A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pode votar hoje o Projeto de Lei 595/03, que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil e estende a obrigatoriedade às emissoras de televisão.

O relator da proposta, deputado José Rocha (PFL-BA), recomenda a aprovação da proposta com substitutivo que acata a idéia de flexibilização do horário da Voz do Brasil, mas restringe o horário permitido para a veiculação; e prevê a possibilidade de as emissoras de rádio veicularem separadamente cada um dos programas, desde que respeitadas as durações de cada um e a ordem atual.

Também está na pauta o Projeto de Lei 2281/03 , do Poder Executivo, que regulamenta o regime tributário dos provedores de serviços de certificação digital para garantir verba para a ICP-Brasil e para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O relator, deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG), recomenda a aprovação da proposta.

A reunião está marcada para as 10 horas no plenário 13.




Informação: Aesp/Jornal da Câmara

Renato Cruz

O padrão japonês de TV digital, ISDB, está muito próximo de ser adotado no Brasil. Falta só o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar. A comitiva de ministros e técnicos em Tóquio finaliza um memorando de entendimento, a ser assinado em breve, em que o governo japonês se compromete com uma proposta considerada suficiente pelo Brasil.

"Valeu a pena vir, foi excelente", afirmou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que sempre defendeu a tecnologia japonesa. "Se o presidente se sentir seguro, já pode decidir." As emissoras brasileiras de TV também querem o ISDB, apontado como o tecnicamente melhor pelos estudos.

Os ministros tomam um grande cuidado, porém, para não darem a entender que capitularam às pressões dos radiodifusores. Nem que jogaram fora os estudos dos pesquisadores brasileiros, financiados com recursos públicos. "Negociamos que o sistema seja aberto, para incorporar as inovações já desenvolvidas no Brasil e também futuras inovações", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

O relatório deve falar em Sistema Brasileiro de TV Digital, com tecnologia de modulação japonesa, no lugar de dizer padrão japonês. O ministro japonês de Assuntos Internos e Comunicações, Heizo Takenaka, falou em padrão "nipo-brasileiro", em reunião com a comitiva brasileira.

FÁBRICA
Em clima de vitória, o primeiro-ministro japonês, Junichiro Koizumi, posou para fotos segurando as mãos dos três ministros brasileiros: Costa, Amorim e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento). "O grupo de trabalho da TV digital prepara um pacote atraente para garantir a fábrica de semicondutores", disse Furlan. "Estamos dispostos a fazer um pacote de estímulo fiscal, desde que haja transferência de tecnologia."

As principais condições negociadas pelo governo brasileiro com o Japão são a incorporação das pesquisas brasileiras, o incentivo à instalação de uma fábrica de semicondutores no País e participação do Brasil na evolução do padrão. "O sistema japonês é adequado à realidade brasileira e outros também podem ser adequados", explicou Amorim. "Por isso as contrapartidas são exigidas."

O que ficou acertado, quanto à unidade fabril de microeletrônica, é que o governo japonês irá apoiá-la, o que pode incluir crédito oficial do Japan Bank for International Cooperation (JBIC). A fábrica não deve ser o grande projeto de US$ 2 bilhões a US$ 5 bilhões com que sonhou por alguns anos o governo brasileiro, mas uma unidade de chips dedicados, para eletrônicos de consumo, com investimento de US$ 400 milhões a US$ 700 milhões.

Hoje, a comitiva visita empresas como NEC, Sony e Toshiba. "A Toshiba está extremamente interessada em instalar uma fábrica de semicondutores", disse Costa.

Os ministros fizeram questão de destacar que a assinatura de um memorando não significa que a decisão já está tomada, mas o restante do discurso acabou indicando o contrário. "A escolha só será feita no Brasil", garantiu Amorim.

O Brasil é essencial à tecnologia de TV digital japonesa, até agora limitada ao mercado local. Foram vendidos cerca de 10 milhões de televisores no Japão em 2005, uma quantidade equivalente ao comercializado no Brasil. A decisão do governo brasileiro pelo padrão japonês pode mais que dobrar o mercado atual, pois outros países sul-americanos podem segui-la.

TV aberta já chegou ao celular

Desde o começo do mês, o japonês pode assistir a TV aberta no celular. Chamado One Seg, o serviço usa um dos 13 segmentos em que o canal de TV é dividido no padrão japonês de televisão digital. A tecnologia foi apresentada à comitiva brasileira em Tóquio pela NTT DoCoMo, a maior operadora celular do Japão.

