Está disponível no site da AGERT no link Áudio a sonora do presidente Afonso Antunes da Motta sobre a vitória da entidade na luta pela flexibilação da "Voz do Brasil".

Informação: AGERT

Na terça-feira (9/11), alguns jornais publicaram um anúncio com o título "Fato Relevante" comunicando "à sociedade e aos poderes públicos" a fundação da Abra – Associação Brasileira de Radiodifusores. Assinado pelo seu presidente João Carlos Saad – e pelas redes de televisão SBT, Record, RedeTV! e Bandeirantes –, o comunicado confirma a anunciada cisão entre a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e as principais redes que disputam o mercado com a Rede Globo de Televisão.

A Abert foi fundada em 1962, sob a liderança dos Diários e Emissoras Associadas, representados pelo ex-deputado e ex-senador João Calmon, já falecido, no bojo da aprovação do Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei n. 4.117 de 27/8/1962) e da derrubada, pelo Congresso Nacional, de todos os 52 vetos do então presidente João Goulart. Desde então, a Abert reinava absoluta como entidade representativa dos interesses da radiodifusão privada e comercial.

Mas muita coisa mudou no Brasil – e, sobretudo, na radiodifusão – desde 1962.

Ainda naquela década, em 1965, surgiu a TV Globo do Rio de Janeiro – que logo se transformou em Rede Globo e consolidou-se, ao longo do regime militar, como a principal rede de televisão brasileira. A Rede Tupi, dos Diários Associados, acabou sendo "repartida" em duas outras redes, em 1980: a Manchete – que foi posteriormente substituída pela RedeTV! – e o SBT.

Duas razões

Apesar de alguns poucos períodos de declínio, a Rede Globo conseguiu, ao longo dos seus quase 40 anos, ocupar uma posição de liderança absoluta na televisão aberta. Principal esteio do maior grupo empresarial de mídia do país – as Organizações Globo –, a Rede Globo estabeleceu sua liderança não só em relação à audiência mas, principalmente, em relação à distribuição das verbas publicitárias de anunciantes privados e oficiais. Mais de 50%, tanto de uma quanto de outra, têm sido destinadas à Globo, já faz um bom tempo.

Isso se traduz em enorme poder não só empresarial como, acima de tudo, político. E esse poder tem sido exercido efetivamente em inúmeras situações da nossa história política, como é de conhecimento geral.

Diante de tamanha predominância, era previsível que algum tipo de conflito de interesses fosse se desenvolvendo entre a Globo e as demais empresas que disputam o mercado de rádio e televisão. E a Abert, que naturalmente havia se transformado em porta-voz dos interesses do grupo dominante, viria a ser o espaço onde a disputa se manifestaria de forma mais clara.

Os primeiros sinais de conflito de interesses surgiram com o afastamento, primeiro da Record (1999), e logo da Rede Bandeirantes (2001), da Abert. A Record chegou mesmo a criar uma entidade de representação – a Abratel (Associação Brasileira de Radiodifusão e Telecomunicações), que ainda existe e funciona.

No início de 2002, por ocasião da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitia a entrada de capital estrangeiro na radiodifusão, a Bandeirantes, a Record e o SBT publicaram um comunicado na imprensa informando que a Abert não estava mais autorizada a representar os seus interesses.

Duas razões para o rompimento se tornaram públicas naquela época: uma referia-se ao fato de a Abert, do ponto de vista das redes que se desligavam, ter negociado desnecessariamente com os partidos de oposição o apoio da entidade à instalação do Conselho de Comunicação Social em troca da aprovação da PEC em regime de urgência; e, a outra, referia-se à posição da entidade de não entrar na Justiça contra o Regulamento dos Serviços de Multimídia (aprovado pela Anatel, em 2001) para favorecer os interesses econômicos das Organizações Globo no negócio das telecomunicações.

Tempo ao tempo

Na época, chegou a ser divulgada a constituição da UneTV – União de Redes e Emissoras de Televisão, com a participação da Record, da Bandeirantes e do SBT. Alguns meses depois, porém, circulou a informação de que a Record havia abandonado o grupo e voltado a se aliar à Rede Globo.

A discussão em torno do empréstimo do BNDES para os grupos privados de mídia, no entanto, voltou a reacender os conflitos. Em 2004, tanto a Record quanto a RedeTV! desligaram-se formalmente da Abert. As razões da discordância vieram à tona em maio passado, por ocasião de audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, quando se discutiam os objetivos do empréstimo: saldar dívidas ou financiar investimentos produtivos? A primeira alternativa – que estaria sendo defendida pela Abert – favorecia claramente a Globo, grupo com maior endividamento.

