensáveis para colocar a programação no ar. Em algumas delas foram gravados muitos programas para que mais gente pudesse participar.

O evento está se consagrando como um encontro, troca de experiências, convivência e formação.

Informação: Frei Osébio Borghetti

Cumprindo mandado de busca expedido pela Justiça Federal, agentes da delegacia da Polícia Federal de Santo Ângelo, acompanhados de técnicos da ANATEL, fecharam dia 18 duas emissoras de rádio, uma em Santo Ângelo e outra em Giruá.

Em Santo Ângelo junto a "rádiocom" e em Giruá na rádio "Alternativa", os policiais apreenderam computadores, transmissores e outros equipamentos eletrônicos associados à radiotransmissão.

Segundo laudos periciais, os equipamentos apreendidos não estavam certificados pelo órgão fiscalizador, causando poluição do espectro radioelétrico.

Além disso, ficaram ainda constatados freqüências incompatíveis com as permitidas para as localidades e superação da potência radiotransmissora estipulada para a radiocomunicação em caráter comunitário.

Conforme o delegado da Polícia Federal Gustavo Schneider, o órgão não é partidário de nenhuma postura sistemática contrária as estações de rádio de caráter comunitários, vendo-as inclusive com simpatia, já que esta é uma atividade regulada em lei e cuja existência vem a contemplar o anseio da população pela democratização do acesso a informação.

Todavia, diz o delegado, é preciso que as associações mantenedoras observem os limites normativos, registrem-se nos órgãos competentes e estejam devidamente autorizadas pela ANATEL a funcionar, sob pena de configuração do delito descrito no art.183, caput, da Lei das Telecomunicações, o qual comina uma pena de detenção de dois a quatro anos para o exercício clandestino de telecomunicações.

Serão abertos inquéritos policiais para verificação dos responsáveis, que poderão ser indiciados pela prática de radiocomunicação clandestina.

Encerradas as investigações, o material apreendido será encaminhado para o Poder Judiciário, cabendo ao Ministério Público Federal, se entender conveniente promover ação penal em face dos implicados.

Informação: Sulrádio/ Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada 17 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão agora analisadas pelo Senado Federal.

Ceará
Associação Comunitária de Jamacaru (ACJ) - Missão Velha
FM Maior de Aracati Ltda. - Aracati

Goiás
Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia Ltda. - Mozarlândia

Mato Grosso
Associação de Amigos do Vale do Guaporé (A.A.V.G) - Pontes e Lacerda
Sistema Juinense de Comunicação Ltda. (SJC) - Castanheira

Minas Gerais
Associação Comunitária de Comunicação de Cana Verde (Ascocave) - Cana Verde
Fundação Educativa e Cultural de Mantena

Pará
Fundação de Assistência Comunitária "José Belém" - Vigia
Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda. - Belém

Paraná
Rádio e Televisão OM Ltda. - Londrina

Rondônia
Rádio Clube de Rolim de Moura Ltda. - Rolim de Moura

Santa Catarina
Empresa de Radiodifusão Tijucas FM Ltda. - Nova Trento
Portugal Telecomunicações Ltda. - Presidente Getúlio

São Paulo
Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Horizontes - Artur Nogueira
Rádio Central de Pompéia Ltda. - Pompéia
Rádio Transamérica de São Paulo Ltda. - São Paulo
Rádio Vip FM de Promissão Ltda. - Pirapozinho

Informação: Agência Câmara

A ABERT encaminhou ofício ao Superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da ANATEL, Edílson Ribeiro dos Santos, demonstrando diversas irregularidades praticadas pela Rádio Pantanal FM, mantida pela Associação Cultural Comunitária de Três Lagoas, entidade autorizada a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na cidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.

A emissora objeto da denúncia, consoante comprovado por fita cassete acostada ao ofício contendo parte da programação irradiada, funciona como uma emissora comercial, veiculando larga quantidade de propaganda e publicidade comercial, além de não atender a diversos outros dispositivos legais que devem ser obedecidos pelas rádios comunitárias.

Da mesma forma, o Assessor Jurídico da ABERT, Rodolfo Machado Moura, encaminhou ofícios relatando as irregularidades ao Ministério das Comunicações, ao Conselho de Comunicação Social e à Câmara dos Deputados.

Ao final dos ofícios, foi sempre ressaltado que a emissora objeto das denúncias não cumpre suas finalidades legais e está causando graves prejuízos às demais emissoras que operam em conformidade com a legislação.

A seguir, os dados necessários para o acompanhamento, no endereço www.anatel.gov.br, da denúncia efetuada:

U.F.: MS
LOCALIDADE: Três Lagoas
ENTIDADE: Associação Cultural Comunitária de Três Lagoas
DOCUMENTO: 53500.006048/2004

Informação: ABERT

O Diário Oficial da União da última terça-feira, dia 16, trouxe diversas penalidades resultantes de fiscalizações empreendidas pela ANATEL na Região Norte e que constataram ilegalidades praticadas por emissoras autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária e a utilização do espectro sem autorização.