Apesar de o cliente não pagar nada para ter o sinal de TV aberta, a DoCoMo espera aumentar seu faturamento "de dezenas de bilhões a centenas de bilhões de ienes", segundo o vice-presidente da empresa, Kunio Ishikawa. Ou seja, de centenas de milhões a alguns bilhões de dólares. Isso porque as pessoas se sentem compelidas a trocar o aparelho e a usar mais os serviços de dados.

A pergunta sobre o aumento de faturamento foi feita pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. O Japão fechou março com 91 milhões de telefones celulares, um número próximo dos 88 milhões existentes no Brasil no mês anterior. A DoCoMo tinha 51,1 milhões de assinantes. O telefone One Seg tem tela de 2,5 polegadas e autonomia de bateria para três horas de programação de televisão. A DoCoMo criou uma série de conteúdos que estão relacionados aos programas de TV, para que o novo serviço gere tráfego e, em conseqüência, receita. Até 2008, o sinal de TV aberta para o celular terá o mesmo conteúdo que o transmitido para os televisores no Japão. R.C.





Informação: Aesp/ O Estado de S.Paulo Economia

Assis Moreira De Genebra

Ministros do Brasil e do Japão podem assinar hoje em Tóquio um memorando de entendimento "sem compromisso de nenhum dos lados" para futura cooperação para o desenvolvimento da industria eletrônica no Brasil, no caso da escolha do sistema de televisão digital japonês.
Durante o dia, em sucessivos encontros, autoridades japonesas colocaram os limites para sua ação. Prometeram aos brasileiros estimular empresas a fazerem investimentos na área de semicondutores no Brasil, mas deixaram claro que a decisão deve vir das próprias empresas e não do governo.

"Eles (autoridades japonesas) foram receptivos à idéia de apoiar (a indústria de semicondutores no Brasil), sempre com a ressalva de que o setor privado é que decide", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, por telefone ao Valor.

Amorim coordena a missão que é composta também pelos ministros Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Hélio Costa, das Comunicações, além de representantes de outros ministérios. Eles foram recebidos em ocasiões diferentes pelo primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi e por três ministros. Estavam previstos também contatos com representantes das indústrias Matsushita Electric Industrial, NEC, Sony e Toshiba.

O ministro da Economia, Indústria e Comércio do Japão, Toshihiro Nikai, pediu explicitamente para o Brasil escolher o padrão japonês, argumentando que é apropriado para o país com alguns ajustamentos. Em outro encontro, o ministro japonês das Relações Exteriores, Taro Aso, disse aos ministros brasileiros que Brasília deve preparar o ambiente para facilitar os investimentos que eles buscam para o setor eletrônico.

Os ministros brasileiros evitaram cuidadosamente esclarecer a decisão final do Brasil sobre o padrão digital e não rejeitaram a possibilidade de adoção de outro padrão, como o europeu. "Há três noivas (Japão, Estados Unidos e União Européia) e queremos ver o dote", disse um negociador.

Foi nesse cenário que ontem à noite diplomatas negociavam os termos de um memorando de entendimento para apoiar o desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil.

Um negociador brasileiro esclareceu que não há compromisso para nenhum dos lados e que o memorando apenas "abre caminho" para Brasília e Tóquio montarem um grupo de trabalho que "contemple" várias contrapartidas por parte do Japão na "eventualidade" de ser escolhido o padrão digital japonês.

Primeiro, é a possibilidade de desenvolvimento conjunto de um sistema japonês-brasileiro que possa atender demandas específicas do mercado brasileiro, o que inclui transferência de tecnologia. Segundo, a gestão conjunta desse sistema. E terceiro, como conseqüência, "vislumbram a perspectiva" de apoiar a instalação de uma fábrica de semicondutores no Brasil. Assim, se for instalada fábrica de semicondutores no Brasil, o governo brasileiro é que dá garantia de aquisição de equipamentos e pagamentos de royalties.

Um negociador fala em compra de material de aproximadamente US$ 10 bilhões se o padrão japonês for o escolhido.
Segundo a agência Kyodo, pelo sistema japonês a transmissão digital terrestre para portáteis, como telefone celular e equipamentos de navegação de carros, é disponível sem adaptadores para TV. O serviço é conhecido como "One Seg" porque os emissores usam um segmento de um canal.

