O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul aderiu à “Semana Nacional de luta em defesa da formação e regulamentação”, instituída pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) junto aos 31 sindicatos da categoria no País. A programação, que na verdade vai além de uma semana, teve início nesta quarta-feira, (06/08), e se estende até o dia 18. O presidente José Nunes destaca a Caminhada pelo Diploma, marcada para a quarta-feira, (13/08), às 14h, em Porto Alegre, como o ato de maior visibilidade.

Com a presença da diretoria do sindicato, UEE, universidades, centros e diretórios acadêmicos, os participantes, vestindo camisetas da campanha, caminharão da Praça da Matriz até o prédio da Justiça Federal. Cerca de 200 pessoas são esperadas para este ato.

O Grupo Independente e a Univates realizam Seminário sobre Eleições/2008, no prédio 07 do Campus de Lajeado. Com o objetivo de discutir assuntos pertinentes è Legislação Eleitoral e os processos de marketing e campanha eleitoral, o encontro ocorre nos turnos da tarde e noite.

Para o encontro da tarde está programado um fórum de discussão sobre procedimentos da lei eleitoral. O presidente da Agert, Roberto Cervo Melão e o vice-presidente Jurídico, Cláudio Brito farão parte da mesa de debatedores.

O seminário é destinado a candidatos, assessores de campanha da área de marketing e jurídico, imprensa e estudantes. O encontro começa às 15 horas com encerramento previsto para 17h30min e tem o apoio da Agert em sua realização.

A campanha promovida pelo Ministério da Saúde se realizará entre os dias 9 de agosto e 12 de setembro. A divulgação da campanha será dividida em duas fases. A primeira para o lançamento da campanha, 9 de agosto. Nesse dia, o tema será “Vacinação Virou Programa Família”, pois, além do início da imunização contra a rubéola que será destinada a homens e mulheres de 20 a 39 anos, também haverá vacinação contra a paralisia infantil para todas as crianças com menos de 5 anos.

A segunda fase da campanha, focada exclusivamente no combate à rubéola, deverá ser veiculada a partir de 10 de agosto. O tema será Brasil Livre da Rubéola, e o objetivo é vacinar cerca de 70 milhões de pessoas, até o dia 12 de setembro. Essa fase da campanha é voltada a população de sexo masculino, já que, em anos anteriores, mulheres e crianças foram o alvo.

Os spots da campanha: o primeiro com duração de 30" e o segundo de 60" estão disponíveis em nosso site, no link áudios.

Além dos flashes, durante a semana, a emissora carioca estará transmitindo, na noite de sábado, 16, a entrega dos Kikitos. Na ocasião, a jornalista Marla Martins, da TVE-RS, irá apresentar, em rede nacional, a cerimônia de entrega dos prêmios, contando com a participação do crítico de cinema gaúcho Luiz Carlos Merten, atualmente escrevendo para o jornal O Estado de São Paulo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, proposta que determina que o e-mail pode ter valor de prova no Processo Civil, desde que seja certificado digitalmente nos moldes da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A matéria segue agora para análise do Senado.

Os deputados acataram o substitutivo do deputado Francisco Tenório (PMN-AL) ao Projeto de Lei 6693/06, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN). A proposta original inseria o e-mail entre as provas aceitáveis, juntamente com o telegrama e o radiograma, já previstos no Código de Processo Civil (Lei 5.869/73).

O relator observa, porém, que a legislação já admite o uso do e-mail como prova documental no processo. Restava regulamentar, segundo ele, em que termos se comprovaria a veracidade, além das datas de emissão e recebimento, já exigidas legalmente.

Certificação digital

O ICP Brasil foi criado em 2001 para elaborar um sistema de certificação digital baseado em chave pública, e seu comitê gestor é vinculado à Casa Civil da Presidência da República. O certificado digital funciona como uma carteira de identidade virtual que permite a identificação segura de uma mensagem ou transação em rede de computadores.

Durante sua campanha própria para mobilizar colaboradores e fornecedores a doarem agasalhos, a Rio Grande Energia (RGE) contabilizou uma arrecadação superior a mil peças de roupas. Os grandes postos de coleta da Campanha do Agasalho da RGE, iniciada dia 16/06, funcionaram nas instalações dos municípios de Caxias do Sul, Gravataí, Passo Fundo, Santa Rosa, Santo Ângelo e Palmeira das Missões.

Toda a arrecadação de roupas da Sede Corporativa de Caxias do Sul foi encaminhada para a Fundação Caxias, que destina a doação à Campanha do Agasalho promovida pela cidade. Nas demais localidades, as doações foram encaminhadas a instituições sociais.

A Rio Grande Energia (RGE) é a distribuidora de energia elétrica da região norte-nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. Privatizada em 21 de outubro de 1997, a empresa atende a 262 municípios gaúchos, o que representa 54% do total de municípios do Estado. A área de cobertura da RGE divide-se em duas regiões: a Centro, com sede em Passo Fundo; e a Leste, com Sede em Caxias do Sul. São 90.718 km² – 34% do território do Estado. Agrupadas, essas regiões apresentam um dos melhores índices sociais e econômicos do Brasil e também são as responsáveis pelo maior pólo agrícola, pecuário, industrial e turístico do estado. Desde 2006, a RGE passou a fazer parte integralmente do grupo CPFL Energia, um dos maiores grupos privados do setor elétrico brasileiro.

