O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, reuniu na última sexta-feira, (11/11), radiodifusores, no município de Seberi, região do médio alto Uruguai. O encontro debateu com os empresários de rádio e televisão da região, suas propostas, sugestões e reivindicação em relação à radiodifusão.

Estiveram presentes ao encontro, cerca de 20 radiodifusores das localidades de Humaitá, Palmitinho, Rodeio Bonito, Santo Augusto, Sarandi, Três Passos, Seberi e Frederico Wesphalen, além da presença do deputado federal Mendes Ribeiro Filho, secretário estadual da Agricultura, Oldacir Klein, prefeito de Seberi, Marcelino Sobrinho, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Nelson Francisco da Silva e demais autoridades locais.

Melão abre exposição com discurso forte ao combate a ilegalidade

O presidente Roberto Cervo “Melão” esteve presente na abertura da Exposeb 2005, em Seberi. Na abertura oficial do evento, realizada neste sábado (12/11), Melão falou sobre o combate a pirataria e ilegalidade no país, que vem crescendo assustadoramente.

Além do constante trabalho desenvolvido pela AGERT na defesa da legalidade nas emissoras de rádio. Melão agradeceu o carinho recebido pela comunidade de Seberi e se comprometeu a ser um parceiro do município, no que for a sua atribuição, como representante da Associação que congrega 286 empresas de radiodifusão associadas.






Informação: AGERT

O vice-presidente Regional Litoral Norte, Pedro Edir Farias, participou na última segunda-feira (14/11), da inauguração das novas instalações da Rádio Horizonte AM 1310, em Capão da Canoa.

Segundo Farias, mais uma emissora de rádio investe na qualificação e modernização de seu veículo. “A rádio, que tem como diretor Jairo Murliki, está investindo em uma nova imagem, proporcionando mais dinamismo a emissora”, destaca.

O evento contou com a presença de outras personalidades da radiodifusão, o ex-presidente da AGERT e vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, o senador Sérgio Zambiasi, o deputado federal Júlio Redecker, o secretário estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Edir Oliveira, alem de autoridades de Capão da Canoa, Xangri-Lá e Arroio do Sal. O diretor presidente do grupo Murliki, Jairo Murliki, salientou a grande audiência na região a agradeceu a presença de todos na inauguração.

A Rádio Horizonte AM 1310 é uma das emissoras associadas a AGERT, completando no dia 08 de dezembro de 16 anos de trabalho. A rádio tem como característica em sua programação um jornalismo informativo. A emissora está on-line pelo endereço eletrônico www.radiohorizonte.com.br.





Informação: AGERT

O senador Geraldo Mesquita Júnior (sem partido-AC), em discurso nesta segunda-feira (14), afirmou que o grande desafio do Brasil é promover a inclusão digital das populações menos favorecidas. Para se conseguir a efetiva participação popular, segundo o senador, o pressuposto é a democracia participativa. Na sua avaliação, para materializar o sonho do governo eletrônico e da "teledemocracia", é preciso, antes, vencer a limitação do "analfabetismo digital".

Mesquita Júnior lembrou que o 5º Fórum Mundial da Democracia Eletrônica, realizado em Paris em setembro de 2004, estabeleceu a "teledemocracia eletrônica", como o acesso à internet, como um direito fundamental do cidadão.

O representante acreano informou que cidades como Atenas e Florença já reconhecem esse direito. Citou também reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada em agosto do ano passado, segundo a qual 81% dos cidadãos da cidade espanhola de Jun puderam escolher entre diversas formas eletrônicas de votar, seja pelo celular, por mensagem de texto ou por e-mail, identificados por meio de assinatura eletrônica e identidade eletrônica.

O resultado foi, disse o senador, um aumento da confiança dos cidadãos e da credibilidade das instituições públicas.
Mesquita Júnior ressaltou que, no Brasil, há uma experiência semelhante no município de Sud Mennucci, interior de São Paulo.

Para resolver a falta de um provedor local, a prefeitura investiu R$17 mil na instalação de uma antena de rádio, que distribui o acesso à Internet a secretarias municipais, escolas, hospital, biblioteca e delegacia de polícia.
A população, por sua vez,também pode ter acesso com a instalação de uma antena que custa entre R$ 300 e 500 reais.