A Associação Comunitária Artística e Cultural Vale de Autazes, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária na cidade de Autazes (AM), foi advertida por não possuir placa de identificação afixada no gabinete do transmissor contendo nome do fabricante, número de série, potência nominal e freqüência de operação, como determinado pelo Item 14.4.4 da Norma nº 02/98, enquanto a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Eirunepé, em Eirunepé (AM) foi penalizada com multa no valor de R$ 4.364,81 (quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), por ter alterado suas características técnicas sem observância às formalidades estabelecidas e utilização de equipamentos fora das especificações.

Foram ainda lavradas 07 (sete) multas de R$ 1.858,69 (um mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e nove centavos) cada pela execução de serviço de radiodifusão sem autorização.

Informação: ABERT

A Gerência-Geral de Fiscalização da ANATEL aplicou pena de multa a 56 (cinqüenta e seis) emissoras ilegais somente no Estado do Rio de Janeiro.

Esses e mais 08 (oito) despachos penalizando emissoras ilegais do Rio Grande do Sul foram publicados no D.O.U. da última sexta-feira, totalizando R$ 118.956,16 (cento e dezoito mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos) em multas a serem exigidas dos responsáveis legais pelas emissoras clandestinas.

Informação: ABERT

Mário Marona é o novo nome comentado nos corredores palacianos para a substituição do jornalista Flávio Dutra, coordenador da Comunicação do Governo gaúcho. Também jornalista, Marona foi diretor de Jornalismo da Rede Globo em Brasília, e agora tem seu nome especulado junto com os dos profissionais Edgar Lisboa (ex-Grupo Sinos e ANJ, hoje atuando como consultor em Brasília), Adão Oliveira (atual diretor da TVE), Otaviano Fonseca (assessor na representação do governo do Estado em Brasília) e Nikão Duarte (coordenador de Comunicação da Fiergs).

Dutra mantém a disposição de permanecer na função até a definição de seu substituto, mas talvez nem ele imaginasse que isto demandaria tanto tempo. Há semanas ele já havia conversado com o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, sobre sua intenção de sair, que foi formalizada no último dia 8.

Informação: Coletiva.net

Rádio Gaúcha conquistou o Prêmio CNT de Jornalismo, promovido pela Confederação Nacional do Transporte na categoria Rádio. A reportagem vencedora "Exército do Crime", do repórter Giovani Grizotti, denunciou a ação de uma quadrilha que trocava caminhões segurados por armas e drogas no Paraguai e Bolívia. Outro gaúcho premiado pela CNT foi o repórter fotográfico do jornal Zero Hora, Nauro Jr. Concorreram ao prêmio 224 trabalhos nas categorias mídia impressa, rádio, TV e fotografia.

A premiação objetiva estimular e prestigiar reportagens que contribuam para o melhor entendimento do papel e da importância dos transportes na vida econômica, política e cultural do país, assim como apontar problemas e soluções para o setor. A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá no dia 7 de dezembro, em Brasília.

Informação: Coletiva.net

O governo prepara um conjunto de projetos para promover a inclusão digital de famílias de baixa renda. A informação é do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, que participou da I Conferência Internacional de Tecnologia Social. "Entendemos que apenas a educação formal não é suficiente hoje, precisamos ter a educação tecnológica", disse o ministro.

"Enquanto se discute a questão da criação de um novo serviço para a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), via Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nós tomamos outras providências pelo Ministério das Comunicações na questão da inclusão digital", acrescentou.

Entre os projetos em desenvolvimento, o ministro destacou o PC Conectado, que possibilitará a aquisição de computadores, com direito a 20 horas por mês de internet, a um custo em torno de R$ 50,00 mensais. "Mas o nosso desejo é que fique em torno de R$ 42,00, até R$ 44,00", observou o ministro.

O programa, de acordo com Eunício Oliveira, deverá ser lançado o mais breve possível. "Queremos que já no começo do (próximo) ano a gente tenha condições de lançar este programa em nível federal", ressaltou. "É um programa de governo já elaborado e estamos fechando com a Casa Civil e demais ministérios para poder lançá-lo. E que não seja para 5 mil ou 6 mil ou 10 mil computadores, mas sim um programa efetivo de inclusão digital".

Segundo o ministro, a inclusão digital é prioridade na pasta, inclusive na destinação de recursos. "Cortamos diversas outras frentes de despesas – como custeio, viagens e outros – para alocar recursos com essa destinação", afirmou.

Além do remanejamento orçamentário, o ministro destacou as oportunidades de investimento em inclusão digital encaminhadas no Legislativo. "Estamos abrindo janelas para que, no Congresso Nacional, o governador, o deputado ou o senador que queira fazer emendas parlamentares, de bancada ou das comissões de Ciência e Tecnologia e Comunicação possa alocá-las para o Ministério das Comunicações. Assim poderemos fazer convênios com estados, municípios e organizações não-governamentais para a compra de equipamentos e para a construção de centros tecnológicos com interconexão e conexão de banda larga em todos eles", afirmou.

Informação: Agência Brasil