Há ainda uma queixa antiga de que, dado o seu enorme poder político, o volume de verbas publicitárias oficiais destinadas à Globo não corresponderia à audiência da rede – prejudicando, portanto, suas concorrentes.

Sejam quais forem as razões, essa é a primeira vez na história da radiodifusão brasileira que os principais grupos empresariais do setor decidem atuar representados por entidades diferentes. Isso significaria o enfraquecimento da Abert ou o fato de que os radiodifusores não unirão suas forças para atingir objetivos comuns?

A recente derrubada, pelo Senado Federal, da Medida Provisória que alterava a forma pela qual os programas de TV são classificados (e que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados), confirmou o enorme poder político dos empresários de radiodifusão. A MP avançava ao incluir a participação de entidades da sociedade civil no processo classificatório, mas foi considerada "uma forma de censura" pelos radiodifusores.

De qualquer maneira, considerando que convivemos com a clara hegemonia de um único grupo que, além da televisão, atua em praticamente todas as outras áreas de mídia, o aparecimento da Abra poderia marcar o início de uma competição mais equilibrada no setor? Mais competição – mesmo que entre uns poucos grupos – poderia significar algum tipo de avanço a favor do interesse público?

Não há qualquer indicação nesse sentido, mas sempre se tem alguma esperança. Só o tempo dirá. É esperar e conferir.

Informação: Sulrádio/ Observatório da Imprensa

A revolução que aconteceu no setor de telecomunicações, nos últimos anos, foi uma boa herança do governo FHC por duas principais razões:

1) o investimento na ampliação da produção trouxe divisas, gerou riqueza, renda, empregos e tornou universal o acesso à telefonia, antes proibido à população de baixa renda;

2) a privatização de 27 ex-estatais distribuídas pelos Estados eliminou mais de 500 cargos públicos de diretores e conselheiros nomeados por indicação política e que, com raras exceções, se prestavam mais a servir à elite política e partidária local do que aos usuários de telefones.

Eram 500 cargos disputadíssimos por governadores, prefeitos, deputados e senadores, ávidos por usar as ex-estatais em favor de seus interesses políticos, que redobravam quando se aproximavam as eleições. Também por isso os telefones eram escassos, caros e inoperantes. Como em muitos outros, no caso da telefonia quem se beneficiou com o afastamento do Estado da prestação do serviço foi a população, que passou a não mais pagar a conta do nocivo uso de um serviço público por políticos mal-intencionados.

Por tudo isso a iniciativa do Ministério das Comunicações de restabelecer delegacias regionais nos Estados, já extintas no governo FHC por se mostrarem completamente inúteis, mais parece inacreditável retrocesso, com conseqüências imprevisíveis no futuro. O secretário-executivo do Ministério, Paulo Lustosa, ex-deputado e candidato derrotado ao Senado (PMDB-CE), tenta explicar o inexplicável: "São pequenas estruturas regionais com função de receber e fazer triagem de documentos e solicitações de empresas de radiodifusão." Nada que a presteza e pontualidade do serviço Sedex dos Correios não possa substituir.

Dado o histórico de nossa classe política, "pequenas estruturas" de Estado hoje invariavelmente se transformam em estruturas inchadas de apadrinhados amanhã. Sempre há um político local, um governador ou senador interessado em garantir no órgão federal pessoa de sua confiança que sirva às suas demandas políticas. E, como os cargos são DAS (em comissão e contratados sem concurso público), os políticos deitam e rolam e a disputa por cargos acaba virando um somatório de apadrinhados.

"É complicado porque o delegado do Ministério se envolve com a elite política local e sabe-se lá o que disso resulta. Em eleições o problema piora com a multiplicação dos pleitos da elite", adverte o último ministro das Comunicações do governo FHC, Juarez Quadros. Servidor experiente, Quadros acompanhou os oito anos de gestão de FHC como secretário do Ministério e depois ministro. Ele teme a ressurreição das delegacias regionais por mais de uma razão. Além do risco das ligações políticas e inflação de inúteis funcionários DAS, Quadros receia que a remontagem de uma estrutura nacional, em superposição à que a Anatel já possui, sirva para enfraquecer a agência e seja o início de uma escalada para o Ministério retomar funções de regulação e fiscalização. "Seria a morte do modelo para o setor de telecomunicações, que não foi imposto por ninguém, foi discutido na sociedade, aprovado pelo Congresso, transformado em lei e atraiu investimentos para o Brasil", lamenta Quadros.