Informação: Jornal do Senado

A Rede Nacional de Rádio transmite ao vivo nesta quinta-feira, dia 17, entrevista da Ministra Chefe da Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, para emissoras de todo o
País.

A transmissão começa às 08h e tem previsão de encerramento às 9h00, sem
intervalo, pelo mesmo sinal da Voz do Brasil, ou via Internet
www.radiobrás.gov.br - Rádio Nacional AM, nesta quinta-feira, 17 de outubro de 2005, em Rede Facultativa de Rádio. A ancoragem da entrevista será feita pela Rádo Nacional de Brasília - 980 AM,
participação da Rádio Nacional da Amazônia, Rádio Nacional do Rio e mais 10
emissoras de todo país.

Trechos editados da entrevista poderão ser baixados na Radioagência
Nacional, em www.radiobras.gov.br/radioagencia .

O material poderá ser usado gratuitamente desde que citada a fonte.

Em caso de dúvida, por favor telefonar para (61) 3327-4626


E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.


Atenciosamente,
Radioagência Nacional
www.radiobras.gov.br/radoagencia
RADIOBRÁS - Empresa Brasileira
de Comunicação S/A

O novo presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão - AGERT, Roberto Cervo “Melão”, realiza hoje (11/10), no município de Seberi, região do médio alto Uruguai, uma reunião com os radiodifusores do interior.

O encontro debaterá com os empresários de rádio e televisão da região suas propostas, sugestões e reivindicação em relação à radiodifusão.

Segundo Melão, este encontro oportunizará aos radiodifusores gaúchos um momento de confraternização e de discussão de idéias. “Precisamos saber dos anseios de nossos associados, bem como, apresentar ao empresariado gaúcho o trabalho desenvolvido pela AGERT, que conta atualmente com 286 empresas associadas”, destaca.

A primeira reunião como presidente da AGERT será às 20h30min na Chácara Lorencetti, BR 386, quilômetro 50 (próxima do Hotel do Tieri Dalla Valle) e todos os radiodifusores estão convidados a participar. Estará presente o prefeito de Seberi, Marcelino Sobrinho, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Nelson Francisco da Silva e demais autoridades locais.

Presidente presente na Exposeb 2005

O presidente da AGERT, Roberto Cervo, estará neste sábado (12/11), na abertura da Exposseb 2005, em Seberi. O evento acontece de 12 a 15 de novembro, no Ginásio Municipal de Esportes da cidade.

Será realizada uma Feira-exposição da indústria, comércio, serviços, artesanato, agronegócio e agricultura familiar, além de várias atrações e shows musicais. A Rádio Seberi AM fará a cobertura completa da exposição.






Informação: AGERT

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio – O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, voltou a afirmar hoje (10) que a pirataria no Brasil é responsável por prejuízos à economia do país – algo em torno de 30% do Produto Interno Bruto (PIB), no ano passado era R$ 500 bilhões. Por isso, segundo ele, o combate às falsificações é uma das prioridades deste governo.

Goldberg, que participou no Rio de Janeiro da Segunda Jornada de Estudos de Regulação, lembrou que além da Polícia Federal e da Receita Federal há no governo um Conselho de Combate à Pirataria e um Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – todos voltados para reprimir o mercado de falsificações. Ele disse que através do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que pode ser acessado pela internet, é possível conseguir informações sobre os produtos pirateados que oferecem risco à segurança da população.

Goldberg explicou que as informações são atualizadas on-line com a participação de dez órgãos estaduais de Defesa do Consumidor (Procons), pois a cada dia a lista de produtos pirateados aumenta. Segundo ele, a falsificação mais evidente é de CDs, DVS, roupas e tênis. No entanto, existe pirataria com produtos como: óculos, lentes, remédios e mais recentemente bisturis.

"Internacionalmente se reconhece que nunca foram feitos tantos esforços de combate à pirataria como os que o governo Lula tem levado a cabo. A pirataria é uma das prioridades de atuação da Polícia Federal no seu aspecto crime organizado e o governo criou o Conselho de Combate à Pirataria como um órgão prioritário estratégico de coordenação interministerial", refletiu.