A diretoria da Panasonic/Matsushita disse ao ministro Luiz Fernando Furlan que está ampliando a linha de montagem em Manaus, preparando-se para produzir parte de componentes para a TV digital. Acham que isso ajudará no avanço das negociações para ampliar a cadeia produtiva eletroeletrônica no país.

A expectativa é de que o memorando seja assinado hoje, antes do retorno da delegação brasileira.





Informação: Aesp/ Valor Econômico Tecnologia & Telecomunicações

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) deseja a todos uma Feliz Páscoa repleta de paz e harmonia. E que esta data, que celebra o milagre da vida, represente o começo de muitas realizações e esperanças renovadas.

Termina no próximo sábado, dia 15 de abril, o prazo para se inscrever no VIII Congresso Mineiro de Radiodifusão pelo valor promocional.

Até essa data, associados da AMIRT pagam R$150,00, não associados, R$ 170,00 e estudantes R$ 60,00. O evento realizado pela Associação Mineira de Rádio e Televisão - AMIRT acontece nos dias 22, 23 e 24 de maio, no Grandarrell Hotel, em Belo Horizonte.

Serão discutidos temas de grande importância para os profissionais de comunicação, engenheiros e estudantes. Será uma excelente oportunidade para adquirir e reciclar os conhecimentos.

Paralelo ao VIII Congresso Mineiro de Radiodifusão, acontece a VIII
Exposição Nacional de Equipamentos para Emissoras de Rádio, Televisão e
Novas Tecnologias. Participam da feira 32 empresas fabricantes de equipamentos e desenvolvedoras de tecnologia e softwares para o setor de radiodifusão. A entrada da Exposição será gratuita. Os interessados devem retirar os convites antecipadamente na AMIRT ou na secretaria do evento,
durante os três dias.

Inscrições:

Data

Até 15/04/06
Associado à AMIRT* R$ 150,00
Não Associado* R$ 170,00
Estudante R$ 60,00


Até 10/05/06
Associado à AMIRT* R$ 180,00
Não Associado* R$ 204,00
Estudante R$ 72,00

Após 10/05/06
Associado à AMIRT* R 216,00
Não Associado* R 244,00
Estudante R$ 86,00

* Inclui coquetel de abertura e almoços

Assessoria de Imprensa
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(31) 3274-5700

Um dos principais eventos comemorativos aos 60 anos da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) será o XXXII Congresso Nacional dos Jornalistas, que acontece em Ouro Preto (MG), de 5 a 9 de julho.

O encontro terá como o tema "Liberdade de Imprensa e a Democratização da Comunicação". A programação e a abertura de inscrições serão divulgadas nos próximos dias, e um dos destaques do congresso serão os encontros com os candidatos à presidência da República, que serão convidados para entrevistas coletivas.

Em momentos diferentes, cada um terá 10 minutos para expor suas propostas para a área de comunicação. Todas as entrevistas serão disponibilizadas no site da Federação.

A equipe de organização colocará em breve, na web, uma página direcionada ao Congresso em português, espanhol e italiano. Através dela poderão ser feitas as inscrições e obtidas mais informações sobre a programação do evento.

A abertura terá a conferência "Mídia e Poder", com a filósofa Marilena Chauí. A Formação Profissional e o Código de Ética dos Jornalistas, Mercado de Trabalho, Precarização e Novas Tecnologias, Marco Regulatório e Digitalização das Comunicações, e o Conselho Federal dos Jornalistas estão entre os temas que serão abordados.

Também serão realizados painéis temáticos e atividades paralelas, como o III Encontro Nacional de Jornalistas de Imagem, a reunião da Coordenação Sindical dos Jornalistas do Mercosul, oficinas e o lançamento do Prêmio Confea de Jornalismo.






Informação: Coletiva.net

O Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Tito Cardoso de Oliveira Neto, pediu demissão do cargo. Sua exoneração, a pedido, foi publicada no Diário Oficial desta terça- feira, 11. Com a ausência de Hélio Costa, em viagem ao Japão, na prática, houve a exoneração do ministro das Comunicações em exercício.

No lugar de Tito Cardoso, Fernando Rodrigues, sub-secretário de administração do Minicom, ocupa interinamente o cargo de secretário executivo, e por extensão, o de ministro das Comunicações.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério, a confirmação do pedido de demissão foi feita antes da viagem do ministro Hélio Costa, na sexta-feira passada, mas o assunto já vinha sendo discutido com o ministro há bastante tempo, aguardando apenas a decisão de Hélio Costa em relação à sua própria candidatura ao governo de Minas Gerais.

