Entre um pacote de pipoca e um bichinho de pelúcia, Alice de Sá, 4 anos, foi logo apontando para a mãe, com um sorriso: "É lá o filme das águas". A pequena se referia ao anúncio da linha Naturé, recém-lançada pela Natura, para crianças entre 3 e 7 anos.

Convidada para a sessão especial de cinema de apresentação da nova campanha, que foi criada pela agência PeraltaStrawberryFrog, Alice tinha visto o comercial na televisão. Sua reação de reconhecimento do filme - cuja produção reuniu 15 crianças de vários Estados para contarem a origem das águas -, é interpretada pelo presidente da agência, Alexandre Peralta, como uma demonstração do interesse das crianças por propaganda. "Elas gostam, desde de quem bem feita", acrescenta

No caso da Natura, a ação procurou escapar dos rígidos parâmetros que ameaçam, em breve, banir a publicidade infantil do mercado, se o projeto de lei 5921/2001 for aprovado no Congresso.

O filme da linha Naturé dirige a mensagem às mães. Mas, para atingir seu alvo, exibe crianças. Esse recurso não passaria pela lei, que proíbe a presença de crianças em qualquer peça publicitária. Só estão liberadas imagens em campanhas de utilidade pública.

Há sete anos no Congresso, a lei chegou perto de ser aprovada no mês passado, mas ganhou novas discussões nas comissões da casa. Com isso, o meio publicitário, que contesta as restrições, ganha tempo para se articular. "É um projeto defasado no tempo", diz Ulisses Zamboni, sócio da agência de publicidade SantaClaraNitro. "Parece que não se deram conta de que o mundo mudou com a conectividade. Como pretendem controlar a web?"

Para a maioria dos publicitários, o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) tem sido severo o suficiente com qualquer abuso na categoria. Na semana passada, por exemplo, o Conar pediu a suspensão de uma propaganda do fabricante de brinquedos Mattel, por interpretar que o anúncio estimulava a violência.

O debate sobre a propaganda dirigida ao público infantil tem sido constante. E com a perspectiva da aprovação do projeto de lei deve ficar ainda mais freqüente.

Nas últimas semanas, o canal pago Discovery Kids foi criticado em blogs por veicular comercial para a venda de uma boneca com a frase incisiva: peça já a sua! A expressão, em tese, não deveria aparecer.

"O Discovery conquistou audiência pela qualidade da programação" diz Andréa Hirata, diretora de Mídia da SantaClaraNitro e mãe de dois filhos pequenos. "Mas vamos ser realistas, um canal não vive sem propaganda". A solução nesses casos, na opinião da publicitária, seria a emissora cuidar melhor de todo o conteúdo que passa pelo canal.

Fonte: ABERT (Marili Ribeiro)

As pessoas que buscarem uma auto-escola para obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no próximo ano poderão pagar mais caro para fazer os cursos teórico e prático. Isso porque o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estuda alterar a Resolução 168/2004, que estabelece 30 horas-aula para o exame teórico e 15 horas-aula para o prático.

Acredita-se que uma das mudanças seria na carga horária dos cursos teórico e prático, que passariam de 30 para 45 horas-aula, e de 15 para 20 horas-aula, respectivamente.

Com isso, o preço dos cursos deve aumentar. "Caso a mudança seja feita, com certeza o preço aumentaria. Entre outras coisas, isso demandaria mais professores", explica o presidente do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo, José Guedes Pereira. A decisão do órgão deve ser feita até o fim deste ano.

Guedes estima que somente para os cursos de teoria, o aumento seria de, no mínimo, R$ 45. Mas, ele considera que se o aumento ocorre para melhorar a formação do condutor, não há o que discutir. "Não se pode ficar pensando só em valores. Hoje só se pode habilitar quem está preparado para dirigir", considera.

Mudanças necessárias

O presidente do sindicato acredita que aumentar a carga horária é necessário no curso teórico, principalmente para incluir, no conteúdo, questões que não eram abordadas antes.

"Com 30 horas de duração não há nada sobre veículos de duas rodas, e isso é fundamental hoje, devido ao alto número de acidentes, independente se a pessoa vai tirar carta para moto. Inclusive a Lei Seca tem que fazer parte do conteúdo", afirma.

Já no caso das aulas práticas, Guedes considera que 15 horas não preparam uma pessoa para enfrentar o trânsito, mas acredita que o aumento deveria ser feito somente para aquelas pessoas que, mesmo sem estar preparadas, insistem em fazer o exame, e são reprovadas. Para ele, deveria ser estipulado um número de horas a mais somente para quem não passa no exame.

