DA SUCURSAL DO RIO

Enquanto a comitiva de ministros seguia para o Japão para discutir TV digital com o governo e com empresas daquele país, os dirigentes das grandes redes de televisão reuniram-se, ontem à tarde, em São Paulo, para analisar o nó em que se transformou a discussão da TV digital no Brasil. Globo, Record, Bandeirantes, SBT e RedeTV!, segundo a Folha apurou, avaliam que o processo está muito mais arrastado do que previam. Existe, na Globo, receio de que não haja mais condição política para um anúncio da decisão neste ano.

A Folha publicou, em março, que o governo já se definiu pela escolha do padrão japonês. Até um mês atrás, era dada como certo o anúncio da escolha do padrão ISDB, do Japão, mas houve ofensiva dos fabricantes europeus que prolongou a disputa.

Os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Celso Amorim (Relações Exteriores) viajaram para Tóquio, onde se juntarão ao ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento. Na agenda, há encontros com fabricantes de equipamentos, com uma operadora de telefonia celular e com uma emissora de televisão, além das reuniões com o governo local.

Dirigentes de duas redes de TV disseram à Folha que os radiodifusores estão sem informação de dentro do governo.
"Cessou completamente a informação", disse Antonio Teles, vice-presidente da Rede Bandeirantes. Segundo ele, a reunião (realizada na Globo) não foi conclusiva e os os dirigentes avaliaram que terão de esperar o retorno dos ministros para uma nova avaliação. "O consenso é que precisamos ficar atentos", resumiu.

O diretor do SBT Guilherme Stoliar, um dos participantes da reunião de ontem, disse que a definição da tecnologia da TV digital conseguiu o fato de unir as grandes emissoras em torno de um propósito. Elas sempre tiveram posições divergentes, a ponto de não conseguirem conviver dentro da mesma entidade classista.

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), por exemplo, representa a Globo e suas afiliadas, mas não a Bandeirantes, a Record e o SBT.

Na avaliação de Guilherme Stoliar, há mais gente no governo opinando sobre a escolha da TV digital do que deveria. Ele diz que as emissoras defendem o sistema japonês porque entendem que é o único que permitiria a transmissão de TV em alta definição e a recepção gratuita dos sinais por aparelhos móveis, como o telefone celular.

O ministro Hélio Costa já se declarou favorável à escolha do sistema japonês, mas, segundo Stoliar, haveria resistência por parte de outros ministros.

As TVs receiam que governo Lula deixe a decisão para a próxima administração, como ocorreu na segunda gestão de FHC. Em 2002, o governo chegou a discutir as contrapartidas comerciais para a escolha da tecnologia de televisão digital, que seriam exigidas dos fornecedores. Já naquela ocasião, as emissoras de TV defendiam o sistema japonês. A decisão acabou adiada em razão da grande pressão dos fornecedores, que cobravam mais discussão. (ELVIRA LOBATO)






Informação: Abert/ Folha de São Paulo - Dinheiro

O deputado federal João Paulo Gomes da Silva, encaminhou ao Ministério das Comunicações, pedido de providências ao Poder Executivo, para que exija das emissoras a divulgação dos nomes dos autores e intérpretes das obras musicais veiculadas pelas rádios.

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Joanilson Laércio Barbosa Ferreira, encaminhou ofício a AGERT para que oriente os seus associados e entidades filiadas a cumprirem o decreto legislativo.

O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, solicitou ao secretário Joanilson não executar a fiscalização, sem antes obter um parecer da Consultoria Jurídica da instituição, que será encaminhado ao Ministério das Comunicações.

Melão ressalta que a Comissão Parlamentar da Radiodifusão, presidida pelo deputado federal Ivan Ranzolin, pedir para interferir na anulação do referido decreto legislativo.

O deputado João Paulo Gomes da Silva, sugere ao Ministério das Comunicações, punirem as emissoras que não cumprirem o decreto.





Informação: AGERT

A Câmara Federal dos Deputados, em parceria com a AGERT, promovem no dia 04 de maio, primeira audiência pública para debater o novo Estatuto da Radiodifusão, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado, a partir das 14h.

Ontem (10), à tarde, Melão participou de uma reunião com o deputado federal Mendes Ribeiro Filho, responsável pela audiência no Rio Grande do Sul.

No final do evento, tem a perspectiva de ser entregue, uma minuta com sugestões para a criação de novo Estatuto da Radiodifusão Brasileira.

A audiência pública contará com a presença do presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão, deputado federal Ivan Ranzolin.

Melão informa que a AGERT, já solicitou para diversos engenheiros do setor, sugestões para a elaboração do novo
Estatuto. As opiniões serão entregues ao consultor técnico da Associação, engenheiro Fernando Melecchi.

Esta será uma grande oportunidade para os radiodifusores discutirem e apresentarem aos parlamentares federais, soluções sobre os problemas enfrentados pelo setor da radiodifusão.