Todas as empresas de telefonia fixa e móvel que operam no País entraram em conjunto com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para não serem obrigadas a entregar à CPI dos Grampos cópias dos cerca de 409 mil pedidos judiciais de escutas telefônicas que receberam no ano passado. As operadoras esperam que o Supremo se manifeste sobre a legalidade da entrega dos mandados, para que não corram o risco de incidir em violação de sigilo processual. A entrega desses pedidos judiciais foi solicitada pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI no Congresso Nacional.

Segundo o advogado David Rechulski, criminalista que representa todas as 17 operadoras no mandado de segurança apresentado ao STF, as telefônicas receiam que, se cumprirem a ordem da CPI, possam ser acusadas de quebra de sigilo, uma vez que os pedidos de interceptação telefônica decorrem de processos sob segredo de Justiça. “O objetivo das operadoras é apenas de estabelecer a legitimidade da transferência de sigilo”, diz o advogado das telefônicas.

Rechulski destaca que as mais de 400 mil ordens de interceptação emitidas no ano passado foram assinadas por centenas de juízes de várias partes do País e que “é bastante razoável supor que o atendimento da solicitação, com a entrega generalizada de todos os mandados de interceptação do ano passado, possa sim ser entendida como violação do segredo processual por algum magistrado cujo mandado for fornecido a CPI". afirma.

O advogado enfatiza que o Mandado de Segurança de forma alguma é um questionamento à autoridade da Comissão Parlamentar de Inquérito. "A preocupação das empresas é de se manterem estritamente dentro da legalidade e, para isso, é bastante legítimo e democrático se buscar o posicionamento do Supremo para clarear a questão que, indiscutivelmente, suscita fundadas controvérsias".

No último final de semana (01 à 03/08) a Brigada Militar registrou 71 constatações de condutores embriagados; destes, 59 foram presos e 12 foram apenas autuados. Todos os embriagados são do sexo masculino, 43 foram constatados em abordagens e 30 em decorrência de acidentes de trânsito. Mais de 50% dos embriagados possuem idade acima dos 35 anos. O horário de maior incidência foi das 18 às 21 horas.

O resultado dos números referentes à embriaguez, desde o dia 20 de junho até 03 de agosto, é:

- embriaguez constatadas: 669;
- presos: 566;
- somente autuados: 27;
- sexo masculino: 662;
- sexo feminino: 7;
- abordagens: 469;
- acidentes de trânsito: 44;
- faixa etária de maior incidência - 35 a 45 anos - 202;
- horário de maior incidência - 0h às 3h - 159.

Com o objetivo de discutir assuntos pertinentes è Legislação Eleitoral e os processos de marketing e campanha eleitoral, o encontro ocorrerá nos turnos da tarde e noite no auditório do Prédio 7 da Univates no Campus de Lajeado.

Para o encontro da tarde está programado um fórum de discussão sobre procedimentos da lei eleitoral. O presidente da Agert, Roberto Cervo Melão e o vice-presidente Jurídico, Cláudio Brito farão parte da mesa de debatedores.

O seminário é destinado a candidatos, assessores de campanha da área de marketing e jurídico, imprensa e estudantes. O encontro começa às 15 horas com encerramento previsto para 17h30min e tem o apoio da Agert em sua realização.

DIA: 6 de agosto de 2008
HORÁRIO: 15h às 18h
LOCAL: Auditório do Prédio 7 da Univates - Lajeado - RS

Promoção: GRUPO INDEPENDENTE E UNIVATES

Apoio: AGERT – Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV

O objetivo do seminário é debater e esclarecer as questões da legislação eleitoral que permeiam a disputa do pleito em outubro através do debate entre os componentes da mesa e perguntas feitas pelos participantes. O evento é destinado a candidatos, presidentes e dirigentes de partidos políticos, acadêmicos e demais interessados. A entrada é franca.

Os debatedores que farão parte do evento são:

 Dr. João Regert, Juiz Eleitoral da Comarca de Arroio do Meio

 Dr. Pedro Rui da Fontoura Porto, Professor do Curso de Direito da Univates e Promotor Eleitoral em Lajeado

 Cláudio Brito, comunicador do Grupo RBS e vice- presidente da AGERT – Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV

 Roberto Cervo, Presidente da AGERT – Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV

Mais informações pelo telefone 3011-4000 ou e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

As transmissões oficiais da TV digital em Goiânia, capital de Goiás, começaram nesta segunda (04/07), com a TV Anhangüera, afiliada da Rede Globo. Trata-se da primeira afiliada da Globo a utilizar o sistema digital de transmissão.
A cerimônia na prefeitura da cidade contou com a presença de Hélio Costa, Ministro das Comunicações, e representantes das emissoras envolvidas para oficializar o início das transmissões.

As filiais locais de Record, Band e SBT também vão adotar o sinal digital em Goiânia, mas não deram previsão do início das transmissões. A TV digital estreou no Brasil em dezembro de 2007, na cidade de São Paulo. As regiões metropolitanas de Rio de Janeiro e Belo Horizonte passaram a receber os sinais digitais em 2008.

Para Brasília, Salvador e Fortaleza, a previsão é que o sinal digital seja inaugurado até janeiro de 2010.