O segundo Encontro Regional de Rádio e Televisão de 2006, promovida pela AGERT, será no próximo dia 28 de abril, na cidade de São Luiz Gonzaga, região das Missões.

O evento será realizado na Escola Cruzeiro do Sul, local onde funciona a Escola Técnica Cruzeiro do Sul e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)

O grande evento da radiodifusão reunirá radiodifusores, profissionais da área da comunicação e demais convidados.

O encontro, dividido em três painéis, discutirá a ilegalidade na radiodifusão, como manter o equilíbrio financeiro das emissoras, oficinas de rádio, o novo Estatuto da Radiodifusão, que será debatido em audiência pública, com parlamentares em Porto Alegre, no mês de maio, e demais assuntos relacionados à radiodifusão.






Informação: AGERT

Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que ainda há condições de iniciar este ano a operação comercial da TV digital no país. Mas ele concorda que não dá para cumprir a previsão inicial do governo, que pretendia inaugurar comercialmente o novo sistema de transmissão no dia 7 de setembro,, ou mesmo durante a Copa da Alemanha. "A nossa previsão, em janeiro, era para setembro. Como estamos em abril, então empurramos esse cronograma para, no mínimo, novembro, ou começo de dezembro", afirmou Costa. O atraso no início da operação é conseqüência da demora em decidir qual padrão tecnológico adotará no Brasil: o japonês, o europeu ou o americano.






Informação: Correio do Povo

Gerusa Marques

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que ainda há condições de iniciar neste ano, em dezembro, a operação comercial da TV digital. Mas ele concorda que não dá para cumprir a previsão inicial do governo, que pretendia inaugurar a transmissão digital comercialmente no dia 7 de setembro.

"A nossa previsão, em janeiro, era para setembro. Como estamos em abril, então nós empurramos esse cronograma para, no mínimo, novembro, ou começo de dezembro", afirmou Costa, após participar do lançamento de um projeto de telefonia para portadores de deficiência, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O atraso na entrada da operação comercial da TV digital é conseqüência da demora do governo em decidir qual padrão tecnológico adotará no Brasil: o japonês, o europeu ou o americano.

Segunda-feira completam-se dois meses desde a primeira previsão de anúncio do padrão, marcada inicialmente para 10 de fevereiro. "Você não pode dizer para o presidente o que ele vai fazer, tem de esperar. O presidente sabe direitinho a hora que ele vai anunciar."

Segunda-feira, o diretor de Engenharia da Globo, Fernando Bittencourt, afirmou que as emissoras precisam de um prazo de um ano a um ano e meio para iniciarem a operação comercial a partir da definição do padrão tecnológico.

"No começo do ano, falávamos que precisávamos de tempo hábil para a implantação do sistema, na medida em que o tempo está passando, vai dificultando o cronograma, mas eu acho que ainda há tempo de se colocar comercialmente este ano", reiterou o ministro.

Costa disse que está aguardando a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que uma comissão de ministros vá, na próxima semana, ao Japão e à Coréia do Sul negociar a instalação de uma fábrica de semicondutores no País.

Há, entretanto, a sugestão de que a comitiva passe também pela Europa, já que empresas européias como a Philips e a ST Microelectronics também mostraram interesse em produzir semicondutores no Brasil. "Na medida em que ele (presidente) autorizar nossa viagem, vamos sentar e definir o roteiro."

O programa anunciado ontem por Costa deverá beneficiar 3 milhões de portadores de deficiências e 920 instituições, onde serão instalados aparelhos para surdos e cegos.

Os deficientes auditivos poderão se comunicar por meio de um telefone com teclado e visor.

Já os deficientes visuais terão acesso a computadores, ligados à internet em banda larga, com aplicativos que transformam em áudio o texto que aparece na tela.

A proposta ficará em consulta pública por 10 dias e a previsão é de que em 45 dias sejam concluídas as regras para a sua implantação. A portaria, lançando a consulta pública, é a primeira impressa em braile.

Para o projeto estão previstos R$ 7 milhões de recursos do Fust. "Vai ser a primeira vez que vamos usar os recursos do Fust", disse o ministro, prevendo para o segundo semestre um outro projeto, desta vez para levar telefone fixo a 70 mil escolas públicas da zona rural e a 30 mil escolas nos centros urbanos.