O ex-secretário, que é ligado ao Senador Luiz Otávio (PMDB/PA), está voltando para Belém para participar da campanha eleitoral deste ano.







Informação: TELA VIVA News

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal - TRF da 4ª Região, confirmou no dia 10/04 a sentença da Justiça Federal gaúcha que permite à Rádio Guaíba e à Norte Sul Radiodifusão retrasmitir o programa “A Voz do Brasil” em qualquer horário da sua programação normal, desde que dentro do mesmo dia da transmissão original.

A União recorreu ao TRF contra a decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre. No entanto, a 3ª Turma da corte entendeu, por maioria, que é possível a flexibilização do horário.






Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert

Renato Cruz

A delegação de ministros brasileiros trabalha para consolidar, com o governo local, a proposta do Japão para que seu sistema seja adotado na TV digital brasileira. Faltam poucos pontos. O principal é um compromisso concreto de investimentos na área de semicondutores no Brasil. "Construir um ecossistema de microeletrônica no País é um condicionante forte", afirmou Jairo Klepacz, secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A agenda oficial começa hoje na capital japonesa.

A comitiva é formada pelos ministros Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Hélio Costa (Comunicações). Até ontem à noite, Costa não tinha chegado ao Japão.
Também participam Klepacz, André Barbosa Filho (Casa Civil), Augusto Gadelha (Ciência e Tecnologia), Roberto Pinto Martins (Comunicações) e Edmundo Machado de Oliveira (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial). Os dois últimos chegariam hoje.

O embaixador do Brasil em Tóquio, André Amado, disse que não está prevista, durante a visita, a assinatura de nenhum documento pelos países. "Mas não quer dizer que não acontecerá", completou.
O ministro Celso Amorim afirmou que o objetivo é negociar: "Muitas coisas já foram entendidas, e agora precisam ser fixadas de forma mais clara". A idéia é consolidar tudo o que foi conversado sobre o tema nos últimos meses.

É consenso hoje no governo que os japoneses, com seu sistema ISDB, apresentaram as melhores propostas para a TV digital. Ainda é preciso colocar tudo o que foi falado num documento, o que, se tudo correr bem, deve acontecer por aqui.
Sobre a Europa, com seu sistema DVB, a avaliação é que os esforços não foram tão bem coordenados. Numa reunião em Brasília, um representante da fabricante européia de semicondutores ST Microelectronics chegou a falar que, para ele, não importava qual padrão o Brasil iria adotar, pois era capaz de fazer chips para todos.

Os americanos, com seu ATSC, não conseguiram incluir um fabricante de semicondutores na sua proposta.

Governo não quer dar idéia de que cedeu às pressões

Para o governo brasileiro, é importante conseguir para o País uma fábrica de semicondutores no processo de decisão da TV digital por dois motivos. Primeiro, para reduzir as importações, que somaram US$ 2,9 bilhões em 2005. Segundo, para não parecer que simplesmente cedeu às pressões dos radiodifusores, caso escolha o padrão japonês ISDB, o preferido das emissoras de TV.

O Brasil estuda oferecer incentivos para quem quiser instalar uma fábrica local, que podem incluir financiamento, treinamento de pessoal, redução de impostos, reforço na logística e garantia de prazos no desembaraço alfandegário. "Tem de ter visão de mercado", disse Jairo Klepacz, do Ministério do Desenvolvimento. "Isso merece um plano de negócios, por meio de estudos internos e externos." A idéia é voltar a falar com os europeus, depois da viagem ao Japão.

Os ministros brasileiros devem se encontrar hoje com o primeiro-ministro japonês, Junichiro Koizumi, e com os ministros Toshihiro Nikai (Economia, Comércio e Indústria) e Heizo Takenaka (Assuntos Internos e Comunicações).

Europeus querem tratamento igual ao dos japoneses

Defensores do sistema DVB pressionam
para que ministros também visitem a Europa

Gerusa Marques

Europeus envolvidos na escolha da TV digital ainda não desistiram de levar também para a Europa a delegação de ministros em viagem ao Japão, negociando a instalação no Brasil de uma fábrica de semicondutores. Com os principais interlocutores do governo fora do Brasil, o assunto está em compasso de espera tanto no Palácio do Planalto quanto entre os concorrentes do sistema japonês: europeus e americanos.

A idéia de visitar governos e fábricas na Europa foi apresentada ao governo brasileiro pelo embaixador da União Européia no Brasil, José Pacheco, no mês passado, logo após o ministro das Comunicações, Hélio Costa, ter anunciado a viagem ao Japão. O ministro Luiz Fernando Furlan, que também está no Japão, é um dos que defendem a ida à Europa, mas ainda não há garantia de que a viagem ocorrerá realmente.

Interlocutores das empresas que compõem a Coalizão DVB Brasil (Philips, Nokia, Rhode&Schwarz, Siemens, ST Microelectronics e Thomson), que defende a adoção do modelo europeu, disseram que, além da sugestão do embaixador, convites já foram encaminhados às autoridades brasileiras por governos de países onde estão instaladas as principais fábricas, como a França e a Holanda. Eles esperam a manifestação formal do governo brasileiro, mas a expectativa deles é de que a viagem possa acontecer no fim deste mês ou no início de maio.

A holandesa Philips e a franco-italiana ST Microelectronics, inclusive, já manifestaram ao governo brasileiro a intenção de instalar no Brasil uma fábrica de semicondutores. Mas as companhias condicionaram a proposta a estudos de viabilidade econômica, que levam cerca de um ano para serem concluídos, mesmo prazo previsto anteriormente pelos japoneses.

Para que a viagem ocorra, ela tem de ser autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escalou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para chefiar a comitiva que está no Japão.









Informação: Aesp/ O Estado de S.Paulo Economia

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

As indústrias européias prometem criar 9.000 empregos diretos no Brasil, no horizonte de dez anos, se o governo escolher a tecnologia de televisão digital DVB, concorrente do sistema japonês. O número refere-se ao conjunto das indústrias envolvidas e inclui a produção de celulares adaptados a captar programação de TV.

A oferta consta de carta enviada à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, há duas semanas, pelas empresas da frente ""Coalizão DVB", que faz o lobby da tecnologia européia.

Segundo os diretores de Tecnologia e de Relações Externas da Philips, respectivamente, Walter Duran e Manoel Corrêa, há compromisso também, pelo conjunto das indústrias, de criação de 23 mil empregos indiretos e de aumento de US$ 26 bilhões nas exportações do setor, em dez anos. As seis empresas que formam a ""Coalizão DVB" - Siemens (alemã), Philips (holandesa), Thales (francesa), Nokia (finlandesa), Rohde & Schwarz (alemã) e ST Microelectronics (franco-italiana)- firmaram também compromissos individuais.

A Philips prometeu reinvestir em pesquisas o royalty a que teria direito na fabricação dos televisores digitais, da ordem de US$ 0,75 por unidade. Segundo os diretores, é a primeira vez que a empresa faz tal proposta a um país.

A discussão da TV digital no Brasil desencadeou uma guerra comercial entre os fabricantes das tecnologias européia (DVB) e japonesa (ISDB).

A disputa começou a partir do momento em que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, manifestou-se favorável ao sistema japonês, em meados do segundo semestre. A Folha divulgou, em março, que o governo já se definiu pelo sistema japonês -falta anunciar.

Segundo os diretores da Philips, as projeções de empregos e de exportações foram feitas considerando que a América Latina (à exceção do México, que optou pela tecnologia norte-americana) acompanhará a decisão do Brasil. Um capítulo à parte na disputa entre os fornecedores é a implantação de uma indústria de semicondutores. Os primeiros a se manifestarem nesse sentido foram os japoneses. Como o governo encampou a idéia, os europeus acompanharam a proposta.

Além da ST Microelectronics, a Philips afirma estar disposta a estudar a implantação da fábrica.

Japoneses e europeus oferecem linhas de crédito de US$ 500 milhões para financiar as emissoras de TV na implantação das redes digitais e abrem mão de royalties.
O consultor do padrão japonês ISDB de TV digital Yasutoshi Miyoshi diz que a linha de crédito já está aprovada pelo JBIC (Banco Japonês de Cooperação Internacional) e poderá ser ampliada.

Os dois sistemas concorrentes prometem transferir tecnologia aos brasileiros e incorporar os aplicativos para a TV digital que foram desenvolvidos pelas universidades brasileiras.

De todas as promessas, a mais incerta é a da fábrica de semicondutores. ""A fábrica é apenas uma possibilidade, porque ninguém assina um cheque US$ 2 bilhões [valor estimado do investimento] com apenas dois meses de discussão", resume Miyoshi.






Informação: Aesp/ Folha de São Paulo Dinheiro