Além disso, segundo ele, há no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor um programa de conscientização de que pirataria é um risco para a saúde.






Informação: Agência Brasil

Brasília, 08 de novembro de 2005.
Ofício/Nº88/2005
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal,
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
– ABERT, entidade que congrega as emissoras de radiodifusão legalmente
instaladas no País, vem, à ilustre presença de V.Exa., por intermédio de seu
Presidente subscrito in fine, em atenção ao deliberado em reunião ocorrida no último
dia 26, expor e oferecer os seguintes subsídios acerca do Projeto de Lei nº 2.701, de 1997:

I - Como é notório, o Governo Federal vem realizando amplos estudos
para implantação de tecnologia digital de transmissão terrestre de televisão, apesar
de ainda não ter definido o sistema que será adotado, definição essa que deverá
ocorrer nos próximos meses.

Exmo. Sr.
DEPUTADO FEDERAL JORGE BITTAR
Câmara dos Deputados
Anexo IV, Gabinete 232

II - Porém, é certo que a migração tecnológica do analógico para o digital
implicará em importantes impactos na televisão brasileira.

III - Também já é certo que resultará na necessidade de atribuição de um
canal adicional para cada emissora de televisão atualmente em operação no País,
para que as programações possam ser transmitidas tanto no sistema analógico como no digital durante o período de transição.

IV - E essa necessidade tem implicado em grandes esforços de engenharia para viabilização desses canais extraordinários, sendo que nos grandes centros metropolitanos os canais existentes já não são suficientes.

V - Ademais, a migração da tecnologia analógica para a digital certamente
implicará em outros impactos que somente após sua implementação poderão ser
corretamente avaliados, até porque, no momento, o Governo Federal sequer
escolheu o sistema que o País adotará.

VI - Portanto, entendemos que a iniciativa da criação do Serviço de Televisão Comunitária deveria aguardar a transição tecnológica que será implementada nos próximos meses, posição essa, aliás, também do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional para assuntos de comunicação social, conforme a seguir reproduzido:
“Consideramos que a criação de um novo serviço, neste quadro, em um segmento do espectro ainda mais congestionado tecnicamente, mostra-se iniciativa
temerária, tendendo a acrescentar novas e maiores dificuldades a um cenário cujos
problemas, infelizmente, ainda estão irresolvidos.

Outra consideração a ser feita, que pode ser definida como ainda mais
relevante, é constatação de que no prazo de um a dois anos, teremos no país as
definições sobre o processo de introdução da TV Digital aberta, o que criará um
cenário muito mais favorável para a introdução deste novo serviço, inclusive por
ser estabelecida uma nova realidade técnica, com a disponibilização de um maior
número de freqüências, superando o atual congestionamento do espectro e criando
condições mais propícias para a introdução do novo serviço de Televisão
Comunitária.

O entendimento do CCS, portanto, é o de que, ao invés da criação imediata do
serviço de Televisão Comunitária em base analógica, é mais adequada a criação
deste serviço em base digital, a partir das definições que serão adotadas pelo país.
Tal cautela, inclusive, possibilitaria que a instituição do novo serviço fosse
precedida de estudos específicos e experiências piloto, o que não ocorreu
antecedendo a implantação da Radiodifusão Comunitária, o que poderia ter evitado
muitos dos problemas hoje verificados neste segmento”1.

VII - Outrossim, aproveitamos o ensejo para, da mesma VII - Outrossim, aproveitamos o ensejo para, da mesma forma, manifestar
nossa preocupação quanto a possibilidade das emissoras comunitárias
comercializarem parcela de sua programação, vez que o Serviço de Radiodifusão
Comunitária foi criado com escopo diverso e, infelizmente, a experiência tem
evidenciado que, apesar da existência de vedação legal, a maioria das autorizadas a
executarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária comercializam, de forma
totalmente indiscriminada, ampla parcela da programação e terminam por
descaracterizar tal Serviço.
VIII - Assim, se atualmente os radiodifusores comerciais, em especial os
pequenos e médios empregadores, já sofrem com a concorrência predatória e desleal
praticada pelas autorizadas a executarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária,
que não possuem os mesmos encargos e obrigações, caso a legislação venha a

1 Documento em anexo – Parecer nº 03, de 2003-CCS.

praticamente equiparar a possibilidade de receitas dos diferentes serviços, restará
insustentável a manutenção de milhares de empresas hoje legalmente existentes.

