Na semana que marcou eleições na nação mais importante do mundo e na cidade mais importante do Brasil, um ponto passou a merecer a reflexão da sociedade. É a questão do posicionamento da imprensa face as diferentes candidaturas, desde que são raros os jornais, no Brasil mais ainda, que assumem suas preferências. No caso paulista, chegou a ser publicado quadro comparativo de noticias positivas e negativas em relação aos candidatos, mostrando uma vantagem do candidato do PSDB muito nítida nos dois principais jornais de São Paulo. Um órgão de comunicação, como um jornal ou uma revista, pode até ser neutro por opção de sua direção. Mas não é obrigado a tal. O que temos assistido é que apesar das direções insistirem na imparcialidade, os noticiários serem claramente tendenciosos.

O leitor fica prejudicado, o jornal arrisca sua credibilidade e a democracia não aufere nenhum benefício. Registre-se que ser partidário não implica em ser sectário, negar a verdade ou acolher a mentira. No inicio dos anos 60, Carlos Lacerda chegou a denunciar um cartel na reportagem política a que denominou de ""sindicato da mentira"". Os anos se passaram e, vez por outra, algum segmento político consegue influir acima do aceitável no noticiário, sem assinatura e insinuando se tratar de fatos e não de opiniões. A mim, com quarenta anos de jornalismo, parece claro que os tucanos, por um motivo ou por outro, influem de maneira escamoteada no noticiário político e, sobretudo, no econômico. Embora o governo seja acusado de tentar manipular ou constranger os jornalistas com o malfadado Conselho.

O momento deveria ser de reflexão. Governo, políticos, jornalistas e donos de jornais. O leitor , que é eleitor , quer saber o sentido - quando não os objetivos - do que lê, vê ou escuta nos meios de comunicação . Talvez por isso as páginas de opinião tenham ganhado tanto espaço e tanto prestigio. Que cada um assuma suas posições. E o publico leitor - eleitor - que escolha o que lhe parecer mais próximo de seu pensamento.

Informação: Sulrádio/ JB

A ARI (Associação Riograndense de Imprensa) inaugura hoje, sexta-feira, uma representação regional em Caxias do Sul. Representando a entidade, estarão lá os conselheiros Antônio Carlos Porto, Jayme Copstein e Wilson Müller. O presidente executivo da ARI, Ercy Torma, disse que a idéia da entidade é criar outras representações seccionais em cidades-pólos regionais. No caso de Caxias, a seccional funcionará junto à Associação Comercial e Industrial e será coordenada por Jussara Toni.

Informação: Coletiva.net

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) pediu a retirada do projeto de lei de conversão da medida provisória, aprovada na Câmara dos Deputados, que obriga os fabricantes de televisores a instalarem dispositivos que permitem o bloqueio de programação indesejada. O problema, salientado pelo se-nador, é que o governo aproveitou a medida - "um clamor da sociedade" - para incluir dispositivos que podem dar margem à censura prévia de programas de televisão.

- Um dos problemas está no artigo 3º, mantido pelos deputados, que estabelece que "competirá ao Poder Executivo proceder à classificação indicativa dos programas de televisão, por faixa etária". A falta de clareza abre brecha para que se torne impositiva a classificação de programas e pode dar margem à censura prévia, já que o segundo parágrafo do mesmo artigo diz que o conteúdo da programação deverá ser informado previamente - explicou.

O senador relatou que as redes de televisão avaliam que o texto é perigoso porque não estabelece limites e diretrizes ao novo regulamento. Heráclito alertou ainda para o fato de que o texto permitiria a regulamentação da nova lei por decreto.

Informação: Sulrádio/ Jornal do Senado

Presidida por Edilberto de Paula Ribeiro, a nova diretoria da AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo) para o triênio 2004/2007 toma posse hoje, em evento que marcará ainda o lançamento das comemorações dos 70 anos da entidade. O evento será realizado no Caesar Business Hotel, em São Paulo, a partir das 19h.

Informação: Sulrádio/ AESP

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tem dois novos conselheiros. Tomaram posse nesta sexta-feira Elifas Gurgel do Amaral e Plínio Aguiar Júnior, em cerimônia que contou com a presença do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira.

Amaral, que até então ocupava a Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério, terá mandato até 4 de novembro de 2005, complementando o mandato de Luiz Guilherme Schymura. Essa data foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, corrigindo publicação anterior que dava ao novo conselheiro mandato de cinco anos.

Mesmo com o mal-entendido desfeito, o ministro reforçou mais uma vez que Amaral será reconduzido para um novo mandato a partir de 2006. O conselheiro, inclusive, é apontado como provável substituto de Pedro Jaime Ziller na presidência da Anatel, cujo mandato vale até o fim deste ano.

Já Aguiar Júnior, que também era funcionário do Ministério das Comunicações, terá mandato de cinco anos, preenchendo a vaga de Antônio Carlos Valente.

Os dois novos conselheiros foram indicados pelo governo no final de junho, sabatinados e aprovados pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado em agosto. O plenário da casa referendou a indicação em votação realizada apenas em outubro.

Com as posses desta sexta-feira, a Anatel conseguiu finalmente completar seu quadro com cinco conselheiros titulares, algo que não acontecia desde janeiro, quando Schymura deixou a agência, segundo a assessoria de imprensa da Anatel.

Informação: Sulrádio/ REUTERS

Durante a posse dos novos conselheiros da Anatel, o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, considerou normais as especulações sobre um possível rompimento do PMDB com o governo do presidente Lula, o que, segundo algumas informações, resultaria na sua própria queda do cargo. Para Eunício Oliveira, em política este tipo de rumor é normal, ainda mais quando se fala de um governo liderado pelo PT (um partido com pouca tradição em alianças, segundo o ministro) e em período pós-eleitoral, que deixou muitas mágoas entre os derrotados.

O ministro citou o caso de um município cearense onde ele próprio teve uma grande votação para deputado federal, em que os eleitores foram obrigados a escolher entre dois irmãos que se candidataram por partidos rivais: "Como representante da região, eu tive que escolher um dos dois para apoiar, e advinha se o outro não ficou, no mínimo, com muita raiva de mim", lembrou o ministro. "Mas isso passa. E daqui a algum tempo, ninguém mais vai lembrar."

Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4209/04, do deputado Luiz Piauhylino (sem partido-PE), que disciplina a propriedade e a programação de Internet e da TV a Cabo no Brasil.

Hoje, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. Além disso, pelo menos 70% do capital total e do capital votante devem pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. O projeto inclui nessas regras a TV a Cabo e os sites brasileiros. A extensão dessa limitação à Internet impedirá que as empresas que exploram os serviços de telefonia fixa e móvel continuem prestando o serviço de provimento de acesso à Internet.

Gestão de conteúdo
Pela proposta, também estão sob as regras de nacionalidade brasileira os gestores das atividades empresariais, os responsáveis editoriais e os responsáveis pelas atividades de seleção e direção de programação.

Dessa forma, serão nulos os contratos que procurem subordinar a gestão das atividades de produção, programação ou provimento de conteúdo à orientação de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras ou mesmo de brasileiras que não atendam às exigências.

Além disso, independentemente da plataforma tecnológica utilizada para a transmissão de um conteúdo de comunicação social eletrônica, será proibido a ele sobrepor ou associar patrocínio, publicidade, interatividade, comercialização de produtos ou prestação de serviço sem a expressa autorização de seu programador original.

Pela proposta, será concedido um prazo de 24 meses para que as empresas se adaptem às novas regras. O descumprimento implicará as penalidades de multa, suspensão e perda da autorização, e perda da concessão ou da permissão.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informação: Sulrádio/ Agência Câmara

O horário das transmissões da "Voz do Brasil" pode ser flexibilizado se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 4250/04, do deputado Ivan Ranzolin (PP-SC). Atualmente, a "Voz do Brasil" é transmitida diariamente pelas emissoras de rádio às 19 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados. A proposta de Ranzolin permite que essa transmissão seja feita em qualquer horário a partir das 19 horas. "O povo brasileiro deve ter a prerrogativa de ligar ou desligar seu aparelho radiofônico e de mudar ou não de emissora de rádio. Não é razoável que alguém seja subtraído no seu direito de ouvir ou não a "Voz do Brasil"", argumenta o parlamentar.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 595/03, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que também flexibiliza a retransmissão do programa "Voz do Brasil". A parlamentar, no entanto, sugere que a transmissão seja feita entre as 19h30 e 00h30 horas. Além disso, a proposta de Perpétua Almeida estende a obrigação às emissoras de televisão.
As proposições, que tramitam em caráter conclusivo, estão na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sob relatoria do deputado José Rocha (PFL-BA).

Caráter conclusivo
O projeto que tramita em caráter conclusivo não precisa ser votado pelo Plenário para que seja considerado aprovado pela Câmara, mas apenas aprovado pelas comissões designadas para analisá-lo.
O projeto deixará de ser conclusivo nas comissões (e, portanto, precisará ser votado em Plenário), se:
a) uma das comissões o rejeitar, ou
b) mesmo aprovado pelas comissões, houver recurso de 51 deputados (10%) para que ele seja votado em Plenário.

Informação: Agência Câmara

A implantação do cargo de ombudsman na TV Cultura é de grande importância, e não pode ser tratada apenas como mais um meio de comunicação com a função. É muito mais do que isso. A responsabilidade e a importância do ouvidor em instituições públicas é bem maior do que na iniciativa privada.

No Brasil, ainda existe muita tolerância com os serviços públicos de má qualidade. É lamentável que o "homem cordial" – como Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, define o brasileiro – pense o serviço público como algo paternalista, uma espécie de favor. O autor diz: "A contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade – daremos ao mundo o ‘homem cordial’". Apesar de suas muitas qualidades, o "homem cordial" tem o defeito de confundir o público com o privado.

O ombudsman nasceu no setor público na Suécia, em 1809, com status de ministro. Depois chegou às empresas, mas foi no setor público que melhor se encaixou. Afinal os interesses e a responsabilidade das instituições públicas, são bem diferentes das privadas. Como lembra o presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Edson Vismona, serviço público é coisa muito séria.

A TV Cultura vem se somar à Radiobrás, que tem na função a jornalista Emília Magalhães. Na iniciativa privada já foram vários os meios de comunicação que tiveram ombudsman, a maior parte com vida curta. Todos seguindo o modelo da Folha de S. Paulo, o primeiro jornal a implantar a função, em 1989.

Crítica da mídia

As experiências de ouvidoria da Radiobrás e da TV Cultura são muito importantes para que se compreenda sua função essencial na mídia pública e estatal. Elas têm obrigação de oferecer uma programação de qualidade e que siga os interesses públicos, bem diferentes dos mercadológicos, pelos quais se guiam o restante da mídia.

Por isso, defendo que o ouvidor, que está sendo considerado por muitos como essencial no serviço público, precisa ser implantado em todos os meios de comunicação públicos ou que estejam nas mãos do Estado.

Algumas leis recentes mostram que existe uma tendência a se compreender a importância dessa questão. A Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo, publicada em 20 de abril de 1999, tornou obrigatória a presença de ouvidorias e comissões de ética em todas as repartições públicas paulistas. Seguindo o exemplo, este ano as Minas Gerais criaram uma lei similar, e, em breve, os órgãos públicos mineiros deverão ter ombudsman. O estado do Paraná, apesar de ainda não ter votado lei semelhante, é um modelo de valorização do ouvidor.

Em 1995, o senador Pedro Simon (PMDB) apresentou o Projeto de Lei nº 110, que previa a criação do cargo de ombudsman em todas as emissoras (públicas, estatais e particulares) de rádio e TV. Pelo projeto, o ombudsman deveria ter estabilidade na função, mandato de um ano e um programa de, no mínimo, 15 minutos, para a crítica da mídia. O projeto nunca foi votado.

Um grande ganho

TV e rádios públicas e estatais só têm sentido de existir se vierem a preencher um espaço deixado pela mídia empresarial, preocupada com os pontos de audiência, em agradar os anunciantes, em ganhar favores do governo. O sagrado dinheiro público é investido nelas, por isso, elas precisam oferecer ao cidadão algo a mais. Não o entretenimento alienante, próprio da indústria cultural, mas algo que venha a contribuir com o crescimento do espírito crítico e a valorização do ser humano.

São as emissoras públicas e estatais que cumprem melhor o Art. 221 da Constituição Federal, que define os princípios que devem ser seguidos pelas rádios e TVs. Principalmente com relação ao importante inciso III: "Regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei".

Mas há muito que se fazer, a busca de uma mídia pública e estatal mais democrática e de melhor qualidade é imprescindível. Acredito que estão ocorrendo avanços (espero ainda ver as emissoras estatais transformadas em públicas!). A implantação do ombudsman da TV Cultura foi um grande ganho, que precisa ser estendido às outras emissoras públicas e estatais

Informação: Sulrádio/ Observatório da Imprensa

A TVA e a Net escolheram a mesma data - 4 de novembro - para apresentar ao mercado novidades em torno da TV Digital. A TVA reúne o mercado às 12h30, no Espaço Abril, na Avenida Brasil (SP) para inaugurar a "Casa TVA Digital". A idéia é fazer demonstrações de novos e antigos serviços da operadora num só local, como a própria TV Digital, o Ajato Voz e o TIM TV Access. O espaço ficará aberto entre 3 e 6 de novembro.

No mesmo dia, mais tarde, às 19h, a Net faz encontro no Centro Brasileiro Britânico, em Pinheiros, para mostrar sua Net Digital.

Informação: Sulrádio/ Advillage