Informação: Abert/ O Estado de S.Paulo - Economia

O Conselho de Comunicação Social do Congresso marcou para 8 de maio sua próxima reunião, para discutir a viabilidade técnica para inserção de legenda em desenhos animados infantis.

O Conselho reuniu-se ontem em Brasília, tendo como tema principal da pauta a liberdade de expressão, assunto debatido após uma palestra, apresentada pelo gaúcho Celso Schröder, que integra o órgão como representante dos jornalistas.

Os conselheiros abordaram também assuntos como o sigilo da fonte, a obrigatoriedade do diploma para jornalistas, a ética na comunicação e a exclusão de mão-de-obra como resultado do avanço tecnológico na área de comunicação.

O representante da sociedade civil no Conselho de Comunicação Social, João Monteiro de Barros Filho, foi eleito, por aclamação, vice-presidente do órgão. Ele substitui o também representante da sociedade Luiz Flávio Borges D"Urso.





Informação: Coletiva.net

Leitores, espectadores e ouvintes tiveram a oportunidade de eleger o que consideram o melhor instrumento do jornalismo para fiscalizar atos dos governos. Numa palestra interativa, o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da RBS, Nelson Sirotsky, convidou a platéia do Fórum da Liberdade a votar em uma de quatro opções em tempo real por meio de celulares.

Ao discar para um telefone fixo, o público poderia escolher entre o simples relato de fatos, o posicionamento perante os acontecimentos, a cobrança de promessas e a investigação e denúncias de irregularidades qual a melhor ferramenta para revelar os passos do Estado. Instantaneamente, o resultado da enquete foi apresentado no telão. De 286 pessoas que ligaram, 56,3% elegeram a investigação como principal ferramenta de fiscalização do poder.

- Eu também votei na investigação - completou Sirotsky.

Relatar os acontecimentos, cobrar promessas e posicionar-se sobre os fatos foram eleitas, nesta ordem, as demais armas da imprensa para monitorar a atuação dos governantes.

Durante o painel, Sirotsky dividiu a mesa com os economistas Paulo Guedes e Gustavo Franco para debater o tema O Brasil em Busca de Reformas Políticas e Econômicas.

Sobre as reformas necessárias para o desenvolvimento do país, Sirotsky defendeu a redução de juros para a criação de mais empregos:

- Não tenho dúvidas de que um país que cresce a 2,5% não está fazendo o seu papel.

O empresário destacou ainda os princípios do livro Nove elementos do jornalismo, de Bill Kovach e Tom Rosenstiel, como procura da verdade, lealdade com o cidadão, disciplina de verificação de dados e independência entre jornalistas e suas fontes. Para Sirotsky, estes princípios são fundamentais para que a imprensa ofereça "as informações que os cidadãos necessitam para serem livres e se autogovernarem".

O empresário mostrou um vídeo sobre como surge uma reportagem investigativa em ZH. Os caminhos que levaram à publicação de uma denúncia contra o programa Fome Zero foram revelados. Cidadãos de classe média estavam fraudando o programa, destinado aos pobres.





Informação: Zero Hora

A comissão de Direitos Humanos e Minorias pode votar na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 5043/05, que torna obrigatória a veiculação de programas de valorização do índio por emissoras e retransmissoras de rádio e televisão cuja área de cobertura atinja terras indígenas.

O relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), recomenda a aprovação da proposta.

A comissão também pode decidir sobre a realização da 10ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e do 3º Seminário Nacional GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros). Os requerimentos para os dois eventos são da deputada Iriny Lopes (PT-ES).

Outro requerimento em pauta, do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), propõe a criação de subcomissão especial para vistoriar a cadeia pública de Arujá (SP), a penitenciária feminina de Sant"ana e a cadeia pública 4 de Pinheiros, as duas últimas na capital paulista.

Sistema de cotas
A realização de seminário para debater a implantação do sistema de cotas em instituições públicas de ensino superior (PL 73/99), proposta por Greenhalgh, também está na pauta da reunião da comissão na quarta-feira.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 9.






Informação: Agência Câmara

As divergências relacionadas à implantação da TV digital no Brasil vão além da escolha do padrão a ser adotado, como demonstrou audiência pública realizada ontem pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso.