IX - Portanto, neste diapasão, a ABERT sugere seja suprimida a possibilidade das autorizadas a executarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária comercializarem qualquer parcela de sua programação.
Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Exa. para quaisquer esclarecimentos, subscrevo-me.

Atenciosamente,

JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI
Presidente

Daniel Rittner De Brasília

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se comprometeu ontem a assinar com as operadoras de telefonia fixa, em aproximadamente 30 dias, os novos contratos de concessão que passarão a vigorar a partir de janeiro de 2006. Segundo o presidente interino da agência reguladora, Plínio de Aguiar Júnior, o conselho diretor do órgão deve aprovar os novos regulamentos, que já foram submetidos a consultas públicas, nas suas próximas três reuniões. Aguiar disse que a intenção é convocar as operadoras para assinar os contratos entre os dias 5 e 10 de dezembro.

A promessa da Anatel diminui o temor das empresas de que, em meio a restrições orçamentárias e pontos polêmicos, como um telefone de baixo custo para classes mais baixas, a renovação dos contratos fosse adiada. O eventual adiamento preocupa o setor porque colocaria as operadoras em situação de "clandestinidade" jurídica, causada pela prestação de serviço público sem autorização legal, conforme notou o presidente da Telefônica, Fernando Xavier, em audiência na Câmara dos Deputados.
"Seria um vácuo contratual", acrescentou o principal executivo da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, para quem a não-renovação implicaria quatro riscos:

insegurança jurídica, adiamento das decisões de investimentos, queda na qualidade dos serviços prestados e repercussões negativas para investidores em outras áreas da economia.
Algumas das novidades dos contratos, que serão renovados pela primeira vez após a privatização das teles, tendem a beneficiar os consumidores.

É o caso da transformação dos pulsos em minutos como forma de cobrança das chamadas, permitindo ao usuário maior controle dos gastos. Também haverá discriminação das ligações locais. Além disso, está prevista a mudança do IGP-DI por um índice setorial como indexador das tarifas e o estabelecimento do "fator X" - número referente aos ganhos de produtividade das operadoras e a transferência de parte deles às contas dos usuários.

O presidente interino da Anatel demonstrou otimismo em incluir nos contratos uma nova modalidade de serviço telefônico, o Acesso Individual Classe Especial, apelidado de AICE. Ele espera fechar um acordo na próxima semana. Contrariamente à posição inicial da agência, Aguiar admitiu ontem restringir às famílias com renda de até três mínimos o acesso ao telefone popular, que prevê taxa mais barata de assinatura básica.

O órgão regulador entendia que havia dificuldades jurídicas para limitar o uso do novo serviço, mas agora sinalizou flexibilidade na sua posição e disse que acatará a orientação oficial. "A Anatel obedece às políticas públicas do governo", disse. A modalidade proposta pela agência previa que todos os assinantes teriam direito de optar pelo telefone popular - tese oposta à defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa.

As operadoras dizem apoiar a nova modalidade, que deverá ter assinatura básica inferior a R$ 20, mas estão preocupadas com o impacto financeiro do telefone popular. Xavier, da Telefônica, estima que a migração dos atuais assinantes paulistas para o serviço a ser criado poderá causar prejuízo de R$ 2 bilhões para a empresa, num período de dez anos. Ele quer que o governo defina uma fonte de compensação às operadoras para evitar a perda.

O governo insiste em que o ganho de assinantes, com a queda da tarifa básica, movimentará o mercado de telefonia, estagnado em cerca de 50 milhões de linhas instaladas e 39 milhões de terminais em serviço. João de Deus Macedo, vice-presidente da Telemar, lembrou que governo e consultores projetavam crescimento anual de 9% na receita com assinatura residencial até 2001, na época da privatização, mas tal índice só foi alcançado em 1999.

