A Rádio gaúcha, da RBS, prepara cinco programas que reproduzirão uma cobertura jornalística da Guerra dos Farrapos. Os episódios da minissérie serão transmitidos de 19 a 23 de setembro, das 16 às 16h30 min, durante o Gaúcha Entrevista, apresentado por Ruy Carlos Ostermann.

A programação especial comemora aniversário da Revolução Farroupilha. Suas principais batalhas serão contadas em entrevistas com personagens que marcaram a história e narrações. Os roteiros de cada um dos episódios foram produzidos pelas jornalistas Gabrieli Chanas, Giane Guerra e Silvana Pires. A revisão do conteúdo histórico foi feita pela historiadora Nilse Wink Ostermann.

Como parte da celebração, os ouvintes poderão ouvir no sábado, dia 24, a partir das 9h30min, durante o programa Gaúchos e o Rio Grande, apresentado por Lasier Martins, uma entrevista fictícia, ao vivo, com personagens da Revolução. Anita Garibaldi, Bento Gonçalves, Bento Manoel e o Barão de Caxias serão representados por atores e estarão nos estúdios da Gaúcha para fazer um balanço da guerra.





Informação: Meio & Mensagem

Os 70 anos da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) foram destacados pelo deputado Giovani Cherini durante o espaço destinado ao Grande Expediente Especial na tarde desta terça-feira,13, na Assembléia Legislativa. "Saudamos mais um aniversário dessa entidade que é, sem dúvida, uma das mais sólidas e ricas dentre as instituições gaúchas", disse ele

O deputado lembrou que a ARI completa seu aniversário no dia 19 de dezembro, no mesmo ano em que todo o Brasil e o Rio Grande do Sul festejam o centenário de nascimento de Érico Veríssimo, o maior escritor gaúcho e seu primeiro presidente na fundação, em 1935. A ARI começou numa assembléia de 114 jornalistas reunidos na Casa Rural, onde ficava a sede da Farsul, em Porto Alegre. Sua criação lançava uma mensagem clara e contundente à conturbada hora vivida pela Nação, período de intensa agitação social e política em que foi gestada a ditadura do Estado Novo.

Na ocasião foram lembrados alguns dos ex-presidentes como o jornalista Alberto André, que durante a ditadura militar no governo de João Goulart conseguiu a libertação de dezenas de jornalistas presos pela repressão. E ainda Antônio Firmo Gonzalez, o Antoninho, que foi líder sindical combativo e professor emérito e diretor da Faculdade dos Meios de Comunicação Social da PUC (Famecos).





Informação: Coletiva.net

Brasília, 08.09.2005 – Por causa do horário gratuito destinado a veiculação da propaganda do referendo de outubro próximo, diversas alterações foram realizadas, pelo Tribunal Superior Eleitoral, nas datas destinadas à propaganda partidária gratuita, razão pela qual os calendários disponibilizados pela ABERT foram atualizados.

Assim, as emissoras de rádio e de televisão associadas à ABERT devem visitar a página da Assessoria Jurídica e conhecer as novas datas designadas para veiculação da propaganda partidária gratuita.





Informação: Abert/ Rodolfo Machado Moura

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar nesta manhã o Projeto de Lei 3798/04, do deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), que altera a Lei Eleitoral (9504/97) para permitir a veiculação de entrevistas e notícias que contenham análise sobre candidatos em campanha. A legislação atual proíbe as emissoras de rádio e televisão de difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação.

O autor da proposta argumenta que a restrição imposta aos meios de comunicação representa importante garantia do princípio da isonomia entre os candidatos, mas, se interpretado com rigor, o dispositivo pode prejudicar o direito do eleitor à informação, na medida em que qualquer notícia negativa a respeito de determinado candidato poderá ser considerada como emissão de opinião e, em conseqüência, banida do noticiário. O projeto tem parecer favorável do relator, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

Eleição na internet
A CCJ analisa ainda outra proposta sobre propaganda eleitoral. É o Projeto de Lei 2358/00, do deputado Nelson Proença (PPS-RS), que regulamenta a propaganda eleitoral pela internet. Pelo texto apresentado a rede mundial de computadores teria o mesmo tratamento dispensado a rádios, jornais e televisões, ou seja, seria proibida de veicular propaganda eleitoral que privilegiasse candidato, partido ou coligação, como também de transmitir entrevistas, imagens ou textos que possam identificar determinado candidato ou em que haja manipulação de dados.

O projeto tem parecer favorável do relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

A reunião da CCJ começa às 10 horas, no plenário 1.





Informação: Agência Câmara

Nesta quarta-feira, 14, pela manhã, a Comissão de Educação e a Sub Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal realizam uma audiência pública conjunta para discutir a aplicação dos recursos do Fust. Estarão presentes João Tranchesi Júnior, presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Abranet; Tadao Takhashi, diretor geral do ISI - Instituto Sociedade da Informação; Luiz Cláudio Rosa, diretor de telecomunicações da Abinee; e Rogério Gonçalves, diretor de assuntos regulatórios da Abusar (Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido).