O secretário Paulo Lustosa garante não ser intenção do Ministério devolver a função fiscalizadora da Anatel às delegacias que serão criadas. "O papel dos delegados será apenas receber documentação, comunicações de mudanças societárias e denúncias relativas à atividade de radiodifusão. A fiscalização, por lei, é da Anatel", afirma Lustosa. No passado, porém, a única razão da existência das delegacias era fiscalizar as empresas de telefonia e rádio. Com essa atribuição transferida para a Anatel, as delegacias foram extintas pela completa inutilidade.

E os motivos alegados para a recriação - recebimento de documentação, etc. - são primários, insustentáveis. Hoje as empresas interessadas já enviam documentos pelo Sedex para Brasília, consultam os sites do Ministério e da Anatel para obterem informações sobre regras, processos, etc. Além disso, a Anatel já dispõe de funcionários nos Estados que podem executar a triagem de papéis a que Lustosa se refere. Não há a menor necessidade de recriar delegacias regionais nos Estados.

Afinal, por que razão ressuscitá-las? Criar instrumentos de influência e lobbies entre o Ministério e a elite política nos Estados? Ou estruturar o Ministério para retomar funções da Anatel no futuro?

Informação: Sulrádio/AESP/ Estadão

A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4276/04, que obriga empresas, distribuidoras e fornecedoras de produtos e serviços a oferecer atendimento telefônico gratuito ao consumidor, por meio de sistema 0800. Atualmente, em muitos casos, o consumidor é quem arca com o ônus da ligação quando deseja fazer reclamações, solicitações de serviços ou dirimir dúvidas sobre os serviços prestados ou produtos comercializados. "Este procedimento por parte das empresas constitui abuso que deve ser coibido pelo Poder Público. A medida tem por objetivo preservar o direito do consumidor no que se refere ao atendimento telefônico prestado pelo fornecedor", afirma o deputado Vieira Reis (PMDB-RJ), autor da proposta.
Caso seja aprovado o projeto, as empresas terão 60 dias para se adaptar às novas regras.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 5786/01, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que obriga órgãos, entidades públicas e empresas privadas que prestam atendimento por telefone a disponibilizar discagem direta gratuita.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado inicialmente pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, onde aguarda parecer do relator, deputado Walter Pinheiro (PT-BA). Em seguida, será examinado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informação: Agência Câmara

A propaganda eleitoral será permitida somente nos dois meses que antecedem as eleições, se for aprovado o Projeto de Lei 4339/04, do deputado João Almeida (PSDB-BA), que além disso altera outros prazos da Lei Eleitoral (Lei 9504/97). O projeto modifica o período de realização das convenções, atualmente de 10 a 30 de junho, para 1º a 7 de julho. O prazo para registro dos candidatos na Justiça Eleitoral passaria de 5 de julho do ano eleitoral para 15 do mesmo mês. E a propaganda eleitoral seria permitida após 5 de agosto, um mês depois da data de início da legislação atual.
Segundo o parlamentar, a experiência tem demonstrado que a campanha eleitoral inicia-se, na prática, no período do horário gratuito no rádio e na televisão. "Acredito que todo o processo eleitoral se aperfeiçoará se a propaganda de rua for adiada. Da mesma forma, julgo importante que o prazo para as convenções seja postergado para o período de recesso parlamentar", argumenta ele.

Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 133/03, do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que modifica os mesmos prazos, transferindo o prazo das convenções para o período entre 1º e 31 de julho, o registro para 5 de agosto, a propaganda eleitoral nos últimos 60 dias anteriores à eleição, e a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras nos 30 dias anteriores ao pleito.
A matéria está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e deverá ser analisada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois será votada pelo Plenário.

Informação: Agência Câmara

O 17º Set Universitário, promovido pela Faculdade de Comunicação Social (Famecos) da PUC-RS, discutiu ontem assuntos ligados aos cursos de Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas, Turismo, Hotelaria e Produção Visual. Estudantes, professores e profissionais do setor debateram a criação do Conselho Federal de Jornalismo.

O presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Ercy Torma, voltou a defender a posição da entidade, que rejeita o projeto enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal. "Não somos contrários ao conselho, mas sim ao texto, que é muito ruim." O presidente do Sindicato dos Jornalistas/RS, José Carlos Torves, observou que as faculdades formam 900 jornalistas por ano no RS. Para ele, o conselho poderá evitar o exercício ilegal da profissão, que aumenta o desemprego. Parte das modificações do projeto, que devem levadas ao Congresso ainda nesta semana, foram apresentadas no Set, como a troca do nome para Conselho Nacional de Jornalistas. Quanto à forma jurídica, seguiria a adotada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma autarquia especial. Entre os painelistas também estavam o diretor de Redação do Correio do Povo, Telmo Flor, o secretário-geral da Fenaj, Celso Schr"eder, e a jornalista Cristiane Finger.

Informação: Correio do Povo

O ministro da Educação, Tarso Genro, lançou nesta terça-feira o portal Domínio Público. O sítio é uma biblioteca digital com mais de mil obras literárias, músicas, fotografias e quadros que já são de domínio público ou têm autorização legal para divulgação. O endereço eletrônico é www.dominiopublico.gov.br.

Genro também autorizou a liberação de um edital para que artistas apresentem projetos de digitalização, ou seja, autores podem incluir suas obras no sitio. Com isso, cerca de 14 milhões de usuários de internet podem ter acesso à produção.

Segundo Fernando Haddad, secretário-executivo do Ministério da Educação e coordenador do projeto, quem incluir sua obra terá ajuda do governo. "As pessoas apresentam seu projeto de digitalização e nós entraremos com parte dos recursos financeiros", assegura. As propostas podem ser enviadas pelo sítio eletrônico.

De acordo como Haddad, em 2005 deverão ser gastos de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões com essa digitalização. O processo será feito com ajuda da Universidade de São Paulo, da Biblioteca Nacional e da Universidade de Santa Catarina.

Para Tarso Genro, o sítio da internet terá impacto em toda a sociedade brasileira: "Esses livros são da maior importância e podem ser impressos pela população, como alunos dos ensinos fundamental, médio e superior." Segundo o ministro, além de facilitar a difusão cultural, o portal facilitará a inclusão social.

Em várias partes do mundo existem projetos semelhantes a esse. Na Índia, por exemplo, mais de um milhão de títulos já foram digitalizados pelo governo. E no Havaí existem 40 mil obras que podem ser acessadas via internet, sem qualquer custo.

Informação: Agência Brasil

No dia de ontem, a 3° Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria de votos, negou provimento a recurso de Agravo de Instrumento interposto pela União Federal contra decisão que deferira, à AGERT, liminar antecipatória de tutela para ver autorizadas suas associadas à transmissão do programa “A Voz do Brasil” em horários alternativos, desde que dentro do próprio dia da geração. Segundo o relator do recurso, Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, mostra-se justa a flexibilização que não acarreta, à União Federal, qualquer prejuízo.

Conforme informação do advogado da AGERT, Fabio Milman, todas as associadas podem, desde o dia de ontem, 16 de novembro, conforme suas conveniências, alterar o horário de “A Voz do Brasil” que, assim, tanto irá ao ar em seu horário tradicional das 19h00 às 20h00 ou em outra faixa posterior qualquer, desde que a transmissão se encerre, impreterivelmente, à meia-noite do dia da geração de cada programa. A medida revitalizada tem vigor por prazo contínuo e indeterminado.

O presidente da AGERT, Afonso Antunes da Motta, comemorou a vitória no embate afirmando que a entidade, que congrega quase trezentas emissoras do Rio Grande do Sul, continuará atuando na defesa da livre radiodifusão e dos interesses de todas as emissoras e da sociedade.