Comandada interinamente pelo conselheiro Plínio Aguiar, a Anatel aguarda a indicação de um novo presidente. Três nomes continuam sendo falados: Antônio Bedran (procurador da agência e preferido do ministro Hélio Costa), Paulo Lustosa (defendido pelo PMDB) e Jarbas Valente (superintendente da agência, que tem a simpatia da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff).




Informação: Abert/ Valor Econômico

O deputado José Carlos Araújo (PL-BA) criticou a falta de independência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia para discutir a prorrogação dos contratos das concessionárias de telefonia fixa, encerrada há pouco.

Para ele, a falta de autonomia da Anatel é uma das razões para as dificuldades do setor. O deputado disse que, enquanto não for assegurada autonomia financeira, a Anatel e as demais agências reguladoras não serão independentes.

Telefonia rural
O deputado ainda alertou sobre a necessidade de maiores investimentos na telefonia rural. O surgimento de novos focos de febre aftosa em Mato Grosso do Sul, segundo ele, evidenciou as deficiências na área de telecomunicação na área rural. José Carlos Araújo pediu que a nova regulamentação introduza regras para garantir a qualidade dos serviços de telefonia







Informação: Abert/ Jornal da Câmara

A primeira experiência de transmissão de TV digital aberta no Brasil poderá acontecer no ano que vem, nos jogos da Copa do Mundo de futebol. A intenção foi anunciada ontem à tarde pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

A TV digital permite melhor qualidade de som e imagem nas transmissões, além de possibilitar interatividade com os telespectadores e o funcionamento de aparelhos de TVs móveis, como dentro de carros ou nos telefones celulares.

A grande discussão sobre o assunto ainda gira em torno do padrão de TV digital que o Brasil deverá adotar. O ministro Hélio Costa explicou as características dos três principais padrões já em funcionamento no mundo: o americano, o europeu e o japonês. Como nenhum deles atende às particularidades do Brasil, embora sua implementação esteja mais avançada, o País investe em uma tecnologia nacional.

Sistema brasileiro
Até agora, foram investidos R$ 50 milhões para instalar o Sistema Brasileiro de TV Digital. Segundo Costa, existem 93 consórcios trabalhando no sistema brasileiro, que poderá vender tecnologia para países que tenham as mesmas necessidades do nosso. Até 10 de dezembro, todos os institutos que participam do sistema deverão entregar os relatórios sobre os estudos que fizeram relacionados ao tema. O ministro citou instituições de pesquisa no País, como as universidade de São Paulo e da Paraíba, como referências no desenvolvimento de equipamentos para a TV Digital. "O Brasil inclusive já produz e exporta para os Estados Unidos tecnologia para conversão de aparelhos de TV analógicos em digitais", informou.

A previsão é que o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) apresente o relatório final até o fim do mesmo mês. Nesse documento, deverá constar o tipo de tecnologia que o País deverá utilizar e como, de fato, o sistema digital funcionará.

A expectativa do Ministério das Comunicações é ter a definição do padrão a ser adotado até fevereiro de 2006, para viabilizar as primeiras experiências de transmissão em junho, durante a Copa, em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
Costa disse ter recebido do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a garantia de que as alíquotas de importação de equipamentos para TV e rádio digital serão reduzidas a quase zero.

Para o deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP), a TV digital representará um grande passo para aumentar o nível educacional dos brasileiros. Com a diversidade de canais que o sistema digital deverá oferecer (um canal analógico poderá se dividir em quatro digitais), será possível ampliar a oferta de canais de educação a distância.

Conversor
Hélio Costa explicou que, para receber imagens e sons digitais, os telespectadores deverão adquirir um conversor a ser acoplado ao televisor. Assim que a TV digital estiver em plena operação, o governo deverá lançar um plano de financiamento para incentivar a população a adquirir os conversores.

O ministro ressalta que a TV analógica, tal como funciona hoje, continuará em operação até que toda a população tenha acesso ao novo sistema. "O processo de implantação da TV digital no Brasil levará 10 anos, no mínimo. Com cinco anos, ele chegará praticamente a todas as grandes cidades e, evidentemente, irá para o interior".






Informação: Agência Câmara