Informação: Abert/ Pay TV - News

Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social, o presidente da TIM Brasil, Mário César Pereira de Araújo, e o conselheiro técnico da Sygnus e consultor da Rede Fácil/Unibanco, Claudionor Coelho, defenderam na manhã ontem a busca de pontos de convergência entre as empresas de comunicação novas e tradicionais.

Integrantes do conselho e os convidados concordaram que a regulamentação da área de telecomunicações não mais condiz com a realidade.

Pela Constituição de 1988, as empresas de radiodifusão sonora e de sons e imagens dependem de outorga da União. Com o advento da internet, que chegou ao Brasil em 1993, e com o crescimento da transmissão de sons e imagens, as empresas de radiodifusão passaram a temer a crescente concorrência que não estava prevista na legislação.

Recentemente, as operadoras de telefonia, que originalmente apenas transmitiam voz, adquiriram tecnologia para transmissão de imagens. Para o Conselho de Comunicação Social, o desafio do Legislativo será agora propor legislação que preserve o conteúdo nacional neste ambiente convergente.

Conteúdo
O presidente da TIM afirmou que as empresas de telecomunicações não têm interesse em produzir conteúdo (filmes, novelas, jornais, etc.), atribuição que continuará com as empresas de mídia. O empresário também ressaltou que as operadoras de televisão ainda podem investir na adaptação de conteúdos para serem transmitidos por celular. "Ninguém baixaria no celular um capítulo inteiro de uma telenovela, mas um resumo todo mundo quer", exemplificou.

Araújo avalia que a integração dessas empresas pode gerar diversos benefícios para a sociedade, especialmente a melhoria na qualidade dos produtos e a redução dos preços. Para o executivo, as emissoras que usam transmissão por radiodifusão e as empresas de comunicação que usam novas tecnologias devem buscar a convergência, mas cada uma em sua própria área de competência.

A TIM já fez parcerias com emissoras como Globo, Bandeirantes, TV Câmara e TV Senado. Segundo Araújo, o negócio ainda não é lucrativo e representa apenas 1% do faturamento da empresa. O empresário espera que em cinco anos os serviços multimídia pelo celular já estejam mais acessíveis.

Banda larga
O presidente da TIM observa ainda que o desenvolvimento e a integração dos meios de comunicação no Brasil dependem da universalização da banda larga, presente hoje em apenas 9% dos domicílios, enquanto a TV alcança 91%. Por meio da banda larga, a transmissão de conteúdo na internet é mais rápida, facilitando a troca de vídeos, por exemplo.

Araújo lembrou que, nos países desenvolvidos, entre 25% e 30% dos domicílios já contam com a banda larga. Segundo o executivo, quase todos os coreanos já dispõem da tecnologia por conta de incentivos do próprio governo.

Oportunidade
Para o conselheiro técnico da Sygnus, o crescimento da demanda por conteúdos específicos é uma grande oportunidade para as pequenas empresas da área de comunicação. O consultor explica que houve um crescimento de demandas por conteúdos diversificados que as grandes emissoras não conseguem atender por causa de sua programação padronizada. "A Internet é um meio completamente difuso e permite que pequenas empresas consigam publicar conteúdo", afirmou. Coelho defendeu, entretanto, a concessão de incentivos fiscais para os pequenos empresários do setor e a adequação da legislação, que, segundo ele, é "excessiva" em algumas áreas, mas apresenta lacunas em outras.






Informação: Agência Câmara

Na discussão do Conselho de Comunicação Social sobre a convergência tecnológica, durante audiência pública realizada nesta segunda, 12, ficou firmada a posição pela necessidade de padronizar as regras legais para a produção de conteúdo audiovisual, seja qual for a plataforma de veiculação deste conteúdo. Para tanto, o CCS pretende atuar na discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo senador Maguito Vilela (PMDB/GO) – no momento afastado do senado para tratamento de saúde.

A PEC basicamente restringe a produção de conteúdo a empresas que tenham no máximo 30 % de capital estrangeiro. O presidente Arnaldo Niskier sugeriu inclusive marcar uma reunião com o senador goiano: “O conselho não é puramente técnico, mas tem um componente político importante. Daí a importância de agirmos de forma política”, ressaltou Niskier.




Informação: Tela Viva News

A Anatel concedeu na última sexta, 9, as primeiras autorizações para que emissoras façam testes de rádio digital. As autorizações foram concedidas à Rádio Excelsior, permissionária do serviço de radiodifusão em FM em São Paulo, e Rádio Tiradentes Ltda, concessionária do serviço de radiodifusão em OM em Belo Horizonte/MG.

As duas emissoras realizarão testes do padrão IBOC - sistemas adotado nos Estados Unidos que utiliza a mesma freqüência do sistema analógico - com o objetivo de avaliar o desempenho do sistema de rádio digital em FM e OM.
Serão considerados aspectos como qualidade do áudio, área de cobertura e robustez com relação a ruídos, interferências e efeitos dos múltiplos percursos.