Agende-se e não deixe de participar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3212-2200 ou pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..






Informação: AGERT

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 3288/04, do deputado José Carlos Araújo (PL-BA), que proíbe chamadas telefônicas anônimas.

A proposta obriga a pessoa que optar pela não-divulgação do seu número de telefone, quando discar para aparelhos com bina, a cadastrar na operadora o nome pelo qual deverá ser identificada ao realizar chamadas. Com isso, as prestadoras de serviço ficarão proibidas de inserir mensagem de "número não identificado" ou "inibido".

A relatora da proposta, deputada Selma Schons (PT-PR), destacou que uma das vantagens da medida - além de permitir a quem recebe a ligação decidir se quer atender ou não, respeitando a opção de quem liga de não informar seu telefone - é inibir as ligações indesejáveis e os trotes, que, segundo observou, afetam inclusive os serviços públicos de segurança e saúde.

"A proposição tem o cuidado de vedar que a prestadora faça aparecer, em lugar do código de acesso, expressões vagas, que só incentivariam a atuação clandestina de pessoas mal-intencionadas e brincadeiras de mau gosto", apontou.

Rejeição
Na mesma votação, foi rejeitado o Projeto de Lei 5223/05, do deputado Jorge Gomes (PSB-PE), que tramita em conjunto com o PL 3288/04. A proposta obriga a identificação do número telefônico de quem realiza a chamada, proibindo as empresas de telefonia fixa e móvel de oferecer a seus usuários serviço ou equipamento que impossibilite ou obstrua essa identificação.

Selma Schons concordou com as ponderações de Gomes de que esse tipo de serviço confere a possibilidade de anonimato nas mais diversas formas de violação aos direitos e garantias dos cidadãos, desde um inofensivo trote até ameaças e chantagens. No entanto, ela considerou que a solução proposta pelo PL 3288/04 é "mais razoável e mais bem proporcionada, na medida em que exige a identificação, mas esta pode ser feita por um nome ou prenome previamente cadastrado junto à operadora".

Tramitação
Os projetos, que tramitam em caráter conclusivo, serão apreciados agora pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Reportagem - Luciana Mariz
Edição – Wilson Silveira





Informação: Agência Câmara

Depois de várias rodadas de discussões sobre a possibilidade de flexibilizar o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil, a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) acredita em desfecho satisfatório para o setor e a sociedade.

“Já é um grande passo debater alternativas para a reforma da lei que obriga a transmissão do noticiário oficial, sempre às 19h.”, afirma o vice-presidente de rádio da Abra, Luiz Casali. Agora, a Abra espera que a proposta de flexibilização seja votada e aprovada na Câmara dos Deputados. Foi lá que ocorreu um fórum de discussão sobre o tema, no final de março.

O projeto tem o apoio do presidente da Casa, o deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP).









Informação: Abert/ Telecomunicações - Jornal de Brasília

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, embarcou ontem (9) à noite para o Japão, onde manterá contatos governamentais referentes à escolha, pelo Brasil, de um padrão de TV digital. "Vamos discutir a possibilidade de uma parceria efetiva na questão", disse o ministro pouco antes de embarcar para São Paulo, de onde seguirá para o exterior. Além de Amorim, participam da missão o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e o Ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Estão agendados encontros, entre terça-feira (11) e quarta-feira (13), com o primeiro-ministro japonês, Junichiro Koizumi, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Taro Aso, com o ministro do Interior e das Comunicações, Heizo Takenaka, com o ministro da Economia, Comércio e Indústria, Toshihiro Nikai, e com o vice-presidente da Associação de Indústrias e Negócios de Rádio, Genichi Hashimoto, entre outros.

O ministro Celso Amorim garante, no entanto, que as reuniões com o governo japonês não implicam a desistência de adoção de um modelo brasileiro de TV digital. "Há muita clareza de que o padrão brasileiro será o desenvolvimento de padrões que já existem", afirmou. "O Brasil não quer reinventar a roda e ter um padrão de modulação próprio. É importante que se tenha aplicativos, midware, software, que permitam completar um dos padrões, mas nada está descartado", assegurou.






Informação: Agência Brasil

DANIEL CASTRO
COLUNISTA DA FOLHA

O Ministério da Justiça passará a recomendar aos brasileiros programas de televisão que julgar serem de boa qualidade. O "serviço" será oferecido pelo departamento de classificação indicativa do ministério, provavelmente a partir do segundo semestre.

Além de classificar os programas de TV e filmes em várias categorias (inadequados para menores de 10, 12, 14, 16 e 18 anos), conforme o grau de violência, sexo e drogas, o ministério vai instituir a casta de atrações televisivas "especialmente recomendadas".
O ministério ainda não revela quais serão os critérios para um programa conseguir o "selo" de "especialmente recomendado".

A Folha apurou que essa classificação positiva será dada, por exemplo, a programas infantis considerados educativos e que não estimulem o consumismo. Documentários politicamente corretos, mesmo que tenham imagens impróprias para crianças, também poderão ganhar o "selo".