A fabricante de brinquedos Mattel anunciou na última quinta-feira o recall de 41 mil unidades do conjunto Panelas e Potes da linha Aprender e Brincar (Laugh & Learn) de sua marca Fisher-Price, vendidos entre outubro de 2007 e agosto de 2008. No Brasil, a estimativa é que 3.534 peças possam eventualmente apresentar problemas.

O conjunto Panelas e Potes é um brinquedo de empilhar e encaixar potes e panelas, com bloquinhos de formas e uma tampa. O produto, movido à pilha, emite sons e luzes e é voltado para crianças de 6 a 36 meses. A empresa detectou que em algumas unidades, a panela azul que integra o conjunto está sem os parafusos que fixam o fundo plástico transparente. Sem esses parafusos, este fundo pode se soltar e liberar pequenas bolinhas que podem oferecer risco de asfixia, se aspiradas ou ingeridas.

Para a identificação do problema, o consumidor deve verificar se a panela azul, que tem as bolinhas coloridas no fundo, apresenta seis parafusos de fixação. Em caso positivo, o consumidor não precisa acionar a Mattel. Em caso contrário, o consumidor deve retirar o produto do alcance das crianças e entrar em contato com a empresa para as providências necessárias para troca ou reembolso.

Segundo a Mattel, nenhum caso de acidente foi relatado à Mattel em qualquer lugar do mundo, mas o recall foi resultado de uma "iniciativa voluntária da empresa junto ao US Consumer Product Safety Commission, órgão de defesa do consumidor nos Estados Unidos".

No Brasil os consumidores devem usar o telefone 0800 77 01207 (a ligação é gratuita e o serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20 horas, e aos sábados e domingos, das 9 às 15 horas) e o website www.recallmattel.com.br para prestar esclarecimentos aos consumidores.

Em cumprimento à lei brasileira, a Mattel também notificará o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), os Procons Estaduais e o, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para ampliar a divulgação do recall e garantir o sucesso da operação. Além disto, a empresa entrará em contato com a rede de lojistas e distribuidores para recolher os produtos que ainda estejam em estoque. A Mattel do Brasil irá veicular anúncios nos principais jornais do país, rádios e TVs, com abrangência

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

COMO SE HABILITAR PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA?

Para o primeiro passo necessário à habilitação de emissoras de radiodifusão comunitária, as entidades competentes para pleitear tal Serviço, associações comunitárias e fundações também com essa finalidade, ambas sem fins lucrativos, deverão fazer constar em seus respectivos estatutos o objetivo "executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária". Depois dessa providência, deverão as interessadas retirar da página na Internet do Ministério das Comunicações o "formulário de demonstração de interessa em instalar rádio comunitária" no seguinte endereço:

http://www.mc.gov.br/rc/formularios/rc_anexo01_requerimento.pdf. Esse formulário deve ser preenchido e enviado para o seguinte endereço, por via postal, em carta registrada:

Ministério das Comunicações
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Departamento de Outorga de Serviços
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Anexo, Sala 300 - Ala Oeste
CEP: 70044-900
Brasília - DF

Após a efetivação do cadastro da interessada junto ao Ministério das Comunicações, a partir do recebimento do "formulário de demonstração de interesse em instalar rádio comunitária", será enviado um comunicado à requerente, com o intuito de informá-la acerca do número do seu respectivo processo. A partir daí, a interessada deverá aguardar a publicação no Diário Oficial da União dos "Avisos de Habilitação", nos quais haverá uma lista de municípios habilitados à prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso o Município da interessada esteja na lista, ela deverá apresentar ao seu processo os seguintes documentos, dentro do prazo estabelecido:

- estatuto da entidade, devidamente registrado;
- ata da constituição da entidade e eleição dos dirigentes, devidamente registrada;
- prova de que seus diretores são brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos;
- comprovação da maioridade dos diretores;
- declaração assinada de cada diretor, comprometendo-se ao fiel cumprimento das normas estabelecidas para o Serviço;
- manifestação em apoio à iniciativa, formulada por entidades associativas e comunitárias, legalmente constituídas e sediadas na área pretendida para a prestação do Serviço, e firmada por pessoas naturais ou jurídicas que tenham residência, domicílio ou sede nessa área.