Também será avaliada a compatibilidade do sinal digital com os sinais analógicos existentes, por meio do impacto do sinal digital na recepção do sinal analógico transmitido simultaneamente; do impacto do sinal digital na recepção de sinais analógicos no mesmo canal e em canais adjacentes; e da compatibilidade da área de cobertura.

Segundo a Anatel, novas autorizações serão concedidas a partir desta semana. Os testes servirão de subsídios para avaliação de qual sistema se aplica mais adequadamente às características de cada localidade, como edificações e topografia.

As rádios deverão apresentar no prazo de 30 dias relatório inicial constando as características que serão utilizadas na transmissão digital e a descrição dos testes. No final dos experimentos, elas apresentarão outro relatório acompanhado de laudo conclusivo e considerações finais abrangendo todas as atividades desenvolvidas.

As autorizações são válidas por um ano.




Informação: Tela Viva News

A Constituição de 1988 e a legislação em vigor não regulamentam de forma eficaz os setores de telecomunicação, radiodifusão e informática, pois não prevêem o fato de que os serviços prestados por empresas desses ramos muitas vezes estão inter-relacionados. A observação foi feita pelo conselheiro Roberto Wagner durante a primeira parte da audiência pública "Convergência Tecnológica dos Meios de Comunicação", realizada na manhã desta segunda-feira (12) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) - órgão auxiliar do Congresso Nacional.
Segundo Wagner, os constituintes não poderiam prever o rápido desenvolvimento tecnológico dos anos subseqüentes à promulgação da Constituição e, na sua opinião, o CCS é o fórum apropriado para discutir o assunto.

- Há ausência de procedimentos legais que regulamentem com mais precisão este avanço tecnológico. O constituinte separou, em 1988, as empresas de telecomunicações das de radiodifusão e de informática. Hoje, com a tecnologia, é impossível separar a atuação desses três setores e, por isso, o conselho vai se debruçar para resolver esta dificuldade jurídica - disse Roberto Wagner.

Os artigos 220 a 224 da Constituição Federal tratam especificamente de transmissão de conteúdo e não abordam aspectos tecnológicos. Além disso, como ressaltou Wagner, a legislação impõe limite para participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação social brasileiras, o que não acontece para as de internet.

- Já e possível uma empresa de telecomunicação ou de internet transmitir conteúdos via celular ou internet. O que antes era realizado apenas por empresas de telecomunicações, hoje pode ser feito também por empresas de internet - salientou o conselheiro.


Para o presidente da Tim-Brasil, Mário César Pereira de Araújo, não existe divergência entre os ramos, mas oportunidades de negócio. Ele salientou que cada empresa é especializada em produzir ou conteúdo ou tecnologia.

- Empresas de telecomunicações não sabem trabalhar conteúdo, nunca passou pela cabeça da Tim produzir conteúdo. Queremos os conteúdos produzido pelas empresas da área de comunicação. Os conteúdos devem ser adaptados para o aparelho final, não podemos pensar que são conflitantes. Quero ver qual empresa de telecomunicações vai fazer telenovela - ponderou Mário Araújo.

Na visão do presidente da Tim-Brasil, a legislação deve proteger a cultura nacional e regional, por meio do controle do percentual de conteúdo exibido, de forma que haja desenvolvimento das empresas nacionais.

- Temos que proteger a cultura regional, a língua. Os conteúdos devem ser usados de acordo com as leis nacionais, mas as leis devem permitir o desenvolvimento das empresas nacionais e fazer chegar os avanços à população - disse Mário Araújo.
Tanto a falta como o excesso de legislação sobre convergência tecnológica dos meios de comunicação, na opinião do membro do conselho técnico da Sygnus e consultor da Rede Fácil/Unibanco, Claudionor Coelho, privilegiam as grandes empresas. Para ele, as políticas de Governo não estimulam as pequenas e microempresas.

- Quem financia a inovação, a pesquisa e os novos investimentos? O governo engessa os pequenos e favorece os grandes. Quando passar a priorizar os pequenos, haverá melhor distribuição de renda no país - avaliou Claudionor.

A audiência pública do CCS deve ser retomada a partir das 14h30, com a participação do diretor de Tecnologia da Rede Brasil Sul (RBS), Fernando Ferreira, e do vice-presidente-executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, Antônio de Pádua Telles de Carvalho.





Informação: Jornal do Senado

O Conselho de Comunicação Social promove audiência pública nesta segunda-feira (12), às 10h30, sobre o tema Convergência Tecnológica dos Meios de Comunicação. A expressão "convergência tecnológica" define a utilização de uma mesma plataforma de telecomunicações para transporte de diferentes serviços, como telefonia, vídeo, música e internet.

Foram convidados a expor o assunto o presidente da Tim-Brasil, Mário César Pereira de Araújo; o representante do Conselho Técnico da Sygnus e consultor da Rede Fácil/Unibanco, Claudionor Coelho; o diretor de Tecnologia da RBS, Fernando Ferreira; e o vice-presidente executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, Antônio Pádua Telles de Carvalho.





Informação: Agência Senado