A nova categoria de programas vai constar do novo manual de classificação indicativa, a ser finalizado nos próximos dias.

O manual faz parte das mudanças na classificação e que devem ser editadas por decreto até julho. A nova classificação deverá instituir a faixa de programas impróprios para menores de dez anos. Trará também uma série de selos comuns a todas as emissoras para informarem na tela a classificação do programa em exibição.







Informação: Aesp/ Folha de São Paulo Ilustrada - Televisão

O espetáculo do futebol em imagens digitais, mais bonitas e atraentes, foi oficialmente adiado. Previsto para começar a funcionar em caráter experimental na Copa do Mundo deste ano, a partir de junho, a TV digital brasileira vai demorar um pouco mais para chegar.

A intenção de realizar as primeiras transmissões na Copa da Alemanha foi anunciada em dezembro, pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Na ocasião, ele anunciou também a digitalização da programação completa das principais redes televisivas do Brasil até setembro.

Na semana passada, no entanto, ele reconheceu que os sucessivos atrasos na escolha do padrão de modulação que o Brasil adotará, inviabilizou o cronograma previsto.

- A nossa previsão, em janeiro, era para setembro. Como estamos em abril, então nós empurramos esse cronograma para, no mínimo, novembro, ou começo de dezembro - afirmou Costa.

Fontes ligadas ao ministério afirmam, no entanto, que a previsão para dezembro só será efetivada se a escolha do padrão for feita até o fim de abril. Concorrem os modelos japonês (ISDB) e europeu (DVB).

Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os ministros envolvidos no trabalho, mas ainda não há uma estimativa de quando a decisão será tomada. Especula-se que o relatório oficial dos ministros só será entregue ao presidente após a viagem ao Japão, onde serão negociadas contrapartidas pela escolha do padrão japonês, como a instalação de uma fábrica de semicondutores no Brasil.

Representantes do padrão europeu solicitaram ao governo que a comitiva brasileira passe também pela Europa. O roteiro, no entanto, ainda não foi definido.
Em visita ao Brasil, o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, solicitou que a escolha seja baseada em critérios técnicos.

O representante europeu fez uma crítica sutil à postura que Costa adotou no processo de escolha, já que o ministro posicionou-se abertamente a favor do modelo japonês.

- Espero que os ministros não tomem partido nessa decisão - afirmou Mandelson.
O comissário afirmou que o Brasil pode ficar isolado caso escolha o ISDB japonês, que só é adotado até agora no Japão.






Informação: Aesp/ Jornal do Brasil Internet - TV Digital

PORTARIA Nº 183, DE 3 DE ABRIL DE 2006 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, em conformidade com o artigo 32 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 1.720, de 28 de novembro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 53790.000694/2002, Concorrência nº 142/2001-SSR/MC, e do PARECER CONJUR/MC/EMT/N.º 0620- 2.29/2006, resolve: Outorgar permissão à Plus Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Coxilha, Estado do Rio Grande do Sul. A permissão ora outorgada somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do artigo 223, § 3º, da Constituição.

HELIO COSTA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu no mês de março o funcionamento de 22 emissoras que operavam de forma ilegal.

Rádio Top FM - Camaquã
Associação Com. de Radiodifusão Marau - Marau
Associação Pro Difusão Comunitária Tiaraju - Bagé
Associação Comunitária Panorama - Cristal
Associação Comunitária Machadinho - Machadinho
Associação Integração e Divulgação Comunitária - Santa Maria
Associação de Com. Comunitária Três Amigos - Uruguaiana
Associação Com. de Movimento Social- Uruguaiana
Rádio comunitária - Uruguaiana
Rádio Hípica - Uruguaiana
Associação Rádio Comunitária Espinilho FM - Barra do Quaraí
Rádio Central FM - Santa Rosa
Associação de Desenvolvimento Cultural - São Martinho
Associação Com. do município de Ibiraiaras - Ibiraiaras
Associação de Desenvolvimento Comunitário- Nova Hartz
Associação de Pequenos Agricultores e Produtores - Canguçu
Assoc. Comun. de Radiodifusão da Rua 9 - Pelotas
Assoc. Bairro Centro Canguçu- Canguçu
Assoc. Cultural de Radiodifusao Comunitária - Itatiba do Sul
Assoc. de Radiodifusão Com. de Capela de Santana - Capela de Santana
Assoc. Radiodifusão União e Paz - Viamão
Assoc. Com. dos Moradores - Canos

A Anatel foi impedida de lacrar quatro emissoras piratas

Assoc. Com. Tuiutu - Pelotas
Assoc. de Radiodifusão Com. do Bairro Pedras Brancas - Bagé
Assoc. Com. de Desenvolvimento Cultural de Comunicação Voz Amiga- Bagé
Rádio Nascente FM - Três Passos




Informação: Anatel