Após recebidos os documentos de todas as entidades candidatas a prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade, o Ministério das Comunicações irá iniciar a análise dos processos.

COMO SÃO ESCOLHIDAS AS ENTIDADES VENCEDORAS?

Os profissionais da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SSCE) conferem se houve o cumprimento das exigências legais por parte das entidades interessadas em prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso exista apenas uma entidade com processo regular, o Ministério comunica ao requerente para que este encaminhe o projeto técnico da estação. Já para as localidades com mais de uma interessada em situação regular, caso não exista a possibilidade técnica de coexistência dessas emissoras, a SSCE propõe a associação entre as interessadas. Se não houver acordo, utiliza-se o critério da representatividade, que consiste na escolha da requerente que tiver mais manifestações de apoio da comunidade. Caso haja empate no caso da utilização desse último critério, o Ministério realizará um sorteio para escolher a entidade vencedora.

MINHA RÁDIO FOI AUTORIZADA A FUNCIONAR. JÁ POSSO COLOCÁ-LA NO AR? Ainda não. Somente após a análise do Congresso Nacional e a publicação de um Decreto Legislativo, as rádios comunitárias recebem uma licença definitiva de funcionamento. Contudo, desde a publicação da Medida Provisória 2.143, o Ministério das Comunicações pode emitir uma licença provisória para funcionamento das rádios comunitárias se o Congresso não avaliar o respectivo processo dentro do prazo de 90 dias contado a partir da data do recebimento dos autos. Transcorrido esse prazo, a entidade deverá requerer ao MC a emissão da licença provisória. Antes, porém, será formalizado um Termo de Operação entre a entidade e o ministério.

COMO DEVE SER A PROGRAMAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?

A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.

COMO DEVE SER A PUBLICIDADE NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS?

As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção aos seus produtos ou serviços.

O QUE NÃO PODE SER TRANSMITIDO POR UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?

É proibido a uma rádio comunitária utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal. Não poderá ela, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

EM QUE FREQUÊNCIA FUNCIONAM AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS?

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) definirá uma freqüência para ser utilizada pelas emissoras prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária em todo o País. Em caso de impossibilidade técnica quanto ao uso desse canal em determinada região, a ANATEL designará um canal alternativo, que pode variar de 88 a 108 Mhz, em FM. Antes de adquirir os equipamentos para as suas respectivas rádios Comunitárias, as interessadas deverão observar antes, no Plano Básico de Distribuição de Canais, qual a freqüência indicada para os seus Municípios.

POR QUANTO TEMPO VALE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS?

A Lei 9.612 previa que a cada autorização para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária teria validade de 3 anos. Contudo, a Lei 10.597, de 2002, ampliou esse prazo de 3 para 10 anos, renováveis por iguais períodos, se cumpridas as exigências legais vigentes.

QUALQUER UM PODE PRESTAR O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA?

Não, apenas associações e fundações comunitárias que tenham esse objetivo em seus respectivos estatutos. A cada entidade será outorgada apenas uma autorização para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Não podem obter essa outorga entidade prestadora de qualquer outra modalidade de serviço de radiodifusão ou entidade que tenha como integrantes de seus quadros de sócios e administradores pessoas que, nestas condições, participem de outra entidade detentora de outorga para a exploração de qualquer dos serviços mencionados.

Informação: Ministério das Comunicações

Associação Catarinense de Rádio e Televisão promove o 13º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão. O congresso acontecerá entre os dias 13 e 15 de agosto, no Costão de Santo Agostinho em Florianópolis.

Confira a programação e faça sua inscrição no endereço eletrônico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Na reunião desta semana da CTASP - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público foi aprovado, por unanimidade, parecer apresentado pela deputada Vanessa Grazziotim (PC do B / AM) ao PL 2012/2003 que obriga as emissoras de rádio, de caráter local, a transmitir mensalmente, no horário compreendido entre sete e vinte e duas horas, dez inserções com duração individual de vinte segundos contendo informações sobre os recursos repassados aos Municípios pela União.


* Deputado pede a manifestação da Comissão de Defesa do Consumidor

O deputado Vinicius Carvalho (PTdoB/RJ) apresentou requerimento solicitando que a CDC - Comissão de Defesa do Consumidor analise o PL 1501/2003. Entre outros dispositivos o projeto estabelece que propaganda nos meios de comunicação, voltada para a concessão de empréstimos, não poderá conceder brindes ou promover sorteios entre os tomadores de empréstimo; ser realizada na forma merchandising e ter participação de crianças ou adolescentes. O projeto também prevê penalidades, multas e sanções.

As imagens veiculadas em maços e propagandas de cigarro - de ex-fumantes doentes, de órgãos humanos consumidos pelo fumo ou mesmo crianças expostas à fumaça - desrespeitam a lei e o bom senso na opinião do Ministério Público Federal de Blumenau.

Com a intenção de demonstrar a inconstitucionalidade da conduta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério Público entrou com uma ação civil pública para tentar derrubar a obrigatoriedade de as empresas veicularem as imagens.

O procurador João Marques Brandão Néto alegou que "as figuras adotadas na campanha atingem o fundamento constitucional da dignidade humana, demonstram falta de respeito a todos que, diariamente, são obrigados a olhar para as figuras, fumantes ou não". As informações são do jornal A Notícia, de Joinville.

Brandão contou que, em 2005, uma pessoa formalizou um pedido para que o Ministério Público entrasse com ação contra as imagens da campanha antitabagista, por considerá-las "chocantes". Na época, não houve tempo para o estudo do caso.

Este ano, o Ministério Público conseguiu fazer um estudo sobre as gravuras. A conclusão do Ministério Público é de que as imagens são abusivas. "Como a campanha foi estendida para além das embalagens de cigarro, ao entrar em qualquer lanchonete, loja de conveniência ou bar, os cidadãos são aterrorizados pela foto de um cadáver com o crânio rachado ou um feto morto dentro de um cinzeiro. Fumantes e não-fumantes não podem ser obrigados a ter contato diário com essas estampas sanguinárias", argumenta o procurador.

Não há pedido de antecipação de tutela e a ação só deverá ser definitivamente resolvida depois de contestação, instrução, sentença, apelação e eventuais recursos aos tribunais superiores.

CONTRAPONTO

A Anvisa informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi citada, por isso não irá se pronunciar sobre o caso.

No ano que vem, o Ministério da Saúde deve lançar nova campanha nas carteiras de cigarro: "fique esperto, começar a fumar é cair na deles". As imagens foram escolhidas por meio de um estudo, onde se mediu a reação de 212 jovens diante das fotos. As mais impactantes foram selecionadas.

O presidente da ABERT, Daniel Pimentel Slaviero, pretende se reunir nos próximos quinze dias com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Radiodifusão – ABIRD, Eduardo Santos de Araújo para discutir o apoio da entidade na negociação ao acesso à tecnologia do Rádio Digital. Esse encontro poderá viabilizar que a indústria nacional ofereça transmissores, a preços mais acessíveis, aos radiodifusores na compra futura de equipamentos com a nova tecnologia.

O Requerimento de autoria dos senadores Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) e Papaléo Paes (PSDB-AP), que propõe Audiência Pública para debater a regulamentação da publicidade e da venda de bebidas alcoólicas no país , foi aprovado nesta quarta-feira (06/08). O tema será discutido na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A audiência pública, que ainda não tem data definida, será conjunta com a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, onde já foi aprovado requerimento semelhante. A subcomissão está subordinada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Segundo o requerimento aprovado na CCT, serão convidados a participar da audiência o presidente do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, Gilberto Leifert; o coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, Ronaldo Laranjeira; a gerente-geral de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos Sujeitos a Vigilância, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Maria José Fagundes Delgado; e o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, Milton Seligman.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) empossará na sua presidência a superintendente da Folha de S.Paulo, Judith Brito, no próximo dia 18 de agosto, durante o 7º Congresso Brasileiro de Jornais da entidade, em São Paulo. Tradicionalmente, o candidato à presidência é indicado pela diretoria e eleito por consenso na assembléia geral. O atual presidente da ANJ, Nelson Sirotsky, diretor-presidente do Grupo RBS, encerra o segundo mandato, fechando quatro anos ininterruptos no comando da entidade. Desde o mês de junho, ele ocupa lugar no board da Associação Mundial de Jornais (WAN).

Nas duas últimas gestões, a ANJ se propôs a trabalhar no chamado reposicionamento da indústria jornalística no mercado, principalmente em relação à captação de investimentos publicitários pelo meio e criação de novos produtos, mais populares, além da difusão de melhores regras de marketing e qualificação das áreas comerciais. Neste ano, a associação também conseguiu, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, a prorrogação por mais quatro anos da alíquota zero de PIS/Cofins na compra de papel pelas empresas jornalísticas.