Informação: AGERT

Entre as mídias preferidas pelos anunciantes para a divulgação de serviços e produtos, o rádio é destaque como uma das mais econômicas, devido ao baixo custo que representa para a produção publicitária. Também é um dos poucos meios que pode estar presente em qualquer lugar, em qualquer situação, seguindo até a movimentação de seus ouvintes, condição fundamental para a liderança de audiência em determinados horários. No entanto, nem sempre essa característica é levada em conta por agências e empresários, que preferem apostar em outros veículos, como a televisão, embora reconheçam que, financeiramente, isso acarreta investimentos mais altos.
Para reverter esse quadro e conquistar mais anunciantes, emissoras gaúchas seguem as tendências do mercado e têm buscando alternativas para vencer a “discriminação” que o meio sofre, apostando em pesquisas de segmentação de público, qualificação dos departamentos comerciais das emissoras e investimentos em seus quadros de pessoal, para fazer com que os clientes confiem na credibilidade e na penetração que o veículo oferece.
Na Rádio Encanto FM, de Encantado, essas práticas vêm sendo realizadas e obtido sucesso, de acordo com o diretor comercial da emissora, Julio Rippol, que há dois anos comanda uma equipe que inclui funcionários terceirizados. Com faturamento crescente desde 2000, a rádio mantém 34 anunciantes fixos ao longo do ano, espalhados entre as 88 cidades da área de cobertura da Rádio, que atua no Vale do Taquari. “Temos a vantagem de lidar com uma região de alto poder aquisitivo, o que facilita o nosso trabalho e coloca o rádio como a principal mídia regional. No entanto, é o poder de convencimento de nossa equipe e as pesquisas de audiência que garantem o sucesso na área comercial. As pesquisas de mercado funcionam como a gasolina para o carro: sem elas, o veículo não anda”, destaca Rippol.
Segundo ele, que busca e trabalha diretamente os clientes, sem intermédio de agências, outro recurso fundamental é manter a parceria com o anunciante, o que potencializa ainda mais a carta de clientes da rádio. “Não adianta só achar que a rádio é boa, meu cliente tem de ter esta certeza, e cabe a nós dar a ele as condições de comprovar isso”, ressalta Rippol.
A Rádio Gaúcha AM de Porto Alegre, que fechou 2003 com um faturamento de mais de R$ 22 milhões, o segundo maior do país, perdendo somente pela CBN de São Paulo, também comprova aos anunciantes e ao mercado que, quando bem trabalhada, a mídia rádio pode se revelar numa grande surpresa. Com uma média mensal de faturamento de R$ 1,88 milhão líquidos no ano passado, e cerca de 600 clientes contabilizados por ano, a empresa também investiu na “estratégia do produto” e na da integração da área de produto com a área comercial, que é comandada por Antônio Donádio, gerente executivo de comercialização e marketing. Como resultado, já conta com números, no primeiro semestre deste ano, superiores aos do mesmo período do ano passado.
A satisfação dos clientes que reconhecem no rádio uma mídia poderosa também tem sido fundamental para reverter a velha idéia de que anunciar em rádio não traz bons frutos. Aos poucos, um número cada vez maior de clientes têm entendido que desprezar o meio não é uma conduta correta. Assim confirma o diretor de marketing do Banco Matone, Carlos Alberto Carvalho, que aposta na versatilidade, instantaneidade e, sobretudo, “no forte vínculo emocional do rádio com a comunidade”, para acertar na estratégia de marketing do CrediMatone, um produto em crescimento. “O meio rádio sempre foi considerado muito importante na nossa estratégia de comunicação, e o retorno tem sido bastante satisfatório, em todas as praças nacionais onde anunciamos”, afirma Carvalho.
Investindo em anúncios variados, como spots que retratam situações, spots testemunhais e, principalmente, apostando forte na musicalidade característica de suas peças comerciais e nos jingles, a empresa tem se destacado entre os anunciantes da Rádio Gaúcha. Satisfeito com o retorno obtido, Carvalho afirma que não está nos planos do CrediMatone deixar o rádio de lado e, quando perguntado se nos planos da empresa para 2005 estão incluídas campanhas de rádio, ele responde: “Certamente no elenco de alternativas para divulgação da nossa marca, em 2005, consta a presença do rádio em posição de relevância. Ele tem nos auxiliado na comunicação da empresa e consolidação de nossos atributos e vantagens competitivas”, conclui, comprovando que o rádio pode e caminha rumo à recuperação do prestígio que um dia já obteve dentre os anunciantes brasileiros.

Informação: Sindirádo

As rádios e TVs do País podem ser obrigadas a divulgar, em suas propagandas e em anúncios de interesse geral, um número de telefone para permitir que deficientes visuais tenham mais informações sobre as informações veiculadas.

Apresentado pelo deputado Dr. Heleno (PP-RJ), o Projeto de Lei 4319/04 pretende beneficiar os 16,6 milhões de deficientes visuais do País, de acordo com o último censo.

"Para quem é deficiente visual, não há nada pior do que a falta de oportunidade para se integrar à coletividade, participar e produzir. Esse segmento da sociedade necessita de adaptações especiais para facilitar seu dia-a-dia, iniciativas que nem sempre recebem o apoio do público e da própria sociedade", argumenta o parlamentar.

Sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões, a proposta será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informação: Agência Câmara