O modelo de negócios também dividiu opiniões. Os participantes se dividiram, por exemplo, quanto à viabilidade de serem transmitidas várias programações em definição padrão por um mesmo canal, em vez de uma só programação em alta definição.

Para o engenheiro Fernando Mattoso Bittencourt Filho, integrante do Conselho de Comunicação Social, o modelo de multiprogramação é inviável. Isso porque, segundo ele, as TVs vão continuar a viver da veiculação de anúncios, e o mercado publicitário permanecerá o mesmo.

"Com a multiprogramação, haverá menos recursos para cada um produzir seus programas", ressaltou.

O presidente da Câmara de Conteúdo do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), Alexandre Kieling, discordou do argumento e defendeu a busca de outras formas, que não apenas a publicidade, de financiar a produção de conteúdo. Ele contestou a afirmação de Bittencourt Filho segundo a qual teriam sido "desastrosas" as poucas experiências de transmissão gratuita que fugiram do modelo calcado na publicidade.

Kieling afirmou que, nesses casos, não houve uma avaliação mercadológica. "Ainda não há um estudo suficientemente profundo que nos ajude a fazer um plano de negócios", disse ele.

Qualidade
Outro argumento apresentado por Bittencourt Filho foi de que a multiprogramação resulta em um produto de segunda categoria. Ele observou que a diferença entre a definição padrão e a alta definição é maior do que a de uma TV preto-e-branco para uma colorida. O engenheiro ressaltou ser importante que a TV aberta chegue às pessoas com qualidade competitiva em relação às mídias pagas, como a TV por satélite e a cabo, senão haverá prejuízo para as empresas de comunicação e para a parcela da população que não puder pagar para ter uma qualidade maior.

"A alta definição é uma tendência mundial. A TV do futuro é a TV de alta definição", afirmou Bittencourt Filho.

O pesquisador-sênior da Diretoria de TV Digital do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) Giovanni Moura de Holanda, por sua vez, defendeu a multiprogramação como uma forma de ampliar a oferta de conteúdo à população, mantendo-se a possibilidade de alta definição. Ele lembrou que a inclusão social e a flexibilidade na composição do modelo de exploração estão entre os propósitos previstos no decreto que criou o SBTVD.

Porém, destacou que a transmissão em alta definição terá um preço maior porque o set-top-box (caixa de conversão do sinal digital para analógico) capaz de decodificar esse tipo de sinal é mais caro.

Segundo Holanda, uma das sugestões feitas com base em estudo analítico do Sistema Brasileiro de TV Digital coordenado pelo CPqD é de que as emissoras que optarem pela alta definição tenham que transmitir o mesmo programa também em definição padrão.

Como na transição para o modelo digital será mantida a transmissão analógica, poderia haver versões do mesmo programa com sinal de transmissão analógico, definição padrão e alta definição.

Democratização
Alexandre Kieling, da SBTVD, destacou que a multiplicidade de canais possibilitada pela TV digital deve democratizar a TV brasileira, já que aumenta a perspectiva de participação de setores da população que hoje estão fora dos sistemas convencionais de produção de conteúdo. Kieling acredita que essa abertura de espaço para novos atores possibilitará a redistribuição de poder.

Em relação ao novo marco regulatório a ser criado com a implantação da TV digital no País, Kieling pediu para o Congresso considerar não apenas as possibilidades tecnológicas oferecidas, mas também as perspectivas sociais e econômicas.





Informação: Agência Câmara

O pesquisador-sênior da Diretoria de TV Digital do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Giovanni Moura de Holanda, apoiou a proposta de multiprogramação dos canais de TV digital, com o objetivo de aumentar a oferta de conteúdo para a população, com a possibilidade de alta definição. A audiência pública do Conselho de Comunicação Social foi encerrada ontem à tarde.

O modelo de referência para a TV digital, proposto pelo CPqD, inclui ainda a interatividade com canal de retorno e o uso facultativo do compartilhamento de rede pelas emissoras. Segundo Holanda, a TV digital também deve apresentar condições de mobilidade (qualidade de recepção em TVs móveis) e portabilidade (celulares e agendas eletrônicas).

Transição
O centro de pesquisa propõe que as emissoras transmitam o mesmo programa em definição padrão e em alta definição. Para isso, é preciso que haja no mercado dois tipos de caixa de conversão entre TV analógica e digital, o chamado set-top-box.

Um, a custo mais baixo, seria capaz de receber a definição padrão e outro, mais caro, decodificaria o sinal em alta definição.
Na transição do modelo analógico para o digital, Holanda ressalta que inicialmente a programação também deveria ser transmitida no modo atual.

O pesquisador enfatizou que esse é o cenário proposto para dar maior flexibilidade e sustentabilidade ao modelo digital, minimizando os riscos no processo de adoção. O cenário também atende aos propósitos de inclusão social, de flexibilização na composição do modelo de exploração e de desenvolvimento sustentável para uma transição tranqüila.

Financiamento
Durante o debate, o diretor-técnico da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), jornalista Alexandre Kieling, sugeriu que o modelo de negócios da TV digital seja definido antes do padrão técnico. Para ele, é necessário criar outras fontes de financiamento da produção de conteúdo, além da publicidade.

O diretor da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e de Telecomunicações (SET), Fernando Mattoso Bittencourt Filho, ponderou que experiências na Europa com transmissões fora do modelo convencional de transmissão gratuita, financiado pela publicidade, foram um "fiasco".

Liberdade de expressão
O Conselho de Comunicação Social volta a reunir-se às 14h30, para a eleição de vice-presidentes e palestra sobre liberdade de expressão com o representante dos jornalistas no órgão, Celso Augusto Schröder. A reunião também será realizada na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.





Informação: Agência Câmara

O representante da sociedade civil no Conselho de Comunicação Social do Congresso, João Monteiro de Barros Filho, foi eleito ontem à tarde, por aclamação, vice-presidente daquele órgão. Ele substitui o também representante da sociedade Luiz Flávio Borges D"Urso.






Informação: Agência Câmara

O integrante do Conselho de Comunicação Social do Congresso e diretor da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e de Telecomunicações (SET), Fernando Mattoso Bittencourt Filho, defendeu a adoção de um padrão de TV digital no Brasil que utilize a modulação do sistema japonês, com algumas adaptações.

Entre elas estariam o desenvolvimento de aplicativos e middleware (responsável pela interface entre aplicativos de software para permitir, por exemplo, a transmissão de programas de TV pelo celular).

O engenheiro defendeu ainda a troca do sistema MPEG-2 de compressão de imagem pelo MPEG-4, que duplica a capacidade de transmissão em alta definição. Bittencourt Filho explicou que os padrões de TV digital são formados por diversos componentes. O que diferencia basicamente os padrões europeu, japonês e norte-americano é a modulação.

Comparação
O conselheiro lembrou que o padrão norte-americano atende basicamente a transmissão fixa de alta qualidade. O europeu também permite a recepção fixa de alta definição, mas com qualidade um pouco inferior. Também é possível transmitir para recepção móvel, para aparelhos de TV em veículos e barcos, com qualidade bem menor.

Já o sistema japonês, defendido pelo engenheiro, foi desenvolvido mais recentemente. Para Bittencourt Filho, o modelo introduziu ganhos tecnológicos que o tornam mais robusto, permitindo a transmissão com mesma qualidade para aparelhos de TV fixos e móveis, além da transmissão para portáteis, como celulares e agendas eletrônicas, pelo mesmo canal.

Alta definição
O engenheiro considera a TV de alta definição uma tendência mundial. Bittencourt Filho reconhece que é tecnicamente possível um só canal transmitir vários programas de definição padrão, no lugar de alta definição. No entanto, ele considera esse modelo inviável.

O principal argumento apontado pelo engenheiro contra a transmissão múltipla em um só canal é a publicidade.

"O mercado publicitário permanecerá o mesmo e, portanto, haverá menos recursos para cada um produzir seus programas", teme.

Bittencourt Filho também avalia que essas transmissões iriam gerar produtos de "segunda categoria". Ele observa que a diferença entre a definição padrão e a de alta definição é maior do que a de uma TV preto-e-branco para a colorida.

"A TV aberta digital tem de ser capaz de transmitir em alta definição, sem prejudicar as empresas de comunicação e o consumidor que não puder pagar para ter qualidade maior."




Informação